Post on 11-Feb-2019
Receitas
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Valor Despesas
Página: 1/1
Data: 26/08/2015
Valor
RECEITAS CORRENTES 24.932.654,47
RECEITA TRIBUTÁRIA 864.350,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 240.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 145.408,89
RECEITA DE SERVIÇOS 141.869,86
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.983.819,20
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.557.206,52
DEDUÇÕES DA RECEITA -2.989.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB-2.989.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 35.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00
RECEITAS CORRENTES 24.932.654,47 113,44 %
RECEITAS DE CAPITAL 35.000,00 0,16 %
DEDUÇÕES DA RECEITA -2.989.000,00 -13,60 %
Total
Total
Superavit do orçamento corrente
Deficit
Total
21.978.654,47
21.943.654,47
1.841.839,87
1.670.104,87
1.705.104,87
100,00 %
Resumo
DESPESAS CORRENTES 20.101.814,60
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.740.921,93
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 11.680,95
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.349.211,72
DESPESAS DE CAPITAL 1.705.104,87
INVESTIMENTOS 1.516.544,55
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA188.560,32
DESPESAS CORRENTES 20.101.814,60 91,46 %
DESPESAS DE CAPITAL 1.705.104,87 7,76 %
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 171.735,00 0,78 %
Superavit
Total
Total
Total 21.978.654,47
1.841.839,87
21.943.654,47
1.705.104,87
100,00 %
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação ElementoGrupo deDespesa
CategoriaEconômica
Página: 1/3
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.105.106,81
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.902.799,79
3.1.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 128.721,13
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 128.721,13
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.774.078,66
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 64.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 13.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.381.859,13
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.971.274,78
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 343.944,75
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 11.680,95
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.680,95
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.120,63
3.2.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 560,32
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.190.626,07
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 22.459,44
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 16.459,44
3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33.523,20
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 33.523,20
3.3.72.00.00.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAM. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 956.500,00
3.3.72.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.72.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 952.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.178.143,43
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 109.520,89
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.887.110,84
3.3.90.31.00.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 29.180,95
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 781.244,06
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 819.067,43
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.398,39
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.982.374,51
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 254.117,15
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 49.129,21
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação ElementoGrupo deDespesa
CategoriaEconômica
Página: 2/3
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 49.129,21
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.692.450,92
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.503.890,60
4.4.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.163,75
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.163,75
4.4.72.00.00.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBL. 3.000,00
4.4.72.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.496.726,85
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 919.436,45
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 507.290,40
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 188.560,32
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.560,32
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 188.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 560,32
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 171.735,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 171.735,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 171.735,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 171.735,00
Total das despesas: 20.969.292,73
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
3.0.0.0.0.00.00.00.00.000000 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 1.009.361,74
3.5.0.0.0.00.00.00.00.000000 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 1.009.361,74
3.5.1.0.0.00.00.00.00.000000 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.009.361,74
3.5.1.1.0.00.00.00.00.000000 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.009.361,74
3.5.1.1.2.00.00.00.00.000000 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS 1.009.361,74
3.5.1.1.2.01.00.00.00.000000 COTA CONCEDIDA 1.009.361,74
Total das transferências: 1.009.361,74
Total da entidade: 21.978.654,47
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 996.707,79
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 838.122,14
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 838.122,14
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 693.545,79
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação ElementoGrupo deDespesa
CategoriaEconômica
Página: 3/3
Data: 10/12/2015
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 144.576,35
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.585,65
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158.585,65
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.349,53
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.173,80
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.696,45
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.338,32
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.027,55
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.653,95
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.653,95
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.653,95
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.653,95
Total das despesas: 1.009.361,74
Total da entidade: 1.009.361,74
Total geral: 22.988.016,21
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 1/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 24.932.654,47
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 864.350,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 704.000,00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 444.000,00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 100.000,00
4.1.1.1.2.02.01.00.00.00 IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR 100.000,00
4.1.1.1.2.02.01.01.00.00 IPTU - DO EXERC. CORR. AO 5 EXERC ANT. - 60% 60.000,00
4.1.1.1.2.02.01.02.00.00 IPTU - DO EXERC. CORR. AO 5 EXERC ANT. - 25% 25.000,00
4.1.1.1.2.02.01.03.00.00 IPTU - DO EXERC. CORR. AO 5 EXERC ANT. - 15% 15.000,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU 144.000,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM 136.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 136.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG 30.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.01 IRRF-S/FOLHA DE PAGTO DO PESSOAL CIVIL - LEG.-60% 18.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.02 IRRF-S/FOLHA DE PAGTO DO PESSOAL CIVIL - LEG.-25% 7.500,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.03 IRRF-S/FOLHA DE PAGTO DO PESSOAL CIVIL - LEG.-15% 4.500,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX 106.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.01 IRRF - S/FOLHA DE PAGTO-EXECUT - 60% 63.600,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.02 IRRF - S/FOLHA DE PAGTO-EXECUT - 25% 26.500,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.03 IRRF - S/FOLHA DE PAGTO-EXECUT - 15% 15.900,00
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE 8.000,00
4.1.1.1.2.04.34.01.00.00 IRRF RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIM. - 60% 4.800,00
4.1.1.1.2.04.34.02.00.00 IRRF RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIM. - 25% 2.000,00
4.1.1.1.2.04.34.03.00.00 IRRF RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIM. - 15% 1.200,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓV 200.000,00
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00 ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR 200.000,00
4.1.1.1.2.08.01.01.00.00 ITBI - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXER ANT - 60% 120.000,00
4.1.1.1.2.08.01.02.00.00 ITBI - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXER ANT - 25% 50.000,00
4.1.1.1.2.08.01.03.00.00 ITBI - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXER ANT - 15% 30.000,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 260.000,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 260.000,00
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00 ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR 260.000,00
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00 ISS - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXERC ANT - 60% 156.000,00
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00 ISS - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXERC ANT - 25% 65.000,00
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00 ISS - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXERC ANT - 15% 39.000,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 140.350,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 33.350,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 2/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.000,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME 17.000,00
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 350,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 4.000,00
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.000,00
4.1.1.2.1.99.02.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA VENDA AMBULANTE 3.000,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 107.000,00
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.000,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 106.000,00
4.1.1.2.2.99.01.00.00.00 TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO 105.000,00
4.1.1.2.2.99.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,00
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 20.000,00
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 20.000,00
4.1.1.3.0.04.01.00.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO OBRAS COM EXER COR 5 EXER ANT 20.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 240.000,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA 240.000,00
4.1.2.3.0.00.01.00.00.00 COSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRICA 215.000,00
4.1.2.3.0.00.02.00.00.00 COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 25.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 145.408,89
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 17.000,00
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS 17.000,00
4.1.3.1.1.00.03.00.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 12.500,00
4.1.3.1.1.00.99.00.00.00 ALUGUEL DE OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 4.500,00
4.1.3.1.1.00.99.01.00.00 ALUGUEL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 3.500,00
4.1.3.1.1.00.99.02.00.00 ALUGUEL DA CASA DA CULTURA 1.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 128.408,89
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 128.408,89
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 48.408,89
4.1.3.2.5.01.01.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R 500,00
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R 7.708,89
4.1.3.2.5.01.03.01.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R 6.100,00
4.1.3.2.5.01.03.01.01.00 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - BLATB - F-495 5.000,00
4.1.3.2.5.01.03.01.02.00 BLOCO DA VIGILANCIA SANITÁRIA - BLEVS - F-497 1.000,00
4.1.3.2.5.01.03.01.05.00 REPASSE CONSAMU - F-496 100,00
4.1.3.2.5.01.03.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R 1.608,89
4.1.3.2.5.01.03.03.01.00 EC-29 DA CF - F-303 1.108,89
4.1.3.2.5.01.03.03.02.00 Receitas de alienação de Ativos da Saúde - F-304 500,00
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R 16.250,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 3/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.5.01.05.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R 3.250,00
4.1.3.2.5.01.05.02.01.00 FNDE/PDDE - F-114 50,00
4.1.3.2.5.01.05.02.02.00 FNDE/PNAE - MERENDA ESCOLAR F- 115 500,00
4.1.3.2.5.01.05.02.03.00 FNDE/PNATE - F-117 200,00
4.1.3.2.5.01.05.02.11.00 PAC 200233/2011 - ESCOLA INFANT. TP B 220V - F-111 2.000,00
4.1.3.2.5.01.05.02.28.00 PETE - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 500,00
4.1.3.2.5.01.05.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R 13.000,00
4.1.3.2.5.01.05.03.01.00 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - F-107 5.000,00
4.1.3.2.5.01.05.03.02.00 QUOTA PARTE EDUCAÇÃO VUNCULADA A IMPOSTOS - F-104 5.000,00
4.1.3.2.5.01.05.03.04.00 QUOTA PARTE EDUCAÇÃO TRANSF. CONSTIT 5% - F-103 2.000,00
4.1.3.2.5.01.05.03.05.00 ALIENAÇÃO/SINISTROS EDUCAÇÃO - F105 1.000,00
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R 100,00
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 4.050,00
4.1.3.2.5.01.10.03.00.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS - 934 4.000,00
4.1.3.2.5.01.10.04.00.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SUAS - F-935 50,00
4.1.3.2.5.01.53.00.00.00 RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 10.000,00
4.1.3.2.5.01.53.01.00.00 FUNDEB 60% - F-101 8.000,00
4.1.3.2.5.01.53.02.00.00 FUNDEB 40% - F-102 2.000,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRI 9.800,00
4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 Receitas de Alienações de Ativos - F-501 500,00
4.1.3.2.5.01.99.03.00.00 Receitas de Alien. de Ativos - ECA/FMDCA - F-503 100,00
4.1.3.2.5.01.99.06.00.00 TAXAS PODE DE POLÍCIA VIG. SANITÁRIA - F-510 1.200,00
4.1.3.2.5.01.99.07.00.00 TAXAS PODER POLÍCIA DEMAIS AREAS - F-510 100,00
4.1.3.2.5.01.99.08.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - F-511 2.000,00
4.1.3.2.5.01.99.15.00.00 Convenio ITAIPU nº 4500011143 - Assentamento - F-743 500,00
4.1.3.2.5.01.99.17.00.00 COSIP - F-507 5.000,00
4.1.3.2.5.01.99.27.00.00 CONVENIO MINISTERIO DAS CIDADES/CEF - FONTE 727 100,00
4.1.3.2.5.01.99.28.00.00 CONVENIO MINISTERIO DAS CIDADES/CEF - FONTE 728 100,00
4.1.3.2.5.01.99.34.00.00 DOAÇÕES - ECA/CMDCA - F-880 200,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADO 80.000,00
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VI 80.000,00
4.1.3.2.5.02.99.01.00.00 RENDIMENTOS DEMAIS CONTAS LIVRES - F-000 80.000,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 141.869,86
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 25.000,00
4.1.6.0.0.13.01.00.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 25.000,00
4.1.6.0.0.17.00.00.00.00 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 500,00
4.1.6.0.0.45.00.00.00.00 SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADES PA 23.000,00
4.1.6.0.0.99.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 93.369,86
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 4/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.6.0.0.99.01.00.00.00 ABERTURA DE BURACOS PARA SILAGEM 6.967,90
4.1.6.0.0.99.02.00.00.00 FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA 13.935,80
4.1.6.0.0.99.03.00.00.00 READEQUAÇÃO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRAD 27.871,60
4.1.6.0.0.99.04.00.00.00 RETIRADA DE ENTULHOS 6.967,90
4.1.6.0.0.99.05.00.00.00 TERRAPLANAGEM PARA CONTRUÇÕES EM GERAL 6.967,90
4.1.6.0.0.99.06.00.00.00 SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA ABERTURA DE VALAS 4.180,74
4.1.6.0.0.99.07.00.00.00 SERVIÇOS DE APOIO A AQUICULTURA 5.574,32
4.1.6.0.0.99.08.00.00.00 SERVIÇOS DE APOIO AGROPECUÁRIO E LEITEIRO 13.935,80
4.1.6.0.0.99.09.00.00.00 SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE MICROBACIAS E BASE LAR 6.967,90
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.983.819,20
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 18.983.819,20
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.991.361,06
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.910.000,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 8.500.000,00
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 FPM - 60% 5.100.000,00
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00 FPM - 25% 2.125.000,00
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00 FPM - 15% 1.275.000,00
4.1.7.2.1.01.03.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ANUAL 400.000,00
4.1.7.2.1.01.03.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ANUAL - Livres 300.000,00
4.1.7.2.1.01.03.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ANUAL - Educação 100.000,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 10.000,00
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 ITR - 60% 6.000,00
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00 ITR - 25% 2.500,00
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00 ITR - 15% 1.500,00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO 90.000,00
4.1.7.2.1.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 90.000,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD 441.636,16
4.1.7.2.1.33.10.00.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 327.423,96
4.1.7.2.1.33.10.01.00.00 PAB FIXO 178.443,96
4.1.7.2.1.33.10.01.01.00 ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 178.443,96
4.1.7.2.1.33.10.02.00.00 PAB VARIÁVEL 148.980,00
4.1.7.2.1.33.10.02.01.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 48.000,00
4.1.7.2.1.33.10.02.02.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL 40.140,00
4.1.7.2.1.33.10.02.03.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 60.840,00
4.1.7.2.1.33.20.00.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 93.894,28
4.1.7.2.1.33.20.99.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 93.894,28
4.1.7.2.1.33.20.99.01.00 REPASSE CONSAMU - F-496 93.894,28
4.1.7.2.1.33.30.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.317,92
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 5/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.33.30.02.00.00 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.317,92
4.1.7.2.1.33.30.02.12.00 PISO FIXO VIGILANCIA EM SAÚDE - (PFVS) - F497 18.141,00
4.1.7.2.1.33.30.02.13.00 INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE VISA - IPVS - F-497 2.176,92
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS 91.460,00
4.1.7.2.1.34.10.00.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROT SOCIAL BÁSICA(SUAS) 90.000,00
4.1.7.2.1.34.10.10.00.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 72.000,00
4.1.7.2.1.34.10.20.00.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS) 18.000,00
4.1.7.2.1.34.20.00.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.460,00
4.1.7.2.1.34.20.10.00.00 MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1.460,00
4.1.7.2.1.34.20.10.10.00 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1.460,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DE 388.264,90
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 265.000,00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR 66.260,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR 53.904,90
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 3.100,00
4.1.7.2.1.35.99.04.00.00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3.100,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L 45.000,00
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00 ICMS - DESON LC 87/96 - 60% 27.000,00
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00 ICMS - DESON LC 87/96 - 25% 11.250,00
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00 ICMS - DESON LC 87/96 - 15% 6.750,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 25.000,00
4.1.7.2.1.99.03.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 25.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.472.458,14
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.392.000,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 5.800.000,00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00 ICMS - LIVRE - 60% 3.480.000,00
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00 ICMS - EDUCAÇÃO - 25% 1.450.000,00
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00 ICMS -SAUDE - 15% 870.000,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 500.000,00
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00 IPVA LIVRE - 60% 300.000,00
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00 IPVA EDUCAÇÃO - 25% 125.000,00
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00 IPVA SAUDE - 15% 75.000,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 90.000,00
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00 IPI EXP - LIVRE - 60% 54.000,00
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00 IPI EXP - EDUCAÇÃO - 25% 22.500,00
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00 IPI EXP - SAUDE - 15% 13.500,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍN 2.000,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 80.458,14
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 6/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00 DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 80.458,14
4.1.7.2.2.99.99.01.00.00 DETRAN MULTAS - F-712 458,14
4.1.7.2.2.99.99.02.00.00 PETE - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 80.000,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.520.000,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 2.520.000,00
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00 FUNDEB 60% - F-101 2.170.980,00
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00 FUNDEB 40% - F-102 349.020,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.557.206,52
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 24.277,26
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.077,26
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIED 1.277,26
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 1.277,26
4.1.9.1.1.38.01.01.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA IPTU EXER COR 5 EXER ANT-60% 758,37
4.1.9.1.1.38.01.02.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA IPTU EXER COR 5 EXER ANT-25% 319,32
4.1.9.1.1.38.01.03.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA IPTU EXER COR 5 EXER ANT-15% 199,57
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D 700,00
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT 600,00
4.1.9.1.1.40.01.01.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-60% 360,00
4.1.9.1.1.40.01.02.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-25% 150,00
4.1.9.1.1.40.01.03.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-15% 90,00
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS 5 EXER E ANT 100,00
4.1.9.1.1.40.02.01.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-60% 60,00
4.1.9.1.1.40.02.02.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-25% 25,00
4.1.9.1.1.40.02.03.00.00 MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-15% 15,00
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR 300,00
4.1.9.1.1.98.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CM EXER COR 5 EXER ANT 200,00
4.1.9.1.1.98.02.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CM EXER ANT 5 EXER 100,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 800,00
4.1.9.1.1.99.05.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 700,00
4.1.9.1.1.99.05.01.00.00 MULT JUR MORA TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER POLÍCIAL 200,00
4.1.9.1.1.99.05.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS DE ALVARÁ 100,00
4.1.9.1.1.99.05.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE VIGILANCIA SANIT 100,00
4.1.9.1.1.99.05.02.00.00 MULT JUR MORA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 500,00
4.1.9.1.1.99.05.02.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PREST. SERVIÇ 500,00
4.1.9.1.1.99.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 100,00
4.1.9.1.1.99.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 100,00
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 100,00
4.1.9.1.2.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NA FAT 100,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 7/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.1.2.99.00.29.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 100,00
4.1.9.1.2.99.00.29.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COB CARNET IPTU 100,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 19.600,00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO 6.500,00
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 5.000,00
4.1.9.1.3.11.01.01.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 3.000,00
4.1.9.1.3.11.01.02.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 1.250,00
4.1.9.1.3.11.01.03.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 750,00
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 1.500,00
4.1.9.1.3.11.02.01.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 900,00
4.1.9.1.3.11.02.02.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 375,00
4.1.9.1.3.11.02.03.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 225,00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO 500,00
4.1.9.1.3.13.01.00.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 500,00
4.1.9.1.3.13.01.01.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT - Livres 300,00
4.1.9.1.3.13.01.02.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT - Educação 125,00
4.1.9.1.3.13.01.03.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT - Saúde 75,00
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIB 3.500,00
4.1.9.1.3.98.01.00.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA CM 3.500,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS T 9.100,00
4.1.9.1.3.99.01.00.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA TX PODER POLÍCIA 9.100,00
4.1.9.1.3.99.01.01.00.00 MULTAS JUR M DÍV A TX POD POL EXER COR 5 EXER ANT 100,00
4.1.9.1.3.99.01.02.00.00 MULTAS JUR M DÍV A TX PODER POL EXER ANT 5 EXER 9.000,00
4.1.9.1.4.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBU 1.500,00
4.1.9.1.4.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS C 1.500,00
4.1.9.1.4.99.00.29.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP 1.500,00
4.1.9.1.4.99.00.29.02.00 ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 1.500,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 500,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 500,00
4.1.9.2.2.99.01.00.00.00 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE 500,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 49.500,00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 44.500,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE 12.500,00
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 12.000,00
4.1.9.3.1.11.01.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 7.200,00
4.1.9.3.1.11.01.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 3.000,00
4.1.9.3.1.11.01.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT 1.800,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 8/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 500,00
4.1.9.3.1.11.02.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 300,00
4.1.9.3.1.11.02.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 125,00
4.1.9.3.1.11.02.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 75,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 1.000,00
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 500,00
4.1.9.3.1.13.01.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 300,00
4.1.9.3.1.13.01.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 125,00
4.1.9.3.1.13.01.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 75,00
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS 5 EXER E ANT 500,00
4.1.9.3.1.13.02.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 300,00
4.1.9.3.1.13.02.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 125,00
4.1.9.3.1.13.02.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 75,00
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHO 5.500,00
4.1.9.3.1.98.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CM EXER COR 5 EXER ANT 5.000,00
4.1.9.3.1.98.02.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CM EXER ANT 5 EXER 500,00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS PRINCIP 25.500,00
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00 RECEITA DÍV ATIVA OUT TRIB TX EXER PODER POLÍCIA 25.500,00
4.1.9.3.1.99.01.01.00.00 REC DÍV A OUT TRIB TX POLÍC EXER COR 5 EXER ANT 500,00
4.1.9.3.1.99.01.02.00.00 RECEITA DÍV ATIVA OUT TRIB TX EX POD POL 5º EX ANT 25.000,00
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 5.000,00
4.1.9.3.2.16.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
4.1.9.3.2.16.00.29.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) 5.000,00
4.1.9.3.2.16.00.29.02.00 DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 5.000,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.482.929,26
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 4.482.929,26
4.1.9.9.0.99.99.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.482.929,26
4.1.9.9.0.99.99.02.00.00 RECEITA CORREIOS 15.000,00
4.1.9.9.0.99.99.03.00.00 RECEITA DE DEDUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO 1.000,00
4.1.9.9.0.99.99.99.00.00 RECEITAS GERAIS NÃO CLASSIFICADAS ANTERIORMENTE 4.466.929,26
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 35.000,00
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 35.000,00
4.2.2.1.5.00.00.00.00.00 ALIEN VEÍCULOS 35.000,00
4.2.2.1.5.01.00.00.00.00 ALIEN VEÍCULOS ADQ COM RECURSOS VINCULADOS 15.000,00
4.2.2.1.5.01.02.00.00.00 ALIEN VEÍCULOS ADQ COM RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE 15.000,00
4.2.2.1.5.02.00.00.00.00 ALIEN VEÍCULOS ADQ COM RECURSOS NÃO VINC 20.000,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.989.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento FonteCategoria
Econômica
Página: 9/9
Data: 26/08/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.989.000,00
4.9.7.2.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA -2.989.000,00
4.9.7.2.1.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA -1.711.000,00
4.9.7.2.1.01.00.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.702.000,00
4.9.7.2.1.01.02.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN -1.700.000,00
4.9.7.2.1.01.05.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -2.000,00
4.9.7.2.1.36.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM -9.000,00
4.9.7.2.2.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA -1.278.000,00
4.9.7.2.2.01.00.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.278.000,00
4.9.7.2.2.01.01.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM -1.160.000,00
4.9.7.2.2.01.02.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPV -100.000,00
4.9.7.2.2.01.04.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI -18.000,00
Total das receitas: 21.978.654,47
Total por entidade: 21.978.654,47
Total geral: 21.978.654,47
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
Página: 1/1
Data: 26/08/2015
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
128 Formação de Recursos Humanos
482 Habitação Urbana
8 Assistência Social 122 Administração Geral
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde 122 Administração Geral
301 Atenção Básica
304 Vigilância Sanitária
12 Educação 122 Administração Geral
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
13 Cultura 122 Administração Geral
392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
782 Transporte Rodoviário
16 Habitação 482 Habitação Urbana
18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental
20 Agricultura 122 Administração Geral
304 Vigilância Sanitária
606 Extensão Rural
608 Promoção da Produção Agropecuária
782 Transporte Rodoviário
23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral
691 Promoção Comercial
692 Comercialização
27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral
812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 1/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 02.00 GOVERNO MUNICIPAL 0,00 580.265,05 0,00 580.265,05
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 0,00 387.584,09 0,00 387.584,09
04 387.584,09 387.584,09Administração
04.122 387.584,09 387.584,09Administração Geral
04.122.0002 387.584,09 387.584,09GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2.006 387.584,09 387.584,09Atividades do Gabinete do Prefeito
Unidade: 02.02 ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI) 0,00 58.920,64 0,00 58.920,64
04 58.920,64 58.920,64Administração
04.124 58.920,64 58.920,64Controle Interno
04.124.0002 58.920,64 58.920,64GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.124.0002.2.008 58.920,64 58.920,64Atividades do Órgão Central de Controle Interno
Unidade: 02.03 ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM) 0,00 133.760,32 0,00 133.760,32
04 133.760,32 133.760,32Administração
04.122 133.760,32 133.760,32Administração Geral
04.122.0002 133.760,32 133.760,32GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2.007 133.760,32 133.760,32Atividades da Assessoria Jurídica
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 225.000,00 2.009.675,58 0,00 2.234.675,58
Unidade: 03.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 0,00 396.551,78 0,00 396.551,78
04 396.551,78 396.551,78Administração
04.122 374.139,09 374.139,09Administração Geral
04.122.0002 374.139,09 374.139,09GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2.019 284.139,09 284.139,09Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamentoi
04.122.0002.2.027 90.000,00 90.000,00Realização e Apoio as Festividades e Eventos Municipais.
04.128 22.412,69 22.412,69Formação de Recursos Humanos
04.128.0003 22.412,69 22.412,69FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
04.128.0003.2.028 22.412,69 22.412,69Formar e Capacitar os Servidores - Demais Áreas
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 2/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 225.000,00 2.009.675,58 0,00 2.234.675,58
Unidade: 03.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 1.395.900,00 0,00 1.395.900,00
04 1.278.900,00 1.278.900,00Administração
04.122 1.278.900,00 1.278.900,00Administração Geral
04.122.0002 1.277.900,00 1.277.900,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2.024 57.500,00 57.500,00Atividades do Setor de Habitação, Proj. Especiais e Obtenção de Recursos Externos
04.122.0002.2.025 37.000,00 37.000,00Atividades do CIDERSOP
04.122.0002.2.026 25.000,00 25.000,00Publicidade Legal - Atos Oficiais
04.122.0002.2.239 980.600,00 980.600,00ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0002.2.240 177.800,00 177.800,00ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE PONTO FUNCIONAL
04.122.0006 1.000,00 1.000,00APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
04.122.0006.2.031 1.000,00 1.000,00Apoio a instituições, entidades e associações comunitárias.
09 117.000,00 117.000,00Previdência Social
09.272 117.000,00 117.000,00Previdência do Regime Estatutário
09.272.0002 117.000,00 117.000,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
09.272.0002.2.004 40.000,00 40.000,00Encargos Previdenciários e Contributivos
09.272.0002.2.005 77.000,00 77.000,00Manter as Aposentadorias e Pensões com Recursos do Tesouro.
Unidade: 03.03 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 225.000,00 107.723,80 0,00 332.723,80
04 225.000,00 56.000,00 281.000,00Administração
04.122 155.000,00 56.000,00 211.000,00Administração Geral
04.122.0002 56.000,00 56.000,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2.236 56.000,00 56.000,00ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMONIO
04.122.0004 125.000,00 125.000,00MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
04.122.0004.1.029 125.000,00 125.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Demais Áreas
04.122.0005 30.000,00 30.000,00INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
04.122.0005.1.030 30.000,00 30.000,00Construção, Ampliação, Reforma e Melhorias de Predios Municipais - Demais Áreas
04.482 70.000,00 70.000,00Habitação Urbana
04.482.0007 70.000,00 70.000,00HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA
04.482.0007.1.033 70.000,00 70.000,00Aquisição de Terrenos para Moradias Populares
16 51.723,80 51.723,80Habitação
16.482 51.723,80 51.723,80Habitação Urbana
16.482.0007 51.723,80 51.723,80HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA
16.482.0007.2.034 51.723,80 51.723,80Atividades do Fundo Municipal de Habitação
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 3/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 225.000,00 2.009.675,58 0,00 2.234.675,58
Unidade: 03.04 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
04 53.000,00 53.000,00Administração
04.122 53.000,00 53.000,00Administração Geral
04.122.0002 53.000,00 53.000,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2.237 53.000,00 53.000,00ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
Unidade: 03.05 POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 0,00 56.500,00 0,00 56.500,00
04 56.500,00 56.500,00Administração
04.122 56.500,00 56.500,00Administração Geral
04.122.0002 56.500,00 56.500,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2.238 56.500,00 56.500,00ATIVIDADES DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 784.950,79 441.573,97 2.235.886,50
Unidade: 04.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 104.920,00 441.573,97 546.493,97
04 104.920,00 104.920,00Administração
04.123 104.920,00 104.920,00Administração Financeira
04.123.0002 104.920,00 104.920,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.123.0002.2.010 104.920,00 104.920,00Atividades do Gab. da Secretaria Municipal de Finanças
28 441.573,97 441.573,97Encargos Especiais
28.843 200.241,27 200.241,27Serviço da Dívida Interna
28.843.0000 200.241,27 200.241,27ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0000.0.001 200.241,27 200.241,27Gestão da Dívida Fundada
28.846 241.332,70 241.332,70Outros Encargos Especiais
28.846.0000 241.332,70 241.332,70ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0.002 231.332,70 231.332,70Obrigações Contributivas
28.846.0000.0.003 10.000,00 10.000,00Manutenção de Decisões Judiciais Transitadas em Julgado.
Unidade: 04.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0,00 254.982,22 0,00 254.982,22
04 254.982,22 254.982,22Administração
04.123 254.982,22 254.982,22Administração Financeira
04.123.0002 254.982,22 254.982,22GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.123.0002.2.011 202.965,07 202.965,07Atividades do Departamento de Contabilidade
04.123.0002.2.012 52.017,15 52.017,15Atividades do Setor de Empenhos
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 4/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 784.950,79 441.573,97 2.235.886,50
Unidade: 04.03 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 0,00 317.600,00 0,00 1.326.961,74
04 317.600,00 317.600,00Administração
04.123 317.600,00 317.600,00Administração Financeira
04.123.0002 317.600,00 317.600,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.123.0002.2.235 317.600,00 317.600,00ATIVIDADES DO DEPARTMAENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
1.009.361,74
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
1.009.361,74Transferencia para o Legislativo
Unidade: 04.04 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 0,00 107.448,57 0,00 107.448,57
04 107.448,57 107.448,57Administração
04.122 107.448,57 107.448,57Administração Geral
04.122.0002 107.448,57 107.448,57GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2.017 68.310,79 68.310,79Atividades do Departamento de Licitações e Compras
04.122.0002.2.018 39.137,78 39.137,78Atividades do Setor de Compras
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 378.066,62 5.820.837,20 0,00 6.198.903,82
Unidade: 05.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 0,00 116.600,00 0,00 116.600,00
12 116.600,00 116.600,00Educação
12.122 116.600,00 116.600,00Administração Geral
12.122.0008 116.600,00 116.600,00ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
12.122.0008.2.035 116.600,00 116.600,00Atividades do Gabinete da Secret. Mun. de Educação, Cultura e Esportes
Unidade: 05.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 63.066,62 5.250.356,25 0,00 5.313.422,87
12 63.066,62 5.250.356,25 5.313.422,87Educação
12.306 166.260,00 166.260,00Alimentação e Nutrição
12.306.0014 166.260,00 166.260,00ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE
12.306.0014.2.056 100.000,00 100.000,00Alimentação Escolar - Demais Areas
12.306.0014.2.062 66.260,00 66.260,00Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE
12.361 31.257,11 4.343.839,64 4.375.096,75Ensino Fundamental
12.361.0012 501.504,90 501.504,90GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2.052 367.400,00 367.400,00Manutenção do Transporte Escolar - Demais Aplicações
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 5/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 378.066,62 5.820.837,20 0,00 6.198.903,82
Unidade: 05.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 63.066,62 5.250.356,25 0,00 5.313.422,87
12 63.066,62 5.250.356,25 5.313.422,87Educação
12.361 31.257,11 4.343.839,64 4.375.096,75Ensino Fundamental
12.361.0012 501.504,90 501.504,90GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2.063 54.104,90 54.104,90Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
12.361.0012.2.066 80.000,00 80.000,00Programa Transporte Escolar Estadual - PETE
12.361.0015 5.603,16 2.509.396,84 2.515.000,00GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB.
12.361.0015.1.059 2.801,58 2.801,58Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB
12.361.0015.1.060 2.801,58 2.801,58Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades Escolares - FUNDEB
12.361.0015.2.057 2.178.980,00 2.178.980,00Manutenção do Quadro do Magistério
12.361.0015.2.058 75.416,84 75.416,84Atividades Ligadas ao Ensino Básico - FUNDEB 40%
12.361.0015.2.061 255.000,00 255.000,00Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
12.361.0003 40.806,34 40.806,34FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
12.361.0003.2.044 40.806,34 40.806,34Capacitação e Qualificação dos Servidores da Educação
12.361.0004 14.447,61 14.447,61MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
12.361.0004.1.049 14.447,61 14.447,61Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Ensino Fundamental
12.361.0005 11.206,34 11.206,34INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
12.361.0005.1.054 11.206,34 11.206,34Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades do Ensino Fundamental
12.361.0008 88.294,27 88.294,27ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
12.361.0008.2.036 41.900,00 41.900,00Atividades do Departamento de Educação
12.361.0008.2.037 22.973,01 22.973,01Atividades do Setor de Creches e Merenda Escolar
12.361.0008.2.038 23.421,26 23.421,26Atividades do Setor de Transporte.
12.361.0009 1.203.837,29 1.203.837,29GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0009.2.045 930.687,29 930.687,29Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino Fundamental
12.361.0009.2.064 270.000,00 270.000,00Atividades Ligadas a Quota Salário Educação - QSE
12.361.0009.2.065 3.150,00 3.150,00Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
12.365 26.206,34 712.369,32 738.575,66Educação Infantil
12.365.0010 712.369,32 712.369,32GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0010.2.046 712.369,32 712.369,32Manutenção e Aprimoramento das Atividades da Educação Infantil
12.365.0004 15.000,00 15.000,00MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
12.365.0004.1.050 15.000,00 15.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil
12.365.0005 11.206,34 11.206,34INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
12.365.0005.1.055 11.206,34 11.206,34Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias nas Unidades de Educação Infantil.
12.366 5.603,17 5.603,17Educação de Jovens e Adultos
12.366.0002 5.603,17 5.603,17GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
12.366.0002.2.053 5.603,17 5.603,17Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 6/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 378.066,62 5.820.837,20 0,00 6.198.903,82
Unidade: 05.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 63.066,62 5.250.356,25 0,00 5.313.422,87
12 63.066,62 5.250.356,25 5.313.422,87Educação
12.367 5.603,17 22.284,12 27.887,29Educação Especial
12.367.0011 7.284,12 7.284,12GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0011.2.047 7.284,12 7.284,12Manutenção de Atividades ligadas Educação Especial
12.367.0004 5.603,17 5.603,17MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
12.367.0004.1.051 5.603,17 5.603,17Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Especial
12.367.0006 15.000,00 15.000,00APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
12.367.0006.2.048 15.000,00 15.000,00Apoio as Entidades Educacionais de Portadores de Deficiência
Unidade: 05.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA 55.000,00 167.400,00 0,00 222.400,00
13 55.000,00 167.400,00 222.400,00Cultura
13.122 84.900,00 84.900,00Administração Geral
13.122.0008 84.900,00 84.900,00ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
13.122.0008.2.039 65.400,00 65.400,00Atividades do Departamento de Cultura
13.122.0008.2.040 19.500,00 19.500,00Atividades da Coordenação da Banda Municipal
13.392 55.000,00 82.500,00 137.500,00Difusão Cultural
13.392.0016 82.500,00 82.500,00PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO
13.392.0016.2.067 82.500,00 82.500,00Promoção e Incentivo ao Desenvolvimento Cultural e Artístico
13.392.0008 55.000,00 55.000,00ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
13.392.0008.1.043 55.000,00 55.000,00Aquisição de Equipamentos e Mateirial Permanente - CULTURA
Unidade: 05.04 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 260.000,00 286.480,95 0,00 546.480,95
27 260.000,00 286.480,95 546.480,95Desporto e Lazer
27.122 158.480,95 158.480,95Administração Geral
27.122.0008 158.480,95 158.480,95ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
27.122.0008.2.041 158.480,95 158.480,95Atividades do Departamento de Esportes
27.812 260.000,00 128.000,00 388.000,00Desporto Comunitário
27.812.0017 128.000,00 128.000,00INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE
27.812.0017.2.069 128.000,00 128.000,00Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas.
27.812.0005 260.000,00 260.000,00INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
27.812.0005.1.068 260.000,00 260.000,00Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades e Espaços Esportivos
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 7/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 71.531,70 4.723.158,77 0,00 4.794.690,47
Unidade: 06.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 209.500,00 0,00 209.500,00
10 209.500,00 209.500,00Saúde
10.122 209.500,00 209.500,00Administração Geral
10.122.0002 209.500,00 209.500,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
10.122.0002.2.070 209.500,00 209.500,00Manutenção das Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Saúde
Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 0,00 90.791,73 0,00 90.791,73
10 90.791,73 90.791,73Saúde
10.122 90.791,73 90.791,73Administração Geral
10.122.0002 90.791,73 90.791,73GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
10.122.0002.2.072 66.698,09 66.698,09Atividades do Departamento de Saúde.
10.122.0002.2.075 24.093,64 24.093,64Atividades do Setor de Enfermagem
Unidade: 06.03 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
10 33.000,00 33.000,00Saúde
10.122 33.000,00 33.000,00Administração Geral
10.122.0002 33.000,00 33.000,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
10.122.0002.2.241 33.000,00 33.000,00DEPARTAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Unidade: 06.04 DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO 60.325,36 71.895,23 0,00 132.220,59
10 60.325,36 71.895,23 132.220,59Saúde
10.122 71.895,23 71.895,23Administração Geral
10.122.0002 71.895,23 71.895,23GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
10.122.0002.2.076 24.093,64 24.093,64Atividades do Setor de Vigilancia Sanitária
10.122.0002.2.079 47.801,59 47.801,59Atividades do Departamento de Saneamento Basico
10.301 60.325,36 60.325,36Atenção Básica
10.301.0004 60.325,36 60.325,36MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
10.301.0004.1.071 60.325,36 60.325,36Equipamentos e Material Permanente para Atividades da Saúde.
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 8/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 71.531,70 4.723.158,77 0,00 4.794.690,47
Unidade: 06.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ: 09.258.961/0001-75 11.206,34 4.317.971,81 0,00 4.329.178,15
10 11.206,34 4.317.971,81 4.329.178,15Saúde
10.301 11.206,34 4.297.653,89 4.308.860,23Atenção Básica
10.301.0018 4.297.653,89 4.297.653,89GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0018.2.080 2.647.233,66 2.647.233,66Atividades e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde
10.301.0018.2.081 224.825,36 224.825,36Assistência Farmaceutica
10.301.0018.2.082 815.000,00 815.000,00Atividades do CISCOPAR.
10.301.0018.2.083 120.000,00 120.000,00Atividades do Consorcio Paraná Medicamentos
10.301.0018.2.084 153.908,08 153.908,08Atividades do CONSAMU
10.301.0018.2.086 180.000,00 180.000,00Atividades do Programa da Atenção Básica - PAB-Fixo
10.301.0018.2.087 60.999,75 60.999,75Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS/SUS
10.301.0018.2.088 40.187,04 40.187,04Atividades do Programa Saúde Bucal - SB
10.301.0018.2.090 18.000,00 18.000,00Atividades do Programa Saude da Família - SF
10.301.0018.2.218 37.500,00 37.500,00Auxílio ao Programa Mais Médicos
10.301.0005 11.206,34 11.206,34INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
10.301.0005.1.085 11.206,34 11.206,34Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades de Saúde
10.304 20.317,92 20.317,92Vigilância Sanitária
10.304.0018 20.317,92 20.317,92GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0018.2.254 2.176,92 2.176,92Incentivos Pontuais p/ Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS
10.304.0018.2.255 18.141,00 18.141,00Piso Fixo de Vigilância em Saúde
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 88.015,85 1.645.010,67 0,00 1.733.026,52
Unidade: 07.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.206,34 150.424,13 0,00 161.630,47
08 11.206,34 150.424,13 161.630,47Assistência Social
08.122 150.424,13 150.424,13Administração Geral
08.122.0002 150.424,13 150.424,13GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.0002.2.098 150.424,13 150.424,13Atividades do Gabinete da Secretaria Mun. de Assistência Social
08.244 11.206,34 11.206,34Assistência Comunitária
08.244.0004 5.603,17 5.603,17MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
08.244.0004.1.099 5.603,17 5.603,17Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Assistência Social
08.244.0005 5.603,17 5.603,17INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
08.244.0005.1.100 5.603,17 5.603,17Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades da Assitência Social
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 9/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 88.015,85 1.645.010,67 0,00 1.733.026,52
Unidade: 07.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 5.603,17 187.400,00 0,00 193.003,17
08 5.603,17 187.400,00 193.003,17Assistência Social
08.122 187.400,00 187.400,00Administração Geral
08.122.0002 187.400,00 187.400,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.0002.2.101 187.400,00 187.400,00Atividades do Departamento de Serviços de Proteção Básica
08.243 5.603,17 5.603,17Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0004 5.603,17 5.603,17MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
08.243.0004.1.104 5.603,17 5.603,17Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Unidade: 07.03 DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 0,00 82.800,00 0,00 82.800,00
08 82.800,00 82.800,00Assistência Social
08.122 41.900,00 41.900,00Administração Geral
08.122.0002 41.900,00 41.900,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.0002.2.242 41.900,00 41.900,00Atividades do Dpto. de Serv. de Prot. de Média e Alta Complexidade
08.244 40.900,00 40.900,00Assistência Comunitária
08.244.0002 40.900,00 40.900,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
08.244.0002.2.243 40.900,00 40.900,00Atividades do Setor de Atendimento a Família e ao Idoso
Unidade: 07.04 DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA ABR 0,00 70.900,00 0,00 70.900,00
08 70.900,00 70.900,00Assistência Social
08.122 70.900,00 70.900,00Administração Geral
08.122.0002 70.900,00 70.900,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.0002.2.244 70.900,00 70.900,00Atividades do Depto. de Atendimento a Criança, ao Adolescente e Casa Abrigo
Unidade: 07.05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 724.327,14 0,00 724.327,14
08 724.327,14 724.327,14Assistência Social
08.244 724.327,14 724.327,14Assistência Comunitária
08.244.0019 617.580,29 617.580,29GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0019.2.111 7.956,49 7.956,49Atividades das Conferências Municipais
08.244.0019.2.112 151.723,80 151.723,80Ações de Benefícios Eventuais da Ação Social
08.244.0019.2.247 13.500,00 13.500,00Atividades do Conselho Municipal da Assistência Social
08.244.0019.2.250 10.000,00 10.000,00Atividades dos Serviços de Proteção de Média e Alta Complexidade
08.244.0019.2.253 271.000,00 271.000,00Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
08.244.0019.2.256 163.400,00 163.400,00Atividades do Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 10/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 88.015,85 1.645.010,67 0,00 1.733.026,52
Unidade: 07.05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 724.327,14 0,00 724.327,14
08 724.327,14 724.327,14Assistência Social
08.244 724.327,14 724.327,14Assistência Comunitária
08.244.0021 15.000,00 15.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
08.244.0021.2.118 15.000,00 15.000,00Manutenção das Atividades do Programa da Família Acolhedora
08.244.0027 90.287,41 90.287,41PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.0027.2.144 58.401,41 58.401,41Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS
08.244.0027.2.145 19.186,00 19.186,00Ações do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/BF
08.244.0027.2.146 3.000,00 3.000,00Ações de Benefícios da Prestação Conmtinuada - BPC
08.244.0027.2.219 9.700,00 9.700,00Ações do Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
08.244.0006 1.459,44 1.459,44APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
08.244.0006.2.143 1.459,44 1.459,44Ações de Proteção Social Especial - PAIF/CREAS
Unidade: 07.06 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 11.206,34 351.221,33 0,00 362.427,67
08 11.206,34 351.221,33 362.427,67Assistência Social
08.243 11.206,34 351.221,33 362.427,67Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0002 133.499,11 133.499,11GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
08.243.0002.2.102 133.499,11 133.499,11Atividades do Conselho Tutelar
08.243.0020 217.722,22 217.722,22GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0020.2.245 17.000,00 17.000,00Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos -Criança e Adolesclente
08.243.0020.2.248 9.000,00 9.000,00Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
08.243.0020.6.116 51.741,27 51.741,27Manutenção das Atividades do PROPIJU
08.243.0020.6.117 126.280,95 126.280,95Manutenção da Casa Lar Nossa Sra. de Fátima
08.243.0020.6.251 13.700,00 13.700,00Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Cirança e do Adolescente
08.243.0004 11.206,34 11.206,34MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
08.243.0004.5.119 5.603,17 5.603,17Equipamentos e Material Permanente do PROPIJU
08.243.0004.5.120 5.603,17 5.603,17Equipamento e Material Permanente para Casa Lar Nossa Sra. de Fátima
Unidade: 07.07 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 25.128,56 0,00 25.128,56
08 25.128,56 25.128,56Assistência Social
08.244 25.128,56 25.128,56Assistência Comunitária
08.244.0023 25.128,56 25.128,56GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
08.244.0023.2.123 25.128,56 25.128,56Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 11/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 88.015,85 1.645.010,67 0,00 1.733.026,52
Unidade: 07.08 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 60.000,00 52.809,51 0,00 112.809,51
08 60.000,00 52.809,51 112.809,51Assistência Social
08.241 60.000,00 52.809,51 112.809,51Assistência ao Idoso
08.241.0022 52.809,51 52.809,51GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0022.2.122 26.809,51 26.809,51Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso
08.241.0022.2.246 20.000,00 20.000,00Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos
08.241.0022.2.249 6.000,00 6.000,00Atividades do Conselho Municipal do Idoso
08.241.0005 60.000,00 60.000,00INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
08.241.0005.1.121 60.000,00 60.000,00Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Unidades da Terceira Idade
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 272.412,68 2.526.718,29 0,00 2.799.130,97
Unidade: 08.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 100.000,00 102.319,99 0,00 202.319,99
15 100.000,00 102.319,99 202.319,99Urbanismo
15.122 102.319,99 102.319,99Administração Geral
15.122.0002 102.319,99 102.319,99GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
15.122.0002.2.124 102.319,99 102.319,99Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo
15.451 100.000,00 100.000,00Infra-Estrutura Urbana
15.451.0004 100.000,00 100.000,00MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
15.451.0004.1.125 100.000,00 100.000,00Equipamentos e Material Permanente - Obras e Urbanismo
Unidade: 08.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 172.412,68 1.510.828,20 0,00 1.683.240,88
15 150.000,00 1.510.828,20 1.660.828,20Urbanismo
15.122 720.515,53 720.515,53Administração Geral
15.122.0002 720.515,53 720.515,53GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
15.122.0002.2.126 465.938,06 465.938,06Manutenção das Atividades do Departamento de Obras
15.122.0002.2.127 254.577,47 254.577,47Atividades do Setor de Máquinas
15.451 150.000,00 16.206,34 166.206,34Infra-Estrutura Urbana
15.451.0024 16.206,34 16.206,34MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
15.451.0024.2.128 16.206,34 16.206,34Manutenção e Conservação dos Bens de Domínio Público
15.451.0025 150.000,00 150.000,00INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15.451.0025.1.129 150.000,00 150.000,00Obras de Infraestrutura Urbana.
15.452 251.600,00 251.600,00Serviços Urbanos
15.452.0026 251.600,00 251.600,00SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0026.2.139 251.600,00 251.600,00Manutenção e Expansão da Iluminação Pública
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 12/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 272.412,68 2.526.718,29 0,00 2.799.130,97
Unidade: 08.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 172.412,68 1.510.828,20 0,00 1.683.240,88
15 150.000,00 1.510.828,20 1.660.828,20Urbanismo
15.782 522.506,33 522.506,33Transporte Rodoviário
15.782.0025 522.506,33 522.506,33INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15.782.0025.2.130 405.696,82 405.696,82Manutenção e Melhorias de Estradas Vicinais
15.782.0025.2.131 116.809,51 116.809,51Manutenção de Pontes, Boeiros e Passadores
20 22.412,68 22.412,68Agricultura
20.782 22.412,68 22.412,68Transporte Rodoviário
20.782.0025 22.412,68 22.412,68INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
20.782.0025.1.156 22.412,68 22.412,68Investimentos na Malha Viária Rural
Unidade: 08.03 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 693.113,27 0,00 693.113,27
15 693.113,27 693.113,27Urbanismo
15.452 693.113,27 693.113,27Serviços Urbanos
15.452.0002 577.924,39 577.924,39GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
15.452.0002.2.133 365.400,00 365.400,00Atividades do Setor de Limpeza Pública
15.452.0002.2.137 212.524,39 212.524,39Atividades do Departamento de Serviços Públicos
15.452.0025 10.085,71 10.085,71INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15.452.0025.2.135 10.085,71 10.085,71Manutenção e Expansão da Rede de Distribuição de Água Potável
15.452.0026 105.103,17 105.103,17SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0026.2.134 40.000,00 40.000,00Manutenção dos Serviços Oferecidos Pela Secretaria de Obras e Urbanismo
15.452.0026.2.136 65.103,17 65.103,17Manutenção dos Cemitérios Municipais
Unidade: 08.04 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA 0,00 220.456,83 0,00 220.456,83
15 220.456,83 220.456,83Urbanismo
15.452 220.456,83 220.456,83Serviços Urbanos
15.452.0002 220.456,83 220.456,83GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
15.452.0002.2.140 220.456,83 220.456,83Atividades do Departamento de Manutenção
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 13/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 673.240,56 0,00 723.240,56
Unidade: 09.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 50.000,00 125.463,11 0,00 175.463,11
18 7.284,12 7.284,12Gestão Ambiental
18.541 7.284,12 7.284,12Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0029 7.284,12 7.284,12PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0029.2.149 7.284,12 7.284,12Apoio a Proteção, e Conservação do Meio Ambiente
20 50.000,00 118.178,99 168.178,99Agricultura
20.122 50.000,00 90.678,99 140.678,99Administração Geral
20.122.0002 90.678,99 90.678,99GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
20.122.0002.2.147 90.678,99 90.678,99Atividades do Gab. da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental
20.122.0004 50.000,00 50.000,00MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
20.122.0004.1.157 50.000,00 50.000,00Equipamentos e Material Permanente - Agricultura e Gest. Amb.
20.606 27.500,00 27.500,00Extensão Rural
20.606.0028 27.500,00 27.500,00FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
20.606.0028.2.148 27.500,00 27.500,00Manutenção e Expansão da Assistência Técnica Agropecuária
Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 353.050,00 0,00 353.050,00
20 353.050,00 353.050,00Agricultura
20.122 41.650,00 41.650,00Administração Geral
20.122.0002 41.650,00 41.650,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
20.122.0002.2.155 41.650,00 41.650,00Atividades do Setor de Apoio ao Produtor Rural
20.608 311.400,00 311.400,00Promoção da Produção Agropecuária
20.608.0002 311.400,00 311.400,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
20.608.0002.2.153 311.400,00 311.400,00Atividades do Departamento de Agricultura
Unidade: 09.03 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 0,00 194.727,45 0,00 194.727,45
20 194.727,45 194.727,45Agricultura
20.122 118.577,45 118.577,45Administração Geral
20.122.0002 118.577,45 118.577,45GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
20.122.0002.2.150 118.577,45 118.577,45Atividades do Departamento de Pecuária
20.304 66.150,00 66.150,00Vigilância Sanitária
20.304.0002 66.150,00 66.150,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
20.304.0002.2.252 66.150,00 66.150,00Atividades do Setor de Inspeção Municipal
20.608 10.000,00 10.000,00Promoção da Produção Agropecuária
20.608.0028 10.000,00 10.000,00FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
20.608.0028.2.151 10.000,00 10.000,00Ampliação e Manutenção da Qualidade Genética Animal
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 14/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 1085026,85 19.270.956,91 441.573,97 21.978.654,47
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 673.240,56 0,00 723.240,56
Unidade: 09.03 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 0,00 194.727,45 0,00 194.727,45
20 194.727,45 194.727,45Agricultura
20.608 10.000,00 10.000,00Promoção da Produção Agropecuária
20.608.0028 10.000,00 10.000,00FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
20.608.0028.2.151 10.000,00 10.000,00Ampliação e Manutenção da Qualidade Genética Animal
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 507.100,00 0,00 507.100,00
Unidade: 10.01 GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO 0,00 119.600,00 0,00 119.600,00
23 119.600,00 119.600,00Comércio e Serviços
23.122 119.600,00 119.600,00Administração Geral
23.122.0002 119.600,00 119.600,00GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
23.122.0002.2.158 119.600,00 119.600,00Atividades da Sec. de Industria, Comércio e Turismo
Unidade: 10.02 FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 0,00 387.500,00 0,00 387.500,00
23 387.500,00 387.500,00Comércio e Serviços
23.691 142.500,00 142.500,00Promoção Comercial
23.691.0030 142.500,00 142.500,00INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
23.691.0030.2.159 142.500,00 142.500,00Amtividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial
23.692 245.000,00 245.000,00Comercialização
23.692.0030 245.000,00 245.000,00INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
23.692.0030.2.257 245.000,00 245.000,00Infraestrutura do Parque de Exposição Municipal
Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 171.735,00
Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 171.735,00
99 171.735,00Reserva de Contingência
99.999 171.735,00Reserva de Contingência
99.999.0999 171.735,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999.9.999 171.735,00Reserva de Contingência
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 15/15
Data: 10/12/2015
Total
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU 12653,95 996.707,79 0,00 1.009.361,74
Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 12.653,95 996.707,79 0,00 1.009.361,74
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 12.653,95 996.707,79 0,00 1.009.361,74
01 12.653,95 996.707,79 1.009.361,74Legislativa
01.031 12.653,95 996.707,79 1.009.361,74Ação Legislativa
01.031.0001 12.653,95 996.707,79 1.009.361,74LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE
01.031.0001.1.167 12.412,68 12.412,68Adquirir Equipamentos, Móveis e Informática
01.031.0001.1.168 241,27 241,27Implementar o Acervo Bibliográfico
01.031.0001.2.165 87.409,45 87.409,45Manter as Atividades Legislativas
01.031.0001.2.166 55.642,88 55.642,88Capacitar e Aperfeiçoar Servidores e Vereadores e Viabilizar Representação.
01.031.0001.2.169 5.603,17 5.603,17Implementar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
01.031.0001.2.170 838.122,14 838.122,14Pessoal e Previdência Social - Legislativo
01.031.0001.2.171 7.447,61 7.447,61Manter Veículo Automotor
01.031.0001.2.172 2.482,54 2.482,54Manter o Site do Legislativo Municipal
Total geral: 22.988.016,21
Código
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 1/4
Data: 10/12/2015
Total
01 Legislativa 12.653,95 996.707,79 1.009.361,74
01.031 Ação Legislativa 12.653,95 996.707,79 1.009.361,74
01.031.0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 12.653,95 996.707,79 1.009.361,74
04 Administração 225.000,00 3.206.167,62 3.431.167,62
04.122 Administração Geral 155.000,00 2.447.332,07 2.602.332,07
04.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 2.446.332,07 2.446.332,07
04.122.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 125.000,00 125.000,00
04.122.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS30.000,00 30.000,00
04.122.0006 APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00
04.123 Administração Financeira 677.502,22 677.502,22
04.123.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 677.502,22 677.502,22
04.124 Controle Interno 58.920,64 58.920,64
04.124.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 58.920,64 58.920,64
04.128 Formação de Recursos Humanos 22.412,69 22.412,69
04.128.0003 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 22.412,69 22.412,69
04.482 Habitação Urbana 70.000,00 70.000,00
04.482.0007 HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA 70.000,00 70.000,00
08 Assistência Social 88.015,85 1.645.010,67 1.733.026,52
08.122 Administração Geral 450.624,13 450.624,13
08.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 450.624,13 450.624,13
08.241 Assistência ao Idoso 60.000,00 52.809,51 112.809,51
08.241.0022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 52.809,51 52.809,51
08.241.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS60.000,00 60.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 16.809,51 351.221,33 368.030,84
08.243.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 133.499,11 133.499,11
08.243.0020 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 217.722,22 217.722,22
08.243.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 16.809,51 16.809,51
08.244 Assistência Comunitária 11.206,34 790.355,70 801.562,04
08.244.0019 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 617.580,29 617.580,29
08.244.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 40.900,00 40.900,00
08.244.0021 GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA 15.000,00 15.000,00
08.244.0023 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 25.128,56 25.128,56
08.244.0027 PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA 90.287,41 90.287,41
08.244.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 5.603,17 5.603,17
08.244.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS5.603,17 5.603,17
08.244.0006 APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS 1.459,44 1.459,44
Código
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 2/4
Data: 10/12/2015
Total
09 Previdência Social 117.000,00 117.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 117.000,00 117.000,00
09.272.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 117.000,00 117.000,00
10 Saúde 71.531,70 4.723.158,77 4.794.690,47
10.122 Administração Geral 405.186,96 405.186,96
10.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 405.186,96 405.186,96
10.301 Atenção Básica 71.531,70 4.297.653,89 4.369.185,59
10.301.0018 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.297.653,89 4.297.653,89
10.301.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 60.325,36 60.325,36
10.301.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS11.206,34 11.206,34
10.304 Vigilância Sanitária 20.317,92 20.317,92
10.304.0018 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.317,92 20.317,92
12 Educação 63.066,62 5.366.956,25 5.430.022,87
12.122 Administração Geral 116.600,00 116.600,00
12.122.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 116.600,00 116.600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 166.260,00 166.260,00
12.306.0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE 166.260,00 166.260,00
12.361 Ensino Fundamental 31.257,11 4.343.839,64 4.375.096,75
12.361.0012 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 501.504,90 501.504,90
12.361.0015 GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB. 5.603,16 2.509.396,84 2.515.000,00
12.361.0003 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 40.806,34 40.806,34
12.361.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 14.447,61 14.447,61
12.361.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS11.206,34 11.206,34
12.361.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 88.294,27 88.294,27
12.361.0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.203.837,29 1.203.837,29
12.365 Educação Infantil 26.206,34 712.369,32 738.575,66
12.365.0010 GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 712.369,32 712.369,32
12.365.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 15.000,00 15.000,00
12.365.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS11.206,34 11.206,34
12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.603,17 5.603,17
12.366.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 5.603,17 5.603,17
12.367 Educação Especial 5.603,17 22.284,12 27.887,29
12.367.0011 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 7.284,12 7.284,12
12.367.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 5.603,17 5.603,17
12.367.0006 APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS 15.000,00 15.000,00
Código
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 3/4
Data: 10/12/2015
Total
13 Cultura 55.000,00 167.400,00 222.400,00
13.122 Administração Geral 84.900,00 84.900,00
13.122.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 84.900,00 84.900,00
13.392 Difusão Cultural 55.000,00 82.500,00 137.500,00
13.392.0016 PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO 82.500,00 82.500,00
13.392.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 55.000,00 55.000,00
15 Urbanismo 250.000,00 2.526.718,29 2.776.718,29
15.122 Administração Geral 822.835,52 822.835,52
15.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 822.835,52 822.835,52
15.451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 16.206,34 266.206,34
15.451.0024 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 16.206,34 16.206,34
15.451.0025 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 150.000,00 150.000,00
15.451.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 100.000,00 100.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.165.170,10 1.165.170,10
15.452.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 798.381,22 798.381,22
15.452.0025 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 10.085,71 10.085,71
15.452.0026 SERVIÇOS PÚBLICOS 356.703,17 356.703,17
15.782 Transporte Rodoviário 522.506,33 522.506,33
15.782.0025 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 522.506,33 522.506,33
16 Habitação 51.723,80 51.723,80
16.482 Habitação Urbana 51.723,80 51.723,80
16.482.0007 HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA 51.723,80 51.723,80
18 Gestão Ambiental 7.284,12 7.284,12
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 7.284,12 7.284,12
18.541.0029 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 7.284,12 7.284,12
20 Agricultura 72.412,68 665.956,44 738.369,12
20.122 Administração Geral 50.000,00 250.906,44 300.906,44
20.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 250.906,44 250.906,44
20.122.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 50.000,00 50.000,00
20.304 Vigilância Sanitária 66.150,00 66.150,00
20.304.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 66.150,00 66.150,00
20.606 Extensão Rural 27.500,00 27.500,00
20.606.0028 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO 27.500,00 27.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 321.400,00 321.400,00
20.608.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 311.400,00 311.400,00
Código
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos AtividadesOperaçõesEspeciais
Página: 4/4
Data: 10/12/2015
Total
20 Agricultura 72.412,68 665.956,44 738.369,12
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 321.400,00 321.400,00
20.608.0028 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
20.782 Transporte Rodoviário 22.412,68 22.412,68
20.782.0025 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 22.412,68 22.412,68
23 Comércio e Serviços 507.100,00 507.100,00
23.122 Administração Geral 119.600,00 119.600,00
23.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 119.600,00 119.600,00
23.691 Promoção Comercial 142.500,00 142.500,00
23.691.0030 INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 142.500,00 142.500,00
23.692 Comercialização 245.000,00 245.000,00
23.692.0030 INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 245.000,00 245.000,00
27 Desporto e Lazer 260.000,00 286.480,95 546.480,95
27.122 Administração Geral 158.480,95 158.480,95
27.122.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 158.480,95 158.480,95
27.812 Desporto Comunitário 260.000,00 128.000,00 388.000,00
27.812.0017 INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE 128.000,00 128.000,00
27.812.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS260.000,00 260.000,00
28 Encargos Especiais 441.573,97 441.573,97
28.843 Serviço da Dívida Interna 200.241,27 200.241,27
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 200.241,27 200.241,27
28.846 Outros Encargos Especiais 241.332,70 241.332,70
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 241.332,70 241.332,70
99 Reserva de Contingência 171.735,00
99.999 Reserva de Contingência 171.735,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 171.735,00
Total: 1.097.680,80 20.267.664,70 441.573,97 21.978.654,47
Total geral: 1.097.680,80 20.267.664,70 441.573,97 21.978.654,47
Código
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 1/4
Data: 10/12/2015
Total
01 Legislativa 1.009.361,74 1.009.361,74
01.031 Ação Legislativa 1.009.361,74 1.009.361,7401.031.0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 1.009.361,74 1.009.361,74
04 Administração 3.431.167,62 3.431.167,62
04.122 Administração Geral 2.602.332,07 2.602.332,0704.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 2.446.332,07 2.446.332,0704.122.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 125.000,00 125.000,0004.122.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 30.000,00 30.000,0004.122.0006 APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00
04.123 Administração Financeira 677.502,22 677.502,2204.123.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 677.502,22 677.502,22
04.124 Controle Interno 58.920,64 58.920,6404.124.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 58.920,64 58.920,64
04.128 Formação de Recursos Humanos 22.412,69 22.412,6904.128.0003 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 22.412,69 22.412,69
04.482 Habitação Urbana 70.000,00 70.000,0004.482.0007 HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA 70.000,00 70.000,00
08 Assistência Social 1.733.026,52 1.733.026,52
08.122 Administração Geral 450.624,13 450.624,1308.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 450.624,13 450.624,13
08.241 Assistência ao Idoso 112.809,51 112.809,5108.241.0022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 52.809,51 52.809,5108.241.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 60.000,00 60.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 368.030,84 368.030,8408.243.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 133.499,11 133.499,1108.243.0020 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 217.722,22 217.722,2208.243.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 16.809,51 16.809,51
08.244 Assistência Comunitária 801.562,04 801.562,0408.244.0019 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 617.580,29 617.580,2908.244.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 40.900,00 40.900,0008.244.0021 GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA 15.000,00 15.000,0008.244.0023 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 25.128,56 25.128,5608.244.0027 PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA 90.287,41 90.287,4108.244.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 5.603,17 5.603,1708.244.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 5.603,17 5.603,1708.244.0006 APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS 1.459,44 1.459,44
09 Previdência Social 117.000,00 117.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 117.000,00 117.000,0009.272.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 117.000,00 117.000,00
Código
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 2/4
Data: 10/12/2015
Total
09 Previdência Social 117.000,00 117.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 117.000,00 117.000,0009.272.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 117.000,00 117.000,00
10 Saúde 4.794.690,47 4.794.690,47
10.122 Administração Geral 405.186,96 405.186,9610.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 405.186,96 405.186,96
10.301 Atenção Básica 4.369.185,59 4.369.185,5910.301.0018 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.297.653,89 4.297.653,8910.301.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 60.325,36 60.325,3610.301.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 11.206,34 11.206,34
10.304 Vigilância Sanitária 20.317,92 20.317,9210.304.0018 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.317,92 20.317,92
12 Educação 5.430.022,87 5.430.022,87
12.122 Administração Geral 116.600,00 116.600,0012.122.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 116.600,00 116.600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 166.260,00 166.260,0012.306.0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE 166.260,00 166.260,00
12.361 Ensino Fundamental 4.375.096,75 4.375.096,7512.361.0012 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 501.504,90 501.504,9012.361.0015 GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB. 2.515.000,00 2.515.000,0012.361.0003 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 40.806,34 40.806,3412.361.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 14.447,61 14.447,6112.361.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 11.206,34 11.206,3412.361.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 88.294,27 88.294,2712.361.0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.203.837,29 1.203.837,29
12.365 Educação Infantil 738.575,66 738.575,6612.365.0010 GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 712.369,32 712.369,3212.365.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 15.000,00 15.000,0012.365.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 11.206,34 11.206,34
12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.603,17 5.603,1712.366.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 5.603,17 5.603,17
12.367 Educação Especial 27.887,29 27.887,2912.367.0011 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 7.284,12 7.284,1212.367.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 5.603,17 5.603,1712.367.0006 APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS 15.000,00 15.000,00
13 Cultura 222.400,00 222.400,00
13.122 Administração Geral 84.900,00 84.900,0013.122.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 84.900,00 84.900,00
Código
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 3/4
Data: 10/12/2015
Total
13 Cultura 222.400,00 222.400,00
13.392 Difusão Cultural 137.500,00 137.500,0013.392.0016 PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO 82.500,00 82.500,0013.392.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 55.000,00 55.000,00
15 Urbanismo 2.776.718,29 2.776.718,29
15.122 Administração Geral 822.835,52 822.835,5215.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 822.835,52 822.835,52
15.451 Infra-Estrutura Urbana 266.206,34 266.206,3415.451.0024 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 16.206,34 16.206,3415.451.0025 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 150.000,00 150.000,0015.451.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 100.000,00 100.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.165.170,10 1.165.170,1015.452.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 798.381,22 798.381,2215.452.0025 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 10.085,71 10.085,7115.452.0026 SERVIÇOS PÚBLICOS 356.703,17 356.703,17
15.782 Transporte Rodoviário 522.506,33 522.506,3315.782.0025 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 522.506,33 522.506,33
16 Habitação 51.723,80 51.723,80
16.482 Habitação Urbana 51.723,80 51.723,8016.482.0007 HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA 51.723,80 51.723,80
18 Gestão Ambiental 7.284,12 7.284,12
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 7.284,12 7.284,1218.541.0029 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 7.284,12 7.284,12
20 Agricultura 738.369,12 738.369,12
20.122 Administração Geral 300.906,44 300.906,4420.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 250.906,44 250.906,4420.122.0004 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO 50.000,00 50.000,00
20.304 Vigilância Sanitária 66.150,00 66.150,0020.304.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 66.150,00 66.150,00
20.606 Extensão Rural 27.500,00 27.500,0020.606.0028 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO 27.500,00 27.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 321.400,00 321.400,0020.608.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 311.400,00 311.400,0020.608.0028 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
20.782 Transporte Rodoviário 22.412,68 22.412,6820.782.0025 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 22.412,68 22.412,68
Código
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 4/4
Data: 10/12/2015
Total
23 Comércio e Serviços 507.100,00 507.100,00
23.122 Administração Geral 119.600,00 119.600,0023.122.0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 119.600,00 119.600,00
23.691 Promoção Comercial 142.500,00 142.500,0023.691.0030 INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 142.500,00 142.500,00
23.692 Comercialização 245.000,00 245.000,0023.692.0030 INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 245.000,00 245.000,00
27 Desporto e Lazer 546.480,95 546.480,95
27.122 Administração Geral 158.480,95 158.480,9527.122.0008 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 158.480,95 158.480,95
27.812 Desporto Comunitário 388.000,00 388.000,0027.812.0017 INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE 128.000,00 128.000,0027.812.0005 INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 260.000,00 260.000,00
28 Encargos Especiais 441.573,97 441.573,97
28.843 Serviço da Dívida Interna 200.241,27 200.241,2728.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 200.241,27 200.241,27
28.846 Outros Encargos Especiais 241.332,70 241.332,7028.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 241.332,70 241.332,70
99 Reserva de Contingência 171.735,00
99.999 Reserva de Contingência 171.735,0099.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 171.735,00
Total: 0,00 21.978.654,47 21.978.654,47
Total geral: 0,00 21.978.654,47 21.978.654,47
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial àJustiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 580.265,05 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 2.065.951,78 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 784.950,79 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 3.431.167,62 0,00 0,00
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão
Funções RelaçõesExteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.430.022,87
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 4.794.690,47 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.733.026,52 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.733.026,52 117.000,00 4.794.690,47 0,00 5.430.022,87
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão
Funções Cultura Direitos daCidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 51.723,80 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 222.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 2.776.718,29 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.284,12
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 222.400,00 0,00 2.776.718,29 51.723,80 0,00 7.284,12
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 4/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão
Funções Ciência eTecnologia
Agricultura OrganizaçãoAgrária
Indústria Comércio eServiços
Comunicações
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 22.412,68 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 715.956,44 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 507.100,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 738.369,12 0,00 0,00 507.100,00 0,00
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer EncargosEspeciais
Reserva deContingência
TOTAL
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 580.265,05
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.234.675,58
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 441.573,97 0,00 1.226.524,76
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 546.480,95 0,00 0,00 6.198.903,82
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.794.690,47
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.733.026,52
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.799.130,97
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 723.240,56
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 507.100,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 171.735,00 171.735,00
Total: 0,00 0,00 546.480,95 441.573,97 171.735,00 20.969.292,73
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 6/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial àJustiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.009.361,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 1.009.361,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 7/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Órgão
Funções RelaçõesExteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Órgão
Funções Cultura Direitos daCidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 9/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Órgão
Funções Ciência eTecnologia
Agricultura OrganizaçãoAgrária
Indústria Comércio eServiços
Comunicações
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 10/10
Data: 10/12/2015
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer EncargosEspeciais
Reserva deContingência
TOTAL
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.009.361,74
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.009.361,74
Total geral: 21.978.654,47
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Página: 1/5
Data: 10/12/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALORVALOR
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
24.932.654,474.1.0.0.0.00.00.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES
35.000,004.2.0.0.0.00.00.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
-2.989.000,004.9.0.0.0.00.00.00.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA
PROJETO/ATIVIDADE
441.573,97PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
200.241,270001 Gestão da Dívida Fundada
231.332,700002 Obrigações Contributivas
10.000,000003 Manutenção de Decisões Judiciais Transitadas em Julgado.
PROJETO/ATIVIDADE
6.704.841,48PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
40.000,002004 Encargos Previdenciários e Contributivos
77.000,002005 Manter as Aposentadorias e Pensões com Recursos do Tesouro.
387.584,092006 Atividades do Gabinete do Prefeito
133.760,322007 Atividades da Assessoria Jurídica
58.920,642008 Atividades do Órgão Central de Controle Interno
104.920,002010 Atividades do Gab. da Secretaria Municipal de Finanças
202.965,072011 Atividades do Departamento de Contabilidade
52.017,152012 Atividades do Setor de Empenhos
68.310,792017 Atividades do Departamento de Licitações e Compras
39.137,782018 Atividades do Setor de Compras
284.139,092019 Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamentoi
57.500,002024 Atividades do Setor de Habitação, Proj. Especiais e Obtenção de Recursos Externos
37.000,002025 Atividades do CIDERSOP
25.000,002026 Publicidade Legal - Atos Oficiais
90.000,002027 Realização e Apoio as Festividades e Eventos Municipais.
5.603,172053 Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
209.500,002070 Manutenção das Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Saúde
66.698,092072 Atividades do Departamento de Saúde.
24.093,642075 Atividades do Setor de Enfermagem
24.093,642076 Atividades do Setor de Vigilancia Sanitária
47.801,592079 Atividades do Departamento de Saneamento Basico
150.424,132098 Atividades do Gabinete da Secretaria Mun. de Assistência Social
187.400,002101 Atividades do Departamento de Serviços de Proteção Básica
133.499,112102 Atividades do Conselho Tutelar
102.319,992124 Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo
465.938,062126 Manutenção das Atividades do Departamento de Obras
254.577,472127 Atividades do Setor de Máquinas
365.400,002133 Atividades do Setor de Limpeza Pública
212.524,392137 Atividades do Departamento de Serviços Públicos
220.456,832140 Atividades do Departamento de Manutenção
90.678,992147 Atividades do Gab. da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental
118.577,452150 Atividades do Departamento de Pecuária
311.400,002153 Atividades do Departamento de Agricultura
41.650,002155 Atividades do Setor de Apoio ao Produtor Rural
119.600,002158 Atividades da Sec. de Industria, Comércio e Turismo
317.600,002235 ATIVIDADES DO DEPARTMAENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
56.000,002236 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMONIO
53.000,002237 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
56.500,002238 ATIVIDADES DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO
980.600,002239 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
177.800,002240 ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE PONTO FUNCIONAL
33.000,002241 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
41.900,002242 Atividades do Dpto. de Serv. de Prot. de Média e Alta Complexidade
40.900,002243 Atividades do Setor de Atendimento a Família e ao Idoso
70.900,002244 Atividades do Depto. de Atendimento a Criança, ao Adolescente e Casa Abrigo
66.150,002252 Atividades do Setor de Inspeção Municipal
PROJETO/ATIVIDADE
63.219,03PROGRAMA: 0003 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
22.412,692028 Formar e Capacitar os Servidores - Demais Áreas
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Página: 2/5
Data: 10/12/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALORVALOR
PROJETO/ATIVIDADE
63.219,03PROGRAMA: 0003 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
40.806,342044 Capacitação e Qualificação dos Servidores da Educação
PROJETO/ATIVIDADE
392.788,82PROGRAMA: 0004 - MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
125.000,001029 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Demais Áreas
14.447,611049 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Ensino Fundamental
15.000,001050 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil
5.603,171051 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Especial
60.325,361071 Equipamentos e Material Permanente para Atividades da Saúde.
5.603,171099 Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Assistência Social
5.603,171104 Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
100.000,001125 Equipamentos e Material Permanente - Obras e Urbanismo
50.000,001157 Equipamentos e Material Permanente - Agricultura e Gest. Amb.
5.603,175119 Equipamentos e Material Permanente do PROPIJU
5.603,175120 Equipamento e Material Permanente para Casa Lar Nossa Sra. de Fátima
PROJETO/ATIVIDADE
389.222,19PROGRAMA: 0005 - INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
30.000,001030 Construção, Ampliação, Reforma e Melhorias de Predios Municipais - Demais Áreas
11.206,341054 Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades do Ensino Fundamental
11.206,341055 Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias nas Unidades de Educação Infantil.
260.000,001068 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades e Espaços Esportivos
11.206,341085 Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades de Saúde
5.603,171100 Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades da Assitência Social
60.000,001121 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Unidades da Terceira Idade
PROJETO/ATIVIDADE
17.459,44PROGRAMA: 0006 - APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
1.000,002031 Apoio a instituições, entidades e associações comunitárias.
15.000,002048 Apoio as Entidades Educacionais de Portadores de Deficiência
1.459,442143 Ações de Proteção Social Especial - PAIF/CREAS
PROJETO/ATIVIDADE
121.723,80PROGRAMA: 0007 - HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA
70.000,001033 Aquisição de Terrenos para Moradias Populares
51.723,802034 Atividades do Fundo Municipal de Habitação
PROJETO/ATIVIDADE
503.275,22PROGRAMA: 0008 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
55.000,001043 Aquisição de Equipamentos e Mateirial Permanente - CULTURA
116.600,002035 Atividades do Gabinete da Secret. Mun. de Educação, Cultura e Esportes
41.900,002036 Atividades do Departamento de Educação
22.973,012037 Atividades do Setor de Creches e Merenda Escolar
23.421,262038 Atividades do Setor de Transporte.
65.400,002039 Atividades do Departamento de Cultura
19.500,002040 Atividades da Coordenação da Banda Municipal
158.480,952041 Atividades do Departamento de Esportes
PROJETO/ATIVIDADE
1.203.837,29PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
930.687,292045 Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino Fundamental
270.000,002064 Atividades Ligadas a Quota Salário Educação - QSE
3.150,002065 Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
PROJETO/ATIVIDADE
712.369,32PROGRAMA: 0010 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
712.369,322046 Manutenção e Aprimoramento das Atividades da Educação Infantil
PROJETO/ATIVIDADE
7.284,12PROGRAMA: 0011 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
7.284,122047 Manutenção de Atividades ligadas Educação Especial
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Página: 3/5
Data: 10/12/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALORVALOR
PROJETO/ATIVIDADE
501.504,90PROGRAMA: 0012 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
367.400,002052 Manutenção do Transporte Escolar - Demais Aplicações
54.104,902063 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
80.000,002066 Programa Transporte Escolar Estadual - PETE
PROJETO/ATIVIDADE
166.260,00PROGRAMA: 0014 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE
100.000,002056 Alimentação Escolar - Demais Areas
66.260,002062 Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE
PROJETO/ATIVIDADE
2.515.000,00PROGRAMA: 0015 - GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB.
2.801,581059 Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB
2.801,581060 Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades Escolares - FUNDEB
2.178.980,002057 Manutenção do Quadro do Magistério
75.416,842058 Atividades Ligadas ao Ensino Básico - FUNDEB 40%
255.000,002061 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE
82.500,00PROGRAMA: 0016 - PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO
82.500,002067 Promoção e Incentivo ao Desenvolvimento Cultural e Artístico
PROJETO/ATIVIDADE
128.000,00PROGRAMA: 0017 - INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE
128.000,002069 Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas.
PROJETO/ATIVIDADE
4.317.971,81PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.647.233,662080 Atividades e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde
224.825,362081 Assistência Farmaceutica
815.000,002082 Atividades do CISCOPAR.
120.000,002083 Atividades do Consorcio Paraná Medicamentos
153.908,082084 Atividades do CONSAMU
180.000,002086 Atividades do Programa da Atenção Básica - PAB-Fixo
60.999,752087 Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS/SUS
40.187,042088 Atividades do Programa Saúde Bucal - SB
18.000,002090 Atividades do Programa Saude da Família - SF
37.500,002218 Auxílio ao Programa Mais Médicos
2.176,922254 Incentivos Pontuais p/ Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS
18.141,002255 Piso Fixo de Vigilância em Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
617.580,29PROGRAMA: 0019 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.956,492111 Atividades das Conferências Municipais
151.723,802112 Ações de Benefícios Eventuais da Ação Social
13.500,002247 Atividades do Conselho Municipal da Assistência Social
10.000,002250 Atividades dos Serviços de Proteção de Média e Alta Complexidade
271.000,002253 Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
163.400,002256 Atividades do Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS
PROJETO/ATIVIDADE
217.722,22PROGRAMA: 0020 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17.000,002245 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos -Criança e Adolesclente
9.000,002248 Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
51.741,276116 Manutenção das Atividades do PROPIJU
126.280,956117 Manutenção da Casa Lar Nossa Sra. de Fátima
13.700,006251 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Cirança e do Adolescente
PROJETO/ATIVIDADE
15.000,00PROGRAMA: 0021 - GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
15.000,002118 Manutenção das Atividades do Programa da Família Acolhedora
PROJETO/ATIVIDADE
52.809,51PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
26.809,512122 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Página: 4/5
Data: 10/12/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALORVALOR
PROJETO/ATIVIDADE
52.809,51PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
20.000,002246 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos
6.000,002249 Atividades do Conselho Municipal do Idoso
PROJETO/ATIVIDADE
25.128,56PROGRAMA: 0023 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
25.128,562123 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
PROJETO/ATIVIDADE
16.206,34PROGRAMA: 0024 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
16.206,342128 Manutenção e Conservação dos Bens de Domínio Público
PROJETO/ATIVIDADE
705.004,72PROGRAMA: 0025 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
150.000,001129 Obras de Infraestrutura Urbana.
22.412,681156 Investimentos na Malha Viária Rural
405.696,822130 Manutenção e Melhorias de Estradas Vicinais
116.809,512131 Manutenção de Pontes, Boeiros e Passadores
10.085,712135 Manutenção e Expansão da Rede de Distribuição de Água Potável
PROJETO/ATIVIDADE
356.703,17PROGRAMA: 0026 - SERVIÇOS PÚBLICOS
40.000,002134 Manutenção dos Serviços Oferecidos Pela Secretaria de Obras e Urbanismo
65.103,172136 Manutenção dos Cemitérios Municipais
251.600,002139 Manutenção e Expansão da Iluminação Pública
PROJETO/ATIVIDADE
90.287,41PROGRAMA: 0027 - PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA
58.401,412144 Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS
19.186,002145 Ações do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/BF
3.000,002146 Ações de Benefícios da Prestação Conmtinuada - BPC
9.700,002219 Ações do Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
PROJETO/ATIVIDADE
37.500,00PROGRAMA: 0028 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
27.500,002148 Manutenção e Expansão da Assistência Técnica Agropecuária
10.000,002151 Ampliação e Manutenção da Qualidade Genética Animal
PROJETO/ATIVIDADE
7.284,12PROGRAMA: 0029 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
7.284,122149 Apoio a Proteção, e Conservação do Meio Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE
387.500,00PROGRAMA: 0030 - INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
142.500,002159 Amtividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial
245.000,002257 Infraestrutura do Parque de Exposição Municipal
PROJETO/ATIVIDADE
171.735,00PROGRAMA: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
171.735,009999 Reserva de Contingência
Tranferências Financeiras Concedidas
SUBTOTAL
TOTAL POR ENTIDADE
20.969.292,73
1.009.361,74
TOTAL POR ENTIDADE
21.978.654,47
0,00
SUBTOTAL
Tranferências Financeiras Recebidas
TOTAL TOTAL21.978.654,47 21.978.654,47
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Página: 5/5
Data: 10/12/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALORVALOR
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
PROJETO/ATIVIDADE
1.009.361,74PROGRAMA: 0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE
12.412,681167 Adquirir Equipamentos, Móveis e Informática
241,271168 Implementar o Acervo Bibliográfico
87.409,452165 Manter as Atividades Legislativas
55.642,882166 Capacitar e Aperfeiçoar Servidores e Vereadores e Viabilizar Representação.
5.603,172169 Implementar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
838.122,142170 Pessoal e Previdência Social - Legislativo
7.447,612171 Manter Veículo Automotor
2.482,542172 Manter o Site do Legislativo Municipal
Tranferências Financeiras Concedidas
SUBTOTAL
TOTAL POR ENTIDADE
1.009.361,74
0,00
0,00SUBTOTAL
TOTAL TOTAL0,00 1.009.361,74
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Página: 1/3
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GOVERNO MUNICIPAL 580.265,05 0,00 580.265,05
GABINETE DO PREFEITO 387.584,09 0,00 387.584,09
ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI) 58.920,64 0,00 58.920,64
ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM) 133.760,32 0,00 133.760,32
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.003.675,58 231.000,00 2.234.675,58
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 396.551,78 0,00 396.551,78
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.389.900,00 6.000,00 1.395.900,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 107.723,80 225.000,00 332.723,80
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 53.000,00 0,00 53.000,00
POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 56.500,00 0,00 56.500,00
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.037.964,44 188.560,32 1.226.524,76
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 357.933,65 188.560,32 546.493,97
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 254.982,22 0,00 254.982,22
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 317.600,00 0,00 317.600,00
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 107.448,57 0,00 107.448,57
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 5.795.837,20 403.066,62 6.198.903,82
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 116.600,00 0,00 116.600,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 5.250.356,25 63.066,62 5.313.422,87
DEPARTAMENTO DE CULTURA 142.400,00 80.000,00 222.400,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 286.480,95 260.000,00 546.480,95
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 4.721.995,02 72.695,45 4.794.690,47
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 209.500,00 0,00 209.500,00
DEPARTAMENTO DE SAÚDE 90.791,73 0,00 90.791,73
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 33.000,00 0,00 33.000,00
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO 71.895,23 60.325,36 132.220,59
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ: 09.258.961/0001-75 4.316.808,06 12.370,09 4.329.178,15
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.631.810,67 101.215,85 1.733.026,52
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.424,13 11.206,34 161.630,47
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 187.400,00 5.603,17 193.003,17
DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 82.800,00 0,00 82.800,00
DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA ABR 70.900,00 0,00 70.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 711.127,14 13.200,00 724.327,14
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 351.221,33 11.206,34 362.427,67
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 25.128,56 0,00 25.128,56
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 52.809,51 60.000,00 112.809,51
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 2.421.718,29 377.412,68 2.799.130,97
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 102.319,99 100.000,00 202.319,99
DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 1.440.828,20 242.412,68 1.683.240,88
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 658.113,27 35.000,00 693.113,27
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA 220.456,83 0,00 220.456,83
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 673.240,56 50.000,00 723.240,56
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 125.463,11 50.000,00 175.463,11
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 353.050,00 0,00 353.050,00
DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 194.727,45 0,00 194.727,45
SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 238.600,00 268.500,00 507.100,00
GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO 119.600,00 0,00 119.600,00
FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 119.000,00 268.500,00 387.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 171.735,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 171.735,00
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Página: 2/3
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão e Especificação da Transferência Total
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.009.361,74
Transferencia para o Legislativo 1.009.361,74
Total por entidade: 19.105.106,81 1.692.450,92 21.978.654,47
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Página: 3/3
Data: 10/12/2015
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
LEGISLATIVO MUNICIPAL 996.707,79 12.653,95 1.009.361,74
CAMARA MUNICIPAL 996.707,79 12.653,95 1.009.361,74
Total por entidade: 996.707,79 12.653,95 1.009.361,74
Total Geral: 20.101.814,60 1.705.104,87 22.988.016,21
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 1/2
Data: 10/12/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 21.978.654,47
41 - RECEITAS CORRENTES 24.932.654,47
42 - RECEITAS DE CAPITAL 35.000,00
49 - DEDUÇÕES DA RECEITA -2.989.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 21.978.654,47
0,00
04 - Administração 3.431.167,62
08 - Assistência Social 1.733.026,52
09 - Previdência Social 117.000,00
10 - Saúde 4.794.690,47
12 - Educação 5.430.022,87
13 - Cultura 222.400,00
15 - Urbanismo 2.776.718,29
16 - Habitação 51.723,80
18 - Gestão Ambiental 7.284,12
20 - Agricultura 738.369,12
23 - Comércio e Serviços 507.100,00
27 - Desporto e Lazer 546.480,95
28 - Encargos Especiais 441.573,97
99 - Reserva de Contingência 171.735,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 20.969.292,73
1.009.361,74
Total: 21.978.654,47 Total: 21.978.654,47
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 2/2
Data: 10/12/2015
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Receitas Valor Despesas Valor
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 0,00
0,00
01 - Legislativa 1.009.361,74
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 1.009.361,74
0,00
Total: 0,00 Total: 1.009.361,74
Especificação
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACUPrograma Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Serviços Obras
Página: 1/4
Data: 10/12/2015
Total
GOVERNO MUNICIPAL 44.971,41 0,00 44.971,41
GABINETE DO PREFEITO 32.171,41 0,00 32.171,41
Atividades do Gabinete do Prefeito 32.171,41 0,00 32.171,41
ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI) 8.800,00 0,00 8.800,00
Atividades do Órgão Central de Controle Interno 8.800,00 0,00 8.800,00
ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM) 4.000,00 0,00 4.000,00
Atividades da Assessoria Jurídica 4.000,00 0,00 4.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 980.792,05 100.000,00 1.080.792,05
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 228.369,83 0,00 228.369,83
Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamentoi 147.680,95 0,00 147.680,95
Formar e Capacitar os Servidores - Demais Áreas 15.688,88 0,00 15.688,88
Realização e Apoio as Festividades e Eventos Municipais. 65.000,00 0,00 65.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 686.500,00 0,00 686.500,00
Atividades do CIDERSOP 19.500,00 0,00 19.500,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 603.000,00 0,00 603.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE PONTO FUNCIONAL17.000,00 0,00 17.000,00
Atividades do Setor de Habitação, Proj. Especiais e Obtenção de Recursos Externos 7.000,00 0,00 7.000,00
Encargos Previdenciários e Contributivos 15.000,00 0,00 15.000,00
Publicidade Legal - Atos Oficiais 25.000,00 0,00 25.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 54.922,22 100.000,00 154.922,22
Aquisição de Terrenos para Moradias Populares 0,00 70.000,00 70.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMONIO 6.000,00 0,00 6.000,00
Atividades do Fundo Municipal de Habitação 48.922,22 0,00 48.922,22
Construção, Ampliação, Reforma e Melhorias de Predios Municipais - Demais Áreas 0,00 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 4.000,00 0,00 4.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 4.000,00 0,00 4.000,00
POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 7.000,00 0,00 7.000,00
ATIVIDADES DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 7.000,00 0,00 7.000,00
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 306.590,81 0,00 306.590,81
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 240.832,70 0,00 240.832,70
Atividades do Gab. da Secretaria Municipal de Finanças 9.500,00 0,00 9.500,00
Obrigações Contributivas 231.332,70 0,00 231.332,70
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 12.715,24 0,00 12.715,24
Atividades do Departamento de Contabilidade 11.482,54 0,00 11.482,54
Atividades do Setor de Empenhos 1.232,70 0,00 1.232,70
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 48.000,00 0,00 48.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTMAENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 48.000,00 0,00 48.000,00
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 5.042,87 0,00 5.042,87
Atividades do Departamento de Licitações e Compras 3.922,23 0,00 3.922,23
Atividades do Setor de Compras 1.120,64 0,00 1.120,64
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1.447.027,42 275.214,26 1.722.241,68
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 12.000,00 0,00 12.000,00
Atividades do Gabinete da Secret. Mun. de Educação, Cultura e Esportes 12.000,00 0,00 12.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1.188.346,47 25.214,26 1.213.560,73
Alimentação Escolar - Demais Areas 100.000,00 0,00 100.000,00
Atividades do Departamento de Educação 7.000,00 0,00 7.000,00
Atividades do Setor de Creches e Merenda Escolar 1.120,64 0,00 1.120,64
Atividades do Setor de Transporte. 1.568,89 0,00 1.568,89
Atividades Ligadas a Quota Salário Educação - QSE 270.000,00 0,00 270.000,00
Atividades Ligadas ao Ensino Básico - FUNDEB 40% 1.120,63 0,00 1.120,63
Capacitação e Qualificação dos Servidores da Educação 35.206,34 0,00 35.206,34
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades do Ensino Fundame 0,00 11.206,34 11.206,34
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades Escolares - FUNDE 0,00 2.801,58 2.801,58
Especificação
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACUPrograma Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Serviços Obras
Página: 2/4
Data: 10/12/2015
Total
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1.447.027,42 275.214,26 1.722.241,68
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1.188.346,47 25.214,26 1.213.560,73
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias nas Unidades de Educação Infantil. 0,00 11.206,34 11.206,34
Manutenção de Atividades ligadas Educação Especial 3.922,22 0,00 3.922,22
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 205.000,00 0,00 205.000,00
Manutenção do Transporte Escolar - Demais Aplicações 111.500,00 0,00 111.500,00
Manutenção e Aprimoramento das Atividades da Educação Infantil 90.500,00 0,00 90.500,00
Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos 3.361,90 0,00 3.361,90
Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino Fundamental 157.680,95 0,00 157.680,95
Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE 66.260,00 0,00 66.260,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 54.104,90 0,00 54.104,90
Programa Transporte Escolar Estadual - PETE 80.000,00 0,00 80.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 88.000,00 0,00 88.000,00
Atividades da Coordenação da Banda Municipal 17.000,00 0,00 17.000,00
Atividades do Departamento de Cultura 18.500,00 0,00 18.500,00
Promoção e Incentivo ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 52.500,00 0,00 52.500,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 158.680,95 250.000,00 408.680,95
Atividades do Departamento de Esportes 60.680,95 0,00 60.680,95
Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades e Espaços Esportivos 0,00 250.000,00 250.000,00
Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas. 98.000,00 0,00 98.000,00
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 2.024.308,34 11.206,34 2.035.514,68
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 98.500,00 0,00 98.500,00
Manutenção das Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Saúde 98.500,00 0,00 98.500,00
DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.353,33 0,00 2.353,33
Atividades do Departamento de Saúde. 2.017,14 0,00 2.017,14
Atividades do Setor de Enfermagem 336,19 0,00 336,19
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 5.500,00 0,00 5.500,00
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 5.500,00 0,00 5.500,00
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO 2.017,14 0,00 2.017,14
Atividades do Departamento de Saneamento Basico 1.680,95 0,00 1.680,95
Atividades do Setor de Vigilancia Sanitária 336,19 0,00 336,19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ: 09.258.961/0001-75 1.915.937,87 11.206,34 1.927.144,21
Assistência Farmaceutica 224.825,36 0,00 224.825,36
Atividades do CISCOPAR. 815.000,00 0,00 815.000,00
Atividades do Consorcio Paraná Medicamentos 120.000,00 0,00 120.000,00
Atividades do Programa da Atenção Básica - PAB-Fixo 25.000,00 0,00 25.000,00
Atividades e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde 684.935,59 0,00 684.935,59
Auxílio ao Programa Mais Médicos 37.500,00 0,00 37.500,00
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades de Saúde 0,00 11.206,34 11.206,34
Incentivos Pontuais p/ Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS 676,92 0,00 676,92
Piso Fixo de Vigilância em Saúde 8.000,00 0,00 8.000,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 538.288,99 65.603,17 603.892,16
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.224,13 5.603,17 38.827,30
Atividades do Gabinete da Secretaria Mun. de Assistência Social 33.224,13 0,00 33.224,13
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades da Assitência Social 0,00 5.603,17 5.603,17
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 48.500,00 0,00 48.500,00
Atividades do Departamento de Serviços de Proteção Básica 48.500,00 0,00 48.500,00
DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 12.500,00 0,00 12.500,00
Atividades do Dpto. de Serv. de Prot. de Média e Alta Complexidade 6.500,00 0,00 6.500,00
Atividades do Setor de Atendimento a Família e ao Idoso 6.000,00 0,00 6.000,00
DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA ABR 12.000,00 0,00 12.000,00
Atividades do Depto. de Atendimento a Criança, ao Adolescente e Casa Abrigo 12.000,00 0,00 12.000,00
Especificação
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACUPrograma Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Serviços Obras
Página: 3/4
Data: 10/12/2015
Total
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 538.288,99 65.603,17 603.892,16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 297.466,47 0,00 297.466,47
Ações de Benefícios da Prestação Conmtinuada - BPC 1.000,00 0,00 1.000,00
Ações de Benefícios Eventuais da Ação Social 148.361,90 0,00 148.361,90
Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS 51.601,41 0,00 51.601,41
Ações do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 11.000,00 0,00 11.000,00
Ações do Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 3.000,00 0,00 3.000,00
Atividades das Conferências Municipais 5.603,16 0,00 5.603,16
Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 35.000,00 0,00 35.000,00
Atividades do Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS 10.500,00 0,00 10.500,00
Atividades do Conselho Municipal da Assistência Social 12.000,00 0,00 12.000,00
Atividades dos Serviços de Proteção de Média e Alta Complexidade 5.000,00 0,00 5.000,00
Manutenção das Atividades do Programa da Família Acolhedora 14.400,00 0,00 14.400,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 80.022,22 0,00 80.022,22
Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 7.500,00 0,00 7.500,00
Atividades do Conselho Tutelar 29.000,00 0,00 29.000,00
Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Cirança e do Adolescente 8.500,00 0,00 8.500,00
Manutenção da Casa Lar Nossa Sra. de Fátima 12.280,95 0,00 12.280,95
Manutenção das Atividades do PROPIJU 10.741,27 0,00 10.741,27
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos -Criança e Adolesclente 12.000,00 0,00 12.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.766,66 0,00 21.766,66
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 21.766,66 0,00 21.766,66
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 32.809,51 60.000,00 92.809,51
Atividades do Conselho Municipal do Idoso 1.000,00 0,00 1.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Unidades da Terceira Idade 0,00 60.000,00 60.000,00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso 16.809,51 0,00 16.809,51
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos 15.000,00 0,00 15.000,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 582.369,19 277.412,68 859.781,87
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 12.500,00 0,00 12.500,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo 12.500,00 0,00 12.500,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 524.947,29 242.412,68 767.359,97
Atividades do Setor de Máquinas 1.456,83 0,00 1.456,83
Investimentos na Malha Viária Rural 0,00 22.412,68 22.412,68
Manutenção das Atividades do Departamento de Obras 81.680,95 0,00 81.680,95
Manutenção de Pontes, Boeiros e Passadores 16.809,51 70.000,00 86.809,51
Manutenção e Conservação dos Bens de Domínio Público 5.000,00 0,00 5.000,00
Manutenção e Expansão da Iluminação Pública 210.000,00 0,00 210.000,00
Manutenção e Melhorias de Estradas Vicinais 210.000,00 0,00 210.000,00
Obras de Infraestrutura Urbana. 0,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 39.025,39 35.000,00 74.025,39
Atividades do Departamento de Serviços Públicos 3.922,22 0,00 3.922,22
Atividades do Setor de Limpeza Pública 6.500,00 0,00 6.500,00
Manutenção dos Cemitérios Municipais 3.000,00 35.000,00 38.000,00
Manutenção dos Serviços Oferecidos Pela Secretaria de Obras e Urbanismo 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção e Expansão da Rede de Distribuição de Água Potável 5.603,17 0,00 5.603,17
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA 5.896,51 0,00 5.896,51
Atividades do Departamento de Manutenção 5.896,51 0,00 5.896,51
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 125.663,49 0,00 125.663,49
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 37.206,67 0,00 37.206,67
Apoio a Proteção, e Conservação do Meio Ambiente 4.482,54 0,00 4.482,54
Atividades do Gab. da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental 7.724,13 0,00 7.724,13
Manutenção e Expansão da Assistência Técnica Agropecuária 25.000,00 0,00 25.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 59.750,00 0,00 59.750,00
Atividades do Departamento de Agricultura 52.500,00 0,00 52.500,00
Especificação
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACUPrograma Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Serviços Obras
Página: 4/4
Data: 10/12/2015
Total
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 125.663,49 0,00 125.663,49
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 59.750,00 0,00 59.750,00
Atividades do Setor de Apoio ao Produtor Rural 7.250,00 0,00 7.250,00
DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 28.706,82 0,00 28.706,82
Ampliação e Manutenção da Qualidade Genética Animal 5.000,00 0,00 5.000,00
Atividades do Departamento de Pecuária 16.456,82 0,00 16.456,82
Atividades do Setor de Inspeção Municipal 7.250,00 0,00 7.250,00
SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 76.000,00 260.000,00 336.000,00
GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO 13.000,00 0,00 13.000,00
Atividades da Sec. de Industria, Comércio e Turismo 13.000,00 0,00 13.000,00
FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 63.000,00 260.000,00 323.000,00
Amtividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial 63.000,00 20.000,00 83.000,00
Infraestrutura do Parque de Exposição Municipal 0,00 240.000,00 240.000,00
LEGISLATIVO MUNICIPAL 90.062,32 0,00 90.062,32
CAMARA MUNICIPAL 90.062,32 0,00 90.062,32
Capacitar e Aperfeiçoar Servidores e Vereadores e Viabilizar Representação. 12.293,35 0,00 12.293,35
Implementar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores 5.603,17 0,00 5.603,17
Manter as Atividades Legislativas 69.683,26 0,00 69.683,26
Manter o Site do Legislativo Municipal 2.482,54 0,00 2.482,54
Total Entidade: 6.216.074,02 989.436,45 7.205.510,47
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação2012 2013
Arrecadado
2014 2015
Estimado
2016
LOA
Página: 1/2
Data: 26/08/2015
Seleção: Informar valores manualmente
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS 14.124.825,20 14.704.414,33 15.829.664,47 18.156.659,90 22.034.837,22
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 14.520.806,24 16.098.308,40 17.647.794,47 21.344.185,28 24.988.837,22
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 517.938,60 530.764,23 722.840,99 637.722,00 920.532,75
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 174.807,56 107.917,94 186.630,00 139.000,00 240.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 107.223,12 124.903,19 220.807,77 100.677,00 145.408,89
4.1.4.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.5.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 72.115,50 21.417,26 48.752,00 101.523,00 141.869,86
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.280.153,10 15.133.757,25 16.328.943,11 18.534.914,79 18.983.819,20
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 368.568,36 179.548,53 139.820,60 1.830.348,49 4.557.206,52
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.854.300,28 901.250,59 677.869,29 20.000,00 35.000,00
4.2.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 94.846,90 47.300,00 36.700,20 20.000,00 35.000,00
4.2.3.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.759.453,38 853.950,59 641.169,09 0,00 0,00
4.2.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.4.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.5.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.3.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.250.281,32 -2.295.144,66 -2.495.999,29 -3.207.525,38 -2.989.000,00
4.9.1.0.0.00.00.00.00.00 RENÚNCIA -174.224,07 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.2.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.3.0.0.00.00.00.00.00 DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.076.057,25 -2.295.144,66 -2.495.999,29 -3.207.525,38 -2.989.000,00
4.9.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por entidade: 14.124.825,20 14.704.414,33 15.829.664,47 18.156.659,90 22.034.837,22
Código
Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação2012 2013
Arrecadado
2014 2015
Estimado
2016
LOA
Página: 2/2
Data: 26/08/2015
Seleção: Informar valores manualmente
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.4.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.5.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.3.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.4.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.5.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.3.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.1.0.0.00.00.00.00.00 RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.2.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.3.0.0.00.00.00.00.00 DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total geral: 14.124.825,20 14.704.414,33 15.829.664,47 18.156.659,90 22.034.837,22
Código
Natureza Jurídica não encontradaCAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação2012
Realizado
2013 2014 2015
Fixado
2016
Página: 1/1
Data: 26/08/2015
LOA
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.432.883,86 11.729.150,36 13.065.137,57 16.417.792,23 19.538.492,13
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.176.224,106.176.224,10 6.650.394,78 7.029.884,17 9.063.129,50 10.825.799,79
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,000,00 0,00 0,00 65.103,90 0,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.256.659,765.256.659,76 5.078.755,58 6.035.253,40 7.289.558,83 8.712.692,34
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.786.919,31 1.702.007,55 2.351.144,44 625.150,30 1.430.800,60
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.786.919,312.786.919,31 1.702.007,55 2.351.144,44 412.901,00 1.430.800,60
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,000,00 0,00 0,00 212.249,30 0,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 160.500,00 0,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,000,00 0,00 0,00 160.500,00 0,00
Total por entidade: 14.219.803,17 13.431.157,91 15.416.282,01 17.203.442,53 20.969.292,73
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 929.928,17 852.131,44
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,000,00 0,00 0,00 791.456,94 693.545,79
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,000,00 0,00 0,00 138.471,23 158.585,65
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 23.289,20 12.653,95
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,000,00 0,00 0,00 23.289,20 12.653,95
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 953.217,37 864.785,39
Total geral: 14.219.803,17 13.431.157,91 15.416.282,01 18.156.659,90 21.834.078,12