2016 - Funcate precisou se reestruturar em 2016, efetuando cortes de despesas e readequações em...

Relatório de Atividades2016

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016

1

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E

TECNOLOGIA ESPACIAIS

Conselho Curador

Maria Virginia Alves (Presidente e membro até

28/Out/2016)

Carlos Alberto Marques Teixeira

Dilce de Fátima Rossetti (membro a partir de

24/Nov/2016)

Eduardo Abramof

João Braga

José Ângelo da Costa Ferreira Neri

José Humberto Andrade Sobral

Mauro Melo Dolinsky

Milton de Freitas Chagas Junior

Nelson de Jesus Parada (Instituidor)

Walter Bartels

Yu Chi Au

Conselho Fiscal

Titulares

Ailton Teixeira

João Carlos Schmidt Machado

Toshihiro Yosida

Suplentes

Bento de Oliveira Silva

Jair Capatti Júnior

José Valter Januário

Conselho Diretor

Josiel Urbaninho de Arruda (Presidente a partir de 17/Fev/2017)

Luiz Carlos Moura Miranda (Presidente até 16/Fev/2017)

Milton de Freitas Chagas Junior (Vice-

presidente)

Mauro Melo Dolinsky (Vice-presidente)

Diretoria Executiva

Diretoria de Administração

Rejane Margareth A. Passos

Diretoria de Projetos

Sidney Luiz Alessi Carrara (a partir de 03/Mar/2017) Benedito Donizeti Machado de Andrade (até 02/Mar/2017)

Assessoria Jurídica

Ana Lúcia Andrade Macedo Pacetti Miranda

Assessoria de Planejamento e de Relações

Institucionais

Maria Silvia França Senne de Oliveira Lino

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016

Supervisão e revisão técnica

Clotilde FerriLuciana FernandesMaria Silvia França Senne de Oliveira Lino

Projeto editorial, organização, elaboração,

revisão e edição de textos

Ana Paula Soares

Ronan Marques de Moraes

Agradecimento

Agradecemos o empenho da equipe FUNCATE e

dos coordenadores de projetos das instituições

apoiadas no fornecimento de informações para a

elaboração deste Relatório de Atividades.

FUNCATE

Av. Dr. João Guilhermino, 429 – 11º andar

Edifício Saint James

12210-131, São José dos Campos, SP

Tel. 12 3925-1399

[email protected]

www.funcate.org.br

A estrutura organizacional acima corresponde ao formato vigente em 31/Dez/2016.

2

Em atendimento ao artigo 20, inciso IV, de seu

Estatuto, combinado com o artigo 15, inciso I, de

seu Regimento Interno, a FUNCATE apresenta ao

Conselho Curador o Relatório de Atividades

2016. Além de prestar contas sobre sua atuação

no período, este relatório demonstra a

capacidade da FUNCATE de atuar como

instrumento de apoio a importantes instituições

de ciência e tecnologia do país.

São José dos Campos, maio de 2017.

3

GLOSSÁRIO DE SIGLAS

Principais siglas utilizadas neste relatório

ABAL – Associação Brasileira de Alumínio

ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland

ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química

AEB – Agência Espacial Brasileira

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

APP – Área de Proteção Permanente

BD – Banco de Dados

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

Social

CBERS – Satélite Sino-brasileiro de Recursos Terrestres (China-

Brazil Earth Resources Satellite)

CELOG – Centro Logístico da Aeronáutica (FAB)

CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de

Desastres Naturais

CENPES – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da

Petrobras

CESVAP – Comitê de Estudos Salariais do Vale do Paraíba

CETEM – Centro de Tecnologia Mineral

CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CEV – Curso de Ensaios em Voo (IPEV/DCTA)

CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

CJU – Consultoria Jurídica da União

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

CNI – Confederação Nacional da Indústria

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico

COBERTVAP – Comissão de Benefícios e Relações Trabalhistas

do Vale do Paraíba

COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade

Social

COMAER – Comando da Aeronáutica

CONFIES - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às

Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e

Tecnológica

COPAC – Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de

Combate

CPLA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental (Governo

do Estado de SP)

CPRA – Curso de Preparação para Recebimentos de Aeronaves

(IPEV/DCTA)

CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos

(INPE)

CRA – Centro Regional da Amazônia (INPE)

CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

CT&I – Ciência, Tecnologia e Inovação

DCTA – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial

DEGRAD – Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia

Brasileira (INPE)

DETER – Detecção de Desmatamento em Tempo Real (INPE)

DETEX – Detecção de Exploração Seletiva (INPE)

DIRSA – Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DOU – Diário Oficial da União

DPI – Divisão de Processamento de Imagens (INPE)

EFEV – Divisão de Formação em Ensaios em Voo (IPEV/DCTA)

ELAT – Grupo de Eletricidade Atmosférica (INPE)

EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano

FAB – Força Aérea Brasileira

FATEC – Faculdade de Tecnologia de São Paulo

FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

FTP – Protocolo de Transferência de Arquivos (File Transfer

Protocol)

GAT – Grupo de Apoio Técnico (MEC/MCTI)

GIS – Sistema de Informação Geográfica (Geographic

Information System)

IAE – Instituto de Aeronáutica e Espaço

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e

Tecnologia

ICT – Instituição de Ciência e Tecnologia

IEAv – Instituto de Estudos Avançados

IFI – Instituto de Fomento e Coordenação Industrial

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial

INT – Instituto Nacional de Tecnologia

IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas

(Intergovernmental Panel on Climate Change)

IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares

IPEV – Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo

ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica

LAC – Laboratório Associado de Computação e Matemática

Aplicada (INPE)

LAQFA – Laboratório Químico e Farmacêutico da Aeronáutica

LIT – Laboratório de Integração e Testes (INPE)

MAST – Museu de Astronomia e Ciências Afins

MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações

MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário

MEC – Ministério da Educação

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MS – Ministério da Saúde

OBTV – Ordem Bancária de Transferências Voluntárias

ON – Observatório Nacional

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S/A

PNAE – Programa Nacional de Atividades Espaciais

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira

por Satélite

PUC – Pontifícia Universidade Católica

RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas

SGT – Sistema de Gestão Territorial

SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia

SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

SICAP – Sistema de Cadastro e Prestação de Contas

SICONV - Convênios e Contratos de Repasse da Administração

Pública Federal

SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária

TI – Tecnologia da Informação

UNESP – Universidade Estadual Paulista

UNIP – Universidade Paulista

UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba

UTMUTF - Uso da Terra, Mudanças do Uso da Terra e Florestas

VLM – Veículo Lançador de Microssatélites

4

SUMÁRIO

Palavra do Presidente Investir para voltar a crescer ................................................................................................................................ 7

A FUNCATE Excelência em gestão de projetos de P&D ................................................................................................... 9

Instituições apoiadas .............................................................................................................................................. 15

Gestão A FUNCATE em números ...................................................................................................................................... 21

Geotecnologia Transferência de tecnologia ................................................................................................................................ 47

Projetos em destaque ............................................................................................................................................ 49

Participação em eventos ....................................................................................................................................... 61

Descargas atmosféricas Sistema de monitoramento e alerta de descargas atmosféricas .......................................................... 65

Gestão de excelência Projetos em destaque ............................................................................................................................................ 77

VLM-1 inicia produção dos motores S50 ....................................................................................................... 78

Revitalização do SISMETRA .................................................................................................................................. 79

Amazonia 1: sensoriamento remoto 100% desenvolvido no Brasil.... .................................................. 80

Uma nova estrutura de testes de propulsores .............................................................................................. 82

Novos projetos ........................................................................................................................................................... 84Nossos clientes ........................................................................................................................................................... 89

Prestação de contas Faturas emitidas e receitas geradas .................................................................................................................... 95Despesas operacionais ............................................................................................................................................. 101Recursos de terceiros ................................................................................................................................................ 105Apoio às ICTs ................................................................................................................................................................ 115

Anexos

Balanço Patrimonial.................................................................................................................................................... 137

Parecer do Conselho Fiscal....................................................................................................................................... 145

Aprovação do Ministério Público referente ao exercício de 2015............................................................. 147

Relatório de Auditoria Externa (BDO RCS Auditores Independentes)...................................................... 141

5

PALAVRA DO PRESIDENTE

INVESTIR PARA VOLTAR A CRESCER

6

omo já era esperado, o ano de 2016 ainda

apresentou um cenário bastante difícil

para a área de CT&I, acompanhando a

conjuntura nacional. Para 2017, as perspectivas

não são muito diferentes para o setor. O

contingenciamento de R$ 2,2 bilhões do

orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações (MCTIC), cuja verba

disponível para empenho agora é de R$ 2,828

bilhões, impõe restrições severas às instituições

públicas de ciência e tecnologia, dificultando os

investimentos em novos projetos e a

continuidade daqueles já em andamento.

Para enfrentar a queda no repasse de recursos

provenientes do financiamento de projetos por

parte das agências de fomento, a FUNCATE

precisou se reestruturar em 2016, efetuando

cortes de despesas e readequações em seu

orçamento procurando manter os esforços de melhorias, com vistas a elevar seus indicadores de eficiência, eficácia e efetividade.

Um novo Portal do Coordenador foi idealizado com o intuito de proporcionar maior agilidade e

facilidade na interação dos responsáveis pelos

projetos com a Fundação, principalmente na

área de compras e contratações. Esperamos tê-lo otimizado e totalmente operacional em 2017.

A Intranet da FUNCATE ganhou novo projeto

gráfico e novas funcionalidades. A página

principal agora está alinhada à identidade visual

do site da Fundação na Internet, contribuindo

para o fortalecimento e valorização da sua

imagem institucional.

Em termos financeiros, a FUNCATE internalizou

em 2016 recursos da ordem de R$ 142 milhões.

O valor corresponde à gestão de 113 projetos,

sendo 60 convênios e 53 contratos de prestação

de serviços, tendo encerrado o ano de 2016 com

71 projetos (45 convênios e 26 contratos de

prestação de serviços).

Dos recursos de terceiros previstos para o período, destinados à execução de convênios e termos de cooperação, foram repassados à

FUNCATE R$ 105 milhões, de um total previsto

de R$ 149 milhões. O percentual do valor

recebido (71%) ficou acima dos anos anteriores

(49% em 2015 e 48% em 2014). Entretanto, destetotal, R$ 94 milhões foram recebidos somente no

mês de dezembro.

A missão da FUNCATE como fundação de apoio a

Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) se

expandiu em 2016, com a autorização do Grupo

de Apoio Técnico do MEC/MCTI (GAT) para

exercer esse papel também junto ao Instituto

Tecnológico de Aeronáutica (ITA), ao Centro

Nacional de Monitoramento e Alertas de

Desastres Naturais (CEMADEN), ao Museu de

Astronomia e Ciências Afins (MAST) e ao

Laboratório Químico e Farmacêutico da

Aeronáutica (LAQFA). Estas instituições se

juntaram ao Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (INPE), Instituto Nacional de Tecnologia

(INT), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE),

Observatório Nacional (ON), Centro Logístico da

Aeronáutica (CELOG), Instituto de Pesquisas e

Ensaios em Voo (IPEV), Centro de Tecnologia

Mineral (CETEM), Instituto de Fomento e

Coordenação Industrial (IFI) e Instituto Brasileiro

de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT),

que já contavam com o apoio desta Fundação,

nos termos da lei nº 8.958/94.

Alguns projetos que se destacaram em 2016

podem ser conhecidos em detalhes neste

Relatório.

Tendo iniciado nossa gestão em fevereiro de

2017, contamos com a confiança dos nossos

parceiros, o empenho da equipe FUNCATE e o

apoio fundamental e imprescindível dos

Conselheiros da Fundação, enfatizando nosso

entusiasmo e determinação em trabalhar para

fazer da FUNCATE uma instituição cada vez

melhor.

Josiel Urbaninho de Arruda

Presidente do Conselho Diretor

C

Foram unificadas as duas Diretorias Técnicas e reduzido o número de Gerências Administrativas de cinco para três.

7

A FUNCATE

8

EXCELÊNCIA EM GESTÃO DE PROJETOS DE P&D&I

FUNCATE – Fundação de Ciência,

Aplicações e Tecnologia Espaciais foi

instituída em 2 de dezembro de 1982,

com o objetivo básico de contribuir para o

desenvolvimento da ciência e da tecnologia no

país. Entidade de direito privado, sem fins

lucrativos, possui autonomia patrimonial,

financeira e administrativa na forma da lei.

Rege-se através de Estatuto, Regimento

Interno e demais dispositivos legais aplicáveis,

e suas ações estão sujeitas ao controle e

fiscalização do Ministério Público Estadual, de

órgãos de controle e de órgãos financiadores

em projetos específicos.

Desde 1996, a FUNCATE atua como fundação

de apoio do Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (INPE), nos termos da Lei nº 8.958/94.

Atualmente, também exerce o papel de

fundação de apoio de outras 13 instituições de

excelência no país, apresentadas nas páginas

15 a 19 deste relatório.

Ao longo de quase 35 anos de existência, a

FUNCATE vem exercendo com competência

seu papel no gerenciamento de projetos de

pesquisa científica e tecnológica com

financiamento de agências de fomento

nacionais e internacionais. Também atua na

execução de projetos com participação

conjunta das instituições parceiras, visando o

desenvolvimento tecnológico e de inovação do

produto nacional.

Convênios e contratos

A FUNCATE tem papel fundamental como ente

facilitador na captação de recursos por parte

das instituições apoiadas. O compartilhamento

das atividades dos laboratórios das instituições

com entidades públicas e privadas, nacionais e

estrangeiras, é viabilizado por meio da

simplificação de procedimentos burocráticos e

da gestão administrativo-financeira de

parcerias, contratos e convênios, e prestação de serviços.

Como interveniente em convênios firmados,

cabe à Fundação a gestão financeira dos

recursos disponibilizados e demais atividades

necessárias à viabilização do plano de trabalho

acordado entre as partes, realizando aquisições

de bens e contratações de serviços, bem como

de pessoal necessário à execução do projeto.

Em 2016, a FUNCATE administrou 113 projetos.

No período foram internalizados recursos da

ordem de R$ 142 milhões, o que representa

um aumento de 12% em relação ao exercício

anterior. Desse total, R$ 94 milhões ocorreram

no mês de dezembro, o que demonstra a

dificuldade vivenciada pela Fundação no

período. Manteve a gestão financeira de 60

convênios. Desse total, 9 tiveram início no

período, com valor total de R$ 51 milhões, para

um período médio de dois anos e meio, e 15

foram finalizados. Em 31/Dez/2016, a FUNCATE

administrava 26 centros de custos, referentes a

contratos de prestação de serviços, e 45

convênios/termos de cooperação.

A

9

Missão

Estratégia

- Apoiar a pesquisa, o ensino e a

extensão, bem como a promoção do

conhecimento, com base na

cooperação técnica, científica e

administrativa com instituições de

ciência e tecnologia, com a finalidade

de executar contratos, convênios e

acordos de cooperação e de

desenvolver projetos e serviços

técnicos ou de consultoria.

- Acompanhar os coordenadores na

elaboração de projetos, junto a

organizações públicas e privadas, de

acordo com a legislação vigente.

- Garantir a continuidade do processo

de inovação em pesquisa, através do

apoio no gerenciamento de projetos e

na captação de recursos.

- Desenvolver atividades com outras

entidades, desde que compatíveis com

os objetivos da FUNCATE, expressos

em seu plano institucional.

- Desenvolver, de acordo com a

disponibilidade financeira da FUNCATE,

Programas de Bolsas de Apoio no

atendimento aos objetivos estatutários.

- Possibilitar a transformação de

descobertas científicas e tecnológicas

das instituições de ciência e tecnologia

em processos e produtos que possam

reverter em benefícios para a

sociedade.

A FUNCATE tem como missão

realizar atividades de gestão e de

execução de contratos, convênios e

acordos de parceria celebrados com

entidades públicas e privadas, ligadas

direta ou indiretamente a instituições

de ciência e tecnologia, de forma

ágil, eficiente e transparente, com o

objetivo de fomentar a pesquisa e

apoiar a captação de recursos,

contribuindo, assim, para o

desenvolvimento científico e

tecnológico do país e firmando-se

como uma fundação de apoio capaz

de agregar parceiros pela sua

organização estrutural e funcional,

pela credibilidade e excelência

administrativa .

10

Valores

- Eficiência

A busca pela eficiência está presente

em todas as ações desenvolvidas.

- Integridade

Respeito aos aspectos legais deve ser a

característica identificadora da

administração e do gerenciamento dos

recursos.

- Colaboração

A atuação é voltada para o trabalho

em equipe, marcado pelo

companheirismo, pelo respeito mútuo

e pela confiança.

- Inovação

A busca de novas ideias para a

melhoria do desempenho norteia a

prática da equipe.

- Postura

A conduta é pautada pela ética e pelo

relacionamento profissional, cordial e

participativo.

11

Estrutura organizacional

O organograma abaixo apresenta a estrutura organizacional da FUNCATE em 31/Dez/2016.

12

Credenciamentos e Registros

Credenciamento MEC/MCTI – Lei nº

8.958/94

A FUNCATE encontra-se credenciada como

Fundação de Apoio do INPE desde 13/Mai/1996.

Também tem autorização para apoiar as

seguintes instituições governamentais: CELOG,

CEMADEN, CETEM, IAE, IBICT, IEAv, IFI, INT, IPEV,

ITA, LAQFA, MAST e ON.

Credenciamento CNPq - Lei nº 8.010/90

Registro de Credenciamento em 20/Set/1991,

última renovação ocorrida em 09/Jul/2015, com

validade até 08/Jul/2020.

CREA

Registro de Pessoa Jurídica – CI 1454389/16,

com validade até 31/Mar/2017./2015

Inscrição no Ministério da Defesa – Portaria

nº 2.700 – 16/Dez/2015

Inscrição da FUNCATE no Ministério da

Defesa, como entidade privada executante

de aerolevantamento, categoria "c". Válida

até 11/Dez/2020.

Certificados e Registros - INPI

Certificados de Marca FUNCATE nºs

8246870735, 824687078, 824687086,

824687094, com validade até 2017.

Registro de Programa de Computador,

Processo nº 10.152-1, com validade até 2019.

Registros de Programas de Computador,

Processos nºs 10.467-5 e 10.468-0, com

validade até 2020.

Para apoio às ICTs, a FUNCATE encontrava-se, em 31/Dez/2016, cadastrada junto a 40 instituições,

entre órgãos governamentais (Finep, Petrobras, Ministério do Planejamento - SICONV, BNDES) e

empresas nacionais e junto ao Air Force Office of Scientific Research (AFOSR), dos Estados Unidos.

Certificado de Marca ENGESPAÇO nº

824687051, com validade até 2017.

13

INSTITUIÇÕES APOIADAS

14

REFERÊNCIA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A ação da FUNCATE está essencialmente voltada ao apoio a instituições governamentais de pesquisa

e desenvolvimento (ICTs), na execução de seus projetos. Em 2016, a Fundação encontrava-se credenciada e autorizada a apoiar 14 ICTs.

Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), sediado em São Paulo (SP), tem como missão executar as

atividades de aquisição de materiais e serviços, bem como a nacionalização do material aeroespacial e dos equipamentos de apoio necessários à preparação e utilização pela Força Aérea Brasileira (FAB).

www.celog.aer.mil.br

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), com sede no

Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), tem como objetivo principal contribuir para que se evitem mortes acarretadas pelos desastres naturais e diminuir a vulnerabilidade social, ambiental e econômica decorrente deles.

www.cemaden.gov.br

Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)

O Centro de Tecnologia Mineral atua no desenvolvimento de tecnologia para o uso sustentável dos

recursos minerais brasileiros, com foco na inovação tecnológica para o setor minerometalúrgico. Os

benefícios advindos das pesquisas realizadas no Centro são, ainda, utilizados em prol da sociedade brasileira, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do país.

www.cetem.gov.br

DCTA/Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)

Sediado em São José dos Campos (SP), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) tem como missão

ampliar o conhecimento e desenvolver soluções científico-tecnológicas para fortalecer o poder

aeroespacial brasileiro, por meio da pesquisa, desenvolvimento, inovação, operações de lançamento e

serviços tecnológicos em sistemas aeronáuticos, espaciais e de defesa. Subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), a instituição realiza pesquisa e desenvolvimento em áreas fundamentais do campo aeroespacial, como: Materiais, Estruturas, Propulsão, Aerodinâmica, Guiamento, Controle, Meteorologia, Explosivos, Pirotecnia, Telemetria, Sensores, Computação Embarcada e Acústica, entre outras. Os projetos desenvolvidos pelo IAE estão em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Comando da Aeronáutica e atendem ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).

www.iae.cta.br

15

DCTA/Instituto de Estudos Avançados (IEAv)

O Instituto de Estudos Avançados (IEAv), sediado em São José dos Campos (SP), tem como missão

ampliar o conhecimento científico e o domínio de tecnologias estratégicas para fortalecer o poder

aeroespacial brasileiro. Realiza pesquisa básica e aplicada, bem como desenvolve tecnologias

experimentais e estudos que lhe forem atribuídos em decorrência de planos e programas estabelecidos pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), ao qual é subordinado. O IEAv atua nos três setores decisivos para a defesa nacional: o espacial, o cibernético e o nuclear. Para tanto, está estruturado em cinco divisões: Aerodinâmica e Hipersônica, Energia Nuclear,Física Aplicada, Fotônica e Geointeligência.

www.ieav.cta.br

DCTA/Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI)

O Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) tem como missão contribuir para a garantia do

desempenho, da segurança e da disponibilidade de produtos e sistemas aeroespaciais de interesse do

Comando da Aeronáutica, prestando serviços nas áreas de Normalização, Metrologia, Certificação,

Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Coordenação Industrial, fomentando assim o

complexo científico-tecnológico aeroespacial brasileiro.

www.ifi.cta.br

DCTA/Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV)

O Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), localizado em São José dos Campos (SP), tem como

missão realizar ensaios em voo, pesquisa aplicada e formar pessoal especializado. Para isso, possui

amplas instalações, as quais incluem hangares, estação de telemetria, sistemas de trajetografia fixa e

móvel, laboratórios de instrumentação e calibração e salas de aula. É no IPEV, instituto subordinado

ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), que funciona a EFEV (Divisão de

Formação em Ensaios em Voo), uma escola que tem a missão de formar Pilotos e Engenheiros de

Prova. Nela, os pilotos têm a oportunidade de voar em uma gama enorme de aeronaves, como o F-5, o A-1 e o Bandeirante, na modalidade Asa Fixa, e o Black Hawk e Pantera, na modalidade AsasRotativas. O Curso de Ensaios em Voo (CEV) tem por finalidade a formação de pilotos e engenheiros qualificados para planejar, executar e gerenciar atividades de ensaios em voo relacionadas com voos experimentais de desenvolvimento, modificação, avaliação ou certificação de aeronaves e/ou sistemas embarcados, bem como para verificar atividades deste gênero conduzidas por terceiros igualmente qualificados. O CEV tem, ainda, a finalidade de formar engenheiros e técnicos especializados na atividade de instrumentar engenhos aeroespaciais para a coleta de parâmetros de ensaios em voo. Já o Curso de Preparação para Recebimentos de Aeronaves (CPRA) tem como objetivo proporcionar aos pilotos e engenheiros o conhecimento necessário à execução de recebimento de aeronaves (aviões e helicópteros) saídas de linhas de produção, de grandes serviços de manutenção e/ou reparos, ou após revisão geral. Ao final do curso, pilotos e engenheiros possuem a especialização necessária para planejar, programar, executar, acompanhar e analisar voos de recebimento. Na área de Desenvolvimento, o IPEV auxilia desde a assessoria na formulação dos requisitos das necessidades operacionais até a análise de engenharia para adequação dos projetos.

www.ipev.cta.br

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DCTA/Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) é uma instituição universitária pública ligada ao

Comando da Aeronáutica (COMAER). Está localizado no Departamento de Ciência e Tecnologia

Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos. Especializado nas áreas de ciência e tecnologia no Setor Aeroespacial, o ITA oferece cursos de: graduação em Engenharia; pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado; pós-graduação lato sensu de especialização e de extensão.

www.ita.br

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

A transferência de tecnologias da informação consolidou o Instituto Brasileiro de Informação em

Ciência e Tecnologia (IBICT) como referência no Brasil e no exterior. A instituição realiza a absorção e

personalização de novas tecnologias, repassando-as a outras entidades interessadas na captura, distribuição e preservação da produção intelectual científica e tecnológica. Como exemplos destacam-se a coleta automática de registro e disseminação de teses e dissertações, a editoração de revistas eletrônicas e os repositórios de documentos digitais.

www.ibict.br

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Principal órgão civil responsável pelo desenvolvimento das atividades espaciais no País, o Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência,

Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), tem como missão produzir ciência e tecnologia nas

áreas espacial e do ambiente terrestre e oferecer produtos e serviços singulares em benefício do

Brasil. Atua nas áreas de ciências espaciais e atmosféricas, previsão de tempo e estudos climáticos,

engenharia e tecnologia espacial, observação da Terra por satélites e ciência do sistema terrestre.

Como executor de atividades do Programa Espacial Brasileiro, o INPE fomenta a inovação e o fortalecimento do setor aeroespacial no país. No Instituto, são construídos satélites para produção de dados sobre o planeta Terra e desenvolvidas pesquisas que transformam esses dados em conhecimento, produtos e serviços para a sociedade brasileira e para o mundo. Além da pesquisa e inovação, o INPE também se dedica à prestação de serviços, como a distribuição de imagens meteorológicas e de sensoriamento remoto, e à realização de testes, ensaios e calibrações. Além disso, o Instituto transfere tecnologia, fomentando a capacitação da indústria espacial brasileira e o desenvolvimento de um setor nacional de prestação de serviços especializados no campo espacial. A política industrial do INPE é voltada ao estabelecimento, manutenção e aperfeiçoamento de empresas brasileiras para a área espacial, capacitando-as, também, para o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado em outros setores.

www.inpe.br

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Instituto Nacional de Tecnologia (INT)

Com sede no Rio de Janeiro, este Instituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações atua nacionalmente junto ao setor produtivo, oferecendo soluções tecnológicas

inovadoras e serviços técnicos especializados. Sua atuação tem foco nos setores de energia, complexo

industrial de saúde, petróleo e gás, defesa, energias renováveis, química verde e tecnologias sociais.

Possui 23 laboratórios, organizados em conformidade com rígidos padrões de qualidade industrial e

que agregam profissionais altamente capacitados.

O INT se volta, cada vez mais, para a interação com o setor produtivo através do repasse tecnológico,

visando à geração de inovações nas empresas ou organizações públicas. Destaca-se a atuação do

Instituto como uma das três instituições que iniciaram o atendimento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, a Embrapii, que apoia a inovação nas empresas. Esta iniciativa conjunta do MCTIC e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), colocou o Instituto numa posição estratégica para oferecer apoio tecnológico ao setor produtivo nas áreas de Energia e Saúde. O INT possui ainda crescente liderança em redes cooperativas, em particular as redes do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). As competências do Instituto estruturam-se nas áreas técnicas de catálise e processos químicos, corrosão e degradação, desenho industrial, energia, engenharia de avaliações e de produção, ensaio de materiais e produtos, inovação e prospecção tecnológicas, processamento e caracterização de materiais e química analítica.

www.int.gov.br

Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA)

O Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), situado na Ilha do Governador, RJ, é a

Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER) que tem por finalidade a fabricação, distribuição e

comercialização dos produtos químico-farmacêuticos de interesse da Diretoria de Saúde da Aeronáutica

(DIRSA) e de órgãos definidos pelo governo federal. Sua missão é desenvolver, fabricar e distribuir

medicamentos e produtos químicos para atender ao COMAER e ao sistema público de Saúde,

promovendo qualidade de vida.

O LAQFA exerce o papel eminentemente estratégico de um laboratório farmacêutico militar, atuando como fabricante e supridor de medicamentos e exercendo, junto aos demais laboratórios oficiais, um papel fundamental como fornecedor na Política de Assistência Farmacêutica e também como regulador do mercado de medicamentos. Em consonância com o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o LAQFA produz medicamentos para hospitais do COMAER e apoia a DIRSA distribuindo kits de sobrevivência para as unidades operacionais da Força Aérea Brasileira (FAB) em todo o Brasil. Desde o ano 2000, o LAQFA é o único fabricante nacional do medicamento Iodeto de Potássio 130 mg comprimidos, empregado como agente protetor da tireoide em caso de acidente nuclear envolvendo iodo radioativo.

www.fab.mil.br/organizacoes

Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)

O Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) é uma unidade de pesquisa do Ministério da

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, criada na cidade do Rio de Janeiro no dia 8 de

março de 1985. Tem como missão ampliar o acesso da sociedade ao conhecimento científico e tecnológico por meio da pesquisa, preservação de acervos, divulgação e história da ciência e da tecnologia no Brasil.

www.mast.br

18

Observatório Nacional (ON)

O Observatório Nacional (ON), instituto de pesquisa vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações (MCTIC), tem como missão realizar pesquisa e desenvolvimento em

Astronomia, Geofísica e Metrologia em Tempo e Frequência, formar pesquisadores em seus cursos de

pós-graduação, capacitar profissionais, coordenar projetos e atividades nestas áreas e gerar, manter e

disseminar a Hora Legal Brasileira.

Sediado no Rio de Janeiro (RJ), o ON tem como principais atividades a formação de pesquisadores em cursos de pós-graduação, a geração, conservação e disseminação da Hora Legal Brasileira e a divulgação do conhecimento produzido através de atividades especializadas. Criado por D. Pedro I em 1827, o Observatório Nacional é o mais antigo instituto de pesquisa do MCTIC.

www.on.br

19

GESTÃO

20

FUNCATE EM NÚMEROS

A estrutura organizacional da FUNCATE permite

tornar efetivas as atividades de apoio à

realização de projetos de pesquisa e de

desenvolvimento, desde a fase inicial, de

elaboração da proposta, até a sua finalização,

com a devida prestação de contas. As áreas

operacionais da Fundação estão aptas a

proporcionar um apoio com qualidade e

agilidade às instituições parceiras.

2015 2016

ELABORAÇÃO DE

PROPOSTAS CONVÊNIOS

PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS CONVÊNIOS

PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

Propostas enviadas 11 2.928 21 2.214

Propostas aprovadas 6 1.290 7 1.168

Propostas pendentes de

aprovação 3 3 6 169

Não aprovadas 2 1.635 8 877

CENTROS DE CUSTOS 2015 2016 Var.

%

Valor novos projetos

2015 (R$ mil)

Valor novos projetos

2016 (R$ mil) Var. %

Convênios 74 60 -19 56 51 -8,9

Contratos de prestação

de serviços 76 53 -30,3 36 8 -77,6

Total 150 113 -24,7 92 59 -35,9

21

Compras

Foram realizados 130 processos de licitação, 1.588 de compra direta e 114 de importação, movimentando recursos totais da ordem de R$ 165,8 milhões.

PROCESSOS DE COMPRAS

POR VALOR

Licitação: R$ 129.502.320,85 Compra direta: R$ 8.224.545,68

Importação: R$ 28.137.874,32

PROCESSOS DE COMPRAS

POR MODALIDADE

Licitação: 130 Compra direta: 1.588

Importação: 114

22

PROCESSOS DE COMPRA POR MODALIDADE

MODALIDADE 2015 2016

Nº processos Valor (R$) Nº processos Valor (R$)

COMPRAS NACIONAIS

Convite 16 514.677,73 6 263.028,18

Pregão 4 214.000,00 44 1.606.158,23

Tomada de preços 3 385.605,48 3 153.600,00

Concorrência 0 0,00 0 -

Dispensa de licitação 8 1.017.965,88 26 86.764.207,57Inexigibilidade 35 15.558.207,86 7 1.569.241,98

Seleção pública 37 8.375.862,71 44 39.146.084,89

Total licitação 103 26.066.319,66 130 129.502.320,85Compras diretas 1.816 15.452.218,57 1.588 8.224.545,68

Total compras nacionais 1.919 41.518.538,23 1.718 137.726.866,53COMPRAS NO EXTERIOR

Licitação 37 9.918.207,93 19 26.949.300,00

Compra direta 134 2.889.209,86 95 1.188.574,32

Total compras exterior 171 12.807.417,79 114 28.137.874,32

Total processos 2.090 54.325.956,02 1.832 165.864.740,85

LICITAÇÕES POR INSTITUIÇÃO - NACIONAIS

INSTITUIÇÃO 2015 2016


AEB 39 8.946.640,07 64 2.909.975,10

CETEM 2 2.009.836,58 1 110.934,00

DCTA 25 7.413.304,70 12 71.713.189,28FUNCATE 0 0,00 5* -

INPE 17 5.234.249,18 27 50.623.576,22

INT 20 2.462.289,13 21 4.144.646,25

Total 103 26.066.319,66 130 129.502.320,85*Refere-se a Registro de Preços para atender às necessidades das instituições apoiadas

23

COMPRA DIRETA POR INSTITUIÇÃO - NACIONAIS



AEB 300 1.055.096,58 282 768.984,70

CETEM 60 911.084,32 67 441.512,82

DCTA 236 5.281.779,09 246 2.053.179,76

FUNCATE 224 872.777,63 142 262.058,09

INPE 366 2.507.439,97 430 3.183.365,23

INT 630 4.824.040,98 421 1.515.445,08

Total 1.816 15.452.218,57 1.588 8.224.545,68

LICITAÇÕES POR TIPO DE DESPESA

Equipamento: R$ 3.834.958,07

Consumo: R$ 3.812.359,40

Serviço: R$ 18.419.002,19

Equipamento: R$ 99.583.549,85 Consumo: R$ 12.827.155,63

Serviço: R$ 17.091.615,37

24

COMPRA DIRETA POR TIPO DE DESPESA

LICITAÇÕES POR INSTITUIÇÃO - IMPORTAÇÕES



AEB 25 1.315.151,48 10 587.950,61

CETEM 1 693.403,24 0 0,00

DCTA 3 2.104.817,53 1 58.457,63

FUNCATE 0 0,00 0 0,00

INPE 3 1.273.708,00 7 25.745.321,69

INT 5 4.531.127,67 1 557.570,07

Total 37 9.918.207,93 19 26.949.300,00

COMPRA DIRETA POR INSTITUIÇÃO - IMPORTAÇÕES



AEB 39 125.661,96 15 78.053,96

CETEM 7 116.334,46 10 44.053,37

DCTA 26 725.433,31 19 268.621,87

FUNCATE 7 234.382,40 3 5.708,40

INPE 43 1.245.511,73 34 655.773,94

INT 12 441.886,00 14 136.362,78

Total 134 2.889.209,86 95 1.188.574,32


Consumo: R$ 6.568.662,78

Serviço: R$ 6.786.804,57


Consumo: R$ 1.743.322,81

Serviço: R$ 4.311.121,36

25


Consumo: R$ 595.590,30

Serviço: R$ 1.880.177,76


Consumo: R$ 808.432,37

Serviço: R$ 4.261.865,34

IMPORTAÇÕES POR TIPO DE DESPESA

26

Passagens emitidas

Em 2016, a FUNCATE viabilizou a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, no apoio

às atividades previstas nos projetos. Foram adquiridas 760 passagens, sendo 718 nacionais e 42

internacionais, totalizando R$ 1.056.517,38.

2015 2016 Var. (%)

Nº de passagens 772 760 -1,56

Valor total (R$) 1.516.820,41 1.056.517,38 -30,35

QUANTIDADE DE PASSAGENS EMITIDAS POR INSTITUIÇÃO

INSTITUIÇÃO 2015 2016 Var. (%)

AEB 151 90 -40,4

CETEM 22 24 +9

DCTA 9 23 +156

FUNCATE 82 31 -62,2

IBICT 3 5 +66,7

INPE 338 380 -56,8

INT 165 134 -18,8

Outras instituições e universidades 2 73 -

Total 772 760 -1,56

27

Prestações de contas e

remanejamentos de recursos

Em atendimento ao disposto na legislação e

conforme definido nos termos contratuais, a

FUNCATE efetua a prestação de contas dos

recursos recebidos pelos convênios, seguindo

os formulários específicos de cada instituição,

atendendo a diligências e consultas sobre

essas prestações até a sua aprovação final.

Em 2016, foram encaminhados 32 processos

de prestações de contas aos órgãos

concedentes e atendidas 34 respostas a

questionamentos das prestações de contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS POR INSTITUIÇÃO EXECUTORA

2015 2016

1 24

1922

1

49

20

2

10

18

0

32

AEB CETEM DCTA INPE INT IPEN TOTAL

28

PRESTAÇÃO DE CONTAS POR ÓRGÃO CONCEDENTE

2015 2016

Em 2016, a FUNCATE recebeu visitas de

auditoria em três oportunidades. De 9 a 13 de

maio, a empresa Sá e Leitão Auditores realizou

auditoria do projeto BM/DEFRA. De 12 a 16 de

setembro, foi realizada fiscalização financeira

dos projetos FINEP/INFRINPE11 e

FINEP/REDECLIMA 02. Em 30 de novembro, o

Banco Mundial realizou missão financeira do

projeto BM/DEFRA. A documentação analisada

foi aprovada sem ressalvas nas três auditorias.

No período, 9 prestações de contas finais

foram aprovadas técnica e financeiramente,

sendo 3 pela FINEP e 6 pela PETROBRAS.

0

1113 12 13

49

25 5

12

8

32

AEB FINEP PETROBRAS SWISSCONTACT OUTROS TOTAL

29

Remanejamento de recursos de

convênios

A área de Controle e Prestação de Contas

auxiliou a coordenação dos projetos na

elaboração e envio, através dos portais dos

órgãos concedentes, um total de 41

solicitações de reformulação financeira de

Convênios e Termos de Cooperação.

REFORMULAÇÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÕES EXECUTORAS

2015 2016

03

20 19

14

56

4

0

1416

7

41

AEB CETEM DCTA INPE INT TOTAL

30

Recursos Humanos

Para viabilizar a execução dos projetos pelas

instituições apoiadas, a FUNCATE realiza a

contratação de recursos humanos, nas

modalidades CLT, autônomo, bolsista e

estagiário. Em 2016, a FUNCATE gerenciou

recursos da ordem de R$ 54 milhões, referentes a movimentação de pessoal,

encerrando o exercício com 359 colaboradores

celetistas.

Como forma de se manter permanentemente atualizada sobre os temas inerentes à área, a Gerência de Recursos Humanos da FUNCATE participou, em 2016, de dez reuniões mensais organizadas pelo CESVAP – Comitê de Estudos Salariais do Vale do Paraíba e de quatro reuniões realizadas pela COBERTVAP – Comissão de Benefícios e Relações Trabalhistas do Vale do Paraíba.

Também manteve contato permanente com as instituições apoiadas e parceiras, a saber: duas reuniões no CELOG sobre levantamento de atividades para plano de carreira; oito reuniões no COPAC para acompanhamento e prestação de contas sobre a folha de pagamento do novo contrato; cinco visitas ao INT para levantamento de atividades, atualização do PCMSO e PPRA, audiência trabalhista; 30 visitas ao INPE para acompanhamento de pessoal e entrega de documentos. Em dezembro de 2016, a FUNCATE contava com 435 colaboradores (celetistas, autônomos, estagiários e bolsistas), incluindo o Presidente do Conselho Diretor, comodemonstram os quadros a seguir:

CLT Admitidos Demitidos Total em dezembro

2015 81 146 395

2016 67 103 359

R$ mil

Outras

contratações

2015 2016

Pagamentos (média

mensal – R$ mil)

Custo anual

(R$ mil)

Pagamentos (média

mensal – R$ mil))

Custo anual

(R$ mil)

Autônomo 79 947 21 257

Bolsista 215 2.583 270 3.240

Estagiário 19 234 17 200

31

PROFISSIONAIS ALOCADOS EM PROJETOS JUNTO A INSTITUIÇÕES (DEZEMBRO DE 2016)

Projeto Celetista Autônomo Estagiário Bolsista

AEB 8 - - -

CELOG 11 - - -

DCTA 34 - -

INPE 204 1 7 15

INT 17 - 8 40

Total 274 1 15 55

PROFISSIONAIS DA FUNCATE (DEZEMBRO DE 2016)

32

GRAU DE ESCOLARIDADE - PESSOAL CLT

33

Capacitação de pessoal

A capacitação e atualização constante de sua

equipe de trabalho são metas permanentes da

FUNCATE. Em 2016, a Sala de Treinamento foi

ocupada por 768 usuários, para capacitações

diversas, destacando-se as atividades inerentes

à programação do Ciclo de Palestras FUNCATE,

coordenada pela Assessoria de Planejamento e

de Relações Institucionais, com o apoio da

Gerência de RH.

As gerências da Diretoria de Projeto são

usuárias frequentes do espaço, tanto na

preparação de seus colaboradores para darem

suporte externo, como no treinamento de

clientes, visando habilitá-los à utilização dos

produtos desenvolvidos.

Banco de candidatos

A FUNCATE mantém em seu portal na Internet

um Banco de Candidatos, para o recebimento

de currículos. Em 2016 foram postados 425

currículos, sendo 221 da área administrativa, 74

da área de informática, 60 para a área de

geoprocessamento, 39 para engenharias e 31

para outras áreas.

34

Patrimônio e Doação de Bens

Foram inseridos 1.849 novos bens no ativo fixo

da Fundação. Também foram efetivados 16

processos de doações, totalizando 712 bens

doados às instituições executoras dos projetos.

BENS INSERIDOS NO ATIVO FIXO DA FUNCATE*

*Inclui bens de convênios e projetos

35

DOAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE PROJETOS E DE CONVÊNIOS

R$ mil

Tipo

2014 2015 2016

Projetos Convênios Projetos Convênios Projetos Convênios

Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor

Móv. e Utens. 89 139 102 96 12 9 0 0 9 48 229 105

Equipamentos 127 803 170 28.000 90 973 157 1.473 36 199 421 2.432

Livros 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 14 8

Veículos 0 0 0 0 0 0 1 13 0 0 1 22

Software 0 0 0 0 0 0 1 4 2 2 0 0

Total 216 942 272 28.096 102 982 162 1.491 47 249 665 2.567

DOAÇÃO DE BENS POR OBSOLESCÊNCIA (ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA FUNCATE)

R$ mil

Tipo 2014 2015 2016

Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor

Móveis e Utensílios 99 0 21 11 0 0

Equipamentos 156 6 42 99 0 0

Instalações 13 0 5 5 0 0

Equip. telef. 14 0 0 0 0 0

Máquinas 2 0 0 0 0 0

Veículos 3 201 0 0 0 0

Livros 1 0 0 0 0 0

Softwares 0 0 3 2 0 0

Total 288 207 71 117 0 0

36

Movimentação Financeira e Fiscal

MÉDIA MENSAL DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

37

MÉDIA MENSAL DE FATURAS EMITIDAS

MÉDIA MENSAL DE LANÇAMENTOS FISCAIS

38

Assessoria Jurídica

m 2016, esta Assessoria manteve o

acompanhamento dos processos sob a

responsabilidade do escritório Gandra

Martins e Rezek (na área tributária) e Pimentel

e Fernandes Advogados Associados (na área

trabalhista).

Acompanhou os processos de renovação de

credenciamento/autorização como fundação

de apoio do INPE, do INT, do IAE, do ON, do

CELOG, do IPEV, do IFI, do CETEM, do IBICT e

do IEAv junto ao GAT/MEC, além de solicitar

novas autorizações para atuar como fundação

de apoio do ITA, do CEMADEN, do MAST e do

LAQFA.

Atendendo a uma de suas metas, a Assessoria

Jurídica realizou curso online sobre as

atualizações do Código de Processo Civil

Brasileiro, ministrado pelo Professor Fredie

Didier, por meio da empresa LFG. Foi mantido

o trabalho de inclusão de andamentos dos

processos judiciais no software Themis e a

leitura diária do Diário Oficial da União, bem

como a assistência aos Conselhos Fiscal, Diretor

e Curador em suas reuniões, ressaltando-se as

alterações do Regimento Interno, ocorridas em

29/Jan/2016 e 30/Mai/2016, bem como a alteração do Estatuto, ocorrida em 30/Mai/2016.

Destaques de 2016

- Com a publicação da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (DOU 12/Jan/2016), que instituiu o “Código da Ciência, Tecnologia e Inovação”, a Assessoria Jurídica emitiu vários

pareceres a respeito da nova legislação: a)

Análise do art. 8º da Lei 13.243/16, que

alterou o § 2º do art. 1º da Lei 8010/90,

retirando as isenções de Imposto de

Importação (II) e Imposto sobre Produtos

Industrializados (IPI) das importações

realizadas pela Fundação – parecer emitido

em 12/Jan/2016; b) Análise do art. 4º da Lei

13.243/16, que alterou os artigos 6º, 24 e 32

da Lei 8.666/93 - parecer emitido em 18/

Jan/2016; c) Análise dos artigos 3º e 5º da Lei

13.243/16, os quais alteraram,

respectivamente, o art. 13 da Lei 6.815/80 (a

qual define a situação jurídica do estrangeiro

no país) e o art. 1º da Lei 12.462/11 (a qual

institui o regime diferenciado de contratações

públicas – RDC) – parecer emitido em 21/

Jan/2016; d) Análise do art. 2º da Lei

13.243/16, o qual alterou diversos artigos da

Lei 10.973/10 (Lei de Inovação) – parecer

emitido em 07/Mar/2016.

- Em 03/Fev/2016 discutiu com representantes do INT minuta de convênio que tinha por objetivo a gestão administrativa e financeira, pela FUNCATE, dos contratos de licenciamento e exploração comercial dos ativos intangíveis de titularidade daquele Instituto. A Assessoria Jurídica redigiu a minuta e a encaminhou ao

INT para submissão à Advocacia Geral da

União do Rio de Janeiro. Foi o primeiro

convênio a se basear na nova redação da Lei

de Inovação (alterada pela Lei 13.243/16) e a

minuta foi devidamente aprovada,

aguardando-se o Convênio para assinatura.

E

- Em 04/Abr/2016 protocolou na Receita

Federal em São José dos Campos consulta

sobre a interpretação da legislação

tributária, questionando a aplicação do art.

1º do Decreto 8.426/2015 (retenção de 4%

de COFINS) ao Contrato de Concessão e

Colaboração Financeira, firmado entre a

FUNCATE e o BNDES, com a interveniência

da União Federal (representada pelo INPE) –

contrato registro FUNCATE 4.393.000.00/14.

39

- Participou da reunião do Colégio de

Procuradores do CONFIES, ocorrida em

Gramado, nos dias 05 e 06/Mai/2016, para

discutir as alterações ocorridas nas 9 (nove)

leis tratadas pela Lei nº 13.243/16, bem como

a questão da isenção dos impostos sobre as

importações realizadas pelas fundações de

apoio.

- Em 11/Mai/2016 protocolou no Ministério

Público Federal esclarecimentos ao Ofício

MPF/PRM-SJC nº 506/2016, Procedimento

Preparatório nº 1.34.029.000071/2016-26,

instaurado com vistas a apurar possíveis

irregularidades em certame licitatório

promovido pela FUNCATE (Seleção Pública de

Fornecedores nº 1617/15). Cumpre esclarecer

que em ofício datado de 12/Jul/2016 o

Ministério Público Federal enviou à FUNCATE

cópia da promoção de arquivamento do

mencionado procedimento, o qual foi

encaminhado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para fins de homologação.

- Participou de reuniões com a Presidência, os

Diretores e a Assessoria de Planejamento e de

Relações Institucionais para discutir a minuta

de Norma de Relacionamento proposta pelo

INPE. Dessas reuniões resultou uma minuta de

Norma de Relacionamento com o INPE,

proposta pela FUNCATE, em 16/Jun/2016.

40

Análise de instrumentos jurídicos

Foram analisados 257 instrumentos jurídicos,

entre contratos, convênios, termos de ajuste e

termos de cooperação (incluindo aditivos).

Processos de dispensa e inexigibilidade

Foram analisados 58 processos de dispensa e

inexigibilidade de licitação*.

Obs.: Esses números não incluem minutas

de instrumentos jurídicos confeccionadas

ou analisadas e que não foram levadas a termo.

*Os demais tipos de procedimentos só são

verificados mediante solicitação da Gerência

Operacional, o que não ocorreu em 2016

41

Assessoria de Planejamento e de Relações Institucionais

Assessoria de Planejamento e de

Relações Institucionais contribui de

forma efetiva para o cumprimento do

Plano de Metas da FUNCATE, aprovado

anualmente pelo Conselho Curador da

Fundação.

Assim em 2016, foi responsável pela

reestruturação da Intranet da Fundação,

iniciada em 2016 e concluída em janeiro de

2017. Além da criação de novo layout e da

atualização do conteúdo, foram criadas novas

funcionalidades e seções, visando atender às

necessidades do público interno da FUNCATE.

A iniciativa contou com o apoio operacional

da área de Suporte de TI e a colaboração das

demais áreas, por meio de comissão

designada para esse projeto.

Outra meta que teve execução coordenada

pela Assessoria de Planejamento e de Relações

Institucionais foi a capacitação interna, com

foco na valorização institucional da Fundação.

Foram realizadas duas ações envolvendo todos

os empregados lotados na sede: a palestra

Atual Estrutura Organizacional e Regimento

Interno e a Rodada de Integração, com

intercâmbio de informações sobre as

atividades profissionais de cada um. Essa

iniciativa contou com o apoio operacional da

Gerência de Recursos Humanos.

Dossiê FINEP e FUNCATE: 23 anos de

parceria

Com o objetivo de subsidiar ações e

estratégias para a redução dos atrasos nos

repasses de recursos das agências de fomento

para a FUNCATE, esta Assessoria elaborou, no

primeiro semestre de 2016, o dossiê “FINEP e

FUNCATE: 23 anos de parceria – 1993-2016”. O

documento reúne informações detalhadas de

todos os projetos financiados pela FINEP e

geridos pela FUNCATE no período de junho de

1993 a dezembro de 2014 (não houve

convênios firmados em 2015 e até abril de

2016, quando foi finalizado o dossiê), incluindo

valores dos convênios, repasses de recursos,

despesas de capital e prestações de contas. O

levantamento contou com o apoio da equipe

de prestação de contas da Gerência Financeira

e Contábil da FUNCATE na digitalização de

documentos antigos.

No período analisado, foram firmados 169

convênios FINEP/FUNCATE, totalizando R$ 437

milhões em valores da época. A vigência média

dos convênios foi de 630 dias. Entretanto,

devido às prorrogações, o prazo efetivo de

execução foi de 1.318 dias em média –

praticamente o dobro do período previsto

inicialmente. Além de causar um descompasso

no desembolso do DOA, esse alongamento no

prazo de execução eleva os custos da

FUNCATE na gestão dos projetos, custos estes

que não são ressarcidos. A constatação sugere

a necessidade de estudos de formas de

compensação do DOA para os casos de

projetos que tenham seus prazos estendidos.

Também chama a atenção a ausência de

convênios firmados em 2015 e no primeiro

trimestre de 2016, resultado dos cortes de recursos para a área de pesquisa e desenvolvimento por parte do governo federal.

A

42

Além desse dossiê, também foi realizado o

levantamento de todos os termos de

cooperação com a PETROBRAS (período de

2000 a 2016).

Integram ainda as atividades da Assessoria: a

elaboração do orçamento institucional e seu

acompanhamento, emitindo relatórios mensais

ao presidente do Conselho Diretor e aos

diretores da Fundação; a elaboração do Plano

de Metas; a elaboração do Relatório de

Atividades anual, assim como do relatório SICAP encaminhado ao Ministério Público Estadual; o cadastramento e atualização das

informações da FUNCATE junto aos clientes

que utilizam os serviços prestados pelas

instituições apoiadas, com crescente demanda

de certidões e documentos oficiais da

Fundação; as atividades de normalização da

FUNCATE – propõe e elabora a versão final de

instrumentos normativos, conforme demanda

e solicitação das áreas; a elaboração de

materiais de apoio às reuniões do Conselho

Curador, incluindo relatórios e documentos

encaminhados previamente aos conselheiros; a

produção do informativo eletrônico FUNCATE

News; a manutenção do conteúdo dos sites na

Internet e Intranet.

Página principal da Intranet

Capa do dossiê sobre os convênios FINEP-FUNCATE

43

Suporte e Desenvolvimento de TI

área de TI tem desempenhado papel

estratégico no processo de melhorias

estruturais internas na FUNCATE.

Além de prestar consultoria ao ERP Protheus, a

equipe de TI atende às demandas da

Assessoria de Planejamento e de Relações

Institucionais (APR), visando à promoção de

atualizações e alterações no portal da

Fundação na Internet, envio de newsletters,

alterações na Intranet, entre outros. No último

trimestre de 2016, a APR e a TI iniciaram a

reestruturação da Intranet da FUNCATE, com

previsão de finalização no início de 2017.

Em 2016, a área administrou a manutenção de

um parque de 27 servidores com Sistema de

Backup Automatizado, Controladores de Rede,

Servidores de Dados, FTP, BD, WEB, etc., além

de 179 desktops e laptops distribuídos entre as

áreas técnica e administrativa. Também houve

continuidade da atualização do Sistema ERP

TOTVS Protheus, para atender às obrigações e

exigências do governo.

Devido ao encerramento do suporte da TOTVS

ao software do Protheus 11 (aplicação e banco

de dados) e ao fato de o equipamento já estar

obsoleto (mais de seis anos), foi necessária a

aquisição de dois novos servidores, para

comportar o Protheus 12.

Com intuito de melhorar o serviço de backup,

tanto no sentido de performance como de

espaço de armazenamento, foi adquirida uma

nova solução, com substituição do

equipamento existente, que tinha mais de dez

anos de uso.

Também foi efetuada a migração de licenças

de software Windows (de locação para

patrimônio), gerando economia e

enquadramento correto para o uso desse

sistema operacional.

A

44

Responsabilidade Social

Um grupo de colaboradores da FUNCATE

coordena e realiza, voluntariamente,

importante trabalho de Responsabilidade

Social. Criado em 2003, o Projeto Mão Amiga

tem como objetivo desenvolver a

responsabilidade social através da

solidariedade e cidadania dos colaboradores,

funcionários e da empresa, estimulando a ação

voluntária em favor de famílias, crianças e

idosos carentes, bem como de moradores de

rua. A iniciativa conta com a participação de

uma grande parcela dos colaboradores da

FUNCATE na doação de recursos financeiros.

Em 2016, o Mão Amiga desenvolveu

campanhas assistenciais em benefício das

seguintes instituições de São José dos Campos:

Escola Madre Tereza - Bairro Jaguari

(alambrado do parque infantil e Festa

de Natal)

Lar Betel (material de limpeza e fraldas

geriátricas)

CVV Francisca Júlia (produtos

alimentícios)

Para a Festa de Natal, foram doados presentes

para 103 crianças de ensino fundamental (1º

ao 5º ano) da Escola Madre Teresa (Estrada do

Jaguari). Com os recursos provenientes do

saldo residual de meses anteriores, mais

doações externas, foi possível realizar uma

grande festa de Natal na escola.

Uma piscina de bolinhas, duas camas elásticas, um balão pula-pula, um mágico e a colaboração do Grupo Dose de Alegria animaram a criançada. Houve ainda distribuição de cachorro-quente, bolo, pipoca, algodão doce, sorvete e refrigerante, para aguardar a chegada mais do que esperada do Papai Noel (nosso colega Allan Santanna Santos), que fez a entrega dos presentes.

Informações detalhadas sobre as atividades e

as prestações de contas do Mão Amiga estão

disponíveis na Intranet da FUNCATE.

No sentido horário: Mágico anima o Natal das crianças da Escola Madre Tereza; Doação de fraldas geriátricas ao

Lar Betel; Frank Goulart entrega doações de alimentos ao CVV Francisca Júlia; Crianças aguardam a chegada do

Papai Noel; Tem presentes para todos!

45

GEOTECNOLOGIA

46

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

A FUNCATE oferece à sociedade importante

diferencial na área de Geotecnologia, com

atividades como geoprocessamento, sensoriamento remoto, desenvolvimento de soluções e capacitação. Para a realização

desse trabalho, utiliza a tecnologia

desenvolvida pelo Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (INPE) e a transforma em

produtos para atender a instituições públicas e

privadas, cumprindo seu objetivo de

transferência de tecnologia.

Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto

Estimativas de emissões de gases de efeito estufa no setor LULUCF Levantamento e monitoramento de uso e cobertura da terra

Levantamento e monitoramento de recursos naturais

Mapas de Aptidão Agrícola

Zoneamento Ecológico Econômico

Cadastro ambiental rural

Mosaico contínuo de imagens

Base cartográfica digital

Planta Genérica de Valores (PGV)

Desenvolvimento de soluções

Aplicações em geoprocessamento de arquitetura integrada para ambiente corporativo

Manipulações de grandes bases de dados

Soluções web

Soluções mobile

Capacitação

Conceitos Básicos da Ciência da Geoinformação

Formação no Sistema TerraView

Formação no Sistema TerraAmazon

Formação no Sistema TerraSGT

Formação no Desenvolvimento de página internet utilizando API TerraPHP

Cadastro urbano

47

GEOTECNOLOGIA

PROJETOS EM DESTAQUE

48

MSA-BNDES

A FUNCATE é beneficiária de colaboração

financeira do Fundo Amazônia, com o objetivo

de apoiar o desenvolvimento de estudos sobre

uso e cobertura da terra no bioma Amazônia,

bem como a ampliação e o aprimoramento do

monitoramento ambiental por satélite

realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (INPE).

Neste projeto, a FUNCATE administra os

recursos para a execução técnica de sete

subprojetos, conforme listado a seguir, cada

um deles com sua coordenação própria.

Em dezembro de 2016, o projeto MSA-BNDES

apresentava 60% de execução física, para um

percentual previsto de 64%.

1 - Mapeamento do uso e cobertura da

Terra na Amazônia Legal

Tem como objetivo principal aprimorar o

conhecimento e o entendimento das

dinâmicas e processos que resultaram no

desmatamento na Amazônia Legal Brasileira.

Para isto, são utilizados mapas de uso e

cobertura da terra ao longo do tempo. Está

subdividido em quatro linhas de ação:

1. Prodes Pretérito – mapeamento do

desmatamento na Amazônia Legal Brasileira

nos anos de 1985, 1988, 1991 e 2000. Foram

concluídas as seguintes atividades: organização

e apresentação do Banco de Dados em

formato TerraAmazon; Seleção,

georreferenciamento e inclusão das imagens

de 1985, 1988, 1991 e 2000 no banco

TerraAmazon; Geração do MLME (modelo de

mistura) das imagens de 1985, 1988, 1991 e

2000.

2. Prodes Incerteza – levantamento estatístico

da margem de erro (incerteza) dos dados

gerados pelo sistema Prodes (Monitoramento

da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite).

Foram concluídas as seguintes atividades:

Organização e apresentação do Banco de

Dados em formato TerraAmazon; Seleção,

georreferenciamento e inclusão das imagens

de alta resolução no banco TerraAmazon;

Apresentação dos resultados das incertezas

para o ano de 2014 e da matriz de confusão

do mapeamento com validação de campo.

3. Metodologia Não-Floresta –

desenvolvimento de metodologia para

mapeamento do uso e cobertura da terra nas

áreas de não- floresta da Amazônia Legal

Brasileira, visando contabilizar corretamente as

áreas de Cerrado e de pastagem na região.


Organização do Banco de Dados em formato

TerraAmazon e seleção de áreas teste;

Levantamento da bibliografia relativa ao

assunto e preparação de apresentação de

relatório do estado da arte do desmatamento.

4. Uso da Terra – levantamento de uso daterra para os anos de 1991, 2000 e 2016. Foram concluídas as seguintes atividades: Organização e apresentação do Banco de Dados em formato TerraAmazon; Apresentação dos resultados do mapeamento de Vegetação Secundária, agricultura e as demais classes para o ano de 2014.

49

Grau de execução física do Subprojeto 1 até 31/Out/2016

ITEM

% do item

no

Subprojeto

% de execução física

do item prevista até

31 out de 2016

% da execução física

do item realizada até

31 de out de 2016

Prodes Pretérito 30% 16% 17%

Prodes Incerteza 1% 1% 0,8%

Metodologia NF 1% 1% 0,6%

Uso da Terra (TerraClass) 68% 33% 28%

Total do Subprojeto 100% 51% 46%

Reunião de alinhamento entre as instituições INPE, EMBRAPA e FUNCATE

50

2 - Aprimoramento do TerraAmazon

Busca antecipar as principais tendências da

área de sensoriamento remoto e

monitoramento ambiental, visando ao

desenvolvimento de novas tecnologias. O

subprojeto é norteado por duas linhas de ação:

1. Promover a melhoria dos sistemas de

monitoramento da Amazônia, com a utilização

de imagens produzidas pela nova geração de

satélites de sensoriamento remoto de média

resolução que vem sendo colocada em órbita

desde 2013 (Landsat-8, CBERS-4, Resourcesat-

2 e Alos-2, por exemplo).

2. Desenvolver tecnologias que permitam lidar

com séries temporais de dados extraídos de

imagens do sensor MODIS (dos satélites Terra

e Aqua) (alta frequência temporal). Essas séries

permitirão detectar e monitorar a evolução das

mudanças de uso e cobertura da terra ao

longo dos anos.

O subprojeto resultará no desenvolvimento de

três versões protótipo do software

TerraAmazon:

- Versão 5.0 – composta pelas funções e

interfaces externas disponíveis na versão

operacional TerraAmazon 4.4.3, adaptadas

para o uso com a versão 5.0 da biblioteca

TerraLib. Para essa versão, também serão

avaliadas novas tecnologias de bancos de

dados existentes no mercado, com foco na sua

capacidade para lidar com grandes volumes de

imagens de sensoriamento remoto.

- Versão 6.0 – trará melhorias no tratamento

de dados espaço-temporais. Permitirá

combinar dados históricos e dados atuais para

recuperar e representar o histórico da evolução

do uso e cobertura da terra em uma

determinada região.

- Versão 7.0 – terá capacidade adequada para

lidar com eficiência com a nova geração de

dados de sensoriamento remoto. Será

acompanhada de uma nova versão da

biblioteca TerraLib, que utilizará um

gerenciador de dados de alto desempenho

para grandes volumes de dados.


Compra de equipamentos; Desenvolvimento

do TerraAmazon 5.0; Teste de aceitação e

lançamento da versão 5.0; Divulgação da

versão 5.0.


ITEM

% de execução física do

item prevista até 31 de

outubro de 2016

% de execução física do item

realizada até 31 de outubro

de 2016

Aprimoramento do Software

TerraAmazon 57% 50%

51

Arquitetura do TerraAmazon

52

3 - Melhoria dos serviços de recepção,

distribuição e uso das imagens de

sensoriamento remoto do INPE

Tem como objetivo implementar melhorias nos

sistemas de informação, softwares e

infraestrutura física do INPE para viabilizar a

utilização de dados da nova geração de

satélites ambientais e de sensoriamento

remoto. Assim, este subprojeto é norteado por

cinco linhas de ação:

1. Melhoria e atualização do software SPRING

para uso dos novos dados produzidos pelos

satélites Landsat-8 e CBERS-4. Serão

agregadas novas funcionalidades ao software,

possibilitando: a classificação de imagens de

alta e muito alta resolução; fusão de imagens

de diferentes sensores e resoluções;

casamento automático e/ou semiautomático

de imagens para a formação de mosaicos;

utilização em computadores multicore;

compatibilização com a biblioteca TerraLib.

2. Contrato de Telemetria de satélite desensoriamento remoto.Para fortalecer o setor do INPE responsável por recepção, processamento, arquivamento e distribuição de dados de satélite.

3. Melhoria no sistema de recepção de dadosdo CDSR.Nos próximos anos, o INPE espera receber imagens dos satélites de sensoriamento remoto CBERS-4, LANDSAT-8, RESOURCESAT-2, e dos satélites ambientais NPP, NOAA, METOP-B, GOES e METEOSAT, ampliando consideravelmente a quantidade e qualidade das imagens disponíveis. Para que as novas imagens sejam utilizadas adequadamente, há a necessidade de melhorias nos sistemas de informação, softwares e infraestrutura física do INPE.2. Aprimoramento do Sistema DeterO objetivo dessa ação do projeto é aprimorar o sistema de Detecção do Desmatamento naAmazônia Legal em Tempo Real (DETER), desenvolvendo uma nova versão denominada “DETER C”, onde a área mínima de detecção será reduzida dos atuais 25 ha para menos de 6 ha.Os resultados do “DETER C”, além de servirem para o monitoramento em tempo real, poderão ser contabilizados ao final de um determinado período substituindo o PRODES. Com o desenvolvimento desse novo sistema, será possível a convergência do PRODES, DETER, DEGRAD e DETEX num mesmo sistema de monitoramento


ITEM



31 de out de 2016



31 de out de 2016

Melhoria dos serviços de recepção, distribuição e uso das

imagens de sensoriamento remoto do INPE 93% 62%

4 - Aprimoramento do monitoramento de

focos de queimadas e incêndios florestais

O monitoramento da Amazônia realizado pelo

INPE não se limita ao desflorestamento,

estendendo-se para o acompanhamento das

queimadas e dos incêndios florestais em

tempo quase-real, por meio de imagens de

satélites. Este subprojeto visa aprimorar o monitoramento de focos de queimadas e incêndios florestais via imagens de satélites por meio da inclusão de novas estações para rastreio, recepção e processamento dos sinais e dados de imagem dos satélites NOAA, MetOp-B e NPP no sistema do INPE. Para que os dados destes novos sensores

53

sejam adicionados ao sistema de monitoramento de queimadas do INPE, serão adquiridas e instaladas quatro novas estações, sendo duas em Cuiabá (MT) e duas em Cachoeira Paulista (SP).Além dos sensores citados acima, este subprojeto contempla a inclusão de dados de queimadas e de prevenção de incêndios nos sistemas de monitoramento da vegetação do país, desenvolvidos pelo INPE.

Foram concluídas as seguintes atividades: Preparação de documentação técnica e licitação do contrato de fornecimento das estações NPP; Preparação de documentação técnica e licitação NOAA/METOP.Grau de execução física do Subprojeto 4 até 31/Out/2016.


ITEM



31 de out de 2016



31 de out de 2016

Aprimoramento do monitoramento de focos de queimadas e

incêndios florestais 50% 25%

5 - Trajetórias de padrões e processos na

caracterização de novas dinâmicas do

desmatamento na Amazônia

A compreensão e a descrição dos

componentes ambientais e populacionais, bem

como a descrição de seus processos e seus

atores, são de grande importância para o

desenvolvimento de novas ações e para a

avaliação das políticas de redução do

desmatamento. A observação do processo de

conversão da cobertura florestal e dos usos da

terra, em conjunto com o arranjo espacial da

população, permitem estabelecer tipologias e

descrever trajetórias de padrões de

desmatamento associados às diferentes

formas, estágios e dinâmicas de ocupação. Este

subprojeto tem como objetivo realizar

diagnósticos a partir da análise e descrição de

diferentes padrões espaciais de desmatamento

e de sua evolução, caracterizando os

componentes relacionados à população, ao

uso e cobertura da terra e às dinâmicas de

ocupação das antigas e novas fronteiras de

ocupação humana da Amazônia. O estudo está

dividido em duas linhas de ação:

1. Caracterização de padrões de cobertura da

terra, por meio da utilização de mapas de uso

da terra e de desmatamento e degradação

florestal, de censos demográficos, e de dados

de compartimentos ambientais definidos a

partir de modelos digitais de elevação.

2. Dinâmica Populacional da Amazônia –

caracterização de padrões de uso urbano e

suas evoluções, abordados a partir das

mudanças espaciais relativas aos processos de

urbanização na região. Serão utilizados dados

de censos demográficos complementados com

novos dados de sensoriamento remoto,

incluindo Radar e Alta Resolução, e trabalhos

de campo orientados à análise de

conectividade e de acessibilidade na escala

local, visando descrever e caracterizar uma

Tipologia dos Fluxos. Foram concluídas as

seguintes atividades: Elaboração de tipologia

de padrões de cobertura da terra; Mineração

de dados para classificação de padrões de

cobertura da terra.

54


ITEM

% da execução física do

item prevista até

31 de out de 2016


item realizada até 31 de

out de 2016

Trajetórias de Padrões e Processos na

Caracterização de Novas Dinâmicas do

Desmatamento na Amazônia

75% 65%

Modelo de redistribuição populacional proposto e desenvolvido para os anos de 1990, 2000 e 2010, tendo como

unidade espacial os objetos resultantes de classificação de imagens de satélite

55

6 - Disponibilização de ferramentas de

modelagem de mudanças de uso da terra

Este subprojeto tem como objetivo converter

as ferramentas de modelagem dos processos

de mudanças de uso e cobertura da terra e de

estimativa de emissões de gases de efeito

estufa – desenvolvidas pelo INPE para fins de

pesquisa – em produtos finais gratuitos e

código aberto. A disponibilização dessas

ferramentas na internet como software livre

possibilitará a sua ampla utilização pela

sociedade. As ferramentas LuccME e INPE-EM

permitem representar os processos de

mudança de uso e cobertura da terra

associados a emissões de gases de efeito

estufa, quantificando a relação entre o

processo estudado e os fatores

socioeconômicos e biofísicos que o

determinam. São úteis no apoio à análise das

causas e consequências desses processos e

possibilitam análise prévia de possíveis

implicações de ações públicas, privadas e da

sociedade civil nas trajetórias atuais de uso da

terra. Os modelos construídos com base nessas

ferramentas também dão apoio à análise de

alternativas de redução de emissão de gases

de efeito estufa, pois permitem visualizar e

comparar as possíveis consequências de

diferentes opções de ação pública e/ou privada

em determinada área. Possibilitam ainda a

construção de cenários e indicadores

quantitativos (por exemplo, CO2 emitido, perda

de biodiversidade). Foi concluída a seguinte

atividade: Desenvolvimento do

INPE-EM 2.1/LuccME 2.1.


ITEM


item prevista no 7º

trimestre de execução


item realizada no 7º


Disponibilização de ferramentas de

modelagem de mudanças de uso da terra 59% 59%

7 - Melhoria dos métodos de estimativa de

biomassa e de modelos de estimativa de

emissões por mudança de uso da terra

O INPE desenvolveu um sistema integrado de

estimativa das emissões anuais de gases de

efeito estufa a partir do desmatamento

ocorrido na região amazônica (LuccME/INPE-

EM). A metodologia adotada incorporou novos

componentes, tais como: as diferenças

intrarregionais na quantidade de biomassa

vegetal, a localização dos desmatamentos e a

influência da estrutura agrária e do grau de

consolidação das áreas de fronteira. Além

disso, foram incorporadas ao modelo as

emissões associadas à biomassa de raízes e do

solo, e o processo de queima periódica da

biomassa remanescente após o corte. Este

subprojeto tem como objetivo propor

melhorias para as estimativas de biomassa e

para os modelos que estimam as emissões

oriundas por mudança do uso da terra. As

melhorias da biomassa serão alcançadas

através do uso de informações provenientes de

levantamentos laser aerotransportados e

informações de inventário florestal. A utilização

das informações derivadas do levantamento

laser aerotransportado permitirá reduzir as

incertezas na quantificação da biomassa nas

regiões monitoradas, com significativa

contribuição à melhor quantificação das

emissões. O subprojeto irá, também, produzir

um mapa de biomassa para a região

Amazônica.

Foi concluída a seguinte atividade: Contratação

de prestadores de serviço.

56


ITEM


item prevista no 7°



item realizada no 7°


Melhoria dos métodos de estimativa de

biomassa e de modelos de estimativa de

emissões por mudança de uso da terra

84% 53%

Expedição IBEMA ZL-2

57

Banco Mundial/DEFRA

O projeto DEFRA prevê o desenvolvimento de

uma plataforma de monitoramento e alerta de

incêndios florestais no bioma cerrado que faz

parte de um Programa de Cooperação entre

Brasil, Reino Unido e Banco Mundial para a

redução do desmatamento e das queimadas no

cerrado brasileiro. Este projeto apoia as

estratégias nacionais para a mitigação da

mudança do clima no cerrado brasileiro.

Tem como objetivo promover o monitoramento, análise e alerta de incêndios florestais através

do uso do TerraMA2-Queimadas para dar

suporte à tomada de decisão pelas autoridades

ambientais no contexto do Bioma Cerrado.

No decorrer no ano de 2016 foi dado

continuidade no desenvolvimento do software

TerraMA2-Queimadas, sendo gerada a versão

TerraMA2Q 4.0.0-alpha6.

No mês de outubro de 2016, entre os dias 17 a

21 foi realizado um seminário de capacitação

para gestores ambientais no INPE. O seminário

contou com a presença de diversas instituições

governamentais e estrangeiras.

Ainda como parte do projeto, o novo sistema

BDQueimadas, (Banco de Dados de

Queimadas), disponível em

http://www.inpe.br/queimadas/bdqueimadas,

foi lançado em setembro/2016 e continua em

testes e aprimoramento.

No dia 30 de novembro de 2016 foi realizada

mais uma Missão Financeira do Banco Mundial

e nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016 foi

realizada uma Missão de Licitação do Banco

Mundial, ambas como parte do processo de

acompanhamento realizado pelo Banco

Mundial.

Tela inicial do Banco de Dados de Queimadas

58

http://www.inpe.br/queimadas/bdqueimadas

Cerrado Jalapão

O Projeto Cerrado Jalapão tem por objetivo o

aprimoramento do monitoramento de

desmatamento e queimadas, propondo o

desenvolvimento de metodologias de

detecção e de quantificação das áreas

queimadas no Bioma Cerrado e preparando uma série histórica de desmatamento bienal, de 2000 a 2010 e o ano 2013, no Bioma Cerrado para que o Brasil possa estabelecer o nível de referência de emissões de gases de

efeito estufa por desflorestamento e degradação florestal.O projeto apoia a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no

Cerrado (PPCerrado), que preveem a redução

de 40% das emissões de CO2 oriundas de

mudanças de uso da terra e florestas no

Cerrado até 2020.

59

PETROSIGEO

O projeto PETROSIGEO prevê a prestação de

serviço técnico especializado de

desenvolvimento de soluções baseadas na

biblioteca TerraLib para armazenamento,

processamento, análise e visualização de

informações geográficas, integradas ao

Sistema SIGEO, Sistema Integrado de Geologia

e Geofísica, para o grupo de

Exploração/Geologia Aplicada à Exploração da

PETROBRAS .

Dentre as soluções, a FUNCATE vem

desenvolvendo uma plataforma de

geoprocessamento baseado na tecnologia livre

TerraLib, que serve como alicerce para suportar

aplicações finalísticas de grandes instituições

como a Petrobras. O SIGEO é um exemplo

deste tipo de implementação.

Tela de visualização e acesso aos dados do projeto

60

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

EVENTO DATA LOCAL MOTIVO

Workshop TerraClass

Amazônia: desafios e

perspectivas

25 e 26 de fevereiro INPE-SJCampos Representação da FUNCATE

5ª reunião do Grupo de

Trabalho Técnico sobre

REDD+

21 e 22 de março MMA - Brasília Representação da FUNCATE



REDD+

20 e 21 de junho MMA - Brasília Representação da FUNCATE

Segundo Seminário

Regional sobre

Incendios Forestales del

Proyecto de Monitoreo

17 a 21 de outubro INPE-SJCampos Representação da FUNCATE

II Workshop Improving

Biomass Estimation

Methods for the

Amazon

9 a 11 de novembro INPE-SJCampos Representação da FUNCATE

Seminário Regional

sobre o Manejo

Integrado do Fogo

(MIF)

22 e 23 de novembro Gurupi – TO Representação da FUNCATE



REDD+

12 e 13 de dezembro MMA - Brasília Representação da FUNCATE

ATIVIDADES DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO

ATIVIDADE DATA LOCAL PARTICIPANTES INVESTIMENTO

Processamento Digital

de Imagens 06 a 10 /Jun

INPE-

SJCampos 01 -

Gestão de Contratos 15/Jun FUNCATE 07 -

I Workshop de Inovação 25 e 26/AgoINPE-

SJCampos 01 -

61

VISITAS EXTERNAS

Foram feitas visitas a diversas instituições em

2016, além de visitas aos Ministério de Defesa,

Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Meio Ambiente e Ministério da

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

com os objetivos de assessorar nossos

parceiros, e de viabilizar novos contratos e

convênios.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

Em 6 de maio de 2016 foi lançado, pelo

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações, a Terceira Comunicação

Nacional do Brasil (TCN) à Convenção-Quadro

das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

(UNFCCC, na sigla em inglês). A FUNCATE

participou da elaboração de parte do Terceiro

Inventário Nacional, na Estimativa das Emissões

de Gases de Efeito Estufa oriundos do setor

Uso da Terra e Mudanças do Uso da Terra e

Florestas.

Esse documento apresenta os avanços

promovidos pelo país e os esforços para

elaborar planos nacionais na busca pela

redução das emissões de gases de efeito

estufa e outras iniciativas do governo, a fim de

conter o desmatamento e melhorar a eficiência

energética e os meios de produção agrícola e

pecuária.

Capa da Terceira Comunicação Nacional do Brasil a UNFCC

62

REDD+

Por meio do Grupo de Trabalho Técnico sobre

REDD+ (GTT REDD+), estabelecido pela

Portaria MMA nº 41/2014, a FUNCATE

colaborou com a construção dos níveis de

referência, do FREL (Forest Reference Emission

Level), para emissões de gases de efeito estufa

provenientes do desmatamento bruto no

bioma Cerrado. Essa submissão nacional é

voluntária e exclusivamente para fins de

obtenção e recebimento de pagamentos por

resultados de atividades de REDD+, de acordo

com os resultados alcançados na redução das

emissões de gases de efeito estufa

provenientes do desmatamento e da

degradação florestal, conservação dos

estoques de carbono florestal, manejo

sustentável de florestas e aumento de

estoques de carbono florestal nos países em

desenvolvimento (REDD+).

7ª reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+, de 12 e 13 de dezembro de 2016, no MMA,

Brasilia – DF

63

DESCARGAS ATMOSFÉRICAS

64

SISTEMA DE MONITORAMENTO E

ALERTA DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS

FUNCATE, como fundação de apoio à

pesquisa e desenvolvimento

tecnológico, possibilita que a

tecnologia e conhecimentos do INPE sejam

repassados à sociedade viabilizando a

prestação de serviços diferenciados e com alto

nível de especialização e competência. O

Núcleo de Monitoramento de Descargas

Atmosféricas possui um histórico de mais de

10 anos de prestação de serviços de

monitoramento e previsão de fenômenos

atmosféricos e oceânicos (severos ou não) com

vistas à segurança patrimonial e de pessoas,

em parceria com diversas empresas do setor

elétrico, petroquímico, mineração, engenharia

e construção civil. Este histórico, bem como

seu credenciamento legal para a realização

dessas atividades, pode ser comprovado

através de Atestados de Capacitação Técnica

(ACT) emitidos por antigos e atuais parceiros

e/ou Anotações de Responsabilidade Técnica

(ART) emitidas pelo CREA / SP.

O Núcleo de Monitoramento foi oficialmente

inaugurado em julho/2009, com sede na

cidade de São José dos Campos / SP, a partir

das pesquisas iniciadas em 2005 pelo Grupo de

Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na área

de detecção, previsão e proteção contra

descargas atmosféricas. Ele conta com uma

equipe especializada de meteorologistas (com

mestrado e/ou doutorado) que trabalham em

turnos e compõem o sistema contínuo de

monitoramento e previsão de eventos severos,

além de Coordenadores Técnicos na área de

Engenharia, Meteorologia e Tecnologia da

Informação. Também recebe assessoria de

pesquisadores doutores na área de Eletricidade

Atmosférica e Meteorologia, com diferentes

especializações nas áreas de física de

descargas atmosféricas, modelagem numérica

do tempo e do oceano, meteorologia

operacional, meteorologia de mesoescala e

agrometeorologia, de forma a atender a todas

as necessidades técnicas relativas às condições

meteorológicas e oceânicas.

O Centro conta ainda com infraestrutura

própria para a execução dos serviços,

recebendo informações meteorológicas

continuamente através de canais dedicados de

alta velocidade e alta disponibilidade, sistema

de gerador de energia independente e linhas

telefônicas e de dados exclusivos para o

atendimento aos contratos. Isso possibilita

prestar serviços de monitoramento contínuo

24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias

no ano para os mais diferentes

empreendimentos.

As principais fontes de dados são as

informações de descargas atmosféricas da

Rede Integrada Nacional de Detecção de

Descargas Atmosféricas (RINDAT), da Rede

Mundial de Localização de Descargas

Atmosféricas (WWLLN), em parceria com a

Universidade de Washington, e da Rede

Brasileira de Detecção de Descargas

Atmosféricas Totais (BrasilDAT). Além disso, o

Núcleo de Monitoramento também tem acesso

a todas informações meteorológicas e

oceânicas geradas pelo CPTEC / INPE e de

instituições parceiras, possibilitando assim

prestar o serviço de monitoramento e previsão

de curto (“nowcasting”), médio e longo prazos

(até 3 meses) de fenômenos atmosféricos e

oceânicos (severos ou não) em qualquer local

do Brasil.

Mais informações podem ser encontradas no

portal: http://nucleo.tempestades.org.br/.

A

65

http://nucleo.tempestades.org.br/

Figura 1 – Tela principal do Portal do Núcleo de Monitoramento

Metodologia

A metodologia utilizada pelo Núcleo de

Monitoramento (desenvolvida pelo Grupo

ELAT do INPE) não se baseia simplesmente em

estudos estatísticos e nem utiliza sistemas

automatizados. Ela está embasada no

conhecimento dos processos físicos dos

fenômenos atmosféricos severos (associados

às descargas atmosféricas) e possibilita

determinar, com significativa exatidão, qual a

probabilidade de ocorrência de um evento

severo na(s) área(s) monitorada(s), dando

suporte a diferentes ações preventivas no

sentido de minimizar os prejuízos materiais

causados por esses fenômenos atmosféricos,

como também evitar perdas humanas. O

meteorologista, a partir de informações

precisas das condições atmosféricas de uma

dada região (obtidas a partir da análise

combinada em múltiplas fontes de dados

como radares e satélites meteorológicos,

modelos numéricos de previsão e dados de

descargas nuvem-solo (NS) e intranuvem (IN)),

estima qual a probabilidade de ocorrência de

um evento severo sobre a(s) área(s)

monitorada(s) e qual a sua duração

aproximada.

Essa metodologia, por utilizar diferentes fontes

de dados e por acompanhar a evolução

dinâmica e elétrica dos sistemas convectivos

em tempo real, implicitamente já leva em

consideração as condições topográficas da(s)

área(s) monitorada(s). Isso torna possível,

portanto, monitorar a ocorrência de eventos

severos em regiões de serra, depressões, vales,

planaltos ou zona litorânea mantendo os

mesmos níveis de qualidade do sistema. Além

disso, ela não se baseia na distância de

ocorrência dos sistemas convectivos, mas sim

no tempo de antecedência de sua evolução /

aproximação. Dessa forma, o parâmetro

fundamental desse sistema de monitoramento

66

é o tempo que um evento severo vai levar para

alcançar (ou se formar sobre) a(s) área(s)

monitorada(s). Com isso, a distância do evento

severo passa a não ser mais importante. Com

esse método, maximiza-se a segurança e

minimiza-se o tempo e quantidade de eventos

de paralisação.

A emissão de um alerta é feita sempre por

contatos de voz, os quais são prioritários em

relação ao envio de mensagens eletrônicas (e-

mail ou SMS) porque estes estão sujeitos a

eventuais atrasos no envio e/ou recebimento

das operadoras, tráfego nos roteadores da

Internet, extravio, entre outras variáveis que

estão fora do controle do Núcleo. Sempre

existirá um tempo mínimo de antecedência,

antes que haja o risco real de ocorrência de um

evento severo na(s) área(s) monitorada(s)

permitindo assim ações preventivas de forma

segura. O alerta de paralisação é sempre

acompanhado de uma estimativa de sua

duração. Por ser uma previsão, ela está sujeita

a erros para mais ou para menos. Caso seja

possível, a liberação poderá ser dada antes do

prazo. Por outro lado, vencido esse prazo, caso

ainda não seja possível a liberação, haverá sua

prorrogação automática.

Não havendo mais risco de ocorrência de

eventos severos, ocorrerá a liberação do alerta

por contato de voz. Assim como a emissão do

alerta, a liberação é baseada numa análise

completa das condições atmosféricas. Já se

comprovou cientificamente que existe uma

eletrificação residual na atmosfera após a

ocorrência dos eventos severos a qual é capaz

de gerar descargas atmosféricas esporádicas

(e, na maioria das vezes, bastante intensas)

potencializando o risco de um acidente. Dessa

forma, a liberação somente ocorrerá quando

não houver mais o risco de incidência de

descarga atmosférica devido à eletrificação

residual da atmosfera.

Para cada evento de paralisação é sempre

realizada uma análise do risco de acidentes

envolvendo descargas atmosféricas para fins

de comprovação da qualidade do serviço.

O sistema de monitoramento de tempestades

tem auxiliado muitas empresas na redução dos

custos de paralisação e, principalmente, na

proteção de pessoas, seguindo exigentes

padrões de qualidade. Como principais

parceiros do Núcleo de Monitoramento,

podemos citar: Camargo Correa, Andrade

Gutierrez, IESA, Queiroz Galvão, GDK,

Construcap, Odebrecht Infraestrutura,

Odebrecht Agroindustrial, Enseada Engenharia

Naval, TechInt, Azevedo Travassos, Promon,

UTC Engenharia, TKK Engenharia, DM

Construtora, Liderroll, Norteng, Petrobrás

Engenharia (Unidades REDUC, REVAP, UFN3,

Premium I), Refinarias Petrobrás RPBC, RECAP

e RLAM, Transpetro, Vale (Projetos S11D,

CLN150), Samarco, Anglo American, Vale

Fertilizantes, VLI (Valor da Logística Integrada),

Fibria Celulose, Tenaris-Confab, Elektro e

Energisa. Tais resultados e avanços também

vêm sendo acompanhados e julgados pela

comunidade científica através de trabalhos

publicados em congressos de grande

relevância em todo o mundo.

No ano de 2016, no âmbito do centro de

custos Dados-Raios, foram encaminhadas 21

propostas, em atendimento às solicitações

recebidas, aditados 2 contratos e gerados 11

novos contratos para serviços de

monitoramento, previsão e emissão de alertas

de descargas atmosféricas. Nesse mesmo

período, foram emitidos aproximadamente

3.750 alertas e a assertividade média do

sistema foi de 84,5% o que, em termos de

previsão meteorológica, é bastante alto. A

Tabela 1 mostra um resumo dos alertas

emitidos para cada empreendimento

monitorado e sua assertividade média geral.

67

Tabela 1 – Quantidade e assertividade dos alertas emitidos pelo Núcleo no ano de 2016 para cada

empreendimento monitorado

Parceiro Qtde. Alertas Assertividade (%)

P01 926 88,7

P02 18 83,3

P03 222 86,9

P04 69 87,0

P05 37 89,2

P06 75 88,0

P07 55 74,5

P08 66 80,3

P09 57 89,5

P10 80 80,0

P11 65 86,2

P12 61 90,2

P13 90 77,8

P14 70 82,9

P15 96 85,4

P16 91 87,9

P17 13 69,2

P18 82 91,5

P19 252 81,3

P20 7 100,0

P21 107 93,5

P22 5 100,0

P23 306 86,3

P24 831 66,8

P25 71 66,2

TOTAL 3.752 84,5

68

Dois fatores afetam diretamente a margem de

erro do sistema: o tempo de antecedência e a

dimensão do sistema convectivo (responsável

pela ocorrência das descargas atmosféricas).

Estudos científicos mostram que, quanto maior

o tempo de antecedência do alerta (AMA),

maior será o número de falsos alertas (PAF).

Assim, deve-se sempre procurar a relação mais

adequada entre o nível de risco aceitável e o

tempo de antecedência necessário, conforme

mostra o gráfico da Figura 2. Observa-se que o

tempo de antecedência é inversamente

proporcional ao índice de acerto, ou seja,

quanto maior a antecedência, menor será a

precisão da previsão. Por esse motivo, o

Núcleo de Monitoramento está trabalhando

exatamente sobre a curva, em seu ponto de

máxima otimização, ou seja, adota-se um

tempo de antecedência entre 30 e 40 minutos

como referência para os alertas, o que leva a

uma assertividade entre 85 e 90%. Os dados da

Tabela 1 mostram exatamente isso.

Figura 2 – Relação entre a antecedência média do alerta (AMA) e o percentual de alertas falsos (PAF) para o

sistema de monitoramento de descargas atmosféricas

69

As Figuras 3, 4 e 5 mostram, respectivamente, a

assertividade média efetiva, o tempo médio de

antecedência e a distribuição dos tempos de

paralisação. Esses parâmetros foram obtidos a

partir das estatísticas de mais de 10.000 alertas

emitidos para parceiros específicos do Núcleo

de Monitoramento nos últimos 3 anos. Essa

seleção não coincide com os parceiros listados

na Tabela 1. É importante destacar que, para

todos os parceiros, a assertividade média está

acima dos 80%, ou seja, a cada 10 alertas

emitidos, em 08 deles efetivamente ocorre

incidência de descargas atmosféricas na região

monitorada com potencial risco para as frentes

de trabalho em atividades a céu aberto. Outro

ponto importante está no tempo de

antecedência. Conforme já mostrado na Figura

2, os tempos médios ficam em torno de 30 a

40 minutos. Para tempos maiores (em torno de

01 hora), a assertividade sofre uma queda para

60 a 70% (Parceiros P41 e P48). Por fim, a

distribuição dos tempos de paralisação mostra

que existem paralisações curtas (com cerca de

1h30) mas também existem paralisações com

mais de 6h, devido a grandes sistemas

meteorológicos que produzem grande

quantidade de descargas atmosféricas por

longos períodos de tempo. No entanto, a

média dos tempos de paralisação fica em

torno de 1h30 a 3h30, o que está diretamente

relacionado com as tempestades locais, ou

seja, aquelas que se formam em pontos

isolados e apresentam tempos de vida curtos.

Figura 3 – Assertividade média apurada para o sistema de monitoramento de descargas atmosféricas com base

em estatísticas de mais de 10.000 alertas.

83%

67%

84%87% 86%

82%78% 79%

67%

78% 79%

87%

81%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

P40 P41 P42 P43 P44 P45 P46 P47 P48 P49 P50 P51 P52

Assertividade Média Efetiva

70

Figura 4 – Tempo de antecedência médio apurado para o sistema de monitoramento de descargas atmosféricas

com base em estatísticas de mais de 10.000 alertas.

Figura 5 – Distribuição dos tempos de paralisação para o sistema de monitoramento de descargas atmosféricas

obtida a partir das estatísticas de mais de 10.000 alertas.

0:39

1:09

0:46

0:53 0:52

0:59

0:390:38

1:14

0:52

0:46

0:36

0:46

0:00

0:14

0:28

0:43

0:57

1:12

1:26

P40 P41 P42 P43 P44 P45 P46 P47 P48 P49 P50 P51 P52

Tempo Médio de Antecedência

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

00:30

01:00

01:30

02:00

02:30

03:00

03:30

04:00

04:30

05:00

05:30

06:00

06:30

07:00

07:30

08:00

08:30

09:00

Distribuição dos Tempos de Paralização

71

As Figuras 6 e 7 mostram as telas do aplicativo

on-line de monitoramento do Centro que

integra, em tempo real, as informações de

descargas atmosféricas recebidas pelas 3 redes

de detecção e os dados de refletividade de

radares meteorológicos e imagens de satélites

de monitoramento ambiental, todos

provenientes do INPE.

Figura 6 – Tela do aplicativo on-line de monitoramento mostrando os dados de descargas atmosféricas em tempo

real e as indicações de alvos de monitoramento de alguns parceiros no Sudeste do Brasil.

Figura 7 – Tela do aplicativo on-line mostrando a integração dos diferentes produtos de monitoramento (dados

de descargas atmosféricas, radares meteorológicos e satélites ambientais) em uma única interface.

72

Com o aumento na incidência de raios

observado nos últimos anos e a preocupação

crescente com relação aos riscos apresentados

com as ocorrências de raios em função das

chuvas e tempestades, nos locais de realização

de obras com a exposição às condições

ambientais, observa‐se um aumento

significativo na contratação dos serviços de

monitoramento para obras como: expansão

em refinarias, implantação de gasodutos e

minerodutos, obras portuárias, estádios de

futebol, e locais de extração de minérios.

Divulgação do Núcleo de Monitoramento na Mídia

Um raio dura em média, uma fração de

segundo. Dois segundos para ele é “uma

eternidade”, de acordo com os cientistas do

Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, o

INPE. O Brasil é o país com maior incidência de

raios no mundo, seguido pela República do

Congo (35 milhões /ano) e pelos Estados

Unidos (32 milhões/ano). Neste programa

Caminhos da Reportagem você vai saber por

que 20% das mortes por raios no Brasil

acontecem dentro de casa. O que fazer

quando uma tempestade nos surpreende em

casa ou a céu aberto? Quando podemos estar

seguros diante da possibilidade de queda de

raios se eles só são percebidos depois que se

conectam ao solo? O fenômeno que vem das

nuvens ainda é cheio de mistérios, até mesmo

para físicos e engenheiros que percorrem o

mundo em busca de tempestades. São

obcecados pelo espetáculo luminoso que

encanta e pode matar, que demanda câmera

de alta velocidade para ver o que a olho nu é

impossível. Cientistas e, ao mesmo tempo,

caçadores de raios.

Link da reportagem:

http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportag

em/episodio/cacadores-de-raios

73

https://cloudappreciationsociety.org/march-2014/

https://cloudappreciationsociety.org/march-2014/

https://www.youtube.com/watch?v=TAPn-aCL2RQ

https://www.youtube.com/watch?v=TAPn-aCL2RQ

Uma pesquisa inédita do Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (INPE) mostra a

intensidade dos raios que atingem a capital

paulista. Os pesquisadores descobriram que

alguns raios que atingem a cidade têm uma

força 130 mil vezes maior do que o suficiente

para matar uma pessoa. As imagens foram

capturadas nos últimos dois anos com câmeras

de alta resolução e têm ajudado os

pesquisadores do INPE a aperfeiçoar as

normas de proteção contra raios. O

equipamento fica em Pirituba, perto do Pico

do Jaraguá, o ponto mais alto da cidade de

São Paulo e que costuma receber muitos raios.

Esse projeto conta com o apoio do Núcleo de

Monitoramento da FUNCATE na emissão dos

alertas para a preparação e acionamento dos

instrumentos de medida.

Link da reportagem:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/estudo-

inedito-mostra-intensidade-dos-raios-que-

atingem-sao-paulo.ghtml

74

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/estudo-inedito-mostra-intensidade-dos-raios-que-atingem-sao-paulo.ghtml



http://g1.globo.com/goias/jornal-do-campo/videos/v/usina-de-etanol-investe-em-monitoramento-de-raios-para-evitar-acidentes-em-goias/4685959/




Matéria publicada pela Folha de São Paulo em

outubro/2015 onde o núcleo de

Monitoramento faz um excelente trabalho

minimizando risco causado por raios e

aumentando a produtividade de uma Usina de

Etanol da Odebrecht Agroindustrial. Foi com

base nesses resultados que a empresa, em

2016, fechou parceria com a FUNCATE para

incluir mais 7 Usinas no Centro-Sul do Brasil.

Link da reportagem completa na TV (fev/2016)

http://g1.globo.com/goias/jornal-do-

campo/videos/v/usina-de-etanol-investe-em-

monitoramento-de-raios-para-evitar-

acidentes-em-goias/4685959/

75

GESTÃO DE EXCELÊNCIA

76

Projetos em destaque

Em 2016, a FUNCATE acompanhou de perto o

desenvolvimento dos projetos apoiados, não só

na gestão administrativa e financeira, como

também por meio da interação permanente da

Diretoria de Projetos com os dirigentes das ICTs e

coordenadores.

Dentre as principais atividades realizadas pela

FUNCATE, destacam-se:

- FINEP/SPD - Conclusão do projeto básico para

a contratação de empresa para o banco de testes

de turbinas.

- SCV/VLM-1 – Conclusão do processo de RFP

(Request For Proposal), que culminou na

contratação da empresa Avibras para a fabricação

de motores S50 para o VLM-1 (veja detalhes

adiante).

- FINEP/PELIT – Apesar da restrição orçamentária

da FINEP, houve evolução no projeto executivo e

de outras contratações para a ampliação do LIT.

Com o atraso na liberação dos recursos, houve a

necessidade de aditivo ao convênio.

- AEB/MICROGRAVIDADE 2 – Este convênio

possibilitou a transferência da plataforma do

Centro de Lançamento da Barreira do Inferno para

o Centro de Lançamento de Alcântara e demais

adaptações para a viabilização da Operação Rio

Verde, que lançou o foguete VSB30 com os

experimentos financiados neste projeto. A

FUNCATE realizou diversas contratações e

aquisições.

Em relação aos contratos, destacam-se os projetos

LIT, INT e Dados Raios, devido à elevada

quantidade de propostas enviadas e aprovadas.

Foram realizadas visitas técnicas a todas as

instituições apoiadas e também à FINEP, AEB,

FATEC, parque Tecnológico de São José dos

Campos, Novaer, Ministério da Defesa e Ministério

das Cidades. A Diretoria de Projetos participou

ainda de dois seminários sobre a Lei de Inovação,

dois cursos sobre o SICONV e dois cursos sobre

gestão de contratos.

STATUS DA EXECUÇÃO FÍSICA DOS CONVÊNIOS ADMINISTRADOS PELA

GERÊNCIA DE COOPERAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS (DEZEMBRO)

* A maioria dos projetos que constam como “Conforme cronograma” considera remanejamento e/ou prorrogação de

prazo, o que reflete no cronograma **Em 2016, do total de projetos atrasados, 20,83% aguardavam liberação de recurso financeiro pela FINEP

77

VLM-1 inicia produção dos motores S50

No dia 16 de dezembro, a FUNCATE e a Avibras

assinaram o contrato para a produção dos

motores S50, representando um momento

especial para o desenvolvimento do Veículo

Lançador de Microssatélites pelo IAE.

O evento teve a participação do presidente da

Avibras, João Brasil Carvalho Leite; do vice-

presidente Comercial Brasil e Américas e Relações

Institucionais, José de Sá Carvalho Júnior e demais

representantes da empresa; do então diretor geral

do DCTA, Ten Brig do Ar Antonio Carlos Egito do

Amaral; do diretor do IAE, Brig Eng Augusto Luiz

de Castro Otero, e do então diretor de Projetos da

FUNCATE, Donizeti Andrade.

Esse contrato encerra um extenso trabalho

iniciado em setembro de 2015 com a elaboração

do Termo de Referência nº 024/2015. Na ocasião,

o IAE solicitou à FUNCATE a elaboração do Pedido

de Oferta Pública para o fornecimento de oito

motores S- 50, necessários para todas as fases dos

projetos VS-50 e VLM-1, até o primeiro voo dos

protótipos de cada projeto.

Após mais de um ano de análise dos volumes

gerencial, técnico e comercial, período em que os

profissionais do IAE e do GAC-EMBRAER

aprofundaram as discussões nas três áreas,

chegou-se à Oferta Final Revisão C, de novembro

de 2016, da única ofertante, a Avibras Divisão

Aérea e Naval S.A.

Nos próximos dois anos, a empresa deverá

industrializar o projeto do motor S50 e produzir

seis motores e seus acessórios, e será

acompanhada por técnicos do IAE e do IFI para o

bom desempenho do contrato do ponto de vista

técnico e de qualidade, e pela FUNCATE do ponto

de vista gerencial, financeiro e administrativo.

Fonte: Sites do IAE e da Avibras na internet. Acesso em 05/Abr/2017.

Dirigentes do IAE, da FUNCATE e da Avibras, durante a assinatura do contrato

Ficha Técnica

Nome do projeto: SCV-VLM-1

Objeto: Projeto de Desenvolvimento Tecnológico Denominado “Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1”

Vigência: 17/Dez/2014 a 16/Fev/2019

Instituição executora: IAE/DCTA

Coordenador: José Antônio A. Duarte

78

Revitalização do SISMETRA

O Sistema de Metrologia Aeroespacial (SISMETRA)

tem importância estratégica para a Segurança de

Voo e Aeronavegabilidade continuada. Sem ele,

seria impossível determinar se as medidas

indicadas em um instrumento/equipamento são

confiáveis. Uma calibração pode ser o divisor de

águas entre um voo seguro ou um acidente

catastrófico, causado pela leitura de uma

indicação não correta do

instrumento/equipamento.

Para que o SISMETRA continue a operar com

dados precisos, é necessário promover a

revitalização dos laboratórios centrais de

calibração pertencentes ao IFI, tanto na parte

física quanto na parte lógica, de forma que seja

possível atualizar parâmetros de funcionamento e

operação, tais como oferecer as condições

adequadas de umidade e temperatura do

ambiente.

Assim, este projeto apoiado pela FUNCATE

compreende a:

-Contratação de projeto básico e executivo e

aquisição de um novo sistema de climatização

ambiental para os Laboratórios de

Metrologia/Ensaio Elétrica, Física, Dimensional e

Medições Eletromagnéticas

- Ampliação da infraestrutura

laboratorial/instalações prediais do prédio X5 (Ala

de Apoio Laboratorial)

- Reestruturação da instalação elétrica do

Laboratório de Metrologia Elétrica (Ala

Operacional – AO)

- Contratação para aquisição/serviço de instalação

dos equipamentos/acessórios

- Aquisição de material de suprimento para

manutenção

Em 2016, foi atendida a necessidade do

Laboratório de Medições Eletromagnéticas por

meio da aquisição de bancadas para realização de

ensaios. Essas bancadas foram projetadas com

características específicas para estarem de acordo

com normas técnicas de medições

eletromagnéticos, como a norma MIL-STD-461F e

a DO-160, possibilitando a preparação e execução

de testes de condutibilidade eletromagnética e

diminuindo em 30% o tempo de setup das

preparações destes.

Bancadas para realização de ensaios no Laboratório de Medições Eletromagnéticas

Ficha Técnica

Nome do projeto: SCV/SISMETRA

Objeto: Revitalização dos laboratórios

integrantes do Sistema de Metrologia

Aeroespacial

Vigência: 06/Nov/2015 a 06/Nov/2017

Instituição executora: IFI

Coordenador: Jaime José Marques Correa

79

Amazonia 1: sensoriamento remoto 100% desenvolvido no Brasil

O Amazonia 1 será o primeiro satélite de

sensoriamento remoto integralmente projetado,

integrado, testado e operado pelo Brasil. Ele

utilizará como módulo de serviço a Plataforma

Multimissão (PMM), capaz de se adaptar a

diferentes cargas úteis aplicadas em missões

diversas – meteorológicas, científicas ou de

sensoriamento remoto, servindo de base para

satélites na classe de 500 kg. Integram a carga útil

do satélite um imageador óptico de visada larga

(câmera com três bandas de frequência no

espectro do visível e uma banda próxima do

infravermelho), capaz de observar uma faixa de

aproximadamente 850 km com 60 metros de

resolução.

A órbita do Amazonia 1 foi projetada para

proporcionar uma alta taxa de revisita (5 dias), o

que possibilita a aquisição de uma significativa

quantidade de dados de um mesmo ponto do

planeta. Essa característica é extremamente

valiosa em aplicações como alertas de

desmatamento na Amazônia, pois aumenta a

probabilidade de obtenção de imagens úteis

diante da cobertura de nuvens na região.

As imagens fornecidas pelo satélite serão úteis na

observação e monitoramento do desmatamento,

especialmente na região amazônica, além do

monitoramento da diversificada agricultura em

todo o território nacional, em sinergia com os

programas ambientais nacionais. Os dados

deverão atender ainda a outras aplicações como o

monitoramento da região costeira, reservatórios

de água, florestas naturais e cultivadas, desastres

ambientais, entre outros.

Além dos seus objetivos finalísticos, associados ao

provimento de dados para monitoramento do

meio ambiente, a missão Amazonia 1 irá

consolidar o conhecimento do Brasil no ciclo

completo de desenvolvimento de satélites

estabilizados em três eixos, e aumento de sua

maturidade nas atividades de integração e testes

de satélites.

Dentre as atividades executadas no programa

Amazonia 1 em 2016 podem ser destacadas as

seguintes:

- Projeto e fabricação da cablagem

- Definição do conceito de operação do satélite

- Especificação dos testes de sistema

- Definição das estratégias de tomada de decisão

em situações de falha

- Testes de interfaces entre

subsistemas/equipamentos

- Início da integração mecânica do modelo

elétrico

- Aquisição de equipamentos remanescentes

Os equipamentos remanescentes estão sendo

adquiridos via convênio com a FUNCATE. Em

2016, foram assinados e estão em andamento os

contratos para provimento dos seguintes

equipamentos: Unidade de condicionamento e

distribuição de energia (PCDU); Subsistema de

Telemetria e Telecomando (TT&C); Unidade

Remota de Telemetria (RTU); Conversores DC/DC;

Equipamento de Teste de Sistema para o

subsistema Transmissor de Dados da Câmera WFI

(AWDT); Complementação da Estrutura.

Para 2017, estão planejados a contratação do

veículo lançador do satélite, entregas de alguns

equipamentos remanescentes, início dos testes do

modelo elétrico e preparação do segmento solo.

O período de lançamento do satélite Amazonia 1

está planejado para começar em dezembro de

2018.

Ficha Técnica

Nome do projeto: SCV-AMAZONIA-1

Objeto: Apoio na aquisição de bens e

contratação de serviços de engenharia

para o projeto do satélite Amazonia 1

Vigência: 30/Dez/2015 a 29/Jun/2019

Instituição executora: INPE

Coordenador: Adenilson Roberto da Silva

80

Visão Artística do satélite Amazonia 1

Projeto da Cablagem Integração Mecânica do Modelo Elétrico Equipamento do Subsistema TT&C

81

Uma nova infraestrutura de testes de propulsores

O projeto FINEP/PROPSAT, apoiado pela

FUNCATE, tem por objetivo atualizar a

infraestrutura de testes de propulsores de satélites

do INPE. Trata-se de um projeto de

desenvolvimento institucional que envolve

melhoria infraestrutural, material e laboratorial e

visa aprimorar as condições de pesquisa científica

e tecnológica na área de propulsão de satélites, e

as condições de teste e qualificação de

propulsores para o programa espacial brasileiro.

Em 2016 foram iniciadas as modernizações dos

sistemas de aquisição e de tratamento de dados,

além do sistema de vácuo do Banco de Testes

com Simulação de Altitudes (BTSA) do Laboratório

Associado de Combustão e Propulsão do INPE,

localizado em Cachoeira Paulista, SP. No final de

2016, foram liberados cerca de R$ 7 milhões para

a construção de um laboratório de propulsão

elétrica e de um laboratório de inspeção de

propulsores e análise de propelentes. Além dessas

obras, a serem iniciadas em 2017, está prevista a

modernização do Banco de Testes em Condição

Ambiente (BTCA), a elaboração de um projeto

executivo para um novo banco de testes em

condições de vácuo para propulsores com

empuxos até 1200 N, e a aquisição de materiais e

equipamentos para pesquisas em propulsão.

Câmara de vácuo principal do Banco de Testes com Simulação de Altitudes (BTSA) do Laboratório

Associado de Combustão e Propulsão do INPE

82

Alguns propulsores de satélites testados no BTSA

Ficha Técnica

Nome do projeto: FINEP/PROPSAT

Objeto: Atualização da infraestrutura de

testes de propulsores de satélites do INPE

Vigência: 07/Mai/2014 a 06/Mai/2019


Coordenador: Fernando de Souza Costa

83

Novos projetos

Em dezembro de 2016, foram firmados pela FUNCATE e as instituições apoiadas convênios de grande

relevância para a pesquisa e desenvolvimento no país, com destaque para os seguintes projetos:

O Brasil visto do espaço

Dentre os projetos mobilizadores e estruturantes

elencados pelo Programa Nacional de Atividades

Espaciais (PNAE), estão os satélites de Observação

da Terra da série CBERS, desenvolvidos em

cooperação com a China. Desde o início da

cooperação, em 1988 até o presente, cinco

satélites foram lançados, sendo o último deles o

CBERS-4, com vida útil projetada até o final de

2017.

Logo após o lançamento do CBERS-4, foram

iniciadas discussões entre Brasil e China para a

continuidade da cooperação internacional por

meio do desenvolvimento de novos satélites de

sensoriamento remoto, com sensores mais

sofisticados, o que certamente demandará um

longo período de desenvolvimento até que estes

estejam disponíveis para operar.

Para evitar ou minimizar o risco de interrupção no

fornecimento de imagens dos satélites da série

CBERS a partir de 2017, decidiu-se desenvolver

uma missão intermediária utilizando os

equipamentos e subsistemas “reserva” dos

satélites CBERS-3&4. O projeto seria

complementado com novas contratações apenas

dos modelos de voo daqueles subsistemas que

não possuem modelos “reserva”. Esta solução

permite ao Brasil e à China dar continuidade ao

acompanhamento de suas mudanças ambientais e

obter os diversos benefícios relacionados às

aplicações dos produtos desses satélites.

Ficha Técnica

Nome do projeto: SCV/CBERS-4A

Objeto: Projeto do Satélite CBERS-4A

Vigência: 07/Mai/2014 a 06/Mai/2019


Coordenador: Antonio Carlos de O. Pereira Jr.

O satélite CBERS-4A será desenvolvido utilizando equipamentos e

subsistemas “reserva” do CBERS-4 (imagem)

84

A cultura científica no Brasil: espaços multiusuários de C&T

Não são poucas as questões que devem ser

discutidas a fim de minimizar as desigualdades

sociais e regionais. O conhecimento do passado

da produção científica e tecnológica do país, bem

como dos seus produtores (os cientistas) e os seus

agentes, não somente mostra à sociedade o

quanto foi realizado, mas, principalmente,

evidencia o quanto poderá ser feito e onde é

preciso agir com maior objetividade.

As ações previstas neste projeto do Museu de

Astronomia e Ciências Afins (MAST), em

consonância com a Estratégia Nacional de CT&I

2016-2019, apresentam-se como estratégicas para

o desenvolvimento social das capacidades

científicas, tecnológicas e inovadoras do país,

trazendo subsídios para discutir as contribuições

históricas das ciências tanto quanto os problemas

residuais que deixaram lacunas sociais.

Assim, o objetivo geral do projeto é promover a

inclusão social e digital das ciências,

estabelecendo referenciais que alicercem a cultura

científica brasileira e marquem o avanço dos

conhecimentos científicos e tecnológicos no país.

Mais especificamente, as ações visam: promover a

apropriação social dos conhecimentos científicos

e das técnicas inovadoras; socializar a história e o

patrimônio histórico brasileiro de C&T;

popularizar as ciências, em espaços não formais

de Educação; dotar o MAST de infraestrutura

adequada à produção das tecnologias sociais

multiusuárias.

O projeto está estruturado em dois subprojetos:

1) Informatização do Arquivo Histórico

Multiusuário do MAST: organização, digitalização,

base de dados

2) Preservação do Acervo Museológico do MAST:

Equipamento Social Multiusuário

O primeiro diz respeito ao tratamento documental

do Arquivo de História da Ciência. O segundo visa

adequar o espaço expositivo do prédio sede do

Museu e do campus, promovendo ao mesmo

tempo a preservação desses espaços.

Ficha Técnica

Nome do projeto: FINEP/PAHCT

Objeto: Execução do projeto “A cultura científica

no Brasil: espaços multiusuários de ciência e

tecnologia no MAST”

Vigência: 05/Dez/2016 a 04/Dez/2020

Instituição executora: MAST

Coordenador: Antonio Carlos Augusto da Costa

Fachada do MAST, no Rio de Janeiro

85

Fortalecimento de laboratórios multiusuários

O INPE desenvolve atividades de pesquisa,

desenvolvimento e inovação, e de formação de

recursos humanos fundamentalmente em áreas

experimentais que demandam uma infraestrutura

laboratorial complexa, equipamentos sofisticados,

estações terrenas de recepção e transmissão de

dados e infraestrutura de comunicação de dados

de alto desempenho e de testes ambientais de

satélites.

O objetivo deste projeto é prover recursos para o

fortalecimento dos laboratórios multiusuários do

INPE, por meio da aquisição de equipamentos

multiusuários e de seus sistemas integrados, e,

também, da manutenção dos existentes,

localizados nas unidades do Instituto em São José

dos Campos (SP), Cachoeira Paulista (SP) e Santa

Maria (RS).

O projeto está estruturado em nove subprojetos:

1) Modernização da infraestrutura computacional

do supercomputador TUPÃ-CRAY XE6

2) Implantação do Laboratório de Instrumentação

Meteorológica Marinha e Polar

3) Modernização dos Processos de Manufatura do

INPE para atender com precisão dimensional e

complexidade geométrica as necessidades dos

componentes fabricados para as áreas espacial,

científica e de tecnologia de ponta

4) Desenvolvimento do equipamento astronômico

multiusuário SPARC4 – Simultaneous Polarimeter

and Rapid Camera in 4 Bands

5) Modernização do sistema de armazenamento

de imagens de satélites do centro de

processamento de dados, ampliando a

capacidade de distribuição à sociedade e aos

órgãos governamentais

6) Aquisição do equipamento Analisador

Termogravimétrico (TGA) para modernização do

Laboratório Associado de Plasma

7) Implantação da Estação Experimental Solo-

Planta-Atmosfera e Laboratório Integrado de

Ecohidrologia

8) Implantação de uma infraestrutura multiusuária

para produção e caracterização de filtros

eletromagnéticos

9) Implantação do Laboratório Aberto para

Análise de Efeitos da Radiação em Componentes

Eletrônicos

Ficha Técnica

Nome do projeto: FINEP/EQMULTINPE

Objeto: Execução do projeto “Equipamentos

Multiusuários – INPE 2016”



Coordenador: Antonio Ocimar Manzi

O supercomputador Tupã receberá melhorias na estrutura

computacional

86

Estudos sobre a corrosão em dutos e tanques de óleo

A presença de H2S nos fluidos gerados durante a

produção, transporte e armazenamento de

petróleo e gás representa um sério risco

ocupacional, ambiental e à integridade dos

equipamentos, este último devido principalmente

à possibilidade de corrosão sob tensão em

materiais não adequados ao serviço ácido. De

forma geral, esses riscos são contornados pela

seleção adequada de materiais e/ou injeção de

produtos químicos sequestrantes de H2S. No

entanto, pouco conhecimento se tem a respeito

do comportamento e distribuição do H2S em

meios trifásicos contendo água, óleo e gás, em

condições de pressão e temperatura superiores às

atmosféricas (HPHT, na sigla em inglês).

Estudos laboratoriais realizados há alguns anos e

recentes softwares simuladores permitem obter

uma aproximação da qual se espera ser confiável

e convergente à distribuição do H2S nos meios

citados. Contudo, é fato que a qualidade do óleo

e salmoura vem mudando ao longo dos últimos

anos, principalmente devido às novas descobertas.

Paralelamente, os teores de H2S vêm se

mostrando cada vez mais altos, o que implica a

necessidade de verificação da confiabilidade e

necessidade de ajustes nos modelos atualmente

utilizados. Assim, este estudo se propõe a verificar

em laboratório a partição do H2S em meios

bifásicos e trifásicos em função da temperatura e

pressão, incluindo condições de HPHT, como um

meio de fornecer informações relevantes de como

o H2S se distribui nos diversos sistemas que

operam em presença desse gás.

Além desses benefícios, há ainda aqueles

atrelados à manutenção da integridade e à

redução do consumo de produtos químicos nos

sistemas de produção. Essas informações também

serão úteis para gerenciamento de risco e

controle da corrosão nos sistemas de dutos de

transporte de óleo e tanques de armazenamento.

Ficha Técnica

Nome do projeto: CENPES/TRIFASICO

Objeto: Partição de H2S em sistemas trifásicos


Instituição executora: INT

Coordenador: Javier Alejandro C. Velasco

87

NOSSOS CLIENTES

88

Em 2016, constaram da carteira de clientes da FUNCATE (faturas emitidas) as seguintes

instituições:

FEDERAL

Agência Espacial Brasileira

Agência Nacional de Telecomunicações

Centro de Avaliação do Exército

Comando da Aeronáutica

Eletrobrás Termonuclear S.A.

Empresa Bras. de Infraestr. Aeroportuária

Empresa Bras. de Pesquisa Agropecuária

Indústria de Material Bélico do Brasil

Indústrias Nucleares do Brasil S.A.

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Instituto Nacional de Tecnologia

Justiça Federal de Primeira Instância

Ministério da Ciência, Tec., Inov. e Comunic.

Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A

Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal do Paraná

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Univ. Federal do Rio Grande do Norte

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ESTADUAL

Comp. de Saneam. Básico do Estado de SP

Faculdade de Medicina de SJ do Rio Preto

Fundo Esp. para Inst., Des. e Aperf. das Ativ.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Universidade Estadual de Campinas

Universidade de São Paulo

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Estadual de Maringá

Univ. Estadual Paulista Julio de Mesquita Fº

Universidade do Estado de Santa Catarina

ASSOCIAÇÃO

Associação Brasileira de Corrosão

Assoc. dos Cirurg. Dentistas de Campinas

Assoc. Hospit. de Prot. à Inf. Dr R. Carneiro

Associação Hospitalar Moinhos de Vento

Associação Médica de Minas Gerais

Associação Prudentina de Educ. e Cultura

Centro de Estudos do Inst. de Biologia UERJ

Centro de Estudos do Inst. Infect. E. Ribas

Centro de Estudos Hospital Marcio Cunha

Centro de Pesquisas de Energia Elétrica

Centro Nac. de Pesq. em Energia e Materiais

Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Comitê Org. dos Jogos Olímpicos Rio 2016

Flextronics Instituto de Tecnologia

Fundo de Defesa da Citricultura

Instituto Brasileiro de Certificação

Instituto Fleury

Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais

Liga Paranaense de Combate ao Câncer

Obras Sociais e Educacionais de Luz

Operador Nacional Do Sistema Elétrico

Organização Paulista de Educação e Cultura

Proteste Assoc. Bras. de Def. Consumidor

Serviço Social da Construção Civil Est. SP

Soc. Benefic. de Senhoras Hosp. S. Libanês

Soc. Benefic. Israelitabras Hosp. A. Einstein

Sociedade Brasileira de Cardiologia

Sociedade Brasileira de Dermatologia

Tuv Rheinland Brasil

Ul do Brasil Certificações

União Brasileira de Educação e Assistência

União Brasiliense de EducaçãoeE Cultura

União Social Camiliana

FUNDAÇÃO

Fundação de Apoio à Capacit. em TI

Fund. Centro Hematologia e Hemot. de MG

Fund. Centros de Ref. em Tecnol. Inov.

Fund. Coord. de Proj. de Pesq. e Est. Tecnol.

Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho

Fund. Centro de Pesq. e Des. em Telecom.

Fund. Apoio à Pesq., Des. e Inov. Exérc. Bras.

Fund. de Apoio ao Inst. Pesq. Tecnológicas

Fund. de Apoio e Desenv. Ens., Pesq. e Ext.

Fund. Educacional Dom André Arcoverde

Fundação Educacional De Criciúma

Fundação Educacional Lucas Machado

Fundação Leonor de Barros Camargo

Fundação Oswaldo Cruz

Fundação Pio XII

Fundação Universidade de Passo Fundo

Fundação Universidade do Estado de SC

Fund. Universitária do Desenvolv. do Oeste

ENTIDADE PRIVADA

2 Flex Telecom Ltda

A C Boslooper Importação e Exportação

89

ABB Ltda

Ace Schmersal Eletroeletrônica Ind. Ltda

Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A

ACR Sistemas Industriais Ltda

Adelco Sistemas de Energia Ltda

AELl Sistemas S/A

Agro Energia Santa Luzia S/A

AGS Aerohoses S/A

Alcatel-Lucent Brasil S/A

Alcon Engenharia de Sistemas Ltda

Alestis do Brasil Indústria Aeroespacial Ltda

Alltec Ind. Comp. em Mat. Compostos Ltda

Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda

Altus Sistemas de Automação S/A

Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda

Ambev S/A

Ambientalis Análises de Ambientes Ltda

AMG Notex do Brasil Ind. Com. Prods. Méd.-Hosp. Ltda

Amrtec - Tecnologia, Imp. e Exp. Ltda

Analista Brasil Com. de Art. para Lab. Ltda

Andritz Separation Ind. Com. Equip. de Filtração Ltda

Angellira Rastreamento Satelital Ltda

Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A

Apple Computer Brasil Ltda

Araucaria Rail Technology Ltda

Arcelormittal Brasil S.A.

Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda

Ares Aeroespacial e Defesa Ltda

Arquimedes Automação e Informática Ltda

Arvus Tecnologia Ltda

Astro 34 Comércio e Serviços Ltda

Astustec Medical Tecn. Com. e Assist. Tec.

Apar Med

ATI-Automação Telecom. e Informática Ltda

Atlas Copco Construction Techn. Brasil Ltda

Atma Comércio e Supervisão Ltda

Aulik Indústria e Comércio Ltda

Automatic Ind. e Com. Equip. Elétricos Ltda

Autran Coelho Lobo

Avibras Indústria Aeroespacial S/A

AWC Tecnologia Ltda

Azevedo & Travassos Engenharia Ltda

Bace Comércio Internacional Ltda

Balitek Instrumentos e Serviços Ltda

Banner do Brasil Serviços de Eng. Ltda

Bardusch Arrendamentos Têxteis Ltda

BEC Sist. Eletrônicos e Repres. Com. Ltda.

Benoit Eletrodomésticos Ltda

Benteler Componentes Automotivos Ltda

Beta Telecom Consultoria e Comércio Ltda

Biolab Sanus Farmacêutica Ltda

Bradar Indústria S/A

Braslux Indústria de Autopeças Ltda

Bratec Testes e Medições, Com., Ind. Serviços. Ltda

Brenco – Comp. Bras. de Energia Renovável

Calibracom Controle de Processos Ind. Ltda

Cambium Brasil Soluções em TI Ltda

Canon Indústria de Manaus Ltda

Caoa Montadora de Veículos Ltda

Carci Ind. Com. Apar. Cirúrg. e Ortop. Ltda

Cargill Agrícola S/A

Carlos Rogério Dias - Eletromecânica

Cassidian Defesa e Seg. do Brasil Ltda.

Catena Comércio e Serviços Assist. Téc. Ltda

CBR Regularizações Comerciais Ltda

Centro Sul Repres. Com. Imp. Export. Ltda

Chiesi Farmacêutica Ltda

Chrompack Instrumentos Científicos Ltda

Cianet Indústria Comércio S/A

Cielo S/A

Ciena Comunications Brasil Ltda

Cifarma Científica Farmacêutica Ltda

CIS Eletrônica Indústria e Comércio Ltda

Clariant S/A

Clinica Renal de Manaus Ltda

Cliptech Indústria e Comércio Ltda

CMOS Drake do Nordeste Ltda

CNH Latin America Ltda

Cobhan do Brasil Equip. e Serviços Ltda

Comercial Belatorre Ltda

Companhia Agricola Quatá

Complexo Ens. Sup. Espec. Área Saúde S/C

Conectfarma Publicações Científicas Ltda

Coni - Consultoria e Projetos Ltda

Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda

Cottonil do Brasil Ltda

Cristalia Produtos Químicos Farmacêut. Ltda

CTI Metrologia Comércio e Serviços Ltda

CTM - Centro Tec. de Metrol., Com. Instrum. e Serv. Ltda

D-Link Brasil Ltda

Daruma Telecom. e Informática S/A

DBTEC Ind. e Com. de Mat. Elétricos e Eletrônicos Ltda

Delta Greentech (Brasil) S/A

Denso do Brasil Ltda

DEV Tecnol. Ind., Com. e Manut. Equip. Ltda

Digicon S/A Controle Eletrôn. para Mec.

Digitro Tecnologia Ltda

Digivoice Tecnologia em Eletrônica Ltda

Dime Distribuidora Com. Imp. e Exp. Ltda

Dixtal Biomédica Indústria E Comércio Ltda

Dl Com. Ind. Produtos Eletrônicos Ltda

Dom Bosco Ensino Superior Ltda

Dow Corning do Brasil Ltda

Eaton Ltda

90

Ecolab Química Ltda

Edwards Vacuo Ltda

Eleb Equipamentos Ltda

Elebat Alimentos S/A

Electrolux do Brasil S/A

Eletro Aço Altona S/A

Eletro Forma Ltda

Eletropaulo Metropolitana Eletric. de SP S/A

Eletroteste Indústria e Comércio Ltda

Elgin S/A

Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda

Elus Serviços de Instrumentação

Embraer S.A.

Empresa1 - Sistemas de Aut. e Com. Ltda

Empteq – Empr. de Serv. e Com. de Tecnol. e Qual. Ltda

EMS S/A

Engemed Indústria e Comércio Ltda

Enseada Indústria Naval S/A

Ericsson Telecomunicações S/A

Estaleiro Brasfels Ltda

Esterili-Med Ind. Com. Equip. Médico-Hospitalares Ltda

Eternit S/A

Eurofarma Laboratórios S/A

Euroquadros Indústria Imp. e Exp. Ltda

Everest Refrigeração Ind. e Comércio Ltda

Fanem Ltda

Ferrovia Centro-Atlântica S/A

Ferrovia Norte Sul S/A

Fibria-MS Celul. Sul Mato-Grossense Ltda

Fleury S/A

Fluke do Brasil Ltda

FMC Technologies do Brasil Ltda

Ford Motor Company Brasil Ltda

Francisco Furlan Neto Monte Mor

FS Entertainment Tecnol. em Telecom. Ltda

Furukawa Industrial S/A Produtos Elétricos

Gate do Brasil Ltda

GC2 Gestão do Conhecimento Cient. S/A

GE Celma Ltda

GE Water & Process Technol. do Brasil Ltda

General Motors do Brasil Ltda

Geolab Indústria Farmacêutica S/A

Gero Comércio e Serviços Ltda

GH Telecom Supply Ltda

Globo Comunicação e Participações S/ A

Globus Sistemas Eletrônicos Ltda

Golden P.A.R.S. Comercial Importadora

H Stern Comércio e Indústria S/A

Halliburton Serviços Ltda

Halma Saúde e Ótica do Brasil – Imp., Exp. Distrib. Ltda

Harris Comunic. e Particip. do Brasil Ltda

HBC Telecom Ltda

Hewlett-Packard Brasil Ltda

Hidráulica Industrial S/A Ind. e Comércio

Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda

Hytera Comunicações do Brasil Ltda

Icom do Brasil Radiocomunicação Ltda

Imobras Indústria De Motores Elétricos Ltda

Inbra-Aerospace Ind. Com. Comp. Aeronáuticos Ltda

Industec Com. Mont. de Instrument. Ltda

Ind. e Com. Prod. Fonoaudiologia HCP Ltda

Indústrias Arteb S/A

Indústrias Romi S/A

Infineum Brasil Ltda

Inframerica Conc. Aerop. S. Gonçalo do Amarante

Ingênico do Brasil Ltda

Innospec do Brasil Imp. e Com. de Prods. Químicos

Instituto Amazonense de Metrologia Ltda

Instituto Amazônia de Ensino Superior Ltda

Instit. Bras. Ensaios de Conformidade Ltda

Inst. Leão Sampaio de Ensino Univers. Ltda

Instrucall Servs. em Metrol. e Calibr. Ltda

Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda

Intelbras S/A Ind. de Telecom. Eletr. Brasil

Intrack – Ind. Com., Imp. e Exp. de Equips.

Itech Com., Imp. e Exp. de Comp. Eletr. Ltda

Iveco Latin America Ltda

J.A.S.G.A.L. Automação Ltda

Ji Liangguo Imp., Exp., Assess. e Cons. em Com. Ext.

John Deere Brasil Ltda

Johnson&Johnson Brasil Ind. Com. Prods. Saúde Ltda

Johnson & Johnson Industrial Ltda

Johnson Controls PS do Brasil Ltda

Julgano Brasil Energia Ltda

Kathrein Automotive do Brasil Ltda

Keysight Technologies Medição Brasil Ltda

Khomp Indústria e Comércio Ltda

Kolplast C I S/A

Kostal Eletromecânica Ltda

Kubika Comercial Ltda

L. A. Falcão Bauer Centro Tecn. Contr. Qualid.ade Ltda

Lab Med. Solutions Instr. Cirúrg. Hosp. Ltda

Laboratorios B Braun S/A

Lanxess – Ind. Prods. Quím. e Plásticos Ltda

Leucotron Equipamentos Ltda

LG Electronics do Brasil Ltda

Libbs Farmacêutica Ltda

Lifetex Indústria e Comércio Ltda

Livetech da Bahia Indústria e Comércio Ltda

Lupa Tecnologia e Sistemas Ltda

Lwart Lubrificantes Ltda

M2M Telemetria Ltda

Magnamed Tecnologia Médica S/A

91

Magneti Marelli Sistemas Automotivos

Indústria e Comércio Ltda

Mahle Metal Leve S/A

Man Latin America Ind. e Com. Veíc. Ltda

Mar Girius Contin. Ind. Contr. Elétricos Ltda

Marjan Indústria e Comércio Ltda

Master Ind. Com. Prods. Odont. Farm. Ltda

Maxtrack Industrial Ltda

Mec-Q Com. e Servs. de Metrol. Ind. Ltda

Mecatronics Solutions Sist. Eletr. Mec. Ltda

Mectron Eng. Indústria e Comércio S/A

Medclean Comercial Ltda

Mercedes-Benz do Brasil Ltda

Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda

Metratel Instrumentos Serviços e Com. Ltda

MFX do Brasil Equips. de Petróleo Ltda

Mi Swaco do Brasil Com., Servs. Miner. Ltda

Microvip Ind. e Com. Eletro Eletrôn. Ltda

Mitutoyo Sul Americana Ltda

Momenta Farmacêutica Ltda

Monin Certificações, Serviços e Com. Ltda

Motorola Solutions Ltda

MTA Engenharia de Vibrações Ltda

MTS Editora Arte de Cuidar Ltda

Multiteste Telecom Serviços Telecom. Ltda

Munhoz Com. e Repres. Prods. Inform. Ltda

MWL Brasil Rodas & Eixos Ltda

Myralis Indústria Farmacêutica Ltda

Nacar Com. Import. e Exportadora Ltda

NCC Certificações Do Brasil Ltda

Neger Tecnologia E Sistemas Ltda

Nemak Alumínio Do Brasil Ltda

Nestlé Do Brasil Ltda

Next Ind., Imp. e Distrib. de Eletrôn. Ltda

Nortel Suprimentos Industriais S/A

Nova Ética Prods. e Equips. Científicos Ltda

Oerlikon Leybold Vacuo do Brasil Ltda

Oi S/A

Olidef CZ – Ind. e Com. Apar. Hospit. Ltda

Olsen Indústria e Comércio S/A

Omnisys Engenharia Ltda

Opeco – Op. Comerciais Imp. e Exp. Ltda

Optimus Technology Ltda

Orica Brasil Ltda

Padtec S/A

Pelzer da Bahia Ltda

Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda

Phoenix Ind. e Com. de Equip. Cient. Ltda

Pirelli Pneus Ltda

Planalto Transportes Ltda

Plascar Ind. de Componentes Plásticos Ltda

Plastipak Packaging do Brasil Ltda

PNA Indústria Ltda

Portal Agrolink Ltda

Precision Instrumentação e Comércio Ltda

Presys Instrumentos e Sistemas Ltda

Primetals Technologies Brazil Ltda

Proaqt Empreendimentos Tecnol. Ltda

Procomp Indústria Eletrônica Ltda

Prodata Mobility Brasil S/A

Produtos Eletrônicos Frata Ltda

Proqualit Telecom Ltda

PST Eletrônica Ltda

Pumatronix Equipamentos Eletrônicos Ltda

Quality & Winner Motors Imp. e Exp. Ltda

Quanta Tecn. Eletrônica Ind. e Com. Ltda

R.G.D. Com. e Servs. Instrum. Medição Ltda

Radix Eng. e Desenvolv. de Software S/A

Raisecom do Brasil Com. e Imp. Ltda

RAV Aparelhos Elétricos Ltda

Recominte Ind. e Com. de Peças Aeron. Ltda

Redex Telecomunicações Ltda

Reistar Ind. e Comércio de Eletrônicos Ltda

Renault do Brasil S/A

Reydel Automotive Brazil Ind. e Com. Sist. Autom. Ltda

Ribeirao Factory Cozinha Industrial Ltda

Rio Claro Agroindustrial S/A

Robert Bosch Ltda

Rohde & Schwarz do Brasil Ltda

Rolls-Royce Brasil Ltda

Rosenberger Domex Telecom. Ltda

Rural Tecnologia Ltda

Russer Brasil Ltda

S I Sistemas Inteligentes Eletrônicos Ltda

Saint Paul Educacional Ltda

Samtronic Indústria e Comércio Ltda

Schering-Plough Ind. Farmacêutica Ltda

Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda

Sementes Selecta S/A

Sense Eletrônica Ltda

Setbus Soluções Automotivas Ltda

Siae Microeletrônica do Brasil Ltda

Sierra Wireless do Brasil Comunicações Ltda

Sigtron Instrumentos e Serviços Ltda

Siri Comércio e Serviços Ltda

Sismatec Ind. e Com. de Equip. Hosp. Ltda

Sky Technology Ind. e Com. Prod. Eletr.

Smar Equipamentos Industriais Ltda

Smartnex Automação S/A

Sociedade Educacional de Sorocaba Ltda

Socintec Instrumentos de Medição Ltda

Solução Com. de Comp. Eletrônicos Ltda

Solumax - Soluções e Tecnologia Ltda

Soniclear Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda

92

Sonotec Eletrônica Ltda

Sony Brasil Ltda

Souza Cruz S/A

Staner Eletrônica Ltda

Streakwave do Brasil Ltda

Supera RX Medicamentos Ltda

Surpass

Synergye Tecnologia da Informação

Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente

Tami Com. e Manutenção Industrial Ltda

Task Sistemas de Computação S/A

Teccom Rio Tratam. em Combustíveis Ltda

Tecmetro Tecnologia em Medições Ltda

Tecnowatt Iluminação Ltda

Tecplas Indústria e Comércio Ltda

Telefonica Brasil S/A

Teracom Telemática S/A

Termo Norte Energia Ltda

Termovibra Manutenção Preditiva Ltda

Timpel S/A

Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda

Topdata Sistemas de Automação Ltda

Torrent do Brasil Ltda

Toshiba América do Sul Ltda

Toxiclin Serviços Médicos

Transform Tecnologia de Ponta Ltda

Transmai Equip. Méd. Hospitalares Ltda

TRB Pharma Ind. Quím. e Farmacêutica Ltda

TUV Rheinland do Brasil Ltda

TV Taubaté Ltda

TV Vale do Paraíba Ltda

U.M. Tecnologia Ltda

Ucan Transmissão Digital Ltda

Unimed Vitória Coop. de Trabalho Médico

Usina Conquista do Pontal S/A

Usina Eldorado S/A

Usina Siderúrgica de Minas Gerais S/A

V2 Ind. e Com. Equipam. Eletrônicos Ltda

Vale S/A

Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S/A

Vallourec Tubos do Brasil S/A

Vegtron Assistência Técnica Ltda

Venkuri Indústria de Prod. Médicos Ltda

Vezza Indústria e Com. Ltda

Vibramec Varginha Ltda

Villares Metals S/A

Visiontec da Amazônia Ltda

Visomes Comercial Metrológica Ltda

Visteon Sistemas Automotivos Ltda

Volkswagen do Brasil Ind. Veíc. Autom. Ltda

Votorantim Cimentos S/A

Walm Equipamentos Eletrônicos Ltda

Weg Drives & Controls Automação Ltda

Weg Equipamentos Elétricos S/A

Western Digital Brasil Com. Distrib. Produto

Whirlpool S/A

White Martins Gases Industriais Ltda

Zambon Laboratórios Farmacêuticos Ltda

Zoetis Ind. de Produtos Veterinários Ltda

ZTE do Brasil Com., Serviços e Particip. Ltda

INTERNACIONAL

Alianza Por La Mineria Responsable

Alliance For Responsable Mining

Approve It Inc

Banco Intern. para Reconstr. e Desenvolv.

Bosh Security Systems, Inc.

Bureau Veritas Consumer Prod. Serv., Inc.

BV CPS (H.K.) Ltd

Centro de Ensayos y Analisis Cetest, S.L.

Cetecom ICT Services GMBH

Ciena Corporation

CRX S/A

Cylgem S/A

DLR Deutsches Zentrum

Ecometrica Ltd

Embaixada da Rep. Fed. da Alemanha/Giz

Essence Security International (E.S.I) Ltd.

Go Global Compliance Inc.

Intern. Finance Corp. (World Bank Group)

Isro Telem. Tracking and Command (Istrac)

Itreemc Ltd

Itreemc Ug (Haftungsbeschr─Nkt)

Kvh Industries

National Technical Systems

NET Connection Corp.

SGS Taiwan Ltd.

Tirestamp Inc

Ul Japan Inc

Universidad de Chile

Wireless Approval Consultants

Xiamen Yeastar Information Techn. Co, Ltd

SERVICO SOCIAL AUTÔNOMO

Serviço Nac. de Aprendizagem Industrial

Serviço Nac. de Aprendiz. do Cooperativ. do Est. RGS

ENTIDADE SINDICAL

Sind. Nac. Empr. Distrib. Gás Liquef. Petróleo

93

PRESTAÇÃO DE CONTAS

FATURAS EMITIDAS E

RECEITAS GERADAS

94

FATURAS EMITIDAS EM 2016

Em R$ mil

JAN 1.510 73 1.583

FEV 2.485 520 3.005

MAR 2.871 73 2.944

ABR 2.276 72 2.348

MAI 1.595 1.353 2.948

JUN 2.254 372 2.626

JUL 2.049 73 2.122

AGO 2.322 821 3.143

SET 2.125 1.072 3.197

OUT 2.290 1.089 3.379

NOV 1.826 394 2.220

DEZ 2.240 2.065 4.305

REALIZADO 25.843 7.977 33.820

PREVISTO 30.894 7.659 38.553

COOPERAÇÃO E

SERVIÇOS TÉCNICOS

GEOPROCESSAMENTO

E MEIO AMBIENTEREALIZADOMÊS/GERÊNCIA

95

GERÊNCIA DE COOPERAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS

Em R$ mil

FATURAS A EMITIR TAXA ADM FATURAS EMITIDAS TAXA ADM

AMPLA-5 0 0 0 20

CELOG 2 2.866 261 3.102 90

CETEM ARM 0 0 183 18

CETEM/KINROSS 350 35 0 0

CHESF 320 15 0 0

COMUT 150 15 92 8

CPTEC-METEOROLOGIA 253 25 497 51

DADOS-RAIOS 853 85 1.706 170

DCTA-COPAC 2 5.784 526 6.233 566

DLR-2 0 0 954 76

ETE 0 0 0 98

FURNAS-5 0 0 0 2

GLOW 0 0 84 8

INT 9.182 918 3.524 360

ISTRAC ASTROSAT 136 14 69 7

ISTRAC PSLV 0 0 157 16

ISTRAC-ISRO-MARS 0 0 0 1

LIT PADCTI 11.000 1.650 8.939 1.342

ON DIV 0 0 19 2

PETROBRAS-MACAE 2 0 0 279 28

PPI 2 0 0 5 0

TOTAL 30.894 3.544 25.843 2.863

PROJETOPREVISTO REALIZADO

96

GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE

Em R$ mil


BM/CERRADO/2015 0 0 919 174

AMAZÔNIA - SAR 1.200 120 0 0

BOEING 1.000 100 0 0

CETESB 3º INVENTÁRIO 160 16 96 10

ECOMETRICA 0 0 967 582

FAO 240 24 0 0

GEO/CDOP 0 0 0 21

MDA/TERRASGT 0 0 0 20

MMA/CERRADO/JALAPÃO 3.600 360 5.059 460

PETRO/SIGEO 876 88 936 93

TERRASGT 583 58 0 0

TOTAL 7.659 766 7.977 1.360

PROJETOPREVISTO REALIZADO

97

RESUMO

FATURAS EMITIDAS: ÚLTIMOS 5 ANOS

TAXA ADMINISTRATIVA

EM FUNÇÃO DAS FATURAS EMITIDAS: ÚLTIMOS 5 ANOS

Em R$ mil


COOPERAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS 30.894 3.544 25.843 2.863

GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE 7.659 766 7.977 1.360

TOTAL 38.553 4.310 33.820 4.223

GERÊNCIAPREVISTO REALIZADO

Em R$ mil

ANO 2012 2013 2014 2015 2016

PREVISTO 61.688 56.286 76.501 51.319 38.553

REALIZADO 65.248 50.758 62.492 47.978 33.820

% 106% 90% 82% 93% 88%

Em R$ mil

ANO 2012 2013 2014 2015 2016

PREVISTA 8.421 5.292 7.798 5.685 4.310

REALIZADA 8.053 6.183 6.911 5.305 4.223

% 96% 117% 89% 93% 98%

98

FATURAS EMITIDAS: ÚLTIMOS 5 ANOS

61.688

56.286

76.501

51.319

38.553

65.248

50.758

62.492

47.978

33.820

2012

2013

2014

2015

2016

REALIZADO

PREVISTO

Em R$ mil

99


DESPESAS OPERACIONAIS

100

ORÇAMENTO

PREVISTO X REALIZADO

(POR DIRETORIA)

9.608

1.968

2.400

13.976

10.589

1.238

0

11.827

ADMINISTRAÇÃO

PROJETOS

PROVISÃO TRABALHISTA

TOTAL

PREVISTO

REALIZADO

Em R$ mil

101

ORÇAMENTO


(POR NATUREZA)

Em R$ mil

NATUREZA PREVISTO REALIZADO %

Assessorias e Consultorias (auditoria contábil, software e importação) 321 244 76%

Financeiras 422 463 110%

Infraestrutura (a luguel , condomínio, energia elétrica , telefone, etc.) 799 636 80%

Material de Consumo 185 76 41%

Pessoal e Encargos 8.848 9.293 105%

Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) 733 834 114%

Veículos (combustível , manutenção, seguro, táxi ) 111 97 87%

Viagens (transporte, hospedagem e alimentação) 96 40 42%

Outras (associação de classe, publicações, livros jornais e revistas) 49 45 92%

Bens de Natureza Permanente 12 99 825%

Fundo de Provisão Trabalhista 2.400 0 0%

TOTAL 13.976 11.827 85%

102

ORÇAMENTO


(POR NATUREZA)

8.848

733

799

422

321

12

111

185

49

96

2.400

9.293

834

636

463

244

99

97

76

45

40

0

Pessoal e Encargos

Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)

Infraestrutura

Financeiras

Assessorias

Bens de Natureza Permanente

Veículos

Material de Consumo

Outras (publicações, livros jornais e

revistas)

Viagens

Fundo de Provisão Trabalhista

PREVISTO

REALIZADO

Em R$ mil

103


RECURSOS DE TERCEIROS

104

RECURSOS DE TERCEIROS - ÚLTIMOS 3 ANOS

VALORES RECEBIDOS

em R$ mil

2014

Nº R$ Nº R$ Nº R$

CONVÊNIOS 58 34.247 54 66.352 52 104.258

REDES TEMÁTICAS 3 0 3 174 0 0

TERMOS DE COOPERAÇÃO 23 3.616 17 4.876 8 1.098

TOTAL 84 37.863 74 71.402 60 105.356

TIPO2015 2016

105

CONVÊNIOS - ÚLTIMOS 3 ANOS

VALORES RECEBIDOS

Em R$ mil


AEB / ABC / INPE / DCTA AEB 2 3.000 2 0 2 0

DCTA AEB 0 0 2 12.953 2 29.147

DIVERSAS INSTITUIÇÕES

EDUCACIONAISAEB 1 4.224 1 611 1 0

INPE AEB 0 0 1 0 2 39.598

FUNCATE BANCO AMÉRICA LATINA 1 108 1 52 0 0

INPE BANCO MUNDIAL 1 0 1 569 1 941

INPE BNDES 1 0 1 38.887 1 0

INPE BOEING 1 528 1 658 1 0

INPE CGPDI 1 40 1 41 1 9

INPE CHESF 1 0 1 0 1 0

DCTA DLR 0 0 0 0 1 0

INPE FAO 1 0 1 327 1 153

INPE FEHIDRO 3 56 2 14 0 0

CEMADEN FINEP 0 0 0 0 1 1.932

CETEM FINEP 2 209 2 0 1 0

DCTA FINEP 12 3.013 10 3.389 9 939

INPE FINEP 14 15.903 10 3.492 10 22.345

INT FINEP 6 1.154 4 2.633 3 906

IPEN FINEP 1 22 0 0 0 0

MAST FINEP 0 0 0 0 1 0

FUNCATEFUNDAÇÃO E ASSOC.

INST.TECNOL. VALE1 723 1 0 0 0

INPE IGBP 1 0 0 0 0 0

INPE MCTIC 2 1.912 2 800 2 518

INPENATIONAL SPACE SCIENCECENTER (NSSC) 0 0 1 0 1 6.932

INTOFFICE OF NAVALRESEARCH GLOBAL (ONR) 1 121 1 0 1 0

FUNCATE PNUD 1 2.384 1 411 1 0

CETEM PNUMA 0 0 0 0 1 0

CETEM SAMARCO 1 0 1 0 1 0

INT SWISS CONTACT 1 405 1 383 1 838

INPE UNIÃO EUROPÉIA 1 321 2 909 2 0

INPE WMO 1 124 3 223 3 0

TOTAL 58 34.247 54 66.352 52 104.258

EXECUTOR FINANCIADOR2015 20162014

106

REDES TEMÁTICAS - ÚLTIMOS 3 ANOS

VALORES RECEBIDOS

TERMOS DE COOPERAÇÃO - ÚLTIMOS 3 ANOS

VALORES RECEBIDOS

em R$ mil


CETEM PETROBRAS 1 0 1 174 0 0

INPE PETROBRAS 1 0 1 0 0 0

INT PETROBRAS 1 0 1 0 0 0

TOTAL 3 0 3 174 0 0

EXECUTOR FINANCIADOR2014 2015 2016

em R$ mil


INPE PETROBRAS 5 276 5 221 1 0

INT PETROBRAS 18 3.340 12 4.655 7 1.098

23 3.616 17 4.876 8 1.098

2016

TOTAL

EXECUTOR FINANCIADOR2014 2015

107

RECURSOS DE TERCEIROS

(POR FONTE FINANCIADORA)

Em R$ mil

FONTE FINANCIADORA PREVISTO LIBERADO %

AFOSR 257 0 0%

AGÊNCIA METROPOLITANA

BAIXADA SANTISTA1.000 0 0%

BANCO MUNDIAL 1.000 942 94%

CGPDI - 9 -

DCTA ¹ 20.000 29.147 146%

FINEP 89.587 26.122 29%

FAO - 153 -

FUNDO AMAZÔNIA 10.000 0 0%

INPE ¹ 18.524 39.598 214%

MCTIC 1.891 518 27%

MINISTÉRIO DAS CIDADES 200 0 0%

NATIONAL SPACE SCIENCE CENTERCENTRE

- 6.931 -

PETROBRAS 4.675 1.098 23%

SWISS CONTACT 208 838 403%

UK AGENCY SPACE 720 0 0%

UNIÃO EUROPÉIA 1.092 0 0%

TOTAL 149.154 105.356 71%

Em R$ mil

ANO PREVISTO LIBERADO %

2012 60.042 29.066 48%

2013 52.871 25.192 48%

2014 77.546 37.863 49%

2015 132.914 71.402 54%

2016 149.154 105.356 71%

2016

¹ recursos descentralizados pela AEB

108

RECURSOS DE TERCEIROS RECEBIDOS X DESPESAS REALIZADAS

RECURSOS DE TERCEIROS POR FONTE EXECUTORA

Em R$ mil

FINANCIADORSALDO ANO

ANTERIORRECEITAS ¹ DESPESAS

DEVOLUÇÃO

RECURSOS ²

SALDO EM

31/12/2016

AEB 9.249 595 7.739 1.399 706

BANCO MUNDIAL 223 942 934 0 231

BNDES 33.072 2.734 27.020 0 8.786

BOEING 426 19 302 0 143

CGPDI 10 9 13 4 2

CHESF 1 0 0 1 0

DCTA³ 12.758 30.299 2.116 0 40.941

DLR 0 0 0 0 0

FAO 122 167 135 0 154

FINEP 23.754 28.454 11.703 434 40.071

INPE ³ 0 40.484 1.601 0 38.883

NATIONAL SPACE SCIENCE CENTER (NSSC) 0 7.626 2.120 0 5.506

OFFICE OF NAVAL RESEARCH GLOBAL (ONR) 79 4 65 0 18

PETROBRAS 9.464 1.400 6.805 2.536 1.523

PNUD 24 1 25 0 0

SAMARCO 3 0 0 0 3

MCTIC 557 4 0 561 0

SWISS CONTACT 75 854 929 0 0

UNIÃO EUROPÉIA 812 73 442 0 443

WMO 5 0 5 0 0

TOTAL 90.634 113.665 61.954 4.935 137.410

¹ considera rendimentos de aplicação financeira² saldo remanescente do projeto³ recursos descentralizados pela AEB

UNIVERSIDADE

¹ considera rendimentos de aplicação financeira² saldo remanescente do projeto

109

RECURSOS DE TERCEIROS - POR INSTITUIÇÃO EXECUTORA

CEMADEN

CETEM

DCTA

¹ considera rendimentos de aplicação financeira

² saldo remanescente do projeto

CV = Convênio

Em R$ mil

Nº PROJETO TIPOSALDO ANO


SALDO EM

31/12/2016

1 FINEP/REMADEN CV 0 1.934 0 1.934

TOTAL 0 1.934 0 1.934

Em R$ mil



SALDO EM

31/12/2016

1 CETEM/MIA CV 0 0 0 0

2 CETEM/SAMARCO CV 3 0 0 3

3 FINEP/CATER CV 124 13 19 118

TOTAL 127 13 19 121

Em R$ mil



DEVOLUÇÃO

RECURSOS ²

SALDO EM

31/12/2016

1 FINEP/CSLASER CV 1.768 489 988 0 1.269

2 FINEP/FEV CV 334 406 288 0 452

3 FINEP/GARGANTA CV 490 263 358 0 395

4 FINEP/HIPERVEL CV 122 3 106 19 0

5 FINEP/LABAER 3 CV 0 0 0 0 0

6 FINEP/MAEAR CV 532 26 386 0 172

7 FINEP/RXTLM CV 113 2 115 0 0

8 FINEP/SPD CV 2.642 303 277 0 2.668

9 FINEP/TR5000 CV 2.053 233 176 0 2.110

10 IAE/FSO CV 0 0 0 0 0

11 SCV/SISMETRA CV 1.762 161 178 0 1.745

12 SCV VLM1 CV 10.996 30.138 1.938 0 39.196

TOTAL 20.812 32.024 4.810 19 48.007

110

INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E UNIVERSIDADES

INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

FUNCATE



CV = Convênio

Em R$ mil



DEVOLUÇÃO

RECURSOS ²

SALDO EM

31/12/2016

1 AEB - MICROGRAVIDADE 2 CV 3.567 257 3.028 796 0

2 AEB - UNIESPACO 2 CV 3.806 227 3.430 603 0

TOTAL 7.373 484 6.458 1.399 0

Em R$ mil



SALDO EM

31/12/2016

1 AEB - ESCOLA 03 CV 1.876 111 1.281 706

TOTAL 1.876 111 1.281 706

Em R$ mil



SALDO EM

31/12/2016

1 3º INVENTARIO CV 24 1 25 0

TOTAL 24 1 25 0

111

INPE



CV = Convênio

TC = Termo de Cooperação

Em R$ mil



DEVOLUÇÃO

RECURSOS ²

SALDO EM

31/12/2016

1 AMAZALERT CV 266 18 233 0 51

2 ASICA CV 548 55 210 0 393

3 BM-DEFRA CV 224 941 934 0 231

4 BOEING CV 426 19 302 0 143

5 CENPES/PROCLIMA TC 0 0 0 0 0

6 CGPDI-2013 CV 10 9 13 4 2

7 CHESF-ICAE CV 1 0 0 1 0

8 FAO-TERRAAMAZON CV 122 167 135 0 154

9 FINEP/ACDH SAT CV 189 423 135 0 477

10 FINEP/EQMULTINPE CV 0 4.337 0 0 4.337

11 FINEP/EXAPP CV 115 11 98 0 28

12 FINEP/INFRINPE10 CV 943 40 579 404 0

13 FINEP/INFRINPE11 CV 274 27 117 0 184

14 FINEP/INFRINPE13 CV 2.173 1.147 3.180 0 140

15 FINEP/PELIT CV 1.820 9.994 1.638 0 10.176

16 FINEP/PROPSAT CV 2.101 7.049 831 0 8.319

17 FINEP/PROTOMIRAX CV 478 45 272 0 251

18 FINEP/REDECLIMA 2 CV 3.610 394 940 0 3.064

19 JOINT LAB CV 0 7.626 2.120 0 5.506

20 MSA-BNDES CV 33.072 2.734 27.020 0 8.786

21 SCV/AMAZÔNIA-1 CV 0 21.018 1.400 0 19.618

22 SCV/CBERS-4A CV 0 18.949 201 0 18.748

23 SCV/PIRATA CV 0 518 0 0 518

24 SICONV/IGBP/GLP CV 557 4 0 561 0

25 WMO/IPCC CV 3 0 3 0 0

26 WMO/IPCC-MEETING CV 0 0 0 0 0

27 WMO/IPCC-WORKSHOP CV 1 0 1 0 0

TOTAL 46.933 75.525 40.362 970 81.126

112

INT

MAST



CV = Convênio

TC = Termo de Cooperação

Em R$ mil



DEVOLUÇÃO

RECURSOS ²

SALDO EM

31/12/2016

1 CENPES/ACIDO 2 TC 270 21 179 0 112

2 CENPES/BRS TC 709 566 727 0 548

3 CENPES/BSW TC 430 2 126 306 0

4 CENPES/GAS TC 325 3 44 284 0

5 CENPES/SOL H2S TC 1.166 666 970 0 862

6 CENPES/TMEC TC 6.563 142 4.760 1.945 0

7 CENPES/TRIFASICO TC 0 0 0 0 0

8 FINEP/AMPNANO CV 20 0 8 12 0

9 FINEP/PILREFETA CV 798 68 417 0 449

10 FINEP/PRODSAUDE CV 3.054 1.247 774 0 3.527

11 INT/EEL CV 75 854 929 0 0

12 INT/ONR CV 79 4 65 0 18

TOTAL 13.489 3.573 8.999 2.547 5.516

Em R$ mil



SALDO EM

31/12/2016

1 FINEP/PAHCT CV 0 0 0 0

TOTAL 0 0 0 0

113


APOIO ÀS ICTs

114

APOIO AO CELOG

CONTRATOS

RESSARCIMENTO AO TESOURO

Em R$ Mil

GERADAS RECEBIDAS

CELOG-2 3.102 2.765 2.648

TOTAL 3.102 2.765 2.648

PROJETORECEITAS

DESPESAS

Em R$ mil

PROJETO VALOR

CELOG-2 62

TOTAL 62

115

AP

OIO

AO

CEM

AD

EN

CO

NV

ÊN

IO

Em R

$ m

il

Nº

PR

OJE

TOTI

PO

OB

JETO

FIN

AN

CIA

DO

RSA

LDO

AN

O

AN

TER

IOR

REC

EITA

S ¹

DES

PES

AS

SALD

O E

M

31/1

2/20

16

1FI

NEP

/REM

AD

ENC

VR

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acio

nal

de

Mo

nit

ora

me

nto

de

De

sast

res

Nat

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is.

FIN

EP0

1.93

40

1.93

4

TOTA

L0

1.93

40

1.93

4

¹ co

nsi

der

a re

nd

imen

tos

de

aplic

ação

fin

ance

ira

CV

= C

on

vên

io

116

APOIO AO CETEM

CONTRATOS

CONVÊNIOS


CV = Convênio

RESSARCIMENTO AO TESOURO BENS DOADOS

Em R$ mil

GERADAS RECEBIDAS

CETEM/ARM 183 183 157

CETEM/BIO 0 0 578

TOTAL 183 183 735

PROJETORECEITAS

DESPESAS

Em R$ mil

Nº PROJETO TIPO OBJETO FINANCIADORSALDO ANO


SALDO EM

31/12/2016

1 CETEM/MIA CV

Desenvolvimento de orientações para

o inventário de mercúrio no setor de

Mineração Artesanal de ouro em

Pequena Escala (MAPE) a fim de

complementar o toolkit PNUMA 2013.

PNUMA 0 0 0 0

2 CETEM/SAMARCO CV

Capacitação profissional de artesãos

em tecnologias limpas na arte em

pedra sabão.

SAMARCO 3 0 0 3

3 FINEP/CATER CVApoio a implantação do campus

avançado do CETEM, Teresina - PI.FINEP 124 13 19 118

TOTAL 127 13 19 121

Em R$ Mil

QUANTIDADE VALOR

1 37

1 37

Em R$ mil

PROJETO VALOR

CETEM/ARM 2

CETEM/COAM 3

CETEM/COPM 2

CETEM/DIR 3

TOTAL 10

117

AP

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386

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053

233

176

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FIN

EP11

32

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TOTA

L44

740

840

345

2

121

APOIO AO IBICT

CONTRATO

Em R$ mil

GERADAS RECEBIDAS

COMUT 92 51 123

TOTAL 92 51 123

PROJETORECEITAS

DESPESAS

122

APOIO AO INPE

CONTRATOS

Em R$ mil

TIPO DE CONTRATAÇÃORECEITAS

RECEBIDASDESPESAS

CONTRATOS 11.393 13.302

CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 75.525 40.362

TOTAL 86.918 53.664

Em R$ mil

GERADAS RECEBIDAS

1 CPTEC METEOROLOGIA I 497 540 798

2 DADOS-RAIOS 1.706 1.482 1.487

3 ISTRAC ASTROSAT 69 69 207

4 ISTRAC PSLV 157 157 127

5 LIT PADCTI 8.939 9.005 10.214

6 ONR 0 0 14

7 PETROBRAS-MACAÉ 2 279 140 455

TOTAL 11.647 11.393 13.302

Nº PROJETORECEITAS

DESPESAS

123

¹ considera rendimentos de aplicação financeira ² saldo remanescente do projeto

Em R$ mil

FINANCIADORSALDO ANO


DEVOLUÇÃO

RECURSOS ²

SALDO EM

31/12/2016

AEB 0 39.967 1.601 0 38.366

BANCO MUNDIAL 224 941 934 0 231

BNDES 33.072 2.734 27.020 0 8.786

BOEING 426 19 302 0 143

CGPDI (Centro de Gestão de P,D & I) 10 9 13 4 2

CHESF 1 0 0 1 0

FAO 122 167 135 0 154

FINEP 11.703 23.467 7.790 404 26.976

MCTIC 557 522 0 561 518

NSSC (National Space Science Center) 0 7.626 2.120 0 5.506

PETROBRAS 0 0 0 0 0

UNIÃO EUROPÉIA 814 73 443 0 444

WMO 4 0 4 0 0

TOTAL 46.933 75.525 40.362 970 81.126

CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO

POR FONTE FINACIADORA

124

BENS DOADOS


Em R$ mil

QUANTIDADE VALOR

16 625

16 625

Em R$ mil

Nº PROJETO VALOR

1 CPTEC METEOROLOGIA 76

2 DADOS-RAIOS 10

3 LIT PADCTI 378

TOTAL 464

127

APOIO AO INT

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

128

TECNOLÓGICO

CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO

POR FONTE FINACIADORA

¹ considera rendimentos de aplicação financeira ² saldo remanescente do projeto

129


BENS DOADOS

Em R$ mil

DIVISÃO VALOR

AVATEC 93

CATÁLISE 0

CORROSÃO 64

DESIGN 0

ENERGIA 40

PRODUTO 12

QUÍMICA 1

TOTAL 210

Em R$ mil

COORDENAÇÃO VALOR

ENGENHARIAS 93

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 40

TECNOLOGIAS APLICADAS 77

TOTAL 210

Em R$ mil

QUANTIDADE VALOR

695 2.154

695 2.154

131

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Nº

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Con

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o

132

APOIO AO ON

CONTRATOS


Em R$ Mil

PROJETO VALOR

ON/DIV 5

TOTAL 5

133

ANEXOS

134

Tel.: +55 19 3294 2390 Av. José de Souza Campos, 243,

Fax: +55 11 3254 1484 1° andar – Cambuí, Campinas, SP

www.bdobrazil.com.br 013025-320

BDO RCS Auditores Independentes, uma empresa brasileira da sociedade simples, é membro da BDO Internacional Limited, uma companhia limitada por garantia do

Reino Unido, e faz parte da rede internacional BDO de firmas-membro independentes. BDO é nome comercial para a rede BDO e cada uma das firmas da BDO. 3

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Aos Administradores e Associados da Funcate – Fundação de Ciência, Aplicação e Tecnologia Espaciais São José dos Campos - SP

Opinião

Examinamos as demonstrações contábeis da Funcate – Fundação de Ciência, Aplicação e Tecnologia Espaciais, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Funcate – Fundação de Ciência, Aplicação e Tecnologia Espaciais em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Fundação, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros assuntos

Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015 apresentado para fins de comparação foram conduzidos sob nossa responsabilidade, para as quais foi emitido relatório datado em 29 de fevereiro de 2016 que não continha modificações.

Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis

A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Fundação continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Fundação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

141

. 4

Os responsáveis pela governança da Fundação são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos deauditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada esuficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevanteresultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o atode burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsasintencionais.

Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmosprocedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo deexpressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Fundação.

Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidadeoperacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante emrelação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade operacional da Fundação. Se concluirmos que existe incertezarelevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivasdivulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se asdivulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências deauditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podemlevar a Fundação a não mais se manter em continuidade operacional.

Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusiveas divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e oseventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

142

~FUNCATE Fundação de Ciência. Aplicaçõ&s € Tecnologia Espaciais

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS -FUNCATE

PARECER

O CONSELHO FISCAL DA FUNCATE, reunido as 15h00, do dia 15 de maio de 2017, nesta cidade, após examinar detidamente os dados e informações constantes do "Relatório para Reunião do Conselho Fiscal- 2017" e analisar em todos os seus aspectos as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, representadas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio e Demonstração do Fluxo de Caixa, e tendo presente o relatório relativo à revisão efetuada pela BDO RCS Auditores Independentes, por unanimidade dos membros presentes APROVA as contas do exercício de 2016, conforme os documentos acima referidos e entregues ao este Conselho Fiscal e esclarecimentos prestados pelos auditores Ricardo André Tortoriello, Cristiane Santos e Rodrigo Oliveira, da BDO RCS Auditores Independentes SS, bem como pela Gerente de Contabilidade da FUNCATE, Sra. Ana Cristina de Castro Alves.

São José dos Campos, 15 de maio de 2017.

Av. Dr. João Guilhermino, 429-11° andar- Edifício Saint James- São José dos Campos- SP- Brasil- CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399- FAX:(12) 3941 -2829

145

Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia EspaciaisAv. Dr. João Guilhermino, 429 – 11º andarEdifício Saint JamesSão José dos Campos/SP - BrasilCEP 12210-131Tel. +55 12 [email protected]

2016 - Funcate precisou se reestruturar em 2016, efetuando cortes de despesas e readequações em...

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