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PROCESSO DE BOLONHA
Seminário “O Processo de Bolonha nas Forças Armadas
– Pretexto para uma reforma necessária?”
CNE
Lisboa7 de Dezembro de 2006
Mário G. S. Ferreira
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Declaração de Bolonha
Em Junho de 1999 os Ministros da Educação de 29
Estados Europeus, entre os quais Portugal, subscreveram
a declaração de Bolonha que contém, como objectivo
claro, o estabelecimento, até 2010, do Espaço Europeu de
Ensino Superior, coerente, compatível, competitivo e
atractivo para estudantes europeus e de países terceiros.
29 países
Original: MCIES
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Declaração de Bolonha
Em função deste propósito foram identificadas seis linhas de acção:
1. Adopção de um sistema de graus comparável e legível;
2. Adopção de um sistema de ensino superior fundamentalmente
baseado em dois ciclos;
3. Estabelecimento de um sistema de créditos;
4. Promoção da mobilidade;
5. Promoção da cooperação europeia no domínio da avaliação
da qualidade;
6. Promoção da dimensão europeia no Ensino Superior.Original: MCIES
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Comunicado de Praga
No seguimento do compromisso político assumido em Bolonha, os Ministros
da Educação europeus reunidos em Praga, em Maio de 2001, reconheceram
a importância e a necessidade de mais três linhas de acção para o evoluir do
processo:
7. Promoção da aprendizagem ao longo da vida;
8. Maior envolvimento dos estudantes na gestão das
instituições de Ensino Superior;
9. Promoção da atractibilidade do Espaço Europeu do Ensino
Superior.33 países
Original: MCIES
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Comunicado de Berlim
Em Setembro de 2003 os Ministros responsáveis pela Área do Ensino
Superior de 33 Países Europeus, reunidos em Berlim, reafirmaram os
objectivos definidos em Bolonha e em Praga, tendo adicionalmente:
Considerado a necessidade de promover sinergias entre o
Espaço Europeu do Ensino Superior e o Espaço Europeu de
Investigação, definidos como pilares fundamentais da
consolidação da Sociedade do Conhecimento.
10. Incluído o doutoramento como 3.º ciclo no Processo de
BolonhaOriginal: MCIES
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Comunicado de Berlim
Adoptado o compromisso de estabelecer, com
carácter prioritário até 2005, medidas relativamente a:
Certificação de qualidade;
Sistema de dois ciclos;
Reconhecimento de graus e duração de
cursos.
40 paísesOriginal: MCIES
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Comunicado de Bergen
Na Conferência de Bergen em Maio de 2005, os ministros
concordaram em implementar e consolidar os processos de
reforma em curso e identificaram áreas prioritárias de actividade,
que conduzam a:
Adopção de normas europeias e linhas de orientação
para assegurar a qualidade, bem como a possibilidade
de haver um registo europeu para as agências de
acreditação;
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Comunicado de Bergen
Implementação do Quadro de Qualificações para o Espaço
Europeu do Ensino Superior e sua compatibilidade com os
quadros de qualificações nacionais;
Reforço da importância da dimensão social do ensino
superior, incluindo a mobilidade e a situação económica e
social dos estudantes;
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Comunicado de Bergen
Desenvolvimento de uma estratégia que aumente a
interacção entre o Espaço Europeu do Ensino Superior e
outras partes do mundo (“dimensão externa”);
Desenvolvimento dos princípios básicos das qualificações
ao nível de doutoramento;
Pensar o futuro do Processo de Bolonha após 2010.
45 países
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PAÍSES QUE SUBSCREVERAM A DECLARAÇÃO DE BOLONHA
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Participantes no Processo de Bolonha
45 países (estruturas nacionais)
A nível europeu:
Cimeiras ministeriais *
Comissão Europeia *
Grupo de Acompanhamento de Bolonha * (BFUG) e “Bologna Board” *
Associação Europeia das Universidades (EUA) – M.C.
* Principais órgãos de decisão
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Participantes no Processo de Bolonha
Associação Europeia de Instituições do Ensino Superior (EURASHE) – M.C.
Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA) – M.C.
Associações Nacionais de Estudantes da Europa (ESIB) – M.C.
Conselho da Europa – M.C.
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Participantes no Processo de Bolonha
Rede ENIC – NARIC (Rede de Centros de Informação de Reconhecimento Nacional de Graus de Países Europeus e Não-Europeus) – M.C.
UNESCO – CEPES (Centro Europeu para o Ensino Superior da UNESCO) – M.C.
Estrutura Pan-Europeia Internacional do Ensino – M.C.
Confederações Europeias de Empregadores e Associações Industriais (UNICE) – M.C.
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 1 – Adopção de um Sistema de Graus
Comparável e Legível
Permite aos estudantes e professores ter as suas
qualificações mais facilmente reconhecidas
Facilita a mobilidade no Espaço Europeu do Ensino Superior
Facilita o reconhecimento de qualificações para
prosseguimento de estudos e o uso de um título académico
conferidos por outro país no âmbito da Convenção de Lisboa
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 1 – Adopção de um Sistema de Graus
Comparável e Legível
INSTRUMENTOS Suplemento ao Diploma
descreve a qualificação obtida, natureza e conteúdo dos programas curriculares,
classificações obtidas, estrutura do sistema de ensino superior no qual foi emitido;
caracteriza a instituição que ministra o ensino e confere o diploma (emitido em
português e inglês)
Quadro de Qualificações para a área do Ensino Superior - Descritores de Dublin
baseados em “outcomes” de aprendizagem e competências
Decreto-Lei n.º 42/2005 – Princípios Reguladores de Instrumentos para a Criação do
Espaço Europeu do Ensino Superior
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 2 – Adopção de um Sistema Essencialmente
Baseado em 2 Ciclos Permite mobilidade e reconhecimento de qualificações na Europa
mais facilmente
1.º Ciclo (Licenciatura)
Ensino Universitário 3-4 anos (180 – 240 ECTS)Ensino Politécnico 3 anos (180 ECTS)
excepcionalmente 4 anos (240ECTS)
2.º Ciclo (Mestrado) 1,5 – 2 anos (90-120 ECTS)
Mestrado Integrado 5 – 6 anos (300 – 360 ECTS)(Ensino Universitário) Licenciatura 3 anos (180 ECTS)
Ciclos mais curtos dando um Diploma
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 2 – Adopção de um Sistema Essencialmente
Baseado em 2 Ciclos
INSTRUMENTOS
Lei n.º 49/2005 – Segunda Alteração à Lei de Bases do
Sistema Educativo
Decreto-Lei n.º74/2006 – Regime Jurídico dos Graus e
Diplomas de Ensino Superior
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de acordo com o Processo de Bolonhade acordo com o Processo de Bolonha
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 3 – Estabelecimento de um Sistema de Créditos
O ECTS foi introduzido pela Comissão Europeia para facilitar o
reconhecimento de programas de intercâmbio no Programa Sócrates –
Erasmus
Facilita a mobilidade académica e o reconhecimento mútuo de
qualificações e períodos de estudo
O ECTS tem em consideração as horas de trabalho do estudante na
globalidade das suas actividades
O ECTS flexibiliza a organização curricular e pedagógica
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 3 – Estabelecimento de um Sistema de Créditos
De acordo com o Processo de Bolonha o ensino é baseado no
desenvolvimento de competências e o ECTS aplica-se às
competências horizontais, competências gerais e competências
específicas da profissão
INSTRUMENTOS
Decreto-Lei n.º 42/2005 – Princípios Reguladores de Instrumentos
para a Criação do Espaço Europeu do Ensino Superior
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 4 – Promoção da Mobilidade
Incentiva-se a mobilidade de estudantes, docentes e não-
docentes, como base da criação do Espaço Europeu do Ensino
Superior
Mecanismos de garantia da qualidade, quadro de qualificações
e créditos facilitam a mobilidade devido à maior transparência
e credibilidade do sistema
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 5 – Promoção da Cooperação Europeia no Domínio da Avaliação da Qualidade
Reforça a competitividade internacional do Ensino Superior europeu
Agência de Acreditação e Garantia da Qualidade
Registo europeu de Agências de Acreditação e Garantia de Qualidade
Liberdade para as instituições do ensino superior escolherem as agências de acreditação dentro daquelas que constem no registo europeu
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 5 – Promoção da Cooperação Europeia no
Domínio da Avaliação da Qualidade
INSTRUMENTOS Despacho n.º 484/2006:
Avaliação global do sistema de Ensino Superior (OCDE)
Avaliação do sistema de garantia de qualidade do sistema de Ensino Superior (ENQA)
Avaliação institucional (EUA/EURASHE)
Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior - Orçamento para 2007
Garantia da qualidade do Ensino Superior em Portugal: uma avaliação e
recomendação para um futuro sistema – relatório da ENQA, Nov/2006.
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 6 – Promoção da Dimensão Europeia no Ensino Superior
Graus e diplomas em associação (“joint degrees”)
Planos de estudo integrados conduzindo a graus conjuntos
“Joint Masters Project” (EUA)
“Doctoral Programmes Project” (EUA)
Mestrados Erasmus-Mundus (consórcio de universidades)
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 6 – Promoção da Dimensão Europeia no Ensino Superior
INSTRUMENTOS
Decreto-Lei n.º74/2006 – Regime Jurídico dos Graus e Diplomas de
Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 67/2005 – Reconhecimento pelo Estado Português
dos Graus Académicos conferidos na sequência da conclusão com
êxito de um curso de Mestrado “Erasmus-Mundus”
Portaria n.º 577/2005 – Regulamento do Registo dos Graus
Académicos conferidos por um curso de Mestrado “Erasmus-
Mundus”
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 7 – Aprendizagem ao Longo da Vida
Essencial no Espaço Europeu do Ensino Superior
Tem papel fundamental para transformar a UE na economia mais
competitiva e dinâmica do mundo baseada no conhecimento e capaz de
garantir um crescimento económico sustentável com mais e melhores
empregos e com maior coesão social (Estratégia de Lisboa)
Na educação profissional também se está a trabalhar neste domínio a
nível europeu (Processo de Bruges-Copenhague)
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 7 – Aprendizagem ao Longo da Vida
Quadro de Qualificações Europeias para a Aprendizagem ao Longo da
Vida (Comissão Europeia) - 8 níveis com descritores de qualificações
No Ensino Superior português pode ser feito o reconhecimento,
através da atribuição de créditos, da experiência profissional e
formação pós-secundária
Acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos
Cursos de Especialização Tecnológica (CET)
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 7 – Aprendizagem ao Longo da Vida
INSTRUMENTOS
Decreto-Lei n.º74/2006 – Regime Jurídico dos Graus e Diplomas de
Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 64/2006 – Condições Especiais de Acesso e Ingresso
no Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 88/2006 – Cursos de Especialização Tecnológica
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 8 – Instituições de Ensino Superior e Estudantes
Todos os parceiros devem participar no Processo de Bolonha de
modo a conseguir o seu sucesso
Os estudantes têm um papel vital no Processo de Bolonha
Os estudantes devem participar na governação das instituições de
Ensino Superior e ter condições adequadas para viver e estudar
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 8 – Instituições de Ensino Superior e Estudantes
INSTRUMENTOS
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Proposta do Orçamento de
Estado para 2007 (Reforço do montante global para bolsas de estudo)
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 9 – Promoção da Atractabilidade do Espaço Europeu de Ensino Superior
O objectivo é a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior
coerente e transparente e com elevada qualidade que torne o Ensino
Superior europeu mais atractivo ao resto do mundo
Programa de mobilidade Erasmus-Mundus permite reforçar ligações
entre países da Europa e outros não europeus, através da criação de
vários cursos de mestrado inter-universitários. Fornece bolsas para
estudantes de países terceiros estudarem na Europa e para estudantes
europeus estudarem em países fora da Europa. Os cursos são
geralmente em inglês.
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 9 – Promoção da Atractabilidade do Espaço
Europeu de Ensino Superior
INSTRUMENTOS
Bolsas FCT para doutoramento e pós-doutoramento
Programas de Mobilidade da UE
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
LINHA DE ACÇÃO 10 – Doutoramento e Sinergia entre o Espaço
Europeu de Ensino Superior e o Espaço Europeu de Investigação O Processo de Bolonha considera a investigação como parte integral do
Ensino Superior europeu
3.º Ciclo – Doutoramento
Papel relevante do Ensino Superior para alcançar os objectivos da Estratégia de Lisboa em 2010
Ligação entre o Espaço Europeu de Ensino Superior e o Espaço Europeu de Investigação (UE)
Facilita ainda mais a mobilidade, já existente, a nível de investigadores
Carta Europeia para Investigadores (CE)
Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores (CE)
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
DIMENSÃO SOCIAL
A dimensão social é uma parte do Espaço Europeu do Ensino
Superior, sendo um pré-requisito para a competitividade
daquele espaço
Foi introduzida a noção de acessibilidade ao Ensino Superior e
as condições para permitirem a participação de todos os
estudantes na dimensão social, independentemente da sua
proveniência em termos sociais e económicos
Clarificação de “dimensão social“
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
CONCLUSÕES
O Processo de Bolonha é uma realidade inadiável
O Processo de Bolonha preconiza um sistema de ensino mais
transparente e atractivo, assente na transição de um sistema de ensino
baseado na transmissão de conhecimentos para um sistema baseado
no desenvolvimento de competências.
Os novos modelos de ensino/aprendizagem abertos a práticas de
experimentação e a actividades de investigação devem conduzir a
competências de “aprender a pensar”, “aprender a aprender” e
“aprender a ensinar”, e logo, a um maior gosto pelo saber e pelo
conhecimento.
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
CONCLUSÕES
O Processo de Bolonha deve garantir um Ensino Superior
preparado para as exigências do Espaço Europeu, visando,
nomeadamente, a mobilidade nacional e internacional, bem
como a participação em projectos e parcerias internacionais.
O acesso ao Ensino Superior deve ser flexível, permitindo que
todos os cidadãos possam ter acesso à aprendizagem ao
longo da vida.
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
CONCLUSÕES
Os concursos especiais para maiores de 23 anos e a
possibilidade de reconhecimento da experiência profissional,
bem como os cursos de especialização tecnológica
contribuem para esse objectivo
A modernização do Ensino Superior através da reestruturação
da rede, dos cursos, da avaliação e da criação de parcerias
estratégicas com os diversos parceiros sociais é de extrema
oportunidade
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
CONCLUSÕES
A racionalização dos meios na educação e formação permitirá
a combinação da eficácia e qualidade com a capacidade de
internacionalização do ensino, contribuindo para a realização à
escala comunitária do objectivo traçado na Agenda de Lisboa
“… tornar a Europa na economia mais dinâmica e competitiva
do mundo, baseada no conhecimento”.
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Linhas de Acção do Processo de Bolonha
REFLEXÃO
O ensino ministrado nos Estabelecimentos Militares de Ensino
Superior, apesar da sua especificidade nas componentes de
formação comportamental e militar, parece harmonizável com os
princípios do Processo de Bolonha em geral, tanto mais que as
tarefas atribuídas às Forças Armadas são cada vez mais levadas
a cabo em cooperação internacional.