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A Nova Política Educacional do Estado de São Paulo
Maria Helena Guimarães de Castro
1ª Jornada da Educação
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
04 de dezembro de 2008
Panorama da Educação no Brasil
Número de estudantes
Fonte: INEP/MEC, 2007.
7,2
33,7
9,0
4,6
2,9
4,5
62,0
0,1
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino Médio EJA Ed.
Profissional **
Ed. Superior * Pos Graduação
***
Total
Panorama da Educação no Brasil
Tamanho das redes
Fundamental Médio SuperiorRede pública 88,3 85,4 23,6Rede privada 11,7 14,6 76,4
Tamanho das redes de ensino
Fonte: PNAD 2007.
Panorama da Educação no Brasil
� Financiamento: 45% (Estados); 40% (Municípios); 15% (União)
� Gasto Público: 3,6% PIB (1996) 4,3% PIB (2006)- OCDE: 5,1% PIB (2006)
� Gasto regressivo:- Gasto anual por aluno no Ensino Fundamental:Brasil: US$ 1159,00 OCDE: US$ 8800,00
- Gasto anual por aluno no Ensino Superior:Brasil: US$ 9019,00 OCDE: US$ 11000,00
Acesso à Escola
� Acesso
� Conclusão
0 a 6anos
7 a 14anos
15 a 17anos
1996 30,9 93,7 74,42006 43,0 97,6 82,2
Fonte: PNADs 1996 e 2006.
Taxas brutas de matrícula (%)Fundamental Médio
1996 89,9 28,32006 95,3 51,9
Taxas líquidas de matrícula (%)
Fonte: PNAD 1996 e 2006.
Taxa de conclusão (%)Tempo médio de conclusão (anos)
1996 51,9 12,82006 65,0 10,0
Fonte: Relatório PNUD, 2006.
Indicadores de conclusão EF
Acesso à Escola
� Média de escolaridade (pessoas de 10 anos ou mais)
Ano Média anos de estudo1960 2,21970 2,41980 3,71990 5,01995 5,22001 6,22006 6,82007 7,4
Fonte: Censos Demográficos e PNADs.
Avaliação da Qualidade da Educação
� PISA, 2006: Brasil é o último país dentre 56 participantes.
Fonte: PISA, 2006 (países selecionados).
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Mat. Leit.
BrasilMéxicoUruguaiGréciaPortugalEspanhaPolôniaOCDEInglaterraAustráliaJapão
Avaliação da Qualidade da Educação
Anos 90: desenvolvimento de amplo sistema de informação e avaliação.
� Censo da Educação Básica (anual)� Censo do Ensino Superior (anual)� Censos Especiais (professor, infância, indígena)
� Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB� Prova Brasil� IDEB� Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM� Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES� Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Ensino Superior) - Enade
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Avaliações em larga escala, a cada dois anos
� Desempenho dos alunos: provas de Português e Matemática- competências e habilidades (itens – BIB espiral)- ênfase em leitura e solução de problemas- utilização do Parâmetros Curriculares Nacionais
� Séries avaliadas:- SAEB: séries finais EF e EM (4ª, 8ª e 11ª séries)- Prova Brasil: séries finais EF (4ª e 8ª séries)
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Universo:- SAEB: amostras representativas de estados, regiões e País- Prova Brasil: censitária (5 milhões de alunos em 2007)
� Investigação de fatores associados (questionários): perfil das escolas, professores, características socioeconômicas e hábitos de estudos dos alunos.
� Prova Brasil: utilizada no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Desempenho em Português
188 187171 165 169 173 176
256 250233 235 232 227 235
290 284267 262 267
249261
0
50
100
150
200
250
300
350
1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
4a série E.F. 8a série E.F. 3a série E.M.
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Desempenho em Matemática
191 191 181 176 177 182 193
253 250 246 243 245 233247
282 289 280 277 279260
273
0
50
100
150
200
250
300
350
1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
4a série E.F. 8a série E.F. 3a série E.M.
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
- grande heterogeneidade entre e intra-redes de ensino- rede pública x rede privada- rede municipal x rede estadual- regiões metropolitanas x interior
- 30,3% dos alunos não sabem ler e escrever na 4ª série- 42,0% dos alunos não dominam as operações matemáticas
básicas na 8ª série- pouca diferença na proficiência da 8ª série EF e 3ª série EM
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Fatores associados: o que afeta o desempenho dos alunos?
1) Características dos alunos e background familiar:
- Escolaridade dos pais- Nível socioeconômico e acesso a bens culturais- Atraso escolar e reprovação- Cursar a pré-escola- Hábitos de leitura e lição de casa
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Fatores associados: o que afeta o desempenho dos alunos?
2) Características das escolas e dos sistemas:
- Infra-estrutura e recursos pedagógicos- Tempo de permanência (jornada escolar)- Projeto e planejamento pedagógico (desenvolvimento e
cumprimento do conteúdo)- Padrões mínimos de aprendizagem (competências avaliadas
e ensinadas)
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Fatores associados: o que afeta o desempenho dos alunos?
3) Características da equipe escolar:
- Dedicação exclusiva do professor e diretor- Status na carreira (efetivo ou substituto)- Experiência na função, na escola- Formação: inadequação dos currículos formadores e sala de
aula- Excesso de rotatividade: dificuldade na fixação das equipes- Altas taxas de absenteísmo
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Avanços trazidos pelas avaliações:- Cultura avaliativa, diagnósticos sobre os problemas de
aprendizagem (accountability)- Comparabilidade dos resultados- Disseminação de dados, mobilização pela demanda por
qualidade (sociedade civil, imprensa, pais de alunos?)- Impacto na definição de políticas públicas:
- Aceleração da aprendizagem- Combate à repetência e evasão- Importância da gestão da escola- Leitura e alfabetização
- Vinculação de repasses de recursos à melhoria da qualidade –Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Avaliação da Qualidade da Educação – SAEB e Prova Brasil
� Limitações das avaliações e entraves:
- Grande número de escolas desconhecem os resultados das avaliações
- Inexistência de análise pedagógica dos resultados- Baixo aproveitamento dos resultados para melhorar a
aprendizagem- Ausência de cobrança por melhores resultados
Panorama
Número de estudantes – Rede estadual paulista
Escolas e equipes
Fonte: Censo Escolar, 2007.
- Maior rede de ensino público do Brasil.
Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries) 2,900,000
Ensino Médio (1ª a 3 séries) 1,500,000
Educação de Jovens e Adultos 700,000
Total 5,100,000
Professores 250,000
Outros funcionários da equipe escolar 40,000
Escolas Estaduais 5,350
Diretorias de Ensino 91
Panorama
� Novamente, o acesso sem qualidade:
- Taxa de escolarização líquida: 97,1% (EF) e 66,2% (EM)
- 4a série EF: 20% dos alunos não sabem ler ou escrever
- 8a série EF: 22% dos alunos no nível abaixo do básico em Português47% dos alunos no nível abaixo do básico em Matemática
- 3ª série EM: 70% dos alunos no nível abaixo do básico em Matemática40% dos alunos no nível abaixo do básico em Português
São Paulo ocupa o 3º lugar no ranking do IDEB/2007 para as redes estaduais.
Metas para a melhoria da qualidade e principais ações
� Todas as crianças de 8 anos plenamente alfabetizadas.
- Programa Ler e Escrever – currículo e reforço da 1a a 4a séries.
� Redução das taxas de reprovação na 8a série em 50%.
- Programa São Paulo faz Escola – Currículo básico padronizado da 5a a 8a séries.
� Redução das taxas de reprovação no EM em 50%.
- Programa intensivo de recuperação e reforço escolar.- Diversificação curricular do Ensino Médio – implantação de
cursos técnicos e preparatórios para a entrada na universidade.
Metas para a melhoria da qualidade e principais ações
� Aumento de 10% no desempenho dos estudantes de EF e EM nos exames de proficiência estaduais e nacionais.
- SARESP:
� Avaliação existente desde 1996� Exames de Português e Matemática� Aplicado anualmente (desde 2007)� Aplicado a todos os alunos de 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries EF e 3ª série EM� Comparável ao SAEB (desde 2007)� Interpretação pedagógica dos resultados: classificação dos alunos em
quatro níveis de proficiência: Abaixo do Básico, Básico, Adequado e Avançado.
Metas para a melhoria da qualidade e principais ações
- Programa de Qualidade da Escola:
� Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP):
- indicador de qualidade da escola
- critérios complementares:1) desempenho dos alunos no SARESP (o quanto aprenderam)2) fluxo escolar (em quanto tempo aprenderam)
- a avaliação é feita na 4ª e 8ª séries EF e na 3ª série do EM
- avalia-se cada escola individualmente
Resultados IDESP/2007
Português Matemática IDESP
Estado
Ensino Fundamental (1a a 4a série) 4.00 2.47 3.23
Ensino Fundamental (5a a 8a série) 3.39 1.69 2.54
Ensino Médio 1.99 0.82 1.41
COGSP
Ensino Fundamental (1a a 4a série) 3.75 2.18 2.96
Ensino Fundamental (5a a 8a série) 3.01 1.37 2.19
Ensino Médio 1.76 0.62 1.19
CEI
Ensino Fundamental (1a a 4a série) 4.26 2.76 3.51
Ensino Fundamental (5a a 8a série) 3.64 1.90 2.77
Ensino Médio 2.14 0.94 1.54
1) Desempenho em Português maior do que em Matemática2) Interior têm melhor desempenho do que Grande São Paulo3) Melhores resultados na 4ª série – melhoria do sistema
Metas para a melhoria da qualidade e principais ações
- Programa de Qualidade da Escola:
� Suporte às 379 piores escolas
� Metas por escola:
Longo prazo: 7,0 (4a série EF)6,0 (8a série EF)5,0 (3ª série EM)
Curto prazo: metas individuais por escola:
- distância entre IDESP 2007 e IDESP 2030- comparação da escola com ela mesma
Metas para a melhoria da qualidade e principais ações
� Ganhos para 2010:
- porcentagem de alunos classificados no nível Adequado:
� de 29,7% para 42,1% (4a série EF)� de 18,2% para 28,2% (8a série EF)� de 12,8% para 16,6% (3ª série EM)
� Ganhos para 2030:
- porcentagem de alunos classificados no nível Adequado:
� 90% (4ª série EF)� 80% (8ª série EF)� 60% (3ª série EM)
Metas para a melhoria da qualidade e principais ações
- Bonificação por Desempenho:
� Pagamento baseado na melhoria anual do IDESP da escola –remuneração varia proporcionalmente com o cumprimento da meta previamente estabelecida
� A escola é comparada com ela mesma� O bônus será pago para toda a equipe escolar e não somente aos
professores� O valor do bônus depende: da parcela da meta cumprida pela escola em
que o servidor atua e da taxa individual de absenteísmo� Não receberão bônus: o servidor que faltar a mais de 1/3 do tempo de
trabalho, aposentados e pensionistas� Todos os servidores ligados à supervisão e administração recebem bônus
pela média da região em que atuam
Metas para a melhoria da qualidade e principais ações
- Bonificação por Desempenho
Pontos Favoráveis:
� Já existe a política de bônus no Estado de São Paulo desde 2001� Política de padronização do currículo bem aceita� Suporte do Ministério da Educação e sociedade civil em políticas para
melhoria da qualidade
Entraves:
� Barreiras legais à mudanças na carreira (estabilidade, absenteísmo)� Resistência dos sindicatos