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PANORÂMICA - CARUARU

10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE

II QUADRIMESTRE DE 2016 CARUARU – PE

RELATÓRIO DO GESTOR

CÂMARA DE VEREADORES

14 /12/2016

EQUIPE DE GESTÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Maria Aparecida de Souza Manoel Vitor Vieira Filho Romário dos Santos Silva

Wedneide C. de Almeida José Barbosa de Melo Cíntia Raiane da S. Santos

Mª Carmo Ferreira de Andrade Irene Henrique dos Santos Paulo Beserra de Lima

Ana Elisabete Silva França Carlos Roberto P. da Silva Isaac Freitas de Lima

Leonardo Bulhões Xavier Mércia Maria Quintino da Silva Irmina Liduina Mª Boudens

Rafael Oliveira Santos Lilian Nadja Tabosa Rodrigues Wilka Moura de Souza

Djair de Lima Ferreira Júnior Wagner Leite Miranda Sivonaldo Teodoro da Silva

Efraim Naftali Lopes Soares Luiz Marcelo Santos Bagetti Márcio Rodrigo da S.Santos

Patrícia Maria da Silva José Alberto de Melo e Lima Maria Neci da Silva Santos

José Carlos E.da S. Queiroz Lucy Tertulina Alves Lima Rosimery Maria da Silva

Francisco de Assis S. Santos Marli Christiane N. de Amorim Esnande Quirino da Silva

Rodrigo Cariri C. de Almeida Valquíria Florêncio da Silva José Jerônimo Elias

Silvia Viviane de A. Dionízio Magali Cavalcanti de Almeida

Maria de Fátima Soares Djane Gabriela do R. Pontes

MARIA APARECIDA DE SOUZA

gssaudecaruaru.pe@hotmail.com

Portaria GP nº 0019/13 de 02.01.13

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Caruaru – PE

Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ 11.371.082/0001-05

Av. Vera Cruz, nº 654, Bairro São Francisco –

Caruaru-PE

CEP.: 55.008-000

(81) 3701 1400

www.saudecaruaru.pe.gov.br

DADOS INSTITUCIONAIS

INSTRUMENTO DE GESTÃO

• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃO 2014/2017

• STATUS: Aprovado por meio da Resolução Nº

02/14 do Conselho Municipal de Saúde de

Caruaru, em reunião realizada no dia

27/02/2014.

SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO

• OFÍCIO GS Nº 244/2016 enviado à CÂMARA DE VEREADORES de Caruaru solicitando o espaço para a realização da Audiência Pública da Saúde, com o objetivo de apresentar o Relatório do Gestor (Resolução CNS 459), referente ao 2º Quadrimestre de 2016.

BASE LEGAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEI COMPLEMENTAR 141/2012: Art. 36. O gestor do SUS elaborará Relatório detalhado

referente ao quadrimestre anterior, contendo:

I – montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período;

III – oferta e produção de serviços públicos na Rede de Saúde (própria, contratada e conveniada) e os indicadores de saúde.

Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições,

avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira da saúde.

CANAIS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS

CONSELHO DE SAÚDE – delibera a Política Municipal de Saúde e acompanha as prestação de contas da saúde; CONFERÊNCIAS DE SAÚDE – Participação ampliada da sociedade no SUS; AUDIÊNCIAS DE SAÚDE – Prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no SUS, auditorias realizadas e serviços produzidos; OUVIDORIA (0800 281 2080): recepciona reclamação, sugestão e elogio do usuário e responde às demandas; AUDITORIA – Verifica a regularidade dos atos técnicos e administrativos do SUS Municipal.

OFERTA DE SERVIÇOS NA REDE DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (21 UNIDADES): CS Amélia de

Pontes, Policlínica da 3ª idade, Clinica da Mulher, CEO,

LACEAN, Lab. de Analises Clínicas, Centro de Especialidades

Médicas (I, II e III), CEREST, COAS, SAE DST/AIDS, Amb. de

Saúde Mental, CAPS TM, CAPS AD, Centro de Saúde Auditiva,

CIM, UPA-E, Rede Contratada

SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: 05 unidades

Unidades de Pronto Atendimento Municipais (UPAs 24H Vassoural,

Rendeiras, Boa Vista, Policlínica do Salgado e SAMU 192)

SERVIÇOS BÁSICOS (70% DE COBERTURA):

a) 68 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA): 18 Zona Rural e

50 Zona Urbana;

a) 04 CENTROS DE SAÚDE: Ana Rodrigues, Cohab I,

SERVIÇOS HOSPITALARES: 06 UNIDADES Gestão Municipal: HMA – HCC – CSBJ

Gestão estadual: HJN - HMV – HRA.

CENTROS DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR

Relatório II Quadrimestre

Maio/Junho/Julho/Agosto

AUDITORIAS

SITUAÇÃO DAS AUDITORIAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE

AUDITORIA DE CARUARU (PERÍODO: Maio a Agosto/ 2016):

Fonte: Sistema Municipal de Auditoria de Caruaru/ 2016.

1 Auditorias emandamento

Auditoriasencerradas

Auditoria externa

MAIO/ JUNHO/ JULHO E AGOSTO DE 2016

AUDITORIAS ENCERRADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE

AUDITORIA DE CARUARU

INÍCIO FINAL UNIDADE AUDITADA

FINALIDADE

06/ 2016

08/ 2016

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Verificar a gestão do Fundo Municipal de Saúde

Conclusão: Foram efetuadas 08 constatações; 100% das constatações foram classificadas como “CONFORME”; O Componente Estadual de Auditoria (CEA) concluiu que o FMS de Caruaru faz uso do arcabouço normativo básico e gestão dos recursos financeiros com controle, economicidade, lisura e transparência.

ENCERRADAS NO PERÍODO

SISAUD: 693 Demandante: COMPONENTE ESTADUAL DE AUDITORIA

FINALIDADE

06/ 2016

08/ 2016

Verificar a gestão do Fundo Municipal de Saúde

Conclusão: Em relação aos aspectos organizacionais, o CEA indicou que os resultados foram alcançados e estão em conformidade com os preceitos da Lei Complementar nº 141/ 12; O município homologou e transmitiu adequadamente os dados do ano de 2015; A utilização dos preceitos legais na execução das despesas do SUS garantem a transparência na gestão de recursos públicos e permitem a atuação dos órgãos de controle e a participação dos usuários;

SISAUD: 693 Demandante: COMPONENTE ESTADUAL DE AUDITORIA

FINALIDADE

01/ 2015

06/ 2016

PSF Santa Rosa Verificar atividades dos ACS

OBS.: A Auditoria foi concluída em Novembro de 2015, entretanto o SISAUD apresentou falhas obrigando a equipe de auditoras a firmar Termo de Encerramento em 17/ 06/ 2016.

SISAUD: 25 Demandante: Sistema Municipal de Auditoria de Caruaru

FINALIDADE

12/ 2014

07/ 2016

CENTRO DE IMAGEM DE

CARUARU

Verificar o acesso das usuárias ao exame de mamografia

Encaminhamentos (Conclusão/Recomendações / Determinações): Foram identificadas duas não conformidades: • Inexistência de padronização relativa ao tempo-médio de agendamento do exame de mamografia (houve efetiva variação entre a solicitação do médico e o agendamento do exame); •Inadequação da resposta do auditado sobre a relação de pacientes atendidos na unidade de saúde auditada e respectivas competências solicitadas pelo SMAC.

FINALIDADE

12/ 2014

07/ 2016

CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL DE

CARUARU

Verificar o acesso das usuárias ao exame de mamografia

Encaminhamentos (Conclusão/Recomendações / Determinações):

Recomendações: •Planejamento de processo futuro de auditoria para reavaliação do acesso ao exame de mamografia; Conclusão: •O acesso foi garantido às usuárias; observada a necessidade de aperfeiçoamento da Regulação deste serviço.

FINALIDADE

12/ 2014

05/ 2016

IOC Verificar acesso dos usuários aos serviços oferecidos no IOC

Encaminhamentos (Conclusão/Recomendações / Determinações): -Conclusão: •O acesso ao serviço foi garantido, atendendo às cláusulas contratuais; • Verificada a necessidade do Prestador atender às demandas da Auditoria; aperfeiçoar a gestão dos contratos.

INÍCIO FINAL UNIDADE AUDITADA FINALIDADE

09/ 2015

05/ 2016

HOSPITAL MUNICIPAL CASA DE SAUDE BOM

Verificar atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Caruaru Casa de Saúde Bom Jesus

Encaminhamentos (Conclusão/Recomendações / Determinações): •A equipe de auditoria constatou não ter havido impropriedade no atendimento prestado pelo HMCCSBJ. Corroborando com a análise realizada pela equipe de auditoria quanto ao atendimento ocorrido no HMCCSBJ, o laudo tanatoscópio concluiu que a causa da morte fetal foi ANOXIA INTRA-ÚTERO DE CAUSA INDETERMINADA, CUJA CAUSA JURÍDICA DA MORTE FOI MORTE NATURAL, não apresentando, portanto, nexo causal com o atendimento prestado.

SISAUD: 40 Demandante: Gabinete do Secretário Municipal de Saúde

INÍCIO FINAL UNIDADE AUDITADA FINALIDADE

09/ 2015

05/ 2016

HOSPITAL MUNICIPAL DE CARUARU CASA

DE SAUDE BOM JESUS

Encaminhamentos (Conclusão/Recomendações / Determinações): •No âmbito da atenção básica, foi constatado não cumprimento do protocolo de Ministério da Saúde, no que diz respeito à realização das consultas médicas durante o pré-natal de risco habitual.

FINALIDADE

09/ 2015

05/ 2016

HOSPITAL MUNICIPAL DE

CARUARU CASA DE SAUDE BOM JESUS

RECOMENDAÇÕES: 1) Cumprimento de protocolo do Ministério da Saúde pela atenção básica, no que concerne à consulta médica de pré-natal de risco habitual, qualificando o acompanhamento da gestante; 2) Monitoramento pelo SMAC da aplicação das medidas recomendadas..

FINALIDADE

12/ 2015

08/ 2016

HOSPITAL MUNICIPAL DE

CARUARU CASA DE SAUDE BOM JESUS

Verificar a aplicação das recomendações propostas no Relatório Final de Auditoria SISAUD 20

Encaminhamentos (Conclusão/Recomendações / Determinações): -O SMAC abriu o Processo de Auditoria SISAUD Nº 42 com o objetivo de MONITORAR as recomendações feitas no Relatório Final do Processo de Auditoria SISAUD Nº 20 e após o recebimento e análise de documentos solicitados à unidade de saúde auditada, identificou o cumprimento das medidas administrativas em conformidade com as recomendações feitas pelo SMAC.

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Sistemas de Informação:

e – SUS, SIAB e SIS-AIHs

DADOS DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL

ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Período: maio a agosto 2016

Fontes: SIAB / DATASUS Nota: dados preliminares sujeitos a alterações

Fonte.: SIA/DATASUS

CONSULTAS MÉDICAS EM UNIDADES ESPECIALIZADAS

TOTAL DE CONSULTAS

ESPECIALIZADAS

36.627

CONSULTAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA

CONSULTAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

20.913

EXAMES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO

DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM

TOTAL DE EXAMES POR IMAGEM

21.742

PRODUÇÃO DA REDE COMPLEMENTAR

Fonte: S.I.A/DATASUS Nota: dados preliminares sujeitos a alterações

119.236

DADOS DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR

ATENDIMENTOS DO SAMU

52.094

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000

ATENDIMENTO MEDICO COM FINALIDADE DE ATESTAR OBITO

SONDAGEM GASTRICA

CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO

CATETERISMO VESICAL DE DEMORA

INALACAO / NEBULIZACAO

AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL

ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EMATENCAO ESPECIALIZADA

ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA.

26.928

40.492

68.896

ATENDIMENTO CLÍNICO UPA SALGADO/ MAIO A AGOSTO 2016

POLICLÍNICA DO SALGADO

143.107

UPA 24 HORAS VASSOURAL

155.646

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000

RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE)

RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR

CAPEAMENTO PULPAR

ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO

SONDAGEM GASTRICA

VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR

CATETERISMO VESICAL DE DEMORA

CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO

CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR

ASSISTENCIA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO

OXIGENOTERAPIA

ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE)

ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA

INALACAO / NEBULIZACAO

ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA…

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL

ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM ATENCAO…

62 71 82 93 127 137 228 239 269 311 356 434 791 2.554

9.293 9.930

11.258

17.043 50.742 51.626

DADOS DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

Fonte: SIH/DATASUS

INTERNAÇÕES POR ESPECIALIDADE NA REDE MUNICIPAL

CASA DE SAÚDE BOM JESUS

PARTOS DE RESIDENTES POR LOCAL DE INTERNAÇÃO

Fonte: SIH/DATASUS Nota: dados preliminares sujeitos a alterações

RELAÇÃO ENTRE PARTOS NORMAIS E CIRÚGICOS NA CASA DE SAÚDE BOM JESUS

INDICADORES DE SAÚDE PACTUADOS - 2016

1 - COBERTURA POPULACIONAL PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

Fonte: S.I.A/SISPACTO Nota: dados preliminares sujeitos a alterações

2 - PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA Período: maio a agosto 2016

Fonte:SIS-AIHs/SISPACTO Nota: dados preliminares sujeitos a alterações

3 - COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE

DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - Período: maio a agosto 2016

Fonte: S.I.A/SISPACTO

Nota: dados preliminares sujeitos a alterações

4 - COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

Período: maio a agosto 2016 s

5 - MÉDIA DE AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA

12 – UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO IMPLANTADO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS

Dados Anualizados

19 - RAZÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM

MULHERES DE 50 A 69 ANOS Período: maio a agosto 2016

21 - PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL

Dados Anualizados

22 - NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTES Período: maio a agosto 2016

Dados sujeitos a revisão

Fontes.: S.I.A/SIAB/DATASUS

28 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO Período: maio a agosto 2016

Dados Anualizados

29 - COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

42 – NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS Período: maio a agosto 2016

Não houve casos

45 - PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE

Fonte: SINAN/SISPACTO Nota: dados preliminares sujeitos a alterações

Dados Anualizados

51 – NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE

Fonte: SINASC/SISPACTO Nota: dados preliminares sujeitos a alterações

Campanha de Vacinação

Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com

coberturas vacinais alcançadas - Período: maio a agosto 2016

85,71% da Meta

Atingido no 2º

Quadrimestre de

DESTAQUES DA GESTÃO

USF AGAMENON MAGALHÃES I

USF MALHADA DE BARREIRAS

QUEIMADAS

REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA

USF SANTA ROSA I

USF PELADAS

USF SALGADO I e II

USF SÃO JOÃO DA ESCÓCIA

USF VILA KENNEDY

www.saudecaruaru.pe.gov.br

OBRIGADA!

MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NA

SAÚDE

MONTANTE E FONTE DOS

RECURSOS APLICADOS EM

SAÚDE LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

(ARTS. 34, 35, 36)

2º QUADRIMESTRE DE 2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

(RREO)

ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO

DAS RECEITAS E DESPESAS COM

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE

• TEM POR FINALIDADE DAR TRANSPARÊNCIA E COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS MÍNIMOS NAS AÇÕES E

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

RREO (ANEXO 12)

FINANCIAMENTO DO SUS

FONTES DE RECURSOS

MUNICIPAL

ESTADUAL

FEDERAL

BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SUS

ATENÇÃO BÁSICA

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INVESTIMENTOS GESTÃO DO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

DESPESA TOTAL COM AÇÕES E SERVIÇOS DE

SAÚDE

DESPESA TOTAL POR FONTES DE RECURSOS

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

CÁLCULO DAS DESPESAS PRÓPRIAS EM

SAÚDE

DÉBITOS DO ESTADO

PROGRAMA VALOR DEVIDO

SAMU R$ 1.695.038,25

PFAP R$ 476.934,24

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ 2.002.975,80

TOTAL R$ 4.174.948,29

SAÚDE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

WWW.CARUARU.PE.GOV.BR

SICONFI https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public

/declaracao/declaracao_list.jsf

SIOPS http://siops.datasus.gov.br/consleirespfiscal.php

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