Post on 25-Jul-2015
PROGRAMAÇÃO:14:30 – Apresentação da pauta – Voluntário Cláudio Inácio Bins14:40 - A Responsabilidade da Sociedade – Voluntário Jorge Gerdau15:00 – Apresentação dos 5 DESAFIOS MUNICIPAIS AGENDA 2020
• O Desafio Inovação – Voluntário Julio Ferst• O Desafio Educação – Voluntárias Mariza Abreu e Simone
Bittencourt• O Desafio da Infraestrutura – Voluntário Paulo R. Menzel• O Desafio Segurança – Voluntário Everton Marc• O Desafio Saúde – Voluntário Antônio Quinto
16:00 – Agendas no interior – Voluntário Marcos Kayser16:10 – A palavra do prefeito da capital - Prefeito José Fortunati16:20 – A palavra do vereador – Presidente da Câmara Municipal de POA Mauro Zacher16:30 - A palavra do prefeito representante do interior - Prefeito Cezar Schirmer16:40 - A palavra do prefeito representante da região metropolitana - Prefeito Jairo Jorge16:50 – Entrega dos 5 Desafios aos prefeitos presentes17:00 - Encerramento
Banco de Dados
disponibilizado online para a sociedade
Totalmente desenvolvi
do com tecnologia
open source, sem nenhum tipo
de custoEscalabilidade:24 municípios >
Atual50 municípios>
mar/2013100 municípios >
dez/2013
24 Municípios em todas as
regiões do
Estado
51% da
população e 58% do PIB
Trabalho voluntário dos
Fóruns Temáticos da Agenda 2020
Educação, Saúde,
Inovação, Infraestrutura e Segurança
PRINCIPA
IS DESAFIO
S DA IN
OVAÇÃO NOS M
UNICIPIO
SGerar empregos com maior qualificação
Criação de ambientes de
inovação
Empregos formais em relação a Pop. Econom. Ativa (PEA) 24 Municípios
Abaixo de
20%
Entre 20% e 40%
Entre 40% e 60%
Entre 60% e 70%
Acima de
70%
Meta: acima
de 70%
Fonte: Ministério do Trabalho – Jan/2012
OS PRINCIPA
IS DESAFIO
S DA EDUCAÇÃO M
UNICIPA
L
Mais matrículas na educação infantil
Melhor qualidade do
ensino fundamental
Taxa de atendimento Educação Infantil (0 a 3 anos) 24 Municípios 2010
Abaixo de
10%
Entre 10% e 20%
Entre 20% e 30%
Entre 30% e 40%
Acima de
40%
PIM em 17 desses Municípios
Meta: em
2022,
no mínimo
50% (PNE)
Fonte: TCE-RS /2010
Taxa de atendimento Educação Infantil (4 e 5 anos) 24 Municípios
Abaixo de
20%
Entre 20% e 40%
Entre 40% e 60%
Entre 60% e 80%
Acima de
80%
Meta: em
2016,
no mínimo
98% (CF)
Fonte: TCE-RS /2010
• Evolução do nº de matriculas na pré-escola nos últimos anos
• Projeção da população nesta idade para os próximos anos
• Nº de vagas a oferecer a cada ano no próximo mandato
• Nº de vagas a oferecer a cada ano nos próximos 10 anos
• Implantação ou expansão do PIM
4 e
5 an
os0
a 3
anos
Provisão dos recursos financeiros e de pessoal
• Evolução do nº de matriculas na creche nos últimos anos
• Demanda não atendida• Projeção da população nesta
idade para os próximos anos• Existência e nº de crianças
atendidas no PIM
DIAGNÓSTICO PLANEJAMENTO
Índice de Desenv. da Educação Básica (4ª Serie/5º ano) 24 Municípios 2011
Abaixo da média do
BRASIL (4.7)
Abaixo da média do
Rio Grande do
Sul
(5.1) Acima da
média do Rio
Grande do Sul
(5.1)
5 Municípi
os não
atingira
m as
metas
do Ideb
Fonte: Inep/2012
Índice de Desenv. da Educação Básica (8ª Serie/9º ano) 24 Municípios 2011
Abaixo da média do
RS e BRASIL
(3.9)
Na média do RS e BRASIL
(3.9)
Acima da média do
RS e BRASIL
(3.9)
11 Municípi
os não
atingira
m as
metas
do Ideb
Fonte: Inep/2012
• Alfabetizar todos os
alunos na idade certa
• Melhorar o Ideb das
escolas municipais
•Garantir transporte escolar e
merenda de qualidade
•Melhorar as condições das
escolas
•Ampliar a jornada escolar
•Qualificar a gestão
educacional
•Valorizar o magistério
•Assegurar recursos
suficientes e bem geridos
METAS ESTRATÉGIAS
Diagnóstico da educação municipal em relação as metas da educação nacional
Planejamento da educação municipal para os próximos 4 anos
Índice de Motorização para cada 100 habitantes 24 municípios - 2010
Abaixo de
40veículos
Entre
40 e 50veículos
Acima de
50veículos
Média
do RS:
44 veículos
Fonte: FEEDADOS
Frota de Veículos 24 Municípios – 2006 a 2010
2006 2007 2008 2009 2010
1.88 Mi2.0 Mi
2.15Mi2.29 Mi 2.44 Mi
5.35 Mi 5.39 Mi 5.42 Mi 5.45 Mi 5.48 Mi
AUMENTO APROXIMADO DE 30% NA FROTA DE VEÍCULOS
AUMENTO DE 2,36% DA POPULAÇÃO Fonte: FEEDADOS
NECESSIDADES
PROPOSTAS
• Promover a integração com outros modais, trabalhando no conceito de REDE (tronco e ramais)
• Avaliar a modelagem econômica – ENGENHARIA FINANCEIRA do projeto e da tarifa
• Implementar a LEI Nº
12.587/2012 – os
municípios com mais de 20 mil
habitantes devem elaborar planos
de mobilidade urbana em até três
anos, integrados aos planos
diretores
• Aprimorar a EXECUÇÃO: dificuldade de concluir as obras nos prazos estabelecidos
• Qualificar a circulação e o transporte
urbano a partir de um padrão de
PLANEJAMENTO DE TRÁFEGO
INTEGRADO
• Utilizar formas alternativas viáveis
de financiamento da logística e
infraestrutura
Ações:• implantação do sistema de alta
capacidade de transporte BRT
• corredores de ônibus com pontos de
ultrapassagem (Ex. Curitiba)
• metrô leve (operação em rede)
• centro de transbordo e terminais de
integração
• estacionamentos de veículos (carro,
moto e bicicleta) integrados ao
sistema de transporte coletivo
Taxa de coleta e Tratamento de esgoto 24 Municípios
Entre
15% e 30%
Abaixo de
15%
Meta: PNUD/
ONU
75%
Entre
30% e 50%
Fonte: IBGE - Atlas do Saneamento 2011
Custo aproximado
para universalizar a
coleta e tratamento
de esgoto:
Rio Grande
do Sul:
R$ 9 Bilhõe
s
24 Municípios:R$ 4,5 Bilhões
CUSTO LOGÍSTICO
AEROPORTO SALGADO FILHO
Meta: estabilizar o custo logístico
Soluçã
o para
os impasses
Fonte: Intelog
PRINCIPA
IS DESAFIO
S DA SEGURANÇA N
OS
MUNICIPIO
S
Políticas de prevenção a violência
Integração dos sistemas de segurança
público e privado
O porquê da administração municipal envolver-se na temática segurança pública
A violência é uma questão que afeta significativamente a qualidade de vida de todos os habitantes das cidades, independente de seus tamanhos e DEVE SER UM ASSUNTO DE MAIOR INTERESSE DOS PREFEITOS
Também cabe, constitucionalmente, ao Município Políticas de Prevenção a Violência e Criminalidade (Art.144)
Acima de 800%
Entre 600% e 800%
Entre 400% e 600%
Entre 200% e 400%
Abaixo 200%
Taxa de Crescimento Tráfico de Drogas (2002 a 2011) 24 Municípios
Meta:
Redução de
20% ao ano
Fonte: SSP-RS / 2012
Fonte: SSP RS
Tráfico de Drogas – Ocorrências – Fato consumado – 24 Municípios
2002.................................................................................................................................2011
929
5.380
Crescimento médio 24
Municípios
479%Fonte: SSP-RS / 2012
• Realizar um levantamento completo de TODAS as necessidades de segurança.
• Identificar, por GEOREFERENCIAMENTO, as principais ocorrências policiais para melhor distribuição do aparato de proteção;
• Identificar TODAS as forças do poder público nos seus três níveis e das entidades privadas que atuam no espaço a proteger;
• Levantar as necessidades de proteção com as disponibilidades existentes para o estabelecimento de um PLANO DE TRABALHO, com metas e prazos.
Medidas administrativas integradas nas áreas a proteger: assistência social, educação, esporte, lazer, iluminação pública, etc.
Emprego adequado da atuação das GUARDAS MUNICIPAIS, em relação as necessidades identificadas
Envolver a sociedade local por intermédio de suas organizações para participar da discussão e solução dos problemas
Criar, no âmbito municipal, uma Assessoria, Coordenadoria ou Secretaria de Defesa Social/Segurança Pública;
DIAGNÓSTICO PROPOSTAS
GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA
SECRETARIAS MUNICIPAIS
BRIGADA MILITAR
POLÍCIA CIVIL
GUARDA MUNICIPAL
SEGURANÇA PRIVADA
MINISTÉRIO PÚBLICO
PODER JUDICIÁRIO
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Proposta de governança
Considerando os problemas que afligem a população do Estado no âmbito da assistência à saúde, quais ações de políticas públicas que podem contribuir para a resolução dos mesmos?
Modelo Conceitual da Situação da Saúde no RS
Financiamento Gestão AcessoQualidade Assistencia
l
QUATRO EIXOS ESTRATÉGICOS DE ANÁLISE
Sistema Suplementar de Saúde
Sistema Único de Saúde
Acesso
Condição Básica de um sistema de saúde qualificado e humanizado
• Especialistas e medicamentos• Atenção integral para dependentes de alcool/drogas (AD)• Atenção domiciliar• Atenção centrada em grupos de risco biológico e social (crônicos e idosos)• Atenção através do Programa Saúde da Família• Leitos Gerais e leitos de UTI• Inovação e tecnologia• Transporte especializado assistencial
Sis
tem
a d
e S
aú
de d
o R
S
Serviços
disponí
veis e
resolutivos
Necessid
ad
es
Método, conhecimento e liderança
•Incentivo ao planejamento com metas desafiadoras•Capacitação gerencial e assistencial dos gestores•Regionalização dos serviços•Parcerias público-privadas•Regulação com inteligência assistencial
Gestão
Modo de
impleme
ntação
das
ações de
saúde
Forma de
distribuição dos
serviços de saúde
Necessid
ad
es
Cumprimento de requisitos elevam a qualidade dos serviços prestados
•Busca do reconhecimento externo da qualidade e segurança dos serviços•Aplicação de protocolos técnico-assistenciais•Incentivo ao desempenho qualificado
Qualidade Assistencia
l
Qualificação dos
serviços
prestados
Necessid
ad
es
A alocação de recursos como função primordial para que o sistema de saúde se desenvolva e
atenda as necessidades da população
•Cumprimento da legislação constitucional •Incentivos fiscais, financeiros e linhas de crédito•Programas de desoneração tributária do ICMS e do ISS
Financiamento
Recursos
disponíveis
Necessid
ad
es
ALGUNS RESULTADOS
300 lideranças no 1º
encontro
5000 pessoas consultadas
49 projetos
19 projetos concluídos
ALGUNS PROJETOS
Prêmio Professor Inovador
Hospital Regional
Comando do Batalhão
Regional
Portal da Transparência
Encontro com prefeitos na
praça