Mesa-redonda sobre Cooperativa Habitacional em Angola

Development Workshop Luanda 24 Fevereiro 2017

Cooperativa habitacional em Angola • Programa National de Habitação e Urbanismo (PNHU)

identificou as Cooperativas Habitacionais como um dos quatro pilares estratégicos adoptados para chegar na cifra de um milhão de unidades habitacionais.

• O PNHU estimou que 80.000 unidades seriam construidas pelas cooperativas de habitação ou seja, para o PNHU 8% das habitações seriam colocadas no mercado até 2015 pelas cooperativas de habitação.

Questões a serem respondidas?

• Como tem sido aplicado o modelo cooperativo em Angola?

• Quais são os resultados dos projectos até a data de hoje?

• Quais são os desafios da execução desses projectos?• Quais são as restrições financeiras que foram

encontradas?• Que lições sobre a politica foram aprendidas?• Quais as recomendações que podemos fazer?• Cooperativas de habitação podem ser uma solução

para pessoas de menor rendimento?

Abordagem Cooperativa de habitação

• Cooperativa de habitação é uma alternativa para o comércio convencional ou para o modelo de casa sociais

• Projectos habitacionais tem sido acedido e controlados por residentes?

• Geralmente estão destinadas a proporcionar habitação acessível para pessoas de baixa renda,

• Mas pode ser adaptado para os diferentes segmentos de rendimentos incluindo os de renda baixa através da auto ajuda ou ajuda mutua.

Propriedade cooperativa• Cooperativa Habitacional combina a maioria das

vantagens de aquisição da casa própria com a economia e a estabilidade das grandes empresas.

• Diferentes formas de cooperativas de habitação, cooperativas de poupança, construção de habitação, gestão habitacional.

• Cooperativas de habitação surgem quando um conjunto de pessoas decide constituir uma corporação sem fins lucrativos para se apropriar do espaço onde eles vivem.

• A cooperativa de habitação é uma associação jurídica, que pertence e è controlada pelos seus membros e contrata alguèm para estar na gestão e tem bem definidos os requisitos de adesão.

Regras da cooperativa de habitação • Pagar a sua quota de participação nas despesas de

operação; • Observar as regras que são impostas de tempo a tempo a

respeito da utilização do apartamento e outras instalações; • Não utilizar ou permitir que o apartamento seja utilizado

para própositos proibido por uma declaração de confiança ou pela lei.

• Não tranferência de nenhuma parte dos seus beneficios excepto em acordância com as regras que são adoptadas de tempo em tempo,

• Em caso de incumprimento por um membro, o fiduciário pode vender o certificado do indivíduo envolvido em leilão público.

História Cooperativas Habitacionais Angolanas

• As cooperativas foram introduzidas pela primeira vez em África na época colonial

• Emprestado de experiências internacionais em desenvolvimento cooperativo

• As cooperativas foram associadas aos movimentos dos trabalhadores

• Em Angola, as cooperativas agrícolas foram ligadas ao movimento de extensão rural na década de 1960.

• As cooperativas de habitação eram mais associações de pessoas do que empresas.

• Os membros pagam uma contribuição mensal até que lhes seja atribuída uma unidade.

• Não havia ajuda financeira do Estado, os membros tinham que ter a capacidade financeira para pagar o custo total da unidade, efectivamente excluindo pessoas de baixa renda.

Projeto do Sambizanga• 1985 um modelo de habitação

cooperativa foi desenvolvido pelo Projecto Sambizanga

• Funcionou principalmente para a regularização da posse da terra

• Aquisição colectiva de insumos de habitação, tais como materiais e

• Nenhuma facilidade para a propriedade colectiva

• Nenhuma legislação em vigor para as cooperativas de habitação

• Vinte famílias como membros

Cooperativa Lar do Patriota • A primeira cooperativa de habitação pós-guerra em

Angola, Lar do Patriota, foi lançada em 2001• Subsídio de 15.000 hectares de terra aos ex-combatentes• Fundador Arquiteto General Henriques da Silva

"Dingwanza"• O projecto visava beneficiar os assalariados de rendimento

médio.• Adiantamento de 20%, a maioria dos membros amortizou

seus pagamentos em 15 anos com uma taxa anual de 5%.• Em 2004, havia 1500 casas em construção em terras que

abrangiam 387 hectares.• A cooperativa chegou a 6.000 membros em 2014.

Lar do Patriota

Nom da cooperativa Localização Ano de

criação

Unidades de planeadas/ concluídas

Beneficiários alvos Como foi financiado & construído

Lar do Namibe Namibe 1960s 3,000/na Média renda Habitações de auto-construção era colonial

Projeto do Sambizanga

Luanda 1965 60/20 Baixa renda Sites e serviços, o proprietário construíiu

Lar do Patriota Luanda 2001 5,000 Média renda3 classe

O empréstimo de 5 milhões de dólares, banco de poupança e de crédito (BPC)

Custo unitário T4 $165.000, T3 $95.000, T2 $55.000Os pagamentos em média US$ 100 / mês durante dez anos

N'jango Yeto Luanda, Huíla,Zaire and Cabinda

2005 15,000/na 50 % económica, 40% médio e 10% alta

Fundo de Pensões militares UNIPREVTerra concedido pelo Governo, layouts topográfica feita Custo unitário $ 19.000 a US$ 300.000

Larben Benguela 2007 100/na Média e Alta Renda

Auto-financiado PPPO terreno concedido pelo município

Projecto Pérola Verde

Todas as províncias

2011 50,000 (300 terminou em 2012)

Ex-combatantes de baixa rendaAs viúvas e os membros da família

Forças Armadas Angolanas(FAA)Salário deduções sem jurosFundo de Desenvolvimento da habitaçãoCrédito de US$ 3 milhões de vietnamitasDe terrenos minadosEmpregar os construtores locais

Nosso Zimbo Luanda, Huambo, Benguela, Huíla, Malanje Namibe

2015 4,000/na Os funcionários do Ministério das Finanças

Não para associação sem fins lucrativosLinha de crédito Banco SolEmpresa de construção comercial

Desafios• As cooperativas foram um dos sectores mais fracos na

prestação de unidades habitacionais dentro do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PNUH).

• Das 80.000 unidades visadas apenas 12.608 foram construídas até 2016 de acordo com o Relatório Nacional Angolano para Habitat III

• As cooperativas de habitação de Angola não beneficiam de qualquer concessão em terras

• Dificuldades de acesso ao financiamento em forma de crédito.• A Lei Cooperativa de 2015, a falta de regulamentos específicos

para as cooperativas de habitação não se qualificam para a isenção de impostos.

• As cooperativas geralmente são classificadas como empresas comerciais que são obrigadas a pagar impostos sobre os lucros.

Recomendações • Monitoria regular e disseminação de informações sobre o

andamento da implementação de projetos-piloto de cooperativas de habitação para tirar lições dos problemas e sucessos para possíveis replicações.

• Intercâmbio de troca de experiências com outras cooperativas de habitação em África.

• As políticas e o quadro legislativo específicos sobre as cooperativas habitacionais devem ser extraídos das lições aprendidas.

• A formação é necessária para os membros cooperativos em cargos de liderança e de gestão

• O governo deve facilitar o acesso a terrenos para as cooperativas de habitação.

• Os bancos devem ser encorajados a conceder empréstimos a cooperativas habitacionais com prazos flexíveis de reembolso.