Post on 07-Jan-2016
description
"O que mais preocupa não é nem o grito dos
violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O
que mais preocupa é o silêncio dos bons."
(Luther King)
A IDADE DO PORCO
António Pedro Dores, http://iscte.pt/~apad
I Semana Temática Corrupção
Escola da Polícia Judiciária 30 de Abril de 2010.
“PIGS”
• A teoria economia, após a crise auto-declarada de 2008, descobre o PIGS
• A crise da desregulação financeira encontra o bode expiatório nos Estados modernos corruptos
• O complexo de Édipo dos “bárbaros” redescobre os males do Império
Ideologias emergentes
Economia Moral
Auto-mobilização Neo-
liberalAnti-corrupção
Institucional Estatista Securitária
Dores, António Pedro (2009a) “Avançar ou Travar”, Revista Autor, on line, http://www.revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=524&Itemid=1Dores, António Pedro (2008) “Espírito anti-corrupção”, em Luís de Sousa e João Triães (coordenadores)
Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal, Cascais, Rui Costa Pinto Edições.
“Porcos”• A “nova economia” e a “economia de casino”
• “Má moeda” / fenómeno Mª José Morgado
• “Acelerar” ou “travar”?
• Aliviar o Estado, mercados e relações internacionais das varas que o enxameiam / João Cravinho
A Porca da política
Reformismo
Quotidiano de
sacrifícios
Ataque aos “privilégios”
(profs., juízes, médicos)Controlo sobre justiça e media
Oligarquia e privilégios
• Discussão sobre modelos de desenvolvimento e financiamento da política
• Políticas preventivas (instituições)
• Denúncia e avaliação de casos (ética – caso Sá Fernandes)
Confiança
As pessoas quase sempre de confiança 4Muitas vezes as pessoas são de confiança 15
Por vezes, temos de ter muito cuidado 43Quase sempre toda a atenção é pouca 38
Total 100
Tabela 1. Com qual das frases está mais de acordo?
O mito do D. Sebastião
Trauma do fim da liderança da globalizaçãoResistência a novas formas modernidade
Reverência e desconfiança na liderançaGrande distância entre o Povo e o Estado Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.
Dimensões Sociais
SubjectÉ mto
importanteNão é
importante Parâmetros
Conformar-se com a Lei 88 0 Justiça
Pagar impostos 77 2 Regulação económica
Votar 60 6 Política
Estar atento 45 5 Autonomia social
Dar prioridade ao interesse público 31 9 Regulação económica
Estar informado politicamente 29 11 Justiça Participar em movimentos
sociais 21 17 Autonomia social
Agir politicamente 14 30 Política
Tabela 2. Como um bom cidadão, quão importante é:
Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.
Consequências Sociais • Desigualdade social
• Falta de participação democrática e cívica
• Falta de práticas de avaliação formativa
• Desconfiança entre funcionários face aos políticos e à população
Luta anti-corrupção é uma oportunidade para revolucionar e reconciliar a moral
portuguesa com a modernidade?
Índice de matérias
1) Política (na) judiciáriaOpções: proibicionismo, submissão e marginalidade
2) Corrupção ou extorsão?As denúncias abstractas de João Cravinho
3) Populismo e conspiraçõesA desagregação do Estado e a decadência de uma
civilização – a necessidade de novas formas de justiça
• PGR e director da PJ não devem ser nomeados pelo Governo, defende sindicato
Jornal de Notícias 2010-03-27
• O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária defendeu hoje, sábado, que o procurador-geral da República e o director Nacional da PJ não deverão ser nomeados pelo Governo, mas por uma "uma entidade judiciária".
(…)• A posição de Carlos Garcia não foi bem acolhida pelo
secretário de Estado da justiça, José Magalhães (…).
• "Os governos têm a responsabilidade de terem sido responsabilizados pelos cidadãos para cumprirem o seu mandato e nomeiam pessoas que devem ser competentes", disse o governante, acrescentando que "o mecanismo funciona bem" com "independência e eficácia".
“Caso Joana: Julgamento de Gonçalo Amaral por tortura começa em Outubro” 2008
• (…) advogado que defende 4 dos 5 inspectores acusados neste processo, assegurou à agência que se os inspectores forem absolvidos, será posta uma "acção civil e criminal" contra o Ministério Público "na pessoa do procurador de Faro". (…)
• Na altura, o presidente da ASFIC, Carlos Anjos, classificou a acusação do MP de "aberração", "infeliz" e "má do ponto de vista jurídico".
• http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/11771, em 2010-04-21
“Procurador-geral vai "julgar" guerra entre Ministério Público e PJ” em Público 21-4-2010
• “Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC): "Quando se fala em paralisia da PJ aos colegas da área do crime económico e financeiro, estes, invariavelmente, referem alguns episódios em que o DCIAP e o DIAP de Lisboa colocaram entraves ao avanço das investigações, recusando buscas e detenções, ou o facto de certos inquéritos nunca mais terem voltado à PJ (…) as responsabilidades pelas fragilidades apontadas pelo DCIAP e pelo DIAP de Lisboa à PJ terão que ser imputadas, em primeira linha, ao poder político (…)”
A sociedade vista dos gabinetes
Comportamentos de autoridade
Corrupção ou extorsão?
• JAE, Cravinho na Obras Públicas, General condenado por se recusar a falar depois de intimidado e intimado.
• Ferraz da Costa (CIP) informa que industriais preferiam não ter que pagar para ter hipóteses de concorrer …
• Moderna (CDS/PP), BPN (PSD), Face Oculta (PS) alguns exemplos de campanhas negras. Que não param
• “não são as empresas mas os funcionários que são corruptos”? A mentira (na política e nos tribunais) é um problema de carácter ou de regime?
• A cultura de corrupção (cunha, mexer cordelinhos) é “medo de existir” ou resistência à modernização?
Corrupção como estado de espírito
Dimensões sociais Estado de espírito
LegalidadeÉtica políticaCiclo económicoDeontologia profissionalPsicologia social Acção social
Conformista/Emancipada(Ir)Responsável
(Não) Participante (Posição) Meritocrática
(mal dissência) Esperançosa Resignada/Confiante
Concertação precisa-se
FIM
Níveis das dinâmicas sociais
Grau de acordo Nível de análiseTodos devem ajudar as pessoas de
família a encontrar emprego 82 Quotidiano
Todos devem obedecer à lei 72 Vida judiciária
Política é para especialistas 53 Vida políticaUma vez por outra, não é grande
mal desobedecer à lei 39 Vida judiciária
Os políticos podem ajudar amigos 33 Vida políticaPara se fazer dinheiro é preciso ser
desonesto 31 Quotidiano
Tabela 2. Está de acordo com a frase?
Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.
Será o “sinal” da baixa do risco de prisão um contributo para aumentar a criminalidade?OuSerá a baixa do risco de prisão uma reacção política à inculpação de agentes políticos e económicos? Ou Será que não há relação entre as duas curvas?