Norma Técnica Sabesp NTS 105 - sabesp.com.br · NBR 13133 Execução de Levantamento Topográfico....
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Norma Técnica Sabesp
NTS 105
CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES
Especificação
São Paulo
Setembro: 2017 - revisão 4
NTS 105:2017 - Rev.4 Norma Técnica Sabesp
SUMÁRIO
1. OBJETIVO .................................................................................... 3
2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS ........................................................... 3
3. ABRANGÊNCIA .............................................................................. 3
4. FORMULÁRIOS UTILIZADOS ........................................................... 3
5. DEFINIÇÕES E SIGLAS................................................................... 3
6. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ...................................................... 3
6.1 Material necessário................................................................. .......3
6.2 Trabalhos a serem desenvolvidos.................................................... 4
6.3 Formulários..................................................................................7
6.4 Casos Especiais...................................................................... .......9
6.5 Material a ser entregue e montagem................................................9
Anexo A. Características Cadastrais e Situação Dominial......................... 13
Anexo B. Descrição Perimétrica............................................................13
Anexo C. Benfeitorias.........................................................................14
Anexo D. Fluxograma do Processo de Cadastramento.............................15
NTS 105:2017 - Rev.4 Norma Técnica Sabesp
CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES
1. OBJETIVO
Esta norma aplica-se à organização e elaboração de documentação cadastral para
subsidiar o processo de regularização imobiliária (desapropriação, servidão, cessão,
comodato) de instalações de saneamento básico de obras lineares executadas,
obras especiais executadas ou a executar.
2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS
As normas citadas a seguir são indispensáveis à aplicação desta norma. Para
referências datadas aplicam–se somente as edições citadas. Para as demais
referências aplicam–se as edições mais recentes das referidas referências (incluindo
emendas).
NBR 13133 Execução de Levantamento Topográfico.
NTS 092 Definições e condições gerais para levantamentos cadastrais, topográficos
e geodésicos.
NTS 097 Implantação de pontos de coordenadas com utilização de Sistemas de
Posicionamento Global por Satélites.
NTS 103 Levantamento Planimétrico Cadastral de Faixas.
NTS 104 Levantamento Planimétrico Cadastral de Áreas.
NTS 116 Padronização do carimbo dos desenhos.
NTS 117 Identificação de Propriedades.
NTS 132 Faixas de Servidão e de Desapropriação para Sistemas Lineares de Água e
de Esgoto.
Norma técnica para Georreferenciamento de imóveis rurais – INCRA - (lei 10267 de
28/08/2001 – Decreto 4449 de 30/10/2002).
3. ABRANGÊNCIA
Aos profissionais da Sabesp que desenvolvam a atividade e às empresas
contratadas para a prestação de serviços de Topografia e Geodésia.
4. FORMULÁRIOS UTILIZADOS
Modelos e exemplos dos formulários encontram-se nos anexos dessa norma.
- Características Cadastrais e Situação Dominial (anexo A).
- Descrição Perimétrica (anexo B).
- Benfeitorias (anexo C).
5. DEFINIÇÕES E SIGLAS
Consultar a NTS 092.
6. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
6.1 Documentação necessária
Dados fornecidos pela Sabesp para execução dos serviços:
1.Desenho do projeto executivo e/ou desenho do levantamento topográfico ou;
2.Croqui de situação da área objeto.
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6.2 Trabalhos a serem desenvolvidos
6.2.1 Obtenção da documentação dominial:
Planta de quadra fiscal; número, nome e endereço do contribuinte; planta da
propriedade atingida (loteamento, planta que originou o registro, etc.); matrículas;
transcrições; inscrições; escrituras; compromissos; etc.
6.2.2 Desenho Topográfico
Com base em levantamento topográfico atualizado devem ser representadas as
divisas caracterizadas em campo e/ou indicadas pelos proprietários e
confrontantes.
Quando a área da propriedade for muito maior que a área a ser regularizada,
impossibilitando sua representação, deve ser representado apenas o suficiente para
possibilitar a adequação do perímetro existente ao titulado.
Para instalações lineares (faixas), a indicação do diâmetro da tubulação (PVs,
caixas, etc.) e do caminhamento devem ser sempre caracterizados.
6.2.2.1 Elaboração dos desenhos
O carimbo do desenho final deve ser preenchido de acordo com a NTS 116. O
desenho final deve: a) Adequar e sobrepor ao desenho topográfico (elaborado de
acordo com a NTS 092) as divisas e elementos caracterizados no título de
propriedade, considerando eventuais georreferenciamentos, retificações de área e
usucapiões em andamento. As linhas oriundas de projeções de loteamentos ou
divisas deverão ser representadas por traço e ponto, e na cor vermelha;
b) Apresentar os seguintes dados do título atingido pela obra:
b.1) denominação do imóvel;
b.2) distâncias, rumos ou azimute, se houver;
b.3) pontos demarcatórios e sua identificação;
b.4) confrontantes.
c) Configuração de Layers deve atender aos descrito na tabela 1 dessa norma.
Tabela 1 - Layers
Layer Cor Tipo de
Linha Espessura
da Linha Plotagem Conteúdo
C–Eixo
Tubulação 7 DIVIDE 0,25 mm S
Eixo de tubulação e seus
textos informativos.
C–Legenda 7 Continuous 0,2 mm S Legendas referentes aos
cadastros.
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Layer Cor Tipo de
Linha
Espessura
da Linha Plotagem Conteúdo
C-Limites 7 DASHDOT 0,2 mm S
Limites de faixas e/ou
áreas a serem
desapropriados, seus
textos informativos e
hachuras.
C–Tabelas 7 Continuous 0,2 mm S Tabelas referentes às
faixas e/ou áreas
cadastradas.
C–Título 1 DASHDOT 0,2 mm S
Representação gráfica da
propriedade titulada,
plantas de loteamento
e/ou área e seus textos
informativos.
T–Acidentes
Geográficos 7 Continuous 0,1 mm S
Representação de taludes, erosões e valos
procedentes da
topografia.
T–
Arruamento 7
Vide
quadro de
convenções
0,2 mm S
Guias, caminhos e alinha
mentos indefinidos
procedentes da topografia.
T–
Construções 7 Continuous 0,5 mm S Edificações procedentes
da topografia
T–Cursos
D’água 131 Continuous 0,2 mm S
Córregos, rio e brejos
procedentes da
topografia.
Tabela 1 - Layers (continuação)
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Layer Cor Tipo de
Linha
Espessura
da Linha Plotagem Conteúdo
T–Equipamentos
Urbanos 7 Continuous 0,2 mm S
Caixas, PV’s,
tubulações, postes,
boca de lobo, boca
de leão, placas, etc,
procedentes da
topografia.
T–Levantamento 7 Continuous 0,2 mm S
Pinos, piquetes,
pontos de interesse e
seus textos
informativos
procedentes da
topografia.
T–Limites 7
Vide
quadro de
convenções
0,2 mm S
Limites de
propriedades
definidos por cercas
e/ou muros
procedentes da
topografia.
T-Malha 7 Continuous 0,1 mm S
Malha de
coordenadas
procedentes da
topografia.
T–Vegetação 82 Continuous 0,2 mm S Árvores, matas e
culturas procedentes
da topografia.
Definir a configuração dos objetos conforme norma ABNT NBR 13313.
Quando houver desapropriação, a parte da propriedade não atingida pelo cadastro
deve ser designada no desenho, genericamente, como “remanescente". Para
descrição perimétrica vide item 6.3.2, alínea e, dessa norma.
Caso o confrontante atual seja diferente daquele constante no título, indicar o nome
do titulado seguido de “atual” e o nome do confrontante atual.
Desenhar o número dos lotes, quadra, número do loteamento, bairro e distrito.
Legenda das Áreas / Proprietários:
Anotar o número cadastral (fornecido pela Sabesp), o nome do proprietário e o
título, do compromissário (quando houver), e/ou ainda, de quem detiver a posse e
o tamanho da área superficial.
Tabela 1 - Layers (continuação)
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Exemplo:
Usar tamanho de letra compatível com a escala do desenho. As hachuras devem
ser usadas em cores claras e sólidas
Deve ser aberto um cadastro para cada proprietário independente da quantidade de
propriedades, salvo quando houver compromissários. Neste caso serão abertos
cadastros a cada um dos compromissários.
As coordenadas dos pontos iniciais das descrições perimétricas devem ser
representadas no desenho.
O desenho final deve obedecer às convenções topográficas da norma ABNT NBR
13133.
Os pontos de detalhes do levantamento topográfico deverão ser mantidos no
desenho digital em camada separada das demais e desabilitada para plotagem.
6.2.2.2. Camada GIS
Deve atender os requisitos de inserção no sistema SIGNOS
6.2.3 Análise para cadastramento final:
A determinação da largura das faixas deverá ser norteada pela NTS 132. Nos casos
de obras não executadas, o responsável pelo cadastro deve desenvolver uma
análise técnica antes da produção do material final objetivando averiguar:
a) desapropriações desnecessárias de vários lotes,
b) prejuízo ao remanescente,
c) interferências evitáveis com construções,
d) outros problemas de cadastro.
6.3 Formulários
Para o preenchimento dos formulários deve-se ter em mãos o desenho final,
certidão do título da propriedade e dados pertinentes ao cadastro técnico municipal.
6.3.1 Formulário - CARACTERÍSTICAS CADASTRAIS / SITUAÇÃO DOMINIAL
(anexo A).
6.3.1.1 Características Cadastrais:
a) Cadastro
Preenchido conforme número fornecido pelo Departamento de Gestão Patrimonial.
Se for retificação de cadastro, indicar com asterisco (*) e registrar no campo
“Observações”. Anotar o número do cadastro com os seguintes dígitos ----/--- (Ex.
1175/002)
b) UN
Indicar a sigla da Unidade de Negócio detentora da instalação.
c) Desenho Final
Número do desenho.
d) Endereço
Indicar o endereço da obra, anotando os logradouros da seguinte forma:
Rua = R.; Avenida = Av.; Alameda = Al.; Travessa = Tr.; Rodovia = Rod.; Praça =
Pç.; Viela = Viela; Viaduto = Viaduto; Estrada = Estr.
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Tratando-se de área rural, fornecer pormenores que facilitem a localização.
e) Denominação
Indicar a denominação dada à propriedade (titulada). Exemplos: Sítio da Paineira,
Chácara da Água Fria, Fazenda Roseira, lote 41 da quadra “A” do loteamento Santa
Rita.
Quando não houver denominação, escrever nesse espaço: “Sem Denominação
Especial”.
f) Bairro/Distrito
Anotar o nome do Distrito quando se tratar de área na Capital e o nome do bairro
para outros municípios.
g) CEP
Indicar o número do CEP.
h) Município
Anotar o nome do Município.
i) Comarca
Anotar o nome da Comarca.
j) Zona
Informar se zona rural ou urbana.
k) Obra executada
Informar sim ou não.
l) Coordenadas N e E
Indicar, para efeito de localização, as coordenadas UTM (SIRGAS 2000).
m) Tipo de obra
Indicar o tipo de instalação no campo referente ao SAA ou SES.
n) Nome da obra
Informar o nome da obra. Exemplos: Reservatório Avenida, ETA Paraíso.
o) Contrato da obra
Anotar o número do contrato executivo da obra.
p) Área a ser ocupada
Escrever a área a ser ocupada, de acordo com a planta anexada aos documentos.
Deve ser expressa em m2.
q) Documentação
Escrever nesse campo a área total, quando houver, constante da documentação,
expressando-a na unidade de medida nela referida.
r) Número da Planta Global
Preenchido conforme número fornecido pelo Departamento de Gestão Patrimonial.
6.3.1.2 Situação Dominial
a) Proprietário
Indicar o nome completo do proprietário atual, sendo assim considerado aquele
cujo nome constar na transcrição, matrícula ou inscrição do Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos. No caso de inexistência do título, escrever o nome do posseiro,
anotando esta condição. Ex.: Fulano de Tal - posseiro. Caso se trate de espólio ou
afins, escrever a condição após o nome.
b) Endereço
Indicar o endereço do proprietário/posseiro, anotando os logradouros conforme
item 6.3.1.1d.
Tratando-se de zona rural, fornecer pormenores que facilitem a localização.
c) Município
Anotar o nome do Município.
d) Compromissário
Se for o caso, indicar o nome completo do compromissário.
e) Endereço
Indicar o endereço do compromissário, anotando os logradouros conforme item b
(anterior).
Tratando-se de zona rural, fornecer pormenores que facilitem a localização.
f) Município
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Anotar o nome do Município.
g) Estado civil, cônjuge.
Indicar quando obtido, o estado civil do proprietário/compromissário/posseiro e o
nome completo do cônjuge.
h) CIC, RG
Escrever quando obtido, o número do documento no campo próprio.
i) Inscrição na prefeitura ou no INCRA
Registrar nesse campo, quando obtido, o número de inscrição na Prefeitura local ou
no INCRA.
j) Título
Informar o número da matrícula ou transcrição da propriedade; no caso de
matrícula informar também o último registro. Ex.: matrícula “02/23.543” ou
transcrição “Tr 32.235”.
k) CRI
Anotar o número do Cartório de Registro de Imóveis.
l) Comarca
Indicar a comarca correspondente.
m) Observações
Utilizar esse espaço para outras informações que se fizerem necessárias. Exemplo:
Compromisso por meio de Escritura de Compra e Venda. Se for retificação de
cadastro o fato deve estar registrado (*).
n) Execução e Aprovação
Espaços destinados à inscrição das datas, número do CREA e assinaturas dos
responsáveis pelas informações constantes dos impressos. O campo “Análise” é
utilizado somente aos serviços contratados.
6.3.2 Formulário - DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA (anexo B)
a) Folha nº __ de __
Indicar o nº da Folha de um total de folhas do mesmo modelo.
b) Cadastro e Desenho Final
São números fornecidos pela SABESP relativos à propriedade a ser cadastrada e ao
desenho final.
c) Nome
Indicar o nome completo do proprietário, sendo assim considerado aquele cujo
nome constar na transcrição, matrícula ou inscrição do Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos; quando for o caso, indicar também o nome do compromissário.
No caso de inexistência do título, escrever o nome do detentor da posse, seguido
de “____ Posseiro. Caso se trate de espólio ou afins, escrever a condição após o
nome.
d) Área
Escrever a área (deve ser expressa em m2) a ser ocupada conforme a planta
anexada aos documentos.
e) Descrição
A descrição deve ser feita obedecendo aos seguintes passos:
- Indicação do perímetro da figura a ser descrita, por meio de números ou letras
conforme indicado no desenho final. Quando se tratar de servidão ou
desapropriação parcial, os pontos não titulados deverão ser indicados por letras se
o título usar números ou vice-versa;
- Localização da área conforme a titulação, como: bairro, distrito, município, lote,
quadra, nome do loteamento, etc.;
- Número do título de propriedade (matrícula, transcrição/inscrição), o nome do
Cartório de Registro de Imóveis e sua Comarca.
A descrição do perímetro deverá partir de um ponto definido no desenho final
(indicar o nº ou letra), e esse ponto deverá ser amarrado ao título de propriedade;
indicar o número do desenho que está sendo utilizado para executar a descrição. A
seguir descrever os diversos lados do polígono, em sequencia, no sentido horário
(ou conforme título), indicando rumos ou azimutes, distâncias e suas
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confrontações. Sempre que a descrição estiver acompanhando uma linha titulada,
deve ser descrita conforme o título.
Caso o título apresente azimutes ou rumos que não correspondam ao real, utilizar
para a elaboração da descrição, ângulos interno, externo ou de deflexões,
especificando o utilizado em todos os casos, ou ainda, utilizar azimutes ou rumos
referenciados ao título da propriedade.
Caso seja prevista a desapropriação de toda a área titulada, a descrição deve ser
idêntica ao título. Nas desapropriações parciais e servidões poderão ser usados
rumos e azimutes referenciados ao norte titulado desde que devidamente
informados no quadro “nota do desenho”.
Se não for possível fazer a amarração do ponto inicial ao título de propriedade, por
falta de dados no título, o referido ponto pode ser amarrado em elementos físicos
do terreno, como por exemplo: esquinas, pontes, divisas caracterizadas no terreno,
etc.
Não utilizar azimutes, ângulos ou rumos, no caso da área cadastrada fazer parte de
lotes.
Os dados do título de propriedade prevalecem aos demais, cabendo, entretanto
atualizações, como:
- Nome de rua: indicar “atual rua...” entre parênteses,
- Confrontante: caso tenhamos a certidão atualizada do confrontante ao cadastro,
indicar “atual fulano de tal, conforme matrícula _____ do ____ CRI___”.
A parte da propriedade não atingida pelo cadastro deve ser designada como
“remanescente”, quando confrontante com desapropriação; e “área da mesma
propriedade”, quando confrontante com servidão.
f) Execução, Análise e Aprovação.
Espaços destinados à inscrição das datas, nome, n.º do CREA e assinaturas dos
responsáveis pelas informações constantes do impresso. O campo “Análise” só
existirá nos serviços feitos por contratada.
OBS: No caso de desapropriação ou de aquisição de parte de propriedades, deve
também ser descrito o remanescente, quando o titulo oferecer condições e
elementos para tal.
6.3.3 Formulário - BENFEITORIAS (anexo C)
Este formulário deve ser preenchido, caso dentro do limite da área a ser cadastrada
exista benfeitorias, como por exemplo: casas, piscinas, poços, plantações, etc.
Toda a benfeitoria deve ser fotografada e a foto fixada no formulário, onde deve
também constar o croqui da benfeitoria com suas respectivas dimensões.
O número de identificação da benfeitoria deve também constar no desenho final.
6.4 Casos Especiais
No cadastramento de obras localizadas em faixas de domínio (propriedade) de
rodovias, ferrovias, oleodutos, linhas de transmissão, etc. não há necessidade de se
coletar a respectiva documentação dominial no Cartório de Imóveis, mas de se
coletar as plantas cadastrais junto aos órgãos detentores da área para definição da
denominação das faixas, quilômetros, estaqueamento, etc. Quando a linha de
transmissão ou oleoduto constituir mera servidão em nome da concessionária
(Eletropaulo, Petrobrás, etc.) o cadastramento deve ser realizado em nome do
proprietário, destacando-as das demais.
Quando for encontrada divergência entre a área real e a titulada, deve ser
consultada a Sabesp para orientar como deverá ser procedido.
Quando a área a ser cadastrada possuir servidões, mesmo que não registradas,
descrevê-las, destacando-as das outras áreas e indicando qual a finalidade da
servidão.
Não cadastrar áreas ocupadas por rios, córregos, etc.
Quando a área cadastrada ultrapassar a titulada, deve-se dividi-la em partes,
utilizando os termos: área titulada e área ocupada não titulada.
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No caso de se esgotar o título, havendo divergências entre a área real e a titulada,
as duas devem ser indicadas.
Quando a obra linear ocupar logradouro (rua) de uso público, fisicamente existente
e servida de outros melhoramentos tais como iluminação pública e guias, não há
obrigatoriedade de se cadastrar a faixa neste trecho coincidente, mesmo que
abrangendo título particular.
No cadastramento de áreas apossadas, as divisas materializadas no campo e
respeitadas de comum acordo pelos confrontantes devem ser consideradas, mesmo
que em desacordo com eventuais documentos de posse. Quando isso ocorrer deve
ser observado no formulário de características cadastrais.
6.5 Material a ser entregue e montagem
6.5.1 Material Prévio
O executante deverá entregar para análise prévia:
a) uma cópia para cada cadastro dos formulários (anexos A, B e C),
b) uma cópia impressa e em meio digital (.dwg e .dxf) do desenho, englobando os
respectivos cadastros,
c) uma cópia dos respectivos desenhos topográficos,
d) uma cópia do material técnico pertinente às áreas: matrícula, transcrição,
inscrição (obtidas em cartório), inscrição municipal, planta da quadra fiscal, planta
do loteamento, etc.
Este material será devolvido pela Sabesp com análise e respectivos números
cadastrais, para correções necessárias.
6.5.2 Material definitivo
Após a aprovação do material pela Sabesp, o executante deverá entregar montados
conforme o item 6.5.3:
a) uma cópia digital (. dwg e .dxf) do desenho topográfico utilizado para
elaboração do cadastro;
b) cinco cópias coloridas para cada cadastro, impressas em papel sulfite e uma
digital (. dwg e .dxf);
c) formulários - 5 vias originais dos formulários: características cadastrais /
situação dominial e descrição perimétrica.
Quando utilizados os formulários benfeitorias (anexo C), devem ser entregues
duas vias originais, além de uma cópia digital;
d) todo o material técnico original pertinente à área a ser ocupada, ou seja:
matrícula, transcrição, inscrição (obtidas em cartório), inscrição municipal,
planta da quadra fiscal, planta do loteamento, etc;
e) deve ser entregue relatório técnico contendo:
- objeto e finalidade dos serviços,
- período de execução,
- localização dos serviços,
- origem do sistema de coordenadas,
- especificação dos serviços executados,
- quantidades realizadas,
- relação dos equipamentos e softwares utilizados,
- equipe e identificação do responsável técnico;
f) o desenho final, formulários e o relatório técnico devem ser entregues
também em meio digital. O desenho deverá ser apresentado no formato dwg e
dxf.
6.5.3 Montagem do material definitivo pela Sabesp.
A documentação referente a cada cadastro executado deverá ser montado em
pasta específica (capa, contracapa e lombada com visor, código de material
01.618.346.0, fixado por haste metálica para fichário de tamanho adequado código
de material 26.498.104.2), na seguinte ordem:
a) Uma via do formulário “check-list”, referência ___, anexo ___;
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b) Uma via do formulário de características cadastrais e situação dominial (anexo
A);
c) Uma via do formulário de descrição perimétrica (anexo B);
d) Uma via do formulário de benfeitorias (anexo C), quando couber;
e) Uma cópia colorida do desenho final, impressa em papel sulfite;
f) Uma via (original) do material técnico pertinente (matrícula, transcrição,
inscrição, planta de quadra, parte da planta do loteamento, etc.);
g) Envelope contendo mídia digital com o formulário de descrição perimétrica em
formato “.doc” e o desenho em formato “.dwg” e ”.dxf”, com os arquivos nomeados
conforme número do cadastro. Ex: “0129-020.doc” e “0129-020.dwg”;
h) Envelope de polipropileno A4 (código de material 01.249.015.5) contendo
pacotes com material impresso, assim distribuídos:
i) Um pacote, do conjunto abaixo, que é organizado nessa ordem:
Formulários de características cadastrais / situação dominial (anexo A), descrição
perimétrica (anexo B), benfeitorias (anexo C); cópia do material técnico pertinente
(matrícula, transcrição, inscrição, planta de quadra, parte da planta do loteamento,
etc.); uma cópia colorida do desenho final e do desenho topográfico, impressas em
papel sulfite.
j) Três pacotes do conjunto abaixo, que é organizado nessa ordem:
Formulários de características cadastrais / situação dominial (anexo A), descrição
perimétrica (anexo B); uma cópia colorida do desenho final.
A pasta montada e três pacotes destinam-se à Unidade de Gestão Patrimonial e o
quinto ao arquivo da unidade.
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Anexo A - Características Cadastrais e Situação
Dominial
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Anexo B - Descrição Perimétrica
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Anexo C - Benfeitorias
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Anexo D – Fluxograma do processo de cadastramento
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CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES
Considerações finais:
1) Esta norma técnica, como qualquer outra, é um documento dinâmico, podendo
ser alterada ou ampliada sempre que for necessário. Sugestões e comentários
devem ser enviados ao Departamento de Acervo e Normalização Técnica, no e-
mail: [email protected]
2) Tomaram parte na 4ª revisão desta Norma:
DIRETORIA UNIDADE NOME
M
MTP Silvana Martins dos Santos
MPD Marcos Almir de Oliveira
MLED Nilson de Almeida Sobrinho
MLED Marcelo Souza Marinho
MAG11 Daniel A.S.Gonçalves
MCED Mauro Santos
MSED Franscisco C. Alves
R
ROP Sérgio R. Gambale
RSO14 Marcelo José Garcia Fernandes
T
TXA Marco Aurélio Lima Barbosa
TGA Victor Hugo Jampaulo Hajnal
TGA Leandro Ramos Jordão
TGA José Carlos Máximo de Lima
TB4 Leandro Santos de Araújo
TEC Angelo Ricardo Mantovani
C CPI Gabriela Vadja Rodrigues
NTS 105:2017 - Rev.4 Norma Técnica Sabesp
Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente - T
Superintendência de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – TX
Departamento de Acervo e Normalização Técnica - TXA
Rua Nicolau Gagliardi, 313 - CEP 05429-900
São Paulo, São Paulo - Brasil
Palavras-chave: Cadastramento de Propriedades.
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