Agência de Água PCJ

Consórcio PCJ Comitês PCJ

O processo de elaboração do Plano das Bacias PCJ 2008 a 2020 e proposta para Reenquadramento dos 2008 a 2020 e proposta para Reenquadramento dos

Corpos d’Água nas bacias PCJ

Botucatu, 16 de abril de 2009.

Eduardo Cuoco Léo

Analista em Gestão Ambiental

•PLANO DE BACIAS 1994/1995;

•PLANO DE BACIAS 2000/2003;

Planos elaborados no âmbito das bacias PCJ

•PLANO DE BACIAS 2000/2003;

•PLANO DE BACIAS 2004/2007;

•PLANO DE BACIAS 2008/2020 (em elaboração).

•Bacia do Rio Piracicaba - Estabelecimento de Metas Ambientais e Reenquadramento dos Corpos d’Água (1994);

Estudos abordando enquadramento nas Bacias

PCJ

•Programa de Investimentos para Proteção e Aproveitamento dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ - PQA (1999).

Enfoque metodológico

– Processo participativo;– Menor dedicação na fase de Diagnóstico (Consolidação);– Inovação de período: 3 quadriênios;– Inovação de período: 3 quadriênios;– Cobranças implantadas;– Indicação de uso de ferramental específico: SSD;– Proposta de Reenquadramento.

Caracterização de estado

As Bacias PCJ

Disponibilidade Superficial

Q1: Q7,10 natural das Bacias PCJQ2: Q7,10 sem a drenagem a montante do Sistema CantareiraQ3: Q7,10 com Sistema Cantareira integralmente para o rio PiracicabaQ4: Q7,10 com novas regras do Sistema Cantareira

Balanço Hídrico SuperficialSub-bacia Disp. Q7,10

(m³/s)Captações (m3/s)

Lançamentos (m³/s)

Balanço (m³/s)(Cap-Lanç)

% em relação à Q7,10

Camanducaia 3,6 2,67 0,3 2,37 66

Jaguari 13,08 7,48 1,50 5,98 46

Atibaia 11,15 11,10 4,83 6,27 56

Corumbataí 4,75 2,67 0,66 2,01 42

Piracicaba 3,47 7,03 5,26 1,77 51

Total Piracicaba 32,45 29,30 12,55 16,75 52

Obs: Qdisponível = Q7,10 + vazões defluentes do Sistema Cantareira conforme novas regras operacionais

Fonte: Relatório de Situação 2004-2006

Total Piracicaba 32,45 29,30 12,55 16,75 52

Total Capivari 2,42 3,15 1,96 1,19 49

Total Jundiaí 3,32 4,97 1,68 3,29 99

Total PCJ 38,19 37,42 16,19 21,23 56

PRODUTO INTERNO BRUTOPRODUTO INTERNO BRUTOPIB/Km²PIB/Km²

PCJPCJ

MACROMETRÓPOLEMACROMETRÓPOLEPIB BRASIL: R$ 2,3 TRILHÕES

PIB SÃO PAULO: R$ 687 BILHÕES

PIB BRASIL: R$ 2,3 TRILHÕES

PIB SÃO PAULO: R$ 687 BILHÕES

PIB MACROMETRÓPOLE: R$ 529 BILHÕES

PIB PCJ: 138 BILHÕES

PIB MACROMETRÓPOLE: R$ 529 BILHÕES

PIB PCJ: 138 BILHÕES

Cargas orgânicas por sub-bacias (kg DBO/dia)

Fonte: Cadastro cobrança e Dados DAEE/CETESB

Modelagem das Bacias PCJ

Divisão das bacias PCJ para modelagem

75 municípios

206 áreas de contribuição

374 subáreas

154 trechos de rio

Cenários e Estimativa de Custos

Ferramenta de análise da qualidade da água

•Parâmetros de qualidade da água;•Vazão de referência;•Operação do Sistema Cantareira;•Tendências populacionais;

Variáveis - destaques

•Tendências populacionais;•Demanda;•Novos barramentos;•Carga orgânica lançada;•Investimentos.

Reenquadramento dos Corpos D’Água nas Bacias PCJD’Água nas Bacias PCJ

EstratégiaSimplicidade e progressividade:

• Agregação progressiva de novos parâmetros econdições

• Definição inicial dos usos preponderantes que reflitamos principais problemas/aspirações da região

Aceitabilidade:Aceitabilidade:

• Produto de negociação pública no Comitê comdefinição clara dos recursos necessários/fontes nasmetas definidas

• Divulgação ampla: das negociações, do processo deimplementação e seus ganhos e definição demecanismos de acompanhamento

Mapa de classes do Enquadramento – aspecto legal

Resultado da modelagem 2008

Porcentagem de km de rios modelados Enquadrados:

36%

Atendimento à legislação -simulação situação 2008

•Q7,10

Proposta de reenquadramento escolhida

Proposta deReenquadramento

Classe 1Classe 2

Classe 3

Classe 4

Enquadramento Legal nas Bacias do Piracicaba e Capivari e Enquadramento por Usos Preponderantes na Bacia do Jundiaí

LegendaSedes Municipais

Limite de ZonasReservatóriosÁrea UrbanaLimite das Bacias PCJ

Estudos de Cenários

Projeções Sócio-Econômicas

Projeções para 2020

Cenário

População Urbana

Captações Industriais Área Irrigada

(milhões de habitantes) (m³/s) (ha)

Tendencial 5,760 12,07 21.748

Alternativo I 6,360 13,65 24.126

Alternativo II 5,352 11,56 20.422

Alternativo III 6,567 14,18 25.052

Premissas do Cenário Escolhido

• Cenário socioeconômico tendencial• Vazão de referência: Q7,10

• Vazão liberada pelo Sistema Cantareira: 3 m3/s• Recursos financeiros possíveis para investimento em

sistemas de esgotos municipais• Priorização dos recursos: Proteção dos Principais

MananciaisMananciais• Limites para melhoria dos índices de coleta e tratamento

Ano Coleta Tratamento Eficiência de remoção de DBO

2012 90% 95% 80%

2016 93% 98% 83%

2020 95% 100% 85%

Obs: Municípios operados pela Sabesp têm limite de índice de tratamento de 95%

Premissas dos cenários propostos

• Cenário Tendencial– considera que as políticas e situações não irão

diferir radicalmente das atuais– mantém a distribuição espacial da população

e de demandas existentes– mantém a distribuição espacial da população

e de demandas existentes– mantém as tendências de concentração já

verificadas– crescimento populacional total médio 2008-

2020: 18%

Recursos Considerados: Possíveis

Recursos em coleta e tratamento de esgotos - 2008 até 2012

Cenário Fonte (R$)

Tendencial

PAC 251.000.000,00

Sabesp210.300.000,00

15.300.000,00TendencialDAEE / Convênio Água Limpa

15.300.000,00

Cobranças + Fehidro + Contrapartidas municipais (Deliberações 2006-2008) 60.790.000,00Cobranças + Fehidro + Contrapartidas municipais projetado (Expectativa 2008-2012) 151.133.006,70

TOTAL 688.523.006,70

Tendencial 2012 – recursos possíveis

Investimentos: 700 mi

Porcentagem de km de rios modelados Enquadrados:

40%

Cenário Possível: 2012 Permanência de Classe OD / DBO

50% dos km de rios modelados permanecem dentro da meta em

mais de 90% do tempo

Investimentos: 700 mi

Trechos enquadrados

Trechos Modelados

Enquadrados (km)

Percentual de Enquadramento

Q7,10

Percentual de Enquadramentoem mais de 90%

do tempo2008 686,43 36% 44%2012 766,77 40% 50%2012 766,77 40% 50%2016 913,7 47% 53%2020 939,5 49% 55%

Cenário Hipotético - 2020Q7,10

Sistema Cantareira: 6 m3/s

Barragem Camanducaia: + 3 m3/s

Limites de índice de coleta e tratamento

Porcentagem de km de rios

modelados Enquadrados: 61%

Acréscimo de Demanda:5,4 m3/s

Investimentos: 2,3 bi

61%

Considerações

• Os problemas de quantidade são localizados,necessitando atuação em uso racional ou outorgascondicionais;

• A atuação em tratamento de esgotos é muito eficientemas alguns trechos já se encontram saturados;mas alguns trechos já se encontram saturados;

• Os recursos estimados estão próximos do necessáriopara melhoria da qualidade, mas não são insuficientes;

• As melhorias estão condicionadas a um compromisso deinvestimento da Sabesp e dos Municípios em coleta etratamento de esgotos;

• Medidas não estruturais.

Perspectivas

• Metas intermediárias e novos parâmetros;• Evoluções (OD e DBO) em trechos não

enquadrados;• Recursos financeiros adicionais (valores

cobrança);cobrança);• Cantareira e outras opções de regularização;• Eficiência na irrigação;• Controle de perdas e reuso.

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