A Cidade e a LeiA Cidade e o Urbano no Brasil:

Teoria e método

Primavera 2015

Apresentação

• A Autora• Sobre o Livro• Compromissos: legislação urbana e cidadania• Considerações

Raquel Rolnik• Urbanista e professora doutora da FAU-USP• Áreas de Pesquisa:

- Políticas públicas urbanas;- Participação Social e Políticas públicas da produção e gestão do habitat

• Atuação profissional- Diretora de planejamento do município;- Secretaria de programas urbanos do Ministério das Cidades

• Livros Publicados: “O que é a cidade”; “A cidade e a lei”• Artigos em revistas: Espaço e debates; • Textos em jornais e revistas: Folha, Yahoo, o Globo, blog

A Cidade e a Lei

• Capítulos- Gênesis: nasce uma nova ordem urbanística- Fronteiras: unicidade da lei e multiplicidade dos territórios- Mercados: legislação urbana e valorização imobiliária- Compromissos: legislação urbana e cidadania- Conclusão: continuidade e mudança (1886/1990)

• Publicação em 1997• História da cidade de São Paulo tendo como

base a legislação

Legislação urbana e cidadania

• Ordem vigente – República Velha• Legalidade e extralegalidade• Transição dos anos 30

Serviços urbanos e bairros na República Velha• Monopólios dos serviços• Atendimento dos serviços urbanos• 1881 – definição do perímetro urbano

A Crise política dos anos 20

• Representação popular• Sistema político e PRP• Crescimento urbano-industrial• Crise política / Partido Democrata• Crise habitacional• Plataforma da explanada

Transformações urbanísticas nos anos 20• Estado intervencionista – Era Vargas• Grandes projetos viários – Prestes Maia• Tarifa de transportes contratada• Light e os ônibus

A crise estoura: a grande enchente de 29• Enchente de 29• Código de Obras Arthur Saboya

A questão dos loteamentos irregulares

• Expansão horizontal – Ônibus – Autoconstrução • Ato 25/30 e Ato 129/31 – Anhaia Mello• Ato 304/32 e regularização• Legalidade seletiva• Clientelismo e populismo: melhoria dos

bairros

Fabio Prado: Estado, massas e política urbana• Benefícios trabalhistas• Intervenção direta nos problemas sociais• Anistia e zoneamento• Sucesso da proposta – massas e elites

Obrigado!