_________________________________________________________Prof. David Nogueira

O sistema oligárquico foi a base política da Primeira República (1889-1930). O poder era controlado por uma aliança entre as oligarquias paulista e mineira, que se expressava no revezamento de representantes desses dois estados na presidência da República.

Na década de 1920, essa longa hegemonia começou a ser contestada com maior vigor por outros grupos oligárquicos, que dominavam estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia e estavam descontentes com seu afastamento das principais decisões políticas do governo.

_________________________________________________________Prof. David Nogueira

Nas eleições presidencias de 1922, esses grupos lançaram o nome de Nilo Peçanha contra o candidato situacionista Artur Bernardes. A derrota da oposição abriu caminho para uma crise militar que deu origem ao movimento tenentista.

Crise Política

Urbanização, industrialização e operariado

Impacto da Revolução Russa ( Partido Comunista Brasileiro)

Tenentismo, semana de arte moderna, coluna prestes

Às vésperas das eleições presidenciais de 1930, uma nova frente de estados oposicionistas se formou, agora com apoio da oligarquia mineira, e lançou a candidatura de Getúlio Vargas. A derrota do candidato da oposição para o paulista Júlio Prestes, e a aliança dos derrotados com os "tenentes“ acabaram conduzindo à Revolução de 1930.

1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):

• Decretos-lei.

• Nomeação de interventores.

• Atrelamento de sindicatos ao governo.

• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).

• Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...

• Revolução Constitucionalista (SP – 1932):

– Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.

– Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

• Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).

• Objetivo: constituição.

• Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.

2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):

• A constituição de 1934:

– Voto secreto, obrigatório, direto.

– Voto feminino (excluindo-se analfabetos).

– Justiça eleitoral.

– Corporativismo.

– Confirmação de leis trabalhistas.– Mandato presidencial de 4 anos.– 1º presidente eleito indiretamente:

Getúlio Vargas.– Intervenção do Estado na exploração de

minérios.

• Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.

• AIB (Ação Integralista Brasileira):

– Grupo fascista.

– Plínio Salgado (líder).

– Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.

– Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.

– Lema: “Deus, Pátria e Família”.

– Saudação: ANAUÊ

– Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

• ANL (Aliança Nacional Libertadora):

– Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.

– Luís Carlos Prestes (líder).

– Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;

• Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).

• Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.

• 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder).

• Congresso é fechado e eleições suspensas.

3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945):

• Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).

• Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia.

• Congresso fechado – decretos-lei.

• Proibição de greves.

• Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).

• Prisão de qualquer opositor.

• Apoio das forças armadas.

• Simpatia ao fascismo.• Ausência de qualquer partido (até a AIB foi

fechada).• 1938 - Intentona Integralista:

– Golpe fracassado da AIB. – Líderes presos.– Plínio Salgado exila-se em Portugal.

• Política internacional pragmática:

– Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.

– Projeto de industrialização.

• 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.

• Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

FAB

FEB

• 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).

• 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

• Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.

• Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).

• Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.

• Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas.

• Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.

• Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.

• Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.

JOSÉ LINHARES

• Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente.

• José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

Vargas retorna para São Borja e é eleito senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).

A saída do poder, em 1945, significou para Vargas o recolhimento na estância Santos Reis, propriedade da família Dornelles em São Borja.

• Pouco a pouco, a pequena cidade gaúcha de São Borja transformou-se em passagem obrigatória para os políticos que iam à procura de Vargas, em busca de conselho ou ansiosos por seu apoio eleitoral.

• Vargas se candidata então à presidência nas eleições de 1950.

O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência, candidato, não deve ser eleito, eleito, não deve tomar posse, empossado, devemos recorrer à revolução para impedí-lo de governar.

— Carlos Lacerda

–Getúlio foi eleito em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN, que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social Democrático, que abandonou o seu candidato, o mineiro Cristiano Machado, e apoiou Getúlio.

–Adhemar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Adhemar esperava que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a presidência da república.

Bota o retrato do velho outra vez,

Bota no mesmo lugar,

o sorriso do velhinho,

faz a gente trabalhar.

–— Haroldo Lobo e Marino Pinto-1951

• Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas tomadas e a acusações de corrupção.

• Um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% ocasionou, em fevereiro de 1954, num protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart.

• O "Manifesto dos Coronéis", também dito "Memorial dos Coronéis", foi assinado por 79 militares, na sua grande maioria ex-tenentes de 1930. Significou uma queda do apoio ao governo Getúlio na área militar, e também na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart.

A lei nº 1.522, de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela lei delegada nº 4, em 1962

* O decreto nº 30.363, de 1952, que dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991

• A lei n° 2004, de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997

• Neste período, foram criados:

• * Em 1952, O BNDES, o Banco do Nordeste e o IBC (Instituto Brasileiro do Café) que foi extinto em 1990.

* Em 1953, a Petrobrás e a CACEX, (carteira de comércio exterior) do Banco do Brasil.

• Em torno da criação da Petrobrás, houve uma grande mobilização nacional conhecida como a "Campanha do petróleo é nosso".

• seu apoio político no Congresso e entre as elites é precário. Durante seu governo, cria-se a Petrobrás.

• Objeto de uma oposição forte, especialmente por parte da União Democrática Nacional (UDN), a partir de 1953, o governo Vargas começa a ruir sob o peso crescente de denúncias de corrupção, escândalos e ameaças de golpe.

• Termina tragicamente com o suicídio do presidente, em agosto de 1954.

3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:

• POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.

• O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.• Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e

obras públicas.• Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do

“New Deal” norte-americano.

• Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.

• Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.

• Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).

• Aproximação com camadas populares urbanas.

• Incentivo ao mercado interno.

• Recuperação do preço do café (queima de estoque).

• Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.