132º ENCOMEX ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR Certificação de Unidades Armazenadoras Logística do...

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ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIORENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR

Certificação de Unidades Certificação de Unidades ArmazenadorasArmazenadoras

Logística do AgronegócioLogística do AgronegócioMAIO/2009

Principais Tendências da Produção

BRASIL1997 2007 Variação (%)

EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTAL

Celulose e Papel (toneladas) 3.834 4.726 23,26

EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIRO      

Açúcar (toneladas) 6.375 19.358 203,66

Álcool (m³) 117 3.532 2.918,80

EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNE   toneladas 

Bovinos 143 1.495 945,45

Suínos 56 560 900

Aves 674 3.339 395,40

TOTAL 873 5.394 517,86

EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJA     toneladas 

Soja em Grãos 8.339 23.734 184,61

Farelo 10.013 12.477 24,,61

IMPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES E MATÉRIAS PRIMAS 7.044 17.529 148,85

Fonte: MDIC/SECEX

BRASIL - PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL DE

EXPORTAÇÕES - 2007

• TOTAL GERAL * 1,5%

• AGRONEGÓCIO * 6,0%

Fonte: OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

* ÍNDICES REFERENCIAIS APROXIMADOS

16

Brasil – Ranking Mundial 2008

Produção Exportação

Açúcar 1º 1º 42%

Café 1º 1º 32%

Suco de Laranja 1º 1º 85%

Álcool 2º 1º 100%

Tabaco (2005) 2º 1º 27%

Complexo Soja 2º 2º 28%

Carne Bovina 2º 1º 26%

Carne de Frango 3º 1º 44%

Milho 3º 3º 8%

Carne Suína 4º 4º 12%

Principais ProdutosPart. no

Comércio Mundial

Brasil - Ranking Mundial

MT-MS-GO-DF-TO2007/2008 – 52 milhões de

toneladas

2008/2009 (março) – 49 milhões de toneladas

Mato Grosso2007/2008

28 milhões de toneladas

BRASIL

Produção de Grãos:2007/2008 – 143,8 milhões

tons

2018/2019 – 180 milhões tons

PRODUÇÃO DE GRÃOS

Safra 2018/19 – 180 milhões de toneladas (AGE/MAPA)

Grãos: soja, milho, trigo,arroz, feijão, aveia, centeio, cevada, amendoim, girassol, mamona

Capacidade de Carga Custos do Transporte

1 2 4

Consumo de Combustível

Transportar 1 tonelada por 1.000 km

Emissão de Monóxido de Carbono (CO)

Transportar 1 tonelada por 1.000 km

Custos de Implantação

Para 1 km de infraestrutura

Hidrovia Teles Pires

Tapajós

Hidrovia Tietê-Paraná

Hidrovia Paraná-Paraguai

Hidrovia Araguaia-Tocantins

Eclusa de Tucuruí

Terminal Hidroviário de Marabá

HIDROVIAS

RODOVIAS E FERROVIAS

BR 364BR 364

BR 242BR 242

BR 163BR 163

BR 158BR 158

Projeto Ferroviário Projeto Ferroviário Uruaçu-VilhenaUruaçu-Vilhena

FERRONORTEFERRONORTE

BR 070BR 070

FERROVIA NORTE SULFERROVIA NORTE SUL

FERROESTEFERROESTE

SantarémItaqui

Terminal da Vale em PiraporaTRANSNORDESTINATRANSNORDESTINA

Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

CertificaçãoÉ o reconhecimento formal, concedido por organismo autorizado para

certificar – OCP Organismo de Certificação de Produto – de que uma Unidade Armazenadora tem competência técnica para prestar

serviços de armazenagem.

Quem deve ser certificadoUnidade armazenadora, PESSOA JURÍDICA, que presta serviço remunerado de armazenagem (grãos e fibras) a terceiros ou aquele

que de forma voluntária solicitar a certificação.

Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

Legislação

– Lei 9.973/2000 – dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários;

– Decreto 3.855/2001 – estabeleceu como atividade de armazenagem o exercício da guarda e conservação de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, próprios ou de terceiros, por pessoa jurídica de direito público ou privado, em estruturas apropriadas para esse fim.

– Instrução Normativa MAPA nº 33/2007 – aprovou os requisitos técnicos obrigatórios e recomendados e o regulamento de avaliação da conformidade,

– Instrução Normativa MAPA n.º 52/2008 – Prorrogou o prazo de vigência do Sistema para 01.01.2010;

– Portaria MAPA nº 173, de 12.07.2007 e 03.01.2008 – Constituiu a Comissão Técnico Consultiva

– Portaria MAPA nº 04 e nº 21/2008 – designou os membros da Comissão Técnico Consultivo.

Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

Bases da Certificação

Requisitos Técnicos Operacionais

Registro das Operações

Capacitação da mão-de-obra

Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

Objetivo – fortalecimento da relação do setor armazenador com o setor produtivo e a sociedade, aumentando o profissionalismo do setor e

reduzindo as perdas que ocorrem durante o processo de armazenamento e aumento da credibilidade do setor frente aos

mercados externos.

VIGÊNCIA - 01.01.2010

Unidades Armazenadoras nãonão certificadas nãonão poderão prestar serviços remunerados de armazenamento de

produtos agropecuários.

Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

CDA Certificado de Depósito Agropecuário – título de crédito representativo de promessa de entrega de produtos

agropecuários.

WA Warrant Agropecuário – título de crédito representativo de promessa de pagamento em dinheiro que confere direito

de penhor sobre o CDA correspondente, assim como o produto nele descrito.

A partir de 01.01.2010, somente poderão ser emitidos pelas unidades armazenadoras certificadas

Benefícios da Certificação– Redução das perdas;– Melhoria das relações comerciais;– Melhoria da imagem da empresa;– Maior facilidade de acesso ao mercado externo;– Diminuição dos controles e avaliações por parte dos seus

clientes;– Redução dos custos operacionais;– Possibilidade de praticar o comércio de produtos similares

aos recebidos em depósito;– Autorização para emissão dos títulos lastreados por

produtos (CDA, WA, etc).

Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

Etapas do processo de CertificaçãoDepositário– Adaptações da estrutura armazenadora – requisitos técnicos

obrigatórios;– Formalização de pedido a um dos OCP Organismos de Certificação de

Produto acreditado pelo INMETRO para a certificação, acompanhado dos seguintes documentos: declaração de atendimento aos requisitos; documento de constituição da empresa; regimento interno do armazém e termo de nomeação do fiel depositário.

OCP Organismo de Certificação de Produto – analisa a documentação:– Não havendo conformidade: o OCP de comum acordo com o armazenador,

realiza a auditoria inicial nos processos da unidade armazenadora;– Havendo conformidade: o OCP concede, após apreciação pela Comissão

de Certificação, a licença para o uso da identificação da certificação.

Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

Biramar Nunes de LimaDiretor do DIEL/SDC/MAPA

E-mail – biramar.lima@agricultura.gov.br

Departamento de Infra-Estrutura e LogísticaSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento