Post on 09-Jun-2020
ACOMPANHAMENTO PLENUS
ProcuradoriasCALENDÁRIO DE ELABORAÇÃO
DA LISTA DE MATERIAIS DO ACOMPANHAMENTO
#SouPlenus#AdvdeEstado
#TôDentro
2
DIREITO ADMINISTRATIVO – PROF. JAIME MIRANDA
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Introdução ao direito administrativo. Administração pública. Regime jurídico-administrativo. 03/08/2019
2 Organização administrativa. 10/08/20193 Atos administrativos I 17/08/20194 Atos administrativos II 24/08/2019
5 Processo administrativo. Poderes e deveres da administração pública. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Serviços públicos. 14/09/20197 Intervenção do Estado na propriedade. 21/09/20198 Desapropriação. 28/09/20199 Licitações I. 05/10/2019
10 Licitações II. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Contratos administrativos. 26/10/201912 Controle da administração pública. 02/11/201913 Improbidade administrativa. Bens públicos. 09/11/201914 Agentes públicos I. 16/11/201915 Agentes públicos II. 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Responsabilidade civil do Estado. 07/12/201917 Intervenção do Estado no domínio econômico. 14/12/2019
3
DIREITO CONSTITUCIONAL – PROF. FILIPPE AUGUSTO
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 A Constituição. 03/08/20192 Constitucionalismo e História Constitucional Brasileira. 10/08/20193 Poder Constituinte. 17/08/20194 Modificação da Constituição. 24/08/20195 Normas Constitucionais. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Hermenêutica Constitucional – Parte 1. 14/09/20197 Hermenêutica Constitucional – Parte 2. 21/09/20198 Fundamentos do Controle de Constitucionalidade. 28/09/2019
9 Controle de Constitucionalidade na Constituição Federal de 1988. 05/10/2019
10 Controle Difuso de Constitucionalidade. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Controle Concentrado de Constitucionalidade 1 – Ação Direta de Inconstitucionalidade. 26/10/2019
12
Controle Concentrado de Constitucionalidade 2 – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.
02/11/2019
13Controle Concentrado de Constitucionalidade 3 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Controle de Constitucionalidade nos Estados
09/11/2019
14 Direitos Fundamentais – Teoria Geral. 16/11/201915 Direitos Fundamentais – Em espécie. 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
4
16 Organização do Estado - Parte I. 07/12/201917 Organização do Estado - Parte II. 14/12/2019
18 Intervenção Federal. Intervenção dos Estados nos Municí-pios. Estado de Defesa e Estado de Sítio. 04/01/2020
19 Organização dos Poderes no Estado - Teoria Geral. Poder Exe-cutivo. 11/01/2020
20 Poder Legislativo e Processo Legislativo. 18/01/2020SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
21 Poder Judiciário. Parte I. 01/02/202022 Poder Judiciário - Parte II. Funções essenciais à Justiça. 08/02/202023 Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. 15/02/2020
24 Ordem econômica e financeira. Sistema Financeiro Nacional. Ordem social. 22/02/2020
5
DIREITO TRIBUTÁRIO – PROF. WELLINGTON ALMEIDA
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Noções introdutórias de direito tributário. Princípios do direito tributário. Limitações ao poder de tributar. Imunidades. Parte I 03/08/2019
2Noções introdutórias de direito tributário. Princípios do direito tributário. Limitações do poder de tributar. Imunidades. Parte II
10/08/2019
3 Repartição das receitas tributárias. 17/08/20194 Tributo. Conceito. Espécies. 24/08/20195 Competência tributária. Fontes do direito tributário. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 14/09/2019
7 Obrigação tributária. Parte I. 21/09/20198 Obrigação tributária. Parte II. 28/09/20199 Crédito tributário. Lançamento. 05/10/2019
10 Suspensão do crédito tributário. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Extinção do crédito tributário. Parte I. 26/10/2019
12 Extinção do crédito tributário. Parte II. Exclusão do crédito tri-butário. 02/11/2019
13 Garantias e privilégios do crédito tributário. 09/11/201914 Administração tributária. 16/11/201915 Impostos da União. 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 07/12/201917 Impostos dos municípios. 14/12/2019
6
18 Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Parte I 04/01/2020
19 Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Parte II 11/01/2020
20 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. 18/01/2020SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
21 Ilícito tributário. 01/02/2020
7
DIREITO CIVIL – PROFª. LETÍCIA GIBBON E LARA TELES
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 03/08/20192 Das pessoas naturais parte 1. 10/08/20193 Das pessoas naturais parte 2 17/08/20194 Das pessoas jurídicas. 24/08/20195 Dos bens. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Dos fatos jurídicos e dos Defeitos dos negócios jurídicos 14/09/20197 Da prescrição, da decadência e das provas. 21/09/20198 Teoria Geral do direito das obrigações. 28/09/2019
9 Do adimplemento, extinção, inadimplemento e transmissão das obrigações. 05/10/2019
10 Responsabilidade civil parte 1. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Responsabilidade civil parte 2. 26/10/201912 Dos contratos em geral. 02/11/201913 Dos contratos em geral: Dos vícios redibitório e da evicção. 09/11/2019
14 Contratos em espécie: da compra e venda, da troca ou permu-ta e do contrato Estimatório. 16/11/2019
15 Contratos em espécie: doação, locação de coisas, do emprésti-mo, da prestação de serviço e da empreitada. 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Contratos em espécie: do depósito, do mandato, da comissão, da agência, e etc. 07/12/2019
17 Contratos em espécie: parte final. 14/12/201918 Do direito das coisas: da posse e da propriedade. 04/01/2020
8
19 Do direito das coisas: Formas de aquisição da propriedade e direito de vizinhança. 11/01/2020
20 Do direito das coisas: do condomínio, dos direitos reais de gozo ou fruição e dos direitos reais de garantia. 18/01/2020
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
21 Do direito de família: conceito e casamento. 01/02/2020
22 Do direito de família: da união estável, da relação de parentes-co, dos alimentos e da tutela/curatela. 08/02/2020
23 Dos direitos das sucessões: conceito, sucessão legítima e da sucessão testamentária. 15/02/2020
24 Dos direitos das sucessões: do inventário e da partilha. 22/02/2020
9
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROF. CAIO CIPRIANO
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Normas de direito processual civil. 03/08/20192 Competência: parte 1. 10/08/20193 Competência: parte 2. 17/08/20194 Ação. 24/08/20195 Processo: pressupostos processuais, fatos e atos processuais. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Litisconsórcio. 14/09/20197 Intervenção de terceiros. 21/09/20198 Tutela provisória: parte 1. 28/09/20199 Tutela provisória: parte 2. 05/10/2019
10 Petição inicial, Respostas do réu e revelia. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Improcedência liminar do pedido, julgamento conforme o es-tado do processo. 26/10/2019
12 Provas: disposições gerais. 02/11/201913 Provas em espécie: parte 1. 09/11/201914 Provas em espécie: parte 2. 16/11/201915 Sentença. 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Coisa julgada e ação rescisória. 07/12/201917 Execução em geral: parte 1. 14/12/201918 Execução em geral: parte 2. 04/01/202019 Execução de título extrajudicial. 11/01/202020 Cumprimento de sentença. 18/01/2020
10
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
21 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 01/02/2020
22 Recursos: parte 1. 08/02/202023 Recursos: parte 2. 15/02/202024 Recursos: parte 3. 22/02/2020
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DIREITO PENAL – PROF. RODRIGO SANTOS
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Introdução ao Direito Penal. Princípios. 03/08/20192 Lei Penal e sua aplicação (tempo e espaço). 10/08/2019
3 Crime. Classificação dos crimes. Conduta. Resultado. Nexo de Causalidade. Tipicidade. 17/08/2019
4Tipo doloso. Tipo culposo. Crime preterdoloso. Iter criminis. Tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Ar-rependimento posterior. Crime impossível.
24/08/2019
5 Ilicitude. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cum-primento de dever legal. Exercício regular de direito. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6
Culpabilidade. Imputabilidade. Potencial consciência da ilicitu-de. Exigibilidade de conduta diversa (coação moral irresistível, obediência hierárquica e causas supralegais). Coculpabilidade. Vulnerabilidade.
14/09/2019
7 Erro de tipo. Erro de proibição. Concurso de pessoas. 21/09/2019
8 Introdução à Pena. Penas privativas de liberdade. Aplicação da pena privativa de liberdade. 28/09/2019
9 Pena restritiva de direitos. Pena de multa. Concurso de crimes. 05/10/201910 Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de segurança. 12/10/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Extinção da punibilidade. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição. 26/10/2019
12 Crimes contra a vida. Lesão corporal. Periclitação da vida e da saúde. 02/11/2019
13 Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade indivi-dual. 09/11/2019
14 Crimes contra o patrimônio – Parte I: Furto, Roubo e extorsão. 16/11/2019
12
15 Crimes contra o patrimônio – Parte II: Usurpação. Dano. Apro-priação indébita. Estelionato. Receptação. 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra o senti-mento religioso e respeito os mortos. Crimes contra a dignida-de sexual.
07/12/2019
17 Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. 14/12/2019
18 Crimes contra a fé pública. 04/01/2020
19
Crimes contra a administração pública – Parte I: Crimes pra-ticados por funcionário público contra a Administração em geral. Crimes praticados por particular contra a Administração em geral.
11/01/2020
20
Crimes contra a administração pública – Parte II: Crimes pra-ticados por particular contra a Administração Pública Estran-geira. Crimes praticados contra a Administração da Justiça. Crimes contra as Finanças Públicas.
18/01/2020
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
21 Lei nº. 11.343/06 (Tráfico de Drogas). 01/02/2020
22Lei nº. 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) e Lei nº. 11.340/06 (Violência doméstica e familiar contra a Mulher). Crimes de trânsito (NOVIDADE!)
08/02/2020
23 Lei nº. 9.455/97 (Tortura) e Lei nº. 10.826/03 (Estatuto do Desar-mamento). Crimes ambientais (NOVIDADE!) 15/02/2020
24 Lei nº. 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e Lei nº. 9.613/98 (Lavagem de Capitais). 22/02/2020
13
DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROFª. LAÍS GONDIM
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Princípios e Sistemas Processuais Penais. 03/08/20192 Aplicação da lei processual penal. 10/08/20193 Inquérito Policial - Parte 1. 17/08/20194 Inquérito Policial - Parte 2. 24/08/20195 Ação Penal - Parte 1. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Ação Penal - Parte 2. 14/09/20197 Ação civil ex delito. 21/09/20198 Jurisdição e competência - Parte 1. 28/09/20199 Jurisdição e competência - Parte 2. 05/10/2019
10 Sujeitos do processo. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Prova - Parte 1: Teoria Geral da Prova. 26/10/201912 Prova - Parte 2: Provas em espécie. 02/11/201913 Prazos. Comunicação dos atos processuais. 09/11/2019
14 Procedimentos - Parte 1: procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. 16/11/2019
15Procedimentos - Parte 2: procedimento especial do tribunal do júri, outros procedimentos especiais e procedimento perante o STF e STJ.
23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Audiência de custódia. Prisões - Parte 1: introdução e prisão em flagrante. 07/12/2019
17 Prisões - Parte 2: prisões preventiva, temporária, domiciliar. 14/12/201918 Liberdade provisória e medidas cautelares. 04/01/2020
14
19 Questões e processos incidentes. 11/01/202020 Sentença. 18/01/2020
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
21 Recursos - Parte 1: teoria geral dos recursos. 01/02/202022 Recursos - Parte 2: recursos criminais em espécie. 08/02/202023 Nulidades. 15/02/202024 Ações autônomas de impugnação. 22/02/2020
15
DIREITO EMPRESARIAL – PROFª. VIVIANE LOPES
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
2Teoria da empresa. Empresário: conceito, caracterização, ins-crição, capacidade; empresário individual; pequeno empresá-rio.
10/08/2019
4 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimen-to empresarial, escrituração. Registro de empresa. 24/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Propriedade Industrial. 14/09/2019
8
Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota pro-missória, cheque, duplicata, endosso e aval. Títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural, imobiliário, bancário. Letra de arrendamento mercantil.
28/09/2019
10Ação Cambial. Protesto de títulos e outros documentos de dí-vida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto.
12/10/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
12 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constituti-vo. Sociedades simples e empresárias. 02/11/2019
14 Sociedade Limitada. 16/11/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Sociedade Anônima. 07/12/2019
18Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita sim-ples. Sociedade em comandita por ações. Operações societá-rias: transformação, incorporação, fusão e cisão.
04/01/2020
20 Contratos Mercantis. 18/01/2020
16
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
22 Direito Falimentar (1). 08/02/202024 Direito Falimentar (2). 22/02/2020
17
DIREITO AMBIENTAL – PROF. GABRIEL PEIXOTO
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Direito constitucional ambiental. 03/08/20192 Princípios do direito ambiental 10/08/20193 Competências em matéria ambiental 17/08/20194 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA. Parte I 24/08/20195 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA. Parte II 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6
Demais legislações infraconstitucionais (Política nacional de resíduos sólidos, Política nacional de gestão de florestas pú-blicas, Recursos hídricos, lei da educação ambiental, minerais, agrotóxicos, resoluções do CONAMA, etc.) Parte I
14/09/2019
7
Demais legislações infraconstitucionais (Política nacional de resíduos sólidos, Política nacional de gestão de florestas pú-blicas, Recursos hídricos, lei da educação ambiental, minerais, agrotóxicos, resoluções do CONAMA, etc.) Parte II
21/09/2019
8 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte I 28/09/20199 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte II 05/10/2019
10 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte III 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC 26/10/2019
12 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extra-judiciais de proteção 02/11/2019
13 Responsabilidade ambiental (civil, penal e administrativa, etc.). Parte I. 09/11/2019
14 Responsabilidade ambiental (civil, penal e administrativa, etc.). Parte II. 16/11/2019
15 Licenciamento 23/11/2019
18
DIREITO DO TRABALHO – PROF. THYAGO BERTOLDI
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Fontes, Princípios e Hermenêutica do Trabalho. 03/08/2019
2 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Relações de Traba-lho que não configuram vínculo empregatício. 10/08/2019
3 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Empregado Rural e Doméstico. 17/08/2019
4 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Empregado Públi-co. 24/08/2019
5 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Empregado. 31/08/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Empregador. 14/09/20197 Contrato Individual de Trabalho. 21/09/20198 Suspensão, Interrupção e Alteração do Contrato de Trabalho. 28/09/20199 Extinção do contrato de trabalho 05/10/2019
10 Aviso Prévio. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Estabilidade e outras Garantias. 26/10/201912 Duração do Trabalho. 02/11/201913 Trabalho Extraordinário e Intervalos. 09/11/201914 Férias e Descanso Semanal Remunerado. 16/11/201915 Salário e Remuneração: Conceito e distinções. 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Salário e Remuneração: Composição salarial 07/12/201917 Equiparação Salarial. 14/12/201918 FGTS 04/01/202019 Prescrição, Decadência, Segurança e Medicina do Trabalho 11/01/2020
19
20 Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor. 18/01/2020SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
21 Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferen-ciada. 01/02/2020
22 Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. 08/02/2020
23 Direito de greve, serviços essenciais e Comissão de Conciliação Prévia. 15/02/2020
24 Terceirização 22/02/2020
20
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – PROF. THYAGO BERTOLDI
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Fontes, Hermenêutica e Princípios do Direito Processual do Trabalho. 03/08/2019
2 Organização da Justiça do Trabalho. 10/08/20193 Competência da Justiça do Trabalho (1) 17/08/20194 Competência da Justiça do Trabalho (2) 24/08/20195 Processo Judiciário do Trabalho: Atos Processuais. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Processo Judiciário do Trabalho: Petição Inicial. 14/09/20197 Audiência. 21/09/20198 Resposta do Réu. 28/09/20199 Dissídio Coletivo. 05/10/2019
10 Liquidação de Sentença. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Execução Trabalhista (1) 26/10/201912 Execução Trabalhista (2) 02/11/201913 Execução Trabalhista (3) 09/11/201914 Execução Trabalhista (4) 16/11/201915 Nulidade Processual. Procedimento Sumaríssimo. 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Partes e Procuradores (1) 07/12/201917 Partes e Procuradores (2) 14/12/201918 Teoria Geral dos Recursos 04/01/202019 Recursos em Espécie (1) 11/01/202020 Recursos em Espécie (2) 18/01/2020
21
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
21 Procedimentos Especiais Trabalhistas (1) 01/02/202022 Procedimentos Especiais Trabalhistas (2) 08/02/202023 Procedimentos Especiais Trabalhistas (3) 15/02/202024 A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. 22/02/2020
22
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO – PROF. THIAGO CALANDRINI
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
2 Fazenda Pública em Juízo e as Prerrogativas Processuais. 10/08/2019
4 Fazenda Pública em Juízo: Dos prazos e Das intimações pes-soais; A prescrição. 24/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Fazenda Pública como Ré. 14/09/2019
8 Fazenda Pública em Juízo: Despesas, Intervenção Anômala e Denunciação da Lide. 28/09/2019
10 Fazenda Pública em Juízo: Remessa Necessária. 12/10/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
12 Fazenda Pública em Juízo: Julgamento de casos repetitivos e Tutela Provisória. 02/11/2019
14 Fazenda Pública e a Execução Parte 01. 16/11/2019SEMANA DE
REVISÃO PARA O ALUNO
30/11/2019
16 Fazenda Pública e a Execução Parte 02. 07/12/201918 Fazenda Pública e a Execução Parte Final. 04/01/2020
20 Fazenda Pública em Juízo: Ação Monitória e o Pedido de Sus-pensão. 18/01/2020
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
25/01/2020
22 Fazenda Pública em Juízo: Sistema Multiportas. 08/02/202024 Fazenda Pública em Juízo: Juizado Especial. 22/02/2020
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PROF. GABRIEL PEIXOTO
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Seguridade Social. Organização e Princípios. Parte I. 03/08/20192 Seguridade Social. Organização e Princípios. Parte II. 10/08/20193 Custeio da seguridade social – Parte I. Salário de contribuição. 17/08/2019
4 Custeio da seguridade social – Parte I. Regime Geral de Previ-dência Social. Parte I. Disposições gerais e princípios. 24/08/2019
5 Regime Geral de Previdência Social. Parte II. Segurados obriga-tórios e facultativos. Filiação e inscrição. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Regime Geral de Previdência Social. Parte III. Dependentes. Sa-lário de benefício. Renda mensal inicial. Reajustamento. 14/09/2019
7 Regime Geral de Previdência Social. Parte IV. Benefícios e servi-ços em espécie I. 21/09/2019
8 Regime Geral de Previdência Social. Parte V. Benefícios e servi-ços em espécie II. 28/09/2019
9 Regime Geral de Previdência Social. Parte VI. Benefícios e ser-viços em espécie III. 05/10/2019
10 Regime Geral de Previdência Social. Parte VII. Benefícios em espécie IV. Acidente do trabalho. 12/10/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Regime Próprio de Previdência Social. 26/10/2019
12Tempo de contribuição para fins previdenciários. Contagem recíproca do tempo de contribuição. Compensação financeira entre regimes.
02/11/2019
13 Previdência complementar. 09/11/2019
24
DIREITO FINANCEIRO – PROF. TIAGO DE MELO
RODADA MATERIAIS
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 Direito Financeiro. Direito Financeiro na Constituição Federal de 1988. 03/08/2019
2 Orçamento Público. Parte I. 10/08/20193 Orçamento Público. Parte II. 17/08/20194 Despesa Pública. Parte I. 24/08/20195 Despesa Pública. Parte II. 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
07/09/2019
6 Receita Pública. Parte I. 14/09/20197 Receita Pública. Parte II. 21/09/2019
8 Responsabilidade Fiscal. Parte I. Controle da atividade finan-ceira do Estado e Introdução ao Tribunal de Contas. 28/09/2019
9 Responsabilidade Fiscal. Parte II. Controle da atividade finan-ceira do Estado e Competências do Tribunal de Contas I. 05/10/2019
10 Responsabilidade Fiscal. Parte III. Competências do Tribunal de Contas II. 12/10/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO
19/10/2019
11 Crédito Público. Dívida Pública. 26/10/2019
25
QUESTÕES E INFORMATIVOS
RODADA
DATA PARA O MATERIAL SER
LIBERADO PARA OS ALUNOS
1 03/08/20192 10/08/20193 17/08/20194 24/08/20195 31/08/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO 07/09/2019
6 14/09/20197 21/09/20198 28/09/20199 05/10/2019
10 12/10/2019SEMANA DE REVISÃO
PARA O ALUNO 19/10/2019
11 26/10/201912 02/11/201913 09/11/201914 16/11/201915 23/11/2019
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO 30/11/2019
16 07/12/201917 14/12/201918 04/01/202019 11/01/202020 18/01/2020
SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO 25/01/2020
21 01/02/202022 08/02/202023 15/02/202024 22/02/2020