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A PAISAGEM RURAL DA SERRA GAÚCHA: O EFEITO DA ESCALA NA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM UMA
PORÇÃO DO VALE DOS VINHEDOS Heinrich Hasenack, Eliana Casco Sarmento, Eliseu Weber - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - hhasenack@ufrgs.br Resumo Na Serra Gaúcha colonizada por italianos a partir do final do século XIX, a viticultura tem sido a atividade agrícola principal. Desde então, áreas originalmente cobertas por floresta vêm cedendo lugar a vinhedos e outros usos agropecuários, além de áreas urbanizadas. O código florestal, embora existente desde 1965, pouco tem sido levado em consideração no que diz respeito às áreas de preservação permanente (APP). O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da escala da base cartográfica na delimitação das APP em uma porção equivalente a duas cartas na escala 1:10.000 do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha. As APP foram espacializadas através de sistema de informação geográfica a partir de cartas topográficas 1:10.000 e 1:50.000, segundo o código florestal. O uso do solo foi obtido por interpretação visual de uma imagem SPOT (23/11/2002) com resolução de 5 metros, discriminando 3 classes: mata, agricultura, área edificada. Com base em ortofotos (01/11/2005) na escala 1:5.000, foram também identificadas as áreas correspondentes a vinhedos. A área total mapeada corresponde a 1.306,3 hectares. Destes, 445,7 ha estão ocupados por vinhedos, 333,4 ha por outros tipos de atividade agropecuária, 427,3 ha estão cobertos por floresta e 10,0 ha por áreas edificadas. Da área total analisada, 251 ha correspondem a APP na escala 1:10.000 e 99,8 ha na escala 1:50.000. Embora não devessem ter uso algum, apenas cerca de 32% das APP estão ainda cobertas por floresta. O restante está ocupado por vinhedos, outros tipos de agricultura ou áreas edificadas em diferentes proporções. A adequação do uso do solo à legislação ambiental pode ser um fator importante na valorização da paisagem rural e dos produtos agropecuários produzidos na região, mas a definição de uma escala de mapeamento destas áreas é de fundamental importância para orientar ações neste sentido. Abstract Settled by Italian immigrants since the end of the 19th century, viticulture has been the main agricultural activity at Serra Gaúcha, State Rio Grande do Sul, Brazil. Since that time, originally forested areas have been gradually replaced by vineyard and other agricultural uses. The Código Florestal (environmental law) exists since 1965 but protection of forest buffers has not yet been considered. The present study aims to evaluate the scale effect on the delimitation of the protected areas of a portion equivalent to two topographic sheets in scale 1:10,000 of Vale dos Vinhedos, at Serra Gaúcha, Brazil. A Spot image (23/11/2002) with a 5 meters resolution was taken to identify three main uses: forest, agriculture, built up area. An aerial photography mosaic (01/11/2005) in scale 1:5,000 was used to discriminate vineyards from the agriculture area. The study area has a size of 1,306.3 hectares. Vineyards cover 445.7 hectares, other agricultural uses cover 333.4 hectares 427.3 hectares are forest cover and 10.0 hectares are build up areas. From the total area 251 hectares correspond to protected areas (APP) in scale 1:10,000 and only 99.8 hectares if calculated over 1:50,000 scale maps. Although no use is allowed, only about 32% of APP areas, independent of the scale used, is stil covered by forest, the original vegetation cover. The remaining APP area has been used by vineyards, other type of agriculture and build up areas. The use of the land according to the environmental law can be an important factor to add value to the rural landscape and of the regional agricultural products. But the definition of the mapping scale is influences. Palavras-chave Legislação ambiental, geoprocessamento, uso do solo
Introdução
Na Serra Gaúcha colonizada por italianos a partir do final do século XIX, a viticultura
tem sido historicamente atividade agrícola de destaque. Nos últimos anos, houve
uma intensificação da produção vitivinícola, acompanhada de uma maior
preocupação com a qualidade da produção. Atualmente cerca de 40% dos vinhos
finos consumidos no país são nacionais, sendo que o estado do Rio Grande do Sul
responde por 95% da produção, com uma área de cerca de 5.000 hectares
plantados com uvas viníferas.
A principal região produtora é a Serra Gaúcha, localizada no nordeste do estado. As
condições naturais da região são heterogêneas, com relevo complexo (altitude,
declividade e exposição) e grande variabilidade de solos. Com origem vinculada à
imigração italiana, a viticultura é uma atividade de pequenas propriedades, com
média de 15 ha de área total e 2,5 ha de vinhedos, topografia acidentada, pouca
mecanização e predomínio da mão-de-obra familiar (PROTAS et al., 2004). Nessa
região os vinhedos se apresentam geralmente na forma de mosaico de vinhedos e,
eventualmente, como paisagens de marchetaria (ITV, 2002; FALCADE, 2003). A
instalação de cantinas comerciais e de outras atividades econômicas no meio rural
nas últimas décadas vem introduzindo outros elementos na paisagem vitícola da
Serra Gaúcha e promovendo uma diferenciação de grupos de produtores e de áreas
de produção (POLITA. et al, 2006).
No processo de expansão e intensificação da atividade vitivinícola, áreas
originalmente cobertas por florestas foram sendo paulatinamente convertidas em
vinhedos ou em outros usos agropecuários, além de áreas urbanizadas. Nesse
processo, a legislação ambiental relativa às áreas de preservação permanente,
embora existente desde 1965, pouco tem sido levada em consideração (Lei n.º
4.771, de 15 de setembro de 1965 – Código Florestal e Resolução CONAMA n.º
008/84).
Uma das razões, dentre várias, reside na dificuldade de mapear e localizar as áreas
de preservação permanente de forma sistemática e consistente. Os objetivos deste
trabalho foram avaliar o efeito da escala no cálculo das áreas de preservação
permantente sobre mapas na escala 1:10.000 e 1:50.000 bem como o estado de
conservação das APP. Este estudo foi realizado em uma área de cerca de 1300 ha,
correspondente a duas cartas na escala 1:10.000 do Vale dos Vinhedos, na Serra
Gaúcha.
Material e métodos
A área de estudo é uma porção do Vale dos Vinhedos, localizada na região da Serra
Gaúcha, nordeste do estado do Rio Grande do Sul. A região da Serra Gaúcha
localiza-se na região fisiográfica da Encosta Superior do Nordeste (FORTES, 1979),
aproximadamente entre as latitudes 28 30’S e 29 30’S e as longitudes 50 45’W e
52 W (Figura 1). Tomando como referência Bento Gonçalves, a região apresenta um
clima vitícola IS00IH4 IF2 (úmido, temperado quente, de noites temperadas)
(TONIETTO & CARBONNEAU, 1999). O relevo ondulado a forte ondulado apresenta
grande variedade de declividades e exposição de encostas (SARMENTO et al.,
2006).
Figura 1: Localização do Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.
O Vale dos Vinhedos situa-se na porção sudoeste da Encosta Superior do Nordeste,
possui uma área de aproximadamente 82.790 hectares e abrange parte da
superfície dos municípios de Bento Gonçalves (13,6% do município), Monte Belo do
Sul (8,5%) e Garibaldi (14,9%) (Figura 2).
O material utilizado neste estudo consiste de um conjunto de dados digitais e
softwares de processamento de informações georreferenciadas, quais sejam:
- Imagem do satélite SPOT 5, de 23/11/2002, com resolução espacial de 5
metros;
- Cartas topográficas digitais na escala 1:10.000, resultantes da restituição de
fotografias aéreas obtidas em 01/11/2005;
- Carta topográfica vetorizada, a partir de original na escala 1:50.000 produzida
pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), Folha SH.22-V-D-II-2
Bento Gonçalves;
- Mosaico digital de ortofotos na escala 1:5.000, obtidas em 01/11/2005, com
resolução espacial de 0,6 metros;
- Software de edição vetorial Cartalinx (© Clark labs);
- Software de Sistema de Informação Geográfica Arcview (© ESRI).
O primeiro passo foi efetuar a delimitação da área de trabalho. Para fins práticos a
delimitação foi feita seguindo uma divisão sistemática das cartas topográficas digitais
disponíveis para a região na escala 1:10.000. A área selecionada equivale à
superfície de meia carta topográfica nessa escala ou à superfície de duas folhas na
escala 1:5.000 (Figura 2), e sua escolha foi feita visando contemplar locais afetados
tanto por usos do solo rurais quanto urbanos.
Em seguida efetuou-se a interpretação de uma imagem do satélite SPOT 5, com
resolução espacial de 5 metros. O método adotado foi interpretação visual, com
delimitação em tela das diferentes categorias de uso do solo. Nesta etapa foi
possível efetuar a identificação e mapeamento de áreas sob cobertura de floresta,
áreas urbanizadas e áreas ocupadas com uso agrícola, sem diferenciação do tipos
de cultivo.
Como a interpretação da imagem SPOT não possibilitou a diferenciação dos
vinhedos de outros tipos de uso agrícola, isto foi realizado mediante interpretação de
um mosaico digital de fotografias aéreas ortorretificadas na escala 1:5.000. O
método utilizado para individualização dos vinhedos também foi interpretação visual
com delimitação através de vetorização em tela.
Figura 2: Delimitação do Vale dos Vinhedos e identificação das cartas mapeadas.
Após o mapeamento dos vinhedos realizou-se um cruzamento entre o mapa de
vinhedos obtido do mosaico de fotos aéreas com o mapa de uso do solo obtido da
imagem SPOT. Este processo foi realizado com auxílio de sistema de informação
geográfica (SIG) e possibilitou avaliar que proporção da superfície das APP está
ocupada com uso agrícola e destinada a vinhedos. Como resultado, se obteve um
novo mapa contendo as categorias floresta, área urbanizada, vinhedo e tipo de
cultivo.
A etapa seguinte foi a delimitação das APP através de análise espacial em SIG.
Com base nos mesmos critérios, procedeu-se ao cálculo utilizando os elementos da
base cartográfica respectivamente nas escalas 1:10.000 e 1:50.000. Os critérios
aplicáveis à área de estudo para mapear as APP, com base no Código Florestal,
foram os seguintes:
- 50 metros em torno de nascentes (foram consideradas como nascentes as
extremidades dos cursos d’água contidos nas cartas topográficas das duas
escalas acima mencionadas);
- 30 metros ao longo dos cursos d’água;
- 50 metros em torno de corpos d’água naturais ou artificiais com superfície
inferior a 20 ha.
A última etapa foi o cruzamento em SIG dos mapas de APP derivados das cartas
1:10.000 e 1:50.000 com o mapa de uso do solo e vinhedos, com vistas a identificar
e quantificar a área total de cada tipo de uso e de APP, bem como a proporção
destas já utilizada com usos antrópicos ou ainda sob cobertura florestal.
Resultados e discussão
A área total mapeada e analisada neste trabalho corresponde a 1.306,3 hectares
(Tabela 1 e Figura 3). Deste total, 445,7 ha encontram-se ocupados por vinhedos,
333,4 ha por outros tipos de uso agrícola, 427,3 ha estão cobertos por florestas
naturais ou implantadas e 100,0 ha foram considerados como áreas urbanizadas.
O resultado da espacialização das APP a partir das cartas 1:10.000 e de seu
cruzamento com o uso do solo são mostrados na tabela 2 e na figura 4. A superfície
de APP soma 251 ha, o que corresponde a cerca de 19% da área total mapeada.
Embora as APP não devessem ter uso algum, apenas 32% ainda possuem
cobertura original de floresta, o restante está ocupado por vinhedos (16,8%), outros
tipos de agricultura (38,8%) ou por áreas edificadas (12,4%).
Tabela 1. Superfície ocupada pelos diferentes usos na área estudada.
Uso em toda a superfície Área (ha) Proporção (%)
Agricultura (vinhedos) 445,7 34,1
Agricultura (outros) 333,4 25,5
Floresta (natural e implantada) 427,3 32,7
Área urbanizada 100,0 7,7
Total 1306,3 100,0
Figura 3. Uso do solo na área mapeada.
Tabela 2. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP delimitadas a partir das
cartas topográficas em escala 1:10.000.
Usos nas APP Área (ha) Proporção (%)
Agricultura (vinhedos) 42,20 16,8
Agricultura (outros) 97,28 38,8
Floresta (natural e implantada) 80,36 32,0
Área urbanizada 31,18 12,4
Total 251,00 100,0
Figura 4. Uso do solo nas APP delimitadas a partir das cartas topográficas em
escala 1:10.000.
O resultado da espacialização das APP a partir das cartas 1:50.000 e de seu
cruzamento com o uso do solo são mostrados na tabela 3 e na figura 5. A superfície
de APP gerada com essa escala soma 99,8 ha, o que corresponde a cerca de 8% da
área total mapeada. Cerca de 32% das APP delimitadas nesta escala ainda
possuem cobertura original de floresta, o restante está ocupado por vinhedos
(21,4%), outros tipos de agricultura (36,6%) ou por áreas edificadas (10%).
Tabela 3. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP delimitadas a partir das
cartas topográficas em escala 1:50.000.
Usos nas APP Área (ha) Proporção (%)
Agricultura (vinhedos) 21,33 21,4
Agricultura (outros) 36,49 36,6
Floresta (natural e implantada) 31,96 32,0
Área urbanizada 10,03 10,0
Total 99,8 100,0
Figura 5. Uso do solo nas APP delimitadas a partir das cartas topográficas em
escala 1:50.000.
As tabelas 2 e 3 mostram o efeito da escala da base cartográfica utilizada na
delimitação das APP. A principal diferença se refere à superfície de APP, que na
escala 1:50.000 representa apenas 40% da superfície total de APP delimitada a
partir da escala 1:10.000. Essa diferença é função do maior detalhamento da escala
1:10.000, que permite registrar cursos e corpos d’água de dimensões inferiores
àqueles cartografados na escala 1:50.000.
Apesar da diferença observada na superfície de APP, as proporções ocupadas pelos
diferentes tipos apresentam poucas diferenças entre as duas escalas. A proporção
de floresta, por exemplo, manteve-se a mesma. As diferenças verificadas ocorreram
entre as proporções dos diferentes usos antrópicos, mas a sua soma destes usos se
manteve constante nas duas escalas.
A ocupação das APP na região estudada provavelmente está associada a várias
causas, como a pressão antrópica imposta pelo desenvolvimento econômico da
região, as deficiências das instituições responsáveis no controle e fiscalização
ambiental, bem como a falta de consciência do setor produtivo sobre sua
responsabilidade na preservação dos recursos naturais.
A adequação do uso do solo à legislação ambiental pode ser um fator importante
não somente na preservação dos recursos naturais, mas também na valorização da
paisagem rural e dos produtos agropecuários produzidos na região. Ela necessita do
desenvolvimento de políticas e da implementação de ações com embasamento
técnico e legal, que por sua vez dependem de instrumentos que permitam realizar
avaliações consistentes. O emprego de SIG e de uma base cartográfica para
mapear as APP pode ser uma alternativa eficaz, pois permite aplicar critérios
uniformes sobre grandes extensões territoriais, reduzindo a subjetividade e
garantindo maior consistência nos resultados.
Neste sentido, a definição de uma escala de mapeamento destas áreas é de
fundamental importância, visto que o detalhamento da base cartográfica pode
influenciar significativamente no resultado. Seria recomendável, inclusive, que a
legislação ambiental contemplasse este aspecto. Para tal, também é relevante levar
em consideração os mapeamentos sistemáticos disponíveis. Do contrário, a
exigência de uma base cartográfica em uma determinada escala irá gerar um custo
não justificado.
Conclusões
Área predominantemente agrícola desde o final do século XIX, a Serra Gaúcha
também é hoje importante pólo industrial. O melhoramento da qualidade do vinho,
além de dinamizar o setor vitícola, agregou uma nova alternativa econômica através
do turismo rural/enológico. A qualidade do vinho também está associada à qualidade
ambiental dos locais de produção de uva. Levar em consideração a legislação
ambiental agregará valor ao produto trazendo benefícios não apenas à conservação
do solo e da água, mas também à paisagem rural da região, num mosaico que
alterna cobertura do solo com vinhedos, áreas urbanizadas e áreas com cobertura
de vegetação nativa em um ambiente com relevo ondulado. A adequação do uso do
solo à legislação ambiental também pode ser um fator importante na valorização da
paisagem rural com vistas ao turismo rural e dos produtos agropecuários oriundos
da região. A delimitação das áreas de preservação permanente, entretanto, deve
deixar clara a escala da base cartográfica sobre a qual foi gerada. Isto assegurará
tanto aos proprietários das terras como aos órgãos fiscalizadores uma base comum
de atendimento à legislação vigente. Sugere-se a inclusão na legislação ambiental
de recomendação ou exigência de escala a ser utilizada em áreas urbanas e não
urbanas, levando em consideração inclusive as bases cartográficas sistemáticas
disponíveis.
Referências bibliográficas
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