Post on 18-Jan-2019
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura
Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
DGDADR-DSPAA-DGRN
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
Fatores contributivos para uma gestão sustentável do recurso água:
Implementação das Diretiva Quadro da Água (2000/60 CE), e da Diretiva
91/271 CEE;
Alterações climáticas;
Princípio da Economia Circular.
EEA (2012)
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
O uso sustentável do recurso
água dum país
implica que a extração de água
para diversos fins não exceda
um determinado ratio, função da
capacidade de renovação desse
mesmo recurso.
Esse ratio é designado por Índice
de Exploração (%). Este índice
permite identificar quais as
regiões com maior pressão sobre
os recursos hídricos.
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
A agricultura constitui um
sector de grande importância
económica, constituindo
paralelamente o sector de
maior uso consumptivo de
água, designadamente através
do regadio, atingindo em
Portugal uma percentagem
próxima dos 55%
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
O Regadio em números: Área irrigável e irrigada
A área irrigável no Continente ascende a 540 000 há Corresponde a 14,5% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) do Continente (3 668 145 ha)
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
O Regadio em números: Coletivo (Público e Privado) e Individual
- A área equipada em 2013
registou um acréscimo de 3,2%
relativamente a 2009
- 41% dos regadios coletivos
públicos correspondem a
aproveitamentos hidroagrícolas
construídos entre 1938 e 1974
(necessidade de
modernização/reabilitação)
- Existem cerca de 1 750
regadios coletivos privados
(regadios tradicionais) em
atividade
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
Consumos e disponibilidades hídricas nacionais
Em Portugal apenas é utilizada uma pequena parte das disponibilidades hídricas anuais. Esta aparente abundância esconde uma realidade bem distinta entre as diferentes regiões do país e os sucessivos anos hidrológicos
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
Com base nestes pressupostos, a CE encomendou à
Joint Research Centre (JRC), a elaboração dum
documento contendo os requisitos mínimos de
qualidade para a reutilização de águas residuais na
agricultura e na recarga de aquíferos, cuja ultima
versão, (3.2-Draft, December de 2016), foi posta à
discussão dos Estados Membros.
Pretende a CE com este documento elaborar um
Regulamento, tendo em vista a uniformização de
critérios pelos diferentes EM.
Nesse sentido, e em Portugal, os diferentes
organismos envolvidos elaboraram um conjunto de
questões que, em sede de discussão pública, foram
remetidas à CE.
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
Origens:
Águas residuais urbanas abrangidas pela Diretiva 91/271/CEE (transposta pelo Dec-Lei
152/97 de 19 Junho, na sua atual redação) e
Águas residuais industriais identificadas no anexo III desta mesma diretiva.
Utilizações consideradas:
•Rega;
•Recarga de aquíferos.
Sistema de Reutilização:
•Águas residuais brutas afluentes a ETAR urbanas (abrangidas pela Diretiva 91/271/CEE);
Sistema de tratamento de águas residuais (ETAR urbana);
Sistema de tratamento adicional para produção de águas tratadas para reutilização em
função dos usos;
Sistema de armazenamento e drenagem;
Sistema de irrigação, quando o destino final é a rega.
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
Suporte legislativo:
•Quadro legal existente a nível Europeu (Diretiva-Quadro da Água, Diretiva das águas
residuais tratadas, Diretiva das águas subterrâneas, etc.);
•Quadro legal Nacional Dec-Lei 236/98 de 1 de Agosto, Anexo XVI, parâmetros de
qualidade da água para rega;
•Quadro legal e normativo (NP 4434-2005) existente nos diversos Estados-membros (EM)
para a reutilização de água;
•Guias e documentos de orientação existentes a nível mundial (OMS, USEPA, CE, JRC,
EEA);
•Referências científicas consideradas relevantes para o âmbito do documento.
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
Rega
Definição de quatro classes de qualidade de água em função do uso, sendo que
a cada classe está associado um nível de tratamento adequado e respetivos
critérios de desempenho, normas de qualidade para proteção da saúde, métodos
de irrigação adequados e identificação de possíveis barreiras.
A definição de cada classe é função do nível de risco de contacto direto
(ingestão e inalação) versus severidade dos danos.
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
O tipo de culturas consideradas são:
Culturas destinadas ao consumo em cru ou sem qualquer tipo de processamento;
Culturas destinadas ao consumo após processamento (cozinhadas, processadas
industrialmente, etc.);
Culturas não alimentares: Culturas não destinadas ao consumo humano, incluindo
pastagens para exploração leiteira ou de produção de carne (pastagens, forragens),
produção de fibras, produção de plantas ornamentais, produção de sementes,
energia ou turfa.
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
O documento da JRC refere que os EM têm de definir, quando se justifique, critérios de
qualidade adicionais, não incluídos nas diretivas comunitárias. Esta definição terá de
ser caso-a-caso e os parâmetros definidos terão de ser incluídos nos programas de
verificação de monitorização. Como orientação pode ser seguida a abordagem de
gestão de risco atrás descrita.
O documento refere a necessidade de terem de ser desenvolvidos documentos de
orientação, monitorização e de normalização, para avaliação da reutilização de água
na rega.
A reutilização de água residual tratada:
a perspetiva da Agricultura Auditório IPQ, Caparica | 22 maio 2018
Saibamos pois aceitar o Risco como um Desafio
A todos, o nosso muito obrigado