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1. INTRODUÇÃO
A Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445 de
2007, traz no seu bojo a obrigatoriedade do planejamento das ações de saneamento
básico, visando à universalização do acesso aos serviços dessa natureza, o que está
definido na Lei como o “conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais
de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”.
No cumprimento dessa exigência legal, o presente trabalho encerra um conjunto
de informações sobre o município de Barras (PI), em um documento intitulado
“Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo”, correspondente ao Produto C de
conformidade com o “Termo de Referência” da Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA, que integra o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do
município, no sentido de compatibilizar a prestação dos serviços no âmbito municipal
com o novo marco legal definido pela Lei retrocitada, e em cumprimento ao acordo
firmado com o convênio do município de Barras com a FUNASA.
O trabalho leva em conta a necessidade de universalização dos serviços de
saneamento básico, para superação das condições contemporâneo inadequadas de
saneamento que se verificada em muitas comunidades brasileiras, mormente as
localizadas nas regiões Norte e Nordeste, na área de influência deste estudo, como
também da preservação da diversidade dos recursos naturais para a manutenção da sadia
qualidade de vida para as gerações futuras, o que resultou na preocupação municipal em
adotar uma Política de Saneamento Básico adequada à Lei Nacional e ao seu Decreto de
Regulamentação nº 7.217, de 21 de junho de 2010; à Lei Federal 12.305, de 02 de agosto
de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e seu Decreto de
Regulamentação nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010; bem como da Lei Federal nº
10.257/2001, de 10 de julho de 2001- Estatuto das Cidades.
O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de BARRAS- PI tem,
ainda, como diretiva o Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB - com
horizonte de 20 anos, avaliado e revisado a cada quatro anos, e, assim, o horizonte do
PMSB de Barras é também de 20 anos, abrangendo o período de 2015 a 2035, com
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igual intervalo de avaliação e antes da elaboração do Plano Plurianual, devendo
englobar integralmente o território do município.
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2 OBJETIVOS
Criar mecanismos articulados e integrados de gestão pública na estrutura do
município, relacionados aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, e que
possibilite:
Fornecer aos gestores municipais, dados e informações adequadas para avaliar e
decidir sobre a forma de aplicação dos recursos orçamentários do município na melhoria da
prestação dos serviços de saneamento básico;
Prover diretrizes para a regulação e controle social dos contratos de
programa/concessão firmados entre o município e a concessionária;
Melhorar a salubridade ambiental da população do município;
Orientar o desenvolvimento de programas e ações das políticas municipais de
saneamento básico, de forma a proporcionar condições para prestação dos quatro serviços
de saneamento.
O Plano objetiva, também, dispor sobre as formas como serão exercidas as funções de
gestão (planejamento, regulação, fiscalização, prestação e controle social), abrangendo as
condições da prestação dos serviços, com indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos, dentre outros; estabelecer objetivos e metas para a
universalização; definir programas, projetos e ações; prever ações para emergências e
contingências; prever índices mínimos para o desempenho dos prestadores e para a
eficiência e eficácia dos serviços e a definir mecanismos de avaliação.
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3 DIRETRIZES DO DIAGNÓSTICO
A elaboração deste trabalho deve contemplar as condições e elementos
necessários ao atendimento das seguintes diretrizes (DIRETRIZES PARA A DEFINIÇÃO
DA POLÍTICA E ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, 2011).
Identificação das condições de acesso aos serviços e os impactos nas
condições de vida da população;
Identificação das condições atuais do saneamento básico conforme
indicadores de eficiência da prestação de serviços;
Avaliação da realidade local na perspectiva da bacia hidrográfica e da
região a qual está inserida, por meio de análise de estudos, planos e programas voltados
para a área de saneamento básico que afetem o município;
Identificação de condicionantes econômico-financeiros e orçamentários,
com a caracterização do potencial de investimento e capacidade de endividamento do
município e dos prestadores de serviço para os investimentos e ações do PMSB;
Identificação de condicionantes políticos, culturais, ambientais, dentre
outros;
Contemplar a perspectiva dos técnicos e da sociedade;
Reunir e analisar as informações e diretrizes de outras políticas
correlatas ao saneamento básico.
3.1 Processos Participativos e de Controle Social
A Constituição de 1988 assegura juridicamente a participação e o controle social
como mecanismos de democratização dos direitos civis e políticos. Nesse sentido, o
controle social está intrinsecamente articulado a democracia representativa, que assegura
mecanismos de participação da população na formulação, deliberação e fiscalização das
políticas públicas. Assim, e como o caso presente trata da elaboração de documento
basilar da construção de políticas públicas para o saneamento no município de Barras
(PI), é mister, a mobilização social e a divulgação dos estudos, adotando-se os seguintes
procedimentos:
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Estabelecer os mecanismos para a disseminação e o amplo acesso às
informações sobre o diagnóstico e os serviços prestados e sobre as propostas relativas ao
plano de saneamento básico e aos estudos que as fundamentam;
Garantir a participação por meio de seus representantes no Comitê de
Coordenação e no Comitê Executivo.
3.2 Processo de Aprovação
Para aprovação deste trabalho, serão adotados horizontes de planejamento de
curto, médio e longo prazo para a definição dos objetivos e metas do Plano e prever a sua
revisão a cada quatro anos a fim de orientar o Plano Plurianual do Município.
Todos os produtos serão aprovados pelo Comitê Executivo do Plano e,
posteriormente, pela FUNASA.
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4 METODOLOGIA
O processo para conhecimento de uma realidade deve ser sistematizado, considerando
aspectos técnicos e sociais. Para a execução do diagnóstico, foi recomendada a formação
de uma equipe técnica envolvendo representantes de todos os órgãos do município que
têm algum tipo de relação com o setor de saneamento.
Em seguida, a equipe atuou na forma orientada no manual do Ministério das
Cidades (DIRETRIZES PARA A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA E ELABORAÇÃO DO
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, 2011), como segue:
4.1 Área de Abrangência do Diagnóstico
O diagnóstico encerra dados do município de Barras (PI), zona urbana e rural, e,
ainda, leva em conta sua inserção no “Território dos Cocais”.
4.2 Base de Dados e Informações
As informações que compõem o diagnóstico são de fontes primárias e
secundárias. Foi pesquisada a legislação sobre saneamento básico, saúde e meio
ambiente; visita in loco para conhecer a estrutura e obter informações sobre a capacidade
institucional existente para a gestão dos serviços de saneamento básico; e projetos na área
de saneamento básico existente e/ou em andamento, avaliando a necessidade e
possibilidade de serem atualizados; procuramos conhecer a situação quantitativa e
qualitativa das infraestruturas existentes, as tecnologias utilizadas e a compatibilidade
com a realidade local; a situação socioeconômica e capacidade de pagamento dos
usuários.
4.3 Fontes de Informações
Foram feitas pesquisa bibliográfica na literatura ambiental Federal, Estadual e
Municipal, e nos sítios do SNIS, IBGE, DATASUS, onde foram obtidos dados, de
resíduos sólidos, socioeconômicos e de saúde do município; e de campo para obtenção
de dados sobre a realidade ambiental.
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4.4 Inspeções de Campo e Dados e Informações Primárias
Foram feitas visitas in loco em todos os bairros da cidade, com elaboração de
relatório fotográfico, para se conhecer a realidade do esgotamento sanitário e drenagem
de águas pluviais; e, ainda, pesquisa de campo para se conhecer a realidade do
saneamento na zona urbana da cidade, mormente sobre a qualidade da prestação dos
serviços de fornecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos na zona urbana da
cidade.
4.5 Enfoques do Diagnóstico do Saneamento Básico
O diagnóstico apresenta informações adequadas e suficientes para subsidiar a
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município, abrangendo os
quatro eixos: Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, e
contempla os seguintes aspectos:
1. Caracterização geral do município;
2. Situação institucional;
3. Situação econômico-financeira dos serviços e do município;
4. Situação dos serviços de abastecimento de água potável;
5. Situação dos serviços de esgotamento sanitário;
6. Situação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,
de resíduos da construção civil e de resíduos dos serviços de saúde;
7. Situação dos serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana;
8. Diagnóstico dos setores que têm relação com o saneamento básico:
Situação do desenvolvimento urbano e habitação;
Situação ambiental e de recursos hídricos;
Situação da saúde;
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5 ÁREA DE ESTUDO
A área objeto do presente estudo é o município de Barras, Estado do Piauí.
5.1 Histórico
Barras estar localizada no centro de seis barras de rios e riachos, o que deu
origem ao seu topônimo. A fundação ocorreu em meados do século XVIII, quando o
Coronel Miguel Carvalho de Aguiar, natural do Estado da Bahia, iniciou a construção da
primeira capela, dedicada a Nossa Senhora da Conceição, atualmente Padroeira da
Cidade. Em 1759, o missionário Frei Manoel da Penha, para uns, ou o Padre Gabriel
Malagrida, para outros, em visita à localidade, conseguiu com o fazendeiro Manoel da
Cunha Carvalho, e alguns fiéis, a conclusão da obra. A capela constituiu a base para a
formação do núcleo populacional, desenvolvido a partir da fazenda Buritizinho, e que, em
1809, se transformou na povoação de Barras, (com meia dúzia de casas de telha,
dispersas na parte meridional). Sempre em torno das atividades religiosas, a povoação foi
se desenvolvendo; em 1815, formaram-se as primeiras ruas, seguindo-se a criação do
Distrito de Paz, a construção do novo templo, a criação da Freguesia, a elevação à
categoria de Vila e, finalmente, por Decreto, a criação da Cidade, com a denominação de
Barras do Marataoan. Gentílico: barrense. Historicamente, o município foi criado pela
Lei provincial nº 127, de 24/09/1841, com denominação dada em 19/04/1842
5.2 Formação Administrativa
Elevado à categoria de município e distrito, com a denominação Barras, pela lei
estadual nº 837, de 07 de Julho de 1915, desmembrado de São João do Piauí, sede na vila de
Barras. Constituído do distrito sede. Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-
1X-1920, o município é constituído do distrito sede.
Pelo decreto nº1279, o município foi extinto, passando o seu território a pertencer ao
município de São João do Piauí.
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Barras, pelo
decreto nº1575, de 17 de Agosto de 1934, desmembrado de São João do Piauí. Sede no antigo
distrito Barras e instalado em 29 de Março de 1938. Em divisão territorial datada de 1-VII-
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1960, o município é constituído do distrito sede, assim permanecendo em divisão territorial
datada de 2005.
Quadro 1: Dados gerais do município de Barras (PI)
Dados Gerais
Município Barras
Distancia de Teresina (km) 126 km
Via de acesso PI 113
Mesorregião Baixo Parnaíba Piauiense
Microrregião Norte Piauiense
Prefeito Edilson Sérvolo de Sousa "Capote"
Vice Prefeito Oziris Bona Junior
Endereço da Prefeitura Rua General Taumaturco de
Azevedo,491 - Centro
Telefone (86)3242-2550
Fonte: Prefeitura Municipal de Barras
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FIGURA 1: Localização da Área de Estudo
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6 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
6.1 Localização, Coordenada Geográficas e Acesso ao Município
O município de Barras-PI está situado na Mesorregião Norte Piauiense,
Microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense, compreendendo uma área irregular de 1.775
km². Tem como limites ao norte os municípios de N. Sra. dos Remédios, Campo Largo
do Piauí e Esperantina, ao sul Cabeceiras do Piauí; ao leste Piripiri, Boa Hora e Batalha;
e a oeste Miguel Alves. Figura 02.
Figura 2: Mapa de Localização do Município
FONTE: CPRM
Coordenadas geográficas da sede do município: 04º14‟49” de latitude sul, e
42º17‟45” de longitude oeste. Dista cerca de 120 km de Teresina; altitude de 70 metros,
com a área de 1.775,70 km2.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Km%C2%B2
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O acesso dar-se pela BR 343 até o Km 10, altura do Posto da PRF, toma a PI
113, via José de Freitas, dai até Barras. Figura 3.
Figura 3: Acesso ao Município
Tabela 1: Distâncias entre as cidades circunvizinhas a Barras (PI)
KM PI CIDADE
27,4 113 Cabeceiras
37,9 110 Batalha
39,4 331 Boa Hora
53,8 212 Na Sra dos Remédios
58,8 113 José de Freitas
61,3 222 e 110 Esperantina
68,8 110 Piripiri
120,8 113 Teresina
Fonte : DENIT
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6.2 Características Físicas
6.2.1 Aspectos climáticos
O Clima na região tem as seguintes características principais: pluviometria
caracterizada por dois períodos distintos: um chuvoso, com quatro meses ocorrendo as principais
precipitações (inverno), e outro muito seco (verão), com isoietas anuais entre 800 e1.600
mm/ano, conforme Atlas Climatológico do Estado do Piauí. Este também classifica o
clima no município de Barras em sub-úmido úmido C2 - Figura 4, e indica o seguinte:
evapotranspiração de 1.700 a 1.850 mm/ano; evaporação de 1.500 a 2.000 mm/ano;
insolação de 2.800 a 2.900 horas/ano; temperatura máxima variando de 34 a 35º C e
mínima de 25 a 35 C e médias anuais de 26 a 28º C; e umidade relativa do ar de 65 a
70%. Atlas Climatológico do Estado do Piauí. EMBRAPA, 2006.
FIGURA 4: Atlas Climatológico do Piauí
FONTE: EMBRAPA
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6.2.2 Aspectos geomorfológicos
As formas de relevo da região de Barras compreendem, principalmente,
superfícies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente
onduladas e altitudes variando de 150 a 250 metros (IBGE 1977).
6.2.3 Aspectos geológicos
A maior parte da estrutura geológica do Piauí é formada por terrenos
sedimentares constituintes da Bacia Sedimentar do Meio Norte (cerca de 600.000 km²).
Abrange grande parte dos estados do Maranhão e Piauí, o nordeste do Pará, o extremo
nordeste de Tocantins, pequena porção da Bahia e ainda uma estreita faixa do noroeste do
Ceará. O embasamento é constituído principalmente por rochas cristalinas do Pré-
Cambriano. As bases geológicas do Piauí correspondem aos seguintes corpos rochosos:
I. Embasamento cristalino Pré-Cambriano;
II. Sedimentos paleozóicos da B. Sedimentar do Maranhão-Piauí;
III. Sedimentos Terciários da formação Barreiras; e
IV. Sedimentos costeiros Quaternários
Na geologia do município destaca-se o Grupo Barreiras, constituído de arenito,
conglomerado, com intercalações de siltito e argilito. A formação Sardinha destaca-se
com basalto e diabásio. A formação Poti, constituída de arenito, folheto e siltito. A Longá
engloba arenito, siltito e folheto. Na base sedimentar repousam sedimentos da formação
Cabeças que agrupa arenito, conglomerado e siltito (CPRM, 2004). Figura 5.
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FIGURA 5: Esboço Geológico do Município de Barras-Pi
FONTE: CPRM
6.2.4 Solos
Os solos no município estão representados por vários tipos. Figura 6 -
Grupamento indiscriminado de planossolos eutróficos, solódicos e não solódicos, fraco a
moderado, textura média, fase pedregosa e não pedregosa, com caatinga hipoxerófila
associada. Os solos hidromórficos, gleizados. Os solos aluviais, álicos, distróficos e
eutróficos, de textura indiscriminada e transições vegetais caatinga/cerrado caducifólio e
floresta ciliar de carnaúba/caatinga de várzea. Os solos arenosos essencialmente
quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de minerais primários, de baixa fertilidade,
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com transições vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado e/ou carrasco estão
presentes na área de abrangência do Plano. EMBRAPA, 2006.
Figura 6: Caracterização dos Tipos de Solos do Município de Barras-Pi
FONTE: ADAPTADO EMBRAPA
6.2.5 Recursos hídricos
A Política de Recursos Hídricos no Brasil é disciplinada pela Lei 9.433/1997,
que para assegurar o controle quantitativo e qualitativo das águas e o exercício do efetivo
direito de acesso aos recursos hídricos estabeleceu o sistema de outorga de uso da água,
entre os seus seis principais instrumentos, ANA (2004). No Estado do Piauí, para gestão
dos recursos hídricos foi instituída a Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei
5.165/2010, através da qual a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– SEMAR, instituiu o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos que
estabelece critérios diferentes de outorga de uso das águas subterrâneas e superficiais,
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como, por exemplo, nos critérios de avaliação e isenção. No contexto municipal está
vigendo a Lei nº 475, de 09 de outubro de 2001, que no seu Artigo 46º trata do
disciplinamento das ações de saneamento básico (FREITAS, 2003). Em que pese a
existência desse arcabouço legal, não há o seu efetivo cumprimento.
O município de Barras está inserido na Bacia do rio Parnaíba. A bacia
hidrográfica do rio Parnaíba, drena quase todo o território piauiense e partes dos Estados
do Maranhão e Ceará, ocupando 3,9% do território nacional, Maranhão e do Ceará. O rio
Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados a
jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Dentre as
sub-bacias, destacam-se as dos rios: Balsas, situado no Maranhão; Potí e Portinho, cujas
nascentes localizam-se no Ceará; Piauí, Uruçuí-Preto, Gurguéia, Longa e a do rio
Canindé. Este com 26,2% da área total da bacia do Parnaíba, drena uma grande região
semi-árida. Figura 7. Barras faz parte da sub-bacia do rio Longá; e, conforme CEPRO,
2005, os principais cursos d‟água que drenam o município são: o rio Longá, o Marataoan,
os riachos Ininga, Riachão, D‟anta e Santo Antônio. A sede do município é banhada pelo
rio Marataoan.
FIGURA 7: Localização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
Fonte: AGENCIA NACIONAL DE ÁGUA
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6.2.6 Hidrogeologia
Conforme o diagnóstico produzido pela CPRM, no município de Barras - PI
pode-se distinguir dois domínios hidrogeológicos distintos: rochas sedimentares e as
aluviões. As rochas sedimentares são as da Bacia do Parnaíba pertencentes à Formação
Potí e a Formação Barreiras. A Formação Potí por apresentar rochas de natureza
impermeável ou pouco permeável, que, aliado ao fato de possuir reduzida área no
município, apresenta pouco interesse do ponto de vista hidrogeológico.
O domínio representado pelos sedimentos da Formação Barreiras, com áreas de
exposições em pequenos morrotes na parte nordeste do município, caracteriza-se por uma
expressiva variação faciológica, com intercalações de níveis mais e menos permeáveis, o
que lhe confere parâmetros hidrogeológicos variáveis de acordo com o contexto local.
Essas variações induzem potencialidades diferentes quanto à produtividade de água
subterrânea. Essa situação confere, localmente, ao domínio da Formação Barreiras,
características de aquitardes, ou seja, uma formação geológica que possui baixa
permeabilidade e transmite água lentamente, não tendo muita expressividade como
aquífero. Apesar disso, em determinadas áreas, sua exploração é bastante desenvolvida.
Os depósitos aluvionares são representados por sedimentos areno-argilosos
recentes, que ocorrem margeando as calhas dos principais rios e riachos que drenam a
região e apresentam, em geral, uma boa alternativa como manancial, tendo uma
importância relativa alta do ponto de vista hidrogeológico. Normalmente, a alta
permeabilidade dos terrenos arenosos compensa as pequenas espessuras, produzindo
vazões significativas.
6.2.7 Aspectos Territoriais
Considerando ainda outros aspectos como o tipo de vegetação, clima, geologia,
diferença de níveis de desenvolvimento dos municípios, níveis tecnológicos, as
macrorregiões foram subdivididas em 11 territórios de desenvolvimento, permitindo
maior aproximação dos municípios com realidades semelhantes, denominados: Planície
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Litorânea, Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Vale do Sambito, Vale do Guaribas, Vale do
Canindé, Tabuleiros dos Rios Piauí e Itaueiras, Serra da Capivara, Tabuleiros do Alto
Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.
O município de Barras está inserido no Território dos Cocais - Figura 8, o qual
é composto pelos municípios de Esperantina, Luzilândia, Pedro II, Piracuruca, Piripiri,
Batalha, Barras, Pedro II, Brasileira, Campo Largo do Piauí, Domingos Mourão, Joaquim
Pires, Joca Marques, Lagoa de São Francisco, Madeiro, Matias Olímpio, Milton Brandão,
Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, São João das Fronteiras, São
João do Arraial e São José do Divino. Ocupa uma área de 17.512,81 Km², e abrigava em
2000, uma população de 347.600 habitantes.(PLANAP, 2006)
Figura 8: Localização de Barras PI no Território dos Cocais
Fonte: Piauí em Números
6.2.8 Unidades de Conservação
Barras conta com o Parque Ambiental “Cachoeira da Lapa”, criado com o
Decreto nº 576, de 1º de dezembro de 2001, com área de 54 – 25 - 24 há, localizado à
margem esquerda do rio Longá, no lugar Alegre de coordenadas geográficas: 04º 08”38‟
S e 12º 42” 15, 52‟ W, distando 20 Km da sede do município.
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6.3 Estudo Populacional
6.3.1 Dinâmica Demográfica de Barras
A análise demográfica do município de Barras é um estudo de sua população
humana, com base em dados estatísticos. Aspectos quantitativos e qualitativos foram
levantados em censos demográficos, para tal análise e, baseada nesta, foi feita a
caracterização da população do município. Além de objeto de estudo, a análise
demográfica se torna importante referencial para políticas de planejamento econômico e
social e, portanto indispensável no planejamento dos serviços objeto do PMSB.
A pesquisa está atrelada a cenários sociais e econômicos do município sendo
utilizados dados quantitativos de diversas instituições de pesquisa, como o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Sistema Nacional de Indicadores Urbanos
– SNIU –, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, -
informações sociais, a Associação Piauiense das Prefeituras Municipais – APPM,
Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO e SIAB -
DATASUS.
6.3.2 Quantitativos Populacionais
A partir do levantamento e análise de dados dos Censos Demográficos de 2000 a
2010, observa-se que, a partir do ano de 2000, Barras experimentou crescimento
populacional, observando-se, que o percentual de urbanização - 49,3%, em 2010 está
abaixo do que se verifica em muitas regiões do País – 80%, aproximadamente.
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Tabela 2: O Crescimento População de 2000 / 2010
POPULAÇÃO
TOTAL
HOMENS
TOTAL
MULHERES
POPULAÇÃO
URBANA
POPULAÇÃO
RURAL
POPULAÇÃO
TOTAL
2000 20.709 20.182 18.809 22.082 40.891
2007 21.789 21.448 20.999 22.329 43.328
2010 22.562 22.288 22.126 22.724 44.850
2014 45.938
IBGE 2010.
Como se pode observar, também, na tabela acima, o crescimento da população
rural seguiu a tendência do crescimento da população total. Pode-se verificar ainda que o
aumento da população urbana amplia a ideia de que a população total seguiu tendência da
taxa de urbanização no município.
Tabela 3: Densidade Demográfica: Município de Barras (PI)
Ano Área (km²) Densidade
(hab/Km²)
2000 1.721,59 25,0
2007 1.721,59 25,0
2010
1.721,59 26,0
2014 1.721,59 26,7
Fonte: IBGE
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7 INFRAESTRUTURA
7.1 Planejamento Territorial
Previsto no Estatuto das Cidades – Lei 10.257/2001, o Plano Diretor é um
documento que compila dados sobre a cidade, como características físicas, cultura,
principais atividades, vocações, culminando com o disciplinamento do uso da cidade
pelos cidadãos, a partir de ampla discussão sobre a mesma com a sociedade, a fim de se
construir cidades à vontade dos seus habitantes. O Plano Diretor deve, com essas
características, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo
prefeito. Trata-se de documento relevante para a administração municipal, no entanto, o
município de Barras não dispõe do instrumento.
O Estatuto das Cidades, Lei retrocitada, inova no conceito de Zonas de Especial
Interesse Social – ZEIS, que são áreas demarcadas no território de uma cidade para
assentamentos habitacionais de populações de baixa renda. É uma ferramenta
administrativa que reconhece a diversidade das populações urbanas, a partir do que
permite a inclusão de parcela da população marginalizada da cidade, permitindo a
inclusão de serviços e infraestrutura urbana, regularizando áreas antes com problemas
fundiários. Isso, aliás, tem reflexos positivos na arrecadação municipal, pois essas áreas
passam a recolher impostos e taxas para o município.
O planejamento territorial é outra importante ferramenta administrativa que
possibilita perceber a realidade atual, avaliar os caminhos e construir um referencial
futuro. consiste em um processo que escolhe e organiza ações, antecipando resultados
esperados. É um processo dinâmico, contínuo, além de constante realimentação de
situações, propostas, resultados e soluções, num processo contínuo de tomadas de
decisões.
A ausência desses institutos no planejamento da cidade vem impondo sérios
prejuízos ao seu bom funcionamento, a despeito dos desalojamentos e desabrigados,
consequência da ocupação desordenada de áreas ribeirinhas do rio Marataoan, e da falta
de drenagem urbana adequada. Há, inclusive, loteamentos irregulares construídos ao
arrepio da Lei Federal n 6.766/79 – Lei do parcelamento do solo, que apresentam
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problemas de falta de drenagem, e não existem parâmetros de uso e ocupação do solo,
como definição das zonas da cidade: comercial, residencial, mista, etc., o que representa
um agravante.
7.1.1 Uso e ocupação do solo e zona de especial interesse social
Os usos comuns do solo urbano em Barras (PI), como na maioria das pequenas
cidades, são:
Uso residencial: caracterizado pela presença de residências, em geral
unifamiliar, embora já apresente unidades multifamiliar, com tendência ao crescimento, e
com presença de unidades comerciais.
Uso comercial: identificam-se várias áreas da cidade de uso predominante para
a atividade comercial
Uso misto: existe atualmente uma tendência para o desenvolvimento de
atividades no meio urbano de uso comercial e de serviços associados à residência. Essa
modalidade está presente em Barras e é conhecida como uso misto.
Uso industrial: não há no perímetro urbano de Barras (PI) área característica de
uso industrial, embora existam unidades espalhadas na área urbana e restritas a pequenas
serrarias, metalúrgicas e beneficiamento de arroz e milho.
Uso institucional: destinado à instalação dos prédios que abrigam os serviços
públicos, em Barras (PI) possui edifícios localizados no centro da cidade.
Delimitação das ZEIS
Na zona urbana de Barras foram identificados assentamentos surgidos espontaneamente,
bem com áreas vazias subutilizadas. Ver mapa adiante com a fragmentação da área urbana de
acordo com os usos e a ZEIS do bairro Marupá, com aproximadamente 4 ha, cujo problema é a
ausência de saneamento básico: distribuição de água, esgoto, drenagem e coleta de resíduos. Há
riscos de contaminação por doenças de veiculação hídrica à falta de pavimentação e as moradias
são precárias.
36
Figura 9: Delimitação da ZEIS Marupá
Fonte: Google
37
Mapa 1: Usos e ocupação do solo.
FONTE: AGESPISA ADAPTADO
LEGENDA MAPA 1:
ZR PALEST = ZONA RESIDENCIAL PALESTINA
ZR V. PE MAR = ZONA RESIDENCIAL VILA PE. MÁRIO
ZR- V FRA = ZONA RESIDENCIAL VILA FRANÇA
ZR-SANT = ZONA RESIDENCIAL SANTINHO
ZMS = ZONA MISTA SANTINHO
ZR-PEDR = ZONA RESIDENCIAL PEDRINHAS
ZR – B VISTA = ZONA RESIDENCIAL BOA VISTA
ZR – FLOR = ZONA RESIDENCIAL FLORESTA
APP = ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
38
ZR V NIZE ZONA RESIDENCIAL VILA NIZE
ZR MATAD = ZONA RESIDENCIAL MATADOURO
ZR PIQ = ZONA RESIDENCIAL PIQUIZEIRO
ZE – CUR = ZONA RESIDENCIAL CURUJAL
ZC = ZONA COMERCIAL
ZR XIQ = ZONA RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE
ZR – S CRIS = ZONA RESIDENCIAL SÃO CISTOVÃO
7.1.2 Situação fundiária e projetos de parcelamento
Existem muitas áreas de propriedade do município ocupadas por famílias de
baixa renda, cuja regularização vem ocorrendo paulatinamente através da concessão de
direito de uso, concedido pela Prefeitura Municipal.
Inexistem no município de Barras projetos de parcelamento ou urbanização.
7.2 Habitação
Os domicílios são classificados como particulares quando destinados a habitação
de uma pessoa ou de um grupo de pessoas da mesma família ou dependente doméstico.
Considerar os dados abaixo das habitações particulares do município.
Tabela 4: Evolução do Número de Domicílios
ANO DOMICÍLIOS
2000 8.978
2007 11.878
2010 13.376
FONTE: IBGE 2010
39
Há déficit habitacional no município, conforme apurado no Plano Local de
Habitação de Interesse Social – PLHIS, 2012; e definiu as metas de atendimento previstas
para o horizonte temporal abarcado pelo Plano – curto, médio e longo prazo, que
envolveu uma simulação da disponibilidade total de recursos a serem aplicados em
habitação no município. Para simular a definição de “metas”, estimou-se valores de
referência baseados no critério de porcentagem do déficit habitacional do município de
Barras – PI, em relação ao déficit da Microrregião do Baixo Parnaíba, considerando os
números da Fundação João Pinheiro – FJP, que apontou um déficit habitacional absoluto
44.166, já no levantamento de campo efetuado pela equipe que elaborou o PLHIS apurou
um déficit habitacional quantitativo de 2.497 no município, representando um déficit de
5,65% da região, já no Estado do Piauí o déficit habitacional absoluto da FJP é de
139.318, representando um déficit de 1,79% do Estado e para o país, o déficit
habitacional absoluto da FJP é de 6.272.645, representando um déficit de 0,039% do País.
7.3 Energia Elétrica
A ELETROBRAS é a concessionária que fornece energética elétrica no
município de Barras e para todo o Estado do Piaui.
De acordo com as informações da Unidade de Atendimento da concessionária
em Barras, o fornecimento de energia elétrica é feito por meio de uma subestação de rede
de 69/13.8 Kv, 12 MVA, localizada à margem da PI 113, localidade Cantinho, a 4 Km de
centro da cidade, saída para Teresina, a qual é alimentada por subestação de Piripiri. As
tabelas a seguir indica a distribuição de energia no município.
40
Tabela 5: Distribuição dos domicílios segundo as formas de disponibilização de energia elétrica –
2010.
FORMAS DE DISPONIBILIZAÇÃO DOMICÍLIOS ATENDIDOS
Dispunham 10.857
Não dispunham 448
TOTAL 11.305
Fonte: IBGE – 2010
Tabela 6: Número de consumo e consumidores de energia elétrica por classe – 2012
CLASSES CONSUMO (KWh) CONSUMIDORES
Residencial 11.952.841 12.815
Industrial 539.878 61
Comercial 2.726.210 772
Rural 1.744.194 289
Poderes Públicos 1.167.325 150
Iluminação Pública 1.193.021 4
Serviços Públicos 541.513 46
Próprio 20.215 1
TOTAL 19.885.197 14.138
Fonte: Eletrobrás (CEPISA)
7.4 Comunicação
Barras conta com uma agência dos Correios. Duas estações de rádio AM,
dispostas pelo Ministério das Comunicações, estão inativas e em fase de migração para
FM e posterior funcionamento. Televisão é servida por repetidoras instaladas na capital
Teresina, em operação: TV Club, Meio Norte, Cidade Verde e Antena 10. As
informações circulam no município mais efetivamente por intermédio dos seguintes
41
blogs: Barras News, Grande Barras, Aqui Você Fica Sabendo, Barras Virtual,
Longá.com, 180 graus e Meio Norte.
7.5 Transporte e Pavimentação
O sistema viário de Barras é composto principalmente pelas Estaduais que ligam
à Capital e cidades vizinhas: PI 110 – Miguel Alves, Barras a Batalha e entra na BR 222
para Esperantina; seguindo a 110 vai até Piracuruca; PI 112, Barras para N. Sra. Dos
remédios e Porto (PI); E PI 113 Barras até Teresina, via BR 343. Barras a Piripiri PI
nova sem número que começa na altura do Km da PI 110. A cidade não conta com
porto e aeroporto, sendo os mais próximo, respectivamente, o de Itaqui em São Luis, a
550 Km, e Petrônio Portela, em Teresina (PI), a 120 Km, tudo por via terrestre. Figura
9.
Figura 10: Mapa Rodoviário de Acesso a Barras
FONTE : Google Maps
42
Tabela 7: Frota do Município
TIPO 2011 2012 2013
Automóvel 673 816 1.003
Caminhão 105 116 130
Caminhão Trator 3 4 4
Caminhonete 247 303 347
Caminhoneta 33 44 50
Micro-ônibus 9 10 11
Motocicleta 4.361 5.204 5.969
Motoneta 987 1.170 1.347
Ônibus 37 51 65
Outros 34 43 59
Trator de rodas 0 0 0
Utilitários 3 3 5
TOTAIS 6.495 7.767 8.995
Com os dados acima, conclui-se que houve um crescimento expressivo da frota
do município, da ordem de 38,5% no período considerado.
Atribui-se ao fenômeno do crescimento da frota as dificuldades encontradas pela
população à falta de sistema de transporte público urbano, aliada à expansão territorial
urbana.
A malha viária urbana é composta por ruas e avenidas, contando com
aproximadamente 70 Km de malha, dos quais 27 Km sem pavimentação, e a
pavimentação existente é na sua esmagadora maioria por paralelepípedo, com apenas
3.000 de asfalto, dos quais 2.000 m são representados pelos corredores de acesso das PI
113 e 110. A parcela sem pavimentação representa dificuldade de escoamento de águas
pluviais, levando risco de doenças de veiculação hídricas populações dessas
43
comunidades periféricas, e no inverno o lixo particulado, com perigo de doenças nos
olhos.
7.6 Estrutura Comunitária
7.6.1 Escolas
7.6.1.1 Escolas municipais
Quadro 2: Escolas do município de Barras (PI)
ESCOLA END./LOC. NOME DO DIRETOR(A)
DES. ARIMATÉIA TITO RUA GERVÁSIO PIRES, S/N GILSON DO NASCIMENTO REIS
DEUSELINA ALENCAR RUA SÃO JOSÉ S/N MARILÉA PUGET EULÁLIO COSTA
DR. JOSÉ LAGES BAIRRO PEDRINHAS II GERACINDA DE O. MONTEIRO
HONORINA TITO RUA SÃO JOSÉ INÁCIA DIAS CAVALCANTE
LÉA PUGET EULÁLIO BAIRRO VILA FRANçA LUIS ANTONIO SARAIVA PESSOA
MONSENHOR MÁRIO MENESES BAIRRO SANTINHO MARA KELINE EVARISTO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO CARDOSO VILA ESPERANçA MARIA IRACEMA RAMOS
SIMÃO DE SOUSA RÊGO BAIRRO PEDRINHAS I
SINHAZINHA CORREIA BAIRRO SANTINHO CLEMILDA DA SILVA SOUSA
LINDOLFO UCHÕA RUA GERVÁSIO COSTA ROSILDA DE SOUSA SALES
TRANCREDO NEVES BAIRRO SÃO CRISTOVÃO JOSÉ FCO FERREIRA DE SOUSA
FRANCISCO DE A CARVALHO RUA DO CHICO DOCA S/N GONÇALO SOUSA NASCIMENTO
TIA DICA BAIRRO SÃO CRISTOVÃO
NAZARÉ BRITO RUA SÃO JOSÉ ALDA MARIA RÊGO SILVA
HONÓRIODOMINGOS OLIVEIRA CANTO DO SINDÔ JOSÉ ANCHEITA NUNES DE SALES
ESMERINDO JOSÉ FCO CARA TORTA MARIA DAS DORES L. DE CARVALHO
Ma BEZERRA DE CARVALHO PARAISO CRISTIANE MARIA DA SILVA
44
Ma DAS DORES DA SILVA TIPIS REGINALDO DA COSTA
ROSANGELA DE A. BARBOSA MALHADA ALTA COMANDADA PELO NÚCLEO
ANA BATISTA MUNDO NOVO DOMINGOS DE SOUSA ALVES
BENEDITO JOSÉ DA SILVA JARDIM Ma DE DEUS ROCHA
JONAS BORGES ARAÚJO BREJO ELIZABETE LUCIA V. DE CARVALHO
MIGUEL FERREIRA FILHO CANTO ESCURO INÁCIA FERREIRA DE CARVALHO
SÃO LUIS SÃO LUIS DANIEL FERREIRA
DOMINGOS RAMOS BOM FIM
ELOI PIRES LAGES MIMOSOS Ma ODETE MARQUES DA ROCHA
FELIX REBOUçAS PALMEIRA Ma DULCIMAR DUARTE
LUÍS PEREIRA RAMOS ISABELINHA COMANDADA PELO NÚCLEO
LUIS JOSÉ FURTADO MOCAMBO KLEBERTYDE SOUSA FURTADO
NEMÉSIO MARQUES LAGES BARRO BRETO LUIZ LOPES DE SOUSA
RAIMUNDO JOSÉ COSTA FLOR DO CAMPO Ma SALES FERREIRA
ROSA DO RÊGO LAGES ESPERANçA
SINHARA MONTE LAMEIRÃO FRANCISCA Ma B. ALVES
TIA DOROTEIA INGÁ
ELIZIÁRIO G. DA SILVA ALTO DA GRAçA JOSÉ DE DEUS VIERA SILVA
EUDES RAULINO DE ALMEIDA SOSSEGO HELIOMAR MAURO LOPES LUSTOSA
FCO OTÁVIO DOS SANTOS BARREIRO DO OTÁVIO MARIA VAZ
GERÔNIMO FERREIRA FRANCO VEREDA GRANDE AURELIVAN CARVALHO SANTIAGO
JUSTINO COELHO DE RESENDE LAGOA DE LAGES ELIZABETE LUCIA V. DE CARVALHO
Ma DA GLÓRIA P. DE CARVALHO BOCA DA MATA CRISTIANE MARIA DA SILVA
CHIQUINHA GOMES PASSA TUDO Ma JOSELITA NUNES FERREIRA
HAYDEE LAGES MONTE BARREIRO DO ALCIDES IOLANDA NASCIMENTO ALVES
45
JOÃO JOSÉ FILHO ANGICAL AURA COSTA SOUSA CARRIAS
LUISA ELISA DE MELO MATA FRIA MARILENE MOURÃO CARVALHO
MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA MURICI NOELI CARNEIRO SANTIAGO
RAIMUNDO SIMPLICIO RIACHO VERDE RAIMUNDO PEREIRA RAMOS
ANTONIO NUNES FERREIRA SANTA ROSA ALZENIRA DO NASCIMENTO CRUZ
SANTO ANTONIO FORMOSO LUCIANA DE SOUSA GOMES
SÃO FRANCISCO SOLIDÃO Ma LUCIA FERREIRA GADELHA
BRASILINO NUNES FERREIRA TABOCA Ma DA CONCEIçÃO F. DA SILVA
JOSÉ CANDIDO DE MESQUITA INGÁ Ma EDILEUZA DA SANTA
FERNANDO TORRES PAISSANDU DEUSINERE DE CARVALHO ARAÚJO
LUIS PIRES CORREIA FORMOSA FRANCISCO MENESES DA SILVA
ELVIRA COELHO DE CASTRO LAGOA PRETA EDNA DE OLIVEIRA CUNHA RÊGO
ARCÂNGELA Ma DA CONCEIçÃO ANGELIM Ma FRANCISCA R. DA COSTA
PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA LIMOEIRO IVANE FERREIRA LAURENA
7.6.1.2 Escolas estaduais
Quadro 3: Escolas estaduais com sede em Barras (PI)
ESCOLA END./LOC. NOME DO DIRETOR(A)
CONRADO AMORIM (CEJA) RUA MAL. PIRES FERREIRA MARIA DE LOUDES SOUSA
U.E.GERVÁSIO COSTA RUA FENELON CASTELO BRANCO AURILENE VIEIRA BARROS
U.E. N.Sra DA CONCEIçÃO RUA SANTO ANTONIO MARIA ROSANGELA
U.E. MATIAS OLIMPIO RUA CARVALHO FILHO RITA DE CASSIA
U.E. LINDOLFO UCHÔA RUA GERVÁSIO COSTA BEATRIZ RIBEIRO
U.E. Ma DE JESUS C. ROCHA VILA PADRE MÁRIO JOSÉ FCO DOS SANTOS RÊGO
46
7.6.1.3 Escolas particulares
Quadro 4: Escolas particulares em Barras (PI)
ESCOLA END./LOC. NOME DO DIRETOR(A)
EDUC. SANTO ANTONIO RUA MAL. PIRES FERREIRA ALVINA FERNANDES CARVALHO
COLÉGIO OLGA FERNANDES RUA 10 DE NOVEMBRO FCO DE ASSIS CARVALHO FILHO
COLÉGIO PRÁTICUS RUA SÃO JOSÉ ANTONIO FRANCISCO DE ARAÚJO
7.6.2 Áreas de Lazer
Praça Monsenhor Bozon, Rua Santo Antônio – Centro, Praça sem. Joaquim Pires,
Praça Lucilo Albuquerque; Praça Santa Luzia, Praça Mártir Gregório, Praça da Concha,
Estádio Juca Fortes, balneários Flutuante, Pesqueiro, Parente, Paraíso Clube.
7.6.3 Estabelecimentos de Saúde
Ver no quadro 5 a seguir os principais estabelecimentos instalados no município.
Quadro 5: Estabelecimentos de Saúde
UNIDADE ENDERECO
Hospital Leônidas Melo Rua Santo Antonio – Pça. Mons.Bozon - Centro
Unidade Básica de Saúde Riacho Verde
Unidade Básica de Saúde Palmeira
Posto de Saúde Formoso
Posto de Saúde Formosa
Posto de Saúde Eudes Raulino Sossego
Posto de Saúde Antônio Félix de Carvalho Boca da Mata
Posto de Saúde Antenor de C. Rêgo São Francisco
Posto de Saúde Alfredo Lages Rêgo Esperança
Posto de saúde Alcides do Lages Rêgo Barreiros
Posto de Saúde Paulo Alberto R Gervásio Pires, Centro
Centro de Saúde Matadouro Rua São José – Matadouro
47
Posto de Saúde Odete Lira Praça Santa Luzia – Boa Vista
Posto de Saúde José Ribamar Pereira Av. Dirceu Arcoverde – Santinho
Posto de Saúde da vila França Vila França
Posto de Saúde São Cristovão Bairro São Cristovão
Posto de Saúde Santinho II Bairro Santinho
Posto de Saúde Francisco Raulino Localidade Murici
Posto de Saúde Morada de Barras Conj. Morada de Barras
Posto de Saúde Dona Dita – Xique-xique Bairro Xique-xique
Posto de Saúde Santa Rosa Localidade Santa Rosa
Posto de Saúde Dr. José Lages Bairro Pedrinhas
Posto de Saúde Justino Coelho Resende Localidade Lagoa de Lages
Núcleo De Apoio à Saúde da Família - NASF Rua Manoel da Cunha – Centro
Centro de Atendimento Psicosocial-CAPS R São José – Matadouro
PARTICULARES
Centro de Regulação de Urgências Médicas R Antenor Rêgo – Matadouro
Clínica Santa Emília R Carvalho Filho – Centro
Clínica Airton Andrade Praça Mons. Bozon – Centro
Clínica New Lab Praça Sem. Joaquim Pires
Laboratório Exame Praça Mons. Bozon
Laboratório Patrick Mesquita Rua Gervásio Pires, Centro
LABOBARRAS Rua Duque de Caxias – Xique-xique
Clínica Espaço vida Rua Gervásio Pires, Pequizeiro
Clínica de Reabilitação Rita Sales Conj. Petrônio Portela – Pequizeiro
7.6.4 Cemitérios
São estruturas que fazem parte da vida das cidades e causam importantes
impactos socioambientais que vão desde os psicológicos (medo da morte e superstições),
até os impactos no meio físico: o chorume produzido das decomposições colocam em
risco de contaminação as águas superficiais e subterrâneas. Para disciplinamento da
construção dessas estruturas o CONAMA editou a Resolução nº 335/03.
48
O município de Barras vem sendo servido há muitos anos pelas seguintes
unidades: Cemitério Municipal São José, localizado na Praça Mártir Gregório, rua
Fernando Carvalho, Bairro Pequizeiro e Cemitério do Exú, que serve a população do
bairro São Cristovão.
Essas Unidades funcionam à revelia da Resolução citada acima, a primeira,
inclusive, com poço artesiano em operação no entorno de 100 m.
Figura 11: Cemitério São José – Barras (PI)
FONTE: GOOGLE
7.6.5 Organização Social
O município é conhecido como “Terra dos Intelectuais”, por ter sido berço de
inúmeros filhos ilustres, com grande destaque para o Artista Plástico Lucílio
Albuquerque; e, também, “Terra dos Governadores”, pois dentre os destaques figuram
oito Governadores de Estado, são eles: General Gregório Taumaturgo de Azevedo,
Coriolano de Carvalho e Silva, Raimundo Artur de Vasconcelos, Matias Olímpio de
49
Melo, Leônidas de Castro Melo, João de Deus Moreira de Carvalho, governaram o Piauí;
e: Segismundo Antônio Gonçalves em Pernambuco; Fileto Pires Ferreira e Gregório
Taumaturgo de Azevedo, no Amazonas. No Senado Federal figuraram: Mal. Pires
Ferreira, Firmino Pires Ferreira, Raimundo Artur de Vasconcelos, Joaquim Pires Ferreira,
Matias Olímpio de Melo e Leônidas de Castro Melo; além de vários Deputados Federais.
Outros se destacaram na fundação de cidades, como: Cruzeiro do Sul (ACRE),
Taumaturgo de Azevedo; Ambrósio Aires (AM) Augusto Soriano de Melo e Floriano
(PI), Agrônomo Francisco Parente (Castro Rêgo, 2008).
Em que pese a tradição do município, hoje não existem grupos sociais com
percepção socioambiental capaz de promover discussões que influenciem os destinos dos
setores de saneamento, saúde e meio ambiente.
Diagnosticamos a existência de associação de moradores na grande maioria das
localidades rurais e todos os bairros da cidade, o que demonstra o interesse da população
pela organização social, dado a importância dessas organizações para o desenvolvimento
das comunidades. Isso inobstante, são ações incipientes, que na maioria dos casos atende
a interesses políticos, o que tem desestimulado a participação mais efetiva de membros
das comunidades. Há outros tipos de organizações sociais de importância para o
município, como os Conselhos Municipais de Saúde, de Educação, APAE e Conselho
Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Colônia de Pescadores, Sindicato das
Trabalhadoras e Trabalhadores rurais, Sindicato dos trabalhadores em Educação. No
quadro adiante relação das principais associações com sede no município.
Quadro 6: Associações comunitárias
NOME ENDEREÇO
Associação dos Produtores Rurais da
localidade Carnaubal dos Diolindos
Carnaubal –Barras (PI)
Associação dos Moradores Rurais da
Comunidade Riacho Verde
Riacho Verde – Barras (PI)
50
Associação dos Moradores da Vila França Bairro Vila França – Barras (PI)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da Comunidade Formosa I
Formosa – Barras (PI)
Associação de Moradores da Comunidade
Caiçara
Caiçara – Barras (PI)
Associação de Moradores da Comunidade
bairro Pedrinhas II
Bairro Pedrinhas – Barras (PI)
Associação Desenvolvimento Comunitário
dos Pequenos Produtores da Comunidade
Bonito
Bonito – Barras (PI)
Associação Rural da Comunidade Mucambo Mucanbo – Barras (PI)
Associação dos Moradores Rurais da
Comunidade Tipís
Tipis – Barras (PI)
Associação Comunitária dos Produtores
Rurais de Centro e Tipís
Tipis – Barras (PI)
Associação de Desenvolvimento
Comunitário dos Pequenos Produtores
Rurais da Comunidade Bonito
Bonito – Barras (PI)
Associação dos Pequenos Produtores da
Comunidade Santa Cruz I
Santa – Barras (PI)
Associação Comunitária: Cocos, Mamoeiro
e Alto Bonito
Cocos – Barras (PI)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da Comunidade Unha de Gato
Unha de Gato – Barras (PI)
Associação de Moradores da Comunidade Tipis – Barras (PI)
51
Tipís – Centro e Pastores
Associação de Produtores e Produtoras da
Comunidade Mãe Joana
Mãe Joana – Barras (PI)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da localidade Canto do Sindô II
Canto do Sindô – Barras (PI)
Associação dos Moradores do bairro
Pequizeiro
Bairro Pequizeiro – Barras (PI)
Associação Comunitária dos Moradores
Rurais da localidade Lagoa Seca dos
Leocádios
Lagoa Seca dos Leocádios – Barras (PI)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da comunidade Alto Alegre
Alto Alegre – Barras (PI)
Associação Comunitária de
Desenvolvimento da vila Barbosa
Vila Barbosa – Barras (PI)
Associação Comunitária dos Moradores
Rurais da Comunidade Morada Nova
Morada Nova – Barras (PI)
Associação de Desenvolvimento
Comunitário dos Pequenos Produtores
Rurais da Comunidade Couro de Porco
Coito de Porco – Barras (PI)
Associação de Desenvolvimento de
Moradores da localidade Tamboril e
adjacentes
Tamboril – Barras (PI)
Associação de Moradores do Barro Preto Barro Preto – Barras (PI)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da Comunidade Izabelinha
Izabelinha – Barras (PI)
52
Associação de Moradores Rurais da
Comunidade Morada Nova II
Morada No II – Barras (PI)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da Comunidade Pé do Morro
Pé – do - Morro
Associação de Moradores Rurais da
Comunidade Três Caminhos
Três Caminhos
Associação de Moradores da Vila Esperança Bairro V. Esperança – Barras (PI)
Associação Comunitária do bairro Xique-
xique
Bairro Xique-xique
Associação Comunitária da Vila São Pedro Bairro São Pedro
Associação Comunitária dos Moradores do
bairro Matadouro
Bairro Matadouro
Associação comunitária do Bairro Santinho Santinho – Barras (PI)
Associação de Moradores do Bairro Boa
Vista
Boa Vista – Barras (PI)
Associação de Moradores do Bairro de
Fátima
B Fátima – Barras (PI)
Associação Comunitária do bairro Corujal Bairro Corujal – Barras (PI)
Associação Comunitária do Riachinho BRiachinho – Barras (PI)
Associação de Des. Comum. Das Pedrinhas B Pedrinhas – Barras (PI)
Associação de Moradores do Bairro Floresta B Floresta – Barras (PI)
Associação dos Moradores do bairro São
Cristovão
B São Cristovão – Barras (PI)
53
Os barrenses, como é cediço por aqui, é um povo muito ligado a festas e à
religiosidade, o que eles atribuem à herança de sua fundação por um baiano. Por isso,
secularmente atrai visitantes para os festejos da padroeira Nossa Senhora da Conceição, e
há décadas é destaque no carnaval piauiense. A seguir quadro com calendário dos
principais eventos.
Quadro 6: Principais eventos de Barras
EVENTO PERÍODO
CARNAVAL FEVEREIRO/MARÇO
FOLGUEDOS JUNHO
ANIVERSÁRIO DA CIDADE SEMANA DE 24 DE SETEMBRO
FESTEJOS DA PADROEIRA 28/11 A 08/12
FONTE: Prefeitura Municipal de Barras
7.6.6 Igrejas
Como já dito, é forte a religiosidade no seio da população barrense, o que se
verifica nas realizações de festejos e cultos religiosos. No quadro adiante as principais
representações religiosas presentes no município.
Quadro 7: Representações religiosas do município de Barras (PI)
NOME ENDEREÇO
IGREJAS CATÓLICAS
Igreja de N. Sra. da Conceição Pça. da Matriz – Centro
Igreja de Santa Luzia e São José
Operário
Pça. Santa Luzia –Boa Vista
54
Igreja de São João Batista Av. Sinhazinha Correia – Santinho
Igreja de São Cristovão Av. Francisco Raimundo – São Cristovão
Capela de São Raimundo R Duque de Caxias – Xique-xique
Capela de N. Sra. de Fátima R Leônidas Melo – B. Fátima
Capela de São Sebastião R Fernando Carvalho – Pequizeiro
Capela do Sagrado Coração de Maria R Valdivino Tito – Corujal
Capela de Santa Teresinha Pça. Mártir Gregório - Matadouro
IGREJAS EVANGÉLICAS
Assembleia de Deus R Leônidas Melo – Centro
Assembleia de Deus R dos Aracandus – Santinho
1a Igreja Batista Conj. Petrônio Portela - Matadouro
Igreja Batista Central Av. JK – Corujal
Igreja Universal do Reino de Deus R São José – Centro
Templo das Testemunhas de Jeová R Gal. Taumaturgo – Centro
Assembleia De Deus R da Bíblia – Vila Esperança
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA
Centro Espírita Nosso Lar R Vitor Lopes - Pequizeiro
55
7.7 Saúde
Segundo a Organização Mundial de Saúde- OMS, saneamento é o controle de
todos os fatores do meio físico que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o
bem-estar físico, mental e social, enquanto saúde é boa disposição física e mental, além
de bem-estar social. Frente a esses conceitos diagnosticamos que em Barras não há
Práticas de Saúde efetivas para promoção da saúde e saneamento da população em
geral, nos moldes ditados pela OMS. A propósito, falta estrutura de saneamento,
mormente na periferia da cidade, com flagrantes prejuízos à saúde da população. Inexiste
estrutura física e educacional para promoção de campanhas educativas que promovam
educação ambiental para a população e prevenção e promoção da saúde. Algumas ações
isoladas são feitas através da organização de Agentes Comunitários de Saúde.
7.7.1 Taxas de mortalidade, natalidade, fecundidade e longevidade
A taxa de mortalidade infantil é o número de óbitos de menores de um ano de
idade, por mil nascidos vivos, considerando a população residente em determinada
região, no ano considerado.
O indicador “mortalidade infantil,” além de informar sobre os níveis de saúde da
população, reflete simultaneamente seu grau de desenvolvimento social e econômico e a
qualidade do sistema de saúde, considerando que em condições sanitárias inadequadas o
segmento da população mais afetado é o infantil. Isso remete à responsabilidade do setor
público para a formulação e implantação de políticas públicas de saneamento básico, nos
quatro eixos: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, coleta e
destinação do lixo, e a outros serviços públicos que contribuam para proteção da
população dos riscos de doenças epidemiológicas, infecciosas e de veiculação hídrica
(amebíase, giardíase, gastroenterite, febres tifoides e paratifoide, hepatite infecciosa e
cólera, entre outras).
O indicador “Longevidade” é composto pelo indicador esperança de vida ao
nascer. Esse indicador mostra o número médio de anos que as pessoas viveriam a partir
do nascimento, mantidos os mesmos padrões de mortalidade observados no ano de
referência.
56
“Esperança de Vida ao Nascer” é o indicador utilizado para compor a dimensão
longevidade do IDHM. “Taxa de Natalidade” é o número de nativivos que nascem
anualmente a cada mil habitantes, e “Taxa de Fecundidade é a estimativa do número
médio de filhos que uma mulher teria até o fim de seu período reprodutivo. Adiante
tabela de nascidos vivos em Barras (PI), nos últimos cinco anos.
Tabela 8: Nascidos vivos nos últimos 5 anos em Barras (PI)
ANO 2010 2011 2012 2013 2014
NASCIDOS
VIVOS
786 757 757 765 556
FONTE: SISNAC
A mortalidade de crianças em Barras em 1991 era de 63,4; de 48,2 em 2000; e
passou para 28,8 por mil nativivos em 2010. No Brasil, a taxa era de 23,1 em 2010; de
41,9 em 2000 e 64,7 em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no país
caiu de 30,6 por mil nativivos para 16,7 por mil nativivos. Em 1991, a taxa era de 44,7 %.
Com a taxa de mortalidade observada em 2010, a cidade de Barras assim como o
País, segue o cumprimento de uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade infantil deve estar abaixo de
17,9 óbitos por mil em 2015. A seguir tabelas com a situação do município de Barras
(PI).
Tabela 9: Longevidade, Mortalidade e Fecundidade em Barras (PI).
ITENS 1991 2000 2010
Esperança de vida ao nascer (em anos) 60,5 63,4 71,7
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nativivos ) 63,4 48,2 22,8
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nativivos ) 83,2 61,9 24,6
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 4,3 3,9 2,3
Fonte: PNUD/ATLASBRASIL
57
Tabela 10: Coeficiente de Mortalidade Infantil* - Municípios mais populosos do Estado
Município 1991 2000 2010
Teresina 38,73 32,67 16,13
Piripiri 54,13 41,74 23,40
Picos 54,13 32,32 24,07
Campo Maior 57,04 34,57 20,50
Floriano 61,32 34,09 19,10
Parnaíba 61,32 34,09 16,83
Altos 58,22 41,27 24,80
União 62,59 42,37 22,40
Esperantina 79,73 44,89 24,40
*Mortalidade infantil por ano entre nascidos-vivos
Fonte: SIM. Situação da Base de Dados Nacional – Ministério da Saúde
Segundo a Organização Mundial da Saúde, existem três classificações de coeficiente
de mortalidade infantil: Alto – para 50 ou mais óbitos por mil crianças nascidas vivas; – entre
20 e 49; e Baixo para menos de 20 mortes.
“Expectativa de vida” ao nascer é um importante indicador que mostra o número
médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, conforme o padrão de
mortalidade existente na população residente, em determinada região, no ano
considerado.
Pode-se afirmar que houve uma melhoria na qualidade de vida da população e
aumento da expectativa de vida, com as melhorias médico-sanitárias e movimentos
migratórios ocorridos nos anos 60 e 70 da população rural rumo às cidades, melhor
equipadas para atender a população em geral do que as mais isoladas e rurais.
Ao mesmo tempo em que houve aumento da expectativa de vida houve uma
diminuição na taxa de fecundidade dos brasileiros, decorrentes principalmente da
participação efetiva da mulher no mercado de trabalho. Embora esse não seja o único
fator, é certamente o mais importante para explicar a considerável mudança na pirâmide
populacional nacional, com redução considerável do número de jovens e aumento do
http://www.infoescola.com/geografia/dinamica-populacional/http://www.infoescola.com/demografia/piramide-populacional/
58
número de idosos. O quadro atual da expectativa de vida no município de Barra, segundo
o Atlas de Desenvolvimento Humano, é de 71,7 anos.
7.7.2 Indicadores e fatores causais de morbidade de doenças infecciosas e parasitárias
Segundo o Plano Municipal de Saúde de Barras - PMSaúdeB, 2014, o perfil
epidemiológico de Barras com relação a morbidade hospitalar está distribuído entre
doenças infecciosas e parasitárias e causas não infecciosas e parasitárias.
A seguir, apresentam-se os percentuais de internações e mortalidades,
especificamente para doenças infecciosas e parasitárias, de Barras e do Brasil.
Tabela 11:Internações por Doenças Infecciosas e Parasitárias / Por Faixa Etária – 2009
Localidade < 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50/ 64 65 e mais
Barras 35,5%
34,1% 28,9% 26,5% 9,7% 13,2% 7,1% 10,1%
Brasil 14,7% 23,3% 18,1% 14,1% 4,4% 5,2% 6,5% 7,3%
Fonte: SIH / SUS - Porcentagem sobre o total de internações da faixa etária
Tabela 12: Mortalidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias / Por Faixa Etária – 2009
Local Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a
14
15 a
19
20 a
49
50a
64
65 e
mais
60 e
mais
Total
Barras 4,5% - - - - 2,9% 8,7% 4,3% 6,1% 4,2%
Brasil 7,0% 15,5% 8,9% 5,8% 2,6% 8,3% 4,9% 3,3% 3,4% 4,9%
Fonte: SIM - Porcentagem sobre o total de óbitos da faixa etária
Barras apresenta seu índice total de internação por doenças infecciosas e
parasitárias acima dos valores apresentados no Brasil. Quanto à mortalidade pela mesma
causa, a situação de Barras apresenta taxas próximas ao índice Federal.
Verifica-se, no entanto, que a mortalidade está mais associada à eficácia e
efetividade do atendimento médico, enquanto a internação está associada ao saneamento
básico propriamente dito, que pode ser a causa da veiculação e transmissão das doenças.
59
7.8 Segurança
A segurança da população de Barras é mantida pela: Polícia Militar e Polícia
Civil, com o seguinte efetivo.
Quadro 8: Estrutura Efetiva da Segurança de Barras
ESTRUTURA ENDEREÇO EFETIVO
POLICIA MILITAR Rua São José – B. Fátima 13
PILICIA CIVIL Av. Celso Pinheiro- Centro 14
7.9 Dinâmica Social
Dinâmica ou dinamismo social é o fluxo dos costumes práticas e crenças de uma
sociedade. E mais, é o mecanismo que rege a conduta das massas diante de certos
estímulos, em certas circunstâncias, sempre respondendo ao condicionamento social a
que o indivíduo foi exposto durante o curso de sua experiência de vida e do
subconsciente. Para Comte, a dinâmica social se volta para as mudanças sociais e suas
causas e se fundamenta no progresso. A ideia de organização social está ligada ao
processo social, a ideia de mudança de arranjo e comportamento dos indivíduos na
construção da vida social.
Dentro de uma organização social os indivíduos podem tomar decisões e fazer
escolhas tendo como referência as normas dadas pela estrutura social, concordando ou
não com os valores grupais, com as convenções, e envolvem diversos campos de atuação
humana, como: econômico (atividades produtivas, comércio e serviços), político
(governo), religioso (líderes espirituais e fiéis). Esses grupos sociais se organizam e
mantêm relações recíprocas.
No município de Barras a estrutura de organização social identificada está
representada pela estrutura administrativa do Governo - representada nas três esferas,
pelos sindicatos de categorias profissionais e sindicatos de trabalhadores, associações
comunitárias, organizações religiosas, organizações patronais e partidos políticos; e que
pelo exposto serão os atores a ser envolvidos na construção e implementação do plano
Municipal de Saneamento Básico – PMSB, de Barras (PI).
60
7.10 Educação
Conforme IBGE, 2012, o município contava com 413 unidades escolares, com
quadro de pessoal de 2.367 pessoas; com 28.326 pessoas alfabetizadas do total populacional do
município. A seguir quadro sinóptico do número de matrículas e docentes da rede escolar,
IBGE, 2012.
Quadro 9: Dados da rede escolar de Barras (PI)
Barras Código: 2201200
Ensino - Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2012
Matrícula - Ensino fundamental - 2012 (1) 9.167 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública
estadual - 2012 (1) 200 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública
federal - 2012 (1)
o existente Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública
municipal - 2012 (1) 8.546 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola privada -
2012 (1) 421 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - 2012 (1) 1.956 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola pública estadual -
2012 (1) 1.820 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola pública federal -
2012 (1)
o existente Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola pública municipal -
2012 (1) 0 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola privada - 2012 (1) 136 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - 2012 (1) 1.641 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública
estadual - 2012 (1) 0 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública federal
- 2012 (1)
o existente Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública
municipal - 2012 (1) 1.477 Matrículas
61
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012
(1) 164 Matrículas
Docentes - Ensino fundamental - 2012 (1) 537 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública
estadual - 2012 (1) 22 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública
federal - 2012 (1) o existente Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública
municipal - 2012 (1) 460 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola privada -
2012 (1) 55 Docentes
Docentes - Ensino médio - 2012 (1) 147 Docentes
Docentes - Ensino médio - escola pública estadual -
2012 (1) 110 Docentes
Docentes - Ensino médio - escola pública federal -
2012 (1)
o existente Docentes
Docentes - Ensino médio - escola pública municipal -
2012 (1) 0 Docentes
Docentes - Ensino médio - escola privada - 2012 (1) 37 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - 2012 (1) 86 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública
estadual - 2012 (1) 0 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública federal
- 2012 (1) o existente Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública
municipal - 2012 (1) 75 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012
(1) 11 Docentes
Escolas - Ensino fundamental - 2012 (1) 66 Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública
estadual - 2012 (1) 2 Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública federal
- 2012 (1) o existente Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública
municipal - 2012 (1) 60 Escolas
62
Escolas - Ensino fundamental - escola privada - 2012
(1) 4 Escolas
Escolas - Ensino médio - 2012 (1) 12 Escolas
Escolas - Ensino médio - escola pública estadual -
2012 (1) 9 Escolas
Escolas - Ensino médio - escola pública federal - 2012
(1) o existente Escolas
Escolas - Ensino médio - escola pública municipal -
2012 (1) 0 Escolas
Escolas - Ensino médio - escola privada - 2012 (1) 3 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - 2012 (1) 58 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública estadual
- 2012 (1) 0 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública federal -
2012 (1) o existente Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública
municipal - 2012 (1) 54 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012
(1) 4 Escolas
Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
7.10.1 Índice da educação básica – IDEB
Calculado a partir de dois componentes: aprovação e média de desempenho nos
exames padronizados aplicados pelo INEP, o IDEB „e um índice que permite traçar metas
de qualidade educacional para a educação. O índice do município apurado em 2013 é 3,8.
Abaixo quadro do IDEB das escolas avaliadas no município:
63
Tabela 13: Índice das escolas municipais avaliadas
ESCOLA
ENDEREÇO/LOCALIDADE
IDEB
20131 2013
2 EST.2015
DES. ARIMATÉIA TITO RUA GERVÁSIO PIRES, S/N - 4.9 5.2
DR. JOSÉ LAGES BAIRRO PEDRINHAS II 3.3 3.6 3.9
HONORINA TITO RUA SÃO JOSÉ 4.7 4.8 5.1
RAIMUNDO N. CARDOSO VILA ESPERANÇA 3.1 3.5 3.8
SINHAZINHA CORREIA BAIRRO SANTINHO 4.1 3.8 4.1
TANCREDO NEVES BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 4.3 3.5 3.8
HONÓRIO D. OLIVEIRA CANTO DO SINDÔ 2.6 3.2 3.4
LEA PUGET EULÁLIO VILA FRANÇA 3.3 3.8 4.1
Ma BEZERRA CARVALHO PARAISO 3.2 - 3.5
Ma DAS DORES DA SILVA TIPIS 3.6 - 3.9
MONS. LINDOLFO UCHÔA BOA VISTA 4.5 4.1 4.4
BENEDITO JOSÉ DA SILVA JARDIM 4.5 4.8
SÃO LUIS SÃO LUIS 2.9 4.4 4.7
LUIS JOSÉ FURTADO MOCAMBO 3.2 3.9 4.1
NEMÉSIO MARQUES LAGES BARRO BRETO 3.3 - 3.6
FCO OTÁVIO DOS SANTOS BARREIRO DO OTÁVIO 2.4 2.7
JUSTINO COELHO DE RESENDE LAGOA DE LAGES 3.6 3.4 3.7
HAYDEE LAGES MONTE BARREIRO DO ALCIDES 3.8 3.0 3.3
MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA MURICI 3.6 - 3.9
RAIMUNDO SIMPLICIO RIACHO VERDE 3.6 - 3.9
ANTONIO NUNES FERREIRA SANTA ROSA 3.3 4.1 4.5
64
BRASILINO NUNES FERREIRA TABOCA - 3.1 3.4
JOSÉ CANDIDO DE MESQUITA INGÁ 2.5 3.5 3.8
FERNANDO TORRES PAISSANDU 3.1 - 3.4
LUIS PIRES CORREIA FORMOSA 3.5 4.0 4.3
ARCÂNGELA Ma DA CONCEIçÃO ANGELIM 3.0 3.4 3.7
NOTA: 1=observado 2=projetado
Tabela 14: Educação por faixa etária
ANOS DE
ESTUDOS
PIAUÍ NORDESTE BRASIL
s/ instrução 544 7.363 15.732
1 a 3 anos 504 7.268 20.469
4 a 7 anos 708 12.421 45.678
8 anos 182 3.310 14.881
9 a 11 anos 529 11.040 45.710
12 anos e
mais
215 3.426 20.337
CEPRO 2009
Tabela 15: Taxa de analfabetismo
2004 2005 2006 2007 2008 2009
PIAUI 27,32 27,32 26,25 23,41 24,36 23,34
NORDESTE 22,44 22,64 20,74 19,93 19,41 18,20
BRASIL 11,38 11,05 10,38 9,99 9,96 9,70
CEPRO 2009
65
7.10.2 Educação de crianças e jovens
As proporções de crianças e jovens frequentando ou tendo completado
determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do
Estado e compõe o IDHM educação. No município, a proporção de crianças de 5 a 6 anos
na escola é de 97,44 %, em 2010. No mesmo ano a proporção de crianças de 11 a 13anos
frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 80,4 %; a proporção de jovens de
15 a 17 anos com o ensino fundamental completo é de 40,86 %; e a proporção de jovens
de 18 a 20 anos com ensino ,médio completo é de 19,89 %. Entre 1991 e 2010, essas
proporções aumentaram, respectivamente, em 80,82 %, 72,91 %, 36,20 % e 16,14 %.a
seguir gráficos da situação exposta.
Gráfico 1:
FONTE: PNUD/IPEA/FJP
66
Gráfico 2:
FONTE: PNUD/IPEA/FJP
Em 2010, 72,53 % da população de 6 a 17 anos do município estava cursando o
ensino básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 54,12
% e em 1991, 59,42 %.
7.10.3 Nível de educação da população por faixa etária
Os quadros adiante mostram a escolaridade no município por faixa etária (IBGE,
2010).
Tabela 16: População que frequentava creche ou escola
FAIXA ETÁRIA Nº PESSOAS
0 a 3 anos 397
4 anos 722
67
5 anos 928
6 anos 834
7 a 9 anos 2.658
10 a 14 anos 4.536
15 a 19 anos 3.126
15 a 17 anos 2.308
18 e 19 anos 819
20 a 24 anos 890
25 a 29 anos 419
30 a 39 anos 643
40 a 49 anos 323
50 a 59 anos 180
60 anos ou mais 147
Tabela 17: População que não frequentava, mas já frequentou creche ou escola
FAIXA ETÁRIA Nº PESSOAS
0 a 3 anos 11
4 anos 12
5 anos 19
6 anos 5
7 a 9 anos -
10 a 14 anos 62
15 a 19 anos 1.360
15 a 17 anos 495
18 e 19 anos 865
20 a 24 anos 3.412
25 a 29 anos 3.299
68
30 a 39 anos 4.854
40 a 49 anos 3.733
50 a 59 anos 2.687
60 anos ou mais 2.763
Tabela 18: População residente que nunca frequentou creche ou escola
FAIXA ETÁRIA Nº PESSOAS
0 a 3 anos 2871
4 anos 116
5 anos 16
6 anos 6
7 a 9 anos 65
10 a 14 anos 64
15 a 19 anos 91
15 a 17 anos 81
18 e 19 anos 10
20 a 24 anos 188
25 a 29 anos 155
30 a 39 anos 430
40 a 49 anos 466
50 a 59 anos 697
60 anos ou mais 1663
69
7.10.4 Sistema educacional, formal e informal, do município e a promoção da saúde
pública
O sistema educacional do município, em todos os níveis, não vem contribuindo
incisivamente com a promoção da saúde pública, na medida em que não tem programas
de aplicação da interdisciplinaridade das disciplinas de educação ambiental previstas no
Plano Nacional de Educação Ambiental. Isso inobstante, por iniciativa de professores, os
temas como o meio físico, a biodiversidade e conceitos preservacionistas vêm sendo
abordados em sala de aula, como forma de inculcar na comunidade estudantil esses
novos paradigmas.
8 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DO MUNICÍPIO
O conhecimento da realidade socioeconômica, ambiental e político-institucional
é importante na definição de planos e projetos considerados prioritários para o
desenvolvimento do município. Isso por se ter em vista que o espaço territorial do
município congrega a totalidade cultural e dos arranjos econômicos, revelando
especificidades que proporcionam o princípio de integração social e configuram a
singularidade de cada espaço geográfico com demandas, estratégias e políticas endógenas
que expressem sua identidade.
Em tempos atuais, a economia é fortalecida principalmente com a agricultura,
como por exemplo, da cana-de-açúcar, melancia, mandioca, e de outras culturas. Além
disso, a pecuária está em outros pontos como fonte econômica. A exploração de
comércios de pequeno e médio porte vem conduzindo novas ofertas de trabalho na
cidade.
8.1 Movimentação Econômica
Podemos considerar indicadores socioeconômicos de Barras, os mencionados
pelo IBGE, conforme Tabela 18:
70
Tabela 18: Indicadores Sócios Econômicos de Barras
Indicadores Sócio Econômicos de Barras
População Total (2010) 44.850 habitantes
Área (2010) 1.719, 798 km²
Densidade Demografica (2011) 26,0 hab/km²
Taxa de Urbanização (2010) 11%
Taxa de Analfabetismo (2010) 9% ~=
Expectativa de Vida ao Nascer
(2010)
60 à 70 anos
PIB pm (2010) R$ 121.310,44
PIB per capita (2010) R$ 6.005,17
Fonte: CENSO 2010 - IBGE
8.1.1 Setor primário
As principais atividades desenvolvidas na área rural do município de Barras são
agricultura e a pecuária. Na área agrícola o destaque é para a produção de melancia, cana-
de-açúcar, mandioca e seguido por outras culturas, como, castanha de caju, banana e coco da
baía destacando-se também, conforme demonstrado na Tabela 26.
Já na produção pecuária destaca-se a criação de bovinos, caprinos e ovinos,
conforme Tabela 19. A área rural do município de Barras ainda conta com agricultura de
subsistência dentro das propriedades rurais com cultivos mistos.
71
Tabela 19: Produção Primária – Lavoura
Produto Quantidade Produzida
Manga 520 toneladas
Mandioca 6.500 toneladas
Cana-de-açúcar 7.200 toneladas
Melancia 11.100 toneladas
Milho 1.388 toneladas
Feijão 222 toneladas
Banana 87 toneladas
Castanha de caju 128 toneladas
Coco da baía 72.000 frutos
FONTE: IBGE
Tabela 20: Produção Pecuária
Produto Quantidade (cabeças)
Bovinos 18.986
Ovinos 6.867
Suínos 24.308
Caprinos 24.229
Fonte: CEPRO
72
8.1.2 Setor secundário
Há uma grande preocupação da Administração Municipal com o incentivo a
implantação de indústrias para diversificar o mercado de trabalho, dando oportunidade à
população local, evitando, assim, o êxodo, principalmente dos jovens. No município há
apenas pequenas serrarias, beneficiamento de arroz de médio porte, cerâmicas e
metalúrgicas.
8.1.3 Setor terciário
A partir do panorama da ocupação e dos rendimentos no município é possível se
ter um indicativo das condições de trabalho da população, incluindo desigualdade de
renda, de oferta de trabalho, de acesso á qualificação de mão de obra, de qualidade de
vida etc.
A atividade de comercial, segundo informações da PNAD/2007, ocorre
intensamente em todas as Unidades da Federação. Segundo a Pesquisa Anual do
Comércio (IBGE/2006), as atividades neste setor são classificadas em três segmentos:
Atacadista, Varejista e Veículos, peças e motocicletas. No município, o comércio
varejista é o carro chefe da geração de emprego.
A tabela abaixo consta com os principais estabelecimentos do comércio local.
Tabela 21: Estabelecimentos e Pessoas Envolvidas
Tipo de Empresa /
Estabelecimento
Nº de Unidades
Locais*
Nº de Pessoas
Ocupadas*
Nº de Pessoal
Ocupado
Assalariado*
Agricultura,
Pecuária,
Silvicultura e
Exploração Vegetal
10 82 75
Indústrias de 24 174 165
73
Transformação
Construção 5 1 -
Comércio 238 264 124
Alojamento e
Alimentação
7 2 -
Transporte,
Armazenagem e
Comunicações
8 10 7
Intermediação
Financeira
2 - -
Atividades
Imobiliárias,
Aluguéis e Serviços
Prestados as
Empresas
7 7 3
Administração
Pública, Defesa e
Seguridade Social
10 189 189
Educação 7 22 12
Saúde e
Serviços Sociais
4 5 3
Outros
serviços coletivos,
sociais e pessoais
76 19 3
(*) Dados Uniregistros Cidades (-) Dados indisponiveis
74
A participação do município de Barras para o produto interno bruto (PIB)
estadual é pequena. Ver tabela a seguir:
Tabela 22: Produto Interno Bruto – Barras, 2010.
PIB
Agropecuária 24.981 mil reais
Indústrias 11.678 mil reais
Serviços 75.943 mil reais
Total 112.512 mil reais
Total 24.607 milhões reais
Fonte: IBGE
8.1.4 Finanças Públicas
No Quadro adiante serão apresentadas as receitas e despesa do Município de
Barras (PI), relativos ao ano de 2015.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA NO ANO
Tabela 23: Orçamento do exercício de 2014
Receita e
Despesa
Prevista no Ano Realizada no Ano
Receitas 82.801.000,00 68.778.234,22
Despesas 82.801.000,00 67.536.914,75
Tabela 24: Despesas previstas, fixadas e executadas Ano de 2014
Secretaria Previsão no Ano Executada no Ano
Administração 8.839.000,00 6.092.686,78
75
Educação 36.885.000,00 31.602.960,04
Saúde 19.530.000,00 18.620.763,58
Assistência
Social
3.220.000,00 2.356.188,37
Gabinete 1.685.000,00 1.121.344,31
Finanças 275.000,00 156.695,37
Agricultura 955.000,00 129.069,47
Obras 6.685.000,00 4.831.797,04
Tabela 25: Valores financeiros de secretaria
Procuradoria 80.000,00 47.928,00
Controladoria Geral 70.000,00 29.594,40
Meio Ambiente 340.000,00 139.254,01
Habitação 800.000,00 18.135,59
Juventude 163.000,00 36.368,00
Defesa Civil 180.000,00 3.385,70
Cultura 1.295.000,00 2.195.214,71
76
EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO
Tabela 26: Secretaria de Administração
319004 – Contratação por
Tempo Determinado
167.956,64
319011 – Vencimentos e
vantagens fixas - pessoal civil
1.070.577,24
319013 – Obrigações Patronais 475.609,00
319091 – Sentenças Judiciais 708.506,26
319061 – Outras Despesas Variáveis 2.089,60
319092 – Despesas de Exercícios
Anteriores
139.808,84
339014 – Diárias 19.056,80
335041 – Contribuições 40.084,00
339030 – Material de consumo 224.886,11
339033 – Passagens e Despesas com
Locomoção
13.568,06
339036 – Outros serviços de terceiro
– pessoa física
535.200,26
77
Tabela 27: Secretaria de Educação
319004 – Contratação por tempo determinado 1.532.753,16
319011 – Vencimentos e vantagens fixas -
pessoal civil
18.637.426,68
319092 – Despesas de Exercícios Anteriores 694.506,41
319013 – Obrigações Patronais 3.828.083,64
339093 – Indenizações e Restituições 782,00
319061 – Outras Despesas Variáveis 120,00
339014 – Diárias 23.537,80
339030 – Material de consumo 2.585.357,11
339036 – Outros serviços de terceiro – pessoa
física
565.317,65
339036 – Outros serviços de terceiro – pessoa física 535.200,26
339039 – Outros serviços de terceiro – pessoa jurídica 1.485.530,20
339092 – Despesas de Exercícios Anteriores 434.591,08
339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas 434.591,08
449052 – Equipamento e material permanente 35.060,48
469071 – Principal de Divida Contratual Resgatada 627.869,65
339093 – Indenizações e Restituições 10.899,71
339033 – Passagens e Despesas com Locomoção 13.568,06
78
339039 – Outros serviços de terceiro – pessoa
jurídica
2.473.050,43
339092 – Despesas de Exercícios Anteriores 69.688,52
449052 – Equipamento e Material Permanente 65.295,00
449051 – Obras e Instalações 1.127.041,64
Tabela 28: Secretaria de Saúde
319004 – Contratação por tempo determinado 233.039,63
319011 – Vencimentos e vantagens fixas - pessoal
civil
5.564.806,44
319013 – Obrigações Patronais 1.044.746,23
319016 – Outras Despesas Variaveis 1.033.834,36
339014 – Diárias 54.439,60
339030 – Material de consume 2.390.410,02
319092 – Despesas de Exercícios Anteriores 398.433,84
339036 – Outros serviços de terceiro – pessoa física 4.153.335,20
339039 – Outros serviços de terceiro – pessoa
jurídica
1.915.457,46
339092 – Despesas de Exercícios Anteriores 239.009,57
449052 – Equipamento e Material Permanente 443.174,52
449051 – Obras e Instalações 1.150.076,71
79
Tabela 29: Secretaria de Assistência Social
319004 – Contratação por tempo
determinado
317.347,60
319011 – Vencimentos e vantagens fixas -
pessoal civil
427.470,60
319016 – Outras Despesas Variaveis 362,00
339014 – Diárias 15.537,80
339030 – Material de consumo 530.825,64
339036 – Outros serviços de terceiro –
pessoa física
706.055,00
339039 – Outros serviços de terceiro –
pessoa jurídica
304.365,56
339033 – Passagens e Despesas com
Locomoção
7.846,86
339092 – Despesas de Exercícios
Anteriores
808,78
449052 – Equipamento e Material
Permanente
42.568,53