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Relatório de Atividades2016
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
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FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS
Conselho Curador
Maria Virginia Alves (Presidente e membro até
28/Out/2016)
Carlos Alberto Marques Teixeira
Dilce de Fátima Rossetti (membro a partir de
24/Nov/2016)
Eduardo Abramof
João Braga
José Ângelo da Costa Ferreira Neri
José Humberto Andrade Sobral
Mauro Melo Dolinsky
Milton de Freitas Chagas Junior
Nelson de Jesus Parada (Instituidor)
Walter Bartels
Yu Chi Au
Conselho Fiscal
Titulares
Ailton Teixeira
João Carlos Schmidt Machado
Toshihiro Yosida
Suplentes
Bento de Oliveira Silva
Jair Capatti Júnior
José Valter Januário
Conselho Diretor
Josiel Urbaninho de Arruda (Presidente a partir de 17/Fev/2017)
Luiz Carlos Moura Miranda (Presidente até 16/Fev/2017)
Milton de Freitas Chagas Junior (Vice-
presidente)
Mauro Melo Dolinsky (Vice-presidente)
Diretoria Executiva
Diretoria de Administração
Rejane Margareth A. Passos
Diretoria de Projetos
Sidney Luiz Alessi Carrara (a partir de 03/Mar/2017) Benedito Donizeti Machado de Andrade (até 02/Mar/2017)
Assessoria Jurídica
Ana Lúcia Andrade Macedo Pacetti Miranda
Assessoria de Planejamento e de Relações
Institucionais
Maria Silvia França Senne de Oliveira Lino
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
Supervisão e revisão técnica
Clotilde FerriLuciana FernandesMaria Silvia França Senne de Oliveira Lino
Projeto editorial, organização, elaboração,
revisão e edição de textos
Ana Paula Soares
Ronan Marques de Moraes
Agradecimento
Agradecemos o empenho da equipe FUNCATE e
dos coordenadores de projetos das instituições
apoiadas no fornecimento de informações para a
elaboração deste Relatório de Atividades.
FUNCATE
Av. Dr. João Guilhermino, 429 – 11º andar
Edifício Saint James
12210-131, São José dos Campos, SP
Tel. 12 3925-1399
contato@funcate.org.br
www.funcate.org.br
A estrutura organizacional acima corresponde ao formato vigente em 31/Dez/2016.
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Em atendimento ao artigo 20, inciso IV, de seu
Estatuto, combinado com o artigo 15, inciso I, de
seu Regimento Interno, a FUNCATE apresenta ao
Conselho Curador o Relatório de Atividades
2016. Além de prestar contas sobre sua atuação
no período, este relatório demonstra a
capacidade da FUNCATE de atuar como
instrumento de apoio a importantes instituições
de ciência e tecnologia do país.
São José dos Campos, maio de 2017.
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GLOSSÁRIO DE SIGLAS
Principais siglas utilizadas neste relatório
ABAL – Associação Brasileira de Alumínio
ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland
ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
AEB – Agência Espacial Brasileira
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APP – Área de Proteção Permanente
BD – Banco de Dados
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social
CBERS – Satélite Sino-brasileiro de Recursos Terrestres (China-
Brazil Earth Resources Satellite)
CELOG – Centro Logístico da Aeronáutica (FAB)
CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais
CENPES – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da
Petrobras
CESVAP – Comitê de Estudos Salariais do Vale do Paraíba
CETEM – Centro de Tecnologia Mineral
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CEV – Curso de Ensaios em Voo (IPEV/DCTA)
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CJU – Consultoria Jurídica da União
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CNI – Confederação Nacional da Indústria
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
COBERTVAP – Comissão de Benefícios e Relações Trabalhistas
do Vale do Paraíba
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social
COMAER – Comando da Aeronáutica
CONFIES - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às
Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e
Tecnológica
COPAC – Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de
Combate
CPLA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental (Governo
do Estado de SP)
CPRA – Curso de Preparação para Recebimentos de Aeronaves
(IPEV/DCTA)
CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos
(INPE)
CRA – Centro Regional da Amazônia (INPE)
CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
CT&I – Ciência, Tecnologia e Inovação
DCTA – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
DEGRAD – Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia
Brasileira (INPE)
DETER – Detecção de Desmatamento em Tempo Real (INPE)
DETEX – Detecção de Exploração Seletiva (INPE)
DIRSA – Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DOU – Diário Oficial da União
DPI – Divisão de Processamento de Imagens (INPE)
EFEV – Divisão de Formação em Ensaios em Voo (IPEV/DCTA)
ELAT – Grupo de Eletricidade Atmosférica (INPE)
EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
FAB – Força Aérea Brasileira
FATEC – Faculdade de Tecnologia de São Paulo
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
FTP – Protocolo de Transferência de Arquivos (File Transfer
Protocol)
GAT – Grupo de Apoio Técnico (MEC/MCTI)
GIS – Sistema de Informação Geográfica (Geographic
Information System)
IAE – Instituto de Aeronáutica e Espaço
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia
ICT – Instituição de Ciência e Tecnologia
IEAv – Instituto de Estudos Avançados
IFI – Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial
INT – Instituto Nacional de Tecnologia
IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
(Intergovernmental Panel on Climate Change)
IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares
IPEV – Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo
ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
LAC – Laboratório Associado de Computação e Matemática
Aplicada (INPE)
LAQFA – Laboratório Químico e Farmacêutico da Aeronáutica
LIT – Laboratório de Integração e Testes (INPE)
MAST – Museu de Astronomia e Ciências Afins
MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MEC – Ministério da Educação
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MS – Ministério da Saúde
OBTV – Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
ON – Observatório Nacional
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S/A
PNAE – Programa Nacional de Atividades Espaciais
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira
por Satélite
PUC – Pontifícia Universidade Católica
RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas
SGT – Sistema de Gestão Territorial
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
SICAP – Sistema de Cadastro e Prestação de Contas
SICONV - Convênios e Contratos de Repasse da Administração
Pública Federal
SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária
TI – Tecnologia da Informação
UNESP – Universidade Estadual Paulista
UNIP – Universidade Paulista
UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba
UTMUTF - Uso da Terra, Mudanças do Uso da Terra e Florestas
VLM – Veículo Lançador de Microssatélites
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SUMÁRIO
Palavra do Presidente Investir para voltar a crescer ................................................................................................................................ 7
A FUNCATE Excelência em gestão de projetos de P&D ................................................................................................... 9
Instituições apoiadas .............................................................................................................................................. 15
Gestão A FUNCATE em números ...................................................................................................................................... 21
Geotecnologia Transferência de tecnologia ................................................................................................................................ 47
Projetos em destaque ............................................................................................................................................ 49
Participação em eventos ....................................................................................................................................... 61
Descargas atmosféricas Sistema de monitoramento e alerta de descargas atmosféricas .......................................................... 65
Gestão de excelência Projetos em destaque ............................................................................................................................................ 77
VLM-1 inicia produção dos motores S50 ....................................................................................................... 78
Revitalização do SISMETRA .................................................................................................................................. 79
Amazonia 1: sensoriamento remoto 100% desenvolvido no Brasil.... .................................................. 80
Uma nova estrutura de testes de propulsores .............................................................................................. 82
Novos projetos ........................................................................................................................................................... 84Nossos clientes ........................................................................................................................................................... 89
Prestação de contas Faturas emitidas e receitas geradas .................................................................................................................... 95Despesas operacionais ............................................................................................................................................. 101Recursos de terceiros ................................................................................................................................................ 105Apoio às ICTs ................................................................................................................................................................ 115
Anexos
Balanço Patrimonial.................................................................................................................................................... 137
Parecer do Conselho Fiscal....................................................................................................................................... 145
Aprovação do Ministério Público referente ao exercício de 2015............................................................. 147
Relatório de Auditoria Externa (BDO RCS Auditores Independentes)...................................................... 141
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PALAVRA DO PRESIDENTE
INVESTIR PARA VOLTAR A CRESCER
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omo já era esperado, o ano de 2016 ainda
apresentou um cenário bastante difícil
para a área de CT&I, acompanhando a
conjuntura nacional. Para 2017, as perspectivas
não são muito diferentes para o setor. O
contingenciamento de R$ 2,2 bilhões do
orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), cuja verba
disponível para empenho agora é de R$ 2,828
bilhões, impõe restrições severas às instituições
públicas de ciência e tecnologia, dificultando os
investimentos em novos projetos e a
continuidade daqueles já em andamento.
Para enfrentar a queda no repasse de recursos
provenientes do financiamento de projetos por
parte das agências de fomento, a FUNCATE
precisou se reestruturar em 2016, efetuando
cortes de despesas e readequações em seu
orçamento procurando manter os esforços de melhorias, com vistas a elevar seus indicadores de eficiência, eficácia e efetividade.
Um novo Portal do Coordenador foi idealizado com o intuito de proporcionar maior agilidade e
facilidade na interação dos responsáveis pelos
projetos com a Fundação, principalmente na
área de compras e contratações. Esperamos tê-lo otimizado e totalmente operacional em 2017.
A Intranet da FUNCATE ganhou novo projeto
gráfico e novas funcionalidades. A página
principal agora está alinhada à identidade visual
do site da Fundação na Internet, contribuindo
para o fortalecimento e valorização da sua
imagem institucional.
Em termos financeiros, a FUNCATE internalizou
em 2016 recursos da ordem de R$ 142 milhões.
O valor corresponde à gestão de 113 projetos,
sendo 60 convênios e 53 contratos de prestação
de serviços, tendo encerrado o ano de 2016 com
71 projetos (45 convênios e 26 contratos de
prestação de serviços).
Dos recursos de terceiros previstos para o período, destinados à execução de convênios e termos de cooperação, foram repassados à
FUNCATE R$ 105 milhões, de um total previsto
de R$ 149 milhões. O percentual do valor
recebido (71%) ficou acima dos anos anteriores
(49% em 2015 e 48% em 2014). Entretanto, destetotal, R$ 94 milhões foram recebidos somente no
mês de dezembro.
A missão da FUNCATE como fundação de apoio a
Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) se
expandiu em 2016, com a autorização do Grupo
de Apoio Técnico do MEC/MCTI (GAT) para
exercer esse papel também junto ao Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA), ao Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais (CEMADEN), ao Museu de
Astronomia e Ciências Afins (MAST) e ao
Laboratório Químico e Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA). Estas instituições se
juntaram ao Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), Instituto Nacional de Tecnologia
(INT), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE),
Observatório Nacional (ON), Centro Logístico da
Aeronáutica (CELOG), Instituto de Pesquisas e
Ensaios em Voo (IPEV), Centro de Tecnologia
Mineral (CETEM), Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial (IFI) e Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT),
que já contavam com o apoio desta Fundação,
nos termos da lei nº 8.958/94.
Alguns projetos que se destacaram em 2016
podem ser conhecidos em detalhes neste
Relatório.
Tendo iniciado nossa gestão em fevereiro de
2017, contamos com a confiança dos nossos
parceiros, o empenho da equipe FUNCATE e o
apoio fundamental e imprescindível dos
Conselheiros da Fundação, enfatizando nosso
entusiasmo e determinação em trabalhar para
fazer da FUNCATE uma instituição cada vez
melhor.
Josiel Urbaninho de Arruda
Presidente do Conselho Diretor
C
Foram unificadas as duas Diretorias Técnicas e reduzido o número de Gerências Administrativas de cinco para três.
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A FUNCATE
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EXCELÊNCIA EM GESTÃO DE PROJETOS DE P&D&I
FUNCATE – Fundação de Ciência,
Aplicações e Tecnologia Espaciais foi
instituída em 2 de dezembro de 1982,
com o objetivo básico de contribuir para o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia no
país. Entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, possui autonomia patrimonial,
financeira e administrativa na forma da lei.
Rege-se através de Estatuto, Regimento
Interno e demais dispositivos legais aplicáveis,
e suas ações estão sujeitas ao controle e
fiscalização do Ministério Público Estadual, de
órgãos de controle e de órgãos financiadores
em projetos específicos.
Desde 1996, a FUNCATE atua como fundação
de apoio do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), nos termos da Lei nº 8.958/94.
Atualmente, também exerce o papel de
fundação de apoio de outras 13 instituições de
excelência no país, apresentadas nas páginas
15 a 19 deste relatório.
Ao longo de quase 35 anos de existência, a
FUNCATE vem exercendo com competência
seu papel no gerenciamento de projetos de
pesquisa científica e tecnológica com
financiamento de agências de fomento
nacionais e internacionais. Também atua na
execução de projetos com participação
conjunta das instituições parceiras, visando o
desenvolvimento tecnológico e de inovação do
produto nacional.
Convênios e contratos
A FUNCATE tem papel fundamental como ente
facilitador na captação de recursos por parte
das instituições apoiadas. O compartilhamento
das atividades dos laboratórios das instituições
com entidades públicas e privadas, nacionais e
estrangeiras, é viabilizado por meio da
simplificação de procedimentos burocráticos e
da gestão administrativo-financeira de
parcerias, contratos e convênios, e prestação de serviços.
Como interveniente em convênios firmados,
cabe à Fundação a gestão financeira dos
recursos disponibilizados e demais atividades
necessárias à viabilização do plano de trabalho
acordado entre as partes, realizando aquisições
de bens e contratações de serviços, bem como
de pessoal necessário à execução do projeto.
Em 2016, a FUNCATE administrou 113 projetos.
No período foram internalizados recursos da
ordem de R$ 142 milhões, o que representa
um aumento de 12% em relação ao exercício
anterior. Desse total, R$ 94 milhões ocorreram
no mês de dezembro, o que demonstra a
dificuldade vivenciada pela Fundação no
período. Manteve a gestão financeira de 60
convênios. Desse total, 9 tiveram início no
período, com valor total de R$ 51 milhões, para
um período médio de dois anos e meio, e 15
foram finalizados. Em 31/Dez/2016, a FUNCATE
administrava 26 centros de custos, referentes a
contratos de prestação de serviços, e 45
convênios/termos de cooperação.
A
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Missão
Estratégia
- Apoiar a pesquisa, o ensino e a
extensão, bem como a promoção do
conhecimento, com base na
cooperação técnica, científica e
administrativa com instituições de
ciência e tecnologia, com a finalidade
de executar contratos, convênios e
acordos de cooperação e de
desenvolver projetos e serviços
técnicos ou de consultoria.
- Acompanhar os coordenadores na
elaboração de projetos, junto a
organizações públicas e privadas, de
acordo com a legislação vigente.
- Garantir a continuidade do processo
de inovação em pesquisa, através do
apoio no gerenciamento de projetos e
na captação de recursos.
- Desenvolver atividades com outras
entidades, desde que compatíveis com
os objetivos da FUNCATE, expressos
em seu plano institucional.
- Desenvolver, de acordo com a
disponibilidade financeira da FUNCATE,
Programas de Bolsas de Apoio no
atendimento aos objetivos estatutários.
- Possibilitar a transformação de
descobertas científicas e tecnológicas
das instituições de ciência e tecnologia
em processos e produtos que possam
reverter em benefícios para a
sociedade.
A FUNCATE tem como missão
realizar atividades de gestão e de
execução de contratos, convênios e
acordos de parceria celebrados com
entidades públicas e privadas, ligadas
direta ou indiretamente a instituições
de ciência e tecnologia, de forma
ágil, eficiente e transparente, com o
objetivo de fomentar a pesquisa e
apoiar a captação de recursos,
contribuindo, assim, para o
desenvolvimento científico e
tecnológico do país e firmando-se
como uma fundação de apoio capaz
de agregar parceiros pela sua
organização estrutural e funcional,
pela credibilidade e excelência
administrativa .
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Valores
- Eficiência
A busca pela eficiência está presente
em todas as ações desenvolvidas.
- Integridade
Respeito aos aspectos legais deve ser a
característica identificadora da
administração e do gerenciamento dos
recursos.
- Colaboração
A atuação é voltada para o trabalho
em equipe, marcado pelo
companheirismo, pelo respeito mútuo
e pela confiança.
- Inovação
A busca de novas ideias para a
melhoria do desempenho norteia a
prática da equipe.
- Postura
A conduta é pautada pela ética e pelo
relacionamento profissional, cordial e
participativo.
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Estrutura organizacional
O organograma abaixo apresenta a estrutura organizacional da FUNCATE em 31/Dez/2016.
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Credenciamentos e Registros
Credenciamento MEC/MCTI – Lei nº
8.958/94
A FUNCATE encontra-se credenciada como
Fundação de Apoio do INPE desde 13/Mai/1996.
Também tem autorização para apoiar as
seguintes instituições governamentais: CELOG,
CEMADEN, CETEM, IAE, IBICT, IEAv, IFI, INT, IPEV,
ITA, LAQFA, MAST e ON.
Credenciamento CNPq - Lei nº 8.010/90
Registro de Credenciamento em 20/Set/1991,
última renovação ocorrida em 09/Jul/2015, com
validade até 08/Jul/2020.
CREA
Registro de Pessoa Jurídica – CI 1454389/16,
com validade até 31/Mar/2017./2015
Inscrição no Ministério da Defesa – Portaria
nº 2.700 – 16/Dez/2015
Inscrição da FUNCATE no Ministério da
Defesa, como entidade privada executante
de aerolevantamento, categoria "c". Válida
até 11/Dez/2020.
Certificados e Registros - INPI
Certificados de Marca FUNCATE nºs
8246870735, 824687078, 824687086,
824687094, com validade até 2017.
Registro de Programa de Computador,
Processo nº 10.152-1, com validade até 2019.
Registros de Programas de Computador,
Processos nºs 10.467-5 e 10.468-0, com
validade até 2020.
Para apoio às ICTs, a FUNCATE encontrava-se, em 31/Dez/2016, cadastrada junto a 40 instituições,
entre órgãos governamentais (Finep, Petrobras, Ministério do Planejamento - SICONV, BNDES) e
empresas nacionais e junto ao Air Force Office of Scientific Research (AFOSR), dos Estados Unidos.
Certificado de Marca ENGESPAÇO nº
824687051, com validade até 2017.
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INSTITUIÇÕES APOIADAS
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REFERÊNCIA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A ação da FUNCATE está essencialmente voltada ao apoio a instituições governamentais de pesquisa
e desenvolvimento (ICTs), na execução de seus projetos. Em 2016, a Fundação encontrava-se credenciada e autorizada a apoiar 14 ICTs.
Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), sediado em São Paulo (SP), tem como missão executar as
atividades de aquisição de materiais e serviços, bem como a nacionalização do material aeroespacial e dos equipamentos de apoio necessários à preparação e utilização pela Força Aérea Brasileira (FAB).
www.celog.aer.mil.br
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), com sede no
Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), tem como objetivo principal contribuir para que se evitem mortes acarretadas pelos desastres naturais e diminuir a vulnerabilidade social, ambiental e econômica decorrente deles.
www.cemaden.gov.br
Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)
O Centro de Tecnologia Mineral atua no desenvolvimento de tecnologia para o uso sustentável dos
recursos minerais brasileiros, com foco na inovação tecnológica para o setor minerometalúrgico. Os
benefícios advindos das pesquisas realizadas no Centro são, ainda, utilizados em prol da sociedade brasileira, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do país.
www.cetem.gov.br
DCTA/Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)
Sediado em São José dos Campos (SP), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) tem como missão
ampliar o conhecimento e desenvolver soluções científico-tecnológicas para fortalecer o poder
aeroespacial brasileiro, por meio da pesquisa, desenvolvimento, inovação, operações de lançamento e
serviços tecnológicos em sistemas aeronáuticos, espaciais e de defesa. Subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), a instituição realiza pesquisa e desenvolvimento em áreas fundamentais do campo aeroespacial, como: Materiais, Estruturas, Propulsão, Aerodinâmica, Guiamento, Controle, Meteorologia, Explosivos, Pirotecnia, Telemetria, Sensores, Computação Embarcada e Acústica, entre outras. Os projetos desenvolvidos pelo IAE estão em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Comando da Aeronáutica e atendem ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).
www.iae.cta.br
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DCTA/Instituto de Estudos Avançados (IEAv)
O Instituto de Estudos Avançados (IEAv), sediado em São José dos Campos (SP), tem como missão
ampliar o conhecimento científico e o domínio de tecnologias estratégicas para fortalecer o poder
aeroespacial brasileiro. Realiza pesquisa básica e aplicada, bem como desenvolve tecnologias
experimentais e estudos que lhe forem atribuídos em decorrência de planos e programas estabelecidos pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), ao qual é subordinado. O IEAv atua nos três setores decisivos para a defesa nacional: o espacial, o cibernético e o nuclear. Para tanto, está estruturado em cinco divisões: Aerodinâmica e Hipersônica, Energia Nuclear,Física Aplicada, Fotônica e Geointeligência.
www.ieav.cta.br
DCTA/Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI)
O Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) tem como missão contribuir para a garantia do
desempenho, da segurança e da disponibilidade de produtos e sistemas aeroespaciais de interesse do
Comando da Aeronáutica, prestando serviços nas áreas de Normalização, Metrologia, Certificação,
Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Coordenação Industrial, fomentando assim o
complexo científico-tecnológico aeroespacial brasileiro.
www.ifi.cta.br
DCTA/Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV)
O Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), localizado em São José dos Campos (SP), tem como
missão realizar ensaios em voo, pesquisa aplicada e formar pessoal especializado. Para isso, possui
amplas instalações, as quais incluem hangares, estação de telemetria, sistemas de trajetografia fixa e
móvel, laboratórios de instrumentação e calibração e salas de aula. É no IPEV, instituto subordinado
ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), que funciona a EFEV (Divisão de
Formação em Ensaios em Voo), uma escola que tem a missão de formar Pilotos e Engenheiros de
Prova. Nela, os pilotos têm a oportunidade de voar em uma gama enorme de aeronaves, como o F-5, o A-1 e o Bandeirante, na modalidade Asa Fixa, e o Black Hawk e Pantera, na modalidade AsasRotativas. O Curso de Ensaios em Voo (CEV) tem por finalidade a formação de pilotos e engenheiros qualificados para planejar, executar e gerenciar atividades de ensaios em voo relacionadas com voos experimentais de desenvolvimento, modificação, avaliação ou certificação de aeronaves e/ou sistemas embarcados, bem como para verificar atividades deste gênero conduzidas por terceiros igualmente qualificados. O CEV tem, ainda, a finalidade de formar engenheiros e técnicos especializados na atividade de instrumentar engenhos aeroespaciais para a coleta de parâmetros de ensaios em voo. Já o Curso de Preparação para Recebimentos de Aeronaves (CPRA) tem como objetivo proporcionar aos pilotos e engenheiros o conhecimento necessário à execução de recebimento de aeronaves (aviões e helicópteros) saídas de linhas de produção, de grandes serviços de manutenção e/ou reparos, ou após revisão geral. Ao final do curso, pilotos e engenheiros possuem a especialização necessária para planejar, programar, executar, acompanhar e analisar voos de recebimento. Na área de Desenvolvimento, o IPEV auxilia desde a assessoria na formulação dos requisitos das necessidades operacionais até a análise de engenharia para adequação dos projetos.
www.ipev.cta.br
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DCTA/Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) é uma instituição universitária pública ligada ao
Comando da Aeronáutica (COMAER). Está localizado no Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos. Especializado nas áreas de ciência e tecnologia no Setor Aeroespacial, o ITA oferece cursos de: graduação em Engenharia; pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado; pós-graduação lato sensu de especialização e de extensão.
www.ita.br
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
A transferência de tecnologias da informação consolidou o Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia (IBICT) como referência no Brasil e no exterior. A instituição realiza a absorção e
personalização de novas tecnologias, repassando-as a outras entidades interessadas na captura, distribuição e preservação da produção intelectual científica e tecnológica. Como exemplos destacam-se a coleta automática de registro e disseminação de teses e dissertações, a editoração de revistas eletrônicas e os repositórios de documentos digitais.
www.ibict.br
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Principal órgão civil responsável pelo desenvolvimento das atividades espaciais no País, o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), tem como missão produzir ciência e tecnologia nas
áreas espacial e do ambiente terrestre e oferecer produtos e serviços singulares em benefício do
Brasil. Atua nas áreas de ciências espaciais e atmosféricas, previsão de tempo e estudos climáticos,
engenharia e tecnologia espacial, observação da Terra por satélites e ciência do sistema terrestre.
Como executor de atividades do Programa Espacial Brasileiro, o INPE fomenta a inovação e o fortalecimento do setor aeroespacial no país. No Instituto, são construídos satélites para produção de dados sobre o planeta Terra e desenvolvidas pesquisas que transformam esses dados em conhecimento, produtos e serviços para a sociedade brasileira e para o mundo. Além da pesquisa e inovação, o INPE também se dedica à prestação de serviços, como a distribuição de imagens meteorológicas e de sensoriamento remoto, e à realização de testes, ensaios e calibrações. Além disso, o Instituto transfere tecnologia, fomentando a capacitação da indústria espacial brasileira e o desenvolvimento de um setor nacional de prestação de serviços especializados no campo espacial. A política industrial do INPE é voltada ao estabelecimento, manutenção e aperfeiçoamento de empresas brasileiras para a área espacial, capacitando-as, também, para o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado em outros setores.
www.inpe.br
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Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
Com sede no Rio de Janeiro, este Instituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações atua nacionalmente junto ao setor produtivo, oferecendo soluções tecnológicas
inovadoras e serviços técnicos especializados. Sua atuação tem foco nos setores de energia, complexo
industrial de saúde, petróleo e gás, defesa, energias renováveis, química verde e tecnologias sociais.
Possui 23 laboratórios, organizados em conformidade com rígidos padrões de qualidade industrial e
que agregam profissionais altamente capacitados.
O INT se volta, cada vez mais, para a interação com o setor produtivo através do repasse tecnológico,
visando à geração de inovações nas empresas ou organizações públicas. Destaca-se a atuação do
Instituto como uma das três instituições que iniciaram o atendimento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, a Embrapii, que apoia a inovação nas empresas. Esta iniciativa conjunta do MCTIC e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), colocou o Instituto numa posição estratégica para oferecer apoio tecnológico ao setor produtivo nas áreas de Energia e Saúde. O INT possui ainda crescente liderança em redes cooperativas, em particular as redes do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). As competências do Instituto estruturam-se nas áreas técnicas de catálise e processos químicos, corrosão e degradação, desenho industrial, energia, engenharia de avaliações e de produção, ensaio de materiais e produtos, inovação e prospecção tecnológicas, processamento e caracterização de materiais e química analítica.
www.int.gov.br
Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA)
O Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), situado na Ilha do Governador, RJ, é a
Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER) que tem por finalidade a fabricação, distribuição e
comercialização dos produtos químico-farmacêuticos de interesse da Diretoria de Saúde da Aeronáutica
(DIRSA) e de órgãos definidos pelo governo federal. Sua missão é desenvolver, fabricar e distribuir
medicamentos e produtos químicos para atender ao COMAER e ao sistema público de Saúde,
promovendo qualidade de vida.
O LAQFA exerce o papel eminentemente estratégico de um laboratório farmacêutico militar, atuando como fabricante e supridor de medicamentos e exercendo, junto aos demais laboratórios oficiais, um papel fundamental como fornecedor na Política de Assistência Farmacêutica e também como regulador do mercado de medicamentos. Em consonância com o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o LAQFA produz medicamentos para hospitais do COMAER e apoia a DIRSA distribuindo kits de sobrevivência para as unidades operacionais da Força Aérea Brasileira (FAB) em todo o Brasil. Desde o ano 2000, o LAQFA é o único fabricante nacional do medicamento Iodeto de Potássio 130 mg comprimidos, empregado como agente protetor da tireoide em caso de acidente nuclear envolvendo iodo radioativo.
www.fab.mil.br/organizacoes
Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)
O Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) é uma unidade de pesquisa do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, criada na cidade do Rio de Janeiro no dia 8 de
março de 1985. Tem como missão ampliar o acesso da sociedade ao conhecimento científico e tecnológico por meio da pesquisa, preservação de acervos, divulgação e história da ciência e da tecnologia no Brasil.
www.mast.br
18
Observatório Nacional (ON)
O Observatório Nacional (ON), instituto de pesquisa vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), tem como missão realizar pesquisa e desenvolvimento em
Astronomia, Geofísica e Metrologia em Tempo e Frequência, formar pesquisadores em seus cursos de
pós-graduação, capacitar profissionais, coordenar projetos e atividades nestas áreas e gerar, manter e
disseminar a Hora Legal Brasileira.
Sediado no Rio de Janeiro (RJ), o ON tem como principais atividades a formação de pesquisadores em cursos de pós-graduação, a geração, conservação e disseminação da Hora Legal Brasileira e a divulgação do conhecimento produzido através de atividades especializadas. Criado por D. Pedro I em 1827, o Observatório Nacional é o mais antigo instituto de pesquisa do MCTIC.
www.on.br
19
GESTÃO
20
FUNCATE EM NÚMEROS
A estrutura organizacional da FUNCATE permite
tornar efetivas as atividades de apoio à
realização de projetos de pesquisa e de
desenvolvimento, desde a fase inicial, de
elaboração da proposta, até a sua finalização,
com a devida prestação de contas. As áreas
operacionais da Fundação estão aptas a
proporcionar um apoio com qualidade e
agilidade às instituições parceiras.
2015 2016
ELABORAÇÃO DE
PROPOSTAS CONVÊNIOS
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONVÊNIOS
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
Propostas enviadas 11 2.928 21 2.214
Propostas aprovadas 6 1.290 7 1.168
Propostas pendentes de
aprovação 3 3 6 169
Não aprovadas 2 1.635 8 877
CENTROS DE CUSTOS 2015 2016 Var.
%
Valor novos projetos
2015 (R$ mil)
Valor novos projetos
2016 (R$ mil) Var. %
Convênios 74 60 -19 56 51 -8,9
Contratos de prestação
de serviços 76 53 -30,3 36 8 -77,6
Total 150 113 -24,7 92 59 -35,9
21
Compras
Foram realizados 130 processos de licitação, 1.588 de compra direta e 114 de importação, movimentando recursos totais da ordem de R$ 165,8 milhões.
PROCESSOS DE COMPRAS
POR VALOR
Licitação: R$ 129.502.320,85 Compra direta: R$ 8.224.545,68
Importação: R$ 28.137.874,32
PROCESSOS DE COMPRAS
POR MODALIDADE
Licitação: 130 Compra direta: 1.588
Importação: 114
22
PROCESSOS DE COMPRA POR MODALIDADE
MODALIDADE 2015 2016
Nº processos Valor (R$) Nº processos Valor (R$)
COMPRAS NACIONAIS
Convite 16 514.677,73 6 263.028,18
Pregão 4 214.000,00 44 1.606.158,23
Tomada de preços 3 385.605,48 3 153.600,00
Concorrência 0 0,00 0 -
Dispensa de licitação 8 1.017.965,88 26 86.764.207,57Inexigibilidade 35 15.558.207,86 7 1.569.241,98
Seleção pública 37 8.375.862,71 44 39.146.084,89
Total licitação 103 26.066.319,66 130 129.502.320,85Compras diretas 1.816 15.452.218,57 1.588 8.224.545,68
Total compras nacionais 1.919 41.518.538,23 1.718 137.726.866,53COMPRAS NO EXTERIOR
Licitação 37 9.918.207,93 19 26.949.300,00
Compra direta 134 2.889.209,86 95 1.188.574,32
Total compras exterior 171 12.807.417,79 114 28.137.874,32
Total processos 2.090 54.325.956,02 1.832 165.864.740,85
LICITAÇÕES POR INSTITUIÇÃO - NACIONAIS
INSTITUIÇÃO 2015 2016
Nº processos Valor (R$) Nº processos Valor (R$)
AEB 39 8.946.640,07 64 2.909.975,10
CETEM 2 2.009.836,58 1 110.934,00
DCTA 25 7.413.304,70 12 71.713.189,28FUNCATE 0 0,00 5* -
INPE 17 5.234.249,18 27 50.623.576,22
INT 20 2.462.289,13 21 4.144.646,25
Total 103 26.066.319,66 130 129.502.320,85*Refere-se a Registro de Preços para atender às necessidades das instituições apoiadas
23
COMPRA DIRETA POR INSTITUIÇÃO - NACIONAIS
INSTITUIÇÃO 2015 2016
Nº processos Valor (R$) Nº processos Valor (R$)
AEB 300 1.055.096,58 282 768.984,70
CETEM 60 911.084,32 67 441.512,82
DCTA 236 5.281.779,09 246 2.053.179,76
FUNCATE 224 872.777,63 142 262.058,09
INPE 366 2.507.439,97 430 3.183.365,23
INT 630 4.824.040,98 421 1.515.445,08
Total 1.816 15.452.218,57 1.588 8.224.545,68
LICITAÇÕES POR TIPO DE DESPESA
Equipamento: R$ 3.834.958,07
Consumo: R$ 3.812.359,40
Serviço: R$ 18.419.002,19
Equipamento: R$ 99.583.549,85 Consumo: R$ 12.827.155,63
Serviço: R$ 17.091.615,37
24
COMPRA DIRETA POR TIPO DE DESPESA
LICITAÇÕES POR INSTITUIÇÃO - IMPORTAÇÕES
INSTITUIÇÃO 2015 2016
Nº processos Valor (R$) Nº processos Valor (R$)
AEB 25 1.315.151,48 10 587.950,61
CETEM 1 693.403,24 0 0,00
DCTA 3 2.104.817,53 1 58.457,63
FUNCATE 0 0,00 0 0,00
INPE 3 1.273.708,00 7 25.745.321,69
INT 5 4.531.127,67 1 557.570,07
Total 37 9.918.207,93 19 26.949.300,00
COMPRA DIRETA POR INSTITUIÇÃO - IMPORTAÇÕES
INSTITUIÇÃO 2015 2016
Nº processos Valor (R$) Nº processos Valor (R$)
AEB 39 125.661,96 15 78.053,96
CETEM 7 116.334,46 10 44.053,37
DCTA 26 725.433,31 19 268.621,87
FUNCATE 7 234.382,40 3 5.708,40
INPE 43 1.245.511,73 34 655.773,94
INT 12 441.886,00 14 136.362,78
Total 134 2.889.209,86 95 1.188.574,32
Equipamento: R$ 2.096.751,22
Consumo: R$ 6.568.662,78
Serviço: R$ 6.786.804,57
Equipamento: R$ 2.170.101,51
Consumo: R$ 1.743.322,81
Serviço: R$ 4.311.121,36
25
Equipamento: R$ 10.331.649,73
Consumo: R$ 595.590,30
Serviço: R$ 1.880.177,76
Equipamento: R$ 23.067.576,61
Consumo: R$ 808.432,37
Serviço: R$ 4.261.865,34
IMPORTAÇÕES POR TIPO DE DESPESA
26
Passagens emitidas
Em 2016, a FUNCATE viabilizou a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, no apoio
às atividades previstas nos projetos. Foram adquiridas 760 passagens, sendo 718 nacionais e 42
internacionais, totalizando R$ 1.056.517,38.
2015 2016 Var. (%)
Nº de passagens 772 760 -1,56
Valor total (R$) 1.516.820,41 1.056.517,38 -30,35
QUANTIDADE DE PASSAGENS EMITIDAS POR INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO 2015 2016 Var. (%)
AEB 151 90 -40,4
CETEM 22 24 +9
DCTA 9 23 +156
FUNCATE 82 31 -62,2
IBICT 3 5 +66,7
INPE 338 380 -56,8
INT 165 134 -18,8
Outras instituições e universidades 2 73 -
Total 772 760 -1,56
27
Prestações de contas e
remanejamentos de recursos
Em atendimento ao disposto na legislação e
conforme definido nos termos contratuais, a
FUNCATE efetua a prestação de contas dos
recursos recebidos pelos convênios, seguindo
os formulários específicos de cada instituição,
atendendo a diligências e consultas sobre
essas prestações até a sua aprovação final.
Em 2016, foram encaminhados 32 processos
de prestações de contas aos órgãos
concedentes e atendidas 34 respostas a
questionamentos das prestações de contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR INSTITUIÇÃO EXECUTORA
2015 2016
1 24
1922
1
49
20
2
10
18
0
32
AEB CETEM DCTA INPE INT IPEN TOTAL
28
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR ÓRGÃO CONCEDENTE
2015 2016
Em 2016, a FUNCATE recebeu visitas de
auditoria em três oportunidades. De 9 a 13 de
maio, a empresa Sá e Leitão Auditores realizou
auditoria do projeto BM/DEFRA. De 12 a 16 de
setembro, foi realizada fiscalização financeira
dos projetos FINEP/INFRINPE11 e
FINEP/REDECLIMA 02. Em 30 de novembro, o
Banco Mundial realizou missão financeira do
projeto BM/DEFRA. A documentação analisada
foi aprovada sem ressalvas nas três auditorias.
No período, 9 prestações de contas finais
foram aprovadas técnica e financeiramente,
sendo 3 pela FINEP e 6 pela PETROBRAS.
0
1113 12 13
49
25 5
12
8
32
AEB FINEP PETROBRAS SWISSCONTACT OUTROS TOTAL
29
Remanejamento de recursos de
convênios
A área de Controle e Prestação de Contas
auxiliou a coordenação dos projetos na
elaboração e envio, através dos portais dos
órgãos concedentes, um total de 41
solicitações de reformulação financeira de
Convênios e Termos de Cooperação.
REFORMULAÇÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÕES EXECUTORAS
2015 2016
03
20 19
14
56
4
0
1416
7
41
AEB CETEM DCTA INPE INT TOTAL
30
Recursos Humanos
Para viabilizar a execução dos projetos pelas
instituições apoiadas, a FUNCATE realiza a
contratação de recursos humanos, nas
modalidades CLT, autônomo, bolsista e
estagiário. Em 2016, a FUNCATE gerenciou
recursos da ordem de R$ 54 milhões, referentes a movimentação de pessoal,
encerrando o exercício com 359 colaboradores
celetistas.
Como forma de se manter permanentemente atualizada sobre os temas inerentes à área, a Gerência de Recursos Humanos da FUNCATE participou, em 2016, de dez reuniões mensais organizadas pelo CESVAP – Comitê de Estudos Salariais do Vale do Paraíba e de quatro reuniões realizadas pela COBERTVAP – Comissão de Benefícios e Relações Trabalhistas do Vale do Paraíba.
Também manteve contato permanente com as instituições apoiadas e parceiras, a saber: duas reuniões no CELOG sobre levantamento de atividades para plano de carreira; oito reuniões no COPAC para acompanhamento e prestação de contas sobre a folha de pagamento do novo contrato; cinco visitas ao INT para levantamento de atividades, atualização do PCMSO e PPRA, audiência trabalhista; 30 visitas ao INPE para acompanhamento de pessoal e entrega de documentos. Em dezembro de 2016, a FUNCATE contava com 435 colaboradores (celetistas, autônomos, estagiários e bolsistas), incluindo o Presidente do Conselho Diretor, comodemonstram os quadros a seguir:
CLT Admitidos Demitidos Total em dezembro
2015 81 146 395
2016 67 103 359
R$ mil
Outras
contratações
2015 2016
Pagamentos (média
mensal – R$ mil)
Custo anual
(R$ mil)
Pagamentos (média
mensal – R$ mil))
Custo anual
(R$ mil)
Autônomo 79 947 21 257
Bolsista 215 2.583 270 3.240
Estagiário 19 234 17 200
31
PROFISSIONAIS ALOCADOS EM PROJETOS JUNTO A INSTITUIÇÕES (DEZEMBRO DE 2016)
Projeto Celetista Autônomo Estagiário Bolsista
AEB 8 - - -
CELOG 11 - - -
DCTA 34 - -
INPE 204 1 7 15
INT 17 - 8 40
Total 274 1 15 55
PROFISSIONAIS DA FUNCATE (DEZEMBRO DE 2016)
32
GRAU DE ESCOLARIDADE - PESSOAL CLT
33
Capacitação de pessoal
A capacitação e atualização constante de sua
equipe de trabalho são metas permanentes da
FUNCATE. Em 2016, a Sala de Treinamento foi
ocupada por 768 usuários, para capacitações
diversas, destacando-se as atividades inerentes
à programação do Ciclo de Palestras FUNCATE,
coordenada pela Assessoria de Planejamento e
de Relações Institucionais, com o apoio da
Gerência de RH.
As gerências da Diretoria de Projeto são
usuárias frequentes do espaço, tanto na
preparação de seus colaboradores para darem
suporte externo, como no treinamento de
clientes, visando habilitá-los à utilização dos
produtos desenvolvidos.
Banco de candidatos
A FUNCATE mantém em seu portal na Internet
um Banco de Candidatos, para o recebimento
de currículos. Em 2016 foram postados 425
currículos, sendo 221 da área administrativa, 74
da área de informática, 60 para a área de
geoprocessamento, 39 para engenharias e 31
para outras áreas.
34
Patrimônio e Doação de Bens
Foram inseridos 1.849 novos bens no ativo fixo
da Fundação. Também foram efetivados 16
processos de doações, totalizando 712 bens
doados às instituições executoras dos projetos.
BENS INSERIDOS NO ATIVO FIXO DA FUNCATE*
*Inclui bens de convênios e projetos
35
DOAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE PROJETOS E DE CONVÊNIOS
R$ mil
Tipo
2014 2015 2016
Projetos Convênios Projetos Convênios Projetos Convênios
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Móv. e Utens. 89 139 102 96 12 9 0 0 9 48 229 105
Equipamentos 127 803 170 28.000 90 973 157 1.473 36 199 421 2.432
Livros 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 14 8
Veículos 0 0 0 0 0 0 1 13 0 0 1 22
Software 0 0 0 0 0 0 1 4 2 2 0 0
Total 216 942 272 28.096 102 982 162 1.491 47 249 665 2.567
DOAÇÃO DE BENS POR OBSOLESCÊNCIA (ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA FUNCATE)
R$ mil
Tipo 2014 2015 2016
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Móveis e Utensílios 99 0 21 11 0 0
Equipamentos 156 6 42 99 0 0
Instalações 13 0 5 5 0 0
Equip. telef. 14 0 0 0 0 0
Máquinas 2 0 0 0 0 0
Veículos 3 201 0 0 0 0
Livros 1 0 0 0 0 0
Softwares 0 0 3 2 0 0
Total 288 207 71 117 0 0
36
Movimentação Financeira e Fiscal
MÉDIA MENSAL DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
37
MÉDIA MENSAL DE FATURAS EMITIDAS
MÉDIA MENSAL DE LANÇAMENTOS FISCAIS
38
Assessoria Jurídica
m 2016, esta Assessoria manteve o
acompanhamento dos processos sob a
responsabilidade do escritório Gandra
Martins e Rezek (na área tributária) e Pimentel
e Fernandes Advogados Associados (na área
trabalhista).
Acompanhou os processos de renovação de
credenciamento/autorização como fundação
de apoio do INPE, do INT, do IAE, do ON, do
CELOG, do IPEV, do IFI, do CETEM, do IBICT e
do IEAv junto ao GAT/MEC, além de solicitar
novas autorizações para atuar como fundação
de apoio do ITA, do CEMADEN, do MAST e do
LAQFA.
Atendendo a uma de suas metas, a Assessoria
Jurídica realizou curso online sobre as
atualizações do Código de Processo Civil
Brasileiro, ministrado pelo Professor Fredie
Didier, por meio da empresa LFG. Foi mantido
o trabalho de inclusão de andamentos dos
processos judiciais no software Themis e a
leitura diária do Diário Oficial da União, bem
como a assistência aos Conselhos Fiscal, Diretor
e Curador em suas reuniões, ressaltando-se as
alterações do Regimento Interno, ocorridas em
29/Jan/2016 e 30/Mai/2016, bem como a alteração do Estatuto, ocorrida em 30/Mai/2016.
Destaques de 2016
- Com a publicação da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (DOU 12/Jan/2016), que instituiu o “Código da Ciência, Tecnologia e Inovação”, a Assessoria Jurídica emitiu vários
pareceres a respeito da nova legislação: a)
Análise do art. 8º da Lei 13.243/16, que
alterou o § 2º do art. 1º da Lei 8010/90,
retirando as isenções de Imposto de
Importação (II) e Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) das importações
realizadas pela Fundação – parecer emitido
em 12/Jan/2016; b) Análise do art. 4º da Lei
13.243/16, que alterou os artigos 6º, 24 e 32
da Lei 8.666/93 - parecer emitido em 18/
Jan/2016; c) Análise dos artigos 3º e 5º da Lei
13.243/16, os quais alteraram,
respectivamente, o art. 13 da Lei 6.815/80 (a
qual define a situação jurídica do estrangeiro
no país) e o art. 1º da Lei 12.462/11 (a qual
institui o regime diferenciado de contratações
públicas – RDC) – parecer emitido em 21/
Jan/2016; d) Análise do art. 2º da Lei
13.243/16, o qual alterou diversos artigos da
Lei 10.973/10 (Lei de Inovação) – parecer
emitido em 07/Mar/2016.
- Em 03/Fev/2016 discutiu com representantes do INT minuta de convênio que tinha por objetivo a gestão administrativa e financeira, pela FUNCATE, dos contratos de licenciamento e exploração comercial dos ativos intangíveis de titularidade daquele Instituto. A Assessoria Jurídica redigiu a minuta e a encaminhou ao
INT para submissão à Advocacia Geral da
União do Rio de Janeiro. Foi o primeiro
convênio a se basear na nova redação da Lei
de Inovação (alterada pela Lei 13.243/16) e a
minuta foi devidamente aprovada,
aguardando-se o Convênio para assinatura.
E
- Em 04/Abr/2016 protocolou na Receita
Federal em São José dos Campos consulta
sobre a interpretação da legislação
tributária, questionando a aplicação do art.
1º do Decreto 8.426/2015 (retenção de 4%
de COFINS) ao Contrato de Concessão e
Colaboração Financeira, firmado entre a
FUNCATE e o BNDES, com a interveniência
da União Federal (representada pelo INPE) –
contrato registro FUNCATE 4.393.000.00/14.
39
- Participou da reunião do Colégio de
Procuradores do CONFIES, ocorrida em
Gramado, nos dias 05 e 06/Mai/2016, para
discutir as alterações ocorridas nas 9 (nove)
leis tratadas pela Lei nº 13.243/16, bem como
a questão da isenção dos impostos sobre as
importações realizadas pelas fundações de
apoio.
- Em 11/Mai/2016 protocolou no Ministério
Público Federal esclarecimentos ao Ofício
MPF/PRM-SJC nº 506/2016, Procedimento
Preparatório nº 1.34.029.000071/2016-26,
instaurado com vistas a apurar possíveis
irregularidades em certame licitatório
promovido pela FUNCATE (Seleção Pública de
Fornecedores nº 1617/15). Cumpre esclarecer
que em ofício datado de 12/Jul/2016 o
Ministério Público Federal enviou à FUNCATE
cópia da promoção de arquivamento do
mencionado procedimento, o qual foi
encaminhado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para fins de homologação.
- Participou de reuniões com a Presidência, os
Diretores e a Assessoria de Planejamento e de
Relações Institucionais para discutir a minuta
de Norma de Relacionamento proposta pelo
INPE. Dessas reuniões resultou uma minuta de
Norma de Relacionamento com o INPE,
proposta pela FUNCATE, em 16/Jun/2016.
40
Análise de instrumentos jurídicos
Foram analisados 257 instrumentos jurídicos,
entre contratos, convênios, termos de ajuste e
termos de cooperação (incluindo aditivos).
Processos de dispensa e inexigibilidade
Foram analisados 58 processos de dispensa e
inexigibilidade de licitação*.
Obs.: Esses números não incluem minutas
de instrumentos jurídicos confeccionadas
ou analisadas e que não foram levadas a termo.
*Os demais tipos de procedimentos só são
verificados mediante solicitação da Gerência
Operacional, o que não ocorreu em 2016
41
Assessoria de Planejamento e de Relações Institucionais
Assessoria de Planejamento e de
Relações Institucionais contribui de
forma efetiva para o cumprimento do
Plano de Metas da FUNCATE, aprovado
anualmente pelo Conselho Curador da
Fundação.
Assim em 2016, foi responsável pela
reestruturação da Intranet da Fundação,
iniciada em 2016 e concluída em janeiro de
2017. Além da criação de novo layout e da
atualização do conteúdo, foram criadas novas
funcionalidades e seções, visando atender às
necessidades do público interno da FUNCATE.
A iniciativa contou com o apoio operacional
da área de Suporte de TI e a colaboração das
demais áreas, por meio de comissão
designada para esse projeto.
Outra meta que teve execução coordenada
pela Assessoria de Planejamento e de Relações
Institucionais foi a capacitação interna, com
foco na valorização institucional da Fundação.
Foram realizadas duas ações envolvendo todos
os empregados lotados na sede: a palestra
Atual Estrutura Organizacional e Regimento
Interno e a Rodada de Integração, com
intercâmbio de informações sobre as
atividades profissionais de cada um. Essa
iniciativa contou com o apoio operacional da
Gerência de Recursos Humanos.
Dossiê FINEP e FUNCATE: 23 anos de
parceria
Com o objetivo de subsidiar ações e
estratégias para a redução dos atrasos nos
repasses de recursos das agências de fomento
para a FUNCATE, esta Assessoria elaborou, no
primeiro semestre de 2016, o dossiê “FINEP e
FUNCATE: 23 anos de parceria – 1993-2016”. O
documento reúne informações detalhadas de
todos os projetos financiados pela FINEP e
geridos pela FUNCATE no período de junho de
1993 a dezembro de 2014 (não houve
convênios firmados em 2015 e até abril de
2016, quando foi finalizado o dossiê), incluindo
valores dos convênios, repasses de recursos,
despesas de capital e prestações de contas. O
levantamento contou com o apoio da equipe
de prestação de contas da Gerência Financeira
e Contábil da FUNCATE na digitalização de
documentos antigos.
No período analisado, foram firmados 169
convênios FINEP/FUNCATE, totalizando R$ 437
milhões em valores da época. A vigência média
dos convênios foi de 630 dias. Entretanto,
devido às prorrogações, o prazo efetivo de
execução foi de 1.318 dias em média –
praticamente o dobro do período previsto
inicialmente. Além de causar um descompasso
no desembolso do DOA, esse alongamento no
prazo de execução eleva os custos da
FUNCATE na gestão dos projetos, custos estes
que não são ressarcidos. A constatação sugere
a necessidade de estudos de formas de
compensação do DOA para os casos de
projetos que tenham seus prazos estendidos.
Também chama a atenção a ausência de
convênios firmados em 2015 e no primeiro
trimestre de 2016, resultado dos cortes de recursos para a área de pesquisa e desenvolvimento por parte do governo federal.
A
42
Além desse dossiê, também foi realizado o
levantamento de todos os termos de
cooperação com a PETROBRAS (período de
2000 a 2016).
Integram ainda as atividades da Assessoria: a
elaboração do orçamento institucional e seu
acompanhamento, emitindo relatórios mensais
ao presidente do Conselho Diretor e aos
diretores da Fundação; a elaboração do Plano
de Metas; a elaboração do Relatório de
Atividades anual, assim como do relatório SICAP encaminhado ao Ministério Público Estadual; o cadastramento e atualização das
informações da FUNCATE junto aos clientes
que utilizam os serviços prestados pelas
instituições apoiadas, com crescente demanda
de certidões e documentos oficiais da
Fundação; as atividades de normalização da
FUNCATE – propõe e elabora a versão final de
instrumentos normativos, conforme demanda
e solicitação das áreas; a elaboração de
materiais de apoio às reuniões do Conselho
Curador, incluindo relatórios e documentos
encaminhados previamente aos conselheiros; a
produção do informativo eletrônico FUNCATE
News; a manutenção do conteúdo dos sites na
Internet e Intranet.
Página principal da Intranet
Capa do dossiê sobre os convênios FINEP-FUNCATE
43
Suporte e Desenvolvimento de TI
área de TI tem desempenhado papel
estratégico no processo de melhorias
estruturais internas na FUNCATE.
Além de prestar consultoria ao ERP Protheus, a
equipe de TI atende às demandas da
Assessoria de Planejamento e de Relações
Institucionais (APR), visando à promoção de
atualizações e alterações no portal da
Fundação na Internet, envio de newsletters,
alterações na Intranet, entre outros. No último
trimestre de 2016, a APR e a TI iniciaram a
reestruturação da Intranet da FUNCATE, com
previsão de finalização no início de 2017.
Em 2016, a área administrou a manutenção de
um parque de 27 servidores com Sistema de
Backup Automatizado, Controladores de Rede,
Servidores de Dados, FTP, BD, WEB, etc., além
de 179 desktops e laptops distribuídos entre as
áreas técnica e administrativa. Também houve
continuidade da atualização do Sistema ERP
TOTVS Protheus, para atender às obrigações e
exigências do governo.
Devido ao encerramento do suporte da TOTVS
ao software do Protheus 11 (aplicação e banco
de dados) e ao fato de o equipamento já estar
obsoleto (mais de seis anos), foi necessária a
aquisição de dois novos servidores, para
comportar o Protheus 12.
Com intuito de melhorar o serviço de backup,
tanto no sentido de performance como de
espaço de armazenamento, foi adquirida uma
nova solução, com substituição do
equipamento existente, que tinha mais de dez
anos de uso.
Também foi efetuada a migração de licenças
de software Windows (de locação para
patrimônio), gerando economia e
enquadramento correto para o uso desse
sistema operacional.
A
44
Responsabilidade Social
Um grupo de colaboradores da FUNCATE
coordena e realiza, voluntariamente,
importante trabalho de Responsabilidade
Social. Criado em 2003, o Projeto Mão Amiga
tem como objetivo desenvolver a
responsabilidade social através da
solidariedade e cidadania dos colaboradores,
funcionários e da empresa, estimulando a ação
voluntária em favor de famílias, crianças e
idosos carentes, bem como de moradores de
rua. A iniciativa conta com a participação de
uma grande parcela dos colaboradores da
FUNCATE na doação de recursos financeiros.
Em 2016, o Mão Amiga desenvolveu
campanhas assistenciais em benefício das
seguintes instituições de São José dos Campos:
Escola Madre Tereza - Bairro Jaguari
(alambrado do parque infantil e Festa
de Natal)
Lar Betel (material de limpeza e fraldas
geriátricas)
CVV Francisca Júlia (produtos
alimentícios)
Para a Festa de Natal, foram doados presentes
para 103 crianças de ensino fundamental (1º
ao 5º ano) da Escola Madre Teresa (Estrada do
Jaguari). Com os recursos provenientes do
saldo residual de meses anteriores, mais
doações externas, foi possível realizar uma
grande festa de Natal na escola.
Uma piscina de bolinhas, duas camas elásticas, um balão pula-pula, um mágico e a colaboração do Grupo Dose de Alegria animaram a criançada. Houve ainda distribuição de cachorro-quente, bolo, pipoca, algodão doce, sorvete e refrigerante, para aguardar a chegada mais do que esperada do Papai Noel (nosso colega Allan Santanna Santos), que fez a entrega dos presentes.
Informações detalhadas sobre as atividades e
as prestações de contas do Mão Amiga estão
disponíveis na Intranet da FUNCATE.
No sentido horário: Mágico anima o Natal das crianças da Escola Madre Tereza; Doação de fraldas geriátricas ao
Lar Betel; Frank Goulart entrega doações de alimentos ao CVV Francisca Júlia; Crianças aguardam a chegada do
Papai Noel; Tem presentes para todos!
45
GEOTECNOLOGIA
46
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
A FUNCATE oferece à sociedade importante
diferencial na área de Geotecnologia, com
atividades como geoprocessamento, sensoriamento remoto, desenvolvimento de soluções e capacitação. Para a realização
desse trabalho, utiliza a tecnologia
desenvolvida pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE) e a transforma em
produtos para atender a instituições públicas e
privadas, cumprindo seu objetivo de
transferência de tecnologia.
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
Estimativas de emissões de gases de efeito estufa no setor LULUCF Levantamento e monitoramento de uso e cobertura da terra
Levantamento e monitoramento de recursos naturais
Mapas de Aptidão Agrícola
Zoneamento Ecológico Econômico
Cadastro ambiental rural
Mosaico contínuo de imagens
Base cartográfica digital
Planta Genérica de Valores (PGV)
Desenvolvimento de soluções
Aplicações em geoprocessamento de arquitetura integrada para ambiente corporativo
Manipulações de grandes bases de dados
Soluções web
Soluções mobile
Capacitação
Conceitos Básicos da Ciência da Geoinformação
Formação no Sistema TerraView
Formação no Sistema TerraAmazon
Formação no Sistema TerraSGT
Formação no Desenvolvimento de página internet utilizando API TerraPHP
Cadastro urbano
47
GEOTECNOLOGIA
PROJETOS EM DESTAQUE
48
MSA-BNDES
A FUNCATE é beneficiária de colaboração
financeira do Fundo Amazônia, com o objetivo
de apoiar o desenvolvimento de estudos sobre
uso e cobertura da terra no bioma Amazônia,
bem como a ampliação e o aprimoramento do
monitoramento ambiental por satélite
realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE).
Neste projeto, a FUNCATE administra os
recursos para a execução técnica de sete
subprojetos, conforme listado a seguir, cada
um deles com sua coordenação própria.
Em dezembro de 2016, o projeto MSA-BNDES
apresentava 60% de execução física, para um
percentual previsto de 64%.
1 - Mapeamento do uso e cobertura da
Terra na Amazônia Legal
Tem como objetivo principal aprimorar o
conhecimento e o entendimento das
dinâmicas e processos que resultaram no
desmatamento na Amazônia Legal Brasileira.
Para isto, são utilizados mapas de uso e
cobertura da terra ao longo do tempo. Está
subdividido em quatro linhas de ação:
1. Prodes Pretérito – mapeamento do
desmatamento na Amazônia Legal Brasileira
nos anos de 1985, 1988, 1991 e 2000. Foram
concluídas as seguintes atividades: organização
e apresentação do Banco de Dados em
formato TerraAmazon; Seleção,
georreferenciamento e inclusão das imagens
de 1985, 1988, 1991 e 2000 no banco
TerraAmazon; Geração do MLME (modelo de
mistura) das imagens de 1985, 1988, 1991 e
2000.
2. Prodes Incerteza – levantamento estatístico
da margem de erro (incerteza) dos dados
gerados pelo sistema Prodes (Monitoramento
da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite).
Foram concluídas as seguintes atividades:
Organização e apresentação do Banco de
Dados em formato TerraAmazon; Seleção,
georreferenciamento e inclusão das imagens
de alta resolução no banco TerraAmazon;
Apresentação dos resultados das incertezas
para o ano de 2014 e da matriz de confusão
do mapeamento com validação de campo.
3. Metodologia Não-Floresta –
desenvolvimento de metodologia para
mapeamento do uso e cobertura da terra nas
áreas de não- floresta da Amazônia Legal
Brasileira, visando contabilizar corretamente as
áreas de Cerrado e de pastagem na região.
Foram concluídas as seguintes atividades:
Organização do Banco de Dados em formato
TerraAmazon e seleção de áreas teste;
Levantamento da bibliografia relativa ao
assunto e preparação de apresentação de
relatório do estado da arte do desmatamento.
4. Uso da Terra – levantamento de uso daterra para os anos de 1991, 2000 e 2016. Foram concluídas as seguintes atividades: Organização e apresentação do Banco de Dados em formato TerraAmazon; Apresentação dos resultados do mapeamento de Vegetação Secundária, agricultura e as demais classes para o ano de 2014.
49
Grau de execução física do Subprojeto 1 até 31/Out/2016
ITEM
% do item
no
Subprojeto
% de execução física
do item prevista até
31 out de 2016
% da execução física
do item realizada até
31 de out de 2016
Prodes Pretérito 30% 16% 17%
Prodes Incerteza 1% 1% 0,8%
Metodologia NF 1% 1% 0,6%
Uso da Terra (TerraClass) 68% 33% 28%
Total do Subprojeto 100% 51% 46%
Reunião de alinhamento entre as instituições INPE, EMBRAPA e FUNCATE
50
2 - Aprimoramento do TerraAmazon
Busca antecipar as principais tendências da
área de sensoriamento remoto e
monitoramento ambiental, visando ao
desenvolvimento de novas tecnologias. O
subprojeto é norteado por duas linhas de ação:
1. Promover a melhoria dos sistemas de
monitoramento da Amazônia, com a utilização
de imagens produzidas pela nova geração de
satélites de sensoriamento remoto de média
resolução que vem sendo colocada em órbita
desde 2013 (Landsat-8, CBERS-4, Resourcesat-
2 e Alos-2, por exemplo).
2. Desenvolver tecnologias que permitam lidar
com séries temporais de dados extraídos de
imagens do sensor MODIS (dos satélites Terra
e Aqua) (alta frequência temporal). Essas séries
permitirão detectar e monitorar a evolução das
mudanças de uso e cobertura da terra ao
longo dos anos.
O subprojeto resultará no desenvolvimento de
três versões protótipo do software
TerraAmazon:
- Versão 5.0 – composta pelas funções e
interfaces externas disponíveis na versão
operacional TerraAmazon 4.4.3, adaptadas
para o uso com a versão 5.0 da biblioteca
TerraLib. Para essa versão, também serão
avaliadas novas tecnologias de bancos de
dados existentes no mercado, com foco na sua
capacidade para lidar com grandes volumes de
imagens de sensoriamento remoto.
- Versão 6.0 – trará melhorias no tratamento
de dados espaço-temporais. Permitirá
combinar dados históricos e dados atuais para
recuperar e representar o histórico da evolução
do uso e cobertura da terra em uma
determinada região.
- Versão 7.0 – terá capacidade adequada para
lidar com eficiência com a nova geração de
dados de sensoriamento remoto. Será
acompanhada de uma nova versão da
biblioteca TerraLib, que utilizará um
gerenciador de dados de alto desempenho
para grandes volumes de dados.
Foram concluídas as seguintes atividades:
Compra de equipamentos; Desenvolvimento
do TerraAmazon 5.0; Teste de aceitação e
lançamento da versão 5.0; Divulgação da
versão 5.0.
Grau de execução física do Subprojeto 2 até 31/Out/2016
ITEM
% de execução física do
item prevista até 31 de
outubro de 2016
% de execução física do item
realizada até 31 de outubro
de 2016
Aprimoramento do Software
TerraAmazon 57% 50%
51
Arquitetura do TerraAmazon
52
3 - Melhoria dos serviços de recepção,
distribuição e uso das imagens de
sensoriamento remoto do INPE
Tem como objetivo implementar melhorias nos
sistemas de informação, softwares e
infraestrutura física do INPE para viabilizar a
utilização de dados da nova geração de
satélites ambientais e de sensoriamento
remoto. Assim, este subprojeto é norteado por
cinco linhas de ação:
1. Melhoria e atualização do software SPRING
para uso dos novos dados produzidos pelos
satélites Landsat-8 e CBERS-4. Serão
agregadas novas funcionalidades ao software,
possibilitando: a classificação de imagens de
alta e muito alta resolução; fusão de imagens
de diferentes sensores e resoluções;
casamento automático e/ou semiautomático
de imagens para a formação de mosaicos;
utilização em computadores multicore;
compatibilização com a biblioteca TerraLib.
2. Contrato de Telemetria de satélite desensoriamento remoto.Para fortalecer o setor do INPE responsável por recepção, processamento, arquivamento e distribuição de dados de satélite.
3. Melhoria no sistema de recepção de dadosdo CDSR.Nos próximos anos, o INPE espera receber imagens dos satélites de sensoriamento remoto CBERS-4, LANDSAT-8, RESOURCESAT-2, e dos satélites ambientais NPP, NOAA, METOP-B, GOES e METEOSAT, ampliando consideravelmente a quantidade e qualidade das imagens disponíveis. Para que as novas imagens sejam utilizadas adequadamente, há a necessidade de melhorias nos sistemas de informação, softwares e infraestrutura física do INPE.2. Aprimoramento do Sistema DeterO objetivo dessa ação do projeto é aprimorar o sistema de Detecção do Desmatamento naAmazônia Legal em Tempo Real (DETER), desenvolvendo uma nova versão denominada “DETER C”, onde a área mínima de detecção será reduzida dos atuais 25 ha para menos de 6 ha.Os resultados do “DETER C”, além de servirem para o monitoramento em tempo real, poderão ser contabilizados ao final de um determinado período substituindo o PRODES. Com o desenvolvimento desse novo sistema, será possível a convergência do PRODES, DETER, DEGRAD e DETEX num mesmo sistema de monitoramento
Grau de execução física do Subprojeto 3 até 31/Out/2016
ITEM
% de execução física
do item prevista até
31 de out de 2016
% de execução física
do item realizada até
31 de out de 2016
Melhoria dos serviços de recepção, distribuição e uso das
imagens de sensoriamento remoto do INPE 93% 62%
4 - Aprimoramento do monitoramento de
focos de queimadas e incêndios florestais
O monitoramento da Amazônia realizado pelo
INPE não se limita ao desflorestamento,
estendendo-se para o acompanhamento das
queimadas e dos incêndios florestais em
tempo quase-real, por meio de imagens de
satélites. Este subprojeto visa aprimorar o monitoramento de focos de queimadas e incêndios florestais via imagens de satélites por meio da inclusão de novas estações para rastreio, recepção e processamento dos sinais e dados de imagem dos satélites NOAA, MetOp-B e NPP no sistema do INPE. Para que os dados destes novos sensores
53
sejam adicionados ao sistema de monitoramento de queimadas do INPE, serão adquiridas e instaladas quatro novas estações, sendo duas em Cuiabá (MT) e duas em Cachoeira Paulista (SP).Além dos sensores citados acima, este subprojeto contempla a inclusão de dados de queimadas e de prevenção de incêndios nos sistemas de monitoramento da vegetação do país, desenvolvidos pelo INPE.
Foram concluídas as seguintes atividades: Preparação de documentação técnica e licitação do contrato de fornecimento das estações NPP; Preparação de documentação técnica e licitação NOAA/METOP.Grau de execução física do Subprojeto 4 até 31/Out/2016.
Grau de execução física do Subprojeto 4 até 31/Out/2016
ITEM
% de execução física
do item prevista até
31 de out de 2016
% de execução física
do item realizada até
31 de out de 2016
Aprimoramento do monitoramento de focos de queimadas e
incêndios florestais 50% 25%
5 - Trajetórias de padrões e processos na
caracterização de novas dinâmicas do
desmatamento na Amazônia
A compreensão e a descrição dos
componentes ambientais e populacionais, bem
como a descrição de seus processos e seus
atores, são de grande importância para o
desenvolvimento de novas ações e para a
avaliação das políticas de redução do
desmatamento. A observação do processo de
conversão da cobertura florestal e dos usos da
terra, em conjunto com o arranjo espacial da
população, permitem estabelecer tipologias e
descrever trajetórias de padrões de
desmatamento associados às diferentes
formas, estágios e dinâmicas de ocupação. Este
subprojeto tem como objetivo realizar
diagnósticos a partir da análise e descrição de
diferentes padrões espaciais de desmatamento
e de sua evolução, caracterizando os
componentes relacionados à população, ao
uso e cobertura da terra e às dinâmicas de
ocupação das antigas e novas fronteiras de
ocupação humana da Amazônia. O estudo está
dividido em duas linhas de ação:
1. Caracterização de padrões de cobertura da
terra, por meio da utilização de mapas de uso
da terra e de desmatamento e degradação
florestal, de censos demográficos, e de dados
de compartimentos ambientais definidos a
partir de modelos digitais de elevação.
2. Dinâmica Populacional da Amazônia –
caracterização de padrões de uso urbano e
suas evoluções, abordados a partir das
mudanças espaciais relativas aos processos de
urbanização na região. Serão utilizados dados
de censos demográficos complementados com
novos dados de sensoriamento remoto,
incluindo Radar e Alta Resolução, e trabalhos
de campo orientados à análise de
conectividade e de acessibilidade na escala
local, visando descrever e caracterizar uma
Tipologia dos Fluxos. Foram concluídas as
seguintes atividades: Elaboração de tipologia
de padrões de cobertura da terra; Mineração
de dados para classificação de padrões de
cobertura da terra.
54
Grau de execução física do Subprojeto 5 até 31/Out/2016
ITEM
% da execução física do
item prevista até
31 de out de 2016
% de execução física do
item realizada até 31 de
out de 2016
Trajetórias de Padrões e Processos na
Caracterização de Novas Dinâmicas do
Desmatamento na Amazônia
75% 65%
Modelo de redistribuição populacional proposto e desenvolvido para os anos de 1990, 2000 e 2010, tendo como
unidade espacial os objetos resultantes de classificação de imagens de satélite
55
6 - Disponibilização de ferramentas de
modelagem de mudanças de uso da terra
Este subprojeto tem como objetivo converter
as ferramentas de modelagem dos processos
de mudanças de uso e cobertura da terra e de
estimativa de emissões de gases de efeito
estufa – desenvolvidas pelo INPE para fins de
pesquisa – em produtos finais gratuitos e
código aberto. A disponibilização dessas
ferramentas na internet como software livre
possibilitará a sua ampla utilização pela
sociedade. As ferramentas LuccME e INPE-EM
permitem representar os processos de
mudança de uso e cobertura da terra
associados a emissões de gases de efeito
estufa, quantificando a relação entre o
processo estudado e os fatores
socioeconômicos e biofísicos que o
determinam. São úteis no apoio à análise das
causas e consequências desses processos e
possibilitam análise prévia de possíveis
implicações de ações públicas, privadas e da
sociedade civil nas trajetórias atuais de uso da
terra. Os modelos construídos com base nessas
ferramentas também dão apoio à análise de
alternativas de redução de emissão de gases
de efeito estufa, pois permitem visualizar e
comparar as possíveis consequências de
diferentes opções de ação pública e/ou privada
em determinada área. Possibilitam ainda a
construção de cenários e indicadores
quantitativos (por exemplo, CO2 emitido, perda
de biodiversidade). Foi concluída a seguinte
atividade: Desenvolvimento do
INPE-EM 2.1/LuccME 2.1.
Grau de execução física do Subprojeto 6 até 31/Out/2016
ITEM
% de execução física do
item prevista no 7º
trimestre de execução
% de execução física do
item realizada no 7º
trimestre de execução
Disponibilização de ferramentas de
modelagem de mudanças de uso da terra 59% 59%
7 - Melhoria dos métodos de estimativa de
biomassa e de modelos de estimativa de
emissões por mudança de uso da terra
O INPE desenvolveu um sistema integrado de
estimativa das emissões anuais de gases de
efeito estufa a partir do desmatamento
ocorrido na região amazônica (LuccME/INPE-
EM). A metodologia adotada incorporou novos
componentes, tais como: as diferenças
intrarregionais na quantidade de biomassa
vegetal, a localização dos desmatamentos e a
influência da estrutura agrária e do grau de
consolidação das áreas de fronteira. Além
disso, foram incorporadas ao modelo as
emissões associadas à biomassa de raízes e do
solo, e o processo de queima periódica da
biomassa remanescente após o corte. Este
subprojeto tem como objetivo propor
melhorias para as estimativas de biomassa e
para os modelos que estimam as emissões
oriundas por mudança do uso da terra. As
melhorias da biomassa serão alcançadas
através do uso de informações provenientes de
levantamentos laser aerotransportados e
informações de inventário florestal. A utilização
das informações derivadas do levantamento
laser aerotransportado permitirá reduzir as
incertezas na quantificação da biomassa nas
regiões monitoradas, com significativa
contribuição à melhor quantificação das
emissões. O subprojeto irá, também, produzir
um mapa de biomassa para a região
Amazônica.
Foi concluída a seguinte atividade: Contratação
de prestadores de serviço.
56
Grau de execução física do Subprojeto 7 até 31/Out/2016
ITEM
% de execução física do
item prevista no 7°
trimestre de execução
% de execução física do
item realizada no 7°
trimestre de execução
Melhoria dos métodos de estimativa de
biomassa e de modelos de estimativa de
emissões por mudança de uso da terra
84% 53%
Expedição IBEMA ZL-2
57
Banco Mundial/DEFRA
O projeto DEFRA prevê o desenvolvimento de
uma plataforma de monitoramento e alerta de
incêndios florestais no bioma cerrado que faz
parte de um Programa de Cooperação entre
Brasil, Reino Unido e Banco Mundial para a
redução do desmatamento e das queimadas no
cerrado brasileiro. Este projeto apoia as
estratégias nacionais para a mitigação da
mudança do clima no cerrado brasileiro.
Tem como objetivo promover o monitoramento, análise e alerta de incêndios florestais através
do uso do TerraMA2-Queimadas para dar
suporte à tomada de decisão pelas autoridades
ambientais no contexto do Bioma Cerrado.
No decorrer no ano de 2016 foi dado
continuidade no desenvolvimento do software
TerraMA2-Queimadas, sendo gerada a versão
TerraMA2Q 4.0.0-alpha6.
No mês de outubro de 2016, entre os dias 17 a
21 foi realizado um seminário de capacitação
para gestores ambientais no INPE. O seminário
contou com a presença de diversas instituições
governamentais e estrangeiras.
Ainda como parte do projeto, o novo sistema
BDQueimadas, (Banco de Dados de
Queimadas), disponível em
http://www.inpe.br/queimadas/bdqueimadas,
foi lançado em setembro/2016 e continua em
testes e aprimoramento.
No dia 30 de novembro de 2016 foi realizada
mais uma Missão Financeira do Banco Mundial
e nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016 foi
realizada uma Missão de Licitação do Banco
Mundial, ambas como parte do processo de
acompanhamento realizado pelo Banco
Mundial.
Tela inicial do Banco de Dados de Queimadas
58
Cerrado Jalapão
O Projeto Cerrado Jalapão tem por objetivo o
aprimoramento do monitoramento de
desmatamento e queimadas, propondo o
desenvolvimento de metodologias de
detecção e de quantificação das áreas
queimadas no Bioma Cerrado e preparando uma série histórica de desmatamento bienal, de 2000 a 2010 e o ano 2013, no Bioma Cerrado para que o Brasil possa estabelecer o nível de referência de emissões de gases de
efeito estufa por desflorestamento e degradação florestal.O projeto apoia a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no
Cerrado (PPCerrado), que preveem a redução
de 40% das emissões de CO2 oriundas de
mudanças de uso da terra e florestas no
Cerrado até 2020.
59
PETROSIGEO
O projeto PETROSIGEO prevê a prestação de
serviço técnico especializado de
desenvolvimento de soluções baseadas na
biblioteca TerraLib para armazenamento,
processamento, análise e visualização de
informações geográficas, integradas ao
Sistema SIGEO, Sistema Integrado de Geologia
e Geofísica, para o grupo de
Exploração/Geologia Aplicada à Exploração da
PETROBRAS .
Dentre as soluções, a FUNCATE vem
desenvolvendo uma plataforma de
geoprocessamento baseado na tecnologia livre
TerraLib, que serve como alicerce para suportar
aplicações finalísticas de grandes instituições
como a Petrobras. O SIGEO é um exemplo
deste tipo de implementação.
Tela de visualização e acesso aos dados do projeto
60
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
EVENTO DATA LOCAL MOTIVO
Workshop TerraClass
Amazônia: desafios e
perspectivas
25 e 26 de fevereiro INPE-SJCampos Representação da FUNCATE
5ª reunião do Grupo de
Trabalho Técnico sobre
REDD+
21 e 22 de março MMA - Brasília Representação da FUNCATE
6ª reunião do Grupo de
Trabalho Técnico sobre
REDD+
20 e 21 de junho MMA - Brasília Representação da FUNCATE
Segundo Seminário
Regional sobre
Incendios Forestales del
Proyecto de Monitoreo
17 a 21 de outubro INPE-SJCampos Representação da FUNCATE
II Workshop Improving
Biomass Estimation
Methods for the
Amazon
9 a 11 de novembro INPE-SJCampos Representação da FUNCATE
Seminário Regional
sobre o Manejo
Integrado do Fogo
(MIF)
22 e 23 de novembro Gurupi – TO Representação da FUNCATE
7ª reunião do Grupo de
Trabalho Técnico sobre
REDD+
12 e 13 de dezembro MMA - Brasília Representação da FUNCATE
ATIVIDADES DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
ATIVIDADE DATA LOCAL PARTICIPANTES INVESTIMENTO
Processamento Digital
de Imagens 06 a 10 /Jun
INPE-
SJCampos 01 -
Gestão de Contratos 15/Jun FUNCATE 07 -
I Workshop de Inovação 25 e 26/AgoINPE-
SJCampos 01 -
61
VISITAS EXTERNAS
Foram feitas visitas a diversas instituições em
2016, além de visitas aos Ministério de Defesa,
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Meio Ambiente e Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
com os objetivos de assessorar nossos
parceiros, e de viabilizar novos contratos e
convênios.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Em 6 de maio de 2016 foi lançado, pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, a Terceira Comunicação
Nacional do Brasil (TCN) à Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(UNFCCC, na sigla em inglês). A FUNCATE
participou da elaboração de parte do Terceiro
Inventário Nacional, na Estimativa das Emissões
de Gases de Efeito Estufa oriundos do setor
Uso da Terra e Mudanças do Uso da Terra e
Florestas.
Esse documento apresenta os avanços
promovidos pelo país e os esforços para
elaborar planos nacionais na busca pela
redução das emissões de gases de efeito
estufa e outras iniciativas do governo, a fim de
conter o desmatamento e melhorar a eficiência
energética e os meios de produção agrícola e
pecuária.
Capa da Terceira Comunicação Nacional do Brasil a UNFCC
62
REDD+
Por meio do Grupo de Trabalho Técnico sobre
REDD+ (GTT REDD+), estabelecido pela
Portaria MMA nº 41/2014, a FUNCATE
colaborou com a construção dos níveis de
referência, do FREL (Forest Reference Emission
Level), para emissões de gases de efeito estufa
provenientes do desmatamento bruto no
bioma Cerrado. Essa submissão nacional é
voluntária e exclusivamente para fins de
obtenção e recebimento de pagamentos por
resultados de atividades de REDD+, de acordo
com os resultados alcançados na redução das
emissões de gases de efeito estufa
provenientes do desmatamento e da
degradação florestal, conservação dos
estoques de carbono florestal, manejo
sustentável de florestas e aumento de
estoques de carbono florestal nos países em
desenvolvimento (REDD+).
7ª reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+, de 12 e 13 de dezembro de 2016, no MMA,
Brasilia – DF
63
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
64
SISTEMA DE MONITORAMENTO E
ALERTA DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
FUNCATE, como fundação de apoio à
pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, possibilita que a
tecnologia e conhecimentos do INPE sejam
repassados à sociedade viabilizando a
prestação de serviços diferenciados e com alto
nível de especialização e competência. O
Núcleo de Monitoramento de Descargas
Atmosféricas possui um histórico de mais de
10 anos de prestação de serviços de
monitoramento e previsão de fenômenos
atmosféricos e oceânicos (severos ou não) com
vistas à segurança patrimonial e de pessoas,
em parceria com diversas empresas do setor
elétrico, petroquímico, mineração, engenharia
e construção civil. Este histórico, bem como
seu credenciamento legal para a realização
dessas atividades, pode ser comprovado
através de Atestados de Capacitação Técnica
(ACT) emitidos por antigos e atuais parceiros
e/ou Anotações de Responsabilidade Técnica
(ART) emitidas pelo CREA / SP.
O Núcleo de Monitoramento foi oficialmente
inaugurado em julho/2009, com sede na
cidade de São José dos Campos / SP, a partir
das pesquisas iniciadas em 2005 pelo Grupo de
Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na área
de detecção, previsão e proteção contra
descargas atmosféricas. Ele conta com uma
equipe especializada de meteorologistas (com
mestrado e/ou doutorado) que trabalham em
turnos e compõem o sistema contínuo de
monitoramento e previsão de eventos severos,
além de Coordenadores Técnicos na área de
Engenharia, Meteorologia e Tecnologia da
Informação. Também recebe assessoria de
pesquisadores doutores na área de Eletricidade
Atmosférica e Meteorologia, com diferentes
especializações nas áreas de física de
descargas atmosféricas, modelagem numérica
do tempo e do oceano, meteorologia
operacional, meteorologia de mesoescala e
agrometeorologia, de forma a atender a todas
as necessidades técnicas relativas às condições
meteorológicas e oceânicas.
O Centro conta ainda com infraestrutura
própria para a execução dos serviços,
recebendo informações meteorológicas
continuamente através de canais dedicados de
alta velocidade e alta disponibilidade, sistema
de gerador de energia independente e linhas
telefônicas e de dados exclusivos para o
atendimento aos contratos. Isso possibilita
prestar serviços de monitoramento contínuo
24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias
no ano para os mais diferentes
empreendimentos.
As principais fontes de dados são as
informações de descargas atmosféricas da
Rede Integrada Nacional de Detecção de
Descargas Atmosféricas (RINDAT), da Rede
Mundial de Localização de Descargas
Atmosféricas (WWLLN), em parceria com a
Universidade de Washington, e da Rede
Brasileira de Detecção de Descargas
Atmosféricas Totais (BrasilDAT). Além disso, o
Núcleo de Monitoramento também tem acesso
a todas informações meteorológicas e
oceânicas geradas pelo CPTEC / INPE e de
instituições parceiras, possibilitando assim
prestar o serviço de monitoramento e previsão
de curto (“nowcasting”), médio e longo prazos
(até 3 meses) de fenômenos atmosféricos e
oceânicos (severos ou não) em qualquer local
do Brasil.
Mais informações podem ser encontradas no
portal: http://nucleo.tempestades.org.br/.
A
65
Figura 1 – Tela principal do Portal do Núcleo de Monitoramento
Metodologia
A metodologia utilizada pelo Núcleo de
Monitoramento (desenvolvida pelo Grupo
ELAT do INPE) não se baseia simplesmente em
estudos estatísticos e nem utiliza sistemas
automatizados. Ela está embasada no
conhecimento dos processos físicos dos
fenômenos atmosféricos severos (associados
às descargas atmosféricas) e possibilita
determinar, com significativa exatidão, qual a
probabilidade de ocorrência de um evento
severo na(s) área(s) monitorada(s), dando
suporte a diferentes ações preventivas no
sentido de minimizar os prejuízos materiais
causados por esses fenômenos atmosféricos,
como também evitar perdas humanas. O
meteorologista, a partir de informações
precisas das condições atmosféricas de uma
dada região (obtidas a partir da análise
combinada em múltiplas fontes de dados
como radares e satélites meteorológicos,
modelos numéricos de previsão e dados de
descargas nuvem-solo (NS) e intranuvem (IN)),
estima qual a probabilidade de ocorrência de
um evento severo sobre a(s) área(s)
monitorada(s) e qual a sua duração
aproximada.
Essa metodologia, por utilizar diferentes fontes
de dados e por acompanhar a evolução
dinâmica e elétrica dos sistemas convectivos
em tempo real, implicitamente já leva em
consideração as condições topográficas da(s)
área(s) monitorada(s). Isso torna possível,
portanto, monitorar a ocorrência de eventos
severos em regiões de serra, depressões, vales,
planaltos ou zona litorânea mantendo os
mesmos níveis de qualidade do sistema. Além
disso, ela não se baseia na distância de
ocorrência dos sistemas convectivos, mas sim
no tempo de antecedência de sua evolução /
aproximação. Dessa forma, o parâmetro
fundamental desse sistema de monitoramento
66
é o tempo que um evento severo vai levar para
alcançar (ou se formar sobre) a(s) área(s)
monitorada(s). Com isso, a distância do evento
severo passa a não ser mais importante. Com
esse método, maximiza-se a segurança e
minimiza-se o tempo e quantidade de eventos
de paralisação.
A emissão de um alerta é feita sempre por
contatos de voz, os quais são prioritários em
relação ao envio de mensagens eletrônicas (e-
mail ou SMS) porque estes estão sujeitos a
eventuais atrasos no envio e/ou recebimento
das operadoras, tráfego nos roteadores da
Internet, extravio, entre outras variáveis que
estão fora do controle do Núcleo. Sempre
existirá um tempo mínimo de antecedência,
antes que haja o risco real de ocorrência de um
evento severo na(s) área(s) monitorada(s)
permitindo assim ações preventivas de forma
segura. O alerta de paralisação é sempre
acompanhado de uma estimativa de sua
duração. Por ser uma previsão, ela está sujeita
a erros para mais ou para menos. Caso seja
possível, a liberação poderá ser dada antes do
prazo. Por outro lado, vencido esse prazo, caso
ainda não seja possível a liberação, haverá sua
prorrogação automática.
Não havendo mais risco de ocorrência de
eventos severos, ocorrerá a liberação do alerta
por contato de voz. Assim como a emissão do
alerta, a liberação é baseada numa análise
completa das condições atmosféricas. Já se
comprovou cientificamente que existe uma
eletrificação residual na atmosfera após a
ocorrência dos eventos severos a qual é capaz
de gerar descargas atmosféricas esporádicas
(e, na maioria das vezes, bastante intensas)
potencializando o risco de um acidente. Dessa
forma, a liberação somente ocorrerá quando
não houver mais o risco de incidência de
descarga atmosférica devido à eletrificação
residual da atmosfera.
Para cada evento de paralisação é sempre
realizada uma análise do risco de acidentes
envolvendo descargas atmosféricas para fins
de comprovação da qualidade do serviço.
O sistema de monitoramento de tempestades
tem auxiliado muitas empresas na redução dos
custos de paralisação e, principalmente, na
proteção de pessoas, seguindo exigentes
padrões de qualidade. Como principais
parceiros do Núcleo de Monitoramento,
podemos citar: Camargo Correa, Andrade
Gutierrez, IESA, Queiroz Galvão, GDK,
Construcap, Odebrecht Infraestrutura,
Odebrecht Agroindustrial, Enseada Engenharia
Naval, TechInt, Azevedo Travassos, Promon,
UTC Engenharia, TKK Engenharia, DM
Construtora, Liderroll, Norteng, Petrobrás
Engenharia (Unidades REDUC, REVAP, UFN3,
Premium I), Refinarias Petrobrás RPBC, RECAP
e RLAM, Transpetro, Vale (Projetos S11D,
CLN150), Samarco, Anglo American, Vale
Fertilizantes, VLI (Valor da Logística Integrada),
Fibria Celulose, Tenaris-Confab, Elektro e
Energisa. Tais resultados e avanços também
vêm sendo acompanhados e julgados pela
comunidade científica através de trabalhos
publicados em congressos de grande
relevância em todo o mundo.
No ano de 2016, no âmbito do centro de
custos Dados-Raios, foram encaminhadas 21
propostas, em atendimento às solicitações
recebidas, aditados 2 contratos e gerados 11
novos contratos para serviços de
monitoramento, previsão e emissão de alertas
de descargas atmosféricas. Nesse mesmo
período, foram emitidos aproximadamente
3.750 alertas e a assertividade média do
sistema foi de 84,5% o que, em termos de
previsão meteorológica, é bastante alto. A
Tabela 1 mostra um resumo dos alertas
emitidos para cada empreendimento
monitorado e sua assertividade média geral.
67
Tabela 1 – Quantidade e assertividade dos alertas emitidos pelo Núcleo no ano de 2016 para cada
empreendimento monitorado
Parceiro Qtde. Alertas Assertividade (%)
P01 926 88,7
P02 18 83,3
P03 222 86,9
P04 69 87,0
P05 37 89,2
P06 75 88,0
P07 55 74,5
P08 66 80,3
P09 57 89,5
P10 80 80,0
P11 65 86,2
P12 61 90,2
P13 90 77,8
P14 70 82,9
P15 96 85,4
P16 91 87,9
P17 13 69,2
P18 82 91,5
P19 252 81,3
P20 7 100,0
P21 107 93,5
P22 5 100,0
P23 306 86,3
P24 831 66,8
P25 71 66,2
TOTAL 3.752 84,5
68
Dois fatores afetam diretamente a margem de
erro do sistema: o tempo de antecedência e a
dimensão do sistema convectivo (responsável
pela ocorrência das descargas atmosféricas).
Estudos científicos mostram que, quanto maior
o tempo de antecedência do alerta (AMA),
maior será o número de falsos alertas (PAF).
Assim, deve-se sempre procurar a relação mais
adequada entre o nível de risco aceitável e o
tempo de antecedência necessário, conforme
mostra o gráfico da Figura 2. Observa-se que o
tempo de antecedência é inversamente
proporcional ao índice de acerto, ou seja,
quanto maior a antecedência, menor será a
precisão da previsão. Por esse motivo, o
Núcleo de Monitoramento está trabalhando
exatamente sobre a curva, em seu ponto de
máxima otimização, ou seja, adota-se um
tempo de antecedência entre 30 e 40 minutos
como referência para os alertas, o que leva a
uma assertividade entre 85 e 90%. Os dados da
Tabela 1 mostram exatamente isso.
Figura 2 – Relação entre a antecedência média do alerta (AMA) e o percentual de alertas falsos (PAF) para o
sistema de monitoramento de descargas atmosféricas
69
As Figuras 3, 4 e 5 mostram, respectivamente, a
assertividade média efetiva, o tempo médio de
antecedência e a distribuição dos tempos de
paralisação. Esses parâmetros foram obtidos a
partir das estatísticas de mais de 10.000 alertas
emitidos para parceiros específicos do Núcleo
de Monitoramento nos últimos 3 anos. Essa
seleção não coincide com os parceiros listados
na Tabela 1. É importante destacar que, para
todos os parceiros, a assertividade média está
acima dos 80%, ou seja, a cada 10 alertas
emitidos, em 08 deles efetivamente ocorre
incidência de descargas atmosféricas na região
monitorada com potencial risco para as frentes
de trabalho em atividades a céu aberto. Outro
ponto importante está no tempo de
antecedência. Conforme já mostrado na Figura
2, os tempos médios ficam em torno de 30 a
40 minutos. Para tempos maiores (em torno de
01 hora), a assertividade sofre uma queda para
60 a 70% (Parceiros P41 e P48). Por fim, a
distribuição dos tempos de paralisação mostra
que existem paralisações curtas (com cerca de
1h30) mas também existem paralisações com
mais de 6h, devido a grandes sistemas
meteorológicos que produzem grande
quantidade de descargas atmosféricas por
longos períodos de tempo. No entanto, a
média dos tempos de paralisação fica em
torno de 1h30 a 3h30, o que está diretamente
relacionado com as tempestades locais, ou
seja, aquelas que se formam em pontos
isolados e apresentam tempos de vida curtos.
Figura 3 – Assertividade média apurada para o sistema de monitoramento de descargas atmosféricas com base
em estatísticas de mais de 10.000 alertas.
83%
67%
84%87% 86%
82%78% 79%
67%
78% 79%
87%
81%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
P40 P41 P42 P43 P44 P45 P46 P47 P48 P49 P50 P51 P52
Assertividade Média Efetiva
70
Figura 4 – Tempo de antecedência médio apurado para o sistema de monitoramento de descargas atmosféricas
com base em estatísticas de mais de 10.000 alertas.
Figura 5 – Distribuição dos tempos de paralisação para o sistema de monitoramento de descargas atmosféricas
obtida a partir das estatísticas de mais de 10.000 alertas.
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P40 P41 P42 P43 P44 P45 P46 P47 P48 P49 P50 P51 P52
Tempo Médio de Antecedência
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
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01:30
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03:00
03:30
04:00
04:30
05:00
05:30
06:00
06:30
07:00
07:30
08:00
08:30
09:00
Distribuição dos Tempos de Paralização
71
As Figuras 6 e 7 mostram as telas do aplicativo
on-line de monitoramento do Centro que
integra, em tempo real, as informações de
descargas atmosféricas recebidas pelas 3 redes
de detecção e os dados de refletividade de
radares meteorológicos e imagens de satélites
de monitoramento ambiental, todos
provenientes do INPE.
Figura 6 – Tela do aplicativo on-line de monitoramento mostrando os dados de descargas atmosféricas em tempo
real e as indicações de alvos de monitoramento de alguns parceiros no Sudeste do Brasil.
Figura 7 – Tela do aplicativo on-line mostrando a integração dos diferentes produtos de monitoramento (dados
de descargas atmosféricas, radares meteorológicos e satélites ambientais) em uma única interface.
72
Com o aumento na incidência de raios
observado nos últimos anos e a preocupação
crescente com relação aos riscos apresentados
com as ocorrências de raios em função das
chuvas e tempestades, nos locais de realização
de obras com a exposição às condições
ambientais, observa‐se um aumento
significativo na contratação dos serviços de
monitoramento para obras como: expansão
em refinarias, implantação de gasodutos e
minerodutos, obras portuárias, estádios de
futebol, e locais de extração de minérios.
Divulgação do Núcleo de Monitoramento na Mídia
Um raio dura em média, uma fração de
segundo. Dois segundos para ele é “uma
eternidade”, de acordo com os cientistas do
Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, o
INPE. O Brasil é o país com maior incidência de
raios no mundo, seguido pela República do
Congo (35 milhões /ano) e pelos Estados
Unidos (32 milhões/ano). Neste programa
Caminhos da Reportagem você vai saber por
que 20% das mortes por raios no Brasil
acontecem dentro de casa. O que fazer
quando uma tempestade nos surpreende em
casa ou a céu aberto? Quando podemos estar
seguros diante da possibilidade de queda de
raios se eles só são percebidos depois que se
conectam ao solo? O fenômeno que vem das
nuvens ainda é cheio de mistérios, até mesmo
para físicos e engenheiros que percorrem o
mundo em busca de tempestades. São
obcecados pelo espetáculo luminoso que
encanta e pode matar, que demanda câmera
de alta velocidade para ver o que a olho nu é
impossível. Cientistas e, ao mesmo tempo,
caçadores de raios.
Link da reportagem:
http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportag
em/episodio/cacadores-de-raios
73
Uma pesquisa inédita do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE) mostra a
intensidade dos raios que atingem a capital
paulista. Os pesquisadores descobriram que
alguns raios que atingem a cidade têm uma
força 130 mil vezes maior do que o suficiente
para matar uma pessoa. As imagens foram
capturadas nos últimos dois anos com câmeras
de alta resolução e têm ajudado os
pesquisadores do INPE a aperfeiçoar as
normas de proteção contra raios. O
equipamento fica em Pirituba, perto do Pico
do Jaraguá, o ponto mais alto da cidade de
São Paulo e que costuma receber muitos raios.
Esse projeto conta com o apoio do Núcleo de
Monitoramento da FUNCATE na emissão dos
alertas para a preparação e acionamento dos
instrumentos de medida.
Link da reportagem:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/estudo-
inedito-mostra-intensidade-dos-raios-que-
atingem-sao-paulo.ghtml
74
Matéria publicada pela Folha de São Paulo em
outubro/2015 onde o núcleo de
Monitoramento faz um excelente trabalho
minimizando risco causado por raios e
aumentando a produtividade de uma Usina de
Etanol da Odebrecht Agroindustrial. Foi com
base nesses resultados que a empresa, em
2016, fechou parceria com a FUNCATE para
incluir mais 7 Usinas no Centro-Sul do Brasil.
Link da reportagem completa na TV (fev/2016)
http://g1.globo.com/goias/jornal-do-
campo/videos/v/usina-de-etanol-investe-em-
monitoramento-de-raios-para-evitar-
acidentes-em-goias/4685959/
75
GESTÃO DE EXCELÊNCIA
76
Projetos em destaque
Em 2016, a FUNCATE acompanhou de perto o
desenvolvimento dos projetos apoiados, não só
na gestão administrativa e financeira, como
também por meio da interação permanente da
Diretoria de Projetos com os dirigentes das ICTs e
coordenadores.
Dentre as principais atividades realizadas pela
FUNCATE, destacam-se:
- FINEP/SPD - Conclusão do projeto básico para
a contratação de empresa para o banco de testes
de turbinas.
- SCV/VLM-1 – Conclusão do processo de RFP
(Request For Proposal), que culminou na
contratação da empresa Avibras para a fabricação
de motores S50 para o VLM-1 (veja detalhes
adiante).
- FINEP/PELIT – Apesar da restrição orçamentária
da FINEP, houve evolução no projeto executivo e
de outras contratações para a ampliação do LIT.
Com o atraso na liberação dos recursos, houve a
necessidade de aditivo ao convênio.
- AEB/MICROGRAVIDADE 2 – Este convênio
possibilitou a transferência da plataforma do
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno para
o Centro de Lançamento de Alcântara e demais
adaptações para a viabilização da Operação Rio
Verde, que lançou o foguete VSB30 com os
experimentos financiados neste projeto. A
FUNCATE realizou diversas contratações e
aquisições.
Em relação aos contratos, destacam-se os projetos
LIT, INT e Dados Raios, devido à elevada
quantidade de propostas enviadas e aprovadas.
Foram realizadas visitas técnicas a todas as
instituições apoiadas e também à FINEP, AEB,
FATEC, parque Tecnológico de São José dos
Campos, Novaer, Ministério da Defesa e Ministério
das Cidades. A Diretoria de Projetos participou
ainda de dois seminários sobre a Lei de Inovação,
dois cursos sobre o SICONV e dois cursos sobre
gestão de contratos.
STATUS DA EXECUÇÃO FÍSICA DOS CONVÊNIOS ADMINISTRADOS PELA
GERÊNCIA DE COOPERAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS (DEZEMBRO)
* A maioria dos projetos que constam como “Conforme cronograma” considera remanejamento e/ou prorrogação de
prazo, o que reflete no cronograma **Em 2016, do total de projetos atrasados, 20,83% aguardavam liberação de recurso financeiro pela FINEP
77
VLM-1 inicia produção dos motores S50
No dia 16 de dezembro, a FUNCATE e a Avibras
assinaram o contrato para a produção dos
motores S50, representando um momento
especial para o desenvolvimento do Veículo
Lançador de Microssatélites pelo IAE.
O evento teve a participação do presidente da
Avibras, João Brasil Carvalho Leite; do vice-
presidente Comercial Brasil e Américas e Relações
Institucionais, José de Sá Carvalho Júnior e demais
representantes da empresa; do então diretor geral
do DCTA, Ten Brig do Ar Antonio Carlos Egito do
Amaral; do diretor do IAE, Brig Eng Augusto Luiz
de Castro Otero, e do então diretor de Projetos da
FUNCATE, Donizeti Andrade.
Esse contrato encerra um extenso trabalho
iniciado em setembro de 2015 com a elaboração
do Termo de Referência nº 024/2015. Na ocasião,
o IAE solicitou à FUNCATE a elaboração do Pedido
de Oferta Pública para o fornecimento de oito
motores S- 50, necessários para todas as fases dos
projetos VS-50 e VLM-1, até o primeiro voo dos
protótipos de cada projeto.
Após mais de um ano de análise dos volumes
gerencial, técnico e comercial, período em que os
profissionais do IAE e do GAC-EMBRAER
aprofundaram as discussões nas três áreas,
chegou-se à Oferta Final Revisão C, de novembro
de 2016, da única ofertante, a Avibras Divisão
Aérea e Naval S.A.
Nos próximos dois anos, a empresa deverá
industrializar o projeto do motor S50 e produzir
seis motores e seus acessórios, e será
acompanhada por técnicos do IAE e do IFI para o
bom desempenho do contrato do ponto de vista
técnico e de qualidade, e pela FUNCATE do ponto
de vista gerencial, financeiro e administrativo.
Fonte: Sites do IAE e da Avibras na internet. Acesso em 05/Abr/2017.
Dirigentes do IAE, da FUNCATE e da Avibras, durante a assinatura do contrato
Ficha Técnica
Nome do projeto: SCV-VLM-1
Objeto: Projeto de Desenvolvimento Tecnológico Denominado “Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1”
Vigência: 17/Dez/2014 a 16/Fev/2019
Instituição executora: IAE/DCTA
Coordenador: José Antônio A. Duarte
78
Revitalização do SISMETRA
O Sistema de Metrologia Aeroespacial (SISMETRA)
tem importância estratégica para a Segurança de
Voo e Aeronavegabilidade continuada. Sem ele,
seria impossível determinar se as medidas
indicadas em um instrumento/equipamento são
confiáveis. Uma calibração pode ser o divisor de
águas entre um voo seguro ou um acidente
catastrófico, causado pela leitura de uma
indicação não correta do
instrumento/equipamento.
Para que o SISMETRA continue a operar com
dados precisos, é necessário promover a
revitalização dos laboratórios centrais de
calibração pertencentes ao IFI, tanto na parte
física quanto na parte lógica, de forma que seja
possível atualizar parâmetros de funcionamento e
operação, tais como oferecer as condições
adequadas de umidade e temperatura do
ambiente.
Assim, este projeto apoiado pela FUNCATE
compreende a:
-Contratação de projeto básico e executivo e
aquisição de um novo sistema de climatização
ambiental para os Laboratórios de
Metrologia/Ensaio Elétrica, Física, Dimensional e
Medições Eletromagnéticas
- Ampliação da infraestrutura
laboratorial/instalações prediais do prédio X5 (Ala
de Apoio Laboratorial)
- Reestruturação da instalação elétrica do
Laboratório de Metrologia Elétrica (Ala
Operacional – AO)
- Contratação para aquisição/serviço de instalação
dos equipamentos/acessórios
- Aquisição de material de suprimento para
manutenção
Em 2016, foi atendida a necessidade do
Laboratório de Medições Eletromagnéticas por
meio da aquisição de bancadas para realização de
ensaios. Essas bancadas foram projetadas com
características específicas para estarem de acordo
com normas técnicas de medições
eletromagnéticos, como a norma MIL-STD-461F e
a DO-160, possibilitando a preparação e execução
de testes de condutibilidade eletromagnética e
diminuindo em 30% o tempo de setup das
preparações destes.
Bancadas para realização de ensaios no Laboratório de Medições Eletromagnéticas
Ficha Técnica
Nome do projeto: SCV/SISMETRA
Objeto: Revitalização dos laboratórios
integrantes do Sistema de Metrologia
Aeroespacial
Vigência: 06/Nov/2015 a 06/Nov/2017
Instituição executora: IFI
Coordenador: Jaime José Marques Correa
79
Amazonia 1: sensoriamento remoto 100% desenvolvido no Brasil
O Amazonia 1 será o primeiro satélite de
sensoriamento remoto integralmente projetado,
integrado, testado e operado pelo Brasil. Ele
utilizará como módulo de serviço a Plataforma
Multimissão (PMM), capaz de se adaptar a
diferentes cargas úteis aplicadas em missões
diversas – meteorológicas, científicas ou de
sensoriamento remoto, servindo de base para
satélites na classe de 500 kg. Integram a carga útil
do satélite um imageador óptico de visada larga
(câmera com três bandas de frequência no
espectro do visível e uma banda próxima do
infravermelho), capaz de observar uma faixa de
aproximadamente 850 km com 60 metros de
resolução.
A órbita do Amazonia 1 foi projetada para
proporcionar uma alta taxa de revisita (5 dias), o
que possibilita a aquisição de uma significativa
quantidade de dados de um mesmo ponto do
planeta. Essa característica é extremamente
valiosa em aplicações como alertas de
desmatamento na Amazônia, pois aumenta a
probabilidade de obtenção de imagens úteis
diante da cobertura de nuvens na região.
As imagens fornecidas pelo satélite serão úteis na
observação e monitoramento do desmatamento,
especialmente na região amazônica, além do
monitoramento da diversificada agricultura em
todo o território nacional, em sinergia com os
programas ambientais nacionais. Os dados
deverão atender ainda a outras aplicações como o
monitoramento da região costeira, reservatórios
de água, florestas naturais e cultivadas, desastres
ambientais, entre outros.
Além dos seus objetivos finalísticos, associados ao
provimento de dados para monitoramento do
meio ambiente, a missão Amazonia 1 irá
consolidar o conhecimento do Brasil no ciclo
completo de desenvolvimento de satélites
estabilizados em três eixos, e aumento de sua
maturidade nas atividades de integração e testes
de satélites.
Dentre as atividades executadas no programa
Amazonia 1 em 2016 podem ser destacadas as
seguintes:
- Projeto e fabricação da cablagem
- Definição do conceito de operação do satélite
- Especificação dos testes de sistema
- Definição das estratégias de tomada de decisão
em situações de falha
- Testes de interfaces entre
subsistemas/equipamentos
- Início da integração mecânica do modelo
elétrico
- Aquisição de equipamentos remanescentes
Os equipamentos remanescentes estão sendo
adquiridos via convênio com a FUNCATE. Em
2016, foram assinados e estão em andamento os
contratos para provimento dos seguintes
equipamentos: Unidade de condicionamento e
distribuição de energia (PCDU); Subsistema de
Telemetria e Telecomando (TT&C); Unidade
Remota de Telemetria (RTU); Conversores DC/DC;
Equipamento de Teste de Sistema para o
subsistema Transmissor de Dados da Câmera WFI
(AWDT); Complementação da Estrutura.
Para 2017, estão planejados a contratação do
veículo lançador do satélite, entregas de alguns
equipamentos remanescentes, início dos testes do
modelo elétrico e preparação do segmento solo.
O período de lançamento do satélite Amazonia 1
está planejado para começar em dezembro de
2018.
Ficha Técnica
Nome do projeto: SCV-AMAZONIA-1
Objeto: Apoio na aquisição de bens e
contratação de serviços de engenharia
para o projeto do satélite Amazonia 1
Vigência: 30/Dez/2015 a 29/Jun/2019
Instituição executora: INPE
Coordenador: Adenilson Roberto da Silva
80
Visão Artística do satélite Amazonia 1
Projeto da Cablagem Integração Mecânica do Modelo Elétrico Equipamento do Subsistema TT&C
81
Uma nova infraestrutura de testes de propulsores
O projeto FINEP/PROPSAT, apoiado pela
FUNCATE, tem por objetivo atualizar a
infraestrutura de testes de propulsores de satélites
do INPE. Trata-se de um projeto de
desenvolvimento institucional que envolve
melhoria infraestrutural, material e laboratorial e
visa aprimorar as condições de pesquisa científica
e tecnológica na área de propulsão de satélites, e
as condições de teste e qualificação de
propulsores para o programa espacial brasileiro.
Em 2016 foram iniciadas as modernizações dos
sistemas de aquisição e de tratamento de dados,
além do sistema de vácuo do Banco de Testes
com Simulação de Altitudes (BTSA) do Laboratório
Associado de Combustão e Propulsão do INPE,
localizado em Cachoeira Paulista, SP. No final de
2016, foram liberados cerca de R$ 7 milhões para
a construção de um laboratório de propulsão
elétrica e de um laboratório de inspeção de
propulsores e análise de propelentes. Além dessas
obras, a serem iniciadas em 2017, está prevista a
modernização do Banco de Testes em Condição
Ambiente (BTCA), a elaboração de um projeto
executivo para um novo banco de testes em
condições de vácuo para propulsores com
empuxos até 1200 N, e a aquisição de materiais e
equipamentos para pesquisas em propulsão.
Câmara de vácuo principal do Banco de Testes com Simulação de Altitudes (BTSA) do Laboratório
Associado de Combustão e Propulsão do INPE
82
Alguns propulsores de satélites testados no BTSA
Ficha Técnica
Nome do projeto: FINEP/PROPSAT
Objeto: Atualização da infraestrutura de
testes de propulsores de satélites do INPE
Vigência: 07/Mai/2014 a 06/Mai/2019
Instituição executora: INPE
Coordenador: Fernando de Souza Costa
83
Novos projetos
Em dezembro de 2016, foram firmados pela FUNCATE e as instituições apoiadas convênios de grande
relevância para a pesquisa e desenvolvimento no país, com destaque para os seguintes projetos:
O Brasil visto do espaço
Dentre os projetos mobilizadores e estruturantes
elencados pelo Programa Nacional de Atividades
Espaciais (PNAE), estão os satélites de Observação
da Terra da série CBERS, desenvolvidos em
cooperação com a China. Desde o início da
cooperação, em 1988 até o presente, cinco
satélites foram lançados, sendo o último deles o
CBERS-4, com vida útil projetada até o final de
2017.
Logo após o lançamento do CBERS-4, foram
iniciadas discussões entre Brasil e China para a
continuidade da cooperação internacional por
meio do desenvolvimento de novos satélites de
sensoriamento remoto, com sensores mais
sofisticados, o que certamente demandará um
longo período de desenvolvimento até que estes
estejam disponíveis para operar.
Para evitar ou minimizar o risco de interrupção no
fornecimento de imagens dos satélites da série
CBERS a partir de 2017, decidiu-se desenvolver
uma missão intermediária utilizando os
equipamentos e subsistemas “reserva” dos
satélites CBERS-3&4. O projeto seria
complementado com novas contratações apenas
dos modelos de voo daqueles subsistemas que
não possuem modelos “reserva”. Esta solução
permite ao Brasil e à China dar continuidade ao
acompanhamento de suas mudanças ambientais e
obter os diversos benefícios relacionados às
aplicações dos produtos desses satélites.
Ficha Técnica
Nome do projeto: SCV/CBERS-4A
Objeto: Projeto do Satélite CBERS-4A
Vigência: 07/Mai/2014 a 06/Mai/2019
Instituição executora: INPE
Coordenador: Antonio Carlos de O. Pereira Jr.
O satélite CBERS-4A será desenvolvido utilizando equipamentos e
subsistemas “reserva” do CBERS-4 (imagem)
84
A cultura científica no Brasil: espaços multiusuários de C&T
Não são poucas as questões que devem ser
discutidas a fim de minimizar as desigualdades
sociais e regionais. O conhecimento do passado
da produção científica e tecnológica do país, bem
como dos seus produtores (os cientistas) e os seus
agentes, não somente mostra à sociedade o
quanto foi realizado, mas, principalmente,
evidencia o quanto poderá ser feito e onde é
preciso agir com maior objetividade.
As ações previstas neste projeto do Museu de
Astronomia e Ciências Afins (MAST), em
consonância com a Estratégia Nacional de CT&I
2016-2019, apresentam-se como estratégicas para
o desenvolvimento social das capacidades
científicas, tecnológicas e inovadoras do país,
trazendo subsídios para discutir as contribuições
históricas das ciências tanto quanto os problemas
residuais que deixaram lacunas sociais.
Assim, o objetivo geral do projeto é promover a
inclusão social e digital das ciências,
estabelecendo referenciais que alicercem a cultura
científica brasileira e marquem o avanço dos
conhecimentos científicos e tecnológicos no país.
Mais especificamente, as ações visam: promover a
apropriação social dos conhecimentos científicos
e das técnicas inovadoras; socializar a história e o
patrimônio histórico brasileiro de C&T;
popularizar as ciências, em espaços não formais
de Educação; dotar o MAST de infraestrutura
adequada à produção das tecnologias sociais
multiusuárias.
O projeto está estruturado em dois subprojetos:
1) Informatização do Arquivo Histórico
Multiusuário do MAST: organização, digitalização,
base de dados
2) Preservação do Acervo Museológico do MAST:
Equipamento Social Multiusuário
O primeiro diz respeito ao tratamento documental
do Arquivo de História da Ciência. O segundo visa
adequar o espaço expositivo do prédio sede do
Museu e do campus, promovendo ao mesmo
tempo a preservação desses espaços.
Ficha Técnica
Nome do projeto: FINEP/PAHCT
Objeto: Execução do projeto “A cultura científica
no Brasil: espaços multiusuários de ciência e
tecnologia no MAST”
Vigência: 05/Dez/2016 a 04/Dez/2020
Instituição executora: MAST
Coordenador: Antonio Carlos Augusto da Costa
Fachada do MAST, no Rio de Janeiro
85
Fortalecimento de laboratórios multiusuários
O INPE desenvolve atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, e de formação de
recursos humanos fundamentalmente em áreas
experimentais que demandam uma infraestrutura
laboratorial complexa, equipamentos sofisticados,
estações terrenas de recepção e transmissão de
dados e infraestrutura de comunicação de dados
de alto desempenho e de testes ambientais de
satélites.
O objetivo deste projeto é prover recursos para o
fortalecimento dos laboratórios multiusuários do
INPE, por meio da aquisição de equipamentos
multiusuários e de seus sistemas integrados, e,
também, da manutenção dos existentes,
localizados nas unidades do Instituto em São José
dos Campos (SP), Cachoeira Paulista (SP) e Santa
Maria (RS).
O projeto está estruturado em nove subprojetos:
1) Modernização da infraestrutura computacional
do supercomputador TUPÃ-CRAY XE6
2) Implantação do Laboratório de Instrumentação
Meteorológica Marinha e Polar
3) Modernização dos Processos de Manufatura do
INPE para atender com precisão dimensional e
complexidade geométrica as necessidades dos
componentes fabricados para as áreas espacial,
científica e de tecnologia de ponta
4) Desenvolvimento do equipamento astronômico
multiusuário SPARC4 – Simultaneous Polarimeter
and Rapid Camera in 4 Bands
5) Modernização do sistema de armazenamento
de imagens de satélites do centro de
processamento de dados, ampliando a
capacidade de distribuição à sociedade e aos
órgãos governamentais
6) Aquisição do equipamento Analisador
Termogravimétrico (TGA) para modernização do
Laboratório Associado de Plasma
7) Implantação da Estação Experimental Solo-
Planta-Atmosfera e Laboratório Integrado de
Ecohidrologia
8) Implantação de uma infraestrutura multiusuária
para produção e caracterização de filtros
eletromagnéticos
9) Implantação do Laboratório Aberto para
Análise de Efeitos da Radiação em Componentes
Eletrônicos
Ficha Técnica
Nome do projeto: FINEP/EQMULTINPE
Objeto: Execução do projeto “Equipamentos
Multiusuários – INPE 2016”
Vigência: 05/Dez/2016 a 04/Dez/2021
Instituição executora: INPE
Coordenador: Antonio Ocimar Manzi
O supercomputador Tupã receberá melhorias na estrutura
computacional
86
Estudos sobre a corrosão em dutos e tanques de óleo
A presença de H2S nos fluidos gerados durante a
produção, transporte e armazenamento de
petróleo e gás representa um sério risco
ocupacional, ambiental e à integridade dos
equipamentos, este último devido principalmente
à possibilidade de corrosão sob tensão em
materiais não adequados ao serviço ácido. De
forma geral, esses riscos são contornados pela
seleção adequada de materiais e/ou injeção de
produtos químicos sequestrantes de H2S. No
entanto, pouco conhecimento se tem a respeito
do comportamento e distribuição do H2S em
meios trifásicos contendo água, óleo e gás, em
condições de pressão e temperatura superiores às
atmosféricas (HPHT, na sigla em inglês).
Estudos laboratoriais realizados há alguns anos e
recentes softwares simuladores permitem obter
uma aproximação da qual se espera ser confiável
e convergente à distribuição do H2S nos meios
citados. Contudo, é fato que a qualidade do óleo
e salmoura vem mudando ao longo dos últimos
anos, principalmente devido às novas descobertas.
Paralelamente, os teores de H2S vêm se
mostrando cada vez mais altos, o que implica a
necessidade de verificação da confiabilidade e
necessidade de ajustes nos modelos atualmente
utilizados. Assim, este estudo se propõe a verificar
em laboratório a partição do H2S em meios
bifásicos e trifásicos em função da temperatura e
pressão, incluindo condições de HPHT, como um
meio de fornecer informações relevantes de como
o H2S se distribui nos diversos sistemas que
operam em presença desse gás.
Além desses benefícios, há ainda aqueles
atrelados à manutenção da integridade e à
redução do consumo de produtos químicos nos
sistemas de produção. Essas informações também
serão úteis para gerenciamento de risco e
controle da corrosão nos sistemas de dutos de
transporte de óleo e tanques de armazenamento.
Ficha Técnica
Nome do projeto: CENPES/TRIFASICO
Objeto: Partição de H2S em sistemas trifásicos
Vigência: 21/Dez/2016 a 21/Dez/2018
Instituição executora: INT
Coordenador: Javier Alejandro C. Velasco
87
NOSSOS CLIENTES
88
Em 2016, constaram da carteira de clientes da FUNCATE (faturas emitidas) as seguintes
instituições:
FEDERAL
Agência Espacial Brasileira
Agência Nacional de Telecomunicações
Centro de Avaliação do Exército
Comando da Aeronáutica
Eletrobrás Termonuclear S.A.
Empresa Bras. de Infraestr. Aeroportuária
Empresa Bras. de Pesquisa Agropecuária
Indústria de Material Bélico do Brasil
Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Instituto Nacional de Tecnologia
Justiça Federal de Primeira Instância
Ministério da Ciência, Tec., Inov. e Comunic.
Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Univ. Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ESTADUAL
Comp. de Saneam. Básico do Estado de SP
Faculdade de Medicina de SJ do Rio Preto
Fundo Esp. para Inst., Des. e Aperf. das Ativ.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Universidade Estadual de Campinas
Universidade de São Paulo
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Estadual de Maringá
Univ. Estadual Paulista Julio de Mesquita Fº
Universidade do Estado de Santa Catarina
ASSOCIAÇÃO
Associação Brasileira de Corrosão
Assoc. dos Cirurg. Dentistas de Campinas
Assoc. Hospit. de Prot. à Inf. Dr R. Carneiro
Associação Hospitalar Moinhos de Vento
Associação Médica de Minas Gerais
Associação Prudentina de Educ. e Cultura
Centro de Estudos do Inst. de Biologia UERJ
Centro de Estudos do Inst. Infect. E. Ribas
Centro de Estudos Hospital Marcio Cunha
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
Centro Nac. de Pesq. em Energia e Materiais
Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Comitê Org. dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Flextronics Instituto de Tecnologia
Fundo de Defesa da Citricultura
Instituto Brasileiro de Certificação
Instituto Fleury
Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais
Liga Paranaense de Combate ao Câncer
Obras Sociais e Educacionais de Luz
Operador Nacional Do Sistema Elétrico
Organização Paulista de Educação e Cultura
Proteste Assoc. Bras. de Def. Consumidor
Serviço Social da Construção Civil Est. SP
Soc. Benefic. de Senhoras Hosp. S. Libanês
Soc. Benefic. Israelitabras Hosp. A. Einstein
Sociedade Brasileira de Cardiologia
Sociedade Brasileira de Dermatologia
Tuv Rheinland Brasil
Ul do Brasil Certificações
União Brasileira de Educação e Assistência
União Brasiliense de EducaçãoeE Cultura
União Social Camiliana
FUNDAÇÃO
Fundação de Apoio à Capacit. em TI
Fund. Centro Hematologia e Hemot. de MG
Fund. Centros de Ref. em Tecnol. Inov.
Fund. Coord. de Proj. de Pesq. e Est. Tecnol.
Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho
Fund. Centro de Pesq. e Des. em Telecom.
Fund. Apoio à Pesq., Des. e Inov. Exérc. Bras.
Fund. de Apoio ao Inst. Pesq. Tecnológicas
Fund. de Apoio e Desenv. Ens., Pesq. e Ext.
Fund. Educacional Dom André Arcoverde
Fundação Educacional De Criciúma
Fundação Educacional Lucas Machado
Fundação Leonor de Barros Camargo
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Pio XII
Fundação Universidade de Passo Fundo
Fundação Universidade do Estado de SC
Fund. Universitária do Desenvolv. do Oeste
ENTIDADE PRIVADA
2 Flex Telecom Ltda
A C Boslooper Importação e Exportação
89
ABB Ltda
Ace Schmersal Eletroeletrônica Ind. Ltda
Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A
ACR Sistemas Industriais Ltda
Adelco Sistemas de Energia Ltda
AELl Sistemas S/A
Agro Energia Santa Luzia S/A
AGS Aerohoses S/A
Alcatel-Lucent Brasil S/A
Alcon Engenharia de Sistemas Ltda
Alestis do Brasil Indústria Aeroespacial Ltda
Alltec Ind. Comp. em Mat. Compostos Ltda
Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda
Altus Sistemas de Automação S/A
Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda
Ambev S/A
Ambientalis Análises de Ambientes Ltda
AMG Notex do Brasil Ind. Com. Prods. Méd.-Hosp. Ltda
Amrtec - Tecnologia, Imp. e Exp. Ltda
Analista Brasil Com. de Art. para Lab. Ltda
Andritz Separation Ind. Com. Equip. de Filtração Ltda
Angellira Rastreamento Satelital Ltda
Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A
Apple Computer Brasil Ltda
Araucaria Rail Technology Ltda
Arcelormittal Brasil S.A.
Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda
Ares Aeroespacial e Defesa Ltda
Arquimedes Automação e Informática Ltda
Arvus Tecnologia Ltda
Astro 34 Comércio e Serviços Ltda
Astustec Medical Tecn. Com. e Assist. Tec.
Apar Med
ATI-Automação Telecom. e Informática Ltda
Atlas Copco Construction Techn. Brasil Ltda
Atma Comércio e Supervisão Ltda
Aulik Indústria e Comércio Ltda
Automatic Ind. e Com. Equip. Elétricos Ltda
Autran Coelho Lobo
Avibras Indústria Aeroespacial S/A
AWC Tecnologia Ltda
Azevedo & Travassos Engenharia Ltda
Bace Comércio Internacional Ltda
Balitek Instrumentos e Serviços Ltda
Banner do Brasil Serviços de Eng. Ltda
Bardusch Arrendamentos Têxteis Ltda
BEC Sist. Eletrônicos e Repres. Com. Ltda.
Benoit Eletrodomésticos Ltda
Benteler Componentes Automotivos Ltda
Beta Telecom Consultoria e Comércio Ltda
Biolab Sanus Farmacêutica Ltda
Bradar Indústria S/A
Braslux Indústria de Autopeças Ltda
Bratec Testes e Medições, Com., Ind. Serviços. Ltda
Brenco – Comp. Bras. de Energia Renovável
Calibracom Controle de Processos Ind. Ltda
Cambium Brasil Soluções em TI Ltda
Canon Indústria de Manaus Ltda
Caoa Montadora de Veículos Ltda
Carci Ind. Com. Apar. Cirúrg. e Ortop. Ltda
Cargill Agrícola S/A
Carlos Rogério Dias - Eletromecânica
Cassidian Defesa e Seg. do Brasil Ltda.
Catena Comércio e Serviços Assist. Téc. Ltda
CBR Regularizações Comerciais Ltda
Centro Sul Repres. Com. Imp. Export. Ltda
Chiesi Farmacêutica Ltda
Chrompack Instrumentos Científicos Ltda
Cianet Indústria Comércio S/A
Cielo S/A
Ciena Comunications Brasil Ltda
Cifarma Científica Farmacêutica Ltda
CIS Eletrônica Indústria e Comércio Ltda
Clariant S/A
Clinica Renal de Manaus Ltda
Cliptech Indústria e Comércio Ltda
CMOS Drake do Nordeste Ltda
CNH Latin America Ltda
Cobhan do Brasil Equip. e Serviços Ltda
Comercial Belatorre Ltda
Companhia Agricola Quatá
Complexo Ens. Sup. Espec. Área Saúde S/C
Conectfarma Publicações Científicas Ltda
Coni - Consultoria e Projetos Ltda
Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda
Cottonil do Brasil Ltda
Cristalia Produtos Químicos Farmacêut. Ltda
CTI Metrologia Comércio e Serviços Ltda
CTM - Centro Tec. de Metrol., Com. Instrum. e Serv. Ltda
D-Link Brasil Ltda
Daruma Telecom. e Informática S/A
DBTEC Ind. e Com. de Mat. Elétricos e Eletrônicos Ltda
Delta Greentech (Brasil) S/A
Denso do Brasil Ltda
DEV Tecnol. Ind., Com. e Manut. Equip. Ltda
Digicon S/A Controle Eletrôn. para Mec.
Digitro Tecnologia Ltda
Digivoice Tecnologia em Eletrônica Ltda
Dime Distribuidora Com. Imp. e Exp. Ltda
Dixtal Biomédica Indústria E Comércio Ltda
Dl Com. Ind. Produtos Eletrônicos Ltda
Dom Bosco Ensino Superior Ltda
Dow Corning do Brasil Ltda
Eaton Ltda
90
Ecolab Química Ltda
Edwards Vacuo Ltda
Eleb Equipamentos Ltda
Elebat Alimentos S/A
Electrolux do Brasil S/A
Eletro Aço Altona S/A
Eletro Forma Ltda
Eletropaulo Metropolitana Eletric. de SP S/A
Eletroteste Indústria e Comércio Ltda
Elgin S/A
Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda
Elus Serviços de Instrumentação
Embraer S.A.
Empresa1 - Sistemas de Aut. e Com. Ltda
Empteq – Empr. de Serv. e Com. de Tecnol. e Qual. Ltda
EMS S/A
Engemed Indústria e Comércio Ltda
Enseada Indústria Naval S/A
Ericsson Telecomunicações S/A
Estaleiro Brasfels Ltda
Esterili-Med Ind. Com. Equip. Médico-Hospitalares Ltda
Eternit S/A
Eurofarma Laboratórios S/A
Euroquadros Indústria Imp. e Exp. Ltda
Everest Refrigeração Ind. e Comércio Ltda
Fanem Ltda
Ferrovia Centro-Atlântica S/A
Ferrovia Norte Sul S/A
Fibria-MS Celul. Sul Mato-Grossense Ltda
Fleury S/A
Fluke do Brasil Ltda
FMC Technologies do Brasil Ltda
Ford Motor Company Brasil Ltda
Francisco Furlan Neto Monte Mor
FS Entertainment Tecnol. em Telecom. Ltda
Furukawa Industrial S/A Produtos Elétricos
Gate do Brasil Ltda
GC2 Gestão do Conhecimento Cient. S/A
GE Celma Ltda
GE Water & Process Technol. do Brasil Ltda
General Motors do Brasil Ltda
Geolab Indústria Farmacêutica S/A
Gero Comércio e Serviços Ltda
GH Telecom Supply Ltda
Globo Comunicação e Participações S/ A
Globus Sistemas Eletrônicos Ltda
Golden P.A.R.S. Comercial Importadora
H Stern Comércio e Indústria S/A
Halliburton Serviços Ltda
Halma Saúde e Ótica do Brasil – Imp., Exp. Distrib. Ltda
Harris Comunic. e Particip. do Brasil Ltda
HBC Telecom Ltda
Hewlett-Packard Brasil Ltda
Hidráulica Industrial S/A Ind. e Comércio
Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda
Hytera Comunicações do Brasil Ltda
Icom do Brasil Radiocomunicação Ltda
Imobras Indústria De Motores Elétricos Ltda
Inbra-Aerospace Ind. Com. Comp. Aeronáuticos Ltda
Industec Com. Mont. de Instrument. Ltda
Ind. e Com. Prod. Fonoaudiologia HCP Ltda
Indústrias Arteb S/A
Indústrias Romi S/A
Infineum Brasil Ltda
Inframerica Conc. Aerop. S. Gonçalo do Amarante
Ingênico do Brasil Ltda
Innospec do Brasil Imp. e Com. de Prods. Químicos
Instituto Amazonense de Metrologia Ltda
Instituto Amazônia de Ensino Superior Ltda
Instit. Bras. Ensaios de Conformidade Ltda
Inst. Leão Sampaio de Ensino Univers. Ltda
Instrucall Servs. em Metrol. e Calibr. Ltda
Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda
Intelbras S/A Ind. de Telecom. Eletr. Brasil
Intrack – Ind. Com., Imp. e Exp. de Equips.
Itech Com., Imp. e Exp. de Comp. Eletr. Ltda
Iveco Latin America Ltda
J.A.S.G.A.L. Automação Ltda
Ji Liangguo Imp., Exp., Assess. e Cons. em Com. Ext.
John Deere Brasil Ltda
Johnson&Johnson Brasil Ind. Com. Prods. Saúde Ltda
Johnson & Johnson Industrial Ltda
Johnson Controls PS do Brasil Ltda
Julgano Brasil Energia Ltda
Kathrein Automotive do Brasil Ltda
Keysight Technologies Medição Brasil Ltda
Khomp Indústria e Comércio Ltda
Kolplast C I S/A
Kostal Eletromecânica Ltda
Kubika Comercial Ltda
L. A. Falcão Bauer Centro Tecn. Contr. Qualid.ade Ltda
Lab Med. Solutions Instr. Cirúrg. Hosp. Ltda
Laboratorios B Braun S/A
Lanxess – Ind. Prods. Quím. e Plásticos Ltda
Leucotron Equipamentos Ltda
LG Electronics do Brasil Ltda
Libbs Farmacêutica Ltda
Lifetex Indústria e Comércio Ltda
Livetech da Bahia Indústria e Comércio Ltda
Lupa Tecnologia e Sistemas Ltda
Lwart Lubrificantes Ltda
M2M Telemetria Ltda
Magnamed Tecnologia Médica S/A
91
Magneti Marelli Sistemas Automotivos
Indústria e Comércio Ltda
Mahle Metal Leve S/A
Man Latin America Ind. e Com. Veíc. Ltda
Mar Girius Contin. Ind. Contr. Elétricos Ltda
Marjan Indústria e Comércio Ltda
Master Ind. Com. Prods. Odont. Farm. Ltda
Maxtrack Industrial Ltda
Mec-Q Com. e Servs. de Metrol. Ind. Ltda
Mecatronics Solutions Sist. Eletr. Mec. Ltda
Mectron Eng. Indústria e Comércio S/A
Medclean Comercial Ltda
Mercedes-Benz do Brasil Ltda
Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda
Metratel Instrumentos Serviços e Com. Ltda
MFX do Brasil Equips. de Petróleo Ltda
Mi Swaco do Brasil Com., Servs. Miner. Ltda
Microvip Ind. e Com. Eletro Eletrôn. Ltda
Mitutoyo Sul Americana Ltda
Momenta Farmacêutica Ltda
Monin Certificações, Serviços e Com. Ltda
Motorola Solutions Ltda
MTA Engenharia de Vibrações Ltda
MTS Editora Arte de Cuidar Ltda
Multiteste Telecom Serviços Telecom. Ltda
Munhoz Com. e Repres. Prods. Inform. Ltda
MWL Brasil Rodas & Eixos Ltda
Myralis Indústria Farmacêutica Ltda
Nacar Com. Import. e Exportadora Ltda
NCC Certificações Do Brasil Ltda
Neger Tecnologia E Sistemas Ltda
Nemak Alumínio Do Brasil Ltda
Nestlé Do Brasil Ltda
Next Ind., Imp. e Distrib. de Eletrôn. Ltda
Nortel Suprimentos Industriais S/A
Nova Ética Prods. e Equips. Científicos Ltda
Oerlikon Leybold Vacuo do Brasil Ltda
Oi S/A
Olidef CZ – Ind. e Com. Apar. Hospit. Ltda
Olsen Indústria e Comércio S/A
Omnisys Engenharia Ltda
Opeco – Op. Comerciais Imp. e Exp. Ltda
Optimus Technology Ltda
Orica Brasil Ltda
Padtec S/A
Pelzer da Bahia Ltda
Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda
Phoenix Ind. e Com. de Equip. Cient. Ltda
Pirelli Pneus Ltda
Planalto Transportes Ltda
Plascar Ind. de Componentes Plásticos Ltda
Plastipak Packaging do Brasil Ltda
PNA Indústria Ltda
Portal Agrolink Ltda
Precision Instrumentação e Comércio Ltda
Presys Instrumentos e Sistemas Ltda
Primetals Technologies Brazil Ltda
Proaqt Empreendimentos Tecnol. Ltda
Procomp Indústria Eletrônica Ltda
Prodata Mobility Brasil S/A
Produtos Eletrônicos Frata Ltda
Proqualit Telecom Ltda
PST Eletrônica Ltda
Pumatronix Equipamentos Eletrônicos Ltda
Quality & Winner Motors Imp. e Exp. Ltda
Quanta Tecn. Eletrônica Ind. e Com. Ltda
R.G.D. Com. e Servs. Instrum. Medição Ltda
Radix Eng. e Desenvolv. de Software S/A
Raisecom do Brasil Com. e Imp. Ltda
RAV Aparelhos Elétricos Ltda
Recominte Ind. e Com. de Peças Aeron. Ltda
Redex Telecomunicações Ltda
Reistar Ind. e Comércio de Eletrônicos Ltda
Renault do Brasil S/A
Reydel Automotive Brazil Ind. e Com. Sist. Autom. Ltda
Ribeirao Factory Cozinha Industrial Ltda
Rio Claro Agroindustrial S/A
Robert Bosch Ltda
Rohde & Schwarz do Brasil Ltda
Rolls-Royce Brasil Ltda
Rosenberger Domex Telecom. Ltda
Rural Tecnologia Ltda
Russer Brasil Ltda
S I Sistemas Inteligentes Eletrônicos Ltda
Saint Paul Educacional Ltda
Samtronic Indústria e Comércio Ltda
Schering-Plough Ind. Farmacêutica Ltda
Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda
Sementes Selecta S/A
Sense Eletrônica Ltda
Setbus Soluções Automotivas Ltda
Siae Microeletrônica do Brasil Ltda
Sierra Wireless do Brasil Comunicações Ltda
Sigtron Instrumentos e Serviços Ltda
Siri Comércio e Serviços Ltda
Sismatec Ind. e Com. de Equip. Hosp. Ltda
Sky Technology Ind. e Com. Prod. Eletr.
Smar Equipamentos Industriais Ltda
Smartnex Automação S/A
Sociedade Educacional de Sorocaba Ltda
Socintec Instrumentos de Medição Ltda
Solução Com. de Comp. Eletrônicos Ltda
Solumax - Soluções e Tecnologia Ltda
Soniclear Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda
92
Sonotec Eletrônica Ltda
Sony Brasil Ltda
Souza Cruz S/A
Staner Eletrônica Ltda
Streakwave do Brasil Ltda
Supera RX Medicamentos Ltda
Surpass
Synergye Tecnologia da Informação
Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente
Tami Com. e Manutenção Industrial Ltda
Task Sistemas de Computação S/A
Teccom Rio Tratam. em Combustíveis Ltda
Tecmetro Tecnologia em Medições Ltda
Tecnowatt Iluminação Ltda
Tecplas Indústria e Comércio Ltda
Telefonica Brasil S/A
Teracom Telemática S/A
Termo Norte Energia Ltda
Termovibra Manutenção Preditiva Ltda
Timpel S/A
Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda
Topdata Sistemas de Automação Ltda
Torrent do Brasil Ltda
Toshiba América do Sul Ltda
Toxiclin Serviços Médicos
Transform Tecnologia de Ponta Ltda
Transmai Equip. Méd. Hospitalares Ltda
TRB Pharma Ind. Quím. e Farmacêutica Ltda
TUV Rheinland do Brasil Ltda
TV Taubaté Ltda
TV Vale do Paraíba Ltda
U.M. Tecnologia Ltda
Ucan Transmissão Digital Ltda
Unimed Vitória Coop. de Trabalho Médico
Usina Conquista do Pontal S/A
Usina Eldorado S/A
Usina Siderúrgica de Minas Gerais S/A
V2 Ind. e Com. Equipam. Eletrônicos Ltda
Vale S/A
Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S/A
Vallourec Tubos do Brasil S/A
Vegtron Assistência Técnica Ltda
Venkuri Indústria de Prod. Médicos Ltda
Vezza Indústria e Com. Ltda
Vibramec Varginha Ltda
Villares Metals S/A
Visiontec da Amazônia Ltda
Visomes Comercial Metrológica Ltda
Visteon Sistemas Automotivos Ltda
Volkswagen do Brasil Ind. Veíc. Autom. Ltda
Votorantim Cimentos S/A
Walm Equipamentos Eletrônicos Ltda
Weg Drives & Controls Automação Ltda
Weg Equipamentos Elétricos S/A
Western Digital Brasil Com. Distrib. Produto
Whirlpool S/A
White Martins Gases Industriais Ltda
Zambon Laboratórios Farmacêuticos Ltda
Zoetis Ind. de Produtos Veterinários Ltda
ZTE do Brasil Com., Serviços e Particip. Ltda
INTERNACIONAL
Alianza Por La Mineria Responsable
Alliance For Responsable Mining
Approve It Inc
Banco Intern. para Reconstr. e Desenvolv.
Bosh Security Systems, Inc.
Bureau Veritas Consumer Prod. Serv., Inc.
BV CPS (H.K.) Ltd
Centro de Ensayos y Analisis Cetest, S.L.
Cetecom ICT Services GMBH
Ciena Corporation
CRX S/A
Cylgem S/A
DLR Deutsches Zentrum
Ecometrica Ltd
Embaixada da Rep. Fed. da Alemanha/Giz
Essence Security International (E.S.I) Ltd.
Go Global Compliance Inc.
Intern. Finance Corp. (World Bank Group)
Isro Telem. Tracking and Command (Istrac)
Itreemc Ltd
Itreemc Ug (Haftungsbeschr─Nkt)
Kvh Industries
National Technical Systems
NET Connection Corp.
SGS Taiwan Ltd.
Tirestamp Inc
Ul Japan Inc
Universidad de Chile
Wireless Approval Consultants
Xiamen Yeastar Information Techn. Co, Ltd
SERVICO SOCIAL AUTÔNOMO
Serviço Nac. de Aprendizagem Industrial
Serviço Nac. de Aprendiz. do Cooperativ. do Est. RGS
ENTIDADE SINDICAL
Sind. Nac. Empr. Distrib. Gás Liquef. Petróleo
93
PRESTAÇÃO DE CONTAS
FATURAS EMITIDAS E
RECEITAS GERADAS
94
FATURAS EMITIDAS EM 2016
Em R$ mil
JAN 1.510 73 1.583
FEV 2.485 520 3.005
MAR 2.871 73 2.944
ABR 2.276 72 2.348
MAI 1.595 1.353 2.948
JUN 2.254 372 2.626
JUL 2.049 73 2.122
AGO 2.322 821 3.143
SET 2.125 1.072 3.197
OUT 2.290 1.089 3.379
NOV 1.826 394 2.220
DEZ 2.240 2.065 4.305
REALIZADO 25.843 7.977 33.820
PREVISTO 30.894 7.659 38.553
COOPERAÇÃO E
SERVIÇOS TÉCNICOS
GEOPROCESSAMENTO
E MEIO AMBIENTEREALIZADOMÊS/GERÊNCIA
95
GERÊNCIA DE COOPERAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS
Em R$ mil
FATURAS A EMITIR TAXA ADM FATURAS EMITIDAS TAXA ADM
AMPLA-5 0 0 0 20
CELOG 2 2.866 261 3.102 90
CETEM ARM 0 0 183 18
CETEM/KINROSS 350 35 0 0
CHESF 320 15 0 0
COMUT 150 15 92 8
CPTEC-METEOROLOGIA 253 25 497 51
DADOS-RAIOS 853 85 1.706 170
DCTA-COPAC 2 5.784 526 6.233 566
DLR-2 0 0 954 76
ETE 0 0 0 98
FURNAS-5 0 0 0 2
GLOW 0 0 84 8
INT 9.182 918 3.524 360
ISTRAC ASTROSAT 136 14 69 7
ISTRAC PSLV 0 0 157 16
ISTRAC-ISRO-MARS 0 0 0 1
LIT PADCTI 11.000 1.650 8.939 1.342
ON DIV 0 0 19 2
PETROBRAS-MACAE 2 0 0 279 28
PPI 2 0 0 5 0
TOTAL 30.894 3.544 25.843 2.863
PROJETOPREVISTO REALIZADO
96
GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE
Em R$ mil
FATURAS A EMITIR TAXA ADM FATURAS EMITIDAS TAXA ADM
BM/CERRADO/2015 0 0 919 174
AMAZÔNIA - SAR 1.200 120 0 0
BOEING 1.000 100 0 0
CETESB 3º INVENTÁRIO 160 16 96 10
ECOMETRICA 0 0 967 582
FAO 240 24 0 0
GEO/CDOP 0 0 0 21
MDA/TERRASGT 0 0 0 20
MMA/CERRADO/JALAPÃO 3.600 360 5.059 460
PETRO/SIGEO 876 88 936 93
TERRASGT 583 58 0 0
TOTAL 7.659 766 7.977 1.360
PROJETOPREVISTO REALIZADO
97
RESUMO
FATURAS EMITIDAS: ÚLTIMOS 5 ANOS
TAXA ADMINISTRATIVA
EM FUNÇÃO DAS FATURAS EMITIDAS: ÚLTIMOS 5 ANOS
Em R$ mil
FATURAS A EMITIR TAXA ADM FATURAS EMITIDAS TAXA ADM
COOPERAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS 30.894 3.544 25.843 2.863
GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE 7.659 766 7.977 1.360
TOTAL 38.553 4.310 33.820 4.223
GERÊNCIAPREVISTO REALIZADO
Em R$ mil
ANO 2012 2013 2014 2015 2016
PREVISTO 61.688 56.286 76.501 51.319 38.553
REALIZADO 65.248 50.758 62.492 47.978 33.820
% 106% 90% 82% 93% 88%
Em R$ mil
ANO 2012 2013 2014 2015 2016
PREVISTA 8.421 5.292 7.798 5.685 4.310
REALIZADA 8.053 6.183 6.911 5.305 4.223
% 96% 117% 89% 93% 98%
98
FATURAS EMITIDAS: ÚLTIMOS 5 ANOS
61.688
56.286
76.501
51.319
38.553
65.248
50.758
62.492
47.978
33.820
2012
2013
2014
2015
2016
REALIZADO
PREVISTO
Em R$ mil
99
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DESPESAS OPERACIONAIS
100
ORÇAMENTO
PREVISTO X REALIZADO
(POR DIRETORIA)
9.608
1.968
2.400
13.976
10.589
1.238
0
11.827
ADMINISTRAÇÃO
PROJETOS
PROVISÃO TRABALHISTA
TOTAL
PREVISTO
REALIZADO
Em R$ mil
101
ORÇAMENTO
PREVISTO X REALIZADO
(POR NATUREZA)
Em R$ mil
NATUREZA PREVISTO REALIZADO %
Assessorias e Consultorias (auditoria contábil, software e importação) 321 244 76%
Financeiras 422 463 110%
Infraestrutura (a luguel , condomínio, energia elétrica , telefone, etc.) 799 636 80%
Material de Consumo 185 76 41%
Pessoal e Encargos 8.848 9.293 105%
Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) 733 834 114%
Veículos (combustível , manutenção, seguro, táxi ) 111 97 87%
Viagens (transporte, hospedagem e alimentação) 96 40 42%
Outras (associação de classe, publicações, livros jornais e revistas) 49 45 92%
Bens de Natureza Permanente 12 99 825%
Fundo de Provisão Trabalhista 2.400 0 0%
TOTAL 13.976 11.827 85%
102
ORÇAMENTO
PREVISTO X REALIZADO
(POR NATUREZA)
8.848
733
799
422
321
12
111
185
49
96
2.400
9.293
834
636
463
244
99
97
76
45
40
0
Pessoal e Encargos
Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)
Infraestrutura
Financeiras
Assessorias
Bens de Natureza Permanente
Veículos
Material de Consumo
Outras (publicações, livros jornais e
revistas)
Viagens
Fundo de Provisão Trabalhista
PREVISTO
REALIZADO
Em R$ mil
103
PRESTAÇÃO DE CONTAS
RECURSOS DE TERCEIROS
104
RECURSOS DE TERCEIROS - ÚLTIMOS 3 ANOS
VALORES RECEBIDOS
em R$ mil
2014
Nº R$ Nº R$ Nº R$
CONVÊNIOS 58 34.247 54 66.352 52 104.258
REDES TEMÁTICAS 3 0 3 174 0 0
TERMOS DE COOPERAÇÃO 23 3.616 17 4.876 8 1.098
TOTAL 84 37.863 74 71.402 60 105.356
TIPO2015 2016
105
CONVÊNIOS - ÚLTIMOS 3 ANOS
VALORES RECEBIDOS
Em R$ mil
Nº R$ Nº R$ Nº R$
AEB / ABC / INPE / DCTA AEB 2 3.000 2 0 2 0
DCTA AEB 0 0 2 12.953 2 29.147
DIVERSAS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAISAEB 1 4.224 1 611 1 0
INPE AEB 0 0 1 0 2 39.598
FUNCATE BANCO AMÉRICA LATINA 1 108 1 52 0 0
INPE BANCO MUNDIAL 1 0 1 569 1 941
INPE BNDES 1 0 1 38.887 1 0
INPE BOEING 1 528 1 658 1 0
INPE CGPDI 1 40 1 41 1 9
INPE CHESF 1 0 1 0 1 0
DCTA DLR 0 0 0 0 1 0
INPE FAO 1 0 1 327 1 153
INPE FEHIDRO 3 56 2 14 0 0
CEMADEN FINEP 0 0 0 0 1 1.932
CETEM FINEP 2 209 2 0 1 0
DCTA FINEP 12 3.013 10 3.389 9 939
INPE FINEP 14 15.903 10 3.492 10 22.345
INT FINEP 6 1.154 4 2.633 3 906
IPEN FINEP 1 22 0 0 0 0
MAST FINEP 0 0 0 0 1 0
FUNCATEFUNDAÇÃO E ASSOC.
INST.TECNOL. VALE1 723 1 0 0 0
INPE IGBP 1 0 0 0 0 0
INPE MCTIC 2 1.912 2 800 2 518
INPENATIONAL SPACE SCIENCECENTER (NSSC) 0 0 1 0 1 6.932
INTOFFICE OF NAVALRESEARCH GLOBAL (ONR) 1 121 1 0 1 0
FUNCATE PNUD 1 2.384 1 411 1 0
CETEM PNUMA 0 0 0 0 1 0
CETEM SAMARCO 1 0 1 0 1 0
INT SWISS CONTACT 1 405 1 383 1 838
INPE UNIÃO EUROPÉIA 1 321 2 909 2 0
INPE WMO 1 124 3 223 3 0
TOTAL 58 34.247 54 66.352 52 104.258
EXECUTOR FINANCIADOR2015 20162014
106
REDES TEMÁTICAS - ÚLTIMOS 3 ANOS
VALORES RECEBIDOS
TERMOS DE COOPERAÇÃO - ÚLTIMOS 3 ANOS
VALORES RECEBIDOS
em R$ mil
Nº R$ Nº R$ Nº R$
CETEM PETROBRAS 1 0 1 174 0 0
INPE PETROBRAS 1 0 1 0 0 0
INT PETROBRAS 1 0 1 0 0 0
TOTAL 3 0 3 174 0 0
EXECUTOR FINANCIADOR2014 2015 2016
em R$ mil
Nº R$ Nº R$ Nº R$
INPE PETROBRAS 5 276 5 221 1 0
INT PETROBRAS 18 3.340 12 4.655 7 1.098
23 3.616 17 4.876 8 1.098
2016
TOTAL
EXECUTOR FINANCIADOR2014 2015
107
RECURSOS DE TERCEIROS
(POR FONTE FINANCIADORA)
Em R$ mil
FONTE FINANCIADORA PREVISTO LIBERADO %
AFOSR 257 0 0%
AGÊNCIA METROPOLITANA
BAIXADA SANTISTA1.000 0 0%
BANCO MUNDIAL 1.000 942 94%
CGPDI - 9 -
DCTA ¹ 20.000 29.147 146%
FINEP 89.587 26.122 29%
FAO - 153 -
FUNDO AMAZÔNIA 10.000 0 0%
INPE ¹ 18.524 39.598 214%
MCTIC 1.891 518 27%
MINISTÉRIO DAS CIDADES 200 0 0%
NATIONAL SPACE SCIENCE CENTERCENTRE
- 6.931 -
PETROBRAS 4.675 1.098 23%
SWISS CONTACT 208 838 403%
UK AGENCY SPACE 720 0 0%
UNIÃO EUROPÉIA 1.092 0 0%
TOTAL 149.154 105.356 71%
Em R$ mil
ANO PREVISTO LIBERADO %
2012 60.042 29.066 48%
2013 52.871 25.192 48%
2014 77.546 37.863 49%
2015 132.914 71.402 54%
2016 149.154 105.356 71%
2016
¹ recursos descentralizados pela AEB
108
RECURSOS DE TERCEIROS RECEBIDOS X DESPESAS REALIZADAS
RECURSOS DE TERCEIROS POR FONTE EXECUTORA
Em R$ mil
FINANCIADORSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
DEVOLUÇÃO
RECURSOS ²
SALDO EM
31/12/2016
AEB 9.249 595 7.739 1.399 706
BANCO MUNDIAL 223 942 934 0 231
BNDES 33.072 2.734 27.020 0 8.786
BOEING 426 19 302 0 143
CGPDI 10 9 13 4 2
CHESF 1 0 0 1 0
DCTA³ 12.758 30.299 2.116 0 40.941
DLR 0 0 0 0 0
FAO 122 167 135 0 154
FINEP 23.754 28.454 11.703 434 40.071
INPE ³ 0 40.484 1.601 0 38.883
NATIONAL SPACE SCIENCE CENTER (NSSC) 0 7.626 2.120 0 5.506
OFFICE OF NAVAL RESEARCH GLOBAL (ONR) 79 4 65 0 18
PETROBRAS 9.464 1.400 6.805 2.536 1.523
PNUD 24 1 25 0 0
SAMARCO 3 0 0 0 3
MCTIC 557 4 0 561 0
SWISS CONTACT 75 854 929 0 0
UNIÃO EUROPÉIA 812 73 442 0 443
WMO 5 0 5 0 0
TOTAL 90.634 113.665 61.954 4.935 137.410
¹ considera rendimentos de aplicação financeira² saldo remanescente do projeto³ recursos descentralizados pela AEB
UNIVERSIDADE
¹ considera rendimentos de aplicação financeira² saldo remanescente do projeto
109
RECURSOS DE TERCEIROS - POR INSTITUIÇÃO EXECUTORA
CEMADEN
CETEM
DCTA
¹ considera rendimentos de aplicação financeira
² saldo remanescente do projeto
CV = Convênio
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
SALDO EM
31/12/2016
1 FINEP/REMADEN CV 0 1.934 0 1.934
TOTAL 0 1.934 0 1.934
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
SALDO EM
31/12/2016
1 CETEM/MIA CV 0 0 0 0
2 CETEM/SAMARCO CV 3 0 0 3
3 FINEP/CATER CV 124 13 19 118
TOTAL 127 13 19 121
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
DEVOLUÇÃO
RECURSOS ²
SALDO EM
31/12/2016
1 FINEP/CSLASER CV 1.768 489 988 0 1.269
2 FINEP/FEV CV 334 406 288 0 452
3 FINEP/GARGANTA CV 490 263 358 0 395
4 FINEP/HIPERVEL CV 122 3 106 19 0
5 FINEP/LABAER 3 CV 0 0 0 0 0
6 FINEP/MAEAR CV 532 26 386 0 172
7 FINEP/RXTLM CV 113 2 115 0 0
8 FINEP/SPD CV 2.642 303 277 0 2.668
9 FINEP/TR5000 CV 2.053 233 176 0 2.110
10 IAE/FSO CV 0 0 0 0 0
11 SCV/SISMETRA CV 1.762 161 178 0 1.745
12 SCV VLM1 CV 10.996 30.138 1.938 0 39.196
TOTAL 20.812 32.024 4.810 19 48.007
110
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E UNIVERSIDADES
INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
FUNCATE
¹ considera rendimentos de aplicação financeira
² saldo remanescente do projeto
CV = Convênio
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
DEVOLUÇÃO
RECURSOS ²
SALDO EM
31/12/2016
1 AEB - MICROGRAVIDADE 2 CV 3.567 257 3.028 796 0
2 AEB - UNIESPACO 2 CV 3.806 227 3.430 603 0
TOTAL 7.373 484 6.458 1.399 0
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
SALDO EM
31/12/2016
1 AEB - ESCOLA 03 CV 1.876 111 1.281 706
TOTAL 1.876 111 1.281 706
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
SALDO EM
31/12/2016
1 3º INVENTARIO CV 24 1 25 0
TOTAL 24 1 25 0
111
INPE
¹ considera rendimentos de aplicação financeira
² saldo remanescente do projeto
CV = Convênio
TC = Termo de Cooperação
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
DEVOLUÇÃO
RECURSOS ²
SALDO EM
31/12/2016
1 AMAZALERT CV 266 18 233 0 51
2 ASICA CV 548 55 210 0 393
3 BM-DEFRA CV 224 941 934 0 231
4 BOEING CV 426 19 302 0 143
5 CENPES/PROCLIMA TC 0 0 0 0 0
6 CGPDI-2013 CV 10 9 13 4 2
7 CHESF-ICAE CV 1 0 0 1 0
8 FAO-TERRAAMAZON CV 122 167 135 0 154
9 FINEP/ACDH SAT CV 189 423 135 0 477
10 FINEP/EQMULTINPE CV 0 4.337 0 0 4.337
11 FINEP/EXAPP CV 115 11 98 0 28
12 FINEP/INFRINPE10 CV 943 40 579 404 0
13 FINEP/INFRINPE11 CV 274 27 117 0 184
14 FINEP/INFRINPE13 CV 2.173 1.147 3.180 0 140
15 FINEP/PELIT CV 1.820 9.994 1.638 0 10.176
16 FINEP/PROPSAT CV 2.101 7.049 831 0 8.319
17 FINEP/PROTOMIRAX CV 478 45 272 0 251
18 FINEP/REDECLIMA 2 CV 3.610 394 940 0 3.064
19 JOINT LAB CV 0 7.626 2.120 0 5.506
20 MSA-BNDES CV 33.072 2.734 27.020 0 8.786
21 SCV/AMAZÔNIA-1 CV 0 21.018 1.400 0 19.618
22 SCV/CBERS-4A CV 0 18.949 201 0 18.748
23 SCV/PIRATA CV 0 518 0 0 518
24 SICONV/IGBP/GLP CV 557 4 0 561 0
25 WMO/IPCC CV 3 0 3 0 0
26 WMO/IPCC-MEETING CV 0 0 0 0 0
27 WMO/IPCC-WORKSHOP CV 1 0 1 0 0
TOTAL 46.933 75.525 40.362 970 81.126
112
INT
MAST
¹ considera rendimentos de aplicação financeira
² saldo remanescente do projeto
CV = Convênio
TC = Termo de Cooperação
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
DEVOLUÇÃO
RECURSOS ²
SALDO EM
31/12/2016
1 CENPES/ACIDO 2 TC 270 21 179 0 112
2 CENPES/BRS TC 709 566 727 0 548
3 CENPES/BSW TC 430 2 126 306 0
4 CENPES/GAS TC 325 3 44 284 0
5 CENPES/SOL H2S TC 1.166 666 970 0 862
6 CENPES/TMEC TC 6.563 142 4.760 1.945 0
7 CENPES/TRIFASICO TC 0 0 0 0 0
8 FINEP/AMPNANO CV 20 0 8 12 0
9 FINEP/PILREFETA CV 798 68 417 0 449
10 FINEP/PRODSAUDE CV 3.054 1.247 774 0 3.527
11 INT/EEL CV 75 854 929 0 0
12 INT/ONR CV 79 4 65 0 18
TOTAL 13.489 3.573 8.999 2.547 5.516
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPOSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
SALDO EM
31/12/2016
1 FINEP/PAHCT CV 0 0 0 0
TOTAL 0 0 0 0
113
PRESTAÇÃO DE CONTAS
APOIO ÀS ICTs
114
APOIO AO CELOG
CONTRATOS
RESSARCIMENTO AO TESOURO
Em R$ Mil
GERADAS RECEBIDAS
CELOG-2 3.102 2.765 2.648
TOTAL 3.102 2.765 2.648
PROJETORECEITAS
DESPESAS
Em R$ mil
PROJETO VALOR
CELOG-2 62
TOTAL 62
115
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116
APOIO AO CETEM
CONTRATOS
CONVÊNIOS
¹ considera rendimentos de aplicação financeira
CV = Convênio
RESSARCIMENTO AO TESOURO BENS DOADOS
Em R$ mil
GERADAS RECEBIDAS
CETEM/ARM 183 183 157
CETEM/BIO 0 0 578
TOTAL 183 183 735
PROJETORECEITAS
DESPESAS
Em R$ mil
Nº PROJETO TIPO OBJETO FINANCIADORSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
SALDO EM
31/12/2016
1 CETEM/MIA CV
Desenvolvimento de orientações para
o inventário de mercúrio no setor de
Mineração Artesanal de ouro em
Pequena Escala (MAPE) a fim de
complementar o toolkit PNUMA 2013.
PNUMA 0 0 0 0
2 CETEM/SAMARCO CV
Capacitação profissional de artesãos
em tecnologias limpas na arte em
pedra sabão.
SAMARCO 3 0 0 3
3 FINEP/CATER CVApoio a implantação do campus
avançado do CETEM, Teresina - PI.FINEP 124 13 19 118
TOTAL 127 13 19 121
Em R$ Mil
QUANTIDADE VALOR
1 37
1 37
Em R$ mil
PROJETO VALOR
CETEM/ARM 2
CETEM/COAM 3
CETEM/COPM 2
CETEM/DIR 3
TOTAL 10
117
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APOIO AO IBICT
CONTRATO
Em R$ mil
GERADAS RECEBIDAS
COMUT 92 51 123
TOTAL 92 51 123
PROJETORECEITAS
DESPESAS
122
APOIO AO INPE
CONTRATOS
Em R$ mil
TIPO DE CONTRATAÇÃORECEITAS
RECEBIDASDESPESAS
CONTRATOS 11.393 13.302
CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 75.525 40.362
TOTAL 86.918 53.664
Em R$ mil
GERADAS RECEBIDAS
1 CPTEC METEOROLOGIA I 497 540 798
2 DADOS-RAIOS 1.706 1.482 1.487
3 ISTRAC ASTROSAT 69 69 207
4 ISTRAC PSLV 157 157 127
5 LIT PADCTI 8.939 9.005 10.214
6 ONR 0 0 14
7 PETROBRAS-MACAÉ 2 279 140 455
TOTAL 11.647 11.393 13.302
Nº PROJETORECEITAS
DESPESAS
123
¹ considera rendimentos de aplicação financeira ² saldo remanescente do projeto
Em R$ mil
FINANCIADORSALDO ANO
ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS
DEVOLUÇÃO
RECURSOS ²
SALDO EM
31/12/2016
AEB 0 39.967 1.601 0 38.366
BANCO MUNDIAL 224 941 934 0 231
BNDES 33.072 2.734 27.020 0 8.786
BOEING 426 19 302 0 143
CGPDI (Centro de Gestão de P,D & I) 10 9 13 4 2
CHESF 1 0 0 1 0
FAO 122 167 135 0 154
FINEP 11.703 23.467 7.790 404 26.976
MCTIC 557 522 0 561 518
NSSC (National Space Science Center) 0 7.626 2.120 0 5.506
PETROBRAS 0 0 0 0 0
UNIÃO EUROPÉIA 814 73 443 0 444
WMO 4 0 4 0 0
TOTAL 46.933 75.525 40.362 970 81.126
CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
POR FONTE FINACIADORA
124
125
126
BENS DOADOS
RESSARCIMENTO AO TESOURO
Em R$ mil
QUANTIDADE VALOR
16 625
16 625
Em R$ mil
Nº PROJETO VALOR
1 CPTEC METEOROLOGIA 76
2 DADOS-RAIOS 10
3 LIT PADCTI 378
TOTAL 464
127
APOIO AO INT
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
128
TECNOLÓGICO
CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
POR FONTE FINACIADORA
¹ considera rendimentos de aplicação financeira ² saldo remanescente do projeto
129
130
RESSARCIMENTO AO TESOURO
BENS DOADOS
Em R$ mil
DIVISÃO VALOR
AVATEC 93
CATÁLISE 0
CORROSÃO 64
DESIGN 0
ENERGIA 40
PRODUTO 12
QUÍMICA 1
TOTAL 210
Em R$ mil
COORDENAÇÃO VALOR
ENGENHARIAS 93
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 40
TECNOLOGIAS APLICADAS 77
TOTAL 210
Em R$ mil
QUANTIDADE VALOR
695 2.154
695 2.154
131
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132
APOIO AO ON
CONTRATOS
RESSARCIMENTO AO TESOURO
Em R$ Mil
PROJETO VALOR
ON/DIV 5
TOTAL 5
133
ANEXOS
134
135
136
137
138
139
140
Tel.: +55 19 3294 2390 Av. José de Souza Campos, 243,
Fax: +55 11 3254 1484 1° andar – Cambuí, Campinas, SP
www.bdobrazil.com.br 013025-320
BDO RCS Auditores Independentes, uma empresa brasileira da sociedade simples, é membro da BDO Internacional Limited, uma companhia limitada por garantia do
Reino Unido, e faz parte da rede internacional BDO de firmas-membro independentes. BDO é nome comercial para a rede BDO e cada uma das firmas da BDO. 3
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Associados da Funcate – Fundação de Ciência, Aplicação e Tecnologia Espaciais São José dos Campos - SP
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da Funcate – Fundação de Ciência, Aplicação e Tecnologia Espaciais, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Funcate – Fundação de Ciência, Aplicação e Tecnologia Espaciais em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Fundação, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outros assuntos
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015 apresentado para fins de comparação foram conduzidos sob nossa responsabilidade, para as quais foi emitido relatório datado em 29 de fevereiro de 2016 que não continha modificações.
Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Fundação continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Fundação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
141
. 4
Os responsáveis pela governança da Fundação são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos deauditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada esuficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevanteresultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o atode burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsasintencionais.
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmosprocedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo deexpressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Fundação.
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidadeoperacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante emrelação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade operacional da Fundação. Se concluirmos que existe incertezarelevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivasdivulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se asdivulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências deauditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podemlevar a Fundação a não mais se manter em continuidade operacional.
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusiveas divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e oseventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
142
143
144
~FUNCATE Fundação de Ciência. Aplicaçõ&s € Tecnologia Espaciais
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS -FUNCATE
PARECER
O CONSELHO FISCAL DA FUNCATE, reunido as 15h00, do dia 15 de maio de 2017, nesta cidade, após examinar detidamente os dados e informações constantes do "Relatório para Reunião do Conselho Fiscal- 2017" e analisar em todos os seus aspectos as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, representadas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio e Demonstração do Fluxo de Caixa, e tendo presente o relatório relativo à revisão efetuada pela BDO RCS Auditores Independentes, por unanimidade dos membros presentes APROVA as contas do exercício de 2016, conforme os documentos acima referidos e entregues ao este Conselho Fiscal e esclarecimentos prestados pelos auditores Ricardo André Tortoriello, Cristiane Santos e Rodrigo Oliveira, da BDO RCS Auditores Independentes SS, bem como pela Gerente de Contabilidade da FUNCATE, Sra. Ana Cristina de Castro Alves.
São José dos Campos, 15 de maio de 2017.
Av. Dr. João Guilhermino, 429-11° andar- Edifício Saint James- São José dos Campos- SP- Brasil- CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399- FAX:(12) 3941 -2829
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Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia EspaciaisAv. Dr. João Guilhermino, 429 – 11º andarEdifício Saint JamesSão José dos Campos/SP - BrasilCEP 12210-131Tel. +55 12 3925-1345contato@funcate.org.brwww.funcate.org.br