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s falhas na gesto do processo de projeto adotado

atrasos no atendimento das demandas da populao.

apresentadas na literatura recente.

Palavras-chave: Processo de projeto, Empreendimentos

ABSTRACT

Institution, the occurrences of value amendment contractsfor building constructions and what are its main causes.Secondarily, problems associated with project delays

research, comprising the steps of literature review,documental analysis concerning additives in contractualpublic works of buildings under the responsibility of localauthority, and conducting interviews with the goal of

founding, in character of initial study, possible additivecauses. In the surveyed period, the increased time

It was found a typical case of successive amendmentcontracts primarily due to failures in managing of thedesign process of local authority, with the rise of cost and

delays of constructions in meeting community needs.

in the recent literature.

Keywords: Design process, Public enterprises,Contractual amendments.

INTRODUO

O maior valor de um empreendimento pblico o bem estar que este proporciona populao e,

semelhana de empreendimentos privados, tem

ESTUDO INTRODUTRIO SOBRE

ADITIVOS CONTRATUAIS EM OBRASPBLICAS DE EDIFICAES DE MBITOMUNICIPAL

INTRODUCTORY STUDY ON CONTRACTADDITIVES IN PUBLIC WORKS MUNICIPALFRAMEWORK OF BUILDINGS

SANTOS, Henrique de Paula

Mestrando em Construo Civil da UFMGengenheirohenrique@ufmg.br

STARLING, Ccero Murta Diniz

Docente do Departamento de Engenharia de Materiaise Construo da Escola de Engenharia da UFMGcicerostarling@ufmg.br

ANDERY, Paulo Rober to Perei ra

Docente do Departamento de Engenharia de Materiaise Construo da Escola de Engenharia da UFMGpandery@ufmg.br

RESUMO

O presente trabalho pretende investigar, em

os seus principais fatores geradores. Secundariamente,

aditivos nos prazos contratuais. O trabalho apresenta os

anlise documental referente a aditivos contratuais em

com o objetivo de levantar, em carter de estudo inicial,possveis causas deste aditivos. No perodo pesquisado,

que o prazo inicial contratual. J o percentual de valor

sucessivos aditivos contratuais devidos, principalmente,

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Vale ressaltar que atrasos na realizao dos

empreendimentos e aumento de custos, em maior

na literatura recente. Nesse sentido, vrios trabalhosindicam problemas associados a custos e prazos em

empreendimentos pblicos e privados, particularmente

falhas na gesto das obras pblicas. Nessa linha esto os trabalhos de DOLOI etal.

et al. (2012), os projetos de construo civil na ndia

pesquisou o prazo de execuo de obras pblicas na

os aumentos de custo e de tempo de execuo das

com prticas de gesto de empreendimentos pblicos

Em funo da relevncia do tema, quer seja do

brasileiro, com uma grande demanda por obras pblicas

pretende contribuir com a caracterizao de problemas

associados gesto de contratos em empreendimentospblicos. Para tanto, ser caracterizada a realidade

Belo Horizonte, fazendo um levantamento preliminar depossveis causas de aditivos de custo e de prazo em

da mesma.

ALGUNS ELEMENTOS SOBRE A GESTODE EMPREENDIMENTOS PBLICOS

Os problemas com contratos pblicos no Brasilno so recentes, e vrios aspectos da gesto destes

da necessidade de melhorar a qualidade dos

empreendimentos, nas suas mltiplas dimenses. Isso

seus mecanismos de gesto dos empreendimentos,

conjugando boas prticas de gesto com os princpiosnorteadores da administrao pblica: moralidade,

2013), obra pblica toda construo, reforma,fabricao, recuperao ou ampliao de bem pblico.Nas obras pblicas deve haver previamente umlevantamento administrativo das necessidades da

populao, incluso no plano plurianual, aprovaolegislativa atravs da Lei Oramentria, para, somente

uma obra pblica, se est cumprindo a Lei oramentria

vinculados (GOMES, 2007). Segundo pesquisas anuais da indstria daconstruo civil, realizadas em 2010 e 2011 pelo

no setor de construes. Os anos de 2009, 2010 e 2011 representaram,

servios da construo civil, atingindo R$ 286,6 bilhesem 2011. Esta representatividade do setor pblico na

gesto de obras) no condiz com as peculiaridadesdesses empreendimentos, caracterizados por baixaqualidade, atrasos constantes, custos exagerados e no

as obras dentro dos padres desejados de qualidade,custos e prazos, sendo comum nos empreendimentosde vrias esferas pblicas a realizao de aditivoscontratuais (PEREZ, 2011). Os problemas com contratos pblicos noBrasil no so recentes, sendo que vrios problemasassociados aos mecanismos legais de contratao,

1993), j foram levantados h mais tempo na literatura et al., 2002).

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campo frtil para estudos. Portanto, concluem que

existem inmeras possibilidades de melhorias a seremsugeridas, principalmente no que tange contrataode projetos e obras.

problemas associados concepo e desenvolvimentodos projetos como causa relevante de aditamentos de

coordenao e desenvolvimento dos projetos. De

na interpretao das informaes do projeto podemcriar vrios problemas, entre eles, perdas de contedo,

retrabalho para a correo de erros, o atraso nos prazos

de entrega e a diminuio da produtividade. Conclusessemelhantes so encontradas nos trabalhos de

indicam que os problemas so recorrentes.

Outros trabalhos, por exemplo, PEREZ (2011),

fator condicionante da falta de qualidade das obras

dado adicional, ao comentar que atrasos em obras de

decorrentes de retrabalhos nas etapas de concepo e

das demandas e necessidades dos promotores, ou seja,problemas associados ao programa de necessidade

dos empreendimentos. Pesquisas conduzidas em outros pasesapontam para problemas da etapa de concepo comocrticos para o aumento de custos dos empreendimentos

aumentos de custos em projetos pblicos, apontando

empreendimentos foram caracterizados na literatura

dos empreendimentos tem seu processo de contrataoe consequente gerenciamento balizado pela Lei

integrao entre as etapas de concepo e projeto,por um lado, e de execuo, por outro, ao contrrio doque preconizam os conceitos de engenharia simultnea et al.

licitaes para a execuo de obras e para a prestaode servios devero obrigatoriamente seguir seguinte

projeto executivo e realizao das obras e servios. Os

autores dos projetos bsicos ou executivos (pessoasfsica ou jurdica) no podero participar da licitaoou da execuo de obra ou servio e do fornecimento

permitida como consultor ou tcnico, nas funes

Contudo, permitida a licitao ou contratao de obraou servio que inclua a elaborao de projeto executivocomo encargo do contratado ou pelo preo previamente

realizadas na fase de execuo da obra geralmenteresultam em aditamentos do prazo de execuo e do

valor orado. Para se minimizar estes problemas necessriotratar as suas diversas origens, tanto na fase de obra

quanto na fase de projeto. Falhas no escopo de umaobra pblica podem causar a paralisao da mesma,gerando prejuzos incalculveis, ou aditamentos

contrariando a Lei Complementar n 101 de 04 de maio

que a maneira como o Estado faz a gesto de seus

empreendimentos, com suas normas muitas vezesultrapassadas e de difcil mudana, apresentam um

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Outra causa de aditamentos parece ser a falta de

cada empreendimento, de tal forma que pelo fato de umprocedimento ter sido usado em um projeto, passa a serautomaticamente aplicado a outros, sem que se faa

(LOVE et al., 2010). Um ltimo grupo de fatores estaria associado

de concepo dos empreendimentos, prejudicando o

a incerteza quanto a custos. Por outro lado, a literaturaaponta para situaes nas quais os empreendedores,

fazem estimativas otimistas quanto a custos, tendendo

ambientes de desenvolvimento de projetos nem sempre

BUHL (2004). Frente a esse panorama, o presente trabalhodesenvolve um estudo qualitativo a respeito de

a respeito das causas de aditamentos de valor e suarelao com os fatores indicados na literatura.

MTODO

com o objetivo proporcionar uma maior familiaridade

investigativos de estudo de caso, conforme propostos

como objetivo o cumprimento do programa de obras de

execuo de obras pblicas e execuo dos servios

pblicos.

obras. Resultados similares foram encontrados por

crtico para aumento de custos a mudana no escopo

entendimento dos objetivos e das demandas e pelafalta da maturidade dos projetos. Na mesma linha

fortemente no aumento de custo e prazo. Outros fatores, associados ou no fase de

execuo, tambm so apontados na literatura recentecomo condicionantes de aditivos de custo e/ou prazo.

poderiam ser agrupados em categorias distintas. Um primeiro grupo de fatores estaria associado

a questes conjunturais no desenvolvimento dosempreendimentos (CHENG, 2013). Entre esses fatorespoderiam ser destacados: (i) condies ambientaisadversas para realizao das obras; (ii) problemas

pagamentos aos empreiteiros por parte das empresaspblicas, o que foi considerado por GOMES (2007)como problema frequente na realidade brasileira; (iv)questes laborais que podem gerar paralisaes e

custo dos materiais (DOLOI, 2012). Outro grupo de fatores (CHENG, 2013 e DOLOI,

gesto dos empreendimentos na etapa de execuo dasobras. Entre os aspectos relatados esto os problemas

comprometimento por parte dos agentes pblicos, queno exercem adequadamente, por vrias razes, seu

PEREZ, 2011; CHENG, 2013 e DOLOI, 2012). Outro

monitoramento de custos durante a execuo (CHENG,

contratuais, como comentado pelos mesmos autores.

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em relao aos valores iniciais. Em 2010 houve 11 obras de implantao

apresentaram aditivos contratuais de valor, com

previstos inicialmente.

houve aditivos contratuais de prazo, sendo que os

aditivos contratuais de valor, com aumentos, em mdia,

Em 2011 foram concludas apenas 2 obras pela

inicial e sem aditivo contratual de valor. Das 11 obras de implantao terminadas

contratuais de prazo, sendo que os acrscimos

em relao aos valores previstos inicialmente.

Das 12 obras de reforma e/ou ampliao

houve aditivos contratuais de prazo, sendo que os

aditivos contratuais de valor, com aumentos, em mdia,

No que se refere as 9 obras de implantao

apresentaram aditivos contratuais de valor, com

previstos inicialmente.

prazos em projetos pblicos; (b) anlise documentalde aditivos contratuais e (c) elaborao e aplicao de

analisadas e, em caso de aceitao, so elaboradosos termos aditivos, os quais so publicados no Dirio

um levantamento nestes documentos de solicitaesde aditivos contratuais de prazo e valor em 126 obras

a 2013. Os dados foram separados pelo ano de suaconcluso e pelo tipo de obra (implantao ou de reforma

e/ou ampliao). Foram analisadas a quantidade deobras que sofreram aditamentos contratuais de prazoe de valor em relao ao total de obras terminadas noperodo, bem como os prazos e valores acrescidos aoscontratos como resultado destes aditamentos.

RESULTADOS E DISCUSSO

Os Quadros que discriminam os dadoslevantados no so relacionados, por razes de

concluso e analisadas nos segmentos de implantao

apresentados e discutidos.

Das 18 obras de implantao terminadas em

contratuais de prazo, sendo que os acrscimos foram,

em relao aos valores previstos inicialmente. Das 30 obras de reforma e/ou ampliao

aditivos contratuais de prazo, sendo que os acrscimos

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resultantes de aditivos contratuais

que as obras de reforma e/ou ampliao apresentaram,em todo o perodo, maiores acrscimos nos prazosiniciais contratados do que as obras de implantao.Provavelmente, as obras de reforma e/ou ampliao

apresentam um maior nmero de fatores que podem

dos usurios.

para os acrscimos nos valores iniciais contratadospara os dois tipos de obras. Entretanto, em 2012 e 2013os valores iniciais contratados apresentaram, em mdia,

como nas obras de reforma e/ou ampliao (Figura 1).

limitados por imposio da Lei 8.666/1993 (no caso,

mesmos foram considerveis nas obras concludas pela

concludas em 2009 (Figura 1).

um limite mximo estabelecido pela Lei 8.666/1993

concludas em 2009 (Figura 1). Estes aditamentos, alm

Finalmente, para as 17 obras de reforma e/ou ampliao

todas houve aditivos contratuais de prazo, sendo que os

aditivos contratuais de valor, com aumentos, em mdia,

sucessivos aditivos contratuais de prazo e de valor nas

ocorrem atravs de solicitaes parciais. Isto sugereque um determinado aditamento era solicitado pela

empreiteira devido a problemas encontrados na obraat aquele momento, enquanto que solicitaescomplementares eram geradas por outros problemasdescobertos posteriormente, gerando sucessivasreprogramaes do cronograma e dos custos da obra.

aditivos contratuais de prazo, implicando em aumentos,

previstos inicialmente para os empreendimentos.

resultado dos aditivos contratuais. Os resultados esto

indicados tanto para as obras de implantao, comopara as obras de reforma e/ou ampliao.

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de obra (implantao ou de reforma e/ou ampliao).

pblico, responsvel pelas contrataes, normalmente

do desenvolvimento dos projetos, ou termos de

da execuo, o que poderia reduzir os problemas

suporte de outros trabalhos como, por exemplo, os de

Os resultados encontrados sugerem que ascausas de atrasos e aumento de custos das obras de

na literatura internacional recente, como apontado por

DOLOI et al. (2012) ou CHENG (2013), para os quaisa falta de detalhamento e adequado gerenciamento na

dos empreendimentos acaba impactando fortementenos aditivos contratuais. Por outro lado, cabe levantar a

de que, alm dos fatores associados com a integrao

gesto do custo e prazo tambm estejam associadas

colaborao entre os agentes envolvidos, fundamentalpara o sucesso dos empreendimentos.

CONSIDERAES FINAIS

pesquisada e que, de acordo com as entrevistascom os Engenheiros Supervisores, o foco principal

projetos e, portanto, na forma como os mesmos so

recebimento dos projetos em relao a problemas como

de prejudicarem a populao a ser atendida, devido ao

atraso no incio do uso do empreendimento pblico,causam aumento do BDI (Benefcios e DespesasIndiretas), gerando pleitos por parte das empreiteiras

do contrato e, consequentemente, implicando emacrscimos de valores que so pagos a ttulo deressarcimento. Nas entrevistas realizadas com os Engenheiros

grupo de opes, qual era o principal fator responsvelpelos referidos aditivos contratuais de prazo e valor das

projetos; (e) qualidade dos materiais empregados nasobras; (f) operao ou manuteno dos equipamentos

da mo de obra utilizada nas obras e (h) fatores

externos. Dentre estas opes, todos responderam que

causas responsveis pelos aditamentos contratuais de

com as causas apresentadas na literatura recente.

seriam os problemas mais comuns associados aos

padronizao; (iv) representao e (v) detalhamento.Segundo os Engenheiros Supervisores, os principaisproblemas nos projetos so a falta de compatibilizao,

foram elaborados por diversas empresas contratadasvia licitao, no se concentrando em uma determinada

apontadas nos projetos tambm no esto associadasa um grupo de empreiteiras ou a um determinado tipo

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Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui

normas para licitaes e contratos da administraopblica e d outras providncias. Disponvel em

Lei Complementar n101 de 04 de maio

e d outras providncias.Disponvel em

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