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A qualidade do gasto público: Reflexões sobre um Conceito em Construção
Florianópolis, 03/10/2014
Alexandre Mo,a
Escola de Administração Fazendária – ESAF Ministério da Fazenda – Brasil
www.esaf.fazenda.gov.br
Seminário Gestão Pública Sustentável
Considerações Iniciais
• Elevado estoque de demandas sociais (Brasil / Federação)
• Estado retoma um papel econômico e social mais ativo
• Redução gradativa do espaço de ampliação arrecadatória
• A sociedade pressiona por mais e melhores serviços
• Também existe uma demanda por “equilíbrio fiscal”
• Dúvidas sobre a capacidade do Estado na aplicação adequada dos recursos públicos
• Crise financeira internacional: opção por ação anti-‐ciclica
O Problema
Dado o quadro de limitadas possibilidades de ampliação arrecadatória e de necessidade de manutenção do “equilíbrio fiscal”, quais as alternaMvas para que o Estado possa atuar
na saMsfação das expectaMvas da sociedade e cumprir suas obrigações legais?
Questões Conceituais: Base OperaMva
• Ação muito normaMzada • Prevalência da visão de controle • Estudos muito descriMvos acerca dos resultados das políMcas • Pouco acúmulo sobre eficiência operacional
Questões Conceituais: Macroeconomia
• Equação Macroeconômica (Y=C+I+G+(X-‐M)) • Custeio X InvesMmento
– Discussão na mídia: custeio (-‐) / InvesMmento (+) – Efeito mulMplicador – Sociedade contemporânea: criaMvidade, conhecimento, tecnologia, produMvidade, etc
– Gastos com educação e saúde? – Qualidade do Gasto X Gestão Pública
Questões Conceituais: Novas PerspecMvas
Desperdício
AMvo (corrupção)
Passivo (Ineficiência)
O Conceito de Qualidade do Gasto: Possibilidades
• Dimensão Macro – Considera os impactos sobre geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico
– Pode abrir novas perspecMvas sobre políMca fiscal
• Dimensão Micro – Abriga os conceitos de eficiência, eficácia e efeMvidade – Agrega a discussão sobre desperdício – Estabelece uma ponte com a Gestão Pública (formação)
O Conceito de Qualidade do Gasto: Possibilidades
Estratégico (macroeconômico)
Operacional (microeconômico)
MulMdimensional
O Conceito de Qualidade do Gasto: Possibilidades
Gestão Pública
Direito
Contabilidade
Economia
MulMdisciplinar
O Conceito de Qualidade do Gasto: Possibilidades
Polissêmico
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Combate à Corrupção
Alexandre Motta alexandre.motta@fazenda.gov.br https://www.facebook.com/esaf.mf
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