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Senador DELCÍDIO AMARAL

I SIMPÓSIO EM INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA NO BRASIL: DESAFIOS PARA UM PÁIS EMERGENTE

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GESTÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Gestão Pública Responsável –

CONSTITUIÇÃO-88 Uso Racional do Dinheiro Público Comissão Mista de Orçamento Preparação do Relatório

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PAPEL DO LEGISLATIVO E O ORÇAMENTO

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Comissão Mista de Planos, Orçamentos

Públicos e Fiscalização Relatório Anual do Orçamento

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CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Impacto na Economia Brasileira Menor Oferta de Crédito Executivo prevê corte de 8 bilhões de reais Queda do preço do barril de petróleo Menor arrecadação via tributos e royalties Revisão de estimativas macroeconômicas

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DIÁLOGO COM OS MINISTROS DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA

Convergência de interesses entre os Poderes Executivo e Legislativo

Redesenho Orçamentário para 2009 Harmonia entre os poderes no processo de

reajuste das estimativas

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RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO I

O impacto da recessão global na economia de 2009

Revisão do ritmo de crescimento Revisão das metas de inflação e taxa de

câmbio

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RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO II

Preservação valor do salário mínimo Preservação dos investimentos PAC Preservação valor Bolsa-Família

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RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO III

Demanda interna aquecida Mercado cauteloso Investimento em Infra-Estrutura

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ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério das Minas e Energia

50% aumento nos valores programados 20% aumento despesas corrente e pessoal 20% aumento reserva de contingência

– Reserva de Contingência Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais¹

¹ Fonte: Ministério da Fazenda – Tesouro Nacional

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ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério das Comunicações

50% aumento nos valores programados 50% aumento em investimentos Elevação da reserva de contingência

– Reserva de Contingência Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais¹

¹ Fonte: Ministério da Fazenda – Tesouro Nacional

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ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério dos Transportes

11% de aumento nos valores programados Aumento modesto nos investimentos Redução 5% Orçamento do DNIT

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OUTROS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

Petrobras– Pré-Sal

Eletrobrás– MP nº 396/2007

Demais Estatais Projeto Piloto de Investimentos Públicos –

15,5 bilhões de reais

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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA I

A crise de 2007 Suprimento energético sob ameaça Reservatórios em baixa Projeto Hidroelétrico sem suficiência

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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA II

Oscilação do regime das chuvas Vulnerabilidade das Hidroelétricas Convocação das Termelétricas Petrobrás e a decisão de manter fontes

alternativas de energia

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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA III

Panorama 2008 - retorno das chuvas Panorama 2009 - prevenção contra crise Panorama 2012 - novas usinas

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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA IV

Petrobrás explora novas fontes energéticas Energia eólica Exploração do bagaço da cana Biocombustíveis

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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA V

Investimento na energia nuclear Bom desempenho de Angra II Retomada de Angra III Usina de 1.300 megawatts

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INVESTIMENTOS PRIVADOS

Fuga dos investimentos estrangeiros Retração do crédito Incertezas recessionais

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CONCLUSÃO

Cautela no prognóstico 2009 Importância do Congresso Nacional através

da Comissão Mista Orçamento – CMO – na definição de um orçamento realista para 2009

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