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1Anexo ao DOM nº 2.529 - Teresina - Ano 2019 Sexta-feira, 24 de maio de 2019
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2019 - Anexo ao DOM Nº 2.529 - 24 de maio de 2019
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................998,00
TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,00
TJLP (% ao ano).........................................................................................................................7,03
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,3715
Serviço Financeiro (Maio/2019)
Atos do Poder Executivo ..............................1
DECRETO Nº 18.560, DE 2 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Ofício no 17/2019 - GAB-SEMJUV, resolve
EXONERAR
os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal da Juventude - SE-MJUV, com efeitos a partir de 15.04.2019:
NOME CARGO SÍMBOLO
RODRIGO MAXWEL SARAIVA SANTOS DE SOUSA
Gerente Executivo
(Gerência de Articulação)
Especial
FLÁVIA LETÍCIA VIEIRA RODRIGUESGerente Executivo
(Gerência de Projetos)Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.561, DE 2 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Ofício no 18/2019 - GAB-SEMJUV, resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as res-
pectivas gratificações, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com efeitos a partir de 15.04.2019:
NOME CARGO SÍMBOLO
FLÁVIA LETÍCIA VIEIRA RODRIGUES
Gerente Executivo
(Gerência de Articulação)
Especial
PEDRO RICARDO OLIVEIRA LUSTOSAGerente Executivo
(Gerência de Projetos)Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.562, DE 2 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pelas Leis Comple-mentares nos 4.970, de 26.12.2016 e 5.320, de 21.12.2018; e em atenção ao OFÍCIO Nº 321/2019 - GAB/PRES/FMS, resolve
NOMEAR
WILZIANE BEZERRA DE MOURA MELO para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Diretoria de Assistên-cia Especializada - DAE), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 15.04.2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.585, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Teresina – COMTUR - Teresi-na, na forma que especifica.
2 Anexo ao DOM nº 2.529 - Teresina - Ano 2019Sexta-feira, 24 de maio de 2019
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Com-plementar nº 4.191, de 25.11.2011, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Teresina – COMTUR - Teresina, e em atenção aos Ofícios nº 212/2019 e 240/2019 GAB/Turismo, da SEMDEC,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, na forma da lei, para compor o Con-selho Municipal de Turismo de Teresina – COMTUR - Teresina, com mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS RELACIONA-DOS ÀS POLÍTICAS DE INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-CO E TURISMO – SEMDEC
José Venâncio Cardoso Neto – Titular;Eneas do Rêgo Barros – Suplente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENA-ÇÃO – SEMPLAN
Ênio Almeida Moita – Titular;Virgínia Emannuella Moura Lopes – Suplente.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES – FMC
Teresinha de Jesus Moreira Soares – Titular;Vilma Rodrigues Morais da Silva – Suplente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL
Adalberto Antonio Machado – Titular;Marli de Sousa Mendes – Suplente.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁ-RIA – INFRAERO - PI
Marco Aurélio Zenni – Titular;Milena Fernanda Lopes Carvalho – Suplente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
Nícia Bezerra Formiga Leite – Titular;Pedro Vilarinho Castelo Branco – Suplente.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA – CMT
Ver. Joaquim Silvio Caldas Filho – Titular;Ver. Nilson Cavalcante – Suplente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR
Carina Thomas Câmara – Titular;Edson Andrade Correia – Suplente.
II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO TRADE TURÍSTICO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ES-TADO DO PIAUÍ – ABIH/PI
Dilson Lins da Trindade – Titular;Vanda Maria Faustino de Sá Quintela – Suplente.
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
�res��e��e �a �� �� �� ��
�res��e��e �a �� �� �
�res��e��e �� ��M�
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � ural
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����e ���r����r�e
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����ul
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����es�e
�uper���e��e��e �e �es e���l���e��� �r�a����u�es�e
�uper���e��e��e �a ��� �� �
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�re�e��� Mu����pal �e �eres��a
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina
Ano 2019 - Anexo ao DOM Nº 2.529 - 24 de maio de 2019
Francisco Canindé Dias AlvesSecretario de Administração
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de TeresinaCHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSCHEYVAN XAVIER LIMAPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERCAIO LUSTOSA BUCARPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
Assinatura Digital
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES
Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoXXXXXXXXXXXXXSecretaria Municipal de Esporte e LazerJOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO Ayres Corrêa LimaSec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
3Anexo ao DOM nº 2.529 - Teresina - Ano 2019 Sexta-feira, 24 de maio de 2019
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/PI
Eduardo Gadelha Malta Rufino – Titular;Vitor Magalhães Bezerra – Suplente.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DO PIAUÍ – SEBRAE/PI
Mário José Lacerda de Melo – Titular;Ceres Maria Rebelo Macedo – Suplente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO PIAUÍ – SENAC/PI
Janaina Moraes da Silva – Titular;Regina de Sousa Ramos Paulino – Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05.05.2019.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.586, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumi-dor - CONDECON, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 5.305, de 16 de novembro de 2018, em especial no seu art. 6º; e em atenção ao Ofício nº 220/2019 - GAB, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, na qualidade de representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Orga-nizada, com mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICO E TURISMO – SEMDEC José Cardoso Venâncio Neto – TitularNara Cronemberger Guimarães Carvalho – Suplente
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFTaffarel Francisco Oliveira Soares – Titular Cizaltina Alves Feitosa Carvalho Neta – Suplente
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMECSimária de Fátima Teles Guimarães Falcão – Titular Ilhiane Rossy de Aquino Carvalho – Suplente
d) CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINAVer. Enzo Samuel Alencar Silva – Titular Ver. Maria das Graças da Silva Amorim – Suplente
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/PIAntomar Gonçalves Filho – TitularPedro Henrique de Oliveira Lima – Suplente
b) ASSOCIAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DO PIAUÍ – AJUSPIFábio Leal da Silva Viana – Titular Alex Noronha de Castro Monte – Suplente
c) CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA – CDLLeonardo Airton Pessoa Soares – Titular Eline Reverdosa Castro Serra – Suplente
d) ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ – AJE/PIJosé Antonio Rodrigo Feitosa Lima – Titular Bruno Carvalho Sérvio – Suplente
e) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ – OAB/PIDanilo Fiúza Lima Verde – Titular Geofre Saraiva Neto – Suplente
Parágrafo único. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON será presidido pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos do art. 6º, I, da Lei Municipal nº 5.305, de 16.11.2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretário Municipal de Governo
DECRETO 18.587, DE 7 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa Poder Executivo Muni-cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.995, de 07.04.2017; e em atenção ao Oficio n° 58/2019-GAB/PGM, e em atenção ao processo nº 047.00281/2019, resolve
EXONERAR,
a pedido, FERNANDA SÁ MELO DE BRITO do cargo de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município - PGM, Símbo-lo Especial, com efeitos a partir de 19.03.2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
4 Anexo ao DOM nº 2.529 - Teresina - Ano 2019Sexta-feira, 24 de maio de 2019
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo
DECRETO 18.588, DE 7 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa Poder Executivo Muni-cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.995, de 07.04.2017; e em atenção ao Oficio n° 58/2019-GAB/PGM, resolve
NOMEAR
VIVIANE MOURA DA COSTA para exercer o cargo de Che-fe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município - PGM, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 19.03.2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.589, DE 7 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Processo Adminis-trativo nº 042.1926/2019, de 11.04.2019, resolve
EXONERAR,
a pedido, GERSON DOS SANTOS SOBRINHO do cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-nômico e Turismo - SEMDEC, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 11.04.2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.590, DE 7 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Processo Adminis-trativo nº 042.1926/2019, de 11.04.2019, resolve
NOMEAR
GERSON DOS SANTOS SOBRINHO para exercer o cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEMDEC, Símbolo Especial, com efeitos a par-tir de 16.04.2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de maio de 2019.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 843/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.995, de 07.04.2017; em atenção ao Ofício nº 58/2019-GAB/PGM, resolve EXONERAR VIVIANE MOURA DA COSTA do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Procuradoria Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de19.03.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de maio de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 863/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESI-NA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); ten-do em vista o que consta do Processo Administrativo no 045.13199/2019, de 24.04.2019, da FMS, e, ainda, do MEMO/NPRS 045.01.00286/2019, de 23.04.2019, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, constante à (fl. 02), do referido Processo, resolve TORNAR SEM EFEITO as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria nº 478/2019, de 18.03.2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.486, de 21.03.2019, do Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde - FMS, Edital nº 01/2017, através da Coordenadoria Permanente de Seleção – COPESE, e homologado pelo Presidente da Fundação Mu-nicipal de Saúde - FMS, publicado no DOM nº 2.159, de 09.11.2017:
Cargo: Médico Anestesiologista, Carga Horária: 24h.
REGINA CÉLIS ARAUJO MOURA REGO CPF nº 993.066.703-20
KARINY SHEYLA RODRIGUES MARANHÃO CPF nº 029.393.183-60
BARBARA VIRGINIA FORTES DE CARVALHO CPF nº 010.415.133-13
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de maio de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresi-na RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Se-cretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO (PORTARIAS NOS 720/2019 E 721/2019, AM-BAS DE 23.04.2019) Em atenção aos Processos Administrativos nos 044.16277/2018, de 20.09.2018 e 044.17901/2018, de 23.10.2018, e às Portarias nos 720/2019 e 721/2019, ambas de 23.04.2019, referente à progressão funcional da servidora LISIANE SANTOS DA MOTA, CPF nº 343.057.343-20, matrícula nº 003348, da Rede de Ensino do Município de Teresina/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, à descrição do “cargo”, da servidora pública municipal, nas referidas Portarias: onde se lê: “... Professor de Segun-do Ciclo ...” leia-se: “... Professor de Primeiro Ciclo ...” Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de maio de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo