· 2018. 10. 2. · Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro Av. Rio Branco...

Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro Av. Rio Branco 277/805. Centro. Rio de Janeiro, RJ.

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FEMERJNºMAN-2018/02

ANÁLISEDAMINUTADOPLANODEMANEJODOPARQUENATURALMUNICIPALPENHASCODOISIRMÃOS

FederaçãodeEsportesdeMontanhadoEstadodoRiodeJaneiro-FEMERJ

Documento: FEMERJ:NºMAN-2018/02

Tipo: Manejodeáreasnaturais

Autor: GTManejodeÁreasNaturais

Local: ParqueNaturalMunicipalPenhascoDoisIrmãos-RiodeJaneiro,RJ

Datacriação: Maiode2018

Revisão: -

Nºdarevisão: 0

NºPáginas: 15

Datadarevisão:

Nota: Sujeitoaatualizaçõesperiódicas

Entidadesfiliadas: Associação de Guias, Instrutores e Profissionais de Escalada do Estado do Rio de Janeiro(AGUIPERJ),CentroExcursionistaBrasileiro(CEB),CentroExcursionistaFriburguense(CEF),CentroExcursionistaGuanabara(CEG),CentroExcursionistaPetropolitano(CEP),CentroExcursionistaRiode Janeiro (CERJ), Centro Excursionista Teresopolitano (CET), Clube Excursionista Carioca (CEC),ClubeExcursionista Light (CEL), ClubeNiteroiensedeMontanhismo (CNM)eGrupoExcursionistaAgulhasNegras(GEAN).

Filiadaà:

Emparceriacom:





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FEMERJA Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ) tem por missãoorganizaredifundiromontanhismoeaescaladaepromoversuapráticaresponsávelesustentávelno Estado do Rio de Janeiro. Conscientes de seu papel não só na organização do esporte, mastambémcomoentidadeenvolvidanabuscadeummeioambienteecologicamenteequilibradoenamanutenção do patrimônio cênico natural fluminense, a FEMERJ tem empreendido esforços deconservação,mínimoimpactoambientalemanejodavisitaçãoemáreasnaturais.

Criada em 2000, a FEMERJ é composta por onze entidades, é membro fundador e participaativamente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME), que por sua vez é

registrada no Ministério dos Esportes e é filiada à União Internacional de Associações de Alpinismo (UIAA1), a entidadeinternacionalderegulaçãodaspráticasdemontanhismo.

A FEMERJ faz parte, atualmente, de Conselhos Consultivos em diversas unidades de conservação, que incluem os ParquesNacionaisdaTijuca,deItatiaiaedaSerradosÓrgãos;MonumentoNaturaldoArquipélagodasCagarras;ParquesEstaduaisdosTrêsPicos,daPedraSelada,daSerradaTiririca,edaPedraBranca;edoMonumentoNaturaldosMorrosdoPãodeAçúcaredaUrca,entreoutras.

ACCESOPANAMOAccesoPanAm(APA),criadoem2009,éumaentidade internacionaldedicadaàproteçãodeáreasdemontanhismoedeseusacessoseàformaçãodeativistaslocaisemtodasasAméricas,principalmentenaAméricaLatina.

OAPAapoiaasiniciativaslocaisdeacessoeconservação,umavezqueosescaladoresemontanhistasdaárea-queestãofamiliarizadoscomaáreaesuasquestões-sãoamelhorlinhadedefesaparalutarporessas causas. Por isso, o APA também incentiva e ajuda os escaladores a criarem organizações locais,regionaisenacionais,alémdeprestarconsultoriaepromoveracapacitaçãodosativistas.

1UnionInternationaledesAssociationsd'Alpinisme





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1.INTRODUÇÃO

OpresentedocumentofoiproduzidopeloGrupodeTrabalhoemManejodeÁreasNaturaisdaFEMERJ,comopartedoesforçodecolaboraçãonaconstruçãodoPlanodeManejodoParqueNaturalMunicipalPenhascoDoisIrmãos(PNMPDI)apartirdaapresentaçãodaminutadoPlanodeManejo(PM)paraosparticipantesdasOficinasdePlanejamentoParticipativoedosmembrosdofuturoConselhoConsultivodoPNMPDI,noqualaFEMERJpleiteouumacadeira.ApósanálisedoprincipalMódulodePlanejamento(Módulo IV) do PM surgiram diversos questionamentos em relação às propostas de zoneamento enormas apresentadas, em especial devida às severas limitações à visitação, em especial à prática domontanhismo,comopodeserobservadonosexemplosabaixo:

a)Pág.34-ZonadePreservaçãocorrespondea48,78%daáreadoPNMPDI,zonaestaqueequivaleàzonaintangívelquenãopermitenenhumtipodevisitação.

b) Pag. 35 - “II. A visitação é permitida somente nas [áreas de visitação]AVs, respeitando-se normasespecíficasapresentadasmaisadiante”.

c) Pag. 36 – “VIII. A prática de esportes de aventura dentro do PNMPDI, como escalada, deverá serdevidamente agendada e registrada junto à administração da UC, realizada somente com posse deequipamentosadequadosdesegurançaeassinaturadetermoderesponsabilidade”.

d)Pág.37-AáreadeVisitação(AV)correspondea14,37%daáreadoPNMPDI(pag.37),oquesegundoos critérios descritos nas letras “a” e “b” deste item, faz com que a visitação recreativa, de lazer eturísticaestejaproibidaem85,63%daunidade.

Esses questionamentos e preocupações da comunidade montanhista foram levados pela FEMERJ áGerênciadeUnidadedeConservaçãoAmbiental(GUCA)daSecretariaMunicipaldeConservaçãoeMeioAmbiente (SECONSERMA), em função da construção de um planejamento bastante divergente dosdemaisparquesdemontanhadaCidadeedoEstadodoRiodeJaneiro,sejanaesferafederal,estadualou municipal. Nesse entendimento ficou definido que a FEMERJ encaminharia ao SECONSERMAcontribuições e sugestões àminutadoPlanodeManejo anteriormente apresentada, oqueo fazpormeiodestedocumento.

1.1. BreveexperiênciadaFEMERJnotema

A FEMERJ possui uma ampla experiência no tema demanejo de visitação de áreas naturais, sempreorientado na compatibilização com a preservação de ambientes naturais, tendo participado daelaboraçãodediversosplanosdemanejodeunidadesdeconservaçãonoEstadodoRiodeJaneiro.Damesmaforma,temacompanhadoaimplementaçãodessesplanosatravésdeparticipaçãoemconselhosconsultivos e câmaras técnicas de 11 unidades de conservação e dois mosaicos de unidades deconservação.Nodesenvolvimentodessesesforçosa FEMERJpossuiumgrupode trabalho,que contacom a participação de diversos colaboradores com formação em diversas áreas ligadas tanto a





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conservação, comoa visitaçãodeáreasnaturais, como:engenharia florestal, engenharia agronômica,biologia,oceanografia,geologia,direitoambiental,arqueologia,antropologia,turismo,entreoutros.

AFEMERJcolaborounarevisãodoplanodemanejo(PM)dosParquesNacionaisdaSerradosÓrgãos,TijucaeItatiaia;daelaboraçãodosPMdosprincipaisparquesestaduaisdemontanha,comoosParquesEstaduaisdosTrêsPicos,PedraBranca,PedraSeladaeSerradaTiririca;alémdasdiversasunidadesdeconservação do município do Rio de Janeiro, como Parques Naturais Municipais (PNM) PaisagemCarioca,daCidade,Prainha,Grumari,CidadeeMoNaPãodeAçúcar.

A temática demanejo da visitação e conservação de áreas naturais está presente emdiversas açõesorganizadas pela FEMERJ, seja na organização de diversos encontros e seminários, como naestruturaçãodeprogramasvoltadosparadar suporteparaesse tema, comooFundode IncentivoaoManejodeTrilhaseViasdeEscalada–FIMTVE.AvisãodaFEMERJemrelaçãoaomanejodavisitaçãoestádescritaemdoisdocumentosdereferência:FEMERJ-MAN-2012-01ManejodaVisitaçãoemÁreasNaturais - conceitos para planejamento e FEMERJ-MAN-2013-01- Manejo da Visitação em ÁreasNaturais–Impactosemonitoramento.

Desde 2002, a FEMERJ participa da organização de encontros sobre esse tema, como: Seminário deMínimoImpactoemParedesdaUrca,FEMERJ,2002;1ªOficinaEscaladaemUnidadesdeConservação,FEMERJ-FEMESP-FEPAM-MMA,2003;SemináriodeMínimo ImpactoemParedesparaRegiãodeTrêsPicos, FEMERJ-PETP, 2005; I Encontro de Parques de Montanha, ICMBIO-FEMERJ, 2006; I EncontroNiteroiensedeMontanhismo, FEMERJ-PESET, 2006;1ªAtualizaçãodoSemináriodeMínimo Impactoem Paredes para Urca, FEMERJ, 2007; I Seminário deMínimo Impacto Parque Estadual da Serra daTiririca,FEMERJ-PESET,2008; I SemináriodeMínimo Impacto paraParqueEstadualdaPedraBranca,FEMERJ-PEPB,2010;IISemináriodeMínimoImpactoParqueEstadualdaSerradaTiririca,FEMERJ-CNM-PESET, 2012; II Encontro de Parques de Montanha do Brasil ICMBIO-INEA-CBME-FEMERJ, 2012; IICongresso Brasileiro de Montanhismo, CBME-FEMERJ, 2012; I Encontro Cientifico sobre Uso eConservação de Montanhas, INEA-CBME-FEMERJ, 2012; I Seminário de Mínimo Impacto ParqueNacionalde Itatiaia,CBME,2014; IIICongressoBrasileirodeMontanhismo,CBME-FEMERJ,2015;Ciclode palestras de Mínimo Impacto – Rio Nas Montanhas 2016; III Encontro de Parques de MontanhaICMBIO-CBME-FEMERJ-ACCESOPANAM.

OobjetivobásicodestaavaliaçãoéauxiliaroPNMPDIaatingiroseuobjetivodeconservaçãodeáreasde montanha, compatibilizando com a diversidade de experiências visitação que um parque demontanhaemáreaurbanapodeoferecer.Semdúvida,opresentedocumentonãotemapretensãodeesgotar a discussão sobre o tema. Possivelmente novas rodadas de esclarecimentos e debates serãorequeridasparaamelhorcompreensãodetodossobreasdiferentesvisõesqueenvolvemtãocomplexoassunto.Mas,esperamospodercontribuiremalgumamedidaparaoalcancedeumconsensosobreozoneamento e normas para o PNMPDI, observando as boas práticas de planejamento e manejo emParques.





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Nesse documento será apresentado: (i) alguns aspectos conceituais que ajudam a nivelar oconhecimento e assim colaborar no processo de revisão da proposta de planejamento; (ii) comentaralgumasdaspropostasapresentadasnaversãoapresentadadoMódulo IVdoPlanodeManejo;e (iii)apresentarsugestõesparaapropostadeplanejamento.

2.ASPECTOSCONCEITUAIS

ALeiNo9.985,de18dejulhode2000,queinstituioSistemaNacionaldeUnidadesdeConservaçãodaNatureza (SNUC), estabelece as categorias de unidades de conservação e em quais são permitidas avisitação:

a. UnidadesdeProteçãoIntegral–Parques,MonumentosNaturaiseRefúgiodaVidaSilvestre;b. UnidadesdeUsoSustentável–ÁreadeProteçãoAmbiental(APA),ÁreadeRelevanteInteresse

Ecológico (ARIE), Floresta Nacional (FLONA), Reserva Extrativista (RESEX), Reserva de Fauna,Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular de Patrimônio Natural(RPPN).

De uma forma geral, a visitação pública dessas unidades está sujeita às normas e restriçõesestabelecidasnoPlanodeManejodaunidade,àsnormasestabelecidaspeloórgãoresponsávelporsuaadministraçãoeàquelasprevistasemregulamentoespecífico.EmpropriedadesprivadasnasAPA,cabeao proprietário estabelecer as condições para a visitação pelo público, observadas as exigências erestriçõeslegais.

EntreosobjetivosdoSNUCligadosàvisitaçãoestáode“favorecercondiçõesepromoveraeducaçãoe

interpretaçãoambiental,arecreaçãoemcontatocomanaturezaeoturismoecológico”(grifonosso).

Entre as diretrizes que regem o SNUC está indicado que se “busquem o apoio e a cooperação de

organizaçõesnão-governamentais,deorganizaçõesprivadasepessoasfísicasparaodesenvolvimento

de estudos, pesquisas científicas, práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de turismo

ecológico,monitoramento,manutençãoeoutrasatividadesdegestãodasunidadesdeconservação.”

No Estado do Rio de Janeiro, o uso público nos parques estaduais é regulamentado pelo DecretoEstadual de Nº 42.483 de 27 de maio de 2010. Apesar de se tratar de um parque municipal, esseDecreto nos possibilita ampliar o entendimento de alguns conceitos de manejo da visitação. EsseDecretoestabelecequeosparques sãobensdeuso comumda sociedadee seuusopúblicoé regidopelosseguintesprincípios:

“I - compatibilização do uso público com a preservação dos recursos naturais e os processosecológicosdeacordocomoslimitesdeimpactoaceitáveldefinidosparacadaáreaouzonaincluídaemparqueestadual,conformeespecificaroseuplanodemanejo;





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II - intervenção mínima na paisagem pelas estruturas administrativas e de uso público,harmonizando-ascomoambientecircunjacente;

III - atendimento a todos os segmentos da sociedade, respeitando as diferentes motivações dosvisitantes, desde que atendido o disposto no Inciso I deste Artigo, e estabelecendo estratégiasdiferenciadasparacadaumdessessegmentos;

IV - atendimento das expectativas e necessidades dos visitantes no que diz respeito à qualidade evariedadedasexperiências,serviços,segurançaeaquisiçãodeconhecimento;

V –nãoobrigatoriedadedacontrataçãodosserviçosoferecidospelosparquesestaduaisdiretamenteoupormeiodeseusconcessionáriosepermissionários,incluindoserviçosdeconduçãodevisitantes,salvo nas hipóteses em que indispensáveis para a preservação de atributos naturais, históricos ouarqueológicosfrágeis,definidosemregulamentoespecífico;

VI - corresponsabilização do usuário pela preservação do patrimônio natural, cênico, histórico eculturaldosparquesestaduais,bemcomodesuasinstalaçõeseequipamentos;

VII-estímuloaserviçoseatividadesdesenvolvidasporvoluntários”.

OreferidoDecretoEstadual,noseuartigo6º,tipificaasatividadesdeusopúblicopermitidasnos

parquesestaduais,desdequeprevistasnoplanodemanejo:

I. Visitaçãoparalazererecreação;

II. Esportesdeaventura;

III. Esportesradicais;

IV. Turismodeaventura;

V. Ecoturismo;

VI. Educaçãoambiental;

VII. Interpretaçãoambiental;

VIII. Pesquisacientífica;

IX. Atividadesartísticasdefotografia,filmagemeartesplásticas;e

X. Outrasatividadescompatíveiscomospropósitoseobjetivosdosparquesestaduais,acritériodoINEA.

AlgumasdiretrizesqueservemdeapoioaomanejodavisitaçãotambémsãoindicadasnoDecreto,comdestaquepara:

a) Osvisitantesdosparquesestaduaisdeverãoassumirintegralmenteosriscosprovenientesdesua

conduta,inerentesàpráticadeatividadesesportivaseaolazeremambientesnaturais,tantono

que se refere à sua própria segurança e integridade física quanto à integridade dos atributos

ambientais e/ou infraestrutura existente no parque estadual,mediante a assinatura de termos

específicos, quando couber (grifo nosso). Estando o Estado e o INEA isentos de qualquer





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responsabilidadeemcasodeacidentescomvisitantesdosparquesestaduais,praticantesounão

deesportesdeaventura,esportesradicaiseturismodeaventura.

b) A decisão de instalação das estruturas e equipamentos se suporte ao uso público levará em

consideração: (i) a fragilidade do ambiente; (ii) as características do atrativo; (iii) tipo e a

intensidadedas atividades previstas para o local; (iv) osmateriais e técnicas construtivas locais

e/ou tradicionais em cada parque, sempre que possível; (v) os princípios de sustentabilidade

ambiental; (vi) o perfilmédio do visitante; (vii) a preservação da paisagem; (viii) outros fatores

relevantesparaocasoconcreto.

c) SemprequenecessárioeviáveloINEAdeverápromoversemináriosdemínimoimpacto,abertos

ao público, para estabelecer, com as entidades representativas dos esportes de aventura,

esportesradicaiseturismodeaventura,regrasconsensuaisparaapráticaamadoradosmesmos

nos parques estaduais e para colaborar com a implantação e desenvolvimento das melhores

práticas de gestão e manejo nas áreas abertas à visitação pública e os limites aceitáveis de

mudançaondeelassedão.

Comoobjetivo nortear a gestãoda visitação, oMinistério doMeioAmbiente editouumdocumentointitulado “Diretrizes para a visitação em unidades de conservação” (MMA, 2006). Alguns dos maisinteressantesprincípiosparavisitaçãoemUnidadedeConservação(UC)sãoapresentadosabaixo,parasubsidiarprocessosdeformulaçãodepolítica,regulamentaçãoeplanejamento:

a) O planejamento e a gestão da visitação deverão estar de acordo com os objetivos demanejo da

UnidadedeConservação.

b) A visitação é um instrumento essencial para aproximar a sociedade da natureza e despertar a

consciência da importância da conservação dos ambientes e processos naturais, independente da

queseestápraticandonaUnidadedeConservação.

c) Avisitaçãodeveserpromovidadeformademocrática,possibilitandooacessodetodosossegmentos

sociaisàsUnidadesdeConservação.

d) Avisitaçãoéumaalternativadeutilizaçãosustentáveldosrecursosnaturaiseculturais.

e) Amanutençãodaintegridadeambientaleculturaléessencialparasustentaraqualidadedevidaeos

benefícioseconômicosprovenientesdavisitaçãoemUnidadesdeConservação.

f) O planejamento e a gestão da visitação devem buscar a excelência na qualidade dos serviços

oferecidosaosvisitantes.

g) Avisitaçãodeveprocurarsatisfazerasexpectativasdosvisitantesnoquedosrespeitoàqualidadee





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variedadedasexperiências,segurançaenecessidadedeconhecimento.

h) O planejamento e a gestão da visitação devem considerar múltiplas formas de organização da

visitação, tais como: visitação individual, visitação em grupos espontâneos, visitação em grupos

organizadosdeformanãocomercialevisitaçãoorganizadacomercialmente,entreoutros.

OIIEncontrodeParquesdeMontanhadoBrasil(2012)foiorganizadopeloICMBio,INEA,CBME-FEMERJecontoucomaparticipaçãodediversosgestoresdeparquesmunicipais,estaduaisenacionaisdetodoo país. Nesse encontro foram debatidos os principais temas envolvendo a gestão da visitação e asrecomendaçõesapontadasforamasseguintes:

a) Considerar a diversidade de necessidades da visitação e expectativas de visitantes, como por

exemplo:solidão,desafioousuperação,aventura,educação,interpretação,contemplação,interação

comanatureza,conhecimento,capacitação,espiritual,visitaçãodeatrativosícones,entreoutros.

b) Diversificar o leque de opções de acesso, atrativos, atividades, garantindo que as diferentes

expectativassejamatingidas.

c) GerenciaravisitaçãoexistenteemparquesaindaqueamesmanãodisponhadeumPlanodeManejo

elaboradoourecursosdisponíveis.Paratal,consideraracriaçãoinstrumentosdegestãodavisitação,

quandonecessário.

d) Privilegiar a criação de Zonas Primitivas para a vivência de distintas experiências, evitando o

estabelecimentodezonasintangíveissemjustificativastécnicasespecíficas.

Comoobservado,oSNUCprevêavisitaçãoemdiversascategoriasdeunidadesdeconservação,entreelas parques e monumentos naturais. Conforme o Decreto de Uso Público do Rio de Janeiro de Nº42.483,avisitaçãopodesertipificadaemdiferentesatividades(lazererecreação,esportedeaventura,ecoturismo,educaçãoambiental, fotografia,etc.),eemcadaumadelasencontraremosvisitantescomdiferentesníveisdequalificação-experiênciaevivênciaemáreasnaturais,condiçõestécnicasefísicas,aspirações psicológicas e emocionais, e educação ambiental. A abordagem da diversidade deexperiênciadavisitaçãoevaloresparaoplanejamentoestá refletidanas recomendações tiradasdo IIEncontrodeParquesdeMontanhadoBrasil(CBME,ICMBIoeINEA,2012),nodo3oEncontrodeParquesdeMontanhaenoManifestoParquesparaTodos.

OdocumentoFEMERJ-MAN-202-01tratadomanejodavisitaçãoemáreasnaturaisedescrevesobreadiversidadedeexperiênciadevisitação:

Asdiferençasnoperfildevisitantegeramdiferentesexpectativasenecessidadesemrelaçãoàvisitação

deumaUC.Deummodogeral,osvisitantespodemseragrupadosemdistintascategorias,emfunção

dosseguintesparâmetros:





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Qualificação - busca-se entender se o visitante temeducação ambiental, se temo conhecimento dos

procedimentos para minimizar seu impacto no meio ambiente, se possui experiência prévia em

ambientesnaturaiseotipodestaexperiência,sepossuiconhecimentotécnicoecondiçõesfísicas,seé

esportista:montanhista,canoísta,mergulhador,espeleólogo,etc.

Necessidades-dequeníveldecomodidadeseinfraestruturaovisitanteprecisa?Necessitamcaminhos

pavimentados e trilhas bemdemarcadas? Sinalização direcional e educacional?Necessitam local para

alojamentoedequenível:hotel,abrigodemontanha,áreaparaacampamento?

Expectativas - que tipo de experiência o visitante está buscando com a visita: umdia de lazer com a

família em um ambiente próximo à natureza, mas com a comodidade de uma área urbanizada; o

aprimoramento do conhecimento sobre omeio ambiente; desejam encontrar solidão; uma aventura;

umaatividadeesportiva, comomontanhismoou canyonismo;queremodesafiodepassar anoiteem

áreascompoucaounenhumaestrutura,comolocaisdebivaqueouacampamentosselvagens;etc.

Destaforma,osvisitantestêmexpectativasdistintasealgunspodemestarprocurandooopostodeumaárea “preparada” para receber visitantes, ou seja, eles querem uma área onde não há nenhumainfraestrutura: não há pontes, sinalizaçãoou atémesmoum lugar preparadoparamontar a barraca.Esse visitante busca uma experiênciamuito próxima da natureza; e estar emum ambiente isolado esolitário é uma motivação que influencia na sua percepção da área e, consequentemente, na suaexperiênciadevisitação.Essadiversidadedeexpectativasdevenortearoplanejamentodeusopúblico.

Durante anos, a gestão das UC brasileiras foi voltada para a pesquisa e conservação com poucaimportância para o envolvimento da sociedade com os ambientes naturais protegidos, uma vez queeram fechadas à visitação (Pádua 2000 apud Zimmerman, 2006). Entretanto, recentemente, temocorrido uma mudança nesse paradigma, onde o Estado do Rio de Janeiro tem se apresentado navanguardadomovimentonacional demanejoda visitação, tendo comomarcoa revisãodoPlanodeManejodoParqueNacional da SerradosÓrgãos em2006, e todoo investimentoemusopúbliconaDiretoriadeBiodiversidadeeÁreasProtegidasdoINEA,aofinaldadécadade2000.

Assim,aestratégiadetrazeraspessoasparaasáreasnaturais,comointuitodeestimularacriaçãodeumamaiorconexãoemocionaldosvisitanteseassimconseguirmaisaliadosparaasUCeparaascausasdaconservaçãopressupõequeagestãoiráempreenderesforçosparacompatibilizaravisitaçãocomaconservaçãodestasáreas.

3.ANÁLISESÍNTESEDAPROPOSTADEPLANEJAMENTOAPRESENTADA





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Omódulo3daminutadoplanodemanejoapresentalacunassignificativasemrelaçãoàsoportunidadesde visitação no PNMPDI ao listar apenas uma trilha presente nesse Parque (página 186), quando naUnidadeháumaoutrabastante frequentadaque levaàbasedo IrmãoMenordoLebloneadiversasviasdeescalada,alémdeoutratrilhanafacenortequeconectaofimdatrilhaJaneladoCéuàRocinha.É uma trilha extremamente visível e conhecida, que impressiona por não ser mencionada nolevantamentodoplano.

OdiagnósticotambémapresentaomontanhismocomoumaameaçaàUnidade,umaindicaçãosingularentreosplanosdemanejorealizadosemparquesdemontanhadoRiodeJaneiro.Omontanhismotemsemostradohistoricamentecomoumagentedeapoioàgestãodasunidadesdeconservaçãoondesejuntadiversos casosde ações em favorda criaçãoe conservaçãodas áreasprotegidasnoEstado.NacidadedoRiodeJaneiro,porexemplo,omovimentomontanhistaéumdosprincipaisresponsáveispelacriaçãodoMonumentoNaturaldosMorrosdoPãodeAçúcaredaUrca.

Além disso, a prática domontanhismo no PNMDI e entorno não tem semostrado na prática,muitoconsistentecomoumaameaçasignificativa.Porexemplo,umadasprimeirasviasdeescaladadaCidadedoRiodeJaneiro,aChaminéIvoPereira,localizadanoencontroentreoIrmãoMaioreMenor,emsuafacenorte,foiabertaem1935.EssaviadáacessoaocoloentreasduasmontanhaseaocumedoIrmãoMenor, locais onde o diagnóstico levantou a ocorrência de espécies endêmicas e ameaçadas deextinção.Édeseesperarqueumaatividadequeefetivamentesejaumaameaçaàconservação,após83aos de prática venha ter algum expressivo impacto sobre a população dessas espécies, fato queaparentementenãofoiregistrado.

AocitaroestudorealizadopeloAccessFund(2008)sobreomanejodaescalada,odiagnósticofazumaleitura extremamente limitada do texto, destacando uma afirmação óbvia de que a escalada podecausar efeitos à vegetação, ignorando todo desenvolvimento seguinte do documento, que apontaalternativas e ações de manejo praticadas pelos escaladores para minimizar esses impactos,possibilitandoapráticadaescaladademaneiracompatívelcomaconservaçãodabiota.

Umaboa referênciaparaopresenteplanodemanejo seria a consultaaoutrosplanosdemanejodeUnidadesdeConservaçãopróximas,verificandocomoessestrataramessasquestõesecomoforamosresultados. Se estas consultas foram realizadas não são perceptíveis nos Módulos do Plano. Porexemplo, uma consulta à bem-sucedida experiência doplanodemanejodoMonumentoNatural dosMorros do Pão de Açúcar e da Urca, uma unidade municipal, distante menos de 8 km do PNMDI,mostraria como a escalada tem sido adequadamente manejada. O MoNa Pão de Açúcar é um dosprincipais locais de escalada urbana do mundo e conta com a presença de paredões com rica florarupícolaecomaocorrênciadeninhosdeaves,eomontanhismotemsidoumimportanteparceironaconservaçãodaárea.NaCidadedoRiodeJaneiro,outroscasossemelhantesdesólidasparceriascommontanistas,positivasparaagestãoeconservaçãodaunidadepoderiamverificadosseconsultadosagestãodoParqueNacionaldaTijuca,noParqueEstadualdoGrajaú,ParqueEstadualdaPedraBrancaeParqueNaturalMunicipalPaisagemCarioca.Aslacunasdolevantamentoeafaltadereferenciasobreas





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experiências de manejo de escalada já consolidadas na Cidade do Rio de Janeiro, podem tercomprometidoodesenvolvimentodosestudossobreessatemática.

Aoanalisarozoneamentoconstantenaminutadomódulo IVdoPlanodeManejodoParqueNaturalMunicipaldoPenhascoDoisIrmãos(39,55ha),observa-seaseguintedistribuiçãoemrelaçãoaoquadrodeáreasporzona:

a. ZonadePreservação(ZP):48,78%b. ZonadeConservação(ZC):51,22%

Do total da área coberta pela Zona de Conservação (18,91 ha), somente em 5,31 ha é permitida avisitação (14,38% da área total da Unidade), conforme indicado no detalhamento do zoneamento(páginas35a37).Emresumo,oqueeraumparquenacriaçãofoiquasetransformadoemumareservabiológicanapropostadeplanejamento.

Aoanalisarosmapasdozoneamentoeasdescriçõesdasáreas,bemcomoodiagnósticopresentenomódulo3,pode-seperceberquebasicamenteosatrativosdeusoconsolidadoforamconsideradoscomoáreasdestinadasàvisitação,comoasáreasdeusointensivo(estradas,áreasdepiquenique,mirantes,quadras). Além disso, identificou-se apenas uma única trilha (1,76 ha). Ou seja, no mapeamento,posteriormentetransvestidodezoneamento,foramignoradasaoutratrilhapresentenaUnidadeeaspotencialidadesdo localparaofuturo,comopequenoscircuitosnamata,quepoderiamserutilizadosparaeducaçãoambiental,observaçãodepássarosepraticadecaminhada.

Neste cenário, uma leiturado zoneamento apresentadonaminutadoPMconduz à interpretaçãodeque as áreas destinadas ao uso público foram identificadas considerando apenas uma visitaçãomaispopular,sendoorestantedoparquefechadoàvisitação.Nessesentido,adiversidadedevisitaçãonãofoi contemplada para fins da definição do zoneamento. Além disso, como está atualmente, ozoneamento não possibilita o desenvolvimento de novos atrativos, atividades, trilhas ao impedir avisitação em quase a totalidade do seu território, tornando necessária uma reclassificação dozoneamentoparaviabilizaressasações.

A forte restrição à visitação da atual proposta de zoneamento apresenta inconsistência com um dosobjetivosdecriaçãodaunidade–DecretoNº11.850,de21dedezembrode1992-:“Oferecerespaçosverdeselivresparaolazeremáreaurbana”.Destaforma,aoselimitaravisitaçãoamenosde15%daáreadoPNMPDIenãoobservarumadiversidadedeoportunidadesdevisitação,aminutapropostaselimita o objetivo de oferecer lazer em área urbana a apenas um tipo de visitação, ao contrário dooferecidoemoutrasUnidadesdomunicípio,comooParqueNacionaldaTijuca,oParqueEstadualdaPedraBrancaeoMonumentoNaturaldosMorrosdoPãodeAçúcaredaUrca.

Naanálisedamatrizdeanáliseestratégica(pág.10-13),háaidentificaçãodeforçaspropulsorasligadasà visitação, que indicam omontanhismo como uma oportunidade para aUnidade e como estratégiadestaca-se aorganizaçãode atividades e eventosdeobservaçãode aves eoplanejamentode trilhas





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interpretativas para educação ambiental. Todavia a execuçãodessas estratégias será frustrada comapropostadeplanejamento.

4.PROPOSTASDEZONEAMENTOENORMAS

4.1.Zoneamento

OroteirometodológicodoINEA(2010),queservedebaseparaaelaboraçãodapresentepropostadeplanejamento,apresentaa limitaçãodecontarcomapenasduaszonas:ConservaçãoePreservação.Agradaçãodeusodoterritórioéumdosprincipaisobjetivosemumprocessodezoneamento.NoroteirometodológicoutilizadopeloICMBIO,agradaçãodeusonozoneamentoépossívelatravésdasseguinteszonas:intangível,primitiva,usoextensivoeusointensivo,emordemcrescentedeintensidadedeuso.EssagradaçãopodeserobtidacomoRoteiroMetodológicodoINEAatravésdoseguinteajuste,tendocomo base a metodologia utilizada pelo ICMBio: (i) a Zona de Preservação corresponde a ZonaIntangível;(ii)aZonadeConservaçãoequivaleàZonaPrimitiva,ondesãopodemserrealizadasformasmais primitivas de recreação e; (iii) Área de Visitação, onde são alocadas as áreas de visitaçãomaisintensivas.

A sugestão de reclassificação do zoneamento apresentada na minuta do PM foi feita com base naanálise do Módulo IV (Matriz de Análise Estratégica, Princípios Essenciais do PNMPDI, Critérios deZoneamento,ZonaseÁreasdoParqueePlanosSetoriaiseProgramas),nadiversidadedeexperiênciaseoportunidadesdevisitaçãoespecificamentelevantadaseanalisadasparaaáreadoPNMPDIeentorno,e na análise da paisagemda região.Obviamente, a falta de umabase cartográficamais detalhada e,sobretudo, o curto espaço de tempo não permitiram um refinamento da proposta de zoneamento.Contudo,acreditamosqueapropostaaquiapresentadapermiteconvergirnosentidodepossibilitararealizaçãodosobjetivosdoPNMPDI.

Sugerimosdoiscenários:

(i) CenárioI,zoneamentorealista,compatibilizandoconservaçãoevisitação,baseadoemcasosdesucessoreconhecidosnapráticapróximosaoPNMDI,comooParqueNacionaldaTijuca(PNT)eMoNaPãodeAçúcar;e

(ii) CenárioII,zoneamentomitigadordoproblemáticacriadapelaminutadoplanodemanejoapresentada.

SugerimosaaplicaçãodoCenárioI.

CenárioI

OCenárioIapresentaapropostaemclassificaraZonadePreservaçãocomoZonadeConservaçãoqueaumenta o grau de liberdade para o gestor no planejamento e gestão unidade, sem comprometer a





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proteçãodosrecursosnaturais.EsteéocaminhoseguidoporUCssituadasnoentornodoPNMDIqueapresentamdinamismonagestão,combomengajamentodasociedadenosseusconselhosconsultivos,estabelecimento de parceria, e alguma capacidade de execução do planejamento, como o ParqueNacionaldaTijucaeoMonumentoNaturaldosMorrosdoPãodeAçúcaredaUrca.

Figura1-CenárioI,consideradoidealerecomendado.AsáreasverdessãocategorizadascomoZonadeConservação,as

amarelas,ÁreasdeVisitaçãointensiva,easrosas,ZonasdeConflito.

Essecenáriopermitequeogestortenhamaiorflexibilidadeparaimplementaratividadesdeusopúblicono futuro, como observação de aves e educação ambiental, criando regras em instrumentos maisflexíveisqueoplanodemanejo,oque levaaumamaior autonomiaepoderdegestãoporpartedochefedaUnidade.Paralelamente,essecenárioengajamoradoresdoentornoemontanhistasatravésdapermissão da prática das suas atividades na área, como o montanhismo e o turismo de basecomunitária.

Essecenárioprivilegiaadiversidadedeoportunidadesderecreaçãopossíveisnaárea,semrestringirousopúblicoaapenasasáreasdeusointensivodaunidade.Nãoobstante,aoenfatizarosdistintosgrausdeuso,intervençãoeconservação,aunidadeteráummaiorpotencialdeengajarparceirosparaoapoioàgestãoedepromoverummanejodavisitaçãoqueconsideraaspectosambientais,sociaisegerenciais(AUKERMAN,HAAS,ANDASSOCIATES,2011;CLARK;STANKEY,1979;FORESTSERVICE,[s.d.]).





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A classificação como zona de conservação apresenta algumas vantagens para o planejador e para agestão da unidade em relação à zona de preservação. Na zona de conservação é possível limitar aintensidade da visitação, ou mesmo restringi-la completamente através de normas, que podem serajustadas conforme se apresenta as alternativas de manejo da unidade ou como indicado pelomonitoramento.Porexemplo,avisitaçãodedeterminadazonadeconservaçãopodeserplanejadaparaser realizadaatravésdeaberturade trilhas,que sópodemser abertas comautorizaçãodagestãodaunidade.Desta forma,pode-senãoteracessoadeterminadaáreaatéquenãose tenhaascondiçõesmínimasplanejadas. Emzonasonde jáocorremvisitação,metodologias comoo LimitesAceitáveisdeCâmbio (STANKEYetal.,1985 )ouVisitorsExperienceandResourceProtection,VERP(NATIONALPARKSERVICE,1997)podemajudaradefinirlimitesdeimpactosaceitáveis,adotandoestratégiasdemanejosquando estes são superados, e em casos limites podem reduzir o número de visitantes ou fechandoáreas(COLE;MCCOOL,2000;QUEIROZ;BRADFORD,2013;WATSONetal.,2015).

CenárioII

ApropostaconsistenoestabelecimentodeumafaixadeZonadeConservaçãoao longoda trilhaqueconectao fimda trilha JaneladoCéuàRocinha.Essamudançanão solucionaalgumasdas limitaçõesrelacionadasapossibilidadesdecriaçãodenovasatividades,trilhasecircuitoseoplanejamentofuturodaUnidade,porémpermiteaindaoacessoadiversasviasdeescalada,alémdapráticadecaminhadaaolongodatrilhaeaumentaapossibilidadedeatrativosparaosvisitantes.Essaéumatrilha jáutilizadahoje em dia por pessoas da comunidade e montanhistas, apesar da situação delicada de segurançapública que o entorno da área apresenta atualmente. Recomendamos que essa trilha sejamanejadacomo uma trilha de categoria 3 conforme documento FEMERJMAN 2012/01 (QUEIROZ; BRADFORD,2012),queéumacategoriaquedemandamenosintervençõesdemanejoeéplanejadaparaquesejafrequentadaporpessoasquetêmexperiênciaemambientesnaturais.





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Figure2 -Cenário II,paliativo:Verdeescuro:ZonadePreservação;Verdeclaro:ZonadeConservação;Amarelo:ÁreasdeVisitaçãointensiva;Rosa:ZonasdeConflito

4.2 NormasAseguirsãoapresentadassugestõesderedaçãoparaasseguintesnormas:(i)ZonasdeConservação;(ii)ÁreasdeVisitação;(iv)NormasdeUsoPúblico.

4.2.1. ZonadeConservaçãoNormas:

MudançanaredaçãodoitemII,queatualmenteestáredigidoconformeabaixo:

II - A visitação é permitida somente nas AVs, respeitando-se normas específicas apresentadas maisadiante(página35);

Redaçãosugerida

II.AvisitaçãoépermitidaemtodaaZC,respeitando-senormasespecíficasapresentadasmaisadiante.





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Sugerimos retirar o item VIII completamente, desonerando a administração da unidade de um

procedimentoburocrático inócuoedesnecessárioquenãoépraticaemnenhumaoutraunidade

domunicípiodoRiodeJaneiro:

VIII - A prática de esportes de aventura dentro doPNMPDI, comoescalada, deverá ser devidamente

agendadae registrada juntoàadministraçãodaUC, realizada somente compossede equipamentos

adequadosdesegurançaeassinaturadetermoderesponsabilidade(página36);

Regras de agendamento já foram aplicadas em outras UC, que se tiveram uma grande dificuldadeoperacional de aplicá-las. Por um lado, a aplicação de tal regra requerrecursos e pessoal, amboslimitadosno casodoPNMPDI.Poroutro lado, aexigênciadeequipamentosde segurançaadequadosexigeumconhecimentoe a capacidadede julgamento sobreoque são "equipamentosde segurançaadequados",oquenovamenteexigepessoalcapacitadoequalificadoparafazeressejulgamentoparaatomadadedecisão.Nessesentido,aoinvésdaregraeximiroparquederesponsabilidade,elaimputeaoparque uma maior responsabilidade de garantir que todos estejam com os tais equipamentosadequados,quesaibamutilizarequeumapessoafaçaessaaveriguação.

Essaregratambémnospareceinadequadaaoseconsideraradiversidadedeexperiênciasdevisitação.EssanormavaideencontroaoentendimentodequeasUCdevemproporcionardistintasmaneirasdosvisitantes experienciarem a sua área, atémesmo utilizando-se com equipamentos limitados (ou semequipamentos) para poderem vivenciar as atividades de um modo ímpar, experienciarem as áreasnaturais da maneira desejada. Essa autonomia para tomar as decisões baseadas no seu própriojulgamentoeexperiênciamaximizaaexperiênciadovisitanteeminimizaaresponsabilidadedoParquesobreessasdecisões.

Recomendação:

ColocarumaplacadeavisoderisconosmoldesdaquefoiestabelecidanoMoNaPãodeAçúcar:





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MudançanositensXeXI,acompanhandoamudançanoitemII.

XOmanejoeaberturadeacessosetrilhassãopermitidossomentenasAV,AReAUCcomexceçãode

casos emergenciais para resgate e combate a incêndios. Nas demais áreas da UC, poderão ser

realizadosmedianteprojetopreviamenteautorizadopelaSECONSERMA/SUBMA/CAV/GUCA.

XI Quando autorizado, o manejo e abertura de trilhas e acessos só poderá ser realizado por

funcionários, pesquisadores devidamente autorizados ou prestadores de serviços devidamente

credenciadosenoexercíciodesuasfunções,respeitando-seasnormasespecíficasdasáreas;

Redaçãorecomendada:

XA abertura de acessos e trilhas é permitida em ZCmediante projeto previamente autorizado pela

SECONSERMA/SUBMA/CAV/GUCA.

XIOmanejodetrilhasépermitidoemtodaaUC.





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AnovaredaçãoseparaomanejodaaberturadetrilhasdandomaiorautonomiaparaaGestãodaUnidade

paraarealizaçãodomanejonecessárioparapromoveraconservaçãodaáreaeotimizaraexperiênciados

visitantes. Além disso, essa mudança possibilita o engajamento de voluntários nessas atividades, em

consonânciacomoobjetivodeengajarvoluntáriosnagestãoemanejodoPNMPDI,conformeelencadono

ProgramadeVoluntariado(página76).

REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS

AUKERMAN, HAAS, AND ASSOCIATES, L.Water and land recreation opportunity spectrum (WALROS). User’shandbook.2a.ed.Denver:USDI,2011.

CLARK,R.N.;STANKEY,G.H.Therecreationopportunityspectrum:aframeworkforplanning,management,andresearch.WashingtonDC:USDA/ForestService,1979.

COLE,D.N.;MCCOOL,S.F.Wildernessvisitors,experiences,andvisitormanagement.(J.Cole,DavidN.;McCool,Stephen F.; Borrie, William T.; O’Loughlin, Ed.)WILDERNESS SCIENCE IN A TIME OF CHANGE CONFERENCE.Anais...Ogden: USDA/Forest Service, 2000. Disponível em:.Acessoem:1nov.2017

FOREST SERVICE. The Recreation Opportunity Spectrum. Disponível em:. Acesso em: 16nov.2017.

NATIONAL PARK SERVICE. The visitor experience and resource protection (VERP) framework: a handbook forplannersandmanagers.Denver:NationalParkService,1997.

QUEIROZ,D.;BRADFORD,R.Manejodavisitaçãoemáreasnaturais:conceitosparaplanejamento(FemerjMAN-2012/01). Rio de Janeiro: Femerj, 2012. Disponível em: .Acessoem:21ago.2017

QUEIROZ, D.; BRADFORD, R.Manejo da visitação em áreas naturais (Femerj MAN-2013/01). Rio de Janeiro:Femerj, 2013. Disponível em: . Acessoem:21ago.2017

STANKEY,G.H.etal.Thelimitsofacceptablechange(LAC)systemforwildernessplanning.Ogden:USDA/ForestService,1985.

WATSON, A. E. et al. The evolution of wilderness social science and future research to protect experiences,resources,andsocietalbenefits.JournalofForestry,v.114,n.3,p.329–338,2015.

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