Post on 18-Apr-2015
A Revolução de 1930
Fatores:• Externo A Grande Depressão• Interno A Quebra da política do café-com-leite
• Washington Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor.• Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB).• Presidente Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.
O Assassinato de João Pessoa.• “Façamos a revolução antes que o povo a faça!”.• Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.
A Era Vargas (1930 – 1945):
ERA
VARGAS
Governo Provisório (1930 – 1934).
Governo Constitucional (1934 – 1937).
Estado Novo (1937 – 1945).
Populismo: fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares.
Getúlio Vargas = Brasil.Juan D. Perón = Argentina.
Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos?
Governo Provisório (1930 – 1934):
Nomeação de interventores federais para os estados
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Promulgação de “Leis Trabalhistas”;
Criação da Justiça do Trabalho.
Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino);
Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas
plantações do produto para reduzir a oferta;
Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do
Álcool;
Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);
Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932:
Movimento liderado pela oligarquia paulista com o objetivo de destituir Vagas do poder e convocar uma assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
A nomeação do interventor pernambucano João Alberto, precipitou a revolução.
O movimento MMDC.
Após três meses de combates as tropas legalistas vencem e Getúlio Vargas convoca uma Assembléia Constituinte.
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
Terceira constituição do Brasil (1934) e segunda da República.
Promulgada;
Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário);
Criação da Justiça Eleitoral;
Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo , jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);
Extinção do cargo de vice-presidente da República;
Anistia de todos os presos políticos do país;
Mandato presidencial de quatro anos;
Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias;
Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.
AIB (Ação Integralista Brasileira).
• Nazi-Fascista.
• Líder: Plínio Salgado
• Lema: “Deus, Pátria e Família”.
• Saudação: anauê.
• Os Camisas Verdes.
• Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório.
• Anauê: em língua tupi, “você é meu parente”.
ANL (Aliança Nacional Libertadora).
•Socialista-comunista.
• Líder: Luís Carlos Prestes, “O Cavaleiro da Esperança”.
• Organizada pelo PCB.
• Financiada pela URSS (Internacional Comunista).
• Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.
Intentona Comunista (1935)
• Militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado.
• É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política.
• Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil.
• Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.
ESTADO NOVO (1937 – 1945):
Ditadura de Getúlio Vargas.
Constituição de 1937:
* Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana.
Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca);
Outorgada;
Extinção dos partidos políticos;
Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário);
O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos;
Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório.
Fim da liberdade de imprensa e expressão.
A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos.
Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”.
Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil).
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano.
Criação do Senai e do Sesi.
Criação do Conselho Nacional do Petróleo.
Companhia Vale do Rio Doce em MG.
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base.
Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.
• O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN.
• O Brasil declara guerra ao Eixo (agosto de 1942): envio da FEB “os pracinhas” e da FAB em 1944.
• A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura.
• A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país.
• Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP).
• O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”.
• Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):
Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):
Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”.
Constituição de 1946:
“Quinta constituição do Brasil e quarta da República”.
Promulgada;
República Federativa;
Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);
Independência entre os três Poderes;
Autonomia estadual e municipal;
Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;
Votação para Presidente e Vice-Presidente;
Liberal e redemocratizante.
* Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;
Fechamento do PCB;
Os políticos do PCB são cassados;
Aumento das importações e Déficit Comercial;
Aumento do custo de vida;
Proibição de greves e intervenção em sindicatos;
Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).
Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Getúlio Vargas – PTB
(1951 – 1954):
Política econômica nacionalista e intervencionista.
Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal);
Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);
Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;
Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);
Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
* Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “Deixo ... aos meus inimigos o legado da minha morte.Levo o pesar de não haver podido fazer por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo bem que pretendia. A mentira, a calunia, as mais ... Foram ...”.
Carlos Lacerda foge para Portugal;
Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).
Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961):
JK o presidente Bossa Nova”;
Anistia aos envolvidos na tentativa de golpe;
Plano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”;
Interiorização do desenvolvimento. Empréstimos e investimentos estrangeiros.
O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação.
Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas;
Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;
Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais
automobilísticas;
No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida
externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo
de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente;
Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste);
Concentração de industrias em SP, Rio e MG.
Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o
governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os
interesse das multinacionais automobilísticas;
O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o
governo a romper com o FMI e a decretar moratória.
Jânio Quadros – PTN (1961):
Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”;
Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública;
Adoção do câmbio flutuante;
Manteve uma política externa independente:
Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular.
Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.
A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”;
Sem apoio Jânio Quadros renuncia (26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”
Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.
João Goulart – PTB (1961 - 1964):Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves;
Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo;
Governo nacionalista e política externa independente;
Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:
Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos.Encampar as refinarias particulares de petróleo.Reduzir a dívida externa brasileira.Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.
Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base:
Reforma Agrária;Reforma Urbana;Reforma Educacional;Reforma Eleitoral;Reforma Tributária.
Lei de remessas de lucro para o exterior.
Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo.
Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo.
Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai.
O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).