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AVISO
O conteúdo deste documento é de propriedade intelectual exclusiva da GVDASA
Sistemas e está sujeito a alterações sem aviso prévio. Essas alterações também podem ocorrer
de acordo com as possíveis modificações realizadas pela RFB através do projeto SPED-ECD.
Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida nem transmitida em qualquer
forma e meio, sem autorização prévia expressa da GVDASA Sistemas.
As informações contidas neste documento destinam-se somente para uso e referência
para a geração da Escrituração Contábil Digital através do sistema da GVDASA, e não nos
responsabilizamos pelo uso dessas informações se aplicadas a outros fins.
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Sumário
1. Apresentação ................................................................................................. 7
1.1. O que é o SPED? .......................................................................... 7
1.2 Pessoas jurídicas obrigadas a entregar o SPED contábil .................. 7
1.3 Como funciona? ........................................................................... 9
1.4 Prazos para Apresentação dos Livros Digitais ........................... 10
1.5 Visão geral do processo de geração, importação, validação, assinatura e transmissão da SPED-ECD ............................................................. 11
2. Pré-requisitos ................................................................................................ 12
2.1 Procedimentos .......................................................................... 12
2.1.1 Fechamento contábil do Exercício .......................................... 12
2.1.2 Conferência e validação do fechamento contábil ................... 13
2.1.3 Validação de saldos contas x Centro de custo ........................ 14
2.1.4 Plano de contas Referencial e Mapeamento de contas referenciais 15
2.1.5 Definição dos demonstrativos ................................................ 16
2.1.6 Definição do tipo de escrituração e regras gerais em relação aos livros 17
2.1.7 Aquisição e instalação do Certificado Digital ......................... 17
2.2 Sistemas .................................................................................... 17
2.2.1 Instalação do PVA e Receitanet ............................................. 17
2.2.2 Versão mínima GVCollege ...................................................... 18
2.2.3 Versão Mínima GvContábil ..................................................... 18
2.2.4 Fechamento Diário Auxiliar – GVCollege ................................ 18
2.2.5 Versão mínima dos módulos envolvidos ................................ 18
3. Cadastro e Geração do SPED-ECD ................................................................... 18
3.1 Instalação e configuração do Serviço de Geração do SPED ....... 18
3.2 Cadastro e permissões nas rotinas usadas no SPED .................. 21
3.2.1 GVCollege ............................................................................... 21
3.2.2 GvContábil .............................................................................. 21
3.3 Importação do plano de contas referencial ............................... 22
3.4 Cadastro do modelo de referência ............................................. 24
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3.5 Vínculo de contas contábeis x contas referenciais .................... 25
3.6 Conferência dos vínculos ........................................................... 28
3.7 Cadastro de modelos de demonstrativo (Balanço e DRE) ......... 29
3.8 Cadastro Livro Digital ................................................................ 33
3.8.1 Cadastro Geral ....................................................................... 33
3.8.2 Unidades ................................................................................ 34
3.8.3 Natureza ................................................................................ 34
3.8.4 Demonstrações e Notas explicativas ...................................... 35
3.8.5 Instituição .............................................................................. 40
3.8.6 Signatários ............................................................................. 40
3.8.7 Auditoria Independente ......................................................... 41
3.8.8 ECD Configurações ................................................................. 41
3.9 Relatório diário auxiliar ............................................................. 41
3.10 Manutenção do diário auxiliar ................................................... 42
3.11 Revisão dos dados cadastrais da unidade ................................. 43
3.12 Geração do arquivo SPED .......................................................... 43
4 Importação, validação e transmissão do arquivo ..................................... 45
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Apresentação
Este manual contém instruções para a utilização da ferramenta de extração de dados
desenvolvida pela GVDASA, a qual tem como único objetivo a extração, propriamente dita,
dos dados cadastrados no sistema, não sendo planejada para gerenciamento de informações
do SPED-ECD-2016. As consistências programadas na ferramenta em questão referem-se à
obrigatoriedade ou não das informações (ex.: campos obrigatórios, condicionais e/ou
optativos).
A ferramenta, nomeada “Gerador SPED-ECD/2016”, foi atualizada conforme os
leiautes de migração de dados, versão Leiaute 4, de 31/12/2015 (a partir do ano-calendário
2015) do SPED-ECD, disponível em http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-
contabil/default.htm, que irá gerar arquivo(s), para enviar a RFB.
Dúvidas em relação ao preenchimento dos campos do SPED-ECD devem ser
esclarecidas diretamente na RFB, ou acessar sped.rfb.gov.br.
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1. Apresentação
Este manual contém instruções para a utilização da rotina “Geração do SPED - ECD”,
sendo baseado no leiaute 4, de 31/12/2015, e nos tipos de escrituração G (Completa) ou R+A
(resumida com diário auxiliar).
Este tópico de apresentação traz informações de forma resumida baseadas no “Capítulo
1 – Informações Gerais” do Manual de Orientação da ECD, de 31/12/2015. Informações
complementares deverão ser consultadas no próprio manual da RFB, assim como atualizações
que venham a ocorrer após a disponibilização deste manual.
Informações atualizadas, assim como o manual do programa, arquivos para validar e
assinar a Escrituração Contábil Digital podem ser encontradas diretamente no site da Receita
Federal do Brasil, através do link http://sped.rfb.gov.br/.
1.1. O que é o SPED?
É um “Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento
e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos
empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de
informações.”
A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por
objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo,
ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros:
I - Livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II - Livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento
comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
1.2 Pessoas jurídicas obrigadas a entregar o SPED contábil
Segundo o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013, estão obrigadas a adotar
a ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014:
I - as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no
lucro real;
II - as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a
título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos
lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os
impostos e contribuições a que estiver sujeita; e
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III - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos
ocorridos no ano calendário, tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração
Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252,
de 1º de março de 2012.
Conforme disposto no inciso II do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.252,
transcrito abaixo, o parâmetro de valor para a dispensa de obrigatoriedade corresponde ao
valor das contribuições (PIS, Cofins e CPRB) objeto de escrituração, que vem a ser as
contribuições incidentes sobre as receitas mensais, que sejam inferiores a R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Nesse valor que dispensa a escrituração digital, não se inclui o valor da contribuição
incidente sobre a Folha de Salários.
A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades IMUNES e ISENTAS que:
a) apurarem Contribuição para o PIS/Pasep, COFINS, Contribuição Previdenciária
incidente sobre a Receita de que tratam os arts. 7º a 9º da Lei 12.546/2011, e Contribuição
incidente sobre a Folha de Salários, cuja soma seja superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais);
ou
b) auferirem receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios,
convênios e ingressos assemelhados, cuja soma seja superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão
e duzentos mil reais).
Conforme IN RFB 1594 de 01 de dezembro de 2015.
IV - As pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Presumido, que distribuírem, a
título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos
lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os
impostos e contribuições a que estiver sujeita;
V - Para as outras pessoas jurídicas a ECD é facultativa.
VI - As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes
pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação.
Informações complementares e atualizadas devem ser consultadas no Manual do
SPED-ECD no item correspondente.
Obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração
Via Sped Contábil.
No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa
implícita: a impressão dos livros.
De acordo com o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013:
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa e em
relação aos períodos posteriores a 31 de dezembro de 2007, supre:
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I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa
SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de
junho de 2006.
II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e
totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da
Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991.
III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de
Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro
de 1995, disciplinada na alínea "b" do § 5º do art. 12 da Instrução Normativa SRF nº 93, de
24 de dezembro de 1997.
1.3 Como funciona?
A partir do sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital no formato
especificado no anexo único da Instrução Normativa RFB nº 787/07.
Devido às peculiaridades das diversas legislações que tratam da matéria, este arquivo
pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Digital – ECD, ou
Escrituração Contábil em forma eletrônica.
Este arquivo é submetido ao Programa Validador e Assinador – PVA fornecido pelo
Sped.
Faça o download do PVA e do Receitanet e instale-os em um computador ligado à
internet.
Por meio do PVA do Sped Contábil, execute os seguintes passos:
I - Validação do arquivo contendo a escrituração.
II - Assinatura digital do livro pela(s) pessoa(s) que têm poderes para assinar, de
acordo com os registros da Receita Federal, Junta Comercial (se houver) e pelo
Contabilista.
III - Geração e assinatura de requerimento para autenticação dirigido à Junta Comercial
de sua jurisdição (se for o caso de sociedade registrada na Junta). Para geração do
requerimento é indispensável, exceto para a Junta Comercial de Minas Gerais, informar
a identificação do documento de arrecadação do preço da autenticação.
V - Concluída a transmissão, será fornecido um recibo.
VI - Imprima-o, pois ele contém informações importantes para a prática de atos
posteriores.
Ao receber a ECD, o Sped extrai um resumo (requerimento, Termo de Abertura e Termo
de Encerramento) e o disponibiliza para a Junta Comercial competente. Na atual estrutura,
cabe à Junta Comercial buscar o resumo no ambiente Sped. Enquanto ela não adota tal
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providência, ao consultar a situação, a resposta obtida será "o livro digital foi recebido pelo
Sped Contábil, porém ainda não foi encaminhado para a Junta Comercial".
Verifique na Junta Comercial de sua jurisdição como fazer o pagamento do preço para
autenticação. Recebido o pagamento, a Junta Comercial analisará o requerimento e o Livro
Digital.
A análise poderá gerar três situações, todas elas com o termo próprio:
a) Autenticação do livro;
b) Indeferimento;
c) Sob exigência.
IMPORTANTE: Para que um livro colocado sob exigência pela Junta Comercial possa
ser autenticado, após sanada a irregularidade, ele deve ser reenviado ao Sped. Não há
necessidade de novo pagamento do preço da autenticação. Deve ser gerado o requerimento
específico para substituição de livros não autenticados e colocados sob exigência.
Para verificar o andamento dos trabalhos, utilize a funcionalidade “Consulta Situação”
do PVA. Os termos lavrados pela Junta Comercial, inclusive o de Autenticação, serão
transmitidos automaticamente à empresa durante a consulta.
O PVA tem ainda as funcionalidades de visualização da escrituração e de geração e
recuperação de backup.
Autenticada a escrituração, adote as medidas necessárias para evitar a deterioração,
extravio ou destruição do livro digital. Ele é composto por dois arquivos principais: o do livro
digital e o de autenticação (extensão aut). Faça, também, cópia do arquivo do requerimento
(extensão rqr) e do recibo de entrega (extensão rec). Todos os arquivos têm o mesmo nome,
variando apenas a extensão.
1.4 Prazos para Apresentação dos Livros Digitais
Para a RFB, o prazo foi fixado pelo art. 5º da Instrução Normativa nº 1.594/2015,
reproduzido abaixo:
Art. 5º A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de
maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.
§ 1º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECD
deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e
incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.
§ 2º O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas,
cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado
para entrega da escrituração.
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§ 3º A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no § 1º, não se aplica à
incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam
sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento.
§ 4º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorridos
de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais, o prazo de que trata o §
1º será até o último dia útil do mês de maio do referido ano.
1.5 Visão geral do processo de geração, importação, validação, assinatura e
transmissão da SPED-ECD
A seguir uma visão sistêmica de todo o processo para a entrega da declaração à RFB,
que está detalhada nos demais capítulos deste manual.
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2. Pré-requisitos
A seguir serão apresentados os pré-requisitos necessários para a geração do arquivo
SPED-ECD. Os pré-requisitos estão divididos em 2 grupos, o primeiro grupo relacionado aos
procedimentos e o segundo grupo relacionado aos sistemas (Gvdasa e RFB).
2.1 Procedimentos
2.1.1 Fechamento contábil do Exercício
Assim como para realizar a impressão e autenticação do diário e/ou Razão contábil do
exercício no processo anterior (impressão dos livros) também é necessária a transferência de
resultados (zeramento das contas de resultado e apuração do lucro), da mesma forma, para
a geração do SPED-ECD faz-se necessário este procedimento e outros que eram executados
pela instituição visando o fechamento do exercício.
Para este procedimento, deve-se utilizar a rotina de Transferência de Resultados,
selecionando o grupo de contas que se refere às contas de resultado e que devem ter o seu
“zeramento” realizado no final do exercício.
Após selecionar as contas, deve-se selecionar o período (último mês do exercício
correspondente), assim como deve-se selecionar o histórico que será gravado nos lançamentos
de transferência. Caso o histórico não esteja visível para seleção, deve-se cadastrá-lo na rotina
de “Cadastro de histórico”.
Ao clicar no botão “Processar zeramento das contas”, será realizada uma conferência
nos dados do período selecionado. Esta verificação foi implementada nesta versão, pois
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observou-se em anos anteriores ocorrência de diversas inconsistências que têm origem em
lançamentos.
Validando lançamentos contábeis: Verifica possíveis inconsistências nos
lançamentos contábeis, como: valores negativos, lançamentos zerados,
lançamentos sem histórico.
Validando centro de custos nos lançamentos: é realizada a verificação de
existência, quando necessário de centro de custo, bem como de diferenças
entre valor do lançamento e do centro de custo.
Validando saldos das contas contábeis: é realizada uma validação entre o
valor dos lançamentos e o consolidado (saldo da conta).
Validando conteúdo das capas: é realizada uma verificação com relação às
datas das capas.
Estas validações também foram implementadas no fechamento de período mensal, é
uma ação de antecipação das possíveis inconsistências.
Caso seja encontrado algum problema, será emitido um log com a inconformidade e
com atributos onde será possível localizar o lançamento e/ou conta em questão. Enquanto
esses problemas não forem sanados, não será possível prosseguir.
Após processar o “zeramento”, o sistema será apresentar o resultado do exercício
(Déficit ou Superávit), e será solicitada a seleção da conta para onde os resultados serão
transferidos.
Após este processamento, será criada uma capa/lote com os lançamentos que foram
originados desta operação. Não houve alteração neste processo.
2.1.2 Conferência e validação do fechamento contábil
Ao concluir a transferência de resultados, é fundamental proceder a conferência nos
valores transferidos, nos saldos das contas, bem como nos demonstrativos contábeis (Balanço
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Patrimonial e DRE). O mesmo processo de conferência usual para a impressão do livro
razão/diário deve ser adotado para a geração do SPED-ECD.
2.1.3 Validação de saldos contas x Centro de custo
Apesar de na transferência de resultados já ser realizada uma validação, esta validação
contempla somente o mês selecionado. É fundamental realizar a conferência em todo o
exercício. Esta validação pode ser realizada de duas formas:
a) Consulta Inconsistência Centro de Custo: esta é uma ferramenta existente no
sistema já de outras versões e auxilia na verificação de inconsistências de
lançamentos no período desejado.
a. Dt Lancto Inicial: Deve ser informada a data iniciar do período de
pesquisa.
b. Dt lancto Final: Deve ser informada a data final do período de pesquisa;
c. Ordenar resultado por: (Data, Valor, Número de lançamento) especifica
a ordem de exibição dos resultados.
d. Apresentar Resultado em Ordem: Conforme a seleção do campo
“Ordenar resultado por”, este será apresentado na ordem “Crescente” ou
“Decrescente”.
e. Pesquisar:
i. Contas sem Centro de custo: Busca todos os lançamentos do período
selecionado cuja conta tenha exigência de Centro de custo (Vínculo
de conta x Centro de custo) mas que não possuam lançamento(s)
de centro de custo.
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ii. Contas com Valor diferente no Centro de custo: Busca todos os
lançamentos do período selecionado cuja conta tenha diferença
entre o valor do lançamento contábil e o valor informado no centro
de custo, do período selecionado.
f. Procurar: Realiza a busca de registro conforme as opções escolhidas.
g. Botão de “Impressão”: Realiza a impressão do resultado da busca.
h. Botão “Corrigir”: Possibilita a correção (informar centros de custo) no
registro selecionado.
b) Abrir e fechar período: A validação fora implementada no fechamento dos períodos
contábeis. Caso se deseja executar esta validação, então deve-se primeiramente,
abrir o período contábil e salvar. Após deve-se fechar o período contábil e salvar.
Ao proceder esta operação a mesma validação citada no item “Fechamento contábil
do Exercício” é executada. Caso seja encontrada alguma inconsistência será exibido
um log possibilitando a identificação para correção manual do registro inconsistente
e impedindo o fechamento do período contábil até a correção das inconsistências
apresentadas.
2.1.4 Plano de contas Referencial e Mapeamento de contas referenciais
Conforme item 1.17 Plano de Contas Referencial para o SPED Contábil, “O mapeamento
para os planos de contas referenciais é facultativo. O PVA do Sped Contábil adota, a partir do
ano-calendário 2014, os mesmos planos de contas referenciais constantes no Manual de
Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), nos registros L100, L300, P100,
P150, U100 e U150.
Todos os planos de contas referenciais estão disponíveis no Manual de Orientação do
Leiaute da ECF e no próprio diretório do programa do Sped Contábil em C:\Arquivos de
Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas.
Exemplo: Arquivo do plano referencial L100A (Balanço Patrimonial de PJ em Geral):
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100.”
Para realizar a importação deste, deve-se unir o arquivo com as contas de Ativo/Passivo
com o arquivo das contas de resultado. Deve-se verificar qual o plano adequado conforme o
enquadramento da pessoa jurídica. A primeira linha do arquivo deverá indicar a versão do
mesmo, conforme imagem abaixo:
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A versão será o indicador se o plano será atualizado, ou seja, criado um novo registro.
Caso já tenha um plano referencial importado e deseje somente atualizá-lo, deverá ser
verificada qual a informação de versão que consta no campo “Versão” da aba Plano referencial,
da rotina de “Cadastro de Plano de contas referencial”.
Apesar de ser facultativo, recomenda-se a utilização do plano referencial, pois isso
facilitará a recuperação dos dados da ECD na ECF.
Recomenda-se, por questões de agilidade, já ter ciência deste vínculo, bem como das
referências entre o plano de contas que é utilizado pela instituição e o plano de contas
referencial disponibilizado pela RFB. A questão do vínculo será tratada no item Vínculo de
contas contábeis x Contas Referenciais.
2.1.5 Definição dos demonstrativos
Antes de iniciar o preenchimento da declaração ECD, é necessário, a fim de agilizar o
preenchimento no sistema, já ter claro o demonstrativo que será fornecido à RFB na
Escrituração Contábil Digital.
Tanto o Balanço Patrimonial como o Demonstrativo do Resultado do Exercício são
passíveis de serem gerados a partir do plano de contas utilizado nas instituições selecionando
um determinado nível. Mesmo assim é possível criar uma estrutura completamente diferente
do plano de contas. Esta estrutura já deverá estar definida, bem como a relação/mapeamento
das contas que compõe o saldo desses demonstrativos. A configuração de demonstrativos no
sistema será trabalhada neste Manual, no item Cadastro de modelos de demonstrativo
(Balanço e DRE) e Demonstrações e Notas explicativas.
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2.1.6 Definição do tipo de escrituração e regras gerais em relação aos
livros
Questões relativas aos livros do programa SPED-ECD podem ser consultadas no manual
do SPED, itens:
1.6 Livros Abrangidos pelo Sped Contábil
1.7 Regras de Convivência entre os Livros abrangidos pelo Sped Contábil
1.8 Hash do livro
1.9 Impressão dos Livros
1.10 Quantidade de Livros por Arquivo e Quantidade de Arquivos por Ano-Calendário
1.11 Limite de Tamanho e Período dos Livros
1.12 Substituição do Livro Digital Transmitido
No ERP GVCollege estão disponíveis as possibilidades de transmissão com 3 livros: G –
Completa, R – Resumida e A – Diário Auxiliar, ou seja, duas escriturações.
Para o diário auxiliar, é possível gerar da conta de clientes a receber.
A escolha de qual tipo de livro será gerado é de decisão da instituição através do seu
contador. A Gvdasa poderá orientar no processo de geração, mas não poderá intervir na
decisão do tipo de declaração que se deseja encaminhar.
2.1.7 Aquisição e instalação do Certificado Digital
Para assinatura dos livros faz-se necessária a utilização dos certificados digitais e-PF
ou e-CPF, com segurança mínima do tipo A3. A declaração deve ser assinada pelo contador e
pelo responsável legal da instituição. Não podem ser utilizados os certificados de pessoa
jurídica e-CNPJ ou e-PJ.
A aquisição deste certificado, bem como a instalação e/ou suporte ao mesmo, é de
responsabilidade da instituição, assim como da empresa que forneceu o certificado digital.
Deve-se observar o prazo, pois este certificado em média demora cerca de 5 dias úteis para
ser liberado, o que pode impactar na entrega desta declaração. Sem este cerificado não é
possível assinar a escrituração SPED-ECD, impossibilitando o envio.
Maiores informações sobre este assunto devem ser verificadas junto à RFB ou no
Manual disponibilizado, no item 1.13 Assinatura do Livro Digital.
2.2 Sistemas
2.2.1 Instalação do PVA e Receitanet
A Receita Federal disponibiliza um site especifico para o programa SPED. Neste site é
possível encontrar as orientações necessárias para a instalação do PVA e do Receitanet
(necessário para transmissão).
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Downloads, notícias e manuais sobre o programa SPED podem ser encontrados sempre
atualizados em sped.rfb.gov.br
2.2.2 Versão mínima GVCollege
Caso o tipo de declaração seja do tipo R + A (com escrituração auxiliar das contas a
receber), será necessária a atualização do GVCollege no mínimo com a versão 3.8.0.016.
2.2.3 Versão Mínima GvContábil
A geração do SPED-ECD 2016, leiaute 4, está disponível a partir da versão 3.8.0.003
do GvContábil. Além do GvContábil, caso não deseje atualizar o GVCollege, faz-necessária a
atualização do Serviço de geração do SPED (ECD_GeradorSped.EXE, versão mínima 3.8.0.0).
2.2.4 Fechamento Diário Auxiliar – GVCollege
Caso se utilize a escrituração Resumida, então deve ser realizada uma conferência no
diário auxiliar do GVCollege. Existe uma rotina Ecd_ManutencaoDiarioAux.dll, no GVCollege,
onde será possível consultar e realizar ajustes no diário auxiliar. Além disto, no sistema de
contabilidade há o relatório ECD_RelDiarioAuxiliar.dll, que poderá ser utilizado para a
conferência. Este tópico do diário auxiliar será tratado de forma detalhada no tópico Relatório
diário auxiliar e Manutenção do diário auxiliar.
2.2.5 Versão mínima dos módulos envolvidos
3. Cadastro e Geração do SPED-ECD
3.1 Instalação e configuração do Serviço de Geração do SPED
O item de configuração responsável pela gravação do arquivo SPED, montagem do
arquivo, é um serviço que deve ser instalado na infraestrutura do cliente e deverá ter
comunicação entre as estações de trabalho que irão trabalhar na geração do SPED, bem como
os SGBDs do Gvcollege e GvContábil. Pode-se inclusive instalar este serviço na estação de
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trabalho do contador ou mesmo no servidor. É importante liberar o acesso no firewall, na porta
8098.
Após a atualização da versão, conforme descrito anteriormente (Versão Mínima
GvContábil e Versão mínima GVCollege), deve-se proceder a instalação do serviço de geração
do SPED – ECD_GeradorSPED.exe. Para realizar esta instalação, deve-se:
a) Acessar o prompt de comando como administrador, na estação de trabalho e/ou
servidor em que se deseja instalar o serviço.
b) Ir até a pasta onde encontra-se o executável “ECD_GeradorSped.exe”.
c) Executar o comando: “ECD_GeradorSped.exe /install”. Caso tenha sucesso na
instalação, então será exibida uma mensagem que o serviço foi instalado.
d) Fechar o prompt de comando.
e) Acessar os serviços do Windows (services.msc).
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f) Localizar o “Gerardor SPED”.
g) Se desejar, pode alterar o tipo de Inicialização de Manual (Padrão) para automático,
evitando que, caso a estação onde foi instalado o serviço seja desligada, não seja
necessário iniciar novamente o serviço;
h) Iniciar o serviço “Gerador Sped”.
Deverão ser atribuídas permissão de leitura e escrita neste serviço, pois ao ser iniciado
serão gerados logs, bem como uma pasta chamada “ScriptsSped” que conterá todas as
consultas executadas pelo serviço.
Após a instalação do serviço de geração do SPED, faz-se necessário configurar os
arquivos de parametrização, que serão utilizados para acessarem o serviço SPED bem como a
base do GVCollege.
Os arquivos .INI, descritos a seguir, deverão estar disponíveis e acessíveis na raiz do
diretório do GvContábil.
GeradorSPED.INI: Arquivo utilizado para rotear as requisições e a porta de tráfego
das informações. Neste arquivo haverá 3 linhas:
[Config]: Tag indicando a configuração
Porta=8098: Porta utilizada para comunicação
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Host: 127.0.0.1: Endereço IP ou nome do host onde está instalado o serviço de
geração do SPED.
Devem ver verificadas questões de permissão no firewall, porque já ocorreram
situações que impossibilitaram a geração, pois a porta 8098 não estava liberada.
DBParamsCollege.ini: Este arquivo é utilizado para conectar com a base de dados
do GVCollege. Somente será necessário caso seja utilizada a escrituração Auxiliar. Caso utilizar
a escrituração do tipo G, não será necessário ter este arquivo configurado. A estrutura de
configuração é a mesma do DBxParams.INI, o arquivo de configuração do GVCollege. Contudo,
este somente poderá ter uma única base indicada.
3.2 Cadastro e permissões nas rotinas usadas no SPED
Serão abordadas aqui rotinas específicas utilizadas para a geração ou manutenção do
SPED, outras rotinas que podem ser utilizadas como apoio, como fechamento de períodos,
lançamentos contábeis, planos de contas, etc., não serão abordadas, mas poderão ser
referenciadas. Caso necessitar de maiores esclarecimentos quanto ao uso das rotinas
referenciadas, deverá ser consultado o Manual do Sistema Contábil.
3.2.1 GVCollege
Para os que irão utilizar a escrituração auxiliar, com a finalidade de consultar e/ou
proceder ajustes poderá ser utilizada a funcionalidade de Manutenção do Diário Auxiliar,
Ecd_ManutencaoDiarioAux.dll. Esta rotina traz os dados de forma analítica quando a
contabilização estiver parametrizada de forma sintética. A atualização dos registros, ocorre
sempre no momento da exportação contábil (Faturamento, Arrecadação e Caixa).
3.2.2 GvContábil
A seguir são apresentadas as rotinas que deverão estar cadastradas e com permissões
para que seja possível realizar a geração do arquivo SPED-ECD, no âmbito do módulo contábil.
Cadastro de Conta Referencial (ECD_CadContaReferencial.dll): Utilizado
para realizar a importação do plano de contas Referencial.
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Modelo de Referência (ECD_CadMaodeloReferencia.dll): utilizado para
vincular o plano referencial, plano de contas e empresas que irá utilizar este
plano referencial.
Cadastro de Modelo de Demonstração
(ECD_CadModeloDemonstração.dll): Utilizado para criar os modelos de
demonstrativo, que poderão ser importados no livro digital.
Cadastro de Livro Digital (ECD_CadLivroDigital.dll): É a rotina responsável
por gerar os livros da ECD;
Relatório Diário Auxiliar (ECD_RelDiárioAuxiliar.dll): responsável pela
emissão do relatório “Diário Auxiliar”, utilizado para a conferência dos dados.
Somente utilizado na escrituração auxiliar.
3.3 Importação do plano de contas referencial
Após ter escolhido e montado o arquivo do plano referencial, conforme Manual do
SPED-ECF, já referenciado no tópico Plano de contas Referencial e Mapeamento de contas
referenciais, pode-se então realizar a importação deste plano no módulo de contabilidade.
Este arquivo deverá ser no formato texto.
Através da Rotina de Importação do plano referencial - ECD_CadContaReferencial.dll
−, deve-se proceder a importação do plano referencial.
Ao acessar a rotina pela primeira vez, ela já traz aberta a aba “Plano referencial” que
é utilizada para a importação do arquivo texto, no formato txt ou csv.
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Para realizar a importação do Plano referencial deve-se:
Iniciar a edição do registro, através do ícone que indica edição ( ).
Selecionar uma opção na lista “Entidade mantenedora”. É importante
destacar que essa é uma lista disponibilizada pela RFB e não faz validação com
o conteúdo do arquivo importado, pois essa informação não consta nos
arquivos, por esse motivo deve-se ficar atendo a essa questão. As entidades
mais utilizadas são:
o 1 – PJ em Geral (L100A + L300A da ECF);
o 2 – PJ em Geral | Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF);
o 5 – Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF).
Observe que a referência que consta na descrição das entidades Mantenedoras, são as
referências dos planos de contas que devem ser montados, conforme sinalizado no item Plano
de contas Referencial e Mapeamento de contas referenciais.
Versão: Indica a versão do Plano de contas. Não deve ser preenchido, pois
esta informação deverá ser importada junto com a arquivo do Plano referencial
e deve constar na primeira linha do arquivo.
Tabela (grid) dos dados do arquivo:
o Conta: Código da conta referencial
o Descrição: Descrição da conta referencial;
o Início Validade: Indica o início da validade da conta. Essa informação é
validada no PVA.
o Fim Validade: Indica o período máximo que a conta poderá ser utilizada
na declaração
o Tipo: Indica se é sintética ou analítica
Selecione o arquivo a importar: Deverá ser indicado o arquivo a ser
importado.
(Sped/Fcont): Indica para qual declaração o arquivo poderá ser utilizado.
Botão “Importar”: Realiza a importação dos registros constantes no arquivo
selecionado.
Após a importação, na aba “Relacionamento de contas” é possível verificar visualmente
as contas contábeis do Plano de contas e os vínculos com o Plano referencial. As contas
analíticas, que estão sem vínculo, serão destacadas na cor vermelha. As que já possuem
vínculos, não serão destacadas.
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A opção “Replicar” pode ser utilizada para criar um novo plano referencial a partir do
que está sendo visualizado.
3.4 Cadastro do modelo de referência
Após a importação do plano de contas referencial, deve-se cadastrar um modelo de
referência. O modelo de referência é utilizado para indicar o vínculo entre Plano de contas,
Plano referencial e quais empresas utilizarão este plano referencial.
Ao acessar a rotina “Cadastro de modelo de referência”
(ECD_CadMaodeloReferencia.dll), em modo de inclusão ou edição, é apresentada a seguinte
tela:
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Descrição: É uma descrição livre utilizada para denominar a relação entre o Plano de
contas, Plano de contas referencial e o vínculo entre Empresas.
Ativo: define se o registro está ativo, possibilitando o uso do mesmo nas rotinas do
sistema.
Plano de contas: Serão apresentados os planos de contas contábeis
cadastrados/utilizados na base de dados.
Plano de contas referencial: Lista com os planos de contas referenciais já
importados na base de dados;
Empresas disponíveis: São listadas as empresas disponíveis para a seleção/vínculo
no modelo; uma empresa não poderá ser selecionada em mais de um modelo caso este modelo
esteja ativo;
Empresas selecionadas: corresponde às empresas que farão parte deste modelo de
referência;
3.5 Vínculo de contas contábeis x contas referenciais
O vínculo entre as contas “Plano referencial” definido como ativo no modelo de
referência, e as contas contábeis deve ser realizado via cadastro de contas contábeis. Esse
vínculo será factível inclusive para o centro de custos. O vínculo somente é realizado em contas
analíticas.
Vínculo individual:
Ao acessar o cadastro de conta contábil, deve-se:
1) Encontrar a conta contábil analítica que se deseja proceder o vínculo; é possível
realizar a navegação expandindo os níveis do plano de contas.
2) Ao encontrar a conta, deve-se editá-la, clicando com o botão direto no registro que
que deseja vincular à conta referencial e escolher a opção “Editar Conta”;
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3) No campo “Sped” estão as informações de vínculo da conta. Para
Incluir/Editar/Excluir, deve-se selecionar a opção correspondente.
4) Ao acessar a opção “incluir”, será exibida a opção de pesquisa do plano referencial;
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Conta/Descrição: é possível realizar uma pesquisa entre todas os registros
do plano referencial. A pesquisa é realizada sobre as colunas “Conta” e
“Descrição” da grid, conforme o critério utilizado. Recomenda-se utilizar o
critério “Contém”, pois irá realizar a busca pela parte informada.
Opção de pesquisa ( ): Realiza a pesquisa com base no critério
informado, atualizando os registros da grid.
Registros do plano referencial: Apresenta os registros do plano referencial,
ou aos que atendem ao critério de pesquisa.
Vincular centro de custo: caso a conta contábil possua centro de custo, serão
exibidos os centros de custo vinculados a essa conta, da unidade logada. Para
realizar a replicação de centros de custo para todas as unidades, deve-se, no
cadastro de conta, assinalar a opção “Vincular contas/centros de custo nas
outras unidades”.
Após selecionar o registro da conta referencial e o centro de custo, caso houver, clica-
se no OK para proceder o vínculo e retornar ao cadastro de contas.
Vínculo de um grupo de analíticas:
É possível proceder o vínculo de todas as analíticas que estiverem abaixo de uma
determinada conta sintética. Pode ser um facilitador para o vínculo por exemplo, de contas
que estão em um nível que correspondam a um mesmo registro do plano referencial, podemos
citar as contas Caixa, contas Banco, Clientes a Receber, etc.
Para realizar este vínculo em lote, deve-se selecionar a conta Sintética em que estão
as contas analíticas em um nível inferior, e marcar a opção “Vincular para contas analíticas”
na edição da conta.
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Realizando este procedimento, apesar de a edição ser realizada da conta sintética, o
vínculo será realizado somente nas contas analíticas.
Replicando vínculo de centro de custo para todas as unidades
É possível, em contas que tenham centro de custo, realizar o vínculo do centro de custo
para todas as unidades. Este vínculo é realizado quando se escolhe a opção “Vincular
contas/centros de custo nas outras unidades”, então, ao editar/incluir um vínculo referencial
os centros de custo disponíveis serão os de todas as unidades correspondentes. Deverão ser
selecionados os centros de custo que se deseja realizar o vínculo.
3.6 Conferência dos vínculos
Para realizar a conferência das contas vinculadas, fora disponibilizado um relatório para
listar estes vínculos, bem como a exportação para CSV com a finalidade de ser “trabalhado”
no Excel.
O “Relatório de conta contábil x conta referencial”
(CTB_RelContaContabilContaReferencial.dll) apresenta a possibilidade de verificar as contas
que estão vinculadas, as contas em que ainda faltam vínculos e também possibilita a impressão
de todos os registros.
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O modelo de relatório poderá ser configurado conforme a necessidade da instituição.
O formato que foi configurado é o formato que será impresso/exportado para Excel. Somente
serão exportadas as contas analíticas.
Contas contábeis já vinculadas: Exibe somente as contas contábeis que já possuem
vínculo com conta referencial.
Contas contábeis não vinculadas: Contas contábeis que não possuírem vínculo com
conta referencial.
Todos: Serão exibidos todos os registros, com ou sem vínculo
Exibir apenas contas contábeis vinculadas a mais de uma conta referencial:
Esta opção está disponível somente quando a opção “Contas Contábeis já vinculadas” for
escolhida e listará somente as contas contábeis que tenham mais de uma conta referencial,
balizada pelo centro de custo.
3.7 Cadastro de modelos de demonstrativo (Balanço e DRE)
O cadastro desses modelos de demonstração (ECD_CadModeloDemonstracao.dll)
possibilita a reutilização da estrutura criada para cada declaração/ano em que foi necessário
enviar a escrituração contábil. É possível criar uma estrutura utilizando nível (assim como plano
de contas) ou criação de forma livre. Cabe salientar que nesta funcionalidade cadastra-se
apenas o modelo da demonstração, possibilitando a importação e configuração de saldo na
própria escrituração contábil.
Importação via plano (Balanço e DRE)
Ao incluir um modelo de demonstração, será exibida a tela a seguir:
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Descrição: Deverá ser informado o nome que será dado ao modelo que está sendo
criado.
Tipo de modelo: Deve ser selecionada qual a demonstração que se deseja criar
(Balanço Patrimonial / Demonstração de Resultado de Exercício). Ao selecionar o modelo o
usuário será questionado se deseja importar o modelo a partir do plano de contas:
Caso a resposta seja afirmativa, então o campo “grau” será habilitado a fim de que
seja selecionado até qual o grau que se deseja realizar a importação.
Tipo de plano de contas: Deverá ser selecionado o plano de contas que será utilizado
como base para a criação do modelo e também para o vínculo da conta contábil no item da
aglutinação.
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Grau: Deverá ser selecionado o grau máximo (nível do plano de contas) em que será
gerado o modelo.
Gerar aglutinações: Executa a ação de geração do modelo de aglutinações a partir
do plano de contas, conforme os parâmetros citados.
Após a criação dos modelos via plano de contas, é possível realizar edições na estrutura
assim como nas contas que foram informadas na estrutura. Essas alterações não serão
refletidas nas demonstrações já carregadas/utilizadas nos livros digitais; as edições podem ser
realizadas na estrutura criada, no conjunto denominado “Itens”.
Criação manual do modelo
Caso se opte pela criação manual da demonstração, ao ser questionado quanto à gerar
automaticamente as aglutinações, basta responder que não, e não deverão disparar a ação
Gerar Aglutinações.
No conjunto denominado “Itens”, temos as opções de:
Incluir: Inclui um novo item.
Editar: Edita o item selecionado.
Excluir: Exclui o item selecionado.
Visualizar: Visualiza o item selecionado.
Seta para baixo: Movimenta o item selecionado uma posição para baixo a cada
clique.
Seta para cima: Movimenta o item selecionado uma posição para cima a cada clique.
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Ao incluir/editar ou visualizar um item, será apresentada a seguinte tela:
Código aglutinação: Identificação do item no Escrituração Digital. O sistema gera
automaticamente desta identificação, em que obedece a seguinte lógica: prefixo: DRE, para o
demonstrativo; BAL, para o balanço. Para ambos os tipos de demonstração, o prefixo é
sequenciado de forma incremental.
Nível: indica o nível do registro no demonstrativo.
Ordem: indica a posição sequencial (linha) em que será disponibilizado o registro da
demonstração.
Descrição: nomenclatura.
Tipo Valor: Indica o tipo de registro conforme manual da RFB quanto a cada item da
escrituração. Os valores possíveis são estabelecidos no referido manual.
Balanço:
Ativo: Indica que o registro é referente ao Ativo.
Passivo e Patrimônio líquido: Indica que o registro é referente ao Ativo.
DRE:
Despesa ou redutor do Lucro: Indica que o registro se refere a uma
despesa ou redutor do lucro;
Receita ou incremento do lucro: Indica que o registro se refere a uma
receita ou incremento do lucro;
Subtotal ou Total Negativo: Indica que o registro se refere a um
totalizador negativo;
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Subtotal ou Total Positivo: Indica que o registro se refere a um
totalizador positivo.
Contas: Corresponde às contas contáveis que deverão ser vinculadas ao registro do
demonstrativo. Essa vinculação não é obrigatória conforme consta no manual da RFB, registro
I052, contudo caso não foi vinculada serão geradas advertências ao validar a escrituração.
Quanto ao vínculo de contas, deverão ser vinculadas as contas Analíticas.
3.8 Cadastro Livro Digital
O Livro Digital (ECD_CadLivroDigital.dll) é a configuração da escrituração propriamente
dita. A seguir serão apresentados os tópicos que devem ser configurados bem como a
orientação de configuração a fim de possibilitar a geração da escrituração.
3.8.1 Cadastro Geral
Situação especial: São apresentados os valores: Cisão, Fusão, incorporação,
Extinção e Transformação. Somente deverá ser preenchido este campo caso o Escrituração
esteja relacionado a algum desses fatos. Para deixar o campo em branco, deve-se teclar ‘Esc’.
Tipo arquivo: ECD: Escrituração Contábil Digital; FCONT: Para declarações do Fcont.
Com diário auxiliar: Quanto marcado, indica que a Declaração ECD será do tipo R
(resumida) e necessitará do livro A (Auxiliar), também será solicitado na aba ECD
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Configurações quais são as contas que serão encaminhadas na escrituração auxiliar. Quando
desmarcado, o tipo de escrituração será do tipo G – Completa.
Natureza livro: Apresenta a descrição do livro.
Número livro: Indica a numeração do livro. Deverá seguir a numeração dos livros
impressos se for o acaso. Deverá ser preenchido com o último livro registrado, pois servirá de
base para o incremento do livro a ser gerado.
Data arquivamento: Informação não obrigatória. Deverá informar a data de
arquivamento dos atos constitutivos.
Data arquivamento conversão: Informação não obrigatória. Deverá informar a data
de arquivamento do ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária.
3.8.2 Unidades
Serão apresentadas todas as unidades da empresa em que se está logado. Deverão
ser selecionadas as unidades que deverão fazer parte da escrituração. Ao selecionar as
unidades, será realizada uma validação quanto ao plano de contas. O plano de contas deverá
ser o mesmo para todas as unidades selecionadas, caso contrário será informado ao usuário
e não será possível prosseguir.
3.8.3 Natureza
Nesta aba deverá ser indicada a natureza das contas. Conforme o manual da
escrituração as possibilidades são:
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Natureza: Informação fixa, conforme lista disponibilizada pela RFB e apresentada na
tabela anterior.
Máscara da conta: Deverá ser informado o início do código estruturado que
corresponde à conta indicada. Por exemplo, se informado o valor 2, todas as contas que iniciam
com esta numeração terão esta classificação, no exemplo acima, todas serão indicadas como
pertencentes às Contas de passivo. Caso houver um nível menor, no caso 2.3, então todas as
contas que iniciam com 2 serão do passivo, exceto as que iniciam com 2.3, estas serão
classificadas como Patrimônio Líquido.
Descrição: Corresponde à descrição, conforme a natureza selecionada.
Esta referência é obrigatória para todas as contas. A exclusão de algum grupo de contas
irá gerar erros impossibilitando o envio da escrituração. Para maiores informações, conferir
registro I050 do Manual de Orientação da ECD.
3.8.4 Demonstrações e Notas explicativas
Na aba demonstrações serão cadastradas as demonstrações (Balanço e DRE), bem
como identificação da demonstração e também as notas explicativas.
Demonstrações:
As demonstrações deverão ser cadastradas por ano, e obrigatoriamente deverão ter a
demonstração para o Balanço Patrimonial e também para o DRE.
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Importando demonstração a partir do modelo
Com o Livro Digital em modo de visualização, o botão “Importar” ficará habilitado. Ao
clicar neste botão, será exibida a tela para seleção dos modelos de demonstração que estão
cadastrados na base de dados, conforme abordado no item Cadastro de modelos de
demonstrativo (Balanço e DRE). É permitida somente a seleção de um modelo por vez.
Ao avançar, será solicitado o ano que se deseja vincular esta demonstração.
Ao concluir o processo, será replicado o modelo selecionado vinculado ao ano
informado no livro digital.
Após a importação, pode-se realizar ajustes no demonstrativo.
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Saldos
Na importação, os saldos do demonstrativo estarão zerados. Pode-se preencher o saldo
correspondente, ou então, em modelo de visualização de demonstrativo, selecionar a opção
“Calcular saldos”
Esta funcionalidade irá realizar o cálculo de saldos da demonstração com base nas
contas contábeis vinculadas em seus itens.
Caso algum já tenha preenchido algum valor, ao realizar o cálculo de saldos, os valores
serão atualizados com base nas contas contábeis, no mês de dezembro do referido ano. Esta
apuração de saldos somente deverá ser efetuada após já ter sido realizado o encerramento
contábil.
Replicar
A opção replicar permite que seja realizada uma “Cópia” da demonstração na própria
escrituração.
Para utilizar esta opção o registro deve estar em modo de edição. Ao clicar no botão
replicar, será solicitado o ano de origem e o ano destino. Será realizada uma cópia de todas
as demonstrações do ano origem para ao ano destino.
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DMPL/PLPA
Os blocos J210 e J215 tratam da DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos
acumulados e da DMPL – Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido.
Para tal, no tipo de demonstração DRE, deverá constar, se for o caso, um registro
correspondente a essas informações. Além disto, deverá indicar se corresponde a DMPL ou
DLPA, na edição do item do demonstrativo;
As regras de validação deste campo são importantes, ou seja, para esta indicação os
vínculos das contas deverão ser as analíticas, a fim de ser gerado o registro I052
correspondente.
REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO_J210: Verifica se existe um registro I052, onde o
“COD_AGL” (Campo 03) do registro J210 seja igual ao “COD_AGL” (Campo 03) do registro I052. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.
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REGRA_VALIDA_TOT_AGLUTINACAO_J215: Verifica se o “VL_CTA” (Campo 05) é igual à
soma de todos os “VL_FAT_CONT” (Campo 03) dos registros J215 subtraída do “VL_CTA_INI” (Campo 07). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.
Cadastro manual das demonstrações
É possível realizar o cadastro manual das demonstrações. Para tal, pode-se acessar a
rotina em modo de edição e proceder a inclusão de registros, definir o nível, o valor (se tiver
conta contábil vinculada, então poderá ser apurado nos saldos), descrição, DMPL/DLPA (para
o DRE) e o tipo de valor. Maiores informações podem ser consultadas no Cadastro de modelos
de demonstrativo (Balanço e DRE), que segue o mesmo procedimento.
Notas Explicativas (Arquivo outras informações):
O registro J800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text
Format) na escrituração, que se destina a receber informações que devam constar do livro,
tais como notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.
O texto já deverá estar pronto e formatado, salvo em formato RTF. Após deverá ser
vinculado na escrituração, antes da geração.
Caso deseje, podem ser adicionadas estas notas após o arquivo gerado, para tal, deve
ser observada a orientação da RFB que consta no Manual de Orientação da ECD, quanto ao
bloco J800.
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3.8.5 Instituição
Neste registro devem ser incluídas as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que,
legalmente, tenha direito de acesso ao livro contábil digital. O código da empresa no Banco
Central corresponde ao “ID_Bacen”, conforme registrado no Unicad (Informações sobre
Entidades de Interesse do Banco Central), composto por 8 dígitos e iniciados com a letra "Z".
Este registro é obrigatório se não possuir nenhuma instituição, então deve ser referenciado o
valor ‘00’ – sem inscrição cadastral em outra entidade. Maiores informações devem ser
consultadas no registro 0007 do Manual de Orientação da ECD.
3.8.6 Signatários
O Registro J930 traz os signatários da escrituração. Conforme o Manual da RFB, o
contador é um registro obrigatório. Os signatários são quem irão assinar a declaração.
É disponibilizada uma tabela de qualificação do signatário, conforme segue:
Nesta aba “Signatários” poderão ser preenchidos diversos registros.
É obrigatória a identificação da qualificação do signatário. Para o contabilista, é
obrigatório o CRC, sem o preenchimento somente com o número do certificado.
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3.8.7 Auditoria Independente
Na aba auditoria independente, deverá ser preenchido se a instituição possuir uma
auditoria externa. Ou então, conforme orientação do registro J935 do Manual da ECD.
O registro J935 que identifica os auditores independentes deve ser preenchido quando
o campo 17 do registro 0000 (IND_GRANDE_PORTE) igual a “1” (Empresa é entidade sujeita
a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual
superior R$300.000.000,00). A indicação do porte da empresa no módulo contábil está no
cadastro da empresa.
3.8.8 ECD Configurações
Esta aba estará disponível se o tipo de escrituração for com “Diário Auxiliar”. Deverá
ser selecionada a Base do GVCollege, que foi parametrizada no arquivo DBParansCollege.INI.
Deverão ser selecionadas as contas contábeis que irão compor a escrituração auxiliar.
Será referenciado no livro R e terá o detalhamento no livro A.
3.9 Relatório diário auxiliar
Para a conferência de registros foi disponibilizado um relatório do diário auxiliar, a
ECD_RelDiarioAuxiliar.dll, que lista os dados no formato analítico, quando o tipo de exportação
da arrecadação/faturamento for sintético. Esse relatório irá buscar as informações que
constam na base de dados do GVCollege, que foram “alimentadas” no momento da exportação
dos dados da contabilidade e são atualizadas quando ocorre a exportação no formato oficial.
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3.10 Manutenção do diário auxiliar
Esta é uma rotina no GVCollege que traz os dados de forma analítica quando a
contabilização estiver parametrizada de forma sintética. A atualização dos registros ocorre
sempre no momento da exportação contábil (Faturamento, Arrecadação e Caixa).
Ela será necessária caso houver a necessidade de proceder algum ajuste na
contabilidade, que não foi realizado no GVCollege, então este lançamento de ajuste deverá
ser incluído na manutenção do diário, caso contrário os valores dos livros não serão
consistentes entre si, e o PVA irá gerar uma crítica a respeito, impedindo o envio da
escrituração.
Pode-se localizar os registros conforme os critérios de busca disponibilizados, assim
como é possível associar mais de um critério de busca.
Na opção de pesquisa, pode-se estabelecer as possibilidades de ordenação dos
registros.
Lançamento Ativo: Indica se será considerado no Diário Auxiliar
Empresa: Descrição da empresa
Unidade: Descrição da Unidade
Tipo de Registro: (Arrecadação / Faturamento)
Data Diário: Data do diário contábil
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Competência: Competência da parcela
Tipo Pessoa: Tipo de pessoa responsável financeiro da parcela
CFP/CNPJ: CPF ou CNPJ do responsável financeiro da parcela
Matrícula: Matrícula do aluno do registro correspondente
Nome: Nome do responsável financeiro da parcela
Histórico: Histórico contábil da parcela
Local de pagamento: Local onde foi realizada a liquidação da parcela
Conta contábil: Conta contábil (reduzido + descrição) vinculada ao registro
Estruturado: Código estrutura da conta contábil
Parcela: Número mascarado da parcela
Tipo Parcela: Tipo da parcela
Data vencimento: Data de vencimento da parcela
Data Crédito: Data de crédito da parcela
Natureza: Informação de Débito ou Crédito do registro
Valor: Valor do registro
Centro de Custo: Centro de custo do registro.
3.11 Revisão dos dados cadastrais da unidade
É importante uma revisão nos dados cadastrais da unidade. Questões como endereço,
CEP, código do IBGE do município e informação do porte da unidade. É importante acessar o
cadastro de empresa/unidade, bem como o cadastro de Bairros, Cidades e Estados, a fim de
evitar erros na validação do arquivo gerado pelo PVA.
3.12 Geração do arquivo SPED
Para gerar o arquivo da escrituração, deve-se selecionar a registro correspondente no
cadastro de livro digital. Esse registro deve estar em modo de visualização. Para iniciar a
geração, deve-se clicar no botão “ECD”
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Ao clicar no botão ECD, será realizada uma verificação quanto aos dados cadastrais
obrigatórios. Caso houver inconsistência, será exibido no log e o processo não poderá seguir.
Caso as verificações forem atendidas, será apresentada uma tela solicitando informações
adicionais quanto à geração.
Finalidade escrituração: a geração padrão da escrituração é o formato “Original”.
Para o uso das demais opções, deve-se consultar o Manual da RFB.
Nire para substituição: Caso ocorra substituição do NIRE na escrituração
retificadora.
Código hash para substituição: Caso ocorra a substituição da escrituração auxiliar
após transmissão.
Situação no início do período: Situação padrão deve ser “Normal”, as demais devem
ser consultadas no manual da ECD.
Mês inicial: Mês inicial do livro.
Mês final: Mês final do livro.
Ano: Ano calendário do livro.
Destino: Destino onde será gravada a escrituração. Neste ponto é importante atenção,
o caminho de referência é com base no Serviço, deve-se considerar a estrutura em que o
serviço de geração SPED está instalado.
Número livro: Número do livro que será gerado.
©2016 GVDASA Sistemas SPED-ECD – Escrituração Contábil digital - 2016 | 45
Versão: Versão do leiaute (somente consulta).
Tipo escrituração: Somente consulta. Há disponível 2 formas. G ou R+A (quando
marcada a opção “Com diário auxiliar”.
Registro I155 (Saldos periódico) () Busca saldo dos centros de custo:
Considera o centro de custo nos saldos periódicos.
4 Importação, validação e transmissão do arquivo
Informações em relação à importação, validação e transmissão do arquivo devem ser
verificadas diretamente no site da RFB que trata do SPED (http://sped.rfb.gov.br/) e nos
respectivos manuais disponibilizados.