OS NDIOS PEDEM PASSAGEM

Maria Rosrio de Carvalho

Ao final de 1971, estudante do curso de cincias sociaisda Ufba, eu tive a minha primeira experincia de cam-po, em equipe, entre os ndios patax da Aldeia de Bar-ra Velha, no extremo-sul da Bahia. No foi difcil, mes-mo para jovens inexperientes, constatar que a

populao de 273 habitantes se encontrava em situao de extrema pen-ria, o que, conseqentemente, afetava sua organizao social. A assistn-cia, por parte da Funai, era muito recente e incipiente, similarmente aoque ocorria em outras reas indgenas do contexto etnogrfico do Nor-deste. Hoje, passadas trs dcadas e meia, mudanas significativas ocorre-ram: o contingente demogrfico se elevou para pouco mais de 8 mil indi-vduos, a pequena aldeia de Barra Velha se transformou em aldeia-mepara 23 grupos locais, e o processo de escolarizao formal, desencadeadomais intensamente nos anos 90 do sculo XX, j no se restringe aoensino fundamental e mdio. Jovens, em nmero relativamente expres-sivo, j ingressaram em universidades, pblicas e particulares, e outrostencionam faz-lo. O leitor atento haver de supor que esse contexto de mudanas no ter sidoproduzido sem muitas dificuldades e esforos e que, ademais, ele no tersido capaz de alterar, significativamente, a situao econmico-social rei-nante no j longnqo 1971. No obstante, haver de admitir que, se no ho que comemorar, pelo menos ainda h o que registrar. Eu estou me pro-pondo, pois, neste pequeno artigo, proceder descrio dos fatores que tmensejado, e impulsionado, a educao escolar indgena no Brasil, conside-rando, simultaneamente, o cenrio poltico-institucional e as aes dos ato-res indgenas; e avaliao das repercusses da cultura escolar sobre as tra-dicionais culturas indgenas. A Constituio de 1988 assegurou aos povos indgenas, no plano do ensinofundamental, a utilizao de suas lnguas maternas e processos prprios deaprendizagem, assim como o apoio e incentivo valorizao e difuso dassuas manifestaes culturais (1). luz de tais disposies, a Lei de Diretri-zes e Bases da Educao Nacional LDBEN, de 1996, estabeleceu que o sis-tema de ensino da Unio, com a colaborao das agncias federais defomento cultura e de assistncia aos ndios, desenvolveria, e apoiaria tc-nica e financeiramente, programas integrados de ensino e pesquisa, plane-jados com anuncia das comunidades indgenas, para lhes ofertar educaoescolar bilnge e intercultural, visando proporcionar-lhes a recuperao desuas memrias histricas, a reafirmao de suas identidades tnicas e a valo-rizao de suas lnguas e cincias (2). A reao indgena foi proporcional fora da lei. Nas vrias reas, desenca-deou-se rico e intenso movimento de implementao do ensino fundamen-tal diferenciado, conduzido por professores indgenas e com contedosespecficos aos contextos locais. A tenacidade dos diretamente envolvidos,certa dose de criatividade e improvisao e o apoio de instncias governa-mentais e no-governamentais ensejou que os obstculos, que se apresenta-vam como intransponveis, fossem superados, gradativamente. Um dos pri-meiros foi o fato de os professores indgenas recrutados no terem

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completado o 2 grau, do que resultava que o grau de escolarizao de algunsdeles coincidisse com o do curso bsico (da alfabetizao 4 srie) ofere-cido nas aldeias, ou s sries (5 a 8) do curso de ginsio da cidade vizinha(3). Urgia, portanto, que eles obtivessem treinamento especializado emmagistrio indgena, o que foi feito atravs de cursos para professores leigose, na seqncia, de Programas de Formao para o Magistrio Indgena, soba orientao geral do MEC e das secretarias estaduais de educao. No caso dos patax do extremo-sul, cujo processo eu acompanhei um poucomais sistematicamente, dois fatos particulares tero funcionado como cata-lisadores, quais sejam, a vvida impresso que a experincia poltico-admi-nistrativa dos ndios estabelecidos no Parque Indgena do Xingu causou aojovem cacique Adauto Ferreira, quando, em 1995, atravs de intercmbiopromovido pela Associao Nacional de Ao Indigenista (Anai), ele retri-buiu visita dos kayabi e observou que os prprios ndios administravam oParque, preenchendo os cargos de chefe-de-posto, enfermeiro e professor.Ao retornar, divulgou o que presenciara e passou a mobilizar a comunidadeque, ento, liderava, para seguir o padro xinguano (4); e o impulso advindodo grupo patax estabelecido, desde os anos 1950, no municpio mineirode Carmsia, de onde, desde ento, passou a estabelecer contatos com osparentes dispersos, predominantemente com os troncos ainda hoje radi-cados em Barra Velha, tornada matriz de referncia para os demais. Ospatax de Carmsia haviam tomado a dianteira na formulao e execuode uma educao diferenciada, que remonta a 1995, no mbito da qual osdenominados professores de cultura, ou seja, depositrios da histria ind-gena, no-alfabetizados ou em processo de alfabetizao, eram especial-mente valorizados, e os conhecimentos que haviam acumulado eram ciosa-mente registrados pelos iniciantes professores indgenas (5). Em dezembro de 1997, para uma grande platia formada por professoresindgenas da Bahia, que davam incio ao seu prprio curso de formao,Apinhaera, uma professora de cultura radicada em Carmsia, explicou,didaticamente, o que era uma escola indgena diferenciada onde pri-meiro tem que aprender o que nosso, como pescar, preservar a natureza,fazer um cesto , aps o que comentou que havia re-orientado o com-portamento da filha, inclusive a sua dieta alimentar, exortando-a a fazer usoda comida cultural, com o que a gordura dela ficou fortalecida, assimcomo re-orientou a sua prpria identidade, etnizando-a e rejeitando desig-nativos estigmatizantes (6).As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educao Escolar Indgena, formu-ladas em 1999, reconheciam, em consonncia com a expressa vontade ind-gena, que o conjunto de saberes e procedimentos historicamente produzi-dos pelas sociedades indgenas lngua, cosmologia, memria histrica,saberes relacionados identidade tnica, organizao social, manifestaesartsticas, e etc comporia a base conceitual, afetiva e cultural do con-tedo da aprendizagem e formao curricular, devendo ser priorizado noprocesso educativo, e se articularia ao conjunto dos saberes universais, pre-sentes nas diversas reas do conhecimento ocidental (7). Os Programas de Formao para o Magistrio Indgena concluram, apartir de 2000, as suas primeiras turmas, e prosseguem formando alunosno ensino fundamental diferenciado. Em distintos contextos, festivassolenidades celebraram o xito alcanado. Assim ocorreu entre os mun-duruku, no Tapajs, que aproveitaram a ocasio para anunciar o ensinomdio regular, atravs de sistema modular, que eles julgam poder lhesproporcionar, em futuro prximo, cursar uma universidade (8); entre os

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guarani, no Mato Grosso do Sul, cujo Projeto Ar Ver, que prepara pro-fessores para a educao indgena, com o apoio institucional da secreta-ria de educao estadual e das universidades Catlica Dom Bosco e Fede-ral de Mato Grosso do Sul, formou uma segunda turma de 53 professores(9); entre os kootiria, do Alto Rio Negro, que celebraram a primeira for-matura da escola Khumuno Wuu, considerada um marco na educaoindgena da regio e apoiada por um conjunto de instituies, tais comoUnicef, Federao das Organizaes Indgenas do Rio Negro, InstitutoSocioAmbiental (ISA) e Secretaria Municipal de So Gabriel daCachoeira (10); e entre vrios povos do Nordeste, que lograram, em2002, formar 72 professores indgenas.A nova meta seria, agora, o ensino universitrio. Em 2001, a Organizaodos Povos Indgenas de Roraima (OPIR) solicitou do Conselho Nacional deEducao uma posio sobre um conjunto de pleitos, entre os quais a neces-sidade de formao de professores indgenas em nvel universitrio, demodo a atender as exigncias e garantias da legislao nacional de educao;apoio da Universidade Federal de Roraima para a elaborao de proposta eviabilizao de cursos de formao para uma habilitao plena dos profes-sores indgenas; uma instncia nacional passvel de articular os vrios nveisda educao indgena; e um fundo de financiamentoespecfico para a educao indgena (11). O voto do rela-tor, aprovado por unanimidade, concluiu que as institui-es de ensino superior, compreendidas no sistema fede-ral de educao, em especial as instituies federais,devem se comprometer com a meta 17 da educao ind-gena tal como posta na Lei 10.172/01, ou seja, formular,em dois anos, um plano para a implementao de progra-mas especiais para a formao de professores indgenasem nvel superior, atravs da colaborao das universida-des e instituies de nvel equivalente. O ltimo pleito,considerado digno de apreciao e efetivao, foi julgadoimprprio jurisdio do Conselho Nacional de Educa-o, que, todavia, observou que a Resoluo CNE/CEB 3/99 contempla aeducao escolar indgena, no nvel bsico, no mbito do Fundo de Manu-teno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef ).Mais um desafio, nova etapa de superao de obstculos, novas conquistas.Em 6 de junho de 2006, com certo ufanismo, era anunciada a colao degrau da primeira turma de 198 professores indgenas da Amrica Latina, umprojeto pioneiro desenvolvido pela Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat) mediante parceria com as secretarias estaduais de educao e cin-cia e tecnologia, a Fundao Nacional do ndio e a prefeitura de Barra dosBugres. Iniciado em 2001, o projeto, desenvolvido ao longo de quatro anosde formao geral e um ano de formao especfica, compreende as reas decincias matemticas e da natureza, cincias sociais, e lnguas, artes e litera-tura e atendeu, at o presente, um total de 298 professores indgenas falan-tes de 37 lnguas e pertencentes a 44 etnias (12). Logo depois, em janeiro doano corrente, seria a vez de 15 ndios das etnias guarani e pankararu, inte-grantes do Projeto Pindorama, conclurem o curso superior em letras, tec-nologias e mdias digitais, servio social, pedagogia, enfermagem, contabi-lidade, direito, administrao e economia, uma reivindicao indgenaatendida conjuntamente pela vice-reitoria comunitria da Pontifcia Uni-versidade Catlica de So Paulo (PUC-SP) e da Pastoral Indigenista. Atual-mente, 67 alunos indgenas estudam na instituio (13).

Um novo curso universitrio, de agroecologia, dever ser iniciado nesseprimeiro trimestre de 2007, preliminarmente para 40 indgenas dasetnias terena e kadiw. Idealizado pelas prprias comunidades indgenas,o projeto est sendo estruturado pelos governos federal (Ministrio doMeio Ambiente em parceria com os Ministrios da Educao, Justia,Desenvolvimento Agrrio, Desenvolvimento Social e Combate Fome ea Funai) e estadual (Instituto de Desenvolvimento Agrrio e ExtensoRural de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Universidade DomBosco. O curso ter durao de trs anos e meio e objetiva formar profis-sionais indgenas para a gesto socioambiental nas aldeias da Bacia doAlto Paraguai, no Mato Grosso do Sul, de acordo com os saberes tradi-cionais dos alunos (14). Matalaw, jovem lder da mais populosa aldeia patax, Coroa Vermelha,foi um dos concluintes do curso superior da Unemat. Ele ganhou visibili-dade nacional por ocasio da missa 500 anos de Evangelizao do Brasil,celebrada pelo cardeal ngelo Sodano, secretrio de Estado do Vaticano,em 26 de abril de 2000, quando, altiva e energicamente, subverteu a dis-posio espacial dos assentos reservados aos patax, na periferia do altar enos ltimos lugares, postando-se no centro, assumindo o controle do

ritual e compelindo o sacerdote e personalidades convi-dadas a ouvi-los. Foi a contra-reao indgena violentarepresso policial desencadeada contra a Marcha e aConferncia Indgena 2000, que reuniu, em Coroa Ver-melha, representaes de mais de 150 povos indgenas,e contra o Movimento Brasil 400 anos de ResistnciaIndgena, Negra e Popular (15). Graduado em cinciassociais, ele escolheu como tema da sua monografia a for-mao e posio de lideranas na terra indgenamediante o estudo de caso de Saracura, lder originrioda Aldeia de Pedra Branca, na poro sul do recncavobaiano, que Matalaw caracteriza como lder espiritua-lista, aquele que lidera o povo indgena a partir de um

conhecimento espiritual (16). Desde julho de 2006 Matalaw secretrio de assuntos indgenas do muni-cpio de Santa Cruz Cabrlia e j capaz de empreender uma reflexo cui-dadosa sobre os limites e responsabilidades decorrentes da nova posio: agrande expectativa da comunidade indgena, a impossibilidade de procedera um planejamento anual devido irregularidade dos repasses de recursos,e a possibilidade que se apresenta de fortalecer a causa indgena, o que temsido obstado pelas dificuldades que se interpem realizao de um traba-lho transversal e integrado entre as vrias secretarias municipais. Mas ele fazquesto de enfatizar o apoio da prefeitura municipal ao recente Encontro dePesquisadores Pataxs em torno do Patxoh, Lngua do Guerreiro Patax(lxicos indgenas aplicados sintaxe do vernculo), que, desde 2003, vemsendo implementada em todas as sries do ensino fundamental, e tentativa-mente reconstruda por um grupo de professores indgenas a maioria dosquais se encontra, presentemente, realizando cursos universitrios, na Uni-versidade Federal da Bahia, Universidade de Braslia, Universidade doNorte do Paran e em faculdades estabelecidas na regio que tem se encar-regado, tambm, de dissemin-la atravs de um processo de aprendizagemcoletivo no qual as crianas so agentes fundamentais (17). O exemplo dos Patax, seguramente no o nico, aponta para um cenrioque se apresenta como favorvel valorizao e revitalizao das culturas

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ATUALMENTE,67 ALUNOS INDGENAS

ESTUDAM NAINSTITUIO.

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8. O Liberal,Link:http://www.oliberal.com.br/index.htm.18.01.2006.

9. Clipping da 6. CCR do MPF, divulgado na rede@anai.org.br.

16.05.2006.

10. Home page do Instituto SocioAmbiental (ISA). 15.05.2006.

11. Parecer CNE/CEP 20/2002. Despacho do Ministro em 9/4/2002,

publicado no Dirio Oficial da Unio de 11/4/2002, Seo I, p.14.

12. Clipping da 6. CCR do MPF divulgado na rede@anai.org.br

07.06.2006.

13. Redao Terra.15.12. 2006

14. Home page Funai divulgado na rede@anai.org.br 8.01.2007.

15. Csar, A L S. Lies de abril: construo de autoria entre os patax

de Coroa Vermelha. Tese apresentada ao Departamento de Ps-

Graduao em Lingstica Aplicada do Instituto de Estudos da Lin-

guagem da Universidade Estadual de Campinas, como requisito

parcial para a obteno do ttulo de doutor em lingstica aplicada,

na rea de educao bilnge, p. 142. 2002.

16. Entrevista concedida por Matalaw, a Sarah de Siqueira Miranda,

bolsista AP do CNPq no PINEB. 12. 01. 2007

17. Miranda, Sarah de Siqueira. A construo da identidade patax:

prticas e significados da experincia cotidiana entre crianas da

Coroa Vermelha. Monografia apresentada ao Departamento de

Antropologia e Etnologia, Faculdade de Filosofia e Cincias Huma-

nas, Universidade Federal da Bahia,. pp. 38-39. 2006.

18. Home page da Agncia Brasil. 07.12. 2007

19. Depoimento de Lucas Ruri, pertencente ao acervo da Associao

Xavante War e disponibilizado por Hiparidi Toptiro, seu coordena-

dor, Machado, A M N. Brincando de ser criana Contribuies da

Etnologia Indgena Brasileira Antropologia da Infncia. Tese de

doutoramento apresentada ao Departamento de Antropologia do

Instituto Superior das Cincias do Trabalho e da Empresa ISCTE.

pp. 220-222. 2003.

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indgenas tributrio, em larga medida, do processo de escolarizao nostrs graus. No entanto, seria temerrio supor que inexistam situaes dis-sonantes, como a que tem sido veiculada em relao ao Parque Indgena doXingu. Vozes autorizadas de pessoas mais velhas, no PIX, tm lamentadoque os jovens no queiram mais saber dos costumes indgenas, notada-mente da pajelana, e que busquem se comportar como os jovens bran-cos. Imputar, contudo, escolarizao a incapacidade de reorientar com-portamentos de jovens positivamente impactados perante oefeito-demonstrao de bens industrializados e equipamentos urbanos emum contexto, como o xinguano, presentemente ameaado pela lavouracomercial de soja e a pecuria extensiva, assim como pela implantao dehidreltricas, como a Paranatinga II, cujas obras, em curso, podero alte-rar, irreversivelmente, o sistema adaptativo-ecolgico e simblico da baciados formadores do Xingu (18) seria, ademais, ingnuo, equivocado. Oexemplo, ao contrrio, demonstra, de modo dramaticamente eloqente,que a educao indgena no pode, absolutamente, ser dissociada dademarcao e integridade dos territrios, do atendimento sade, nutri-o e preservao ambiental, mediante polticas e prticas continuadas,informadas e avaliadas pelos prprios ndios. Mas guisa de reflexo final, oportuno evocar o alerta-reflexivo do profes-sor Lucas Ruri, da aldeia Xavante de Idzuhu, na Terra Indgena de San-gradouro, Mato Grosso, quando ele constatou, em 1998, que a escola estavaocupando maior espao na vida dos alunos (ensino fundamental) do que acultura indgena, e que, por isso, eles estavam, invariavelmente, pretextandono ter tempo para deitar ao lado do seu pai ou do av [quando o velho querpassar os seus conhecimentos, os filhos tm obrigao de deitar ao lado doseu pai, dos velhos para ouvir os mitos, a histria] por que tem tarefa, temaquele torneio, tem jogo, tem passeio (19). O que ele recomendava, epraticava, era a integrao da escola cultura indgena, de modo a contor-nar o risco da relao inversa, que faria, mais uma vez, malograr a tentativade experincia intercultural.

Maria Rosrio de Carvalho professora adjunta do Depto. de Antropologia da FFCH-Ufba edos Programas de Ps-Graduao em Cincias Sociais, Estudos tnicos e Africanos e Antropolo-gia; coordenadora do Programa de Pesquisas sobre Povos Indgenas do Nordeste Brasileiro(Pineb), grupo de pesquisa do CNPq que lidera, juntamente com Pedro Agostinho.

NOTAS E REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

1. Ttulo VII da Ordem Social, captulo III Da Educao, da Cultura

e do Desporto, Arts. 210 e 215 da Constituio Federal. 1988.

2. Captulo II, Ttulo III, Art. Art. 78 da Lei de Diretrizes e Bases da Edu-

cao Nacional, de 20 de dezembro de 1996.

3. Souza, A C G. Escola e reafirmao tnica: o caso dos patax de

Barra Velha, Bahia. Dissertao apresentada ao mestrado em

cincias sociais da FFCH/Ufba, pp. 74-75. 2001.

4. Souza, A C G. op cit. p. 76. 2001.

5. Carvalho, M R & Sampaio, J.A.L. Relatrio apresentado ao curso de

formao de professores indgenas na Bahia. Aldeia de Barra Vel-

ha: MEC/ANAI/Ufba. p. 2. 1997.

6. Carvalho, M R.& Sampaio, JA L. op cit. p. 3. 1997.

7. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educao Escolar Indgena.

Ministrio da Educao/Conselho Nacional da Educao. 1999.

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