MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO A CONTROLADORIA SOB O ENFOQUE DA MELHORIA NA QUALIDADE DO...
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
A CONTROLADORIA SOB O
ENFOQUE DA MELHORIA NA
QUALIDADE DO GASTO
PÚBLICO
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO
- OUVIDORIA (02 E)
- AUDITORIA (08)
- CORREGEDORIA (02)
- CONTROLADORIA (11)
- PROCURADORIA CONSULTIVA (CONTROLE DE
LEGALIDADE)
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
MISSÃO INSTITUCIONAL (CGE-PE)
Promover e subsidiar a melhoria da qualidade dos gastos públicos, o combate à corrupção e o controle social.
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
MACRO FUNÇÕES DA CONTROLADORIA DE PE
- AUDITORIA E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
- ORIENTAÇÃO E APOIO AOS GESTORES
- INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
- RACIONALIZAÇÃO DA DESPESA
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Fornecimento de informações estratégicas
Acompanhamento da racionalização do gasto
Apoiar e orientar os gestores de recursos públicos
Promoção do controle social
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
•Disponibilizar e divulgar informações sobre as receitas e despesas públicas do Poder Executivo Estadual;
•Tornar transparente a gestão pública subsidiando o controle social no acompanhamento das ações de governo;
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
• Acesso à informação sem burocracia / sem senha;
• Informação em linguagem acessível;
• Instrumento de cidadania;
• Fomento ao controle social.
PREMISSAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
•HORÁRIO DAS ESCOLAS
•PROGRAMA PACTO PELA VIDA
•DESEMPENHO DA EXECUÇÃO PROGRAMAS DE GOVERNO
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO NO PORTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Apoiar e orientar preventivamente os gestores de recursos públicos para a correta execução orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo Estadual;
ORIENTAÇÃO E APOIO AOS GESTORES
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Público Alvo: 109 Unidades Gestoras
Atividades de Rotina:
Atendimento aos gestores para esclarecimento de dúvidas quanto à execução da despesa e formalização de processos de prestação de contas. (via telefone e presencial)
Elaboração de Informativos para os gestores sobre a legislação aplicável à Execução da Despesa.
Elaboração de Pareceres técnicos, com assistência da Gerência de Assuntos Jurídicos, sobre consultas formuladas, por escrito, pelos gestores.
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Ações de capacitação dos gestores com apresentação de palestras e oferta de cursos.
Revisão e elaboração de minutas de normativos. Ex: Suprimento de Fundo Institucional, Lei de Constituição de Créditos não Tributários, Consolidação da Legislação de Diárias.
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
• DENTRO DO GOVERNO:
- Fóruns de decisão do Governo (CPF, CSPP, Comitê de Informática do Estado, CDRE, Conselho de Gestão)
• FORA DO GOVERNO:
- Sociedade (Fomento ao Controle Social)
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
•Monitoramento da evolução da receita e dos gastos do Estado, subsidiando o processo decisório e a alocação dos recursos no nível da administração superior do Estado (Perfil das Secretarias e do Estado) ;
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
RELATÓRIOS OFERTADOS PERIODICAMENTE
Despesas Correntes por item
Despesas Correntes por elemento
Dados do estado
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Despesas orçadas, empenhadas e liquidadas
Despesas liquidadas a pagar
Dados do estado
RELATÓRIOS OFERTADOS PERIODICAMENTE
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
•Produção de cenários relativos à despesa e receita públicas:
• Limite constitucional da Saúde e Educação;• FUNDEB;• Repasses federais;• Metas do PAF;• Publicidade;• Subsídios à definição de aumentos de pessoal.
Fornecimento de informações estratégicas
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
PERÍODO ANTERIOR
PERÍODO ATUAL, META ATINGIDA
PERÍODO ATUAL, META NÃO ATINGIDA
PERÍODO ATUAL, DESVIO ATÉ – 2,5%
META 2008
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Ano anterior 42,2 82,6 127,6 196,0 252,7 307,8 359,1 406,3 457,1 508,1 562,0 627,6
Atual 75,2 158,4 227,3 312,3 396,5 471,7 552,6 634,4 719,0
Meta 64,0 125,3 193,6 297,3 383,3 466,9 544,7 616,3 693,4 770,7 852,5 952,0 Cresc. % (2007 x 2008) 78% 92% 78% 59% 57% 53% 54% 56% 57%
0
100
200
300
400
500
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700
800
900
1.000
R$ M
ilhõe
s
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
•As metas da CIDE para julho e outubro foram repactuadas, devido ao Decreto nº. 6.446 de 02/05/2008.Decréscimo da arrecadação prevista para 2008 na ordem de 12%.
PERÍODO ANTERIOR
PERÍODO ATUAL, META ATINGIDA
PERÍODO ATUAL, META NÃO ATINGIDA
PERÍODO ATUAL, DESVIO ATÉ – 2,5%
META 2008
Repasse trimestral
Jan Abr Jul Out
Ano anterior 16,2 31,0 46,9 62,9
Atual 16,1 31,8 44,5 -
Meta 16,6 31,8 45,8 55,3
Cresc. % (2007 x 2008) -1% 3% -5%
-10
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R$ M
ilhõe
s
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
•Identificar oportunidades de redução nas contas de despesas do Estado;
ACOMPANHAMENTO DA RACIONALIZAÇÃO DO GASTO
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
METODOLOGIA UTILIZADA
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
MedicamentosPreços Médios
2006Preços Médios
2008* %
FITOMENADIONA 1 ML 2,42 0,49 79,7%TRAMADOL CLORIDRATO COMP 0,71 0,15 79,0%CETOPROFENO 100 MG 2,56 0,62 75,9%BACLOFENO COMP 10MG 0,61 0,18 70,1%PIPERACICLINA+TAZOBACTAM 18,61 6,36 65,8%WARFARINA SÓDICA COMP 0,34 0,13 62,9%IMIPENEM + CILASTATINA SODICA SOL.INJ 500MG+DIL DO FAB 57,15 22,02 61,5%HALOPERIDOL COMP 0,05 0,02 58,5%FENTANILACITRATO SOL.INJ 0,5MG 10ML 2,66 1,18 55,8%METILDOPA COMP 500MG 0,25 0,11 55,7%ACIDO VALPORICO SOL ORAL 250MG/5ML 4,69 2,10 55,2%MIDAZOLAN CLORIDRATO SOL.INJ 50MG-10ML 3,56 1,60 55,0%
Exemplos das Maiores Reduções nos Preços de Medicamentos
A implementação de melhorias nos processos de compra possibilitaram a redução média de 20% no custo dos medicamentos...
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Exemplo Vigilância Ostensiva IRH
A mudança na jornada dos postos de vigilância e o incremento da vigilância eletrônica nas agências do SASSEPE pelo IRH gerou ganhos de R$296,7 mil/ ano, bem superiores a meta estabelecida de R$ 61,9 mil/ ano...
2007 2008
13 Postos de Vigilância24hs 12hs/diurno
207.626,42 163.740,02
Vigilância Eletrônica 7.413,75 26.573,99
215.040,17 190.314,01 Ganho
R$ 24.716,26 / mês
MetaR$ 5.157,80/mês
379% acima da Meta
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Detalhamento das Economias já Capturadas
Nos primeiros nove meses do ano foram obtidas economias em diversas contas principalmente com a redução de preços contratados pelo Governo.
Contas Economia Entidade O Que Foi Feito
Material Farmacológico R$ 19.037 SES Implementação de melhorias nos processos de compra possibilitou a redução no custo dos medicamentos.
Livros Didáticos R$ 13.265 SEE Implantação de controle de distribuição de livros e reutilização.
Serviços de Teleprocessamento R$ 4.961
ATI, UPE, Detran, IRH, SDS, SEE, SES
Contratações de serviços através da PE-Multidigital geraram uma economia nos preços dos links e dos back bones.
Serviços de Telecomunicações R$ 4.841
ATI, UPE, Detran, IRH, SDS, SEE, SES
Adesões a PE-Multidigital implicaram numa redução no custo das ligações (Telefonia Fixa).
Serviços de Propaganda Institucional R$ 4.010 DETRAN Adoção de limites para a contratação de Serviços de Propaganda
Institucional conforme lei 12.746/05.
Alimentos R$ 2.940 SES Os preços da alimentação hospitalar reduziram com a mudança do fornecedor.
Outras Contas R$ 7.064ATI, UPE,
Detran, IRH, SDS, SEE, SES
Repactuação de preços e adequação da forma de contratação em Material Hospitalar, Vigilância Ostensiva, Limpeza e Conservação, Vale Combustível, Frete e Transporte e outros.
Ganho: R$ 56 milhões
Ganho: R$ 56 milhões
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Ganhos Não Financeiros
- Redução do tempo médio de aquisição de medicamentos de 90 dias para 43 dias com a implantação de novo processo de compras.
- Maior controle na contratação de produtos e serviços com a ampliação da Chefia de Acompanhamento da Racionalização dos Gastos na Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado.
- Monitoramento mensal das medidas de racionalização de despesa com o envolvimento pessoal do Governador.
Ganhos Não Financeiros
- Redução do tempo médio de aquisição de medicamentos de 90 dias para 43 dias com a implantação de novo processo de compras.
- Maior controle na contratação de produtos e serviços com a ampliação da Chefia de Acompanhamento da Racionalização dos Gastos na Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado.
- Monitoramento mensal das medidas de racionalização de despesa com o envolvimento pessoal do Governador.
Além dos ganhos financeiros, foram percebidas melhorias qualitativas nos processos relacionados à gestão de despesas no Governo...
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Com a execução das ações planejadas para as metas pactuadas, tem-se a expectativa de obter um ganho de R$ 121 milhões até Mar/09 e de um desvio de R$ 37 milhões ao final do projeto.
Meta GOV PE 125% maior que a contratada !
Meta GOV PE 125% maior que a contratada !
Resultado R$121 é 72% maior que
a Meta contratada !
Resultado R$121 é 72% maior que
a Meta contratada !
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Economias detectadas para correção dos desvios
CONTA MEDIDAS PROPOSTAS ENTIDADESVALORES
GASTOS EM 2007
PERSPECTIVA DE GANHO EM 12
MESES
% DE ECONOMIA
IMPACTO ATÉ
DEZ/08
IMPACTO ATÉ
MAR/09STATUS
ASSINATURA DE PERIODICOS/ ANUIDADES/
MENSALIDADES(Ganhos em Dez/08)
Avaliação dos preços e consumo da assinatura dos jornais de grande
circulação.
SEE R$ 12,00 milhões
R$ 3,40 milhões 28 % R$ 3,40
milhõesR$ 3,40milhões
Sec. de Imprensa responsável pela
repactuação dos preços das assinaturas para renovação
do contrato em dez/08.
PESSOAL E ENCARGOS (IRRF)
Unificar os valores recebidos pelos
servidores do Estado para cálculo do IR.
SECRETARIAS, UPE E
FUNAPER$ 284,03 R$ 12,66 4,2% R$ 3,85 R$ 6,77
Unificação efetuada no mês de outubro para a Adm.
Direta. Em novembro será feita a unificação nas folhas
da UPE e FUNAPE
PESSOAL E ENCARGOS (FUNAFIN)
Alteração da alíquota de previdência dos
servidores que estão contribuindo com
percentual inferior ao legalmente estabelecido
pelo Estado.
SEFAZ R$ 23,62 milhões
R$ 6,62 milhões 28% R$ 2,54
milhõesR$ 4,07milhões
Foi alterada a alíquota dos servidores que estavam
contribuindo com o percentual de 10% para
13,5% no mês de setembro.
PROPAGANDA INSTITUCIONAL
Cumprir o limite estabelecido pela Lei Nº
12.746/2005DETRAN
R$ 6,60 milhões
(Gastos 2006)
R$ 5,40 Milhões 81% R$ 1,39
milhão R$ 1,39 milhão
A despesa está sendo monitorada e encontra-se
dentro do limite estabelecido em lei.
TOTAL --- --- R$ 326,25milhões
R$ 28,08milhões 8,6% R$ 11,18
milhõesR$ 15,63 milhões ----
A ampliação das contas trabalhadas proporcionará um ganho de R$ 28 milhões em 12 meses.
Novas Lacunas para correção dos desvios
CONTA MEDIDAS PROPOSTAS ENTIDADESVALORES
GASTOS EM 2007
PERSPECTIVA DE GANHO EM 12
MESES
% DE ECONOMIA
IMPACTO ATÉ
DEZ/08
IMPACTO ATÉ
MAR/09STATUS
TELEFONIA MÓVELContratação do serviço de telefonia móvel via
processo licitatório.
PODER EXECUTIVO
R$4,55 milhões R$2,10 milhões 46% R$ 0,00 R$ 0,52 Processo licitatório
suspenso.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COMBUSTÍVEL
Realização de uma nova licitação com objetivo de
uniformizar a taxa de administração cobrada.
PODER EXECUTIVO
R$49,7 milhões R$0,74 milhão 1,5% R$ 0,12 R$ 0,31
As entidades podem aderir a ata de registro de
preço até o dia 11 de novembro.
ENERGIA ELÉTRICA Correção da demanda contratada.
PODER EXECUTIVO
R$59,0 milhões R$1,7 milhão 2,8% R$ 0,28
milhãoR$ 0,70 milhão
As entidades podem aderir a ata de registro de
preço até o dia 30 de outubro.
PESSOAL E ENCARGOS (CONTRA-CHEQUES)
Disponibilizar os Contra-Cheques para os
servidores (ativos, inativos e pensionistas)
por meio eletrônico
PODER EXECUTIVO R$1,09 milhão R$1,09 milhão 100% R$ 0,18
milhãoR$ 0,45 milhão
Reunião agendada na SAD para analisar a
possibilidade de operacionalizar a ação.
TOTAL --- --- R$ 114,34milhões
R$5,63milhões 4,9% R$ 0,58
milhãoR$ 1,98 milhões ----
A implementação das ações discriminadas abaixo proporcionará um ganho de R$ 5,63 milhões em 12 meses.
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
5
Lacunas em Análise: (Em milhões/ano)• Pessoal e Encargos
• FUNAFIN: Elevação de alíquotas com cassação de liminares R$ 10,07;• Suspensão do pagamento dos servidores não recadastrados:
• 514 Ativos R$ 8,64• 2.600 Pensionistas R$• 2.000 Inativos R$
• Obrigatoriedade de utilização de:• GNV R$ 14,16• Álcool R$ 6,54
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PE
- Fone: 81 – 31836840/6825
- Fax: 81 - 31836858
- mail to: [email protected]
Obrigado pela atenção!