Post on 21-Jan-2019
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERAL BELEM-PARA 15 DE SETEMBRO DE 2004.
BOLETIM GERAL 'N° 171 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
SERVIÇOS PARA O DIA 16 SET 2004 (QUINTA-FEIRA)
Oficial Superior de Serviço MAJ BM DONATO
Supervisor de Área CAP BM ORLANDO
Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM PINHEIRO 2° Turno: CAP BM OLIVEIRA
Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM NASCIMENTO
Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM ADRIANA ASP. OF BM ANA PAULA
Peritos de Incêndios e Explosões TEN CAP CEL BM PAULO GERSON BM
MENSAGEM "No dia em que eu clamei , me escutaste; e alentaste com força a
minha alma".(Salmos: 138;09)
28 PARTE — INSTRUÇÃO: 1 — NOTA DE SERVIÇO — APROVAÇÃO: Aprovo a Nota de Serviço n° 019/2004- 38 Seção do EMG, alusiva a
Visita da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, que regula o desenvolvimento das atividades, a ser realizada no dia 20
de setembro de 2004 (segunda-feira)
3a PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS:
I — ASSUNTOS GERAIS: A -ALTERAÇÕES DE OFICIAIS: 1-FÉRIAS: ANTECIPAÇÃO: Antecipo o período de férias do CAP QOBM PAULO ROBERTO DE
SOUZA CRUZ MF 5179050-1, do QCG, referente ao ano de 2003, do mês de
DEZEMBRO para o mês de AGOSTO de 2004, no período de 13-08-204 11- 09-2004, apresentação no dia 12-09-2004 pronto para o expediente e serv
0iço.
a
(Ref. NBG n° 05812004-DP)
Boletim Geral N°171 de 15 SET 2004 — E-MAIL a. cbm(ãjg_____Lcom.br Pág.1892
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 2-APRESENTAÇÃO: Apresentou-se no dia 26-08-2004, na Diretoria de Pessoal, o 2° TEN
QOBM ALLE HEDEN TRINDADE DE SOUZA — MF 5817030-1, do 1° SGBM/I, o qual seguiu a esta Capital para tratar de assuntos de interesse particular.
(Ref. NBG n° 058/2004-DP)
B - ALTERAÇÕES DE PRAÇAS: 1 - APRESENTAÇÃO:
Apresentou-se no dia 18-08-2004, na Diret4ria de Pessoal, o SUB TEN BM JOSÉ GERMANO NASCIMENTO LOURINHO — MF 5037263-2, por ter sido transferido para o QCG, conforme BG n° 132 de 15JUL2004.
Apresentou-se no dia 17-08-2004, na Diretoria de Pessoal, o St) BM ROMULO BATISTA MAGALHÃES LIRA — MF 5826845-1, por ter sido transferido para o QCG, conforme BG n° 136 de 22JUL2004.
Apresentou-se no dia 26-08-2004, na Diretor a de Pessoal, o 1° SGT BM ANTONIO LINO DO ESPIRITO SANTO — MF 5124069-1, por ter sido transferido para a 1aSBM/I, conforme BG n° 132 de 15JUL2004.
(Ref. NBG n° 058/2004-DP)
2 - FÉRIAS: CONCESSÃO
Concedo o período de férias regulamentar, referente ao ano de 2003, ao 1° SGT BM RAIMUNDO ANTONIO FEIO DA COSTA — MF5159121-1, do QCG, devendo exercer tal direito no período de 23-08-2004 a 21-09-2004, apresentação 22-09-2004 pronto para o expediente e serviço.
(Ref. NBG n° 058/2004-DP)
3 - LUTO - CONCESSÃO: Concedo 08(oito) dias de luto ao 1° SGT BM RUBENVAL GOUVEIA
CASCAES MF 5211840-1, do QCG, pelo falecimento de seu genitor (pai), a contar de 19/08/04 a 26/08/04, devendo o mesmo se apresentar no dia 27/08/04, pronto para expediente e serviço, conforme o art. 67 inciso II, da Lei Estadual n°5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto da PMPA).
(Ref. NBG n° 058/2004-DP)
4 - LICENÇA DE SAÚDE — CONCESSÃO: Conforme Parecer Médico, concedi: A Contar do dia 06AG02004
Ao SD BM WALTER WANDERLEY COELHO DOS SANTOS MF 56016571-1 do QCG (CIOP), 15 (quinze) dias de dispensa do serviço fora do aquartelamento.
Boletim Geral N° 171, de 15 SET 2004 - E-MAIL ajgcbm(Obol.com.br Pág. 1893
uezas a Salvar
NitiS 11(4° coo° Dos SANTOS Mr
Ap,c)costarBdmo el,IARL;01.004
56016571-1 do CG
(CIOP), 10 (dez) dias de dispense
do serviço fora do
Antecipo
o peflodo de férias do 3° SGT BM CARLOS ALBERTO DA aquartelamento.
MATA BEZERRA MF 5609950-1, do 1°SGBMI1, referente ao ano de 2003, do 6-FÉRIAS: ANTECIPÇÃO:
mês de NOVEMBRO para O mês de SETEMBRO de 2004, a contar de 01-09-
2004 a 30-09-2004, devendo se apreses no dia
expediente e serviço.
01-10-2004 pronto para
(Ref. NBG no 05812004-DP) ..--.
II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
..---,
Concedo o período de férias regulamentar aos militares do CBMPA que 1 – FÉRIAS CONCESSÃO:
fizeram jus ao ano de 2003, a contar de 01-09-2004 com término no dia 30-09- 2004, apresentação no dia 01-10-2004, conforme relação no Plano de Férias
Geral publicado no BG n° 202, de 13NOV2003.
(Ref. NBG n° 05812004-DP)
Z - PARTC REGEDIDA - TRANSCRIÇÃO
PARTE NoOtii20041510 BeLÉM, 18 DE AGOSTO DE 2004.
Do: Can SM Reis-Chefe da E3M-5 *4
Ao: Exm° Sr. Curte Geral do CBMPA
Assunto: Solicitação — - --"•~Iffline~
Senhor Comandante Geral; ° Se Em virtude da necessidade de serviço em que se encontra a 5ç
..
ão
do EME, devido a várias atribuições fins, montar o cerimonial para a entrega do
....doem"."Qrão Pará I no dia 23 „de„,
agosto, a montagem do ceri • • - -
• • . •
Portanto, solicito a V. Exa., que as férias da 1° SANARA TEN 00BM
'.."' CRISTINA ROMARIZ DE CARVALHO, sejam contadas 8 Partir do dia 23 de
20oso d0 con0 Respeitosamente,
CARLOS ALBERTO MOREI RA REIS-CAP QOBM
Chefe da 5° Seção dO EMG
Boletim Geral N° 171, de 15 SET 2004 – E-1V1AIL a 'cb11_16____Sc
r_ Pág. 1894
Salvar Vidas Alheias e Ri DESPACHO: uezas 1 Autorizo
2, A DP jura as providências
3 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
3-OFICIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO.
JULHO DE OFICIO CPAD/PROJUR/DETRAN. N° 2004. 003/2004 BELÉM, 16 DE
Ao: Ilmo Sr. Cel. Q0BM Raimundo Nonato da Costa
Senhor comandante,
Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n° 929/2004-D
Processo
publicada no DOE
n° 30.230 de
08 de julho de 2004, ao cu p imentar V. a. , solicitamos que faça a apresentação d bombeiro militar Sr. ROBERTO 101, FURTADO no dia 21 de julho de 2004, às 09h00, na sala da Co
ordenadoria de Sindicância do DETRAN, sito a Avenida Augusto Montenegro, KM 03, / , birrova Marambaia, para prestar esclarecime referente ao Laudo de Vistoria de
n° 250857 do veiculo de placas JVM-0031/PA, cujo
o Laudo foi atendido pelo bombeiro militar, no período em que esteve a disposição desse Organismo de Trânsito,
na função de Vistoriador através de convênio entre
o DETRAN e Corpo de Bombeiros Militar. Atenciosamente,
LUCIANO PORPINO SiDRIM FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DESPACHO:
1 Ao Crnt do 8°SGBM/I para fazer a a presentação; 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
4 - PROCESSO:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DEESTADO DE GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO JURIDICO
PROCESSO N° 2004/74463 INTERESSADO: ROSIVALDO
ASSUNTO: ADICIONAL D RAMOS MENDES E RAMOS
N° 6652/91 Senhor Gerente,
Boletim Geral N° 171, de 15 SET 2004 -E-MAlt,cbm•dbolcontbr Pág. 1895
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, encaminha
para exame e consideração deste Núcleo Jurídico, o presente processo de interesse do Soldado RQstVALDQ.RAMOS MENDES, lotado no 4°SGBM/I-Salinapolis/PA, que aborda o pedido de concessão do ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO, fundamentado nas disposições contidas na Lei n° 5.652/91.
Quanto ao argüido pelo militar, cumpre esclarecer que a parcela ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO, foi instituída pelo inciso IV, do art. 48, da Constituição Estadual de 1989. e ordenada na Lei n° 5.652/91, a qual estabelece que deveria constituir-se essa vantagem em valor pecuniário-adicional pago aos
policiais militares que desenvolvem sua atividades em
UNIDADES.SUBUNIDADES. GUARNIÇÕES e DESTACAMENTOS POLICIAIS,
localizados no Interior do Estado, no valor de 50% (cinqüenta por cento)
incidente no respectivo soldo, conforme disposto no Art. 19, da Lei em comento.
Observa-se que ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO, consoante previsto
no citado dispositivo, objetiva conceder melhoria salarial aos Militares designados a prestarem serviços em localidades do Interior do Estado, em vista das condições desfavoráveis para sua sobrevivência assim como, da
precariedade para desempenharem as suas funções militares.
Por outro lado, é sobremodo relevante anotar, que antes da edição da Lei n° 5.652/91, já vinha sendo concedido aos Militares a GRATIFICAÇAO DE LOCALIDADE ESPECIAL, nos termos do Art. 26, da Lei n° 4.491/73, posteriormente regulamentada pelo Decreto n° 1461/81.
Consoante estabelece o Art. 26, da Lei n° 4.491/73, a GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL, é concedida ao policial militar, que servir em localidade cuja as condições de vida sejam precárias bem como, pelo aspecto da insalubridade, constatando-se assim, que esta vantagem tem a mesma base que inspirou a instituição do ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO, muito embora, o Art. 1°, da mencionada Lei, mencione apenas o policial militar da Policia Militar, lotados no interior do Estado, sem contudo, fazer menção ás condições de vida e dos riscos porventura existentes em certas localidades em que o militar esteja prestando serviço.
Desse modo, com a instituição da Lei n° 5.652/91, passou uma única matéria ser disciplinada por duas legislações que atribuem aos servidores públicos militares acréscimos pecuniários através de duas vantagens com denominações, percentuais e modalidades de concessão diferenciadas, porém com fundamento absolutamente idêntico, ocorrendo por sua vez, violação do preceito estabelecido no inciso XIV, do art. 37. da Constituição Federal, (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 19/98), pelo qual " os acréscimos
Boletim Geral N° 171 de 15 SET 2004 - atgcbmabol.com.br Pág. 1896
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar pecuniários percebidos pelo servidor público não serão computados para fins de acréscimo ulteriores sob o mesmo título ou idêntico".
Assim, diante desse fato esta Secretaria Exe utiva de Administração, defende o posicionamento de não conceder o ADICIONA DE INTERIORIZAÇÃO, por ser tratar de vantagem cumulativa, em obediência o estabelecido no inciso XIV, do Art. 37, da Constituição Federal de 1998.
Isto posto, sem nenhuma procedência portanto pedido do signatário, o que nos leva a sugerir o indeferimento, pelas razões acima aduzidas.
É o Parecer S.M.J. Belém, 14 de Maio de 2004,
JOSÉ GORAYEB SANTOS Consultor Juridico/SEAD
PROCESSO N° 2004/74463 INTERESSADO: ROSIVALDO RAMOS MENDES ASSUNTO: ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO-LEI N° 5652/91
DESPACHO:
Acato as manifestações exaradas no parecer retro. Á consideração do Exm° Senhor Secretário Execut vo de Administração. Belém, 06.08.2004.
ANA MARIA SILVA DE MORAES NÚCLEO JURÍDICO-GERENTE
PROCESSO N° 2004/74463 INTERESSADO: ROSIVALDO RAMOS MENDES ASSUNTO: SOLICITA ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO
DESPACHO:
1.Ciente e de acordo com a manifestação do NÚCLEO JURÍDICO 2.Encaminhem-se os autos ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, para
conhecimento e providências cabíveis. Em,12.08.2004
ALICE VIANA SOARES Secretária Executiva de Administração, em exerdício
5 - REQUERIMENTOS DESPACHADOS:
Boletim Geral N° 171, de 15 SET 2004 -E-MAIL ajgcbmW.bol.com.br Pág. 1897
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar LICENÇA ESPECIAL: De acordo com o que preceituam os art. 70, §1°, alínea "a" e 71,§ 1°,
da Lei Estadual n° 5.251/85, solicitado pelos requerentes: CB BM MARCELO RANGEL DE O.CUNHA — ME 5607833-1 do QCG,
decênio de 01.02.94 à 01.02.2004. CB BM MANASSES DE SOUZA MELO — MF 5601908-1 da EFO,
decênio de 01.02.94 à 01.02.2004. SD BM RAIMUNDO GERSON DAS NEVES B. DE SOUZA — MF
5397545-1 do 8°SGBM/I, decênio de 01.08.92 à 01.08.2002. SD BM ANDRÉ LUIS SILVA CARDOSO — MF 5607795-1 da
SCl/INFRAERO, decênio de 01.02.94 à 01.02.2004. (Ref. NBG n° 058/2004-DP)
DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MELHORIA DE COMPORTAMENTO: De acordo com o art 53 § 6° inciso I à IV do RDCBM, solicitado pelos
requerentes: 1° SGT BM PLINTO MARCOS TELLES DA SILVA — MF 5397790-1 da
EFO 1° SGT BM JORGE DOS ANJOS JUNIOR — MF 5420725-1 do 2°
GBM SD BM ANTENOR ARAÚJO PEREIRA FILHO — MF 5162165-1 do 1°
GBM SD BM DJALMA NUNES OSCAR — ME 5422302-1 do 10°SGBM/I SD BM JOSIEL GOMES IDE NAZARÉ — MF 5601398-1 do 2°GBM SD BM ROBERTO DE JESUS PANTOJA BAIA — MF 5452724-1 do 1°
GBM
DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. NBG n° 058/2004-DP)
6 — PORTARIA:
PORTARIA N° 485, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004- GAB. CMD°
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Boletim Geral N° 171 de 15 SET 2004 - E-MAIL aigcbm(ãbol.com.br Pág. 1898
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Considerando o que preceituam os art. 70, § 1°, letra "a" e 71, § 1°, da Lei
EstadUal n° 5.251 de 31 JUL85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o período de 06 (seis) mese de Licença Especial, aos Militares abaixo mencionados, no período de 1 /09/2004 a 15/03/2005, apresentação no dia 16/03/2005, pronto para expedient e serviço:
• 1 - 1 c SGT BM RAX JAIRO BARROS DA COSTA, do 6° SGBM/I, referente ao ̀decênio de 04-02-1993 a 04-02-2003.
II - 2° SGT BM AGUINALDO SOUZA CUNHA, do 7° SGBM/I, referente ao decênio de 02-12-1993 a 02-12-1994.
III - 3° SGT BM WILSON CARVALHO BRIT do QCG, referente ao decênio de 01-08-1992 a 01-08-2002.
IV - CB BM ANDRELINO FERREIRA DIAS, da ÉFO, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2003, mais 01 (um) ano e 01 (um) dia de serviços prestados a Marinha do Brasil, já averbados.
V - CB BM ELÁDIO JÚNIOR BITAR MIRANDA, do 8° SGBM/I, referente ao decênio de 01-03-1993 a 01-03-2003.
VI - CB BM NAILSON JOSÉ CÂMARA LOBO, do 1° GBM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.
VII - CB BM RONNY CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, do 2° GBM, referente ao decénio de 01-02-1994 a 01-02-2004.
VIII - SD BM JÚLIO CÉZAR LIMA COSTA, dO 5° SGBM/I, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.
IX - SD BM DANIEL BARBOSA DE 0'_IVEIRA, do QCG, referente ao decênio de 01-03-1993 a 01-03-2003.
X - SD BM ROSENILDO GARCIA DA SILVA, do 3° GBM, referente ao decênio de 20-11-1990 a 20-11-2000.
XI - SD BM JOEL CHAGAS DE ARAÚJO, do 2° GBM, referente ao decênio de 01-08-1992 a 01-08-2002.
XII - SD BM FLÁVIO MICHEL FERNANDES BATISTA, cio 2° GBM, referente ao decênio de 01-03-1993 a 01-03-2003.
XIII - SD BM SÉRGIO PANTOJA DA SILVA, do 2° GBM, referente ao decênio de 01-09-1991 a 01-09-2001.
XIV - SD BM MÁRCIO PESSOA ABREU, do 1° GBM, referente ao decênio de 01-03-1993 a 01-03-2003.
Boletim Geral N° 171, de 15 SET 2004 -E-MAIL aigcbmrd,bol.com.br Pág. 1899
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar XV - SD BM JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS, do 1° GBM.
referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004
XVI - SD BM GILBERTO DA SILVA NASCIMENTO, do 2° GBM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 12-08-2003, mais 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro.
Art. 2° - Aos Comandantes, para fazer as apresentações dos militares na Diretoria de Pessoal do CBMPA, para os tramites regulamentares à Licença.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 484, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 - DP
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 66, Parágrafo 1°, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 JUL 85 (Estatuto da PMPA);
RESOLVE:
Art. 1° - Incluir no PLANO GERAL DE FÉRIAS DO CBMPA, referente ao ano de 2003, publicado no BG n° 202, de 13 NOV 03, os militares abaixo relacionados com os respectivos meses.
1° Sgt BM ANTONIO DE AGUIAR SOUSA, do QCG, para o mês de Dezembro 04
1° Sgt BM JERRY EMERSON MENESES ARRAIS, do QCG, para o mês de Dezembro 04
SD BM EMERSON NASCIMENTO TAVARES, do QCG, para o mês de Dezembro 04
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Aos comandantes dos militares para conhecimento e controle.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(TRANSC. D O E N° 30.277, DE 15 SET 2004)
4a PARTE-JUSTIÇA E DISCIPLINA: 1 - OFÍCIOS RECEBIDOS - TRANSCRIÇÃO: OFÍCIO N° 622-2004 ANANINDEUA-PA, 22 DE JUNHO DE 2004. PODER JUDICIÁRIO
Boletim Geral N° 171 de 15 SET 2004 - E-MAIL ajgcbmübol.corn.br Pág. 1900
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO N° 2000.2003997-4
Senhor Comandante Geral,
Através deste, determino a V. Sa., que apresente no Fórum, Comarca de Ananindeua-Pa, na 6a Vara Penal, no dia: 17/08/04, às 09:00 horas, o(a) (s) militar WILSON SANTOS SILVA, filho de José Maria da Silva e Maria Santos Silva, a fim de ser interrogado e Qualificado nos autos de Ação Penal que a Justiça Pública move contra o mesmo.
Atenciosamente,
DR. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito respondendo pela 6a Vara Penal Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua-Pa.
DESPACHO: 1 Ao Cmt do 3° GBM para fazer a apresentaçÂo do militar; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
2 - MELHORIA DE COMPORTAMENTO: DE ÓTIMO PARA O EXCEPCIONAL De acordo com o que preceitua o art. 53, § 6° inciso IV do RDCBM, fica
melhorado o comportamento dos militares abaixo relacionados: 1° SGT BM PLÍNIO MARCOS TELLES DA SILVA — MF 5397790-1 da
EFO SD BM ANTENOR ARAÚJO PEREIRA FILHO — MF 5162165-1 do 1°
GBM
DE BOM PARA O ÓTIMO De acordo com o que preceitua o art. 53, § 1 1° inciso II do RDCBM, fica
melhorado o comportamento dos militares abaixo rel cionados: 1° SGT BM JORGE DOS ANJOS JUNIOR — F 5420725-1 do 2° GBM SD BM DJALMA NUNES OSCAR MF 5422 02-1 do 10°SGBM/I SD BM JOSIEL GOMES DE NAZARÉ — MF 601398-1 do 2°GBM
DE BOM PARA O EXCEPCIONAL De acordo com o que preceitua o art. 53, § 1° inciso I do RDCBM, fica
melhorado o comportamento do militar abaixo relacionado: SD BM ROBERTO DE JESUS PANTOJA BAIA — MF 5452724-1 do 1°
GBM (Ref. NBG n° 058/2004-DP)
Boletim Geral N° 171, de 15 SET 2004 -E-MAIL ajgcb ra),bol.com.br Pág. 1901
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 3 - REFERÊNCIA RELIGIOSA:-
O Diretor de Pessoal do CBMPA, no uso da competência que lhe
confere o art. 11, inciso III do RDCBM. resolve:
ELOGIAR:
O SD BM ANTÔNIO JOSÉ DE JESUS ARAGÃO — MF5661021-1, por
ter no dia 23AG004, doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada no
banco de sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação INDIVIDUAL.
(Ref. NE3G n° 058/2004-DP)
O CAP QOBM Cmt do 1° GBM, nos usos de suas atribuições que lhe
confere o Art. 11, inciso III do RDCBM. Resolve.
ELOGIAR:
O 2° SGT BM PAULO TEIXEIRA DE MELO. CB BM RODRIGO
AUGUSTO TEIXEIRA DE MELO NETO e SD BM ROBERTO CARLOS
PEREIRA CARMO, todos do 1° GBM, por terem doado sangue
voluntariamente à pessoa necessitada no banco de sangue do Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA. Ato de amor à vida que
enobrece a Corporação INDIVIDUAL.
(Ref. Of. N° 538/2004- 1° GBM)
4 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR:
O CAP QOBM Cmt da 2a SBM/I, no uso da competência que lhe
confere o Art. 11 inciso V do RDCBM. Resolve
Boletim Geral N° 171 de 15 SET 2004 - E-MAIL aigcbm ã boLcom.br Pág. 1902
wf GOMES MAGNO — EL QOBM
Subcomandante Geral do CBNIPA PAU
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PUNIR:
Com REPREENSÃO o SD BM NELSON LOBATO ABREU, por ter no dia
04/08/2004, quando de serviço na função de Operador de Rádio na 2a SBM/I
pegado o Livro de Parte do SGT de DIA, guardando-o na gaveta da mesa da
comunicação, causando sérios embaraços ao bom andamento do serviço. E ao
ser dado o direito de ampla defesa através do PATD n° 025/2004, datado de 09 de
agosto de 2004, justificou em parte seu ato. Incurso nos n° 26, e 124 do anexo I do
art. 15, com atenuantes de inciso II do art. 19 e agravantes de Inciso VI alínea "a"
do art. 20, tudo do RDCBM. transgressão "LEVE". Perrhanece no comportamento
"BOM". Recolha-se ao Quartel da 24 SBM/I, fazendo serviço.
(Ref. NBG n° 007/2004- 2a BM/I)
ORLANDO ANTÔNI NHO FRADE — CEL QOBM Comas1 nte Geral do CBMPA
Boletim Geral N° 171, de 15 SET 2004 -E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 1903