6.1 INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO · Os Indicadores de Avaliação e Monitoramento dos...

6.1 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO Os Indicadores de Avaliação e Monitoramento dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba têm por objetivo orientar a gestão dos recursos hídricos, criar uma base de informações a ser permanentemente atualizada e divulgada e subsidiar a delimitação das regiões do PERH-PB.

Idealmente um indicador deverá ser representativo, cientificamente válido, simples e fácil de entender; mostrar tendências temporais, apresentar avisos antecipados sobre tendências irreversíveis, quando possível, sensível a modificações ambientais ou econômicas que ele pretende representar; baseado em dados prontamente disponíveis ou a um custo razoável e em dados adequadamente documentados e de reconhecida qualidade, capaz de ser atualizado em intervalos regulares e ter um nível de referência (situação ideal ou factível ou desejada) com o qual possa ser comparado.

Os Indicadores de Avaliação e Monitoramento poderão ser adotados para projetar os impactos favoráveis e desfavoráveis das alternativas a serem analisadas para atendimento das demandas hídricas, permitindo uma seleção mais criteriosa de um elenco de propostas consistente com as estratégias. Geralmente, os indicadores podem ser usados em 3 perspectivas:

Retrospectiva ou corrente: neste caso é mostrada a evolução de um indicador no passado até atingir os valores correntes, caracterizando a situação pregressa da região;

Prospectiva: neste caso é mostrada a evolução esperada do indicador no futuro, como conseqüência das intervenções que são propostas nos planos, caracterizando as suas contribuições benéficas e adversas;

Monitoramento: neste caso o indicador é usado ao longo da implementação de um plano, programa ou projeto para avaliar os seus resultados.

Os indicadores escolhidos para o PERH são apresentados com as suas características nas Tabelas seguintes, sendo alguns deles ilustrados nas Figuras 45, 46, 47, 48 e 49 anexadas a este item.

Tabela 45 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de crescimento econômico Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores/Perspectivas

Estabelecer crescimento econômico que promova melhor qualidade de vida, protegendo a saúde humana e o meio ambiente.

Promover um crescimento econômico que gere recursos para atender às necessidades da sociedade e melhorar a qualidade ambiental visando um aumento na proteção da saúde humana e do ambiente, e o resgate da dívida social.

1. Produto Interno Bruto – PIB (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 2. Estrutura da economia (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento)

Crescimento econômico, Consumo e Saúde pública.

Tabela 46 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de uso sustentável da água Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores/Perspectivas

Água e compartimentos ambientais associados devem ser usados de forma sustentável

Assegurar que os recursos hídricos sejam disponíveis de forma adequada às necessidades dos consumidores ao mesmo tempo em que sustentem o ambiente aquático e estimulem o uso eficiente da água.

Para águas superficiais e subterrâneas: 3. Indicador de Ativação de Disponibilidades – IAD (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 4. Utilização das Disponibilidades Atuais - IUDa; (Retrospectivo e prospectivo) 5. Utilização das Disponibilidades Máximas - IUDm; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) Indicador para o abastecimento público: 6. Taxas unitárias de utilização de água por habitante nos sistemas públicos de abastecimento de água; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) Indicadores específicos para açudes: 7. Relação água disponibilizada para uso/ afluência total; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 8. Relação demandas atendidas/ capacidade de regularização; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 9.Relação demandas para abastecimento humano/ capacidade de regularização. (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento)

Suprimento de água; consumo de água, impactos da derivação de água.

Tabela 47 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de meio ambiente Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores/Perspectiva

Minimizar os danos causados pelas atividades antrópicas à capacidade de suporte do ambiente e os riscos à saúde humana e à biodiversidade.

Conservar e melhorar a qualidade de água e do ambiente aquático. 10. Indicador de qualidade de água;

11. Riscos de poluição; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 12. Indicador de conformidade das áreas marginais aos corpos de água com a legislação ambiental; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento)

Qualidade da água atual e em estoque nos rios, açudes e aqüíferos. Uso de alternativas menos poluentes para suprimento hídrico; uso eficiente da água. Conformidade com legislação ambiental.

Tabela 48 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de equidade social Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores

Promover a equidade social por meio do incremento da qualidade de vida de segmentos sociais carentes

Resgatar a dívida social por meio da oferta de melhores serviços públicos, de emprego e educação à população carente.

13. Mortalidade infantil; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 14. Expectativa de vida ao nascer; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 15. Indicador de Desenvolvimento Humano - IDH; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 16. Acesso a sistema de abastecimento de água; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 17. Acesso a esgotamento sanitário; (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento) 18. Tratamento de esgoto. (Retrospectivo, prospectivo e monitoramento)

Oferta de água e esgotos a população não abastecida. Oferta de empregos a trabalhadores não especializados. Saúde pública, mortalidade, expectativa de vida. Escolaridade, acesso a serviços de saneamento.

Tabela 49 - Indicadores de Avaliação e Monitoramento propostos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: Classe de gestão de recursos hídricos e participação da sociedade Meta genérica à que se vincula Objetivos dos indicadores e temas tratados Indicadores/Perspectivas

Promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, com a participação da sociedade, de forma que os atores sociais estratégicos possam influenciar e compartilhar o controle sobre o desenvolvimento de iniciativas, e as decisões e recursos que os afetam

Implementar os instrumentos de gestão de recursos hídricos; Promover o uso múltiplo da água; Incrementar a participação da sociedade nas políticas públicas, de forma consciente e cooperativa.

19. Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, criados e em operação; (Prospectivo e monitoramento) 20. Associações de usuários de água, criadas e em operação. (Prospectivo e monitoramento)

Audiências públicas, Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, Associação de Usuários de Água.

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SumØ

Juru

Sousa

Patos

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Areia

CuitØ

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BelØm

Picu

Congo

Prata

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Lagoa

Bayeux

Damiª o

ZabelŒ

Serid

Parari

Amparo

Lucena

Pilı es

Natuba

Areial

Gurjª o

VÆrzea

Pianc

Pombal

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Aguiar

Jeric

Lastro

Sobrado

SossŒgo

Ten rio

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Igaracy

Riachª o

Baraœna

Pitimbu

Caaporª

Mogeiro

Jacaraœ

Cai ara

Araruna

Sª o JosØ dos Cordeiros

Areia deBaraœnas

Cacimba de Areia

Mª e d’` gua

Sª o JosØ do Brejo do Cruz

Mato Grosso

Sª o JosØ de Princesa

Santana de Mangueira

Boa Ventura

Sª o JosØ da Lagoa Tapada Rem gio

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Cuitegi

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Mulungu

Itatuba

Quixaba

TaperoÆ

Condado

Tavares

Mana ra

Coremas

Triunfo

Uiraœna

Caraœbas

Marca ª o

Mataraca

Matinhas

Aroeiras

Coxixola

Cacimbas

MaturØia

SantarØm

Alcantil

CaturitØ

Desterro

Cabedelo

Alhandra

Serraria

GurinhØm

Fagundes

Pocinhos

Montadas

Puxinanª

Olivedos

Soledade

Passagem

Monteiro

Paulista

Teixeira

Diamante

Guarabira

Esperan a

Boa Vista

Concei ª o

Aparecida

Itabaiana

Dona InŒs

Alagoinha

Umbuzeiro

Boqueirª o

Queimadas

Sª o Bento

Imaculada

Bom Jesus

Cajazeiras

Gado Bravo

Santa InŒs

Itaporanga

Cabaceiras

Sª o Mamede

Salgadinho

Livramento

Ouro Velho

Santa Cruz

Sertª ozinho

Pedro RØgis

Casserengue

Santo AndrØ

Vieir polis

Joª o Pessoa

Juripiranga

Itapororoca

Pirpirituba

Alagoa Nova

Santa Luzia

Catingueira

Olho d’̀ gua

` gua Branca

Nova Olinda

Nazarezinho

Bom Sucesso

Po o Dantas

Sª o Bentinho

Massaranduba

Serra Branca

Curral Velho

Pedra Branca

Serra Grande

Carrapateira

Monte Horebe

Santa Helena

Duas Estradas

Santa Cec lia

Sª o Francisco

Vista Serrana

Nova Palmeira

Nova Floresta

Frei Martinho

Pedra Lavrada

Brejo do Cruz

Cajazeirinhas

Campina Grande

Curral de Cima

Princesa Isabel

Ba a da Trai ª o

Junco do Serid

CatolØ do Rocha

Santa Teresinha

Mariz polis

Sª o Joª o doRio do Peixe

Po o de JosØ de Moura

Cachoeira dos ˝ndios

Barra de Santana

Campo deSantana

Brejo dos Santos

Bernadino Batista

Sª o Joª o do Tigre

Sª o JosØ do Sabugi

Sª o Joª o do Cariri

Riacho dos Cavalos

Sª o JosØdo Bonfim

Sª o JosØ de Caiana

Bonito de Santa FØ

Algodª o de Janda ra

Barra de Santa Rosa

Barra de Sª o Miguel

Riachª o do Bacamarte

Salgado de Sª o FØlix

Santana dos Garrotes

Sª o Domingos do Cariri

Sª o Domingos de Pombal

Sª o JosØ de Espinharas

BelØm doBrejo do Cruz

Riacho de Santo Ant nio

Sª o Sebastiª o do Umbuzeiro

Logradouro

Rio Tinto

Mamanguape

CuitØ de Mamanguape

Serra da Raiz Lagoa de Dentro

Bananeiras

Santa Rita

Pedras de Fogo

Caldas Brandª o

Cruz do Esp rito Santo

Pilı ezinhos

Borborema

Sª o Miguel de Taipu

Riachª o do Po o

Sª o JosØ dos Ramos

Serra Redonda

Juarez TÆvora

Alagoa Grande

Sª o Sebastiª o deLagoa de Ro a

Lagoa Seca

Cacimba de Dentro

Juazeirinho

Assun ª o

Sª o JosØ de Piranhas

Cubati

Rio Para ba

Rio Pian

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Rio Piranhas

Rio TaperoÆ

Rio do Peixe

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Rio Miriri

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Rio Sabugi

Rio Guaju

Rio TaperoÆ

Rio Piranhas

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-37 30’

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-36 30’

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Localiza ª o do Estado

1:50.000.000

PARA˝BA

Fonte: Bacias HidrogrÆficas (SEMARH, 2004); Hidrografia (Adaptada da SUDENE, 1970 e Imagens de SatØlite LANDSAT 7, 2000 e 2001); Sedes Municipais (DER, 1999); Limites Estadual (IBGE, 2000)

Abia

24.8%

29.2%45.9%

Gramame

28.5%

38.9%32.7%

Miriri

45.1%

13.1%

41.9%

Mamamguape

19.0%

26.2%54.9%

Camaratuba

54.7%

20.0%

25.3%

Baixo Para ba

30.7%

16.9%

52.4%

MØdio Para ba

54.4%

18.6%

27.0%Alto Para ba

29.6%

21.7%48.7%

TaperoÆ

50.2%32.9%

16.9%

Curimataœ

59.8%21.2%

19.0%

Jacu

28.2%

23.7%

48.0%

Serid Oriental

32.3%

12.5%

55.2%

Serid Ocidental

50.0%42.7%

7.3%

Espinharas

28.1%

17.5%

54.4%

MØdio Piranhas

26.7%

16.4%

56.9%

Alto Piranhas

57.6%24.8%

17.6%

Peixe

61.3% 21.9%

16.8%

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24.7%

23.0%52.3%

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P E R N A M

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Setor SecundÆrio

Setor TerciÆrio

Setor PrimÆrio

Indicadores:

1:1.200.000

0 10 20 30 405Km

Sistema de Coordenadas GeogrÆficas

Datum: Sad 69

2006

Indicador da Estrutura da EconomiaIndicador da Estrutura da Economia

Governo do Estado da Para baSecretaria de Estado da CiŒncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA

AgŒncia Executiva de Gestª o das ` guas do Estado da Para ba - AESA

Conven ı es CartogrÆficas:

Sede Municipal

A ude

Curso d’` gua

Limite de Bacias HidrogrÆficas

Limite de Sub-bacias HidrogrÆficas

Limite de Regiı es dos Cursos dos Rios

Limite Estadual

Figura 21 – Indicador da Estrutura da Economia do Estado da Paraíba

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A�. CoremasA�. Mª e d’̀ gua

A�. Acauª

A�. Pœblico EpitÆcio Pessoa

A�. Ara�agi

A�. Engenheiro ` vidos

A�. Lagoa do Arroz

A�. Pœblico de SumØ

A�. Baiª o

A�. Gramame - Mamuaba

A�. Saco

A�. Escondido

A�. Carneiro

A�. Sª o Gon�alo

A�. Direito

A�. da Farinha

A�. Sª o MamedeA�. Engenheiro Arcoverde

A�. Cordeiro

A�. TaperoÆ II

A�. Po�ı es

A�. PacatubaA�. Soledade

A�. Riacho dos Cavalos

A�. Camalaœ

A�. VÆrzea Grande

A�. Piranhas

A�. MucutuA�. JatobÆ I

A�. Capoeira

A�. Jenipapeiro

A�. Cachoeira dos Cegos

A�. Queimadas

A�. TauÆ

A�. Santa Rosa

A�. Miriri

A�. Pœblico de Pilı es

A�. Olivedos

A�. Condado

A�. Sª o Salvador

A�. Video

A�. Bartolomeu I

A�. Lagoa do Meio

A�. CatolØ

A�. Bruscas

A�. Vazante

A�. Tapera

A�. Po�o Redondo

A�. dos Campos

A�. Ro�a Nova

A�. TimbaœbaA�. Santa InŒs

A�. Boqueirª o do Cais

A�. Sª o Gon�alo

A�. Santa Rita do Cais

A�. Cachoeira dos Alves

A�. Poleiros

A�. Emas

A�. Para�so (Luiz Oliveira)

A�. Serra Vermelha I

A�. Pœblico Santa Luzia

A�. MarØs

A�. Santo Ant�nio

A�. Bom Jesus (Po�o Comprido)

A�. CurimataœA�. Cacimba

de VÆrzea

A�. Boqueirª o dos Cochos

A�. Canoas

SapØEmas

Mari

IngÆ

SumØ

Juru

Sousa

Patos

Capim

Areia

CuitØ

CondePilar

Arara

BelØm

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Bayeux

Damiª o

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Areial

Gurjª o

VÆrzea

Pianc�

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Ibiara

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Santa Cruz

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Alagoa Nova

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Localiza�ª o do Estado

1:50.000.000

Fonte: Bacias HidrogrÆficas (SEMARH, 2004); Hidrografia (Adaptada da SUDENE, 1970 e Imagens de SatØlite LANDSAT 7, 2000 e 2001); Sedes Municipais (DER, 1999); Limites Municipal e Estadual (IBGE, 2000).

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29,4%

Jacu

54,4%45,6%

Espinharas

77,1%

22,9%

MØdio Piranhas

92,0%

8,0%

Peixe

80,4%

19,6%

Pianc�

86,3%

13,7%

Alto Piranhas

90,6%

9,4%

Abiai

99,1%

0,9%

Gramame

83,0%

17,0%

Guaju

47,5% 52,5%Trairi

Conven�ı es CartogrÆficas:

Sede Municipal

A�ude

Curso d’̀ gua




Limite Estadual

Limite Municipal

Bacias HidrogrÆficas:

Camaratuba

CurimataœGramame

Mamanguape Piranhas

Miriri

Guaju

Para�ba

Abia�

Jacu

Trairi

Sub-bacias HidrogrÆficas:

1 - Peixe 2 - Pianc� 3 - Espinharas 4 - Serid� 5 - TaperoÆ

Antropismo

Vegeta�ª o Natural

Indicador:

Indicador Percentual de ` reas Marginais dos Corpos D’` gua

Governo do Estado da Para�baSecretaria de Estado da CiŒncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA

AgŒncia Executiva de Gestª o das ` guas do Estado da Para�ba - AESA

1:1.200.0000 10 20 30 405

Km


Datum: Sad 69

2006

Figura 22 – Indicador Percentual de Áreas Marginais dos Corpos de Água

117

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Rio Para ba

Rio Pianc

Rio Piranhas

Rio MamanguapeRio do Peixe

Rio P

icu

Rio TaperoÆ

Rio Miriri

Rio Serid

Rio Camaratuba

Rio E

spinharas

Rio Gramame

Rio Sabugi

Rio Abia

Rio Guaju

Rio Para

ba

Rio Piranhas

Rio TaperoÆ

Rio Miriri

-8 30’ -8 30’

-8 0’ -8 0’

-7 30’ -7 30’

-7 0’ -7 0’

-6 30’ -6 30’

-6 0’ -6 0’�

PB

BA

PI

MACE

PE

PB

RN

AL

SE

-46

-46

-41

-41

-36

-36

-31

-31

-26

-26

-21

-21

�Localiza ª o do Estado

1:50.645.302

PARA˝BA

Fonte: Bacias HidrogrÆficas (SEMARH, 2004); Hidrografia (Adaptada da SUDENE, 1970 e Imagens de SatØlite LANDSAT 7, 2000 e 2001); Sedes Municipais (DER, 1999); Limites Municipal e Estadual (IBGE, 2000); Valores do IDH (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD, 2003).

C E

A R

`C

E A

R `

R I O

G R A

N D

E

D O N O R T E


O C

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L ´

N T

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P E R N A M

B U

C O

P E R N A M B U

C O

1:1.200.000

0 10 20 30 405Km


Datum: Sad 69

2006

MØdia dos Sub-˝ndices (Longevidade, Educa ª o e Renda):


Sede Municipal

A ude

Curso d’` gua




Limite Estadual

Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal - Ano 2000Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal - Ano 2000



Figura 23 – Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) no Estado da Paraíba, para o ano de 2000

118

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Rio Para ba

Rio Pianc

Rio Piranhas

Rio MamanguapeRio do Peixe

Rio P

icu

Rio TaperoÆ

Rio Miriri

Rio Serid

Rio Camaratuba

Rio E

spinharas

Rio Gramame

Rio Sabugi

Rio Abia

Rio Guaju

Rio Para

ba

Rio Miriri

Rio TaperoÆ

Rio Piranhas

-38 30’

-38 30’

-38 0’

-38 0’

-37 30’

-37 30’

-37 0’

-37 0’

-36 30’

-36 30’

-36 0’

-36 0’

-35 30’

-35 30’

-35 0’

-35 0’

-8 30’ -8 30’

-8 0’ -8 0’

-7 30’ -7 30’

-7 0’ -7 0’

-6 30’ -6 30’

-6 0’ -6 0’

�

PB

BA

PI

MACE

PE

PB

RN

AL

SE

-46

-46

-41

-41

-36

-36

-31

-31

-26

-26

-21

-21

�Localiza ª o do Estado:

1:50.000.000

Fonte: Bacias HidrogrÆficas (SEMARH, 2004); Hidrografia (Adaptada da SUDENE, 1970 e Imagens de SatØlite LANDSAT 7, 2000 e 2001); Sedes Municipais (DER, 1999); Limites Estadual (IBGE, 2000); Dados de Acesso ao Abastecimento (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD, 2003).

1:1.200.000

0 10 20 30 405Km


Datum: Sad 69

2006

PARA˝BAPARA˝BA

C E

A R

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R I O

G R A

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D O N O R T E


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I C O

P E R N A M

B U

C O

P E R N A M B U

C O


Sede Municipal

A ude

Curso d’` gua




Limite Estadual

Pessoas em domic lios com Ægua encanada (%):

Indicador de Acesso a Sistema de Abastecimento de ` gua - Ano 2000Indicador de Acesso a Sistema de Abastecimento de ` gua - Ano 2000



Figura 24 – Indicador de Acesso a Sistema de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba, para o ano de 2000

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