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Auditório do Banco de PortugalLisboa, 18 de junho de 2013
A economia social, o emprego e o desenvolvimento local
1. Dados globais do FSE no QREN
2. Alguns resultados do FSE nas políticas públicas (2000-2012)
3. Prioridades nacionais para 2014-2020
4. Princípios de aplicação dos FEEI em Portugal
Agenda
1.1 Prioridades do FSE no QREN
Principal instrumento europeu ao serviço dos Estados-membrospara promover o emprego. Financia projetos locais, regionais ounacionais para:
• Apoiar a adaptabilidade dos trabalhadores;
• Melhorar o acesso ao emprego;
• Reforçar a aprendizagem ao longo da vida;
• Apoiar os grupos desfavorecidos para a obtenção de emprego.
1.2. Execução integrada dos Fundos
Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos 2009-2012
Em PT, o FSE apresenta a taxa
de execução mais elevada e uma das melhores dos EM
2.1 Taxa de abandono escolar precoce (%)
Reduziu-se em mais de 20% a taxa de abandono escolar precoce
2.2 Taxa de escolaridade de nível secundário dos jovens adultos 20-24 anos (%)
Aumentou-se em mais de 20% o n.º de jovens dos 20 aos 24 anos com nível secundário
2.3 Taxa de escolaridade de nível secundário da população adulta
25-64 anos (%)
Aumentou-se em mais de 15% o n.º de adultos entre os 25 e 64 anos com o nível secundário.Entre 2007 e 2012, cerca de 400 mil adultos obtiveram competências escolares e/ou profissionais
certificadas
2.4 Taxa de escolaridade de nível superior30-34 anos (%)
Aumentou-se em mais de 15% o nº de adultos entre os 30 e 34 anos com nível superior
3.1 Promover o Emprego
• Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e aoemprego (adequar a transição entre o sistema deeducação/formação e o mercado de trabalho);• Reforçar a eficácia, pertinência e operacionalização das políticasativas de emprego, em conjunto com as autarquias e instituiçõeslocais (parcerias locais e diálogo entre parceiros sociais);• Estimular a criação de emprego;• Combater o desemprego com formação e estágios paradesempregados, programas de inserção de desempregados, etc…
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de maio
3.2 Investir no Capital Humano
• Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos níveis deeducação, nomeadamente o básico, reforçar as viasprofissionalizantes (ensino dual e profissional) e alargar o universopotencial de candidatos ao ensino superior (ação social escolar paraalunos carenciados).• Melhorar a qualidade de aprendizagem nos diversos subsistemasde educação e formação e combater o insucesso e o abandonoescolar precoce.• Fortalecer o ajustamento entre qualificações produzidas eprocuradas pelo mercado de trabalho.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de maio
3.3 Promover a inclusão social
• Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e aeducação, em particular junto das crianças e consolidar a redeinstitucional e de respostas sociais, segundo a lógica de serviço deproximidade.• Facilitar o acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado detrabalho e/ou a atividades socialmente úteis.• Promover a autonomia das pessoas em situação devulnerabilidade social.• Promover a participação em atividades de voluntariadoenquanto fator de inserção social dos cidadãos.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de maio
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de maio
OBJETIVOS FSE (no PNR)
INDICADORES META PT 2020
RESULTADOS 2011
ALGUNSCONSTRANGIMENTOS ATUAIS
Aumentar o emprego
Taxa de emprego (população 20-64
anos)75% 69,1%
Aumento do n.º de jovens sem emprego, desemprego em ativos
com mais qualificação, desemprego longa duração
Melhor e mais educação
Taxa de abandono escolar precoce 10% 23,2%
Elevados níveis de abandono escolar precoce e índices de
insucesso
% população com ensino superior ou equiparado entre
30-34 anos
40% 26,1%Nível médio de qualificações
ainda relativa/ baixo
Combater a pobreza e as
desigualdades sociais
Pessoas em risco de pobreza e exclusão
social (variação face a 2008)
- 200 mil
- 156 milIncidência da pobreza juvenil,vulnerabilidade dos agregados
com crianças
3.4 Algumas metas para 2020
75%
10%
40%
-200
mil
Meta
2020
4.1 Nova estrutura operacional dos FEEIProgramas Operacionais 2014-2020
TEMÁTICOS
PO COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃOPO INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGOPO CAPITAL HUMANOPO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS
REGIONAIS DOCONTINENTE
PO REGIONAL DO NORTE PO REGIONAL DO CENTROPO REGIONAL DE LISBOAPO REGIONAL DO ALENTEJOPO REGIONAL DO ALGARVE
REGIÕES AUTÓNOMAS PO Regional Açores (FEDER e FSE)PO Regional da Madeira (FEDER e FSE)
Assistência Técnica PO Assistência Técnica (FEDER e FSE)
Desenvolvimento RuralPO Desenvolvimento Rural ContinentePO Desenvolvimento Rural AçoresPO Desenvolvimento Rural Madeira
Pescas e Mar PO Pescas e Mar
Fonte: Pressupostos do Acordo de Parceria, Resolução do Conselho Ministro n.º 33/2013
4.2 Linhas de reorientação da programação estrutural
• A programação e aplicação dos fundos deve ser centrada emresultados;
• Os fundos devem ser, preferencialmente, mobilizados sob aforma de fundos reembolsáveis;
• Aposta na simplificação dos procedimentos de aplicação;
• Reforço da articulação entre fontes de financiamentonacionais e comunitárias;
• Reforço na coordenação e integração entre fundoscomunitários (projetos plurifundo).
Fonte: Pressupostos do Acordo de Parceria, Resolução do Conselho Ministro n.º 33/2013
4.3 Aposta na simplificação e flexibilidade
• Maior focalização nos resultados e menos no processo;
• Opções de simplificação ao nível dos custos:
1. Financiamento por taxa fixa (flat rate): custos calculados pela aplicação dedeterminada % a uma ou várias categorias de custos.
2. Custos unitários: custos calculados com base em tabelas normalizadas de custosunitários definidos pelos EM .
3. Montantes fixos (lump sums): destinados a cobrir a totalidade ou parte doscustos de uma operação, até ao limite de 100.000€ de contribuição pública poroperação.
Obrigatoriedade de aplicação de custos simplificados nos projetos do FSE até 50.000€
4.4 Aposta nas abordagens integradas de desenvolvimento territorial
• Investimento Territorial Integrado (ITI)
• Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)
• Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável(AIDUS)
Estes 2 instrumentos permitem mobilizar, em simultâneo e de forma coordenada, financiamento dediversos fundos, eixos prioritários e PO a favor da prossecução de uma estratégia territorial coerente
As AIDUS pretendem estruturar operações fundamentadas e especificadas em estratégias dedesenvolvimento urbano, envolvendo investimentos de diversos fundos comunitários (FEDER, FC e FSE)
4.5 Aposta do FSE na inovação social e na cooperação transnacional
• Reforço dos apoios à inovação social e à cooperaçãotransnacional em todos os domínios abrangidos pelo FSE;
• Apoio à cooperação transnacional com o objetivo de promover aaprendizagem mutua e reforçando as eficácia das políticas;
• No FSE, os eixos prioritários dedicados a estas áreas podem ter uma taxa de cofinanciamento maior (n.º 2 do art.º 11 do R FSE);
4.6 Aposta do FSE no princípio da Parceria
• Reforço do trabalho em parceria, com a atribuição de um volumeadequado de recursos FSE a ações de capacitação institucional, àcriação de redes e ao fortalecimento de diálogo social
• Envolvimento dos parceiros sociais e ONGs relevantes naconceção e execução dos programas (a participação dosparceiros é orientada pelo Código Europeu de Conduta)
4.7 Aposta do FSE em políticas de igualdade de género e não discriminação
• Abordagem específica: Ações especificamente dirigidas àpromoção da igualdade de género e não discriminação (atravésde prioridades de investimento dedicadas)
• Abordagem transversal: integração do princípio da igualdadede género e não discriminação em todas as políticas