Post on 16-Oct-2015
ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: CONVIVNCIA
FAMILIAR E COMUNITRIA
Angelita Gonzalez
Monografia apresentada como exigncia parcial do Curso de Especializao em
Psicologia Clnica nfase em Sade Comunitria sob orientao da
Prof. Dr. Dbora Dalbosco DellAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Psicologia
Porto Alegre, maro de 2011
2
Dedicatria
Dedico este trabalho que me proporcionou muita satisfao e emoes toda
minha famlia, extensa e nuclear. Aos meus amigos, que em alguns momentos no
puderam contar com minha companhia. A todos os adolescentes em situao de
acolhimento, em especial queles que puderam e aceitaram participar deste estudo,
vocs so demais! Aprendi e sigo aprendendo em cada encontro.
3
Agradecimentos
Agradeo muito aos meus filhos, Ana Jlia e Douglas, pela pacincia nos
momentos de tenso. Ao meu marido Artur, tambm pela escuta pacienciosa e
imparcial.
Agradeo a todo o grupo do NEPA, que possibilitaram meu crescimento e
reforaram meus interesses.
Agradeo em especial Josiane e tambm Profa. Dbora, pela imensa pacincia
e extrema competncia e profissionalismo.
4
Epgrafe
Muitas vezes basta ser
( ) Muitas vezes basta ser:
Colo que acolhe,
Brao que envolve,
Palavra que conforta,
Silncio que respeita,
Alegria que contagia,
Lgrima que corre,
Olhar que acaricia,
Desejo que sacia,
Amor que promove.
E isso no coisa de outro mundo,
o que d sentido vida.
o que faz com que ela
No seja nem curta,
Nem longa demais,
Mas que seja intensa,
Verdadeira, pura
Enquanto durar
Cora Coralina
5
SUMRIO
Pg.
Resumo.............................................................................................................................7
Captulo I
Introduo ....................................................................................................................8
1.1 Adolescncia em contexto de acolhimento institucional..................................... ..9
1.2 Direito convivncia familiar e comunitria........................................................12
1.3 A Nova Lei 12010/09 ...........................................................................................14
Captulo II
Mtodo .......................................................................................................................17
2.1 Participantes .........................................................................................................17
2.2 Instrumentos e Anlise dos dados.........................................................................17
2.3 Delineamento e Procedimentos ............................................................................18
Captulo III
Resultados e Discusso...............................................................................................19
Captulo IV
Consideraes Finais..................................................................................................24
Referncias......................................................................................................................26
Anexos
Anexo A- Termo de Concordncia da Instituio .........................................................31
Anexo B- Termo de Consentimento para Adolescentes.................................................32
Anexo C- Questionrio Sociodemogrfico para Instituies......................................... 33
Anexo D- Questionrio Juventude Brasileira..................................................................34
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Freqncias e percentuais dos dados sociodemogrficos dos
participantes.....................................................................................
p. 19
Tabela 2 Freqncias e percentuais do perfil do contato familiar.................. p. 22
7
Resumo
A realidade de crianas e adolescentes em situao de acolhimento institucional faz parte do contexto de muitas famlias brasileiras. A separao involuntria dos pais ou a exposio violncia, ao abuso e explorao, dentro e fora do lar, alm da carncia de recursos materiais, tambm so situaes que podem causar o afastamento de crianas e adolescentes de suas famlias. O ltimo levantamento realizado no Brasil em 2004 revelou que 87% das crianas e adolescentes acolhidos tinham famlia, sendo que 58,2% mantinham vnculos familiares. O tempo de permanncia nessas instituies superou dois anos em nvel nacional ou regional. A Lei 12.010/09 preconiza que crianas e adolescentes tenham garantida a convivncia com suas famlias de origem durante o perodo de acolhimento institucional e que esse tempo no ultrapasse dois anos. Diante disso, esse trabalho teve por objetivo verificar a prtica da aplicabilidade da Lei 12.010/09 em algumas instituies de acolhimento, bem como identificar como est o convvio dos adolescentes com a famlia de origem. Participaram 91 adolescentes de 11 a 19 anos (M=14,96; DP=1,47). Para isso, utilizou-se um questionrio que abordava as variveis desse estudo e foi respondido individualmente pelos participantes junto aos pesquisadores. Os resultados evidenciaram um tempo de acolhimento institucional que variou de trs semanas a 215 meses (M=77,52; DP=58,36) e que 80% dos participantes mantinham o contato familiar atravs de visitas que recebem (41,1%) ou que fazem (71,2%). Entre os que tm contato com familiares, este acontece na maioria das vezes com freqncia quinzenal ou mensal, segundo o relato dos adolescentes. Apesar de mais otimistas em relao a estudos anteriores, esses resultados indicam que os pressupostos da Lei 12.010/09 ainda no esto sendo cumpridos, no que se refere ao tempo de acolhimento, sendo necessrios esforos no sentido de garantir a efetivao dos direitos previstos para essas crianas e adolescentes.
Palavraschave: Adolescentes; Acolhimento institucional; Contato familiar.
8
CAPTULO I
INTRODUO
Atualmente, a populao mundial de jovens representada por 1.2 bilhes de
adolescentes na faixa etria entre 10 e 19 anos de idade. A grande maioria, cerca de
85% vive em pases em desenvolvimento, sendo que, em muitas regies, estes jovens
compem 1/3 da populao (WHO, 2009). Na Avaliao da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domiclios (PNAD) de 2008, so referidos 50,2 milhes de jovens que
vivem no Brasil e representam o percentual de 26% do total da populao brasileira,
onde, grande parte deles est exposta pobreza e vulnerabilidades sociais (IBGE,
2009). Em uma pesquisa realizada junto a registros policiais, Weber, Viezzer,
Brandenburg e Zocche (2002) verificaram que a maioria dos agressores de crianas e
adolescentes so pessoas que fazem parte do vnculo familiar da vtima. Num total de
98,2% de agressores familiares, 54,1% foram mes, 15,3% pais, 14,4% pais e mes,
8,1% responsvel legal, e 6,3% outro familiar.
Diante dessas questes, a realidade de crianas e adolescentes em situao de
acolhimento institucional tem integrado o contexto de muitas famlias brasileiras em
condies de desfavorecimento socioeconmico (Arpini, 2003; Silva, 2004). Embora as
vivncias de acolhimento em instituies no seja exclusividade das classes
desfavorveis, a situao acaba atingindo mais este pblico, principalmente devido a
questes econmicas (IBGE, 2009).
Com este cenrio, perceptvel a representatividade de estudos e pesquisas mais
recentes, que buscam conhecer como est sendo o desenvolvimento e qual a percepo
dessas crianas e adolescentes institucionalizados, quanto a si mesmos (Siqueira &
DellAglio, 2006; Pasian & Jacquemin, 1999), instituio de abrigo (DellAglio &
Hutz, 2000), sua viso de famlia (De Antoni & Koller, 2000; Martins & Szymanski,
2004), eventos de vida (Wathier & DellAglio, 2007) e envolvimento em brincadeiras
ldicas (Pasian & Jacquemin, 1999), por exemplo. Alm disso, outros pesquisadores
tm investigado e proposto programas de interveno como possibilidade de promoo
de qualidade de vida (Casas & Codina, 1998) e de sade (Waiselfisz, 2004).
Para se compreender as peculiaridades do desenvolvimento dos adolescentes em
instituies, necessrio considerar os estudos sobre essa etapa do ciclo vital, as
condies de risco que alguns vivenciam, a instituio e respectivas leis vigentes.
9
1.1 Adolescncia em contexto de acolhimento institucional
Adolescncia a etapa do ciclo vital que compreende a transio entre a infncia
e a idade adulta, definindo-se como o perodo entre 10 e 19 anos de idade (WHO,
2002), onde comea tambm o processo de amadurecimento psicolgico e social que
tem incio na puberdade ou paralela a ela (Osrio, 1992). Nesta etapa, o jovem
experiencia grandes mudanas, adquire novas habilidades e enfrenta diversos desafios
(Steinberg, 1999). A realidade da institucionalizao pode ser um destes grandes
momentos, ainda que deva ser considerada uma exceo em suas vidas.
A institucionalizao de crianas e adolescentes, segundo Rizzini e Rizzini
(2004), faz parte de uma longa realidade histrica do pas. Por isso o fato continua
eminente e provocando debates em prol de alternativas urgentes para essa situao. As
autoras referem que na atualidade o tema apresenta maior conscientizao da
necessidade de focar a ateno para as causas dos problemas que tm levado
abrigagem de crianas e adolescentes e a eminncia de buscar formas de apoiar e
possibilitar a permanncia destes junto s suas famlias e comunidades (Rizzini &
Rizzini, 2004).
A situao de abrigamento no Brasil historicamente relacionada com o
atendimento infncia e adolescncia, sendo que em diferentes pocas e contextos
culturais, as sociedades se depararam com o desafio de pensar formas alternativas de
cuidado s crianas e adolescentes (Negro, 2002). O desenvolvimento dos abrigos,
primeiramente surgiu com objetivos higienistas e correcionais. Aps a promulgao da
Constituio Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) em
1990, passa a figurar como uma medida de proteo provisria. A medida aplicada a
qualquer criana e adolescente, violados ou ameaados em seus direitos bsicos, pela
ao ou omisso do estado, omisso ou abuso dos responsveis, ou tambm em razo de
sua prpria conduta (Fernandes, Santos, & Gontijo, 2007). A proteo provisria
especialmente utilizada como forma de transio para uma posterior insero de
crianas e adolescentes em uma famlia substituta, sem implicar a privao da sua
liberdade, ressaltam as autoras.
Ainda neste contexto, por diferentes razes, os pais biolgicos no puderam
cumprir com as atribuies relacionadas ao cuidado parental, como sustento, criao e
educao (Negro, 2002). Na contribuio de Rizzini, Rizzini, Naif e Baptista (2006), as
autoras referem como causas principais do afastamento de crianas e adolescentes de
10
suas famlias, situaes classificadas como violaes de direitos da criana e do
adolescente (ECA, 1990), caso da violncia intra-familiar, como abuso fsico,
negligncia, abuso sexual, entre outros. Porm, salientam as autoras, quando h
possibilidades de superao desses problemas, frequentemente, a situao de pobreza,
que se mantm, acaba sendo outro obstculo permanncia de crianas e adolescentes
junto aos seus (Rizzini, Rizzini, Naif, & Baptista, 2006). A separao involuntria dos
pais ou a exposio violncia, ao abuso e explorao, dentro e fora do lar, so
situaes freqentes no mundo todo (Cabral, 2004), porm de maneira mais peculiar no
Brasil (IPEA, 2004). Estes fatos tm servido como justificativa para a longa
permanncia de crianas e adolescentes em instituies, sejam abertas ou fechadas,
como os abrigos, orfanatos, internatos, hospitais e unidades psiquitricas. Em razo
dessas consideraes foi aprovada a Lei 12.010/09.
O Levantamento Nacional de Abrigos Brasileiros para Crianas e Adolescentes
de 2003, registrou cerca de 20 mil crianas e adolescentes vivendo em 589 abrigos,
sendo na maioria meninos entre as de 07 e 15 de idade, negros e pobres (Silva, 2004).
Quanto ao tempo de permanncia nas instituies, o perodo varia de sete meses a cinco
anos para 55,2% deste pblico, concentrado numa parcela significativa de 32,9% que
est nos abrigos no perodo entre dois e cinco anos, embora a medida de acolhimento
seja estabelecida como excepcional e provisria. O principal motivo de abrigamento da
populao infanto-juvenil pesquisada a carncia de recursos materiais da famlia
(24,1%), seguido do abandono pelos pais ou responsveis (18,8%). Nesta mesma
anlise, 87% destas crianas e adolescentes abrigados tm famlia, sendo que 58% deles
mantm vnculo com seus familiares. Todavia, foi levantado tambm que o tempo de
durao da institucionalizao pode variar por um perodo de mais de 10 anos (Silva,
2004).
No levantamento realizado pela Promotoria da Infncia e Juventude do Estado
do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2006 e 2007 foi identificada a existncia de
1204 crianas e adolescentes acolhidos em instituies. Estas distribudas em 67 abrigos
na regio de Porto Alegre e regio metropolitana, na maioria meninos, brancos, em
situao de vulnerabilidade social e menos de 20% destas crianas e adolescentes
recebiam visita da famlia (Gasparin, Luz, Souza, Perin, & Tejadas, 2007).
A literatura aponta que a institucionalizao pode ser um constituinte tanto de
risco (Carvalho, 2002) quanto de proteo (Arpini, 2003; Grusec & Lytton, 1988) para
as crianas e adolescentes em situao de abrigagem. Quanto manuteno e reforo de
11
vnculos, Alto (1993) refere que muitas vezes, as vivncias institucionais de crianas e
adolescentes so experincias negativas. Pois desconsidera a individualidade destes
sujeitos e impossibilita escolhas pessoais. A autora comenta tambm que as relaes
com os cuidadores so marcadas pela falta de carinho e dilogo. A maioria dos abrigos
no oferece vivncias de relaes calorosas ntimas e contnuas com um cuidador, dada
dificuldade da permanncia de uma pessoa que desempenhe de forma regular e
constante o papel de me e as freqentes trocas de cuidadores e da administrao das
instituies (Alto, 1993). A dolorosa realidade de crianas e adolescentes abrigados
tambm relatada por Weber e Kossobdudzki (1996), que atribuem o fato ao
desaparecimento dos pais biolgicos e os anos de institucionalizao a espera da famlia
de origem e/ou adotiva.
Ente as modalidades de abrigos que seguem as orientaes do ECA (1990) no
sul do pais, esto os abrigos residenciais (ARs) vinculados ao governo do estado, e as
casas lares, geralmente vinculadas a instituies no governamentais (ONGs). A
primeira so casas que abrigam no mximo 15 crianas e adolescentes assistidas por
monitores/educadores, e as casas lares so semelhante s ARs em relao ao tipo de
acolhimento, porm so acompanhadas por uma me social (Albornoz, 1998).
Estudos contemporneos tm enfatizado o apontamento de aspectos protetivos
que um perodo de institucionalizao pode proporcionar. Tais estudos partem da
utilizao de mtodos de investigao cientfica diferenciados, como entrevistas e
instrumentos psicolgicos, considerando a perspectiva de crianas e jovens abrigados e
de observaes sistematizadas (Abaid, DellAglio, & Koller, 2010; Siqueira &
DellAglio, 2006). Para complementar, tm sido utilizadas teorias que analisam mais
adequadamente o contexto institucional, como a Teoria Bioecolgica do
Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (TBDH- Bronfenbrenner, 2004;
Bronfenbrenner & Morris, 1998; Siqueira & DellAglio, 2006). A TBDH considera a
importncia do contexto e dos processos desenvolvimentais ocorridos, tornando
possvel uma nfase nas particularidades vivenciadas do desenvolvimento em lugar dos
dficits encontrados no contexto de abrigagem, comparado a crianas e adolescentes
que tem desenvolvimento em contextos culturalmente esperados (Carvalho, 2002).
No modelo bioecolgico desta teoria, so reapresentados quatro aspectos
multidirecionais inter-relacionados, o que designado como modelo PPCT: pessoa,
processo, contexto e tempo. A abordagem ecolgica desenvolvida por Bronfenbrenner
(1979/ 1996) privilegia estudos em desenvolvimento de forma contextualizada e em
12
ambientes naturais, diferentemente de experincias em laboratrio, visando apreender a
realidade de forma abrangente, tal como vivida e percebida pelo ser humano no
contexto em que habita. Ainda, em posterior reviso do artigo, Bronfenbrenner e Morris
(1998) definiram desenvolvimento como o processo que se refere estabilidade e
mudanas nas caractersticas biopsicolgicas dos seres humanos durante o curso de suas
vidas e atravs de geraes(p. 995).
Em relao ao prolongado tempo de institucionalizao e o conseqente
afastamento da famlia, Bronfenbrenner (1979/1996) refere os danos causados ao
desenvolvimento infantil em funo dos efeitos imediatos da privao dos cuidados
maternos aps o sexto ms de vida, mesmo considerando a possibilidade de superao
ou reparao das conseqncias em funo de fatores, como a qualidade do cuidado
institucional e o ambiente ps institucionalizao, entre outros. A prolongada e a
precoce experincia de institucionalizao tambm podem trazer prejuzos graves ao
desenvolvimento cognitivo dos indivduos, afirmam Sigal, Perry, Rossignol e Ouimet
(2003). Pois quanto menor a idade da criana institucionalizada, maior ser a chance de
vir a apresentar problemas cognitivos graves em seu desenvolvimento. Da mesma
forma, quanto maior for o tempo passado em instituies que oferecem atendimento
massificado e sem respeito s escolhas individuais, maior ser a possibilidade de vir a
sofrer os efeitos nocivos dessa experincia ao longo da vida, argumentam os mesmos
autores.
1.2 Direito convivncia familiar e comunitria
A possibilidade da criana ou adolescente permanecer no meio a que pertence,
preferencialmente junto sua famlia e/ou com outros familiares, ou ainda na
impossibilidade dessa ao, ser acolhida por outra famlia entendida por convivncia
familiar e comunitria (Rizzini, Rizzini, Naif, & Baptista, 2006). Excepcionalmente, h
casos em que h necessidade de afastamento provisrio de seu meio, os quais, o
acolhimento institucional o nico disponvel e por vezes o mais indicado. Porm,
ressaltada a importncia de qualquer que seja a forma de acolhimento possvel, ser
priorizada a reintegrao ou insero familiar da criana ou adolescente (Rizzi, Rizzini,
Naif, & Baptista,2006).
Lasch (1991) considera famlia como o principal agente da socializao, a qual
reproduz padres culturais como modos de pensar e atuar e transforma-os em hbitos.
13
Por isso, caracteriza-se como parte essencial na construo da sade emocional de seus
membros, tendo na proteo e o bem-estar destes, sua principal funo (Minuchin,
1982; Osrio, 1992). Para Winnicott (1965/2001) a famlia constitui-se em um centro
formador da sociedade, do desenvolvimento individual e da maturidade emocional de
cada indivduo, configurando como o primeiro grupo que o ser humano pertence
(Boarini, 2003).
Assim, de uma forma ou de outra, a famlia est em constante transformao e
evoluo a partir da relao recproca de influncias e trocas que estabelece com o
contexto. Segundo Symanski (2002), as mudanas nas configuraes familiares esto
diretamente relacionadas ao avano cientfico e tecnolgico bem como s alteraes
vividas no contexto poltico, jurdico, econmico, cultural e social no qual a famlia est
inserida. Historicamente, a famlia nuclear tem co-existido com diversas outras formas
de organizaes familiares famlias monoparentais, chefiadas pela mulher ou pelo
homem; descasadas; recasadas; com membros de diferentes geraes; casais
homossexuais, entre outros (Symanski, 2002).
A instituio famlia vem passando por muitas transformaes, tornando cada
vez mais perceptvel o impacto na estrutura e organizao familiar e comunitria
(Rizzini, 2002). Apesar dessas mudanas apresenta capacidade de sobrevivncia e
desadaptao, originando diferentes formas de composies e de padres relacionais
(Wagner, 2002). Assim, a concepo de famlia nuclear, que segue o modelo tradicional
patriarcal, com me, pai e filhos, tem se ampliado com tentativas de incluso e
compreenso das diferentes relaes entre seus membros (Osrio, 2002).
Entre as formas de organizao presentes na realidade de algumas famlias,
autores como Amazonas, Damasceno, Terto e da Silva (2003), referem o arranjo
familiar, o qual abrange os membros da famlia, consangineos ou no, que residam no
mesmo domiclio. Esse arranjo tambm assumiu diferentes configuraes,
principalmente com o advento de uma nova idia de famlia a partir da sano da Lei
11.340/06 Lei Maria da Penha (Brasil, 2006), que regula situaes importantes para a
sociedade brasileira, como o reconhecimento da unio entre pessoas do mesmo sexo e
garante aumentar a proteo aos novos arranjos familiares possibilitando sua plena
participao na sociedade. Segundo (Bittar, 1989) o Direito de Famlia uma das reas
que mais sofreu alteraes na esfera jurdica, passando por reformas no tocante a
reconhecimento de filhos, nas modalidades de unio, no ptrio poder, nas formas de
dissoluo do casamento e a mais importante de todas elas: a ampliao dos laos
14
afetivos e suas repercusses nas relaes jurdicas. No entanto, sabe-se que mais
importante do que a configurao familiar a dinmica e a qualidade das relaes
dentro das famlias.
A realidade mostrada no Levantamento Nacional de Abrigos Brasileiros para
Crianas e Adolescentes de 2004 (Silva, 2004) em relao s aes de incentivo
convivncia desses com suas famlias de origem, registrou que a maioria dos programas
realiza visitas das crianas e adolescentes aos seus lares e a minoria dos programas
permite visitas livres dos familiares aos abrigos nacionais. Sendo que somente 31,2%
das instituies realizavam as duas aes conjuntamente. Em relao s aes de no-
desmembramento de grupos de irmos, o levantamento mostrou que a maioria dos
programas priorizava a manuteno ou a reconstituio dos grupos, adotando o modelo
de agrupamento vertical possibilitando desta forma, o acolhimento de irmos em
diferentes idades. Contudo, apenas 27,8% do total dessas instituies que desenvolviam
programas para atender s trs aes. Quanto reestruturao familiar, o levantamento
apontou tambm que a maioria das instituies realizava atividades de visitas e
acompanhamento social s famlias, mas somente a minoria que realizava reunies ou
grupos e encaminhava essas famlias para insero em programas de proteo social
(Silva, 2004). Alm disso, apenas 14,1% das instituies pesquisadas realizavam todas
as referidas aes em conjunto para apoiar na reestruturao das famlias. Em relao
convivncia comunitria, apenas 6% das instituies pesquisadas utilizavam todos os
servios necessrios disponveis na comunidade, e a maioria dessas instituies, 80,3%
ainda oferecia pelo menos um dos servios exclusivamente dentro do abrigo (Silva,
2004).
1.3 Lei 12.010/09
A Lei n 12.010, foi instaurada em 3 de Agosto do ano de 2009, nela consta
disposio sobre a adoo, alterando as Leis no 8.069, de 13 de Julho de 1990 referente
ao Estatuto da Criana e do Adolescente, e a Lei 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, a
qual revoga dispositivos da Lei n 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 do Cdigo civil, e
da Consolidao das Leis do Trabalho- (CLT), aprovada pelo Decreto- Lei n 5.452, de
1 de Maio de 1943; e d outras providncias (Brasil, 2010).
15
Aps 19 anos, o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) sofreu a sua
primeira grande reforma, por intermdio da Lei n 12.010, de 03 de agosto de 2009, a
chamada Lei Nacional de Adoo. A Lei surge com a inteno de incorporar
mecanismos capazes de assegurar sua efetiva implementao, estabelecendo regras
destinadas, antes e acima de tudo, a fortalecer e preservar a integridade da famlia de
origem, alm de evitar ou abreviar ao mximo o abrigamento de crianas e adolescentes
(Digicomo, s/d).
A Lei 12.010/09 promoveu alteraes em 54 (cinquenta e quatro) artigos da Lei
n 8.069/90 do ECA estabelecendo inmeras outras inovaes legislativas (Digicomo,
s/d). Pode ser considerada mais do que uma Lei Nacional de Adoo, pois se constitui
numa verdadeira Lei da Convivncia Familiar, trazendo novo alento sistemtica
instituda pela Lei n 8.069/90/ECA para garantia do efetivo exerccio deste direito por
todas as crianas e adolescentes brasileiros, refere ainda o autor.
Segundo Rossato e Lpore (2010), a Lei 12.010/09 foi proposta principalmente
devido a constataes contidas no Levantamento Nacional de Abrigos para Crianas e
Adolescentes da Rede SAC (Servios de Ao Continuada)/Abrigos, do Ministrio do
Desenvolvimento Social e no Plano Nacional de Promoo, Defesa e Garantia do
Direito de Crianas e Adolescentes Convivncia familiar e Comunitria, elaborado
pelo CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente) e pelo
CNAS (Conselho Nacional de Assistncia Social).
Na continuidade destas alteraes, a nomenclatura de abrigamento
substituda por acolhimento institucional onde crianas e adolescentes no podero
permanecer por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade (...) (Art. 19).
Sendo responsabilidade dos dirigentes das instituies de acolhimento, o envio de um
relatrio circunstanciado a cada seis meses, relatando a situao de cada criana e
adolescente acolhidos pela instituio. Estas instituies de acolhimento sero avaliadas
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDCA) a cada
dois anos, considerando os ndices de sucesso na reintegrao familiar ou adaptao
famlia substituta e condicionando a estes resultados a renovao do registro
institucional das mesmas. Alm disso, os programas de acolhimento familiar tambm
tero preferncia ao acolhimento institucional devendo haver incentivo pelo poder
pblico para tal prtica (Abaid, Siqueira, & DellAglio, no prelo).
Tendo em vista tais interaes entre a legislao sobre a convivncia familiar e o
desenvolvimento de adolescentes em situao de acolhimento institucional, objetivou-
16
se, com esta monografia identificar a prtica da aplicabilidade da Lei 12.010/09 em
algumas instituies de acolhimento. Os objetivos especficos deste estudo foram:
investigar o tempo total de permanncia de adolescentes em situao de acolhimento de
instituies na regio de Porto Alegre, associando aplicabilidade da Nova Lei
Nacional de Adoo 12.010/09 nestes locais; verificar como esto as relaes de
convvio dos adolescentes em situao de acolhimento institucional com sua famlia de
origem e comunidade a que pertence; e explorar a existncia e manuteno de vnculos
familiares e institucionais dos adolescentes desde a Lei 12.010/09.
17
CAPTULO II
MTODO
Este trabalho foi desenvolvido atravs de delineamento transversal, partindo de
uma pesquisa mais ampla e longitudinal intitulada "Adolescncia em Diferentes
Contextos: Famlia e Institucionalizao" o qual faz parte da principal linha de pesquisa
da Prof. Dbora Dalbosco DellAglio, coordenadora do Ncleo de Estudos e Pesquisas
em Adolescncia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPA/ UFRGS).
3.1 Participantes
Participaram deste estudo 91 adolescentes, com idades entre 11 e 19 anos
(M=14,96; DP=1,47), de ambos os sexos, sob proteo em instituies governamentais
de acolhimento, municipais (Fundao de Assistncia Social e Cidadania- FASC),
estaduais (Fundao de Proteo Especial- FPE) e no-governamentais (ONGs
conveniadas com a prefeitura de Porto Alegre e cidades vizinhas), que conseguiram
compreender as questes solicitadas, conforme consta na pesquisa maior. Esses
adolescentes encontram-se nessas instituies por situaes de negligncia, abandono,
perda dos pais ou outros tipos de violncia. Por motivos de proteo ao seu
desenvolvimento, necessitam deste acolhimento. Dessa forma, a amostragem foi no
probabilstica.
3.2 Procedimentos e consideraes ticas
O projeto maior desta pesquisa foi submetido ao Comit de tica em Pesquisa
do Instituto de Psicologia da UFRGS e aprovado sob o registro nmero 2009060. Uma
vez que foi aprovado, solicitou-se o Termo de Concordncia das Instituies
governamentais e no governamentais (Anexo A), guardis dos adolescentes.
No decorrer do processo, os adolescentes institucionalizados com condies
cognitivas para compreender as questes eram indicados pelos psiclogos das
instituies ou, eventualmente, os assistentes sociais, e ento eram convidados a
participar do estudo, esclarecendo a voluntariedade da participao, garantia de sigilo
das informaes pessoais e possibilidade de desistncia a qualquer momento, sem
prejuzo para si. Os adolescentes que concordaram em participar do estudo tambm
18
assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Anexo B). A aplicao dos
questionrios foi feita de forma individual ou em pequenos grupos, respeitando o tempo
e necessidades de cada participante.
Foi disponibilizada a assistncia por parte da equipe de pesquisa, que est
capacitada para este tipo de coleta de dados. A partir dos dados coletados, quando
observadas situaes de risco pessoal, foi realizado contato com o profissional
responsvel da instituio qual o adolescente faz parte, com o conhecimento deste.
Os aspectos ticos que garantiram a integridade dos participantes foram
assegurados de acordo com as legislaes brasileiras, tendo como base a Resoluo n
196 do Ministrio da Sade, o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA, 1990) e a
Lei 12.010 (2009).
3.3 Instrumentos e anlise dos dados
- Ficha de dados sociodemogrficos dos participantes (nome, idade, sexo,
escolaridade e histria de abrigamento), especfica para instituies de acolhimento de
crianas e adolescentes (Anexo C).
- Questionrio da Juventude Brasileira (Verso Fase II, DellAglio, Koller,
Cerqueira-Santos, & Colao, 2009) (Anexo D): composto de 77 questes, sendo
algumas de mltipla escolha, outras no formato verdadeiro/falso e tambm em formato
Likert de cinco pontos sobre intensidade e freqncia.
Para este estudo, foram utilizadas as questes referentes aos dados
sociodemogrficos dos participantes e tambm as questes que envolviam variveis
como: tempo de institucionalizao, convivncia familiar e comunitria e freqncia
desses contatos. Aps aplicao dos questionrios foi realizada uma anlise de contedo
das pessoas mencionadas como contato familiar (Bardin, 2002), para identificar dados
quali e quantitativos sobre o convvio familiar e comunitrio dos adolescentes. Tambm
foram verificadas possveis associaes entre o tempo de institucionalizao e variveis
sociodemogrficas como nmero de irmos e tipo de contato familiar.
19
CAPTULO III
RESULTADOS E DISCUSSO
Este estudo investigou a prtica da aplicabilidade da Lei 12.010/09 em algumas
instituies de acolhimento atravs da aplicao de questionrio e do levantamento de
dados sociodemogrficos dos adolescentes em situao de acolhimento institucional.
Dados sociodemogrficos dos participantes
Participaram deste estudo 91 adolescentes em situao de acolhimento
institucional, com idades variando de 11 a 19 anos, e distribudos em diferentes
instituies: 23,1% municipais (FASC- Fundao de Assistncia Social e Cidadania)
51,6% estaduais (FPE- Fundao de Proteo Especial) e 25,3% de Organizaes No
Governamentais (ONGs conveniadas com a prefeitura de Porto Alegre e cidades
vizinhas.
Tabela1
Freqncias e percentuais dos dados sociodemogrficos dos participantes
(N=91)
Varivel f %
Sexo Masculino 40 44,0
Feminino 51 56,0
Cor Branca 24 26,4
Negra 39 42,9
Parda 25 27,5
Amarela 1 1,10
Indgena 2 2,20
Os dados apresentados demonstram que houve mudana no perfil dos
adolescentes acolhidos em instituies, em relao a estudos regionais anteriores
(Gasparin, Luz, Souza, Perin, & Tejadas, 2007) que indicavam a predominncia de
meninos, de cor branca. No estudo atual, a maioria da amostra do sexo feminino, de
cor negra e com mdia de idade de 15 anos.
20
Tempo de Institucionalizao
Quanto ao tempo de permanncia nas instituies, os adolescentes em situao
de acolhimento participantes deste estudo (N=91), apresentaram um tempo de
institucionalizao que variou de trs semanas a 215 meses (M=77,52; dp=58,37), ou
seja, um perodo mdio de seis anos e meio de institucionalizao.
A Lei 12.010/09 preconiza um tempo mximo de 2 anos de acolhimento
institucional para crianas e adolescentes, exceto em necessidade que atenda ao seu
superior interesse e fundamentada pela autoridade judiciria. Alm disso, tambm
institui uma reavaliao da situao de acolhimento para essas crianas e adolescentes
no prazo mximo de seis meses (Brasil, 2009). Diante dessa realidade perceptvel que
permanecem situaes excepcionais, as quais no couberam a este estudo o
aprofundamento, mas ainda fogem totalmente do que est previsto na Lei 12.010/09.
Os dados levantados nesta pesquisa apontam o longo tempo de
institucionalizao dos adolescentes como um indicador de fator de risco para o
acolhimento institucional dos mesmos (Carvalho, 2002). Associado a essa situao,
acontece um paralelo prolongamento do tempo de afastamento familiar, tambm
considerado pelos pesquisadores (Bronfenbrenner, 1979/1976; Sigal, Perry, Rossignol,
& Ouimet, 2003; Siqueira, & DelllAglio, 2006; Oliveira, & Milnitky-Sapiro, 2007;
Siqueira, & DelllAglio, 2010; Siqueira, Zoltowski, Giordani, Otero, & DelllAglio,
2010), como responsvel por causar prejuzos ao desenvolvimento de crianas e
adolescentes. Constata-se assim, que uma das principais alteraes reforadas com a
nova lei, a provisoriedade do acolhimento, no est sendo praticada nestes casos.
Os nmeros levantados neste estudo se apresentam mais promissores em relao
ao ltimo registro a nvel nacional (Levantamento Nacional de Abrigos Brasileiros para
Crianas e Adolescentes) onde foi levantada a variao de um perodo de 10 anos na
institucionalizao de crianas e adolescentes (Silva, 2004). O mesmo decrscimo de
tempo tambm se repete em estudos como o de Cavalcante, Magalhes e Pontes (2007);
Siqueira e DellAglio (2010), que levantaram a mdia de tempo de institucionalizao
de dois anos e nove meses, encontrando jovens com at doze anos de afastamento da
famlia. importante salientar, que os participantes da maior parte dos estudos referidos
so crianas e adolescentes, diferentemente do pblico do presente estudo. Pois o fato
21
dos participantes serem somente adolescentes tem como perfil a elevao da mdia do
tempo de institucionalizao dos mesmos.
Em estudo longitudinal com 127 crianas e adolescentes Abaid, DellAglio e
Koller (2010) observaram que o tempo de institucionalizao variou de seis meses a
treze anos, resultando na mdia de 3,67 anos no tempo de permanncia deste pblico em
instituies. Em outro estudo, com crianas e adolescentes que viviam em contexto de
rua, foi verificado que tal vivncia aumentou a probabilidade de mau ajustamento, ou
seja, elevado nmero de sintomas fsicos, ocorrncia de comportamento suicida, uso de
drogas, comportamento sexual de risco, afeto positivo e afeto negativo (Morais, Koller
& Rafaelli, 2010).
Desta forma, pode-se considerar que a institucionalizao precoce e prolongada
de crianas e adolescentes uma situao que ainda acontece nos dias de hoje, embora
estudos mais recentes (Cavalcante, Magalhes & Pontes, 2007; Siqueira & DellAglio,
2010) estejam apontando uma significativa diminuio na mdia do tempo que os
adolescentes permanecem em situao de acolhimento.
Contato Familiar
Em relao ao contato com a famlia, ou seja, a convivncia familiar dos
adolescentes acolhidos em instituies e participantes do estudo, os resultados
revelaram que a maioria (Tabela 1) destes jovens mantm contato com sua famlia
nuclear ou extensa. Esse percentual pode ser considerado bastante positivo, visto que
progrediu em relao a pesquisas anteriores (Silva, 2004). Em comparativo em nvel
nacional, pouco mais da metade (58%) dos abrigados do pas, mantm vnculo com suas
famlias, apesar da maioria desta populao (87%), possuir famlia (Silvia, 2004).
Entre as formas de contatos mais utilizadas pelos participantes foram referidas as
visitas, o uso do telefone (49,3%) e uso do orkut (12,3%). O contato (Tabela 2)
acontece atravs da realizao de visitas que fazem (57,1%) e tambm atravs de visitas
que recebem (33,0%). Sendo que nesses percentuais, tambm esto includos os
adolescentes que se beneficiam das duas situaes, ou seja, fazem e recebem a visita de
seus familiares. Na periodicidade das visitas realizadas e feitas pelos jovens, a mais
freqente a visitao mensal, seguida da quinzenal e tambm das visitas semanais.
Enquanto que o tempo de visitao que mais apareceu foi de 1 a 2 dias de durao para
a maior parte dos adolescentes acolhidos nas instituies (55,9%).
22
Tabela 2 Frequncias e percentuais do perfil do contato familiar (N=91)
Varivel f % n
Tm contato com a famlia Sim 72 79,1
91 No 18 19,8
Missing* 1 1,1
Tipo de visita** Recebe visita 30 33,0 72
Faz visita 52 57,1
Periodicidade dos contatos Mais de 1
vez semana
17 23,6
72
Semanal 4 5,6
Quinzenal 19 26,4
Mensal 26 36,1
Raramente 4 5,6
Missing* 2 2,8
Nota: * Dados no respondidos pelo participante ** Entre os que tm contato, alguns recebem e tambm fazem visitas
Como se pode ver na Tabela 2, levando em conta o ndice de visitas recebidas
pelos adolescentes acolhidos deste estudo, os valores atuais esto mais promissores do
que o percentual encontrado no levantamento regional de 2006/2007 (Gasparin, Luz,
Souza, Perin, & Tejadas, 2007), onde uma parcela pequena da populao abrigada
(20%) recebia visitas da famlia. Diante da pergunta sobre com quem mantinha
contato na famlia, foram encontrados os seguintes resultados: a maioria (43,95%)
referiu a me; seguido do contato com os irmos (36,26%) e logo aps, (27,47%)
referiram o contato mantido com tias e tios e (14,28%) apontaram o pai como contato.
A convivncia destes adolescentes mais freqente com os irmos (45,6%)
dentro das instituies, j que durante o perodo de acolhimento grande parte deles
permanecem juntos. Esta configurao cumpre com as orientaes do ECA (1990),
amparado tambm pela Lei 12.010/09 (Brasil, 2009), que preconizam a no separao
de irmos no momento da institucionalizao, buscando manter e reforar o vnculo
23
familiar de crianas e adolescentes. O estudo de Gmez, Cifuentes e Ross (2010), com
crianas e adolescentes institucionalizados, identificou um exemplo da importncia
desse vnculo com a famlia. A maioria dos participantes (85,7%) demonstra desejo de
permanecer com sua famlia, e a relao entre irmos foi considerada positiva em mais
da metade dos casos (56%).
Embora a qualidade da convivncia no tenha sido explorada neste estudo, no
ficou bem clara a relao de convvio que os participantes mantm com sua comunidade
local. O afastamento do convvio familiar e a deficincia numa rede social de apoio,
tambm so fatores que podem colaborar para crianas e adolescentes serem
considerados em situao de risco (Tavares, 2001). A famlia como estrutura universal e
onde ocorrem as primeiras experincias e relaes sociais, ao mesmo tempo espao de
afeto, aconchego, mas tambm de conflitos e agresses (Cabral, 2004). Por isso, na
famlia que tem lugar a definio de papis sociais e a socializao, ou seja, explica a
autora, a transformao do ser biolgico em um ser social.
Algumas pesquisas tambm referem os sentimentos de excluso de crianas e
adolescentes (Noal, & Neiva- Silva, 2007), representados pela situao de abandono e
resultantes da perda desse convvio com suas famlias. Assim, a importncia de medidas
preventivas, como o caso da avaliao precoce de sintomas psicopatolgicos, evitando o
agravamento e piora de transtornos mentais entre os adolescentes institucionalizados so
outras prioridades alertadas por Wathier e DellAglio (2007).
Para finalizar, a questo do acolhimento de adolescentes e a convivncia, que de
direito, devem se manter com suas famlias e a comunidade uma questo bastante
difcil de ser articulada pelas instituies junto s famlias. O estudo de Azr e Vectore
(2008) a respeito da relao abrigo/famlia, aponta este aspecto como um dos maiores
desafios da instituio. As autoras sugerem como fator favorecedor de um abrigamento
de qualidade e conseqente contribuio no desenvolvimento de crianas e
adolescentes, que haja o reconhecimento das instituies de abrigamento, de que no
podem substituir a famlia. Sugerem ainda que devem ser feitos investimentos no
trabalho com essas famlias, possibilitando o desligamento mais rpido de crianas e
adolescentes, sempre que possvel (Azr, & Vectore, 2008).
24
CAPTULO IV
CONSIDERAES FINAIS
A Lei 12010/09 (Brasil, 2009) refora e aprimora itens j existentes e
priorizados no Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA, 1990). Este estudo procurou
discutir a aplicabilidade real desta Lei, no que se refere ao tempo de permanncia dos
adolescentes nas instituies de acolhimento e a convivncia destes com suas famlias.
O tempo mdio de institucionalizao de seis anos e meio, registrado neste
estudo, bastante elevado e fora do que preconiza a Lei 12.010/09. Em comparao
com estudos anteriores, possvel constatar que esse tempo est diminuindo, mas muito
lentamente. Este cenrio refora a necessidade de implementao de aes e programas
realmente eficientes para dar conta dessa demanda, pois fica claro que um dos
princpios mais importantes da Lei 12.010, que a provisoriedade do acolhimento,
ainda no est sendo cumprido integralmente na prtica.
importante salientar tambm, que apesar desse longo tempo de acolhimento
nas instituies, os adolescentes participantes apresentaram uma melhora no grau de
convivncia familiar. As variveis investigadas neste estudo indicam algumas
diferenas no perfil desta populao, levando em conta os levantamentos em nvel
nacional (Silva, 2004) e regional (Gasparin, Souza, Perin, & Tejadas, 2007), que foram
utilizados como referncia para este trabalho. Porm, uma situao ainda preocupante e
bastante comum, presente em levantamentos anteriores (Gasparin, Souza, Perin, &
Tejadas, 2007; Silva, 2004), a pobreza e a vulnerabilidade social a que se encontravam
expostos crianas e adolescentes antes de serem acolhidos. Este ainda o principal
motivo responsvel pela maior parte das institucionalizaes dessa populao. Esse
dado merece ser melhor investigado em estudos futuros, uma vez que no foi objetivo
deste trabalho.
Sugere-se ainda, mais estudos aprofundados e longitudinais, objetivando
investigar e explorar com mais propriedade o contexto das instituies de acolhimento
com toda sua dinmica de funcionamento. Observa-se a necessidade de que realmente a
Lei 12010/09 seja praticada e proporcione para crianas e adolescentes, que esto no
contexto institucional, o retorno para suas famlias.
25
Enquanto a reintegrao familiar no possvel, a idia do acolhimento como
alternativa provisria para essa populao poderia ser positiva. J a possibilidade de
retorno, necessita ser acompanhada por tcnicos especializados que atuem junto ao
judicirio, instituio de acolhimento e famlia. Caso no haja um trabalho
interdisciplinar corre-se o risco de a aplicabilidade da lei transformar-se em mais uma
violncia no repertrio de experincias desses adolescentes.
26
REFERNCIAS
Abaid, J. L. W., DellAglio, D. D., & Koller, S. H. (2010). Preditores de sintomas
depressivos em crianas e adolescentes institucionalizados. Universitas
Psychologica, 9(1), 199-212.
Abaid, J. L. W., Siqueira, A. C., & DellAglio, D. D. (no prelo). Implicaes legais no
acolhimento institucional: possibilidades e desafios numa perspectiva psicolgica.
In D. M. Arpini, & A. C. Siqueira (Eds.) Famlias e Leis: Desafios realidade
brasileira. Santa Maria: UFSM Editora, v. 1 (pp. 47-73).
Albornoz, A. C. G. (1998). Os efeitos preventivos e curativos dos cuidados parentais
substitutos com relao doena mental graves: Fundamentando a prxis. Alethia,
n.7, v. 1, p. 27-33.
Alves, Leonardo Barreto Moreira. O reconhecimento legal do conceito moderno de
famlia: o art. 5, II e pargrafo nico, da Lei n 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Alto, S. (1993). De menor a presidirio: a trajetria inevitvel. Rio de Janeiro:
Universitria Santa rsula.
Amazonas, M. C. L. de A., Damasceno, P. R., Terto, L. de M. de S., & da Silva, R. R.
da (2003). Refletindo sobre a nova e velha famlia. Psicologia em Estudo,
(Maring), 8(n.esp), 1-2.
Arpini, D. M. (2003). Violncia e excluso: Adolescncia em grupos populares. So
Paulo: EDUSC.
Azr, A. M. G. & Vectore, C. (2008). Abrigar/desabrigar: Conhecendo o papel das
famlias nesse processo. Estudos de Psicologia (Campinas), 25, 77-89.
Bardin, L. (2002). Anlise de contedo. Trad. Lus Antero Reto e Augusto Pinheiro.
Lisboa: Edies 70.
Boarini, M.L. (2003). Refletindo sobre a nova e velha famlia. Psicologia em Estudo
(Maring), 8(n.esp.), 1-2.
Brasil. Lei n 12.010, de 03 de agosto de 2009. Casa Civil. Retirado em 9 de maro de
2010 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-
2010/2009/Lei/L12010.htm, 2009.
Brasil, Congresso Nacional. Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Cdigo Civil
Brasileiro. Lei n 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha.
27
Bronfenbrenner, U. (2004). Making human being human: Bioecological perspectives
human development. Thousand Oaks: Sage.
Bronfenbrenner, U., & Morris. P. A. (1998). The ecology of developmental processes.
In W. Damon (Series Ed.), & R. M. Lerner (Vol. Ed.), Handbook of child
psychology: Vol. 1. Theoretical models of human development (pp. 993-1027). New
York: John Wiley & Sons.
Bronfenbrenner, U. (1979). A ecologia do desenvolvimento humano. Porto Alegre:
Artes Mdicas.
Cabral, C. (2004). Acolhimento familiar- experincias e perspectivas. Rio de Janeiro.
Terra dos homens. Booklink.
Carvalho, A. (2002). Crianas institucionalizadas e desenvolvimento: possibilidades e
desafios. In: Lordelo, E., Carvalho, A. & Koller, S.H. (Eds.), Infncia brasileira
contextos de desenvolvimento (vol. I, pp.19-44). So Paulo: Casa do psiclogo.
Casas, F. & Codina, N. (1998). Infncia, adolescncia y ocio: Uma experincia
comunitria afrontando la exclusin social. In: A. Martin (Ed.), Psicologia
comunitria: Fundamentos y aplicaciones (pp.435-456). Madrid: Sntesis.
Cavalcante, L. I. C., Magalhes, C. M. C. & Pontes, F. A. R. (2007). Institucionalizao
precoce e prolongada de crianas: Discutindo aspectos decisivos para o
desenvolvimento. Alethia, 25, 20-34.
De Antoni, C., & Koller, S. H. (2000). Vulnerabilidade e resilincia familiar: Um
estudo com adolescentes que sofreram maus-tratos intrafamiliares. Psico, 31, 39-
66.
Dell'Aglio, D. D. & Hutz, C. S. (2000). Eventos de vida de crianas e adolescentes
institucionalizados. Aletheia, 12, 7-20.
Digicomo, M. J. (s/d). Breves consideraes sobre a nova Lei Nacional de Adoo.
Retirado de http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id530.htm
Estatuto da Criana e do Adolescente. (1990). Dirio Oficial da Unio. Lei n 8069, de
13 de julho de 1990. Braslia, DF.
Fernandes, D. dos S., Santos, D. C. P, & Gontijo, D. T (2007). Percepes dos
educadores sociais do cotidiano em um abrigo para crianas. Estudos Goinia.
34(1/2), 71-84.
28
Fundo das Naes Unidas para a Infncia. (2007). Relatrio da situao mundial da
infncia 2007. acessado em maro 11, 2007, disponvel em http://www.unicef.
org.br/
Gasparin, C., da Luz, C.M., de Souza, F.R.S., Perin, S. D., & Tejadas, S. da S. (2007).
Rede de Abrigos de Porto Alegre: um olhar sobre a realidade. Porto Alegre:
Procuradoria Geral de Justia.
Gmez, E., Cifuentes, B. & Ross, M.I. (2010). Previniendo el maltrato infantil:
descripcin psicossocial de usuarios de programas de intervencin breve en Chile.
Universitas Psychologica, 9 (3), 823-839.
Grusec, J. E., & Lytton, H. (1988). Social development: history, theory and research.
New York: Springer-Verlang.
IBGE, 2009. Sntese de indicadores sociais- Uma anlise das condies de vida da
populao brasileira. Retirado de http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindi
csociais2009/indic_sociais2009.pdf em 2/03/2010.
Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada. (2004). Levantamento nacional de abrigos
para crianas e adolescentes da rede SAC. Braslia, DF. Retirado de
http://.www.ipea.gov.br em 20/02/2011
Lasch, C., (1991). Refgio num mundo sem corao- A Famlia: santurio ou
instituio sitiada?. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Martins, E., & Szymanski, H. (2004). A abordagem ecolgica de Urie Bronfenbrenner
em Estudos com famlias. Estudos e Pesquisa em Psicologia, 1(4), 66-77.
Minuchin, S. (1982). Famlias: Funcionamento e tratamento. Porto Alegre: Artes
Mdicas.
Morais, N. A. de, Koller, S.H., & Raffaelli, M. (2010). Eventos estressores e
indicadores de ajustamento entre adolescentes em situao de vulnerabilidade
social no Brasil. Universitas Psychologica, 9 (3), 787-806.
Negro, A. M. M. (2002). Infncia, educao e direitos sociais: asilo de rfs.
Campina: [s.n.].
Noal, J. & Neiva-Silva, L. (2007). Adoo, adoo tardia e apadrinhamento afetivo:
Intervenes em relao a crianas e adolescentes. In: HUTZ, C. S. (Org.).
Preveno e Interveno em situaes de risco e vulnerabilidade (pp. 04-48). So
Paulo: Casa do Psiclogo.
29
Oliveira, A. P.& Milnitky-Sapiro, C. ( 2007). Polticas pblicas para adolescentes em
vulnerabilidade social: Abrigo e provisoriedade. Psicologia: Cincia e Profisso,
27, 622-635.
Osrio, L. C. (2002). Casais e famlias: Uma viso contempornea.Porto Alegre: Artes
Mdicas.
Osrio, L. C. (1992). Adolescente hoje. Porto Alegre: Artes Mdicas.
Pasian, S. & Jacquemin, A. (1999). O auto-retrato em crianas institucionalizadas.
Paidia, 9, 50-60.
Rizzini, I., Rizzini, I., Naif, L. & Baptista, R. (2006). Acolhendo crianas e
adolescentes- experincias de promoo do direito convivncia familiar e
comunitria no Brasil. So Paulo: Cortez.
Rizzini, I., Rizzini, I. (2004). A institucionalizao de crianas no Brasil: percurso
histrico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUCRio, So Paulo: Loyola.
Rizzini, I. (2002). Crianas, adolescentes e famlias: tendncias e preocupaes globais.
Interao em Psicologia, 06, 45-47.
Rossato, L. A. & Lpore, P. E. (2009). Comentrios Lei Nacional de Adoo Lei
12.010 de 3 de agosto de 2009 Comentrios Lei Nacional da Adoo: Lei 12.010,
de 3 de agosto de 2009. So Paulo: Revista dos Tribunais,.1. p.192.
Sigal, J., Perry, J. C., Rossignol, M. I., & Ouimet, M. C. (2003) Unwanted infants:
psychological and physical consequences of inadequate orphanage care 50 years
later. American Journal of Orthopsychiatry, 73, 3-12.
Silva, E. R. (2004). O direito convivncia familiar e comunitria: Os abrigos para
crianas e adolescentes no Brasil. Braslia: IPEA/CONANDA.
Siqueira, A. C. & DellAglio, D. D. (2010) Crianas e adolescentes institucionalizados:
Desempenho escolar, satisfao de vida e rede de apoio. Psicologia: Teoria e
Pesquisa. Colocar aqui volume e pagina
Siqueira, A. C., Zoltowski, A. P., Giordani, J., Otero, T. & DellAglio, D. D. (2010)
Processo de reinsero familiar: Estudo de casos de adolescentes que viveram em
instituio de abrigo. Estudos de Psicologia (Natal), 15, 07-15.
Siqueira, A. & DellAglio, D. (2006). O impacto da institucionalizao na infncia e na
adolescncia: Uma reviso de literatura. Psicologia & Sociedade, 18, 71-80.
Steinberg, L. (1999). Adolescence. Boston: McGraw-Hill.
Symanski, H. (2002). Viver em famlia como experincia de cuidado mtuo: desafios de
um mundo em mudana. Revista Servio Social e Sociedade, 71, 9-25.
30
Tavares, J. (2001). Resilincia e educao (2a.ed.). So Paulo: Cortez.
Wathier, J. L, & DellAglio, D. D. (2007). Sintomas depressivos e eventos estressores
em crianas e adolescentes no contexto de institucionalizao. Revista de
Psiquiatria do Rio Grande do Sul, 29, 305-314.
Waiselfisz, J.J. (2004). Mapa da Violncia IV: Os jovens do Brasil. Braslia: Unesco-
Instituto Ayrton Senna, Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Weber, L. N., & Kossobdudzki, L. H. (1996). Filhos da solido. Curitiba: Governo do
Estado do Paran.
Weber, L. N. D. Viezzer, A. P. Brandenburg, O. J., & Zocche, R. E. (2002) Famlias
que maltratam: uma tentativa de socializao pela violncia. Psico-USF, 7(2), 163-
173.
Winnicott, D. (2001). A famlia e o desenvolvimento individual (2ed.) (M. B. Cipolla,
Trad.). So Paulo: Martins Fontes. (Originalmente publicado em 1965)
World Health Organization (2002). Broadening the horizon: Balancing protection and
risk for adolescents. Geneva.
http://whqlibdoc.who.int/hq/2001/WHO_FCH_CAH_01.20.pdf
World Health Organization (2009). Quality assessment guidebook: a guide to assessing
heath services for adolescent clients. Geneva.
http://whqlibdoc.who.int/publications/2009/9789241598859_eng.pdf
31
ANEXO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE PSICOLOGIA PPG PSICOLOGIA TERMO DE CONCORDNCIA DA INSTITUIO
Direo da Instituio __________________________________________________ Atravs de um Projeto de Pesquisa desenvolvido pelo Ncleo de Estudos e Pesquisas em Adolescncia (NEPA/UFRGS) estamos investigando fatores de risco e proteo em adolescentes, abordando aspectos relacionados educao, sade, trabalho, comportamentos de risco, fatores de risco e fatores protetores sociais e pessoais. Para isso, o adolescente preencher um questionrio que abordar questes relacionadas famlia, educao, sade (incluindo sexualidade e drogas), humor, trabalho, lazer, violncia, rede de apoio social, religiosidade, autoestima e autoeficcia. A aplicao do questionrio ser realizada nas dependncias fsicas da instituio, com durao de aproximadamente 60 minutos, e ser solicitada a concordncia dos adolescentes e seus responsveis na participao da pesquisa, sendo tomados todos os cuidados para garantir o sigilo e a confidencialidade das informaes. Os participantes sero informados de que sua participao no estudo voluntria e poder ser interrompida em qualquer etapa, sem nenhum prejuzo ou punio. Os adolescentes que concordarem tambm podero participar da segunda etapa da pesquisa, que ser realizada aps um perodo de um ano, com uma reaplicao do questionrio. A qualquer momento, tanto os participantes, como a instituio, podero solicitar informaes sobre os procedimentos ou outros assuntos relacionados a esse estudo. Os dados obtidos atravs da escala e do questionrio sero guardados no Instituto de Psicologia da UFRGS e destrudos aps o perodo de cinco anos. Na eventualidade de detectarmos sinais de risco fsico ou psicolgico nos participantes do estudo, ser feito contato com a instituio ou profissional responsvel para o encaminhamento das observaes. Haver uma devoluo dos resultados finais do estudo, de forma coletiva. A pesquisadora responsvel pelo estudo a Profa. Dbora Dalbosco DellAglio e a coleta de dados ser realizada pelas mestrandas Cristina Benites Tronco e Juliana Burges Sbicigo. Desde j, agradecemos sua contribuio para o desenvolvimento desta atividade de pesquisa e colocamo-nos disposio para esclarecimentos atravs dos telefones 99831998 ou 33085253. Este documento foi revisado e aprovado pelo Comit de tica em Pesquisa do Instituto de Psicologia da UFRGS, fone (51) 33085441, e-mail: cep-psico@ufrgs.br ______________________________________________________________________ Concordamos que os adolescentes participantes desta instituio participem desta pesquisa. ___________________________________________________ Assinatura do responsvel pela Instituio Data __/__/__ _____________________________________________________ Assinatura da Pesquisadora do NEPA/UFRGS Data __/__/__
32
ANEXO B- Termo de consentimento do adolescente
PESQUISA JUVENTUDE BRASILEIRA-CDIGO_________ Eu, ________________________________________________________ fui informado(a) dos objetivos desta pesquisa de forma clara e detalhada e concordei em participar da mesma. Sei que terei liberdade de retirar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido j assinado em qualquer momento da pesquisa sem prejuzo algum para mim. No prximo ano, entendi que as pesquisadoras faro a segunda parte da pesquisa, com o objetivo de ver o que mudou na minha vida e desejo participar desta etapa. Para isso, forneci meus contatos. Quem aplicou o questionrio comigo foi ________________ em ___/___/___ Desde j, agradecemos sua contribuio para o desenvolvimento desta atividade de pesquisa e colocamo-nos disposio para esclarecimentos atravs dos telefones (51)33085253 (NEPA-UFRGS, deixar recado que entraremos em contato) ou ( )____________. Ficamos disposio tambm pelo e-mail: josianelieb@yahoo.com.br (doutoranda Josiane Abaid) ou nepa@ufrgs.br (Dr Dbora DellAglio, coordenadora geral da pesquisa).
33
ANEXO C Questionrio Sociodemogrfico para Instituio
UFRGS - INSTITUTO DE PSICOLOGIA PPG PSICOLOGIA QUESTES ESPECFICAS PARA O CONTEXTO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Instruo: Leia atentamente e complete ou marque com um X quando solicitado. A) Quantas vezes esteve em instituies?
(1) Qual?_______________Idade ao entrar:_______ Por quanto tempo?___________ (2) Qual?_______________Idade ao entrar:_______ Por quanto tempo?___________ (3) Qual?_______________Idade ao entrar:_______ Por quanto tempo?___________ (4) Qual?_______________Idade ao entrar:_______ Por quanto tempo?___________
Tempo total de institucionalizao desde a primeira vez:_________ em ( ) anos ( ) meses B) Nmero de irmos:___________________ Quantos irmos esto nos seguintes locais? (entre parnteses o nmero de irmos)
1- no mesmo abrigo em que estou ( ) 2- em outra instituio ( ) Qual?______________ 3- Com algum familiar ( _ ) 4- Com pessoa sem ligao familiar ( ) 5- outra opo. Qual? ____________________
D) Voc mantm contato com a famlia de origem? ( ) no ( ) sim. Com quem? ____________________________ E) Como ? ( ) Visitas que fao ( ) visitas que recebo ( ) telefone ( )outro SE SIM De quanto em quanto tempo voc
encontra sua famlia? ( )mais de uma vez por semana ( )semanalmente ( )quinzenalmente ( )mensalmente ( )raramente
Quanto tempo voc fica com sua famlia antes de voltar para a instituio? ( ) Um dia ( ) Dois dias ( ) Trs dias ( ) Mais de trs dias ( ) passa as frias
SE NO Por que voc no tem contato com a sua famlia?
Seus pais vivem/moram juntos? ( )Sim ( )No PAI: ( ) No conhece(u) ( ) Conhece(u), mas no v faz tempo ( ) Conhece(u)
( ) Falecido
ME: ( ) No conhece(u) ( ) Conhece(u), mas no v faz tempo ( ) Conhece(u)
( ) Falecida
COLETA ( ) I ( ) II DATA:__/__/__ CDIGO DE PARTICIPANTE:__________ ABRIGO________________________________ APLICADOR: ________________ Eu, ________________________________________________________ fui informado(a) dos objetivos desta pesquisa de forma clara e detalhada e concordei em participar da mesma. Sei que terei liberdade de desistir de participar a qualquer momento da pesquisa sem prejuzo algum para mim. No prximo ano, entendi que as pesquisadoras faro a segunda parte da pesquisa, com o objetivo de ver o que mudou na minha vida e desejo participar desta etapa. Por favor, contatem-me da seguinte forma: Telefone fixo: ( )________________________ Falar com____________ Celular: ( )____________________________ Falar com_____________ E-mail: ________________________________MSN: __________________________________________ Carta para o seguinte endereo: Rua:_______________________________ N_____________ Bairro: _____________ Cidade:___________________
Assinatura: ___________________________________________________
34
ANEXO D
QUESTIONRIO JUVENTUDE BRASILEIRA
Cdigo:___________Data:___/____/_____Essola:___________________________Turma:______ Bairro onde mora:______________________Cidade:___________________Estado:____________ 1. Sexo: a. ( ) Masculino b. ( ) Feminino 2. Idade: ______ anos 3. Data de nascimento: ___/___/_____ 4. Cor: a. ( ) Branca b. ( ) Negra c. ( ) Parda d. ( ) Amarela e. ( ) Indgena 5. Estado civil: a. ( ) Solteiro b. ( ) Casado c. ( ) Mora junto d. ( ) Separado/divorciado e. ( ) Vivo f. ( ) Outros: _________________ 6. Com quem voc mora? (Marque mais de uma resposta se for o caso) a. ( ) Pai b. ( ) Me c. ( ) Padrasto d. ( ) Madrasta e. ( ) Irmos f. ( ) Av g. ( ) Av h. ( ) Tios i. ( ) Pais adotivos j. ( ) Filho(s) k. ( ) Companheiro(a) l. ( ) Outros:_______________________ 7. Quantas pessoas moram na sua casa incluindo voc? ________________ Quantos tm: at 5 anos ____
entre 6 e 14 anos _______ entre 15 e 24 anos _______ acima de 25 anos ________
8. Quem so as pessoas que mais contribuem para o sustento na sua casa?
35
a. ( ) Voc mesmo b. ( ) Outros: Quem? ___________________________________________ 9. Qual o total da renda mensal familiar do seu domiclio? Em mdia R$________ ( ) no sabe 10. Marque na tabela quais os itens que voc possui na sua casa e quantos: Sim No Quantos? a Banheiro b Quartos c Aparelho de vdeo cassete ou dvd d TV a cores e Rdio/aparelho de som f Mquina de lavar roupa g Geladeira h Computador i Aspirador de p j Empregada (domstica/mensalista) 11. Voc ou sua famlia recebe algum tipo de bolsa ou auxlio (bolsa escola, bolsa alimentao, etc.)? a. ( ) No b. ( ) Sim. c. Que tipo? (Marque mais de uma resposta se for o caso) a.( ) Bolsa famlia
b.( ) Bolsa de estudo c.( ) Pr-Jovem d.( ) PETI Programa de Erradicao do Trabalho Infantil e.( ) Outra ______________________
12. Qual o grau de instruo de seu pai e da sua me? Marque com X: Pai Me a Analfabeto b Sabe ler, mas no foi escola c Fundamental incompleto (1 grau) d Fundamental completo (1 grau) e Mdio incompleto (2 grau) f Mdio completo (2 grau) g Superior incompleto (universitrio) h Superior completo (universitrio) i Ps-Graduao j No sei 13. Sua escola ...? a. ( ) Pblica b. ( ) Particular 14. Em qual srie/etapa/ano escolar voc est?_________ 15. Qual o turno em que voc frequenta a escola? a. ( ) Manh b. ( ) Tarde c. ( ) Integral d. ( ) Noite 16. Voc j foi reprovado? a. ( ) No b. ( ) Sim c. Quantas vezes? _____
36
17. Voc j foi expulso de alguma escola? a. ( ) No b. ( ) Sim c. Quantas vezes? _____ d. Por qu? ( ) Brigas ( ) Faltas ( ) Outro: _______________ 18. Por favor, marque com X no nmero que corresponde a sua opinio sobre as seguintes afirmativas:
Discordo totalmente Discordo um pouco No concordo nem discordo Concordo um pouco Concordo totalmente
a Eu me sinto bem quando estou na escola b Gosto de ir para a escola c Gosto da maioria dos meus professores d Quero continuar meus estudos nessa escola e Posso contar com meus professores f Posso contar com tcnicos da escola (orientador, coordenador) g Confio nos colegas da escola 19. Marque com um X TODAS as opes a seguir que esto relacionadas com a sua situao de trabalho remunerado: a ( ) Nunca trabalhei b ( ) J trabalhei mas no trabalho atualmente c ( ) Estou trabalhando d ( ) Estou procurando trabalho e ( ) No estou procurando trabalho f ( ) Trabalho em comrcio (em loja, mercados, etc.) g ( ) Trabalho na rua (vendendo coisas, reciclagem, catao, engraxate, vigiando ou limpando carros
) h ( ) Trabalho em casa (cuidado de crianas, limpando, passando, etc) i ( ) Trabalho na agricultura, pecuria ou pesca j ( ) Trabalho na rea administrativa (office-boy, secretria, informtica, etc.) k ( ) Trabalho em indstria/fbrica l ( ) Trabalho em outros lugares: ________________________________________________ m ( ) Trabalho com carteira assinada n ( ) No trabalho com carteira assinada 20. Voc alguma vez j teve que parar de estudar para trabalhar? a. ( ) No b. ( ) Sim. 21. Se voc trabalha atualmente: a. Qual a sua renda mensal mdia proveniente de seu trabalho atualmente? ________ reais b. Quantas horas por dia voc dedica ao trabalho? _________ horas 22. Voc tem alguma doena crnica (diabetes, AIDS, cncer, insuficincia renal, outra)? a. ( ) No b. ( ) Sim Qual?___________________________________ 23. Voc tem algum problema mental/psicolgico ou dos nervos? a. ( ) No b. ( ) Sim c. Qual?______________ d. Voc j procurou algum tipo de auxlio/tratamento? ( )sim ( )no
37
24. Voc tem algum tipo de deficincia: a. ( ) No b. ( ) Sim ( ) Visual ( ) Auditiva ( ) Fsica ( ) Outra Qual?_________________ 25. Qual o servio de assistncia sade voc recorre? (pode marcar mais de um) a. ( ) SUS Sistema nico de Sade b. ( ) Plano de Sade c. ( ) Atendimento Particular d. ( ) Outros
26. Com que frequncia acessa o servio de sade? a. ( ) No tenho acesso aos servios de sade b. ( ) De uma a trs vezes por ms c. ( ) Uma vez por ms d. ( ) De 2 a 4 vezes a cada seis meses e. ( ) Uma vez a cada seis meses f. ( ) Uma vez ao ano 27. Voc participa de alguma das atividades abaixo? (Marque mais de uma resposta se for o caso) a. ( ) Grmio estudantil ou diretrio acadmico b. ( ) Grupo de escoteiros ou bandeirantes c. ( ) Grupo ou movimentos religiosos d. ( ) Grupos musicais (coral, bandas, etc.) e. ( ) Grupo de dana, teatro ou arte f. ( ) Grupos ou movimentos polticos g. ( ) Grupo de trabalho voluntrio h. ( ) Equipe esportiva 28. Com relao sua religio/doutrina/crena, voc se considera: (Marque mais de uma se for o caso) a. ( ) No acredito em Deus (ateu) b. ( ) Sem religio (mas acredito em Deus) c. ( ) Catlico d. ( ) Protestante e. ( ) Evanglica f. ( ) Esprita g. ( ) Umbandista h. ( ) Candombl i. ( ) Outro _____________ 29. Por favor, marque com X no nmero que mais corresponde a sua opinio sobre as seguintes afirmativas:
Nunca Quase
nunca s vezes Quase
sempre Sempre
a A religio/espiritualidade tem sido importante para a minha vida b Costumo freqentar encontros, cultos ou rituais religiosos c Costumo fazer oraes no dia-a-dia d Costumo ler livros sagrados no dia-a-dia (Bblia, Alcoro, etc.)
38
e Costumo agradecer a Deus pelo que acontece comigo f Peo ajuda a Deus para resolver meus problemas g Costumo fazer oraes quando estou em momentos difceis h Busco ajuda da minha instituio religiosa (igreja, templo, etc.) quando
estou em dificuldades i Sigo recomendaes religiosas na minha vida diria 30. Agora vamos falar um pouco das suas relaes com a famlia, especialmente entre voc e seus pais (me, madrasta, pai, padrasto, ou outras pessoas que cuidam ou cuidaram de voc). Ao responder estas questes, pense em diferentes momentos que a sua famlia passou e nas diferentes pessoas com quem voc mora/morou.
Discordo totalmente Discordo um pouco No concordo nem
discordo Concordo um pouco Concordo totalmente
a Costumamos conversar sobre problemas da nossa famlia b Meus pais raramente me criticam c Raramente ocorrem brigas na minha famlia d Quando estou com problemas, posso contar com a ajuda dos meus pais e Sinto que sou amado e tratado de forma especial pelos meus pais f Meus pais em geral sabem onde eu estou g Nunca sou humilhado por meus pais h Meus pais raramente brigam entre eles i Meus pais do ateno ao que eu penso e ao que eu sinto j Meus pais conhecem meus amigos k Eu me sinto aceito pelos meus pais l Meus pais me ajudam quando eu preciso de dinheiro, comida ou roupa m Costumo conversar com meus pais sobre decises que preciso tomar n Meus pais sabem com quem eu ando o Eu me sinto seguro com meus pais
31. Identifique situaes que VOC j viveu COM SUA FAMLIA, relacionadas aos eventos na coluna 1 e a seguir responda s questes:
Tipo de situao
A. J aconteceu? B. Em geral, com que frequncia esta
situao acontecia?
C. Em geral, o quo ruim foi para voc
esta situao?
D. Indique quem fez isto com mais freqncia?
a) Ameaa ou humilhao
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A me B madrasta C pai D padrasto E irmos F avs G outros:________
b) Soco ou surra
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A me B madrasta C pai D padrasto E irmos F avs G outros: _______
c) Agresso com objeto (madeira, cinto, fio, cigarro, etc.)
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A me B madrasta C pai D padrasto E irmos
39
F avs G outros:________
d) Mexeu no meu corpo contra a minha vontade
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A me B madrasta C pai D padrasto E irmos F avs G outros: _______
e) Relao sexual forada
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A me B madrasta C pai D padrasto E irmos F avs G outros:________
32. Voc tem algum amigo prximo que usa drogas? a. ( ) No b. ( ) Sim. ( ) drogas lcitas (bebida alcolica, cigarro)
( ) drogas ilcitas (crack, cocana, cola, etc) 33. Voc tem algum familiar que usa drogas? a. ( ) No b. ( ) Sim. ( ) drogas lcitas (bebida alcolica, cigarro)
( ) drogas ilcitas (crack, cocana, cola, etc) 34. Quanto a voc, responda s questes abaixo:
Tipo J experimentou ao menos uma vez na vida?
Que idade voc tinha quando usou pela 1 vez?
a Bebida alcolica a. ( ) No b. ( ) Sim b Cigarro comum a. ( ) No b. ( ) Sim c Maconha a. ( ) No b. ( ) Sim d Cola, solventes, thinner,
lana-perfume, acetona a. ( ) No b. ( ) Sim
e Cocana a. ( ) No b. ( ) Sim f Crack a. ( ) No b. ( ) Sim g Ecstasy a. ( ) No b. ( ) Sim h Remdio para emagrecer
sem receita mdica a. ( ) No b. ( ) Sim
i Anabolizante a. ( ) No b. ( ) Sim j Remdio para ficar
doido a. ( ) No b. ( ) Sim
k Ch para ficar doido a. ( ) No b. ( ) Sim l Outra _________ a. ( ) No b. ( ) Sim
35. Se voc nunca experimentou drogas pule para a questo 41. Se voc j experimentou, responda qual foi a primeira droga que voc usou? _______________________________________ 36. Caso voc j tenha experimentado alguma droga, responda s questes abaixo:
Tipo Usou no LTIMO ANO?
Usou no LTIMO MS? Marque com um X No usou no ltimo
ms
Usou menos de 1 vez por semana
Usou de 1 a 4 vezes/semana
Usou 5 ou mais
vezes/semana a Bebida alcolica a. ( ) No b. ( ) Sim
40
b Cigarro comum a. ( ) No b. ( ) Sim c Maconha a. ( ) No b. ( ) Sim d Cola, solventes, lana-
perfume, thinner, acetona a. ( ) No b. ( ) Sim
e Cocana a. ( ) No b. ( ) Sim f Crack a. ( ) No b. ( ) Sim g Ecstasy a. ( ) No b. ( ) Sim h Remdio para emagrecer
sem receita mdica a. ( ) No b. ( ) Sim
i Anabolizante a. ( ) No b. ( ) Sim j Remdio para ficar doido a. ( ) No b. ( ) Sim k Ch para ficar doido a. ( ) No b. ( ) Sim l Outra:____________ a. ( ) No b. ( ) Sim
37. Se voc consome drogas, voc o faz quando: (Marque mais de uma resposta se for o caso) a. ( ) Est sozinho b. ( ) Est com amigos c. ( ) Est com algum familiar d. ( ) Est com o(a) namorado(a) e. ( ) Outros. Quem? _________________ 38. Voc j pensou em parar de usar alguma droga? a. ( ) No (pule para a questo 41) b. ( ) Sim 39. J tentou (de fato) parar de usar alguma substncia? a. ( ) Nunca tentei parar, pois nunca usei nenhuma substncia regularmente b. ( ) Nunca tentei parar, apesar de usar ou j ter usado regularmente alguma substncia c. ( ) Sim, j tentei parar (ento preencha a tabela abaixo)
A Tentou parar
B Conseguiu parar de usar
1. lcool A ( ) No B ( ) Sim
A ( ) No B ( ) Sim C ( ) Parou por um tempo e depois voltou
2. Tabaco A ( ) No B ( ) Sim
A ( ) No B ( ) Sim C ( ) Parou por um tempo e depois voltou
3. Solventes A ( ) No B ( ) Sim
A ( ) No B ( ) Sim C ( ) Parou por um tempo e depois voltou
4. Maconha A ( ) No B ( ) Sim
A ( ) No B ( ) Sim C ( ) Parou por um tempo e depois voltou
5. Cocana A ( ) No B ( ) Sim
A ( ) No B ( ) Sim C ( ) Parou por um tempo e depois voltou
6. Crack A ( ) No B ( ) Sim
A ( ) No B ( ) Sim C ( ) Parou por um tempo e depois voltou
7.Outra: _______
A ( ) No B ( ) Sim
A ( ) No B ( ) Sim C ( ) Parou por um tempo e depois voltou
40. Se voc j tentou parar de usar drogas, algum ajudou voc nesta tentativa? (Marque mais de uma resposta se for o caso) a. ( ) Tentei sozinho
41
b. ( ) Tentei com um amigo/grupo de amigos c. ( ) Algum da igreja d. ( ) Algum de escola e. ( ) Algum do hospital, posto de sade ou comunidade teraputica f. ( ) Algum da famlia g. ( ) Outros ____________________________________
41. Onde voc obtm informaes sobre sexo? Marque com um X no nmero que correspondente a frequncia:
Nunca Quase nunca s vezes Quase sempre Sempre
a Famlia b Amigos c Escola (professores, funcionrios, coordenadores diretores, etc.) d Lderes religiosos (padre, pastor, pai de santo, etc.) e Organizao no governamental (ONG) f Televiso g Internet h Rdio i Jornal, revista ou livro
42. Voc j teve relaes sexuais (transou) alguma vez? a. ( ) No (pule para a questo 62) b. ( ) Sim c. Quantos anos voc tinha na primeira vez? _________ anos d. Quantos anos o(a) parceiro(a) tinha ? ________ anos ( ) No sei e. Com quem foi? ( ) Namorado(a) ( ) Vizinho(a) ( ) Parente. Qual? __________ ( )Outro_____________ f. A primeira relao sexual ( ) foi desejada ( ) foi forada 43. Voc j transou com: a. ( ) Meninas/mulheres b. ( ) Meninos/homens c. ( ) Ambos sexos
44. NO LTIMO ANO, nas suas transas, voc teve: (Marque mais de uma resposta se for o caso) a. ( ) Parceiro(a) FIXO(a) [namorado(a), companheiro(a), esposa/marido] Quantos ___namorado(a) ___companheiro(a) ___esposa/marido b. ( ) Parceiro(a) NO-FIXO(a) Quantos(as): ____ 45. NO LTIMO ANO, com que frequncia voc ou seu parceiro usou camisinha? a. ( ) Nunca b. ( ) Poucas vezes c. ( ) Muitas vezes, mas no em todas d. ( ) Sempre (pule para a questo 47) 46. NO LTIMO ANO, nas vezes em que voc NO USOU camisinha, por que motivo voc no usou? (Marque mais de uma resposta se for o caso) a.( ) No tinha camisinha b.( ) No tinha dinheiro para comprar c.( ) No gosto
42
d.( ) Camisinha machuca/incomoda e.( ) No acho que seja importante f. ( ) No lembrei de colocar g. ( ) Estava sob efeito de lcool h. ( ) Estava sob efeito de drogas i. ( ) Meu parceiro(a) no aceita j. ( ) Porque confio no meu parceiro(a) k. ( ) Porque usa anticoncepcional (plula) l. ( ) Outro motivo: ______________________
47. NO LTIMO ANO, nas vezes em que voc USOU camisinha, por que motivo voc usou? (Marque mais de 1 se for o caso) a. ( ) Para evitar doenas b. ( ) Para evitar AIDS c. ( ) Para evitar gravidez d. ( ) Porque o (a) parceiro (a) exigiu e. ( ) Porque importante usar f. ( ) Porque dizem que bom usar g. ( ) Porque mais limpo (higiene) h. ( ) No sei i. ( ) Outros: __________________ 48. Atualmente, voc possui algum parceiro FIXO [namorado(a), companheiro(a), esposa/marido]: a. ( ) No b. ( ) Sim 49. Na ltima vez que voc transou, voc ou seu parceiro(a) usou camisinha? Com parceiro FIXO (namorado(a), companheiro(a), esposa/marido) Com parceiros NO-FIXOS a. ( ) No a. ( ) No b. ( ) Sim b. ( ) Sim c. ( ) No lembra c. ( ) No lembra 50. No LTIMO MS, voc carregou camisinha com voc alguma vez? a. ( ) No
b. ( ) Sim Quantos dias voc carregou camisinha com voc? ________
51. Onde voc costuma pegar camisinha? (Marque mais de 1 se for o caso) a. ( ) No costumo pegar camisinha b. ( ) Busco/recebo na Rede/SUS c. ( ) Compro na farmcia/supermercado d. ( ) Compro de vendedores ambulantes e. ( ) Busco/recebo em instituies ou ONGs g. ( ) Ganho de conhecidos ou amigos h. ( ) Troco por objetos/favores 52. Voc j teve alguma Doena Sexualmente Transmissvel/DST (doena que se pega atravs de sexo e pode gerar corrimento, coceira, ardncia ou feridas nos rgos sexuais)? a. ( ) No b. ( ) Sim Quantas vezes?_____ Quais doenas?_____________________________________ c. ( ) No sabe
43
53. Alguma vez voc j fez sexo em troca de dinheiro, favores ou vantagens? a. ( ) No (pule para questo 54) b. ( ) Sim
Em geral, com que frequncia voc faz/fazia sexo em troca de dinheiro, favor ou vantagem?(Resposta nica) ___ vezes por semana ___ vezes por ms ___ vezes por ano ___ vezes na vida
54. Nas vezes em que voc fez sexo por dinheiro, favor ou vantagem, com que frequncia voc usou camisinha? a. ( ) Nunca b. ( ) Poucas vezes c. ( ) Muitas vezes, mas no em todas d. ( ) Sempre 55. Voc usa algum mtodo para evitar gravidez? a. ( ) No b. ( ) Sim Quais? Marque mais de uma resposta se precisar.
a. ( ) Camisinha b. ( ) Coito interrompido (interromper a transa antes do orgasmo masculino)
c. ( ) Plula anticoncepcional d. ( ) Injeo/implante/adesivo e. ( ) Tabela / ritmo / calendrio f. ( ) DIU g. ( ) Outro: _________________________________________________
56. Onde voc/sua parceira costuma obter anticoncepcionais? (Marque mais de 1 se for o caso) a. ( ) No costumo obter anticoncepcionais b. ( ) Busca/recebe na Rede/SUS c. ( ) Compra na farmcia d. ( ) Compra de vendedores ambulantes e. ( ) Busca/recebe em instituies para meninos(as) em situao de rua f. ( ) Busca/recebe em ONG g. ( ) Ganha de conhecidos h. ( ) Troca por objetos/favores i. ( ) Outros:___________________________ j. ( ) No sabe
57. Voc j engravidou algum/esteve grvida? a. ( ) No (pule para a questo 61) b. ( ) Sim c. Quantas vezes? _____ d.Que idade tinha quando engravidou/ficou grvida na primeira vez? ____ e.A sua gravidez foi desejada? a. ( ) No b. ( ) Sim f.Quantos filhos(as) vivos(as) voc tem? ____ g.Com quantas pessoas voc j teve filho? ____ 58. Alguma das situaes abaixo ocorreu com voc em consequncia da PRIMEIRA gravidez? (+ de 1 resposta) a. ( ) Interrompeu os estudos b. ( ) Casou ou foi morar junto com o pai/me da criana c. ( ) Precisou comear a trabalhar d. ( ) Precisou parar de trabalhar e. ( ) Famlia no aceitou a gravidez
44
f. ( ) Famlia ou parceiro(a) sugeriu fazer aborto g. ( ) Parou de fumar h. ( ) Parou de usar drogas i. ( ) No precisou mais ter que cuidar dos irmos menores j. ( ) Passou a ser mais respeitada(o) dentro de casa l. ( )Terminou o namoro/relao 59. Durante a LTIMA gravidez, voc/sua parceira fizeram algum exame mdico para acompanhar a gravidez? a. ( ) No b. ( ) Sim Quantas vezes? _____ c. ( ) No sabe 60. Com quem moram seus filhos hoje? (Marque mais de uma resposta se for o caso) (Escreva o nmero de filhos) a. ( ) Com ambos os pais _____ b. ( ) Apenas comigo _____ c. ( ) Apenas com o pai/me _____ d. ( ) Avs paternos _____ e. ( ) Avs maternos _____ f. ( ) Outro parente _____ g. ( ) Abrigos _____ h. ( ) Famlia adotiva _____ i. ( ) Na rua _____ j. ( ) No sei _____ 61. Voc/sua parceira j teve algum aborto? a. ( ) No sabe b. ( ) No c. ( ) Sim Quantas vezes? _______Natural ________ Provocado 62. Identifique situaes que voc j viveu FORA DE CASA, na coluna 1 e a seguir responda s questes:
Tipo de situao A. J aconteceu?
B. Em geral, com que freqncia esta situao acontecia?
C. Em geral, o quo ruim foi para voc
esta situao?
D. Indique quem fez isto com mais freqncia?
a) Ameaa ou humilhao
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A amigos B colegas de escola C vizinhos D professores/monitores E policiais F desconhecidos G outros: ______________
b) Soco ou surra A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A amigos B colegas de escola C vizinhos D professores/monitores E policiais F desconhecidos G outros:
c) Agresso com objeto (madeira, cinto, fio, cigarro, etc.)
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A amigos B colegas de escola C vizinhos D professores/monitores E policiais F desconhecidos G outros:
45
d) Mexeu no meu corpo contra a minha vontade
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A amigos B colegas de escola C vizinhos D professores/monitores E policiais F desconhecidos G outros:
e) Relao sexual forada
A no B sim
nunca quase nunca s vezes quase sempre sempre
nada ruim um pouco ruim mais/menos ruim muito ruim horrvel
A amigos B colegas de escola C vizinhos D professores/monitores E policiais F desconhecidos G outros:
63. Dentre os eventos abaixo, indique quais os que j aconteceram em sua vida, e escolha o nmero que mais representa o quo ruim foi esta situao para voc:
Nada Ruim
Um Pouco Ruim
Mais ou Menos
Muito Ruim
Horrvel
A - J aconteceu? B O quo ruim foi? a) O nvel econmico da minha famlia baixou de uma hora para outra A no B sim b) Algum em minha casa est desempregado A no B sim c) Meus pais se separaram A no B sim d) J estive internado em instituio (abrigo, orfanato) A no B sim e) J fugi de casa A no B sim f) J morei na rua A no B sim g) J dormi na rua A no B sim h) J trabalhei na rua A no B sim i.) Algum da minha famlia est ou esteve preso A no B sim j) Sofri algum acidente grave A no B sim l) Algum muito importante pra mim faleceu A no B sim m) J passei fome A no B sim n) Meu pai/me casou de novo A no B sim o) Meu pai/minha me teve filho com outros parceiros A no B sim p) J fui assaltado(a) A no B sim q) J cumpri medida socio-educativa sem privao de liberdade A no B sim r) J estive privado de liberdade (Instituio fechada) A no B sim s) J fui levado para o Conselho Tutelar A no B sim t) J tive problemas com a justia A no B sim u) J tive problemas com a polcia A no B sim
64. Em algum momento da sua vida voc j se envolveu em situaes ilegais como as citadas abaixo? Marque todas que j aconteceram: a. ( ) Envolvimento em brigas com agresso fsica/violncia contra pessoas b. ( ) Destruio de propriedade c. ( ) Envolvimento em pichao d. ( ) Assaltou algum
46
e. ( ) Roubou algo e. ( ) Vendeu drogas f. ( ) Outra. Qual? __________________ 65. Ao longo da vida, sofro ou sofri preconceito:
Nunca Quase nunca s vezes Quase sempre Sempre
a) Por morar onde moro (bairro, favela) b) Pelo fato de ser homem ou ser mulher c) Pela cor da minha pele d) Por estudar em uma determinada escola e) Por causa do trabalho dos meus pais f) Por causa do meu nvel socioeconmico g) Por causa da minha religio