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Mozart SalesSecretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
19 de março de 2014
Programa Mais Médicos: Resultados e novas demandas dos municípios
Principais Ações do Ministério da SaúdeLinha do tempo
Jane
iro
Abril
Junh
o
Agos
to
Ministério da Saúde
ressalta o déficit de médicos
MS promove Seminário Nacional sobre escassez, provimento e fixação de
profissionais de saúde em áreas remotas e de maior
vulnerabilidade
Desconto na dívida do FIES
para profissionais que trabalhem em locais prioritários
para o SUS
Portaria define municípios
prioritários para médicos do FIES
Sete
mbr
o
Instituído o PROVAB
Novem
bro
Pró-Residência autoriza
ampliação de 4 mil bolsas de
residência médica
2011
Mar
ço
PROVAB: 381 médicos alocados em 205
municípios
Previsão de abertura de 2,4 mil vagas em cursos de
medicinaJu
nho
2012
Portaria GM/MS - Incentivo ao Plano de Carreiras, Cargos
e Salários: apoio técnico e financeiro do MS, com investimento de R$ 29
milhões em projetos de planos de carreira
Novem
bro
Jane
iro
2013
Cadê o Médico: apelo feito no Encontro Nacional dos
Prefeitos. Análise conjunta entre o MS e MEC sobre a
experiência de outros países para atração de
médicos para o interior e periferias das grandes
cidades
Mar
ço
PROVAB: 3.800 médicos alocados
em 1,3 mil municípios
Abril
e
Mai
o
Reuniões com Espanha e Portugal na
Assembleia anual da OMS para avaliar possibilidades de
intercâmbio
Novem
bro
III Fórum Global sobre Recursos Humanos em
Saúde (Recife/PE); e período final de inscrições para o
concurso do Prêmio InovaSUS
Julh
o
Lançado o Programa Mais Médicos para o Brasil,
com chamada para médicos atuarem na
atenção básica de áreas remotas e periferias de
grandes cidades; ampliação de 11,5 mil
vagas de graduação em medicina e 12,4 mil novas
vagas de residência; e criação do segundo ciclo
na graduação em medicina.
Lei nº 12.871/2013
Objetivos
Eixos do Programa Mais Médicos
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS Provimento Emergencial
Ampliação da Oferta na Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos Locais de Formação
Reorientação da Formação e Integração à
Carreira
Editais de Chamadas Nacional e
Internacional
Cooperação internacional
UPA 24h
Em execuçãoR$ 1,4 bilhões para 877 UPAs
276 em funcionamento precisando de médicos601 unidades em obras
Mais investimentosR$ 630 milhões para
construção de novas 225 UPAS
Mais Hospitais e Unidades de Saúde
R$ 15 bilhões em investimento até 2014Hospitais
Em execuçãoR$ 1,4 bi para 818 obras
R$ 1,8 bilhões para equipamentos de 2,5 mil
hospitais
Mais investimentosR$ 2 bi para obras em 14hospitais universitários
Unidades Básicas de Saúde
Em execuçãoR$ 2,4 bilhões para 16 mil UBS3,2 mil UBS em funcionamento
precisando de médicos12,6 mil unidades em obras
Mais investimentosR$ 2,7 bi para 6 mil novas UBSR$ 2,2 bilhões para reforma e
ampliação de 11,8 mil unidades
Porto Velho – ROBorba - AM Fortaleza - CE
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Expansão ocorrerá até 2017, focando a descentralização da oferta
Mais vagas de graduação em medicina11,5 mil novas vagas
Mais de 30% das vagas serão ofertadas por instituições federais, especialmente nos campi do interior do país.
Cerca de 70% das vagas serão ofertadas em instituições privadas de ensino (ampliação de vagas e novas instituições)
Relevância e necessidade da oferta de curso de medicina
Estrutura e projeto para melhoria de equipamentos públicos e programas de saúde
Mais formação para médicos que conheçam a realidade da população
Médico especialista30% da carga horária
será desenvolvida na Atenção Básica e em Serviço de Urgência e
Emergência do SUS
Graduação em medicina
Graduados em Medicina terão de fazer de um a dois
anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações
Graduação Residência Médica
Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018
Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)
Mais Formação e mais especialistasResidência médica
4.040 municípios aderidos
12.930 vagas solicitadas fev/2014
Critérios para alocação de médicos Capacidade instalada; Equipes de Saúde na Família sem médicos; Potencial de expansão da Atenção Básica; Áreas do país com maior necessidade.
Adesão dos municípios
Fonte: SGTES/MS
Modelo Brasil: atração de médicos estrangeiros de países com mais de 1,8 médicos por mil habitantes
Requisitos - Autorização de exercício em seus países. - Declaração de antecedentes criminais. - Conhecimento de língua portuguesa.
Forma de atuação - Autorização exclusiva para atuação no interior, áreas remotas e periferias de grandes centros.
Avaliação - Pelas universidades brasileiras.Fonte: Ministério da Saúde – http://www.saude.gov.br/maismedicos
Atração de médicos
ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fonte: IBGE, (2010).
2010 - Renda per capita médiaASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fonte: IBGE (2010).
Fonte: IBGE, 2010.
2010 - Mortalidade até cinco anos de idadeASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
2010 - Índice de Desenvolvimento Humano MunicipalASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013).
ÍNDICE DE ESCASSEZ DE MÉDICOS EM APS EM 2010*
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).* Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.
9.501 médicos 1.231 brasileiros, 909 intercambistas individuais e 7.361 cooperados
Cobertura de 3.101 municípios e32 distritos indígenas1.716 municípios atendidos Semiárido Municípios com IDHM baixo ou muito baixo Região Norte Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira Médio Alto Uruguai Municípios com população quilombola Saúde indígena
33 milhões de pessoas cobertas Mais de 70% da demanda apontada
pelos municípios
Médicos em atuação pelo programa
3º ciclo
Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil
1.136 médicos3,9 milhões de beneficiados8,5% da demanda atendida
6.453 médicos22,2 milhões de beneficiados48,7% da demanda atendida
9.501 médicos33 milhões de beneficiados71,7% da demanda atendida
1º ciclo 2º ciclo
13.235 médicos45,6 milhões de beneficiados100% da demanda atendida
4º ciclo
1.419 médicos brasileiros em 668 municípios
Participação profissionais brasileiros no Mais Médicos
1.110 médicos com diplomas do exterior em 374 municípios
Participação de intercambistas individuais no Mais Médicos
Mais de 11.000 médicos cubanos em cerca de 3.000 municípios
Participação de profissionais cooperados no Mais Médicos
Impactos iniciais do Mais Médicos
Jan/13Nov/13
2,134,589
2,284,011
Foram 2,2 milhões de consultas realizadas em novembro de 2013 nas unidades com médicos do Programa
7%
Pacientes com hipertensão
Pacientes com diabetes
Saúde Mental
674,095
282,519
81,067
858,284
323,101
95,106
Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população
Impactos iniciais do Mais Médicos
Jun/13Nov/13
27,3%
14,3%
17,3%
População aprova Mais Médicos
Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam
aumento da aprovação do programa:
julho setembro novembro
49,7%
74%
84,3%
47.1
24
12.8
3.2 2 2.9
aprovadesaprovaNS/NR
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Brasil sairá de 374 mil
para 600 mil médicos até 2026
11,5 mil novas vagas de
graduação
12,4 mil novas bolsas de
formação de especialistas médicos para periferia e
interior
Outros grandes desafios
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Obrigado!Mozart Sales
mozart.sales@saude.gov.brSecretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde/MS