Post on 07-Feb-2019
6.1 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO Os Indicadores de Avaliação e Monitoramento dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba têm por objetivo orientar a gestão dos recursos hídricos, criar uma base de informações a ser permanentemente atualizada e divulgada e subsidiar a delimitação das regiões do PERH-PB.
Idealmente um indicador deverá ser representativo, cientificamente válido, simples e fácil de entender; mostrar tendências temporais, apresentar avisos antecipados sobre tendências irreversíveis, quando possível, sensível a modificações ambientais ou econômicas que ele pretende representar; baseado em dados prontamente disponíveis ou a um custo razoável e em dados adequadamente documentados e de reconhecida qualidade, capaz de ser atualizado em intervalos regulares e ter um nível de referência (situação ideal ou factível ou desejada) com o qual possa ser comparado.
Os Indicadores de Avaliação e Monitoramento poderão ser adotados para projetar os impactos favoráveis e desfavoráveis das alternativas a serem analisadas para atendimento das demandas hídricas, permitindo uma seleção mais criteriosa de um elenco de propostas consistente com as estratégias. Geralmente, os indicadores podem ser usados em 3 perspectivas:
Retrospectiva ou corrente: neste caso é mostrada a evolução de um indicador no passado até atingir os valores correntes, caracterizando a situação pregressa da região;
Prospectiva: neste caso é mostrada a evolução esperada do indicador no futuro, como conseqüência das intervenções que são propostas nos planos, caracterizando as suas contribuições benéficas e adversas;
Monitoramento: neste caso o indicador é usado ao longo da implementação de um plano, programa ou projeto para avaliar os seus resultados.
Os indicadores escolhidos para o PERH são apresentados com as suas características nas Tabelas seguintes, sendo alguns deles ilustrados nas Figuras 45, 46, 47, 48 e 49 anexadas a este item.
Tabela 45 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de crescimento econômico Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores/Perspectivas
Estabelecer crescimento econômico que promova melhor qualidade de vida, protegendo a saúde humana e o meio ambiente.
Promover um crescimento econômico que gere recursos para atender às necessidades da sociedade e melhorar a qualidade ambiental visando um aumento na proteção da saúde humana e do ambiente, e o resgate da dívida social.
1. Produto Interno Bruto – PIB (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 2. Estrutura da economia (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento)
Crescimento econômico, Consumo e Saúde pública.
Tabela 46 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de uso sustentável da água Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores/Perspectivas
Água e compartimentos ambientais associados devem ser usados de forma sustentável
Assegurar que os recursos hídricos sejam disponíveis de forma adequada às necessidades dos consumidores ao mesmo tempo em que sustentem o ambiente aquático e estimulem o uso eficiente da água.
Para águas superficiais e subterrâneas: 3. Indicador de Ativação de Disponibilidades – IAD (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 4. Utilização das Disponibilidades Atuais - IUDa; (Retrospectivo e prospectivo) 5. Utilização das Disponibilidades Máximas - IUDm; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) Indicador para o abastecimento público: 6. Taxas unitárias de utilização de água por habitante nos sistemas públicos de abastecimento de água; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) Indicadores específicos para açudes: 7. Relação água disponibilizada para uso/ afluência total; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 8. Relação demandas atendidas/ capacidade de regularização; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 9.Relação demandas para abastecimento humano/ capacidade de regularização. (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento)
Suprimento de água; consumo de água, impactos da derivação de água.
Tabela 47 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de meio ambiente Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores/Perspectiva
Minimizar os danos causados pelas atividades antrópicas à capacidade de suporte do ambiente e os riscos à saúde humana e à biodiversidade.
Conservar e melhorar a qualidade de água e do ambiente aquático. 10. Indicador de qualidade de água;
11. Riscos de poluição; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 12. Indicador de conformidade das áreas marginais aos corpos de água com a legislação ambiental; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento)
Qualidade da água atual e em estoque nos rios, açudes e aqüíferos. Uso de alternativas menos poluentes para suprimento hídrico; uso eficiente da água. Conformidade com legislação ambiental.
Tabela 48 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de equidade social Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores
Promover a equidade social por meio do incremento da qualidade de vida de segmentos sociais carentes
Resgatar a dívida social por meio da oferta de melhores serviços públicos, de emprego e educação à população carente.
13. Mortalidade infantil; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 14. Expectativa de vida ao nascer; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 15. Indicador de Desenvolvimento Humano - IDH; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 16. Acesso a sistema de abastecimento de água; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 17. Acesso a esgotamento sanitário; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 18. Tratamento de esgoto. (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento)
Oferta de água e esgotos a população não abastecida. Oferta de empregos a trabalhadores não especializados. Saúde pública, mortalidade, expectativa de vida. Escolaridade, acesso a serviços de saneamento.
Tabela 49 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de gestão de recursos hídricos e participação da sociedade Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores/Perspectivas
Promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, com a participação da sociedade, de forma que os atores sociais estratégicos possam influenciar e compartilhar o controle sobre o desenvolvimento de iniciativas, e as decisões e recursos que os afetam
Implementar os instrumentos de gestão de recursos hídricos; Promover o uso múltiplo da água; Incrementar a participação da sociedade nas políticas públicas, de forma consciente e cooperativa.
19. Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, criados e em operação; (Prospectivo e monitoramento) 20. Associações de usuários de água, criadas e em operação. (Prospectivo e monitoramento)
Audiências públicas, Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, Associação de Usuários de Água.
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Lucena
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Pombal
Ibiara
Aguiar
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Sobrado
SossŒgo
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Pitimbu
Caaporª
Mogeiro
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Cai ara
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Sª o JosØ dos Cordeiros
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Cacimba de Areia
Mª e d’` gua
Sª o JosØ do Brejo do Cruz
Mato Grosso
Sª o JosØ de Princesa
Santana de Mangueira
Boa Ventura
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Sol nea
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Quixaba
TaperoÆ
Condado
Tavares
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Coremas
Triunfo
Uiraœna
Caraœbas
Marca ª o
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Matinhas
Aroeiras
Coxixola
Cacimbas
MaturØia
SantarØm
Alcantil
CaturitØ
Desterro
Cabedelo
Alhandra
Serraria
GurinhØm
Fagundes
Pocinhos
Montadas
Puxinanª
Olivedos
Soledade
Passagem
Monteiro
Paulista
Teixeira
Diamante
Guarabira
Esperan a
Boa Vista
Concei ª o
Aparecida
Itabaiana
Dona InŒs
Alagoinha
Umbuzeiro
Boqueirª o
Queimadas
Sª o Bento
Imaculada
Bom Jesus
Cajazeiras
Gado Bravo
Santa InŒs
Itaporanga
Cabaceiras
Sª o Mamede
Salgadinho
Livramento
Ouro Velho
Santa Cruz
Sertª ozinho
Pedro RØgis
Casserengue
Santo AndrØ
Vieir polis
Joª o Pessoa
Juripiranga
Itapororoca
Pirpirituba
Alagoa Nova
Santa Luzia
Catingueira
Olho d’̀ gua
` gua Branca
Nova Olinda
Nazarezinho
Bom Sucesso
Po o Dantas
Sª o Bentinho
Massaranduba
Serra Branca
Curral Velho
Pedra Branca
Serra Grande
Carrapateira
Monte Horebe
Santa Helena
Duas Estradas
Santa Cec lia
Sª o Francisco
Vista Serrana
Nova Palmeira
Nova Floresta
Frei Martinho
Pedra Lavrada
Brejo do Cruz
Cajazeirinhas
Campina Grande
Curral de Cima
Princesa Isabel
Ba a da Trai ª o
Junco do Serid
CatolØ do Rocha
Santa Teresinha
Mariz polis
Sª o Joª o doRio do Peixe
Po o de JosØ de Moura
Cachoeira dos ˝ndios
Barra de Santana
Campo deSantana
Brejo dos Santos
Bernadino Batista
Sª o Joª o do Tigre
Sª o JosØ do Sabugi
Sª o Joª o do Cariri
Riacho dos Cavalos
Sª o JosØdo Bonfim
Sª o JosØ de Caiana
Bonito de Santa FØ
Algodª o de Janda ra
Barra de Santa Rosa
Barra de Sª o Miguel
Riachª o do Bacamarte
Salgado de Sª o FØlix
Santana dos Garrotes
Sª o Domingos do Cariri
Sª o Domingos de Pombal
Sª o JosØ de Espinharas
BelØm doBrejo do Cruz
Riacho de Santo Ant nio
Sª o Sebastiª o do Umbuzeiro
Logradouro
Rio Tinto
Mamanguape
CuitØ de Mamanguape
Serra da Raiz Lagoa de Dentro
Bananeiras
Santa Rita
Pedras de Fogo
Caldas Brandª o
Cruz do Esp rito Santo
Pilı ezinhos
Borborema
Sª o Miguel de Taipu
Riachª o do Po o
Sª o JosØ dos Ramos
Serra Redonda
Juarez TÆvora
Alagoa Grande
Sª o Sebastiª o deLagoa de Ro a
Lagoa Seca
Cacimba de Dentro
Juazeirinho
Assun ª o
Sª o JosØ de Piranhas
Cubati
Rio Para ba
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Rio Piranhas
Rio TaperoÆ
Rio do Peixe
Rio
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Rio Miriri
Rio Serid
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Rio Sabugi
Rio Guaju
Rio TaperoÆ
Rio Piranhas
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-38 30’
-38 30’
-38 0’
-38 0’
-37 30’
-37 30’
-37 0’
-37 0’
-36 30’
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-36 0’
-36 0’
-35 30’
-35 30’
-35 0’
-35 0’
-8 30’
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-7 30’
-7 0’
-6 30’
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PB
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-9 -9
-4 -4
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Localiza ª o do Estado
1:50.000.000
PARA˝BA
Fonte: Bacias HidrogrÆficas (SEMARH, 2004); Hidrografia (Adaptada da SUDENE, 1970 e Imagens de SatØlite LANDSAT 7, 2000 e 2001); Sedes Municipais (DER, 1999); Limites Estadual (IBGE, 2000)
Abia
24.8%
29.2%45.9%
Gramame
28.5%
38.9%32.7%
Miriri
45.1%
13.1%
41.9%
Mamamguape
19.0%
26.2%54.9%
Camaratuba
54.7%
20.0%
25.3%
Baixo Para ba
30.7%
16.9%
52.4%
MØdio Para ba
54.4%
18.6%
27.0%Alto Para ba
29.6%
21.7%48.7%
TaperoÆ
50.2%32.9%
16.9%
Curimataœ
59.8%21.2%
19.0%
Jacu
28.2%
23.7%
48.0%
Serid Oriental
32.3%
12.5%
55.2%
Serid Ocidental
50.0%42.7%
7.3%
Espinharas
28.1%
17.5%
54.4%
MØdio Piranhas
26.7%
16.4%
56.9%
Alto Piranhas
57.6%24.8%
17.6%
Peixe
61.3% 21.9%
16.8%
Pianc
24.7%
23.0%52.3%
C E
A R
`C
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G R A
N D
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D O N O R T E
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L ´
N T
I C O
P E R N A M
B U
C O
P E R N A M B U
C O
Setor SecundÆrio
Setor TerciÆrio
Setor PrimÆrio
Indicadores:
1:1.200.000
0 10 20 30 405Km
Sistema de Coordenadas GeogrÆficas
Datum: Sad 69
2006
Indicador da Estrutura da EconomiaIndicador da Estrutura da Economia
Governo do Estado da Para baSecretaria de Estado da CiŒncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA
AgŒncia Executiva de Gestª o das ` guas do Estado da Para ba - AESA
Conven ı es CartogrÆficas:
Sede Municipal
A ude
Curso d’` gua
Limite de Bacias HidrogrÆficas
Limite de Sub-bacias HidrogrÆficas
Limite de Regiı es dos Cursos dos Rios
Limite Estadual
Figura 21 – Indicador da Estrutura da Economia do Estado da Paraíba
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A�. CoremasA�. Mª e d’̀ gua
A�. Acauª
A�. Pœblico EpitÆcio Pessoa
A�. Ara�agi
A�. Engenheiro ` vidos
A�. Lagoa do Arroz
A�. Pœblico de SumØ
A�. Baiª o
A�. Gramame - Mamuaba
A�. Saco
A�. Escondido
A�. Carneiro
A�. Sª o Gon�alo
A�. Direito
A�. da Farinha
A�. Sª o MamedeA�. Engenheiro Arcoverde
A�. Cordeiro
A�. TaperoÆ II
A�. Po�ı es
A�. PacatubaA�. Soledade
A�. Riacho dos Cavalos
A�. Camalaœ
A�. VÆrzea Grande
A�. Piranhas
A�. MucutuA�. JatobÆ I
A�. Capoeira
A�. Jenipapeiro
A�. Cachoeira dos Cegos
A�. Queimadas
A�. TauÆ
A�. Santa Rosa
A�. Miriri
A�. Pœblico de Pilı es
A�. Olivedos
A�. Condado
A�. Sª o Salvador
A�. Video
A�. Bartolomeu I
A�. Lagoa do Meio
A�. CatolØ
A�. Bruscas
A�. Vazante
A�. Tapera
A�. Po�o Redondo
A�. dos Campos
A�. Ro�a Nova
A�. TimbaœbaA�. Santa InŒs
A�. Boqueirª o do Cais
A�. Sª o Gon�alo
A�. Santa Rita do Cais
A�. Cachoeira dos Alves
A�. Poleiros
A�. Emas
A�. Para�so (Luiz Oliveira)
A�. Serra Vermelha I
A�. Pœblico Santa Luzia
A�. MarØs
A�. Santo Ant�nio
A�. Bom Jesus (Po�o Comprido)
A�. CurimataœA�. Cacimba
de VÆrzea
A�. Boqueirª o dos Cochos
A�. Canoas
SapØEmas
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SumØ
Juru
Sousa
Patos
Capim
Areia
CuitØ
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Lastro
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Ten�rio
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Mataraca
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Sª o Mamede
Salgadinho
Livramento
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Juripiranga
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Santa Luzia
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Massaranduba
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Curral Velho
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Serra Grande
Carrapateira
Monte Horebe
Santa Helena
Duas Estradas
Santa Cec�lia
Sª o Francisco
Vista Serrana
Nova Palmeira
Nova Floresta
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Pedra Lavrada
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Riacho dos Cavalos
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Sª o JosØ de Caiana
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Sª o Domingos de Pombal Sª o JosØ de
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Riacho de Santo Ant�nio
Sª o Sebastiª o do Umbuzeiro
Logradouro
Rio Tinto
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Serra da Raiz Lagoa de Dentro
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Pedras de Fogo
Caldas Brandª o
Cruz do Esp�rito Santo
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Riachª o do Po�o
Sª o JosØ dos Ramos
Serra Redonda
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1:50.000.000
Fonte: Bacias HidrogrÆficas (SEMARH, 2004); Hidrografia (Adaptada da SUDENE, 1970 e Imagens de SatØlite LANDSAT 7, 2000 e 2001); Sedes Municipais (DER, 1999); Limites Municipal e Estadual (IBGE, 2000).
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24,1%
Curimataœ
70,6%
29,4%
Jacu
54,4%45,6%
Espinharas
77,1%
22,9%
MØdio Piranhas
92,0%
8,0%
Peixe
80,4%
19,6%
Pianc�
86,3%
13,7%
Alto Piranhas
90,6%
9,4%
Abiai
99,1%
0,9%
Gramame
83,0%
17,0%
Guaju
47,5% 52,5%Trairi
Conven�ı es CartogrÆficas:
Sede Municipal
A�ude
Curso d’̀ gua
Limite de Bacias HidrogrÆficas
Limite de Sub-bacias HidrogrÆficas
Limite de Regiı es dos Cursos dos Rios
Limite Estadual
Limite Municipal
Bacias HidrogrÆficas:
Camaratuba
CurimataœGramame
Mamanguape Piranhas
Miriri
Guaju
Para�ba
Abia�
Jacu
Trairi
Sub-bacias HidrogrÆficas:
1 - Peixe 2 - Pianc� 3 - Espinharas 4 - Serid� 5 - TaperoÆ
Antropismo
Vegeta�ª o Natural
Indicador:
Indicador Percentual de ` reas Marginais dos Corpos D’` gua
Governo do Estado da Para�baSecretaria de Estado da CiŒncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA
AgŒncia Executiva de Gestª o das ` guas do Estado da Para�ba - AESA
1:1.200.0000 10 20 30 405
Km
Sistema de Coordenadas GeogrÆficas
Datum: Sad 69
2006
Figura 22 – Indicador Percentual de Áreas Marginais dos Corpos de Água
117
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Rio Para ba
Rio Pianc
Rio Piranhas
Rio MamanguapeRio do Peixe
Rio P
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Rio TaperoÆ
Rio Miriri
Rio Serid
Rio Camaratuba
Rio E
spinharas
Rio Gramame
Rio Sabugi
Rio Abia
Rio Guaju
Rio Para
ba
Rio Piranhas
Rio TaperoÆ
Rio Miriri
-8 30’ -8 30’
-8 0’ -8 0’
-7 30’ -7 30’
-7 0’ -7 0’
-6 30’ -6 30’
-6 0’ -6 0’�
PB
BA
PI
MACE
PE
PB
RN
AL
SE
-46
-46
-41
-41
-36
-36
-31
-31
-26
-26
-21
-21
�Localiza ª o do Estado
1:50.645.302
PARA˝BA
Fonte: Bacias HidrogrÆficas (SEMARH, 2004); Hidrografia (Adaptada da SUDENE, 1970 e Imagens de SatØlite LANDSAT 7, 2000 e 2001); Sedes Municipais (DER, 1999); Limites Municipal e Estadual (IBGE, 2000); Valores do IDH (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD, 2003).
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P E R N A M
B U
C O
P E R N A M B U
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1:1.200.000
0 10 20 30 405Km
Sistema de Coordenadas GeogrÆficas
Datum: Sad 69
2006
MØdia dos Sub-˝ndices (Longevidade, Educa ª o e Renda):
Conven ı es CartogrÆficas:
Sede Municipal
A ude
Curso d’` gua
Limite de Bacias HidrogrÆficas
Limite de Sub-bacias HidrogrÆficas
Limite de Regiı es dos Cursos dos Rios
Limite Estadual
Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal - Ano 2000Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal - Ano 2000
Governo do Estado da Para baSecretaria de Estado da CiŒncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA
AgŒncia Executiva de Gestª o das ` guas do Estado da Para ba - AESA
Figura 23 – Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) no Estado da Paraíba, para o ano de 2000
118
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Rio Para ba
Rio Pianc
Rio Piranhas
Rio MamanguapeRio do Peixe
Rio P
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Rio TaperoÆ
Rio Miriri
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Rio Camaratuba
Rio E
spinharas
Rio Gramame
Rio Sabugi
Rio Abia
Rio Guaju
Rio Para
ba
Rio Miriri
Rio TaperoÆ
Rio Piranhas
-38 30’
-38 30’
-38 0’
-38 0’
-37 30’
-37 30’
-37 0’
-37 0’
-36 30’
-36 30’
-36 0’
-36 0’
-35 30’
-35 30’
-35 0’
-35 0’
-8 30’ -8 30’
-8 0’ -8 0’
-7 30’ -7 30’
-7 0’ -7 0’
-6 30’ -6 30’
-6 0’ -6 0’
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PB
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PB
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-46
-46
-41
-41
-36
-36
-31
-31
-26
-26
-21
-21
�Localiza ª o do Estado:
1:50.000.000
Fonte: Bacias HidrogrÆficas (SEMARH, 2004); Hidrografia (Adaptada da SUDENE, 1970 e Imagens de SatØlite LANDSAT 7, 2000 e 2001); Sedes Municipais (DER, 1999); Limites Estadual (IBGE, 2000); Dados de Acesso ao Abastecimento (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD, 2003).
1:1.200.000
0 10 20 30 405Km
Sistema de Coordenadas GeogrÆficas
Datum: Sad 69
2006
PARA˝BAPARA˝BA
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P E R N A M B U
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Conven ı es CartogrÆficas:
Sede Municipal
A ude
Curso d’` gua
Limite de Bacias HidrogrÆficas
Limite de Sub-bacias HidrogrÆficas
Limite de Regiı es dos Cursos dos Rios
Limite Estadual
Pessoas em domic lios com Ægua encanada (%):
Indicador de Acesso a Sistema de Abastecimento de ` gua - Ano 2000Indicador de Acesso a Sistema de Abastecimento de ` gua - Ano 2000
Governo do Estado da Para baSecretaria de Estado da CiŒncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA
AgŒncia Executiva de Gestª o das ` guas do Estado da Para ba - AESA
Figura 24 – Indicador de Acesso a Sistema de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba, para o ano de 2000