A Revolução Francesa 3...No século XVIII, a França viveu um período de grande prosperidade,...

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A Revolução Francesa é considerada pelos historiadores

o marco que assinala o fim da Idade Moderna e o início

da Idade Contemporânea.

O movimento foi o mais poderoso golpe contra o Antigo

Regime na França e repercutiu em toda a Europa e em

várias regiões do mundo, inclusive na América.

Os revolucionários franceses, sob o lema liberdade, igualdade e fraternidade, levaram os ideais iluministas às últimas consequências. Procuraram instituir um Estado caracterizado por maior participação política da população e pela diminuição das desigualdades sociais. Inauguraram assim um Estado que tinha em sua base o "povo" e o direito à cidadania.

A França às vésperas da Revolução

No século XVIII, a França viveu um período de grande

prosperidade, embora sua economia se conservasse

predominantemente agrícola. De sua população,

estima-se que 80% viviam no campo.

A prosperidade chegou ao fim por volta de 1778, quando

uma crise começou a tornar evidente a precariedade da

organização administrativa, política, financeira,

econômica e social do país.

Enfim, ficou claro que a França se encontrava num impasse decorrente de tudo o que constituía o Antigo Regime representado pela monarquia absolutista de direito divino, que tinha como personagens centrais os membros da dinastia dos Bourbon.

Desde 1774, a França era governada por Luís XVI.

Distante dos interesses da maioria da população, que

vivia na miséria, o rei governava o país de longe, do

Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris.

Para sustentar o luxo de sua corte — formada por

numeroso séquito de nobres ociosos —, Luís XVI

dependia dos tributos pagos pela população mais pobre.

Para essa camada menos favorecida, a situação era

insustentável e a insatisfação, crescente.

A sociedade estava dividida em três estados: o clero, a

nobreza e o povo. Os dois primeiros estados mantinham

vários privilégios do sistema feudal, como o direito de

cobrar impostos. Além disso, eram isentos do

pagamento de diversos tributos, ao contrário do que

ocorria com o povo, que não possuía direito algum.

Outro fator que aprofundava as diferenças era a grande

dificuldade de romper com a economia agrária e de

implementar o desenvolvimento industrial no país.

Para completar o quadro, a desorganização do governo

era total. Proliferavam leis e instituições diversas em

várias províncias, as contas do rei se confundiam com as

contas do governo e constantes déficits eram

provocados por gastos excessivos.

Essa situação causava enorme descontentamento à maioria

da população que formava o terceiro estado. Desse

estamento também fazia parte a burguesia (formada por

comerciantes, banqueiros, industriais), que enriquecera na

época da prosperidade. Tendo consciência de sua força, a

burguesia passou a lutar por mudanças que lhe permitissem

exercer maior controle sobre o governo e o Estado.

Alto clero – reunia bispos, abades e cônegos, oriundos de famílias da nobreza. Sua fortuna era proveniente de dízimos e dos imóveis urbanos e rurais de propriedade da igreja.

Baixo clero – compunha-se de sacerdotes pobres, muitos dos quais simpatizantes dos ideais revolucionários. Esses sacerdotes eram geralmente responsáveis pelas paróquias mais carentes.

Nobreza cortesã – formada por cerca de 4 mil pessoas que viviam no palácio de Versalhes, em torno do rei, recebendo pensões do Estado.

Nobreza provincial – formada por nobres, muitas vezes empobrecidos, que viviam nas províncias (interior) e sobreviviam à custa de taxas cobradas dos camponeses, a título de direitos feudais.

Nobreza de toga –

formada por burgueses

ricos que compravam

títulos de nobreza e

cargos políticos e

administrativos.

Camponeses –

trabalhadores rurais

submetidos a diferentes

formas de trabalho

(livres, semilivres e servos

presos às obrigações

feudais).

Sans-culottes – camada social urbana, de aproximadamente 200 mil pessoas, concentrada em Paris e composta de aprendizes de ofícios, assalariados e desempregados marginalizados.

Pequena burguesia – pequenos comerciantes e artesãos. Média Burguesia – profissionais liberais, como médicos, advogados, professores e comerciantes.

Alta burguesia –

banqueiros, grandes

empresários e

comerciantes (incluindo

os que compravam e

vendiam mercadorias

coloniais).

Os problemas do país se intensificaram a partir de 1785,

em razão de problemas que podem ser considerados as

causas imediatas da revolução.

O primeiro deles foi a falência financeira do governo,

principalmente depois dos gastos realizados com a

participação francesa na guerra de independência das

treze colônias inglesas.

Outro aspecto que acabou agravando a situação foi o

tratado de comércio estabelecido com a Inglaterra, em

1786. A medida favorecia a importação de

manufaturados (tecido x vinho = trigo), o que provocou

o fechamento de empresas francesas, gerando uma

onda de desemprego.

Além disso, um rigoroso inverno prejudicou as colheitas

de 1788, causando escassez de alimentos e alta de

preços. A população, que já enfrentava sérias

dificuldades de subsistência, não tinha como comprar

pão, produto que constituía a base da alimentação.

Faminta e revoltada, estava prestes a se sublevar.

Algumas tentativas de reformas foram

feitas pelos ministros de Luís XVI para

alterar esse estado de coisas. Turgot, por

exemplo, era um fisiocrata que procurou

controlar as finanças cortando gastos

públicos e propondo a cobrança de

impostos da nobreza e do clero. Suas

medidas, porém, atraíram contra si a ira

desses setores e ele acabou demitido.

Prontamente, o rei nomeou um substituto,

Necker, que deu continuidade ao processo

reformista. Em 1781, o ministro publicou a

relação das contas do governo, e a população

ficou escandalizada ao tomar conhecimento das

despesas da corte, que consumiam os recursos

do país. Necker também foi demitido.

A crise se agravava, e não havia como conter as

manifestações de revolta que ocorriam no país. Diante

do inevitável, a própria nobreza se rebelou e forçou o rei

a convocar os Estados Gerais, ou seja, a reunião dos

representantes dos três estados (clero, nobreza e povo),

o que não acontecia desde 1614.

No período imediatamente anterior

à revolução, circulou entre os

franceses um folheto escrito pelo

abade Sieyés, que, embora clérigo,

era deputado pelo terceiro estado e

acabou participando das grandes

decisões de 1789.

No folheto, assim Sieyés sintetizou

os anseios e a importância desse

grupo social: O que é o terceiro

estado? Tudo. O que ele tem sido

na política francesa até hoje?

Nada. O que pede ele? Ser

qualquer coisa.

Os Estados Gerais reuniram-se no Palácio de Versalhes

em maio de 1789.

O terceiro estado era representado na sua maioria por

burgueses. De imediato, porém, surgiu o problema de

como se fariam as votações. Isso porque, de acordo com

a tradição, cada estado tinha direito a um voto.

Se as votações continuassem a ser feitas dessa forma, o

clero e a nobreza votariam juntos e nada mudaria —

ainda que alguns nobres e clérigos apoiassem as

reformas.

O terceiro estado, que tinha a maioria, exigiu que a

votação fosse realizada por representantes e não por

estado.

As discussões se arrastaram por um mês, mas não se

chegou a acordo algum.

O terceiro estado, então, decidiu se separar dos Estados

Gerais e proclamar-se Assembleia Nacional, com o

objetivo de extinguir os privilégios da nobreza e do clero

e dar à França uma Constituição conforme os ideais do

Iluminismo.

Luís XVI tentou impedir a iniciativa, proibindo o

encontro. Mesmo assim, os representantes se reuniram

e, por fim, os outros dois estados se aliaram ao terceiro

estado para formar a Assembleia Nacional Constituinte.

O terceiro estado havia triunfado. Era o começo da

revolução.

Enquanto a Assembleia estava reunida, uma agitação

crescente tomava conta das ruas. Luís XVI, temeroso da

revolta popular, concentrou tropas às portas de Paris e

de Versalhes. A população, por sua vez, procurava se

armar a fim de defender a Assembleia Nacional

Constituinte de uma possível agressão.

Nesse clima, começaram a ocorrer os primeiros conflitos

nas ruas de Paris. Em 14 de julho de 1789, uma grande

massa popular tomou de assalto a Bastilha, uma

fortaleza utilizada como depósito e presídio, em busca

de armas e munição. A Bastilha era um símbolo da

opressão, pois em seu interior ficavam trancafiados

os prisioneiros políticos.

A revolução se espalhou por todo o país. Os sangrentos

episódios que se seguiram forçaram o rei a retirar as

tropas, mostraram a força da população e levaram à

formação de um conselho de cidadãos para administrar

Paris.

Conduziram, finalmente, à organização de um corpo de

voluntários armados que se intitulou Guarda Nacional,

cuja chefia foi entregue ao marquês La Fayette, o

mesmo que havia lutado nas treze colônias americanas

durante o processo de independência.

As mudanças estavam em curso, e numerosos nobres,

temendo as represálias dos revolucionários, começaram

a deixar a França. Refugiados nos países vizinhos,

procuravam convencer os governantes europeus do

perigo que o movimento revolucionário francês

representava para as demais monarquias absolutistas da

Europa.

Na França, as antigas estruturas começaram a ser

alteradas pela ação dos revolucionários. Em 4 de agosto

de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte decidiu

abolir os resquícios do feudalismo, privando a nobreza e

o clero de muitos privilégios, como o não pagamento de

impostos.

Inspirada nos ideais iluministas, nesse mesmo ano foi

proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do

Cidadão.

Em 1790, com a aprovação da Constituição Civil do

Clero, os bens da Igreja foram confiscados e os

membros do clero passaram a ser funcionários do

governo.

No ano seguinte, Luís XVI tentou fugir da França para a

Áustria, de onde pretendia combater, com os nobres

franceses exilados, o regime recém-criado. No entanto,

foi reconhecido por populares e levado de volta a Paris,

onde o mantiveram sob vigilância.

Ainda em 1791, passou a vigorar a nova Constituição,

que transformava a França em monarquia

constitucional e a reorganizava, de acordo com a

teoria da tríplice divisão dos poderes do Estado.

Ao concluir a Constituição, os membros da Assembleia

deram seu trabalho por encerrado e a dissolveram em 30

de setembro de 1791.

Ficou estabelecido que os novos deputados seriam

eleitos pelo voto censitário (segundo a renda de cada

um) e constituiriam a Assembleia Legislativa.

O Poder Executivo ficou nas mãos do rei, responsável

pela nomeação dos ministros. O terceiro poder — o

Judiciário — foi formado por juízes eleitos.

Vários problemas, entretanto, já ameaçavam a

estabilidade do novo governo. Em certas regiões, o clero

insuflava os camponeses contra a revolução. Em Paris, o

rei e a rainha conspiravam contra o movimento,

mantendo contatos com os nobres que haviam deixado

o país.

Em abril de 1792, o governo francês, receando que os

exilados organizassem a contrarrevolução, declarou

guerra à Áustria e à Prússia, países que abrigavam a

maioria desses refugiados. Os austríacos, com o apoio

da Prússia, partiram para a invasão da França. A

Assembleia Legislativa, então, convocou todos os

franceses a pegar em armas e defender o país.

A partir desse momento, as ações revolucionárias

tornaram-se mais radicais. Luís XVI, suspeito de traição

por colaborar com os invasores na guerra, teve seus

poderes suspensos pela Assembleia.

Foram convocadas eleições para uma nova assembleia,

que adotou o nome de Convenção — dessa vez, os

deputados foram eleitos por sufrágio universal

masculino, isto é, sem exigência de renda.

Na Convenção, os grupos políticos ficariam assim

posicionados: do lado direito da sala de sessões,

sentavam-se os girondinos, políticos moderados que

defendiam uma República liberal que garantisse a

propriedade privada;

Do lado esquerdo, ficavam os deputados mais radicais,

que lutavam por uma República democrática e

igualitária — entre estes, destacavam-se os jacobinos

(liderados por Maximilien Robespierre) e os cordeliers

(chefiados por Georges Danton e Jean-Paul Marat).

No meio dos dois grupos, sentavam-se os centristas

(também chamados de pântano ou planície), políticos

indecisos que votavam ora com os girondinos, ora com

os jacobinos.

Com a Queda da Bastilha, surgiram em Paris inúmeros

clubes revolucionários. Parte desses clubes se reunia no

convento dos monges jacobinos. Daí se originou a

expressão "clube dos jacobinos" para designar um dos

grupos mais radicais da Convenção.

O termo "girondino", por sua vez, era aplicado

inicialmente aos deputados eleitos pela província de

Gironda, localizada no sul da França. Depois, a palavra

passou a ser empregada para designar um grupo político

mais amplo, que incluía a burguesia.

A Convenção tomou posse no mesmo dia em que os

franceses venceram os exércitos austríaco e prussiano e

detiveram a invasão do território.

Seu primeiro ato foi a proclamação da República,

seguido da adoção de um novo calendário e de uma

nova contagem do tempo: o ano de 1792 passava a ser

considerado o Ano I da Revolução. Com isso, os

revolucionários queriam marcar o início de um novo

tempo, diferente do passado.

Os partidos se reorganizaram. A direita continuava

sendo representada pelos girondinos, grupo mais

conservador e identificado com os interesses da alta

burguesia. A esquerda seguia reunindo os jacobinos e

outros grupos políticos radicais, representando a

pequena burguesia e os sans-culottes — pessoas

pertencentes às camadas populares.

Ambas as tendências eram republicanas e

revolucionárias, mas os jacobinos pregavam a

radicalização e queriam aprofundar as mudanças

revolucionárias.

Confirmadas as suspeitas de traição de Luís XVI, ele foi

condenado à morte e guilhotinado em janeiro de 1793.

Sua execução só fez aumentar a oposição interna e

externa ao regime revolucionário e levou à formação da

Primeira Coalizão contra a França, na qual Áustria,

Prússia, Inglaterra, Rússia, Espanha e Portugal investiam

contra a revolução.

Diante de tantas dificuldades, a Convenção teve de

tomar medidas mais duras. Convocou a população para

a defesa do país e instituiu a Lei dos Suspeitos, pela

qual qualquer pessoa denunciada como

contrarrevolucionária podia ser condenada à morte.

Diante de tantas dificuldades, a Convenção teve de

tomar medidas mais duras. Convocou a população para

a defesa do país e instituiu a Lei dos Suspeitos, pela

qual qualquer pessoa denunciada como

contrarrevolucionária podia ser condenada à morte.

Em junho de 1793, os jacobinos, o grupo mais forte da

Convenção, fizeram uma demonstração de força: com o

apoio de aproximadamente 80 mil homens e sessenta

canhões, obrigaram a Convenção a decretar a prisão dos

principais líderes girondinos. A partir desse momento, os

jacobinos instalaram a ditadura na França e

estabeleceram o regime do Terror.

A frente desse movimento

estava o jacobino

Robespierre, apelidado de

"o incorruptível", que

levava ao extremo os

ideais democráticos de

Rousseau.

Para se fortalecer, a Convenção reuniu um grupo de

ferrenhos defensores da revolução e formou o Comitê

de Salvação Pública, que tinha como atribuições cuidar

da administração do país e promover a defesa externa.

O novo órgão era dirigido por Robespierre.

Após se voltar contra os

girondinos, Robespierre

perseguiu os mais exaltados e

os políticos moderados,

como o aliado Danton,

condenado por ele à morte

na guilhotina.

Com essa política radical, Robespierre acabou perdendo

o apoio de setores importantes para manter seu poder.

Em julho de 1794, foi destituído e, a exemplo de muitos

de seus adversários, também morreu na guilhotina. O

Terror ameaçava tantas pessoas que não foi difícil se

formar uma aliança dos oposicionistas ao regime.

Com a queda de Robespierre, os girondinos voltaram ao

poder e deram início à Reação Termidoriana, como

ficou conhecida a perseguição aos jacobinos. O retorno

dos girondinos significava a retomada de um caráter

mais moderado no processo revolucionário.

Em 1795, a Convenção finalmente concluiu a nova

Constituição, conhecida como Constituição do Ano III,

por ser o terceiro ano no novo calendário criado pela

Convenção.

Com a nova Constituição, o país passou a ser governado

pelo Diretório, controlado pelos girondinos. Entre os

principais acontecimentos dessa fase, destacam-se:

o cancelamento de muitas das medidas aprovadas no

tempo da Convenção, como o sufrágio universal

masculino;

a continuidade da guerra contra diversos países,

liderados pela Inglaterra;

e o agravamento da crise interna, em virtude da

desorganização da economia, da inflação e da

corrupção por parte de setores do governo.

Em meio a essa crise generalizada, os líderes burgueses

recorreram a Napoleão Bonaparte, na época um general

de prestígio. Apoiado pelo exército e pela burguesia,

Bonaparte deu um golpe de Estado contra o Diretório e

assumiu o poder.

Esse fato, conhecido como Golpe do 18 de Brumário de

1799, assinala o início de uma nova etapa da Revolução

Francesa, na qual seus princípios se expandiriam por

toda a Europa e várias regiões do mundo.