Post on 15-Dec-2018
A EXPERIÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL
As Lições já Aprendidas na Implantação de um Sistema de Custos
Coordenação de Informação de Custos da União - COINC
Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON
A EXPERIÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL
Como é gerada informação de custos no
Governo Federal?
O que a STN está fazendo para
consolidar a temática de custos?
Existem experiências na implantação e
uso de informações de custos em
âmbito federal utilizando o SIC?
Sistema de Informação de Custos do Governo Federal
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CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Lei nº 4.320/1964
Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica,
manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da
escrituração patrimonial e financeiro comum.
O Decreto-Lei nº 200/1967
Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da
gestão.”
Lei 10.180/2001
Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com
a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar:
V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;
LRF, artigo 50
§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento
da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Modelo Legal
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GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema
de Custos de forma Sistêmica e Concomitante:
• 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via
sistemas estruturantes para a base de dados do SIC
• 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para
Unidades Administrativas via INFRASIG’s
• Sistema de custos para o setor público – Complexidade
• Abrangência – Administração Direta e Indireta
• Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação,
Defesa, Saúde ...
• Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos
no âmbito da Administração Pública Federal
Estratégia de Implantação
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1. Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes
Contábeis, parceria STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF
[2009];
2. Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema [novembro/2009];
3. Homologação da Versão Inicial [27/2/2010];
4. Treinamento de Multiplicadores da STN [abril/2010];
5. Treinamento de Multiplicadores do MPOG: SPI, SOF, SEGES, SLTI e
SRH [maio/2010];
7. Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 31 órgãos
[julho/2010];
8. Formação de unidade organizacional específica para tratar de custos:
Núcleo de Informação de Custos na Coordenação-Geral de
Contabilidade da União (CCONT/STN) [agosto/2010];
Estratégia de Implantação
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9. Processo de validação: Reuniões Técnicas com servidores dos
diversos Órgãos da Administração Direta Federal para confecção
de relatórios customizados [julho a dezembro/2010];
10. 261 servidores capacitados para validar os dados [até
dezembro/2010].
11. Contratação de Consultor de Custos para identificar potenciais
usos das informações de geradas pelo Sistema de Informações de
Custos do Governo Federal. [outubro a dezembro/2010];
12. Gerência de Informações de Custos na STN [janeiro/2011];
13. Desenvolvimento da segunda versão do SIC; [2011]
14. Portaria 157/2011 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos
do Governo Federal; [março/2011]
15. Portaria 716/2011 – Dispõe sobre a estrutura dos órgãos setoriais
e do órgão central de custos. [outubro/2011]
Estratégia de Implantação
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CONSTITUIÇÃO DAS SETORIAIS DE CUSTOS
Portaria STN nº 157/2011
Criação do Sistema de
Custos do Governo Federal
Objetivo: Evidenciar os
custos dos programas e das
unidades da administração
pública federal.
LEG/JUD/MPU
Demais Ministérios
MEC MPOG
AGU
MF
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃOS SETORIAIS
HOJE
Portaria STN nº 716/2011
Competências do Órgão Central
Competências dos Órgãos
Setoriais
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ETAPAS
SIC VALIDADO
MARCA
CONSTITUIÇÃO DA SETORIAL DE CUSTOS
CAPACITAÇÃO BÁSICA
RELATÓRIOS MENSAIS
CONSISTÊNCIA DOS DADOS
FASE SIC METODOLOGIA DO
TRABALHO
TREINAMENTO AVANÇADO
OBJETO DE CUSTOS
INDICADORES
REFINAMENTO METODOLÓGICO
O PROCESSO EVOLUTIVO
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Conceito de Custos Aplicado ao Setor Público
RELACIONAMENTO: DESPESAS LIQUIDADAS, INVESTIMENTO E
CUSTO
Despesa
orçamentária
liquidada
Investimento
Custo
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
Custo é o consumo de recursos
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__ SIAFI2011-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____
12/04/13 14:46 USUARIO : USUARIO
PAGINA : 9
UG EMITENTE : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
POSICAO : MARCO - FECHADO
CONTA CONTABIL : 292130201 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA
CONTA CORRENTE SALDO EM R$
1020889011200000033903979150210AJJ01B0100N 382.342,78 C
Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”
PTRES = 020889
Função 12 – Educação
Subfunção 366 – Educ. de jovens e adultos
Programa 1060 – Brasil alfabetizado e educação de
jovens e adultos
Ação 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da
qualidade da educação de jovens e adultos
Localização de Gasto 0001 – Nacional
>CONPT
Fonte de Recursos = 0112000000 : Recursos dest.a manut.e des.do ensino
UG Responsável = 150210
Natureza da Despesa Detalhada =
33903979
Categoria Econômica 3 –
Despesas Correntes
Grupo da Despesa 3 – Outras
Despesas Correntes
Mod. De Aplicação 90 – Aplicações
Diretas
Elemento de Despesa 39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Subitem 79 - Serv. de apoio admin.,
técnico e operacional
(>CONPTRES)
(>CONFONTE)
(>CONUG)
(>CONATSOF, >CONCONTA)
Estrutura da Informação Financeira no Siafi
PI = AJJ01B0100N
(>CONPI)
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Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade
Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade
Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(+) Consumo de Estoques
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes orçamentários
Despesa após ajustes patrimoniais
Ajustes
Patrimoniais
Ajustes
Orçamentários
Conceitos - Ajustes Contábeis
A variável financeira
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Variável
Financeira
Variável
Física
A ESTRUTURA DO MODELO SISTÊMICO
Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas
Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc)
INFRASIC
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Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
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Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
ACESSO PÚBLICO
GUIA INTERATIVO
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Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Contas Ordinárias
Informações de cada unidade jurisdicionada sobre o estágio de desenvolvimento e da sistemática de
apuração dos custos.
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Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
PCPR
Informações sobre o estágio de desenvolvimento do Sistema de Custos do Governo Federal e geração de
relatórios com enfoque estratégicos.
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Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
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CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS
INSTRUMENTAL
GERAÇÃO E
ANÁLISE
BASE
METODOLOGIA
PUBLICIZAÇÃO
SETORIAL
DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA DE
CUSTOS COM A APRESENTAÇÃO DO
MODELO LEGAL, CONCEITUAL E OPERACIONAL
ADOTADO PELO GOVERNO FEDERAL
CAPACITAR PARA UTILIZAÇÃO DO SIC E
DO INFRASIG
ACOMPANHAR E MONITORAR A
GERAÇÃO E ANÁLISE DE RELATÓRIOS
MENSAIS DE CUSTOS PELAS SETORIAIS
AUXILIAR NO PROCESSO DE
DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE
CUSTOS
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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OBJETOS DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
- Programas
- Ação (Projeto/Atividade)
- Produtos/Serviços
- Institucional (órgão, departamento)
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OBJETO DE CUSTOS
O que é um OBJETO DE CUSTOS? O Objeto de Custos tem como finalidade classificar a origem do custo bem como melhor alocá-lo, ou seja, para onde estão indo. Um objeto de custo pode ser uma unidade organizacional, um produto, um programa a partir da necessidade levantada pela estrutura da organização. Podem estar relacionados com projetos, atividades bem como responsabilidades. Possibilitar ao gestor a utilização de ferramenta com nível de detalhamento associado ao objeto de gasto, diferente do plano de contas que possui apenas uma visão. Objeto de Custos não gera contabilização
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OBJETO DE CUSTOS
OBJETO DE CUSTOS
Permite associar uma despesa a um objeto de custos, identificando
processos/atividades, produtos ou unidades organizacionais;
São cadastrados no SIAFI;
Utilizados no Novo CPR;
Detalhamento da informação orçamentária;
Implantação progressiva;
Permite levantamento dos objetos de custos do setor público (programas,
ações, produtos/serviços, institucional.
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OBJETO DE CUSTOS – NOVO SIAFI
Tabela de Unidade Gestora;
Base em arquivo;
Tabela de Situação (Efeito: soma, subtrai, não afeta);
Aba específica para detalhamento do objeto de custos;
Composição periódica de objeto de custos;
Composição de valores relacionados a estorno de despesa, inclusive com
as notas de empenhos relacionadas a cada objeto de custos;
Totalizadores de objeto de custos inclusive com valores a informar e já
informados;
Tabela de situação com vínculo ou não a objeto de custo;
OPERACIONALIZAÇÃO NOVO CPR
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UGR
Ministério
SE
SPO
CGOF
SAA
CGPLAN
Ação
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Ministério
SE
SPO
CGOF
3000 2058
SAA
CGPLAN
2000
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Ministério
SE
SPO
CGOF
Ação
Produto A
Produto B
Produto C
Produto D
SAA
CGPLAN
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Ministério
SE
SPO
CGOF
3000 2058 Produto
A
Produto B
Produto C
Produto D
SAA
CGPLAN
2000
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CUSTOS E SEUS DESAFIOS
Qual a melhor forma de composição de um objeto de custo na Administração Pública? Maximizar a utilização dos meios para obter maiores e melhores resultados em favor da sociedade. A preocupação com os custos e a eficiência da área pública deveria adquirir até maior relevância do que o setor empresarial, posto que a ineficiência da ação governamental prejudica a todos, público ou privado. Cortes lineares sem avaliação adequada do gasto. É importante o conhecimento da estrutura; É imprescindível a parceria com a contabilidade.
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO A: Comando da Aeronáutica
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CASO B: AGU
• Custo de manutenção dos prédios que abrigam das unidades AGU
• Custo das atividades dos Órgão da AGU O quê medir?
• 70% do orçamento de despesas correntes discricionárias para manutenção predial
• Possibilitar a gestão de custos por parte dos dirigentes
Por quê medir?
• Quando entram os dados.
• Onde entram os dados
• Como entram os dados.
Manipulação dos Sistemas Estruturantes
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CASO B: AGU
CJU CJU CJU CJU
PU PRU
PSF
PSU PF
PF PRF
PGF PGU CGU
XX.XX.XX SS.SS.SS YY.YY Z RR.RR
UGB 01 UGB 02 UGB03
CC 01 CC 04
CC 02
CC 03
CC 05
XX +
XX +
XX +
YY+
YY+
Z +
SS +
SS SS +
RR
RR
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Desafios Conceituais e Metodológicos
Não basta um ótimo Sistema e
estrutura física/funcional se esta
informação não for útil, e representar
com fidedignidade o objeto que se
propõe mensurar.
É IMPRESCINDÍVEL que a informação
de custos seja comparável, verificável,
tempestiva e compreensível.
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Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
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RELATÓRIOS MENSAIS
Prod Unid
Med Mês
Qtde Prevista Qtde Realizada % Exec. Física
Custo Total no mês
(R$)
Indicadores
Custo Unitário
no mês (R$)
usuário
atendido UND
jan/11 18.833,000 14.142,000 75,1% 0,00 0,00
fev/11 18.833,000 14.308,000 76,0% 263.788,33 18,44
mar/11 18.833,000 16.714,000 88,7% 261.418,90 15,64
abr/11 18.833,000 15.450,000 82,0% 265.931,00 17,21
mai/11 18.833,000 24.607,000 130,7% 259.138,01 10,53
jun/11 18.833,000 21.392,000 113,6% 258.614,85 12,09
jul/11 18.833,000 22.613,000 120,1% 263.901,50 11,67
ago/11 18.833,000 16.820,000 89,3% 428.387,88 25,47
Total 150.664,000 146.046,000 77,5% 2.001.180,47 13,70
UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS
Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Por Produto
RELATÓRIO DO SIC
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RELATÓRIOS MENSAIS
UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Por Objeto de Gasto
Natureza Despesa Detalhada Vlr Custo
33901414 DIARIAS NO PAIS 15.778,29
33903301 PASSAGENS PARA O PAIS 7.335,95
33903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E
OPERACIONAL 1.972.136,63
33909301 INDENIZACOES 3.109,60
33909307 INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL
CIVIL 2.820,00
TOTAL 2.001.180,47
RELATÓRIO DO SIC
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RELATÓRIOS MENSAIS Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Período: Agosto/2011
Pessoal
Unidade Organizacional Força de Trabalho
Remuneração Força
de Trabalho
DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL
SUSTENTAVEL 3 24.100
DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO 5 29.693
DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO
TERRITORIAL 3 11.314
GABINETE DA SDR 6 24.766
SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL
SUSTENT 73 332.428
TOTAL 90 422.301
RELATÓRIO DO SIC
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RELATÓRIO DE OBJETO DE CUSTOS
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Lições Aprendidas
A estratégia do Gradualismo mostrou-se bem sucedida;
A flexibilidade do Data Warehouse permitiu uma ferramenta compatível com
a heterogeneidade dos órgãos tanto do Executivo quanto do Legislativo e
do Judiciário;
A formalização das setoriais de custos de modo transversal permite contato
direto com os servidores envolvidos com o SIC;
O foco inicial na Administração Direta favoreceu o gradualismo;
O refinamento metodológico é um processo contínuo;
A Dimensão Cultural ainda se mostra como desafio a ser vencido;
Mudança de gestão de um padrão burocrático para um proativo;
Busca de informações a partir de uma única fonte de dados;
Evolução nas rotinas patrimoniais é ponto crucial;
Consequente melhoria nas funções de planejamento e orçamento;
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Informação mais acessível ao cidadão para a construção da cultura (portal,
cartilha, guia interativo);
Desconforto de gestores na avaliação de seu desempenho;
Marco na Administração Pública;
Qualidade na entrada de dados nos sistemas estruturantes é passo
fundamental para a transparência e gestão da informação;
Gestor do Sistema não é gestor da informação;
Efeito multiplicador e apoio de órgãos que já utilizam a sistema;
Opção por utilizar sistema a custo zero;
O que define custo não é o pagamento é o consumo;
Criação de normativos com política de boa gestão;
A primeira imagem gerada pelo Sistema não é bonita. Vai ficar quando você
utilizar/gerenciar;
Adoção de um mesmo padrão.
Lições Aprendidas
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Custos e Planejamento Orçamentário
APLICAÇÕES GERAIS
Custos e tomada de decisão
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DECISÃO COM BASE EM CUSTOS DIFERENCIAIS
Exemplo: Universidade planeja criar um curso de
Medicina.
Alternativa 1: Assinar um convênio com um Hospital
Público
Alternativa 2: Construção de um Hospital Universitário.
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DECISÃO COM BASE EM CUSTOS JÁ INCORRIDOS
Exemplo: Construção de sede de um órgão público
Foram gastos $ 10 milhões na construção da sede de
determinado órgão público. A obra ainda não foi finalizada.
Três alternativas surgem:
1. Terminar a construção e transferir a sede para o novo local
2. Vender o prédio da forma com está.
3. Não fazer nada, arcando com os gastos de manutenção e
segurança.
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Elaborar informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões;
Dotar os gestores de ferramenta que permita melhoraria daa gestão na sua
unidade;
Propiciar comparações entre os custos dos serviços prestados pelas entidades
públicas de mesma característica;
Possibilitar a formulação da proposta orçamentária e instrumentos semelhantes
com base em dados mais precisos;
Dar maior transparência as informações a sociedade dos serviços prestados;
Propiciar a redução de desvios, uso indevido bem como os desperdícios de
recursos públicos;
Qualificar os serviços oferecidos à população;
Melhor avaliação de riscos;
Saber o que custa e quanto custa;
A importância do uso da informação de custos
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A importância do uso da informação de custos
Oferecer serviços sem aumento da carga tributária ou ainda com redução;
Manter níveis de serviços com redução da carga tributária;
Conhecimento e planejamento do conjunto de ativos;
Conhecimento da estrutura do órgão e do processo de operacionalização da
execução da despesa;
Execução da despesa evoluir para gestão da despesa;
Melhor alocação de recurso;
Melhor conhecimento da estrutura no processo de contingenciamento de
orçamento;
Consequente melhoria nas funções de planejamento e orçamento;
Reflexão sobre alternativas: (viajar-vídeo conferência, fazer a mesma atividade
com mais recursos, continuidade de obra...)
Invista seu tempo no aprendizado, você
vai colher conhecimento e novas
oportunidades.
Custos é o caminho para a boa gestão
do recurso público. A gente precisa
trilhar. Éder Sousa Vogado
Gerente de Informação de Custos – GEINC
Coordenação de Informações Fiscais e de Custos da União – COINC
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT
Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON