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A Aneel no Contexto da Crise de Energia Elétrica A Aneel no Contexto da Crise de Energia Elétrica
junho de 2001Brasília - DF
junho de 2001Brasília - DF
José Mário Miranda AbdoDiretor-Geral
José Mário Miranda AbdoDiretor-Geral
Comissão de Serviços e Infra-estrutura do Senado Federal
Audiência Pública
Comissão de Serviços e Infra-estrutura do Senado Federal
Audiência Pública
SumárioSumário
I. Visão da crise
II. Aspectos institucionais e legais
III. Atuação da Aneel
IV. Medidas frente à crise
I. Visão da crise
II. Aspectos institucionais e legais
III. Atuação da Aneel
IV. Medidas frente à crise
Formação da Oferta de Energia Elétrica
(Disponibilidade de Potencia - Dez/2000)
Formação da Oferta de Energia Elétrica
(Disponibilidade de Potencia - Dez/2000)
Pot instFonte (MW)
Participação (%)
PCH 1.485 2,02%
UHE 59.165 80,55%
UTE 9.664 13,16%
IMPORTAÇÕES 1.150 1,57%
NUCLEAR 1.966 2,68%
73.449 100%
HIDRELETRICA80,5%
TÉRMICA13,1%
PCH
2,0%
IMPORTAÇÕES1,6% NUCLEAR
2,7%
Reservatório SE
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1997 1998 1999 2000 2001
Visão da CriseVisão da Crise
Reservatório NE
0
20
40
60
80
100
120
Visão da CriseVisão da Crise
1997 1998 1999 2000 2001
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
31/12/2000 30/01/2001 01/03/2001 31/03/2001 30/04/2001 30/05/2001 29/06/2001 29/07/2001 28/08/2001 27/09/2001 27/10/2001 26/11/2001 26/12/2001
Previsão Verificado Tend. Real Limite
Energia Armazenada Prevista Nordeste - 2001
50%
5% 5%
29,8%
5%
Visão da CriseVisão da Crise
• Oferta – elevada participação hidrelétrica,
• Incapacidade do Estado empreendedor - redução dos investimentos setoriais
• Regulamentação do art. 175/CF - 1995
• Questões ambientais (licenciamentos)
• Oferta – elevada participação hidrelétrica,
• Incapacidade do Estado empreendedor - redução dos investimentos setoriais
• Regulamentação do art. 175/CF - 1995
• Questões ambientais (licenciamentos)
Visão da CriseVisão da Crise
EstruturalEstrutural
• Retomada dos investimentos, mas em nível insuficiente
• Dificuldades na viabilização do PPT
• Aumento do risco de déficit
• Baixa afluência hidrológica em 2001 - ocorrência similar aos anos críticos (SE/1935 e NE/1956)
• Retomada dos investimentos, mas em nível insuficiente
• Dificuldades na viabilização do PPT
• Aumento do risco de déficit
• Baixa afluência hidrológica em 2001 - ocorrência similar aos anos críticos (SE/1935 e NE/1956)
Visão da CriseVisão da Crise
ConjunturalConjuntural
CNPE
• políticas e diretrizes setoriais (aspectos energéticos, econômicos e ambientais)
CCPE/MME
• planejamento setorial (indicativo na expansão da geração e determinativo na transmissão)
ANEEL
• regulação e fiscalização (base nas diretrizes e políticas setoriais)
• poder concedente (base no planejamento)
CNPE
• políticas e diretrizes setoriais (aspectos energéticos, econômicos e ambientais)
CCPE/MME
• planejamento setorial (indicativo na expansão da geração e determinativo na transmissão)
ANEEL
• regulação e fiscalização (base nas diretrizes e políticas setoriais)
• poder concedente (base no planejamento)
Aspectos Institucionais e LegaisAspectos Institucionais e Legais
Papéis e Atribuições das InstituiçõesPapéis e Atribuições das Instituições
ONS
• coordenação e supervisão da operação; simulações energéticas; avaliações de riscos de déficit e de condições de armazenamento de água
GCE
• gestão da crise energética (medidas, ações e acompanhamento)
CONCESSIONÁRIAS
• prestadoras dos serviços de energia elétrica
• relacionamento direto com o consumidor
ONS
• coordenação e supervisão da operação; simulações energéticas; avaliações de riscos de déficit e de condições de armazenamento de água
GCE
• gestão da crise energética (medidas, ações e acompanhamento)
CONCESSIONÁRIAS
• prestadoras dos serviços de energia elétrica
• relacionamento direto com o consumidor
Aspectos Institucionais e LegaisAspectos Institucionais e Legais
J F M A M J J A S O N D
1988
J F M A M J J A S O N D
1995
J F M A M J J A S O N D
1996
J F M A M J J A S O N D
1997
J F M A M J J A S O N D
1998
Lei 8.987 - Lei 8.987 - Concessão de Concessão de serviços públicos serviços públicos
Lei 9.074 – Lei 9.074 – Concessão de Concessão de serviços de energia serviços de energia elétricaelétrica
Lei 9.427 Lei 9.427 - ANEEL- ANEEL
Lei 9.648 – Lei 9.648 – MAE e ONSMAE e ONS
Decreto 2.335 Decreto 2.335 -ANEEL-ANEEL
................
Aspectos Institucionais e LegaisAspectos Institucionais e Legais
Implantação Implantação da ANEELda ANEEL
Lei 9.478 – CNPE Lei 9.478 – CNPE e ANP (Lei do e ANP (Lei do Petróleo)Petróleo)
Decreto 2.655 Decreto 2.655 –MAE e ONS–MAE e ONS
Constituição Constituição FederalFederal
(art. 175) (art. 175)
PCHs – 150 – 1.099,83 MW
UTEs – 194 – 15.556,84 MW
Eólica – 5 – 42,58 MW
Total – 16.699,25 MW
PCHs – 150 – 1.099,83 MW
UTEs – 194 – 15.556,84 MW
Eólica – 5 – 42,58 MW
Total – 16.699,25 MW
Autorizou PCHs, UTEs, EólicasAutorizou PCHs, UTEs, Eólicas
Expedir autorizações Expedir autorizações
Geração – 20 UHEs – 4.818 MW
Transmissão – 5.235.5 Km – 1.272MVA
Geração – 20 UHEs – 4.818 MW
Transmissão – 5.235.5 Km – 1.272MVA
Promoveu as licitações demandadas do
planejamento indicativo (G) e determinativo (T)
Promoveu as licitações demandadas do
planejamento indicativo (G) e determinativo (T)
Promover as licitações para concessões (G, T
e D)
Promover as licitações para concessões (G, T
e D)
Novo modelo passou a ser implementado
PL nº 2.905/2000
MME/MF está regulamentando
Plano de aumento da oferta e racionalização do consumo
Plano de racionamento
Novo modelo passou a ser implementado
PL nº 2.905/2000
MME/MF está regulamentando
Plano de aumento da oferta e racionalização do consumo
Plano de racionamento
Regulamentou o funcionamento do setor baseada em leis aprovadas pelo Congresso Nacional
Propôs complementação do modelo
Propôs mecanismo para a variação cambial do GN
Reuniões periódicas com o MME e ONS sobre o nível dos reservatórios e medidas a adotar
Regulamentou o funcionamento do setor baseada em leis aprovadas pelo Congresso Nacional
Propôs complementação do modelo
Propôs mecanismo para a variação cambial do GN
Reuniões periódicas com o MME e ONS sobre o nível dos reservatórios e medidas a adotar
Subsidiar e implementar políticas
setoriais
Subsidiar e implementar políticas
setoriais
ResultadosResultadosAçõesAçõesPapéisPapéis
Atuação da Aneel Atuação da Aneel
Atuação da Aneel Atuação da Aneel
Regulação dos agentes, impedindo casos potenciais de concentração (CEMIG, IBERDROLA
e Light)
Condições adequadas para o funcionamento do MAE
Viabilizou acesso aos sistemas de T e D e o consumidor livre Consumidores exercem a
opção
Regulação dos agentes, impedindo casos potenciais de concentração (CEMIG, IBERDROLA
e Light)
Condições adequadas para o funcionamento do MAE
Viabilizou acesso aos sistemas de T e D e o consumidor livre Consumidores exercem a
opção
Limites de concentração de mercado -exceção feita as estatais
federais integrantes do PND – Lei nº 9.491/97
Atuação no MAE
Consumidor livre
Regulamentação do livre acesso à T e D
Limites de concentração de mercado -exceção feita as estatais
federais integrantes do PND – Lei nº 9.491/97
Atuação no MAE
Consumidor livre
Regulamentação do livre acesso à T e D
Incentivar a competiçãoIncentivar a competição
Geração - 87%
Transmissão - 39%
Distribuição - 94%
Geração - 87%
Transmissão - 39%
Distribuição - 94%
Celebrou contratos de G, T e D
Celebrou contratos de G, T e D
Celebrar e gerir os contratos de concessão
Celebrar e gerir os contratos de concessão
ResultadosResultadosAçõesAçõesPapéisPapéis
Fiscalização 100% dos agentes setoriais
Plano das obras paralisadas
Fiscalização 100% dos agentes setoriais
Plano das obras paralisadas
FiscalizaçãoFiscalização12.341 recomendações e determinações, 13 advertências e 149 multas(R$ 17,194
milhões)
Retomada e conclusão de obras
12.341 recomendações e determinações, 13 advertências e 149 multas(R$ 17,194
milhões)
Retomada e conclusão de obras
Aumento da Oferta de Capacidade (MW)
Aumento da Oferta de Capacidade (MW)
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
(MW
)
ANEELANEEL
Atuação da Aneel Atuação da Aneel
Medidas Frente à CriseMedidas Frente à Crise
• Ampliar programas de licitação de G e T
• Priorizar PPT
• Complementar regulação da geração e ampliar fiscalização ao ONS e MAE
• Regulamentar obrigação de contratação de energia pelas distribuidoras - conclusão de audiência pública
• Regulamento sobre reajuste e revisão de tarifas - conclusão de audiência pública
• Ampliar programas de licitação de G e T
• Priorizar PPT
• Complementar regulação da geração e ampliar fiscalização ao ONS e MAE
• Regulamentar obrigação de contratação de energia pelas distribuidoras - conclusão de audiência pública
• Regulamento sobre reajuste e revisão de tarifas - conclusão de audiência pública
• Propor medidas de incentivo à geração distribuída
• Antecipar cronograma das obras em andamento
• Propor medidas adicionais ao programa de eficiência energética
• Reestruturação tarifária
• Atuar como facilitadora nas questões ambientais
• Propor medidas de incentivo à geração distribuída
• Antecipar cronograma das obras em andamento
• Propor medidas adicionais ao programa de eficiência energética
• Reestruturação tarifária
• Atuar como facilitadora nas questões ambientais
Medidas Frente à CriseMedidas Frente à Crise
Internet: www.aneel.gov.br
Teleatendimento: 0800-61-2010
e-mail: institucional@aneel.gov.br
recao@aneel.gov.br
Fax: (61) 426-5942
Internet: www.aneel.gov.br
Teleatendimento: 0800-61-2010
e-mail: institucional@aneel.gov.br
recao@aneel.gov.br
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