2014

Sistema de Governança do Pacto pela Educação do Pará

Pacto pela Educação do Pará

Esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, da sociedade civil e da iniciativa privada, liderado pelo Governo do Estado do Pará, com financiamento do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, visando a:

Promover a melhoria da qualidade da Educação pública no Estado do Pará

• Sistema de Governança

Resultados Esperados

Governança Participativa

e Descentraliza

da

R3. Capacitar profissionais da educação

R5. Melhorar gestão

(Seduc e escolas)

R4. Melhorar a rede física das

escolas(equipamentos

)

R1 e R2Melhorar o desempenh

o dos alunos e

diminuir a evasão

Sistema de Governança

R6. Mobilizar

a sociedade

R7. Utilizar

tecnologia da

informação

Aumentar o IDEB em 30% em todos os níveis até 2017

Comitês Regionais

Empresa MadrinhaEmpresa Parceira

Sistema de Governança do Pacto

UNDIME, SMAS,Sociedade Civil e

Empresariado Local

Rep. SEDUC

Comitês Municipais

Empresa MadrinhaSEDUC

Empresa parceiraOutras

Secretarias Sociedade Civil

SEMED

Comitê Estadual

Empresa MadrinhaSecretario Especial

de Promoção Social

SEDUC – Sec Exec

Reps . Municípios

Sociedade CivilEmpresariadoUniversidades

Governador

Conselho EscolarEquipe gestora do

Pacto na Escola

Sistema de Governança

Comunicação entre os Comitês

Sistema de Governança

Baixo AmazonasTapajósXinguMarajóAraguaiaCarajás

Lago de TucuruíTocantinsGuamáRio CaetéRio Capim

Metropolitana

Pará e Regiões de Integração

Sistema de Governança

Atribuições do Comitê Estadual

Sistema de Governança

Aprovar e propor melhorias ao Plano Anual do Pacto Acompanhar sua execução

Mobilizar grupos de interesse

Analisar sugestões e os dados de monitoramento recebidos dos Comitês RegionaisReunir-se semestralmente

Atribuições dos Comitês Regionais

Sistema de Governança

Incentivar e apoiar a criação de Comitês Municipais Promover a articulação entre os Comitês Municipais criados

Analisar informações sobre o que está previsto para os municípios da região e encaminhá-los aos comitês municipais

Analisar informações e os dados de monitoramento recebidos dos Comitês Municipais e encaminhá-los ao Comitê Estadual

Atribuições dos Comitês Regionais

Sistema de Governança

Conceber, executar e monitorar um plano de trabalho que dê conta de suas atribuições, mobilizando recursos regionais

Reunir-se trimestralmente

Articular-se com consórcios, associações e comitês intermunicipais

Criar grupos de trabalhos (GTs) para questões específicas

Sistema de Governança

Alianças Estratégicasdo Pacto pela Educação do Pará

Atribuições dos Comitês Municipais

Sistema de Governança

Articular o Pacto no Município com o Plano Municipal de Educação

Mobilizar e articular recursos locais que possam complementar ou qualificar estas ações

Articular as redes estadual e municipal como sistema público de ensino

Monitorar a execução e acompanhar resultados

Incentivar e apoiar a instalação e a atuação dos Conselhos Escolares (Equipes Gestoras do Pacto na Escola

Atribuições dos Comitês Municipais

Sistema de Governança

Mobilizar grupos de interesse na questão educacional para contribuírem com o alcance dos resultados

Reunir-se trimestralmente com outros comitês

Reunir-se mensalmente

Enviar relatório trimestral para o Comitê Regional Criar GTs para questões específicas

Atribuições dos Conselhos Escolares

Sistema de Governança

Articular as propostas do Pacto com o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola

Identificar, buscar e articular recursos técnicos financeiros e humanos ao PPP/Pacto na Escola

Acompanhar a execução das ações do PPP/Pacto na Escola

Mobilizar toda a comunidade escolar em função da melhoria dos resultados da escola

Atribuições dos Conselhos Escolares

Sistema de Governança

Reunir-se mensalmente

Envolver públicos de interesse como a comunidade do entorno da escola, igrejas, mídias, setor privado, lideranças e famílias

Enviar relatório trimestral para o Comitê Municipal

Mobilizar e articular recursos locais que possam contribuir para a melhoria dos resultados da escola

Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará - GPEP

Coordenação, apoio técnico e financeiro :

Apoio técnico e financeiro:

Sistema de Governança

Programas e Projetos do Pacto

Sistema de Governança

1. Programa de Reforço e Recuperação de conteúdos do Ensino Fundamental

Projeto de Alfabetização na Idade Certa

Projeto Aprender Mais

Projeto Mundiar

2. Programa de Aceleração da Aprendizagem

Programas e Projetos do Pacto

Sistema de Governança

3. Programa de Incentivo a participação da família e da comunidade na vida Escolar

Projeto Família e Escola

4. Programa de Educação Integral

Projeto Mais Educação e Parceria Institucional

Projeto Escola de Tempo Integral

Projeto Ensino Médio Inovador – Jovem de Futuro

Programas e Projetos do Pacto

Sistema de Governança

5. Programa de Apoio ao Acesso ao Ensino Superior

PROENEM

6. Programa de Iniciação ao Mundo do Trabalho

Projeto Educação e Trabalho no Ensino Médio Regular

Projeto Educação no Campo

Programas e Projetos do Pacto

Sistema de Governança

7. Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica

Projeto Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica - CEFOR

8. Programa de Infraestrutura Escolar

Projeto de Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Ensino

Projeto de Construção e Implantação de novas Unidades Escolares

Programas e Projetos do Pacto

Sistema de Governança

8. Programa de Infraestrutura Escolar

Projeto de Infraestrutura de TIC nas Escolas

Projeto de Qualificação da Gestão da SEDUC

9. Programa de Fortalecimento Institucional do Sistema Educacional

Projeto Núcleo de Cooperação Técnica à Gestão Educacional Municipal

Programas e Projetos do Pacto

Sistema de Governança

Projeto Escola Legal

9. Programa de Fortalecimento Institucional do Sistema Educacional

Projeto Núcleo de Avaliação Educacional

10. Programa de Comunicação e Mobilização

Projeto de ComunicaçãoProjeto de Mobilização

Programas e Projetos do Pacto

Sistema de Governança

11. Programa de Utilização de Tecnologia da Informação

Projeto do Sistema de Estadual de Gestão

Projeto Portal Educacional

Projeto do Sistema de Educacional Interativo-SEI

Sistema de Governança