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Compreendendo a

sociedade e suas relações.

Como estas rebatem

nas políticas públicas?

Curso de Educação Política

ALESC – maio 2010Dra. Dalila M. Pedrini

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Processo de formação políticaProcesso de formação política

Não é:- “Fazer a cabeça...”- Transmitir idéias prontas- Acreditar que estamos iniciando ... - Desconhecer a história...

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Processo de formação políticaProcesso de formação política

É a continuidade de conhecimentos anteriores...

É processo de pensar... questionar... articular informações...

É compreender que o atual tem embasamento no passado...

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Pensar...Refletir...ConhecerPensar...Refletir...Conhecer

A realidade não é compreensível, a olho nu...

Há um véu... encobrindo a realidade...Educação política é desvelar... É ver como a realidade é.... (Sem interesses

próprios/corporativos e que negam a cidadania e o todo da sociedade...)

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Conhecimento da realidade é Conhecimento da realidade é

Há interesses corporativos x interesses cidadãos e públicos – o todo da sociedade.

tentar entendê-la como ela é: na sua totalidade, na sua complexidade... nas suas contradições...

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Processo de formação políticaProcesso de formação política

Com perspectiva crítica... - É realista, é esperançosa, acredita no

movimento histórico, nas pessoas e nos coletivos... nas mudanças.

Liga fatos... com teorias... com práticas concretas: nossas e dos grupos organizados...

Permite dúvidas... angustias...Não permite falta de ética e da perspectiva do

que é público

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Convidamos VocêsConvidamos Vocês

A fazer este processo conjuntamente!

Vamos tentar?

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MERCADO ESTADO

SOCIEDADECIVIL

Esferas da sociedade:

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Mercado: A iniciativa privada, todas as empresas, iniciativas e ações que fazem parte do circuito econômico: produção, comercialização, distribuição e consumo, dos vários setores: agricultura, indústrias, comércio, serviços, turismo, mineração, tecnologia, meios de comunicação social...

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Neste momento histórico temos o Mercado neoliberal: quer ganhar

sempre e muito, tornou-se o centro de tudo,

vale mais que a vida humana

e que qualquer ser criado.

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O Capital Financeiro é o setor prioritário neste período.Coração do mercado e da economia

(Coração frio e cruel !)

Ele não tem pátria, volátil, migra para onde obtém mais lucros... No Brasil não há leis que controlem a movimentação dos capitais.

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Assume as atribuições humanas:

“fica nervoso”, “tem humor”, “precisa ser acalmado e...

“entrou em profundaCRISE...”

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Em 2008 mudavam de mão diariamente nos mercados financeiros globais mais de US$ 2 trilhões por dia (economia virtual).

O comércio internacional de bens e serviços (economia real) fazia circular apenas cerca de US$ 8 trilhões por ano!

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Totalitarismo de mercado:

"o mercado deu um golpe contra a política e tomou as rédeas da vida social".

A globalização neoliberal ergueu o mercado como o deus da sociedade mundial: é 'ele' quem decide o que produzir, com quem, para quem, com que tecnologia.

Os próprios seres humanos, sobretudo as mulheres, foram convertidos em mercadoria.

Os pobres não tem valor

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Se não têm valor de mercado, são excluídos e se tornam invisíveis aos olhos dos ricos e poderosos.

Na verdade, o neoliberalismo está matando a humanidade e o planeta.

O grande capital, presente nas grandes empresas, nos governos e nas instituições multilaterais, só tem um discurso: "O Brasil, a América Latina, o Terceiro mundo, precisam reduzir os gastos públicos".

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Atenção:Atenção:

Mas o Neoliberalismo globalizado Provoca

profundas crises ... nos últimos anos!

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Diversos sinais da crise:

*Crise social: enquanto a riqueza acumulada aumenta sempre mais com o ilimitado crescimento econômico, esta riqueza vai se concentrando em cada vez menos famílias.

Crise da militarização: aumento dos conflitos e dos gastos bélicos. Gastos militares: muito acima de US$ 1 trilhão/ano. Multiplicação das bases militares dos EUA, em especial na ALatina e Caribe.

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O neoliberalismo mostra seus O neoliberalismo mostra seus equívocos...equívocos...

Crise econômico-financeira: 95% das transações financeiras no mundo são especulativas - sem fundamento em riqueza real.

Dinheiro sujo: refúgios fiscais; contas secretas; subornos; buracos nas leis Descapitalização do Sul em favor do Norte (US$ 500 bilhões por ano).

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Crise ecológica:Aquecimento global: aceleração exponencial

aproxima o planeta de uma crise global grave.

Energia: esgotamento das fontes não renováveis:

Água: Escassez crescente priva hoje cerca de um terço da humanidade do direito humano à vida. Esta previsão era para 2025, mas chegou 20 anos antes

Desmatamento: tem se acelerado com a política agromineroexportadora. Está ligado ao endividamento externo dos países do Sul (exportar para captar divisar e viabilizar pagamentos). Expansão da fronteira agrícola e pecuária. Queimadas. O desmatamento é responsável por 20-25% das emissões globais de CO2. Desmatamento da Amazônia... entre outras...

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Crise espiritual: de sentido da vida, colapso do sentido do Sagrado, materialismo exacerbado, apego à acumulação de riquezas palpáveis.

Esvaziamento do sentido espiritual da vida na Terra. Mercantilização das pessoas e até da religião. Enraizamento da cultura da exterioridade, típica da era patriarcal que estamos atravessando.

Divórcio profundo entre o masculino e o feminino, e predomínio absoluto do masculino.

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Questão para Refletir:Questão para Refletir:

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Estado Brasileiro: democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. (CF-1988)

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Estado:Estado: funciona nos três níveis: federal, estadual e municipal; é formado pela máquina ou aparelho estatal dos ministérios, secretarias, autarquias, fundações, agências reguladoras. É o organismo político administrativo, dirigido por governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público.

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O Estado democrático deve ser o organizador do poder e das vontades das/dos cidadãs e cidadãos para garantir e melhorar a vida de todas as pessoas.

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O Estado neoliberal tem se tornado

Mínimo para as políticas sociais públicas, de interesse da maioria

da população e Máximo para os interesses do

capital, da classe A e secularmente beneficiados pelo Estado que ela

privatizou e capturou.

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Governos: através dos poderes públicos devem estar a serviço da nação para fazer acontecer o Estado Democrático e de Direito, por meio de Políticas Públicas continuadas e emancipatórias.

Devem garantir o caráter público do Estado, fazendo com que a estrutura facilite a realização do bem comum.

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Questão para refletir:Questão para refletir:

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Sociedade Civil: é formada por todas as pessoas,

movimentos populares, entidades sociais, ONGs, redes, Fóruns, grupos de

mobilização, etc... (que não são mercado e nem Estado).

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A sociedade civil deve dar sentido, deliberar e

controlar as ações desenvolvidas nos

Estados, principalmente pela representação

governamental.

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A Sociedade Civil tem o direito e o dever de

participar, de dar opiniões, propor as políticas,

acompanhar sua execução e orçamentos, controlar as

ações do Estado, dos governos, do legislativo e do

judiciário.

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A conjuntura é de retração e de retomada.

É tempo de acumular forças, educar e organizar as bases da sociedade para uma nova etapa de ofensiva do projeto libertador.

É tempo de desenvolver o diálogo entre os diferentes movimentos e redes a fim de fortalecer o poder de negociação com os centros de poder.

Quais estratégias vamos desenvolver para alcançarmos isso?

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Cada um de nós escolhe as vidas que vai defender de forma prioritária e as formas de defendê-las.

Cada um de nós tem que arcar com a dose de contradição inerente a qualquer escolha.

As instituições ... não fogem à regra e, portanto fazem a mesma coisa.

(Ivone Gebara)

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MERCADO ESTADO

SOCIEDADE

CIVIL

Enfocando as Políticas Sociais Públicas, quais esferas têm mais poder sobre elas?

Quem mexe os fios das PP?

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Princípios Norteadores na Princípios Norteadores na luta por políticas públicas:luta por políticas públicas:

  * Protagonismo das/os * Protagonismo das/os

setores populares;setores populares;

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Princípios Norteadores:Princípios Norteadores:  

Garantia das dimensões de Garantia das dimensões de raça/etnia, gênero, geracional, raça/etnia, gênero, geracional,

orientações sexuais, orientações sexuais, perspectiva ambiental;perspectiva ambiental;

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Princípios Norteadores:Princípios Norteadores:  

Qualificada a organização e Qualificada a organização e a participação popular;a participação popular;

Fortalecimento da sociedade Fortalecimento da sociedade civil organizada;civil organizada;

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Princípios Norteadores:Princípios Norteadores:  

Ampliação e aprofundamento Ampliação e aprofundamento da cidadania – conquista, da cidadania – conquista, garantia e ampliação de garantia e ampliação de

direitos;direitos;

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Princípios Norteadores:Princípios Norteadores:  

Construção de uma sociedade Construção de uma sociedade democrática, solidária, justa, democrática, solidária, justa,

plural e sustentável.plural e sustentável.

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  EstratégiasEstratégias para a conquista de para a conquista de

Políticas Públicas:Políticas Públicas:

* Formação técnica e política, * Formação técnica e política, para a cidadania.para a cidadania.

* Produção de conhecimentos e * Produção de conhecimentos e metodologias emancipadoras.metodologias emancipadoras.

* Comunicação para a mobilização * Comunicação para a mobilização social.social.

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Estratégias:Estratégias:  

Formulação, Deliberação, Formulação, Deliberação, Controle de PP (execução, Controle de PP (execução,

monitoramento e avaliação), monitoramento e avaliação), incluído o ciclo orçamentárioincluído o ciclo orçamentário..

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Estratégias:Estratégias:  

Participação em Espaços de Participação em Espaços de Articulação: Fóruns, Articulação: Fóruns,

Conselhos, Redes. Locais, Conselhos, Redes. Locais, Nacionais e Internacionais.Nacionais e Internacionais.

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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Perspectiva de Políticas

Públicas:Públicas:É compreender a pessoa, cidadã É compreender a pessoa, cidadã brasileira como portadora de brasileira como portadora de DIREITOS. DIREITOS.

Direito – não é favor, Direito – não é favor, não é benemerência, não é benemerência, não é caridade, não é ajuda!não é caridade, não é ajuda!

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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Perspectiva de Políticas

Públicas:Públicas:

É compreender que é dever do É compreender que é dever do Estado prover/atender os direitos Estado prover/atender os direitos dos/as cidadãos/dos/as cidadãos/ãsãs..

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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Perspectiva de Políticas

Públicas:Públicas:

É compreender que a É compreender que a sociedade civil tem o papel de sociedade civil tem o papel de controlar e fiscalizar controlar e fiscalizar o Estadoo Estado os governos, e todas as instâncias governos, e todas as instâncias públicas de poder.públicas de poder.

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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Perspectiva de Políticas

Públicas:Públicas:

É compreender que as É compreender que as mobilizações são processuais e mobilizações são processuais e estas fortalecem e são uma estas fortalecem e são uma maneira de controle social.maneira de controle social.

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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Públicas:Perspectiva de Políticas Públicas:

É conhecer e participar do Ciclo Orçamentário (PPA, LDO, LOA).

Sem Recursos ou (mal alocados) não há

Políticas Públicas

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Muito Agradecida!