A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas

Brasília, 16 de novembro de 2004

Sumário

Plano Plurianual 2004-2007 Plano de Gestão do PPA 2004-2007 Sistema de Avaliação e Monitoramento Monitoramento da Transversalidade Plano Presidente Amigo da Criança Considerações Finais

Plano Plurianual 2004-2007

O Plano Plurianual

Instrumento de Planejamento de médio prazo que organiza a atuação do governo, de forma a convergir para os objetivos almejados, a partir dos compromissos com a sociedade.

Orientação Estratégica

Ações de Governo

Programa de Governo“UM BRASIL DE TODOS”

Desafios

Programas

Estratégiade

Desenvolvimento

Dimensões 3

30

374

5Megaobjetivos

O PPA 2004-2007

Dimensão socialDimensão social

Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor

das desigualdades sociais

Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

MEGAOBJETIVO I

MEGAOBJETIVO II

MEGAOBJETIVO III

10 Desafios

11 Desafios

9 Desafios

Inclusão social e redução das desigualdades sociais

Dimensões econômica, Dimensões econômica, ambiental e regionalambiental e regional

DimensãoDimensão DemocráticaDemocrática

MegaobjetivosDimensões 35

PPA 2004-2007 Planejamento tendo como orientação uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo Intensivo em gestão O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários) Planejamento Participativo Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano Pactos de Concertação Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação

Plano de Gestão PPA 2004-2007

Decreto nº 5.233, de 06-10-2004

O Modelo de Gestão do PPA 2004-2007

Construir uma gestão orientada para resultados Viabilizar uma gestão colegiada, participativa e ágil Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e operacionais Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das informações geradas Propiciar a inserção da gestão dos Programas nos processos da organização de forma a traduzir as políticas públicas

Ações

A 1

A 2

A 3

Problema

Causas

C 1

C 2

C 3

SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS,

EMPRESAS)

PROGRAMA

Objetivo +

Indicador

ESTRUTURA DOS

MINISTÉRIOS

Plano de Gestão PPA 2004-2007

?

Cria arranjos institucionais no âmbito de cada ministério para coordenação do processo de gestão

Comitê de Coordenação de Programas

Comitê Gestor de Programas Multissetoriais

Plano de Gestão PPA 2004-2007

Estrutura Atores Sistema de Avaliação – art. 8º

Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º

Secretário Executivo Gerente de Programa SPOA/Equivalente Titulares de unidades

indicados. Comissão de Monitoramento e

Avaliação

Unidade de Monitoramento e

Avaliação

Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º

Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação

Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais)

De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo

Programas Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação

Plano de Gestão PPA 2004-2007

Comitê de Coordenação dos Programas

Comitê Gestor do Programa

Sistema de Monitoramento e

Avaliação

Sistema de Monitoramento e Avaliação

Objetivo: desenvolvimento de instrumentos gerenciais de implementação, monitoramento e avaliação de programas mais integrados

TOMADA DE DECISÃO

Sistema de Monitoramento e Avaliação

                 

 

Modelo de Gestão do PPA

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Comitês de Coordenação de Programas

Comitês Gestores de Programas Multissetoriais

Unidades de Monitoramento e Avaliação dos Ministérios

Comitê Técnico de Monitoramento e Avaliação

Comitês de Articulação e Monitoramento da Transversalidade

Monitoramento da Transversalidade

Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA

 

Elaborar propostas de normas e procedimentos gerais, relativos ao monitoramento e avaliação dos programas do Poder Executivo, bem como oferecer elementos técnicos que orientem o processo de alocação de recursos orçamentários e financeiros e a revisão dos programas, com vistas ao alcance dos resultados.

Será composta por órgãos que integram o ciclo de gestão do gasto e da PR (Portaria a ser editada)

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Apoiar a elaboração dos planos gerenciais, o monitoramento e a avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos

Atuam no suporte às atividades do Comitê de Coordenação dos Programas, especialmente no apoio ao Secretário-Executivo na função de coordenação

Apoiam os gerentes de programa e coordenadores de ação na elaboração dos planos gerenciais dos programas

Atuam como consultores internos aos processos de monitoramento e avaliação dos programas do PPA

Unidade de Monitoramento e Avaliação

Monitoramento da Transversalidade

O que é a transversalidade?

FORMA DE ARTICULAÇÃO HORIZONTAL,

NÃO HIERÁRQUICA, QUE BUSCA

INFLUENCIAR O DESENHO, A

IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetos da Transversalidade

Podem ser objetos da gestão transversal os temas de caráter estratégico para o Governo, que requerem intervenção multissetorial e a coordenação de um conjunto de programas e ações:

1. Foco no Território

2. Foco no Produto

3. Foco no Usuário

Principais características:

Incorporação conceitos e práticas comuns

Melhor integração e articulação entre os órgãos setoriais

  Divulgação e disseminação do conhecimento relativo ao tema nas diversas instâncias e fóruns governamentais e não-governamentaisPRIORIDADE POLÍTICA

Monitoramento da Transversalidade

Diagnóstico sobre o tema

Balanço da atuação governamental

Plano de Ação: objetivos, metas, indicadores

Constituição do Comitê de Articulação e Monitoramento

Monitoramento da Transversalidade

Comitê de Articulação e Monitoramento

ConselhoCâmara de Política

Social

Ministério A 

Ministério B 

Ministério C 

Ministério D 

Ministério E 

Comitê Técnico

Ministério Coordenador

            

Monitoramento da Transversalidade

Comitê de Articulação e Monitoramento Democratização e fluidez das informações

Mobilização de gestores governamentais de diferentes áreas setoriais para o alcance das metas

Maior integração e comunicação entre os órgãos setoriais

Identificação das complementaridades entre as ações

Plano Presidente Amigo da Criança

Plano Presidente Amigo da Criança

O Presidente Lula assumiu o compromisso de priorizar, em seu governo, as políticas voltadas para promover os direitos de cidadania das crianças e dos adolescentes brasileiros. Esse compromisso se materializou no Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente – PPAC, o qual foi aprovado pelo CONANDA e lançado em dezembro de 2003.

Plano Presidente Amigo da Criança

O PPAC ratifica o acordo internacional estabelecido no documento “Um mundo para as crianças” e adota os seguintes compromisso:

1. Promovendo Vidas Saudáveis

2. Provendo Educação de Qualidade

3. Proteção contra o Abuso, Exploração e Violência

4. Combatendo HIV/AIDS

Plano Presidente Amigo da Criança

16 desafios

Metas

Aproximadamente 200 ações do PPA

Ministério envolvidos: SEDH, MEC, MDS, MS, MCID, MJ, MTE, MIN – MP, IPEA, CASA CIVIL

Plano Presidente Amigo da Criança

Comitê Gestor coordenado pela SEDH e composto por todos os ministério setoriais cujas ações constam do Plano

O Comitê Gestor reporta-se ao Núcleo de Coordenação dos Grupos Temáticos da Câmara de Política Social

Relatório de Gestão: semestral, com o objetivo de informar governo e sociedade, além de subsidiar os gestores na tomada de decisão

Considerações Finais

Considerações Finais

Imprecisão do conceitual: O que é a transversalidade?

Focalização na dimensão política e estratégica antes da operacional

Competição entre a transversalidade e as políticas setoriais

Respeito às especificidades do setor

Resistência dos atores – núcleos de poder distintos

Orçamento

Considerações Finais

Melhor ajuste da realidade e da demanda social

Forma de lidar com a complexidade

Maior integração entre as ações

Colaboração, agilidade, flexibilidade

Nova forma de coordenação

Ampliação dos resultados

A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas

Brasília, 16 de novembro de 2004

Julia.marinho@planejamento.gov.br