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Universidade Estadual Montes Claros – UNIMONTES – MONTES CLAROS - MG, 22 a 25 de novembro de 2017.
A AGRICULTURA FAMILIAR NA COMUNIDADE RURAL DE
VARGEM DE BAIXO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS/MG1
DULCE PEREIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
dulcipsantos@yahoo.com.br
GILSON VELOSO MODESTO NETO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
gilsonmodesto.15@gmail.com
RESUMO
A agricultura familiar no Brasil assumiu uma importância fundamental na economia,
devido ao seu papel socioeconômico, destacando-se no seguimento como o maior
produtor de alimentos presentes na mesa do brasileiro. Este trabalho tem como objetivo
analisar a Agricultura Familiar da comunidade de Vargem de Baixo situada no
município de Montes Claros/MG, descrever suas especificidades, organização social,
produção agrícola, trabalho familiar, também o desenvolvimento ambiental sustentável,
bem como suas características de produção diversificada de alimentos
hortifrutigranjeiros e pecuários. Para a realização deste trabalho foi feita uma revisão
bibliográfica acerca do assunto e em seguida realizou-se uma pesquisa de campo com
intuito de coletar dados através de aplicação de questionários aos agricultores da
comunidade, no período de junho a agosto de 2017. Na atualidade a agricultura familiar
vem ganhando representatividade, mas ainda encontra dificuldades a serem superadas.
Pode-se notar que as famílias dos agricultores da comunidade rural de Vargem de Baixo
são carentes de assistência técnica e financeira, assim como representação política, para
que tenham oportunidades e melhorias nas condições de vida.
Palavras-chave: Agricultura Familiar. Comunidade Rural. Associativismo.
INTRODUÇÃO
1 Trabalho de Conclusão de Curso
Universidade Estadual Montes Claros – UNIMONTES – MONTES CLAROS - MG, 22 a 25 de novembro de 2017.
A agricultura familiar é composta por pequenos e médios agricultores, constituindo
grande número de produtos agropecuários. É diversificada e corresponde a uma gama
de tipologias e formas de produção em várias atividades rurais, sendo que entre os
produtos pode-se destacar a cultura do milho, feijão, mandioca, cana, hortaliças e frutas
de época. Também destaca os produtos artesanais e a criação de animais em menor
escala, assim como derivados do leite e da carne.
Sabe-se que grande parte dos alimentos consumidos atualmente é produzida pela
agricultura familiar em pequenas propriedades o que tem sido cada vez mais valorizado.
Por isso vem se modernizando, ganhando destaque no moderno mercado consumidor
com os produtos com baixo teor de agrotóxicos e suas criações artesanais. Assim a
agricultura familiar transforma-se, adquirindo novos significados e se fortalecendo.
Todavia, mesmo com esses sensíveis avanços, os agricultores familiares necessitam de
apoio das políticas públicas e financeiras em prol de melhores condições de
desenvolvimento no campo.
A opção pela pesquisa na comunidade de Vargem de Baixo deu-se por conta dos laços
afetivos a esse lugar, por ter feito parte dela, adquirido conhecimento prévio da
realidade local e entender que é indispensável proporem medidas que condicionem e
garantam a qualidade de vida dessas famílias.
Para a realização deste trabalho foi feita uma revisão bibliográfica acerca do assunto e
suas propriedades em esfera nacional, regional e local. Em seguida realizou-se uma
pesquisa de campo e com caráter exploratório, com aplicação de questionários em
referência a agricultura familiar local, bem como as condições dos agricultores da
comunidade, no período de junho a agosto de 2017. Por fim analisou-se e tabulou-se os
dados obtidos nessa pesquisa. Esses dados foram analisados de maneira qualitativa e
quantitativa.
Desenvolvimento
Agricultura Familiar: histórico e condição atual
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Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos
proprietários rurais tendo como mão de obra, essencialmente, o núcleo familiar. Desde
as primeiras civilizações, o homem vem desenvolvendo suas ações no sentido de
aproveitar melhor os recursos naturais. A agricultura familiar é caracterizada pela sua
forte capacidade de adaptação às transformações ambientais, sociais e econômicas
ocorridas no local em que está inserida. Assim vem sobrevivendo e fortalecendo ao
longo dos tempos. Enquanto mero produtor de mercadorias e não de produtos
diferenciados e com menor valor agregado, o agricultor familiar desenvolve com
frequência, estratégias que se chocam, aparentemente com suas principais
características, com diversificação e intensidade do trabalho, bem como culturas
intensivas e insumo industriais tornando-se às vezes um produtor especializado,
substituído em alguns momentos o trabalho familiar por máquinas.
Hoje se discute a agricultura familiar em novos moldes, porém não se perde a sua
essência já estabelecida a partir de antigos costumes baseada no trabalho rotineiro da
família moradora da zona rural que retira da terra o seu sustento. Neste sentido, pode-se
dizer que sua caracterização consiste em sua produção e na manutenção das famílias nas
pequenas propriedades. Assim, a agricultura familiar, sustenta-se no tripé
homem/natureza/trabalho, constituído no sociocultural (FONSECA, 2014). Para ser
uma produção que possa atender critérios da natureza e uma convivência harmônica,
faz-se necessária a organização do trabalho de forma que atenda harmoniosamente a
família.
Agricultura Familiar no Brasil
No Brasil, a agricultura familiar foi assim definida na Lei nº 11 326, de 24 de julho de
2006:
Art. 3º Para os efeitos desta Lei,considera-se agricultor familiar
e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no
meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes
requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que quatro
módulos fiscais;
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II - utilize predominantemente mão de obra da própria família
nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou
empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de
atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou
empreendimento;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua
família.
§ 2º São também beneficiários desta Lei:
I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os
requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas
nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável
daqueles ambientes;
No ano de 2006, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou o
Censo Agropecuário Brasileiro no qual se verificou a força e a importância
da agricultura familiar para a produção de alimentos no país. Aproximadamente 84,4%
dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. Em números
absolutos, são 4,36 milhões de estabelecimentos agropecuários, entretanto, a área
ocupada pela agricultura familiar era de apenas 80,25 milhões de hectares, o que
corresponde a 24,3% da área total ocupada por estabelecimentos rurais. Isso revela uma
concentração fundiária e uma distribuição desigual de terras no Brasil.
Se fizermos um paralelo, entre a média do tamanho das propriedades familiares e não
familiares, teríamos, respectivamente, 18,37 e 309,18 de hectares. Ou seja, há um
abismo muito grande entre minifúndio e latifúndio.
Outro dado interessante é que dos 80,25 milhões de hectares de área da agricultura
familiar, 45,0% destinavam-se às pastagens; 28,0% eram compostos de matas, de
florestas ou de sistemas agroflorestais; e 22% de lavouras. Segundo o IBGE, a
agricultura familiar era, no ano de 2006, responsável por grande parte da produção de
alimentos no país, conforme a tabela 1.
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Tabela 1 – Principais produtos da agricultura familiar no Brasil
PRODUTO PARTICIPAÇÃO
MANDIOCA 87,0%
FEIJÃO 70,0%
MILHO 46,0%
CAFÉ 38,0%
ARROZ 34,0%
LEITE 58,0%
SUINOS 59,0%
AVES 50,0%
BOVINOS 30,0%
TRIGOS 21,0%
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006.
Apesar da importância da agricultura familiar para o país, as políticas públicas adotadas
ainda privilegiam os latifundiários. Como exemplo, cita-se o plano de safra 2011/2012,
em que R$ 107 bilhões foram destinados à agricultura empresarial enquanto que apenas
R$ 16 bilhões foram para os produtores familiares. Apesar disso, a agricultura familiar
gera, em média, 38% da receita dos estabelecimentos agropecuários do país e emprega
aproximadamente 74% dos trabalhadores agropecuários do país.
O principal programa de incentivo à agricultura familiar é o PRONAF (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia projetos agrícolas do
pequeno produtor rural, com baixas taxas de juros.
O PRONAF disponibiliza linhas de créditos com baixas taxas de juros para os pequenos
agricultores investirem no custeio, na manutenção e na comercialização dos seus
produtos. Também é beneficiado o jovem, a mulher, além dos pescadores artesanais;
extrativistas que se dedicam à exploração extrativista ecologicamente sustentável;
silvicultores que cultivam florestas nativas e que promovam o manejo sustentável;
assim como povos indígenas e quilombolas que praticam atividades agrícola de seus
produtos (FERREIRA et al 2008).
A importância da agricultura familiar no Brasil está na grande produção de alimentos
que essa atividade realiza. Apesar disso, na maioria dos casos, os agricultores familiares
não direcionam suas mercadorias ao mercado externo, mas sim para o atendimento
interno que atenda de imediato à sociedade.
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A agricultura familiar é um importante segmento do setor agropecuário brasileiro, pelo
seu papel como fornecedora de alimentos básicos para o mercado consumidor.
Entretanto, é preterida pelas políticas agrícolas e o pouco investimento destinado a esse
tipo de produção faz agravar as diferenças do meio rural. É sensível as dificuldades por
que passam esses pequenos produtores os quais podem-se citar as adversidades
climáticas, insuficiência de insumos agrícolas, maiores custos na produção e pouco
lucro na comercialização, dentre outros. (SILVA et al.2011).
Partindo desse pressuposto faz-se necessário salientar que a agricultura familiar, mesmo
com suas dificuldades atuais, tem uma representação significativa para desenvolvimento
do país, por isso necessita de mais apoio político voltado ao seu desenvolvimento, não
só econômico, mas também social cultural e valorização dos locais onde a mesma está
inserida. Com as novas técnicas aplicadas na agricultura, a pequena produção vem se
organizando e destacando no cenário nacional, uma vez que representa o abastecimento
de gênero de primeira necessidade no comércio local (FONSECA, 2014). Na sequência
este trabalho apresenta algumas características de Montes Claros (MG) e da
Comunidade de Vargem de Baixo, para entendermos melhor a agricultura familiar na
região.
Caracterização do Município de Montes Claros (MG) e da Comunidade de
Vargem de Baixo
Localizado na região do Norte de Minas Gerais no médio São Francisco, a cidade de
Montes Claros está situada ao norte da capital do estado e com aproximadamente 422
km de distância. Pertencente a micro região homônima, e estimativa populacional de
402.027 mil habitantes, segundo o IBGE 2017, distribuídos nos 3.582 km de área de
município, destaca-se como cidade média e representa uma centralidade regional. A
cidade apresenta clima tropical semiúmido com tendência para o semiárido, sendo o
cerrado a vegetação predominante.
Segundo França e Soares (2007), o desenvolvimento econômico se deu a partir dos anos
1970, consequentemente destacou como centro comercial, industrial e serviços, sendo
que o impulso desse crescimento passou pela inclusão do município na área mineira da
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Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) resultando em
mudanças na economia da cidade.
Esses fatores contribuíram para um intenso e rápido processo de urbanização.
O crescimento demográfico acelerado desencadeou a expansão urbana da
cidade, paralelamente transformações econômicas no âmbito intra-urbano.
Tais mudanças tiveram como suporte à crescente demanda de consumo da
população em consonância com a lógica capitalista. O estudo de sua dinâmica
interna pode se apresentar como uma contribuição analítica sobre a produção
e reprodução sócio espacial das cidades médias. (FRANÇA; SOARES, 2007,
p.76).
Atualmente (2017) Montes Claros é o principal polo regional no norte de Minas Gerais,
se destacando na economia nos setores de comércio, prestação de serviços e indústria. A
cidade se destaca como polo estudantil, com duas universidades e várias faculdades,
também é referência em saúde na região, sendo, por isso considerada a maior cidade da
região norte do estado.
A Comunidade de Vargem de Baixo localiza-se a 52 km da Cidade de Montes Claros.
Sendo a principal via de acesso à BR 135, no Km 319, sentido Januária, seguindo por
estradas de terra, passando pelo Distrito de Ermidinha. Atualmente reside nessa
comunidade, uma média de 25 famílias que soma, aproximadamente, 90 habitantes.
Segundo relatos de moradores mais antigos, o processo de formação dessa comunidade,
deu-se, principalmente, pela influência das grandes fazendas voltadas para pecuária.
Contudo ao longo dos anos, essas fazendas vêm se dividindo pelo processo de heranças
de famílias. Verificou-se também uma pouca comercialização dessas propriedades por
pessoas de fora do grupo familiar. Ou seja, desses pequenos produtores que hoje lá
residem, são poucos os que não fazem parte do mesmo grupo familiar.
A partir desses parcelamentos de terra e com o passar do tempo houve mudanças na
produção. Se antes com a concentração de terras nas mãos de poucos que favorecia a
criação extensiva e do plantio de grandes lavouras, muitas vezes com a parceria de
meeiros, hoje há o predomínio de pequenos produtores que sobrevivem com pequenas
criações de animais e pequenas lavouras.
Atualmente essas famílias têm que se adaptar às condições climáticas adversas a vida no
campo, uma vez que, tem chovido cada vez menos na região e o Rio Riachão, principal
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fonte hídrica da localidade, vem perdendo força, tornando-se intermitente nos últimos
anos. Com isso a comunidade vem sendo servida com a água de um poço artesiano
comunitário, que tem amenizado a falta de água. Segundo relatos de moradores e
observações diretas, o Riachão vem perdendo sua força conforme depoimentos abaixo:
“[...]Atualmente, o rio está seco por falta de chuva impossibilitando o cultivo
e plantação e os animais consumem a água do poço[...]”. (Produtor A).
“[...]É de grande importância, pois ao longo dos anos o Riachão foi sinônimo
de prosperidade para os ribeirinhos, possibilitando a diversificação de
culturas durante o ano hoje ele não é mais perene, ou seja, só tem águas na
temporada de chuvas[...]”. (Produtor B).
“[...]Com relação à importância do Riachão, como qualquer outro rio que
passe por uma região, sempre será fundamental para uso familiar, para
cultivo de pequenas plantações, criação de animais e principalmente para
existência da flora e fauna. Mas acredito que a escassez das chuvas nos
últimos anos tem causado um impacto nunca antes visto na história do rio.
Informação está inclusive relatado por moradores antigos da região; Mas o
mau uso acompanhado pela falta de consciência de quem tira água do rio
para qualquer fim talvez seja o grande motivo de ver o rio agonizando e
talvez com perspectivas de acabar definitivamente no futuro[...]”. (Produtor
C).
Conforme os relatos dos moradores é possível entender as preocupações com a falta de
chuva na região que causa grandes perdas. Mas a maior preocupação é com a situação
do Riachão, que nos últimos anos vem tornando um rio intermitente. Mesmo com
dificuldades, os agricultores tentam manter-se na comunidade devido à afetividade com
o local, criando estratégias e superando desafios para sustentar o convívio em harmonia
com a natureza e o trabalho assim tentam permanecer na região de Vargem de Baixo.
Além da cidade de Montes Claros, os moradores da comunidade de Vargem de Baixo,
têm como referência o distrito de Ermidinha, que fica a 6 km de distância dessa
comunidade, que utiliza serviços de Cartório, igrejas, cemitério, comércio em geral,
escola e posto de saúde.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A análise das entrevistas culminou com o destaque de algumas categorias:
características dos agricultores familiares, características demográficas, aspectos
financeiros, acesso a crédito, organização, auxílio governamental, forma de
comercialização e a prática propriamente dita da agricultura familiar. Foi perguntado,
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nesse questionário, como se deu a posse da terra pelas famílias e qual é a relação de
propriedade com a mesma. São proprietários? Arrendatários?2 Parceiros?
3 Posseiros?
4
O gráfico 1 apresenta o grau de posse da terra da comunidade de Vargem de Baixo.
100% dos entrevistados responderam que são proprietários da terra, sendo que 50% são
proprietários herdeiros e 50% são proprietários herdeiros e compradores.
Gráfico 1 - Relação da posse da terra
Fonte: pesquisa de campo, junho de 2017. Org. VELOSO NETO, G. M. (2017).
Esses dados refletem a questão da posse da terra na região de Vargem de Baixo, bem
como a aquisição dessas propriedades. Sendo que as comercializações de terras locais
acontecem entre membros da família, mostrando um sentimento de pertencimento da
terra na parentela. A tabela 01 mostra a porcentagem de pessoas da comunidade e o
número de pessoas que trabalham na agricultura familiar, bem como a faixa etária.
2 Indivíduo que toma algo em arrendamento.
3 A parceria rural é a modalidade contratual pela qual o parceiro-proprietário cede ao parceiro-produtor o uso da terra, partilhando com este os riscos do caso fortuito e da força maior e os frutos do produto da colheita ou da venda dos animais. 4 Quem detém a posse de alguma coisa, dono de terras sem escrituras.
Posse da Terra
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Tabela 1 - Constituição familiar e mão-de-obra utilizada
Idade/Sexo Masculino 51% Feminino 49%
Trabalha na Não trabalha na Trabalha na Não trabalha na
Unidade Familiar Unidade Familiar Unidade Familiar Unidade Familiar
Até 14 anos 0% 100% 0% 100%
14 a 18 anos 0% 100% 0% 100%
18 a 60 anos 65% 35% 65% 35%
Acima de 60 anos 75% 25% 50% 50%
______________________________________________________________________
Fonte: pesquisa de campo, agosto 2017. Org. VELOSO NETO, G.M.(2017).
A tabela 01 mostra que 51% dos entrevistados são do sexo masculino e 49% são do
sexo feminino. Sendo que a maior força de trabalho é da faixa etária dos 18 a 60 anos,
representando 65% de ambos os sexos. Em relação aos que não estão atuando nessas
atividades encontram-se pessoas desta faixa etária que representam 35%. Verifica-se,
ainda, que os mesmos atuam em outras atividades, mas com vínculo à comunidade,
como os estudantes e outros que prestam serviços na região. Quanto aos maiores de 60
anos de idade, é notória a participação desses trabalhadores na agricultura familiar,
sendo que 75% dos homens e 50% das mulheres estão na ativa, representando os outros
35% da mão de obra local, essas atividades promovem o complemento de renda ou a
ocupação do tempo ocioso.
É importante destacar que o trabalho dessas pessoas demonstra a afetividade que elas
têm pelo local bem como o prazer em lidar com a terra. Em relação aos jovens de até 18
anos não há uma participação efetiva, pois, vem caindo o número de filhos por famílias
reduzindo seus membros.
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Tabela 2 - A escolaridade dos moradores da comunidade.
Ensino Fundamental completo 8% Primeiro grau incompleto 31%
Ensino médio completo 47% Ensino médio incompleto 4%
Ensino Superior completo 6% Superior incompleto 4%
Fonte: pesquisa de campo, agosto 2017. Org. VELOSO NETO, G.M.(2017).
A tabela 2 mostra avanços em relação à escolaridade na região, é notório um
crescimento educacional, mesmo em meio às adversidades locais, os jovens procuram
superar as dificuldades e melhorar a qualidade de vida na localidade. A tabela evidencia
que um grande número de pessoas que não completaram o Ensino Fundamental é
representado pelos idosos e crianças que ainda não alcançaram esse estágio. Em relação
ao Ensino Médio houve um sensível progresso, pois boa parte das pessoas da
comunidade conseguiu completar e alguns avançaram chegando até o ensino superior,
sendo que alguns completam essa formação e outras estão em andamento.
Infraestrutura e saneamento básico na comunidade
Atualmente (2017) na comunidade existe energia elétrica e água canalizada de um poço
artesiano comunitário, melhorando assim a condição de vida dos moradores. Conforme
os dados obtidos através da entrevista com os moradores e observações diretas, há
evidências de uma melhoria na infraestrutura e no saneamento básico na comunidade.
Com a chegada da energia elétrica oportunizou-se aos moradores não só a luz em si,
mas também a oportunidade de adquirir alguns eletrodomésticos como geladeira para
conservar os alimentos, televisão importante meio de informação, máquina de lavar que
facilita as tarefas domésticas e alguns outros equipamentos agrícolas, como motores e
desintegradores bem como outros equipamentos que venham a facilitar e ampliar a
produção desses trabalhadores.
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Referindo-se aos meios de transporte, é visível a maior presença de motocicletas no
cotidiano dos moradores da comunidade, devido ao preço acessível, com economia de
combustível, manutenção fácil e barata. A motocicleta representa um transporte que se
desloca por lugares com difícil acesso, tornado mais viável para os moradores. Quanto
aos carros são muito úteis, porém com maiores custos, sendo, por isso, mais utilizados
em ocasiões mais especiais, como nos finais de semana. A carroça de tração animal é
muito utilizada no local, pois é um veículo utilitário com muito rendimento no
transporte em geral e com baixo custo de manutenção.
Os principais produtos da agricultura familiar da comunidade e a comercialização
Apesar das dificuldades dos produtores, podemos afirmar que a produção agrícola da
comunidade é diversificada.
Figura 02: Produtos agrícolas da região
Fonte: pesquisa de campo, junho de 2017. Org. VELOSO NETO, G. M. (2017).
Baseado nos dados levantados através do campo (figura 02) verifica-se uma variedade
de produtos agrícolas produzidos na comunidade, como os de primeira necessidade
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alimentar e que tem em todas as propriedades, sendo eles feijão, milho, mandioca, cana
de açúcar e café. É notória também a presença de uma horta no quintal, onde são
colhidos diariamente as hortaliças e temperos que dão sabores a culinária local. As ervas
para o preparo de chás também estão presentes e fazem parte da cultura local. Além das
frutas como bananas, mangas, laranjas, acerolas e cajás entre outras. São produtos que
enriquecem a agricultura e garantem o sustento das pessoas dessa comunidade.
Conforme os relatos dos produtores 70% deles comercializam parte da produção, sendo
que 30% produzem somente para o consumo. Dos que vendem parte da produção 71%
disseram que vendem em casa e no mercado municipal de Montes Claros, sendo que os
outros 29% só vendem no mercado. Esses produtos que são comercializados ajudam a
mover economia local, pois as pessoas vendem seus produtos e adquirem outros que
não fazem parte da sua produção, mas que são necessários para dar conforto e bem-estar
à família. Também surgiram algumas taxas
como energia, água comunitária, telefone, além de materiais escolares, combustíveis e
alguns serviços como o de trator e de transporte que são pagos com a venda desses
produtos.
Tipos de criação
Com base nos dados obtidos é possível afirmar que todas as famílias da comunidade
têm algum tipo de criação em suas propriedades. Principalmente de aves e suínos, sendo
que todos os entrevistados praticam essa atividade destinada ao consumo próprio.
Algumas famílias possuem um pequeno rebanho de bovinos e equinos, sendo esses
animais os de maior valor econômico, garantem maior renda para esses produtores.
Outra atividade que surgiu recente na comunidade foi a apicultura representando mais
uma fonte de renda.
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Figura 03 – Alguns tipos de criações
Fonte: pesquisa de campo, junho de 2017. Org. VELOSO NETO, G. M. (2017).
Orientação, assistência técnica e usos do crédito rural
Todos os entrevistados reclamam da falta de orientação ou assistência técnica. Segundo
eles, com essa ajuda poderiam trabalhar de maneira mais organizada, plantando no
período certo, assim teriam uma maior produção e melhor qualidade de produtos.
Também salientaram a falta orientação em relação à criação de animais, como manejo,
tempo de vacinação, alimentos mais adequados e nutritivos, tempo para o abate,
cuidados com os animais e com os locais de confinamento, transporte e mercado
consumidor. Com isso pouparia trabalho, ganharia qualidade, gerando economia e
maior lucro.
Em relação ao uso do crédito rural 60% dos agricultores da região afirmam que utilizam
o credito rural e 40% disseram que produz por conta própria, como mostra o gráfico 2,
sendo o PRONAF – Programa nacional de Agricultura Familiar- a principal linha de
crédito.
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Gráfico 2- Uso de Crédito Rural
Fonte: pesquisa de campo, junho de 2017. Org. VELOSO NETO, G. M. (2017).
Os agricultores entrevistados ressaltam as dificuldades encontradas para obterem crédito
rural ofertado pelo PRONAF devido o procedimento ser muito burocrático. Para ter o
crédito disponível o agricultor precisa da declaração de aptidão ao PRONAF-
Declaração de Aptidão (DAP) emitida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural (EMATER) de Montes Claros. Esse crédito é usado para a aquisição de animais e
na melhoria da infraestrutura, na produção ou em serviços agropecuários. Outra linha de
crédito disponível para esses agricultores é a Garantia Safra (GS) que em caso de perdas
de 70% da produção por motivo de seca ou excesso hídrico o agricultor recorre a esse
serviço para amenizar as perdas dos seus produtos, e se sustentar nesse período.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A agricultura familiar que sempre representou uma alternativa na economia nacional,
atualmente vem se ganhando maior importância e tornando-se a base alimentar do país.
Com novas técnicas e produtos, a agricultura familiar vem ganhando força, levando o
governo a criar programas de melhorias da produção agrícola, aliando-se ao pequeno
produtor.
O PRONAF é o fundamento de um conjunto de programas voltados à produção
agrícola, mas ainda é insuficiente devido às grandes dificuldades por que passam os
agricultores que enfrentam desde as adversidades climáticas até a falta de recursos para
desenvolver suas atividades. Mesmo com a resistência e a capacidade de adaptação dos
agricultores faz se necessário um engajamento político e programas de melhorias que
%; Uso do Credito Rural ; 60%
%; Produz por Conta Própria; 40%
Uso de Crédito Rural
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venham ampliar e manter de forma definitiva a agricultura familiar. Objetivando
garantir a esses trabalhadores condições dignas que assegurem melhor qualidade de vida
a eles e a suas famílias. Assim espera-se maior possibilidade de essas famílias
permanecerem no seu lugar de origem, diminuindo o êxodo rural e o crescimento
desordenado das cidades.
O associativismo passou a fazer parte da comunidade devido às perdas ocorridas nas
transformações no campo, e ao processo de mecanização da agricultura e novas formas
de organizações que surgiram no espaço rural. Os pequenos produtores, sem recursos
para competir de forma parelha com os grandes empreendedores, vêem nas associações
uma maior possibilidade de reivindicar do Estado garantias de permanência como
moradores do campo.
Acredita-se que para haver um fortalecimento da agricultura familiar na comunidade de
Vargem de Baixo, necessita-se de estratégias de desenvolvimento para a expansão da
produção agrícola, sistema de organização, utilização de novas tecnologias e políticas
públicas voltadas aos agricultores em suas atividades do cotidiano. A partir de relatos e
observações fica evidente a necessidade de uma interação entre esses agricultores e o
poder político no sentido de obterem assistência técnica e financeira para que tenham
maiores oportunidades e consequentemente melhorias no campo.
REFERÊNCIAS
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