Post on 08-Dec-2015
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O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS
O Direito dos povos que não conheciam a escrita
• Dificuldade de diagnóstico.• Incas > América do Sul.• Maias > América Central.• Como funcionavam as instituições.• Civilizações atuais que não usam a escrita.
Incas
• Instituições jurídicas , moral e religião.
Maias
Características gerais dos povos sem escrita, segundo John Gilissen:
• a) Quase não existiam regras abstratas;• b) Grande diversidade nos direitos dos povos
sem escrita (costumes, clima etc).• c) Coincidências entre os direitos dos povos
ágrafos (base da organização social).• d) Não havia distinção entre direito, moral e
religião (temor do sobrenatural).• e) Direito em formação.
• Opinião de Marx e Engels > Só existe direito a partir do Estado.
• Caráter jurídico dos povos ágrafos > constrangimento para assegurar o respeito às regras.
Deus Maia
Deus Inca
Fonte do Direito dos povos sem escrita
• O costume > viver em comunidade > normas estabelecidas consensualmente pelos membros do grupo.
• A desobediência implicava em banimento.
• Fontes secundárias do Direito:• a) Regras de comportamento impostas por
quem detinha o poder;• b) Precedentes judiciários.• c) Provérbios, adágios, lendas etc.
Penas normalmente impostas:
• a) Morte;• b) Penas corporais;• c) Banimento.
Os clãs
• Clã > um “todo coletivo”;
• Culto aos antepassados;
• Vingança comum a todos.
• Casamento > união entre duas pessoas de sexo distinto. Instituição antiga e atual.
• Incesto > proibido e tratado como verdadeiro tabu. Pena de morte.
• Poligamia > frequente.• Poliandria > inexistente.
• Justiça e forças naturais > ordália ou ordálio.
• O Direito das coisas > -Os pertences possuíam caráter sagrado. - Os pertences eram invioláveis. - Bens inalienáveis.
- Mortos levavam os seus bens. - Surge a 1ª forma de sucessão. - Alimentos e bens passam a ser alienáveis.- O solo > tido como sagrado. - Surge a propriedade de família.- Começo da distinção entre pobres e ricos.
Criança Inca sacrificada
Chefe Maia em cerimônia
Sacrifício de animais pelos maias
Sacrifício humano pelos maias
Múmia de criança Inca
• 1.Quais os direitos garantidos à mulher egípcia?• 2.É correto afirmar que existia direito de
primogenitura do Egito?• 3. O faraó egípcio era um representante de Deus
na Terra? Explique.• 4. O Egito possuía inúmeros códigos de leis. Certo
ou errado?• 5. A família egípcia já apresentava traços de
modernidade. Explique.
• 6. O Código de Hammurabi abordava leis referentes a trabalho e erro médico. Exemplifique.
• 7. Havia previsão de crime de receptação na Mesopotâmia? Se afirmativo, qual seria a pena?
• 8. Qual o mais antigo código de leis da humanidade e onde foi escrito?
• 9. Quais as duas maneiras básicas de se tornar escravo na Mesopotâmia?
• 10. Em que casos o homem da Mesopotâmia podia repudiar a sua mulher?
• 11. Em quem eram inspiradas as leis dos hebreus?• 12. As mulheres hebréias participavam da sucessão?• 13. O que significava o Ano do Jubileu e o Ano Sabático
para os hebreus?• 14. Como os hebreus penalizavam aqueles que cometiam
roubo à noite?• 15. O que era a Lei do Levirato no direito hebraico?
• 16. Qual o código de leis mais antigo da Grécia?• 17. O que era o Areópago na Grécia?• 18. Quem criou o Tribunal de Heliaia ?• 19. Como era feita a defesa do réu na Grécia?• 20. Quem eram os logógrafos?• 21. Defina a anticrese no direito da Grécia.• 22. Cite duas contribuições do direito grego para o
nosso direito.• 23. Em qual das civilizações da Antiguidade o estado
assumiu o “JUS PUNIENDO”?
• Questões para fixação de assuntos de História do Direito• • Qual o objetivo da disciplina História do Direito?• Quais as fontes da História do Direito?• Qual a fonte do Direito dos egípcios?• Como se desenvolveu a propriedade privada no Egito?• Qual o centro de todo o poder na Antiguidade egípcia?• O que caracterizava o direito sucessório no Egito Antigo?
• Qual a maioridade para moças e rapazes egípcios da antiguidade?
• Como se chamava o importante Tribunal do Egito e como ele funcionava?
• Descreva a posição da mulher na sociedade egípcia.
• Cite duas invenções dos povos da Mesopotâmia.
• Quem era o Patesi na Mesopotâmia?
• Como se chamava o mais antigo código de leis da Mesopotâmia?
• Como se apresentava o Código de Eshunna?• Qual o mais importante Código da lei da
Mesopotâmia?• Como os mesopotâmicos procediam com o adultério?• Qual a base e fundamentação para o Direito hebraico?• O que significava para os hebreus o ano do Jubileu e o
ano Sabático?
• Cite um exemplo de “delito privado” e outro de “delito público” no direito penal dos hebreus.
• O que significava o direito de primogenitura para os hebreus?
• O que representava a Lei do Levirato no direito hebraico?
• Qual a função do “Sinédrio” no direito dos hebreus?
• Da Lei Mosaica cite dois delitos contra a Divindade .
• Qual a lei escrita mais antiga da Grécia? • Que lei instituiu o testamento na Grécia?• Qual o Tribunal grego criado por Solon?• Qual a fonte do direito grego?
• A Grécia já fazia distinção entre lei substantiva e lei processual. Qual o objetivo da lei substantiva?
• Dentre os vocábulos jurídicos gregos, explique o que é quirografário e anticrese.
• Cite duas contribuições do direito grego para o nosso direito.
• Qual a fonte do direito dos povos ágrafos?