Post on 22-Jun-2015
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Bento Gonçalves - Setembro - 2014
“A IMPORTANCIA DA FISCALIZAÇÃODO TRÂNSITO INTERESTADUAL DEPRODUTOS AGROPECUÁRIOS NAPREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DEPRAGAS”
FISCALIZAÇÃO
• CFO – CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DEORIGEM (iniciativa privada - fiscalizada oficialmente)
• PTV – PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL(órgãos fiscalizadores oficiais - OEDSV)
• BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS FIXAS E MÓVEIS(órgãos fiscalizadores oficiais).
Ricardo Hilman – Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal – UFV
AS BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS INTERESTADUAIS NO BRASIL:
LOCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA
IMPORTÂNCIAA fiscalização do trânsito interestadual deprodutos agropecuários têm o importantepapel de diminuir o risco de disseminaçãode pragas regulamentadas, além decontribuir para o atendimento dos requisitosfitossanitários dos países importadores,sendo parte importante de um sistema derastreabilidade e de um processo nacionalde controle do trânsito de vegetais.
INTRODUÇÃOAcordo de Medidas Sanitárias eFitossanitárias (SPS) – OMC:
• OIE
• Codex Alimentarius
• Convenção Internacional de Proteção dosVegetais - CIPV
INTRODUÇÃOPragas Regulamentadas:
• Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas(PNQR)
• Pragas Quarentenárias Ausentes (A1)
• Pragas Quarentenárias Presentes (A2)
* IN 41/2008 e suas atualizações
INTRODUÇÃO
Histórico de introdução de pragas no Brasil:
INTRODUÇÃO
Histórico de introdução de pragas no Brasil:
INTRODUÇÃO
Histórico de introdução de pragas no Brasil:
•2012 – Helicoverpa armigera;
•Rápida dispersão das pragas presentes
•Risco de introdução de 122 espécies, segundo SBDA e EMBRAPA.
Fonte: www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/07
BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS INTERESTADUAIS
BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS
levantamento geográfico e estrutural das barreiras fitossanitárias interestaduais.
Avaliar tecnicamente a estrutura e a quantidade das barreiras interestaduais.
Avaliar sob critérios técnicos e econômicos, a estrutura e as ações das barreiras fitossanitárias interestaduais
BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS
Envio aos OEDSV, através de Ofício do DSV, formulário para preenchimento.
Estabeleceu-se valores (pontuação) para alguns critérios selecionados por importância – Resultados 0 a 10 pontos.
Comparação da descentralização de recursos em relação as notas alcançadas
Visitas técnicas em 22 Barreiras em 4 regiões brasileiras
RESULTADOS
Repasse total de recursos financeiros aos estados pelo MAPA: R$14.070.413,10 (2009-2012)
Melhores avaliações: BA, SC, MG, ES e GO* e 3 estados sem barreiras fixas;
310 Barreiras fixas e barreiras móveis com frequencia indefinida na maioria dos estados.
BARREIRAS FITOSSANITÁRIASUF Barreiras fixas ativas Barreiras móveisAC 5 Sem informaçõesAL 5 Sem informaçõesAP 0 Sem informaçõesAM 5 Sem informaçõesBA 40 23CE 11 4DF 2 8ES 4 4GO 19 13MA 13 Sem informaçõesMT 4 Sem informaçõesMS 5 EsporádicasMG 16 30PA 12 48PB 5 Sem informaçõesPR 21 Sem informaçõesPE 8 0PI 17 Sem informaçõesRJ 0 4RN 6 0RS 5 2RO 9 10RR 2 2SC 60 20SP 0 15SE 6 4TO 30 18 terrestres e 10 fluviais
BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS -CONCLUSÕES
Situação crítica: estrutural, de pessoal, legal , financeira e consequentemente de fiscalização;
Planejamento: Ações conjuntas, barreiras móveis, descentralização de recursos, Rotas de trânsito, número e localização das barreira, etc ;
Primeiro levantamento nacional de localização e estrutura das barreiras fitossanitárias;
Ações de fiscalização se limitam a análise documental;Necessidade de atualização periódica e ampliação dos estudos.
PROPOSTAS
Elaboração de rotas de trânsito obrigatórias (nacional)
Fiscalização conjunta entre estados limítrofes, racionalizando recursos;
Elaboração de uma política nacional de defesa sanitária vegetal (legislação atualizada, recursos garantidos, disciplina obrigatória, planejamento, etc)
Algumas barreiras fixas com apoio de barreiras móveis.
DESAFIOS
Racionalização do uso de Barreiras interestaduais fitossanitárias fixas e móveis;
Fortalecimento da Certificação Fitossanitária de origem;
Elaboração de uma política nacional de defesa sanitária vegetal (legislação atualizada, recursos garantidos, disciplina obrigatória, planejamento, etc)
Fortalecimento dos órgãos fiscalizadores, principalmente os OEDSV (órgãos estaduais de defesa sanitária vegetal.
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