6º FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICASDE SAUDE EM ONCOLOGIA

Ampliação da Oferta de Exames eMédicos Especialistas

Dr. Lincoln Lopes Ferreira2º Vice Presidente Nacional da AMB

Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas

• O Cancer e o responsavel por mais de 12% de todas as causas de

obito no mundo.

• Com o aumento gradativo da esperanca de vida, a incidencia de

cancer, estimada em 2002 em 11 milhoes de casos novos,

alcancara mais de 15 milhoes em 2020.

(International Union Against Cancer/UICC)

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• Atualmente, o cancer ja representa a terceira maior causa de

morte no Brasil, sendo responsavel por cerca de 17% dos

obitos por causa conhecida.

Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas

• No Brasil, com o recente envelhecimento da populacao, que projeta o

crescimento exponencial de idosos, e possivel identificar um aumento

expressivo na prevalencia do cancer

• Esta perspectiva deixa clara a necessidade de grande investimento na

promocao de saude, na busca da modificacao dos padroes de exposicao

aos fatores de risco para o cancer (INCA,2006)

LEGISLAÇÃO

• Lei 12.732 de 22 de novembro de 2012 - inicio do primeiro

tratamento ate 60 dias a partir do dia em que for firmado o

diagnostico em laudo anatomo patologico.

• Portaria 874 de 16 de maio de 2013 – institui a Politica Nacional

para Prevencao e controle do cancer na Rede de Atencao à Saude

das Pessoas com Doencas Crônicas no ambito di Sistema Único de

Saude.

Portaria MS 876 de 16 de Maio de 2013 – Dispoe sobre a

aplicacao da Lei 12.732.

Portaria 3.394 de 30 de Dezembro de 2013 – Institui o Sistema

de Informacao de Cancer (SISCAN), no ambito do SUS.

Portaria 1.220 de 03 de Junho de 2014 – altera o artigo 3º da

Portaria 876/GM/MS.

Portaria 140 de 27 fevereiro de 2014 - Tipos de habilitacao do

componente da atencao especializada em oncologia

LEGISLAÇÃO

Residência Médica

Relação entre os Niveis de Atenção e de Regionalização • Primaria - Municipio - PSF, UBS; internacoes clinicas para tratamento de infeccoes,

primeiros-socorros, parto risco habitual, etc.

• Secundaria - Polo de microrregiao (cerca de 100.000 habitantes, distancia a cerca de 1h30min) - E o 1º nivel de referencia. Mamografia, ultrassonografia, tomografia, internacoes para complicacoes da gravidez, UTI adulto e neonatal, cirurgias de media complexidade da urologia, vasculares, pequeno e medio trauma, tratamento de doencas cardiovasculares. Hospitais de medio porte e servicos ambulatoriais de especialidade, da MC. TRS, Cobertura dos municipios da micro.

• Terciaria (AC-MCHE) - Polo da macrorregiao (cerca de 1.000.000 hab., com subconjuntos de cerca de 500.000 habitantes; a distancia nao e relevante) - E o 2o nivel de referencia, geralmente servicos de AC e de MC de maior especializacao, como as cirurgias de coluna. Devem atender o grande trauma, as cirurgias e tratamento em Onco, Cirurgias Cardiovasculares, transplantes, etc. Devem contar com servicos de Medicina Nuclear, ressonancia magnetica e servicos diagnosticos e terapeuticos de grande especializacao. Hospitais de grande porte, ter oferta de mais de 70% do elenco esperado e referencia ou cobertura de toda macro. (SES MG – DELIBERACAO CIB-SUS/MG No 2.144, DE 15 DE JULHO DE 2015 )

Fluxo para Agendamento

Especialidades oncológicas com biópsia confirmatória ou alta suspeição

CMOAtenção Secundária

SUS-PBH

Municípios do interior pactuados

Agendamento de consulta nas especialidades nos

hospitais oncológicos via SISREG

Fluxo para Agendamento

Telefonam para a CMC/SUS-BH, de segunda a sexta, em horário definidos : 12 ou 17 hrs

Emissão da solicitação pelos prestadores de BH ou das SMS’s, conforme protocolo definido pelo SUS-BH

SMS’s do interior ou municípios sede da micro-região

OFERTA DISPONIVEL NO MOMENTO DA LIGAÇÃO ?

Cadastra o caso na regulação para análise pela Comissão de OncologiaOBS : Todas as requisições para CCP, Oftalmologia e Hematologia se enquadram nesta modalidade de marcação

Agendamento on-line e informação dos dados ao

solicitante

SimNao

Paciente do interiorSecretarias Municipais de Saúde da RMBH e municípios sede de micro

região das demais SRS = UNIDADES SOLICITANTES

Agendamento da solicitação : CMC/SUS-BH

Instância reguladora das solicitações: Comissão de Oncologia/AC/SUS-BH

Fluxo Oncologia Rede SUS/SMSA/PBH(Paciente Eletivo)

Encaminhamento Médico

Interior

BH

Sede das Microrregioes

Atenção Secundária

Atenção Primária, Hospitais, Rede

Privada

Agendamento via CMC pelo SISREG

Agendamento pelo SISREG

Agendamento na CMO

Especialidades Cirúrgicas

( Alta suspeição ou a comprovação Anátomo

Patológica)

Fluxo Oncologia Rede SUS/SMSA/PBH(Paciente Eletivo)

Encaminhado aos Hospitais

Oncológicos:

• Alberto Cavalcanti• Baleia• Clinicas• Felício Rocho• Luxemburgo• Mário Penna• Santa Casa• São Francisco

Emissao de AIH pelo Hospital

Autorização e Cadastro do laudo pela supervisão Hospitalar

CIRURGIADiagnóstico

não Confirmado

Retorno ao médico de

origem

Diagnóstico Confirmado

Título de especialista

Encaminhamento Médico

Oncologia Clínica e Radioterapia

Interior

BH

Agendamento na CMO

Encaminhado aos Hospitais Oncológicos:

• Alberto Cavalcanti - QT/RT• Baleia - QT/RT• Clinicas - QT• Felício Rocho - QT/RT• Luxemburgo - QT/RT• Mário Penna - QT/RT• Santa Casa - QT/RT• São Francisco - QT/RT

Envio dos Laudos para emissao de

APAC

Inconsistente

Consistente Autorização e Cadastro do

Laudo pela CMO

Fluxo Oncologia Rede SUS/SMSA/PBH(Paciente Eletivo)

Título de especialistaHospitais Credenciados31 Hospitais

Credenciados em MG

03 CACON’SCentros de Assistência de Alta Complexidade

em Oncologia 

28 UNACON’SUnidades de

Assistência de Alta Complexidade

SES-MG/SMSBH

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• No Reino Unido, em 2007, mais de 99% dos pacientes receberam seu primeiro

tratamento para cancer dentro de um mes a contar do diagnostico

• No Brasil, a analise dos dados dos atendimentos prestados pelo SUS em 2010,

indicou que apenas 15,9% dos tratamentos de radioterapia e 35,6% dos de

quimioterapia iniciaram-se nos primeiros 30 dias.

• Alem disso, o tempo medio de espera entre a data do diagnostico e o inicio dos

tratamentos foi de 76,3 dias no caso de quimioterapia e de 113,4 dias no caso de

radioterapia. RELATORIO DE AUDITORIA OPERACIONAL (Politica Nacional de Atencao Oncologica - TCU 2012)

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• As deficiencias na deteccao precoce do cancer podem ser vistas pelo grau de

estadiamento da doen a no momento do diagnostico (estagio do cancer): analise çdos dados do SIA/SUS revelou que 60,5% dos pacientes foram diagnosticados, em

2010, em estadiamento avancado.

(RELATORIO DE AUDITORIA OPERACIONAL Politica Nacional de Atencao Oncologica - TCU 2012)

Principais Problemas Identificados Encaminhamentos inadequados sem avaliacao da instancia local quanto à : descricao

dos dados clinicos e de propedeutica, conforme protocolo do SUS-BH, especialidade requisitada;

Falta de organizacao das microrregioes para agendamento atraves do municipio-sede;

Cuidado fragmentado;

Exames de media e alta complexidade;

Atendimento de urgencia;

Acesso direto do usuario em BH à revelia do fluxo autorizativo e do gestor do municipio de procedencia.

Grande fluxo de pacientes de municipios com CACON/UNACON para BH.

(SMS-BH)

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• Fragmentacao dos servicos de saude

• Outros fatores responsaveis pelo baixo desempenho do sistema:

→ Financiamento insuficiente

→ Tripla carga de doencas (Vilaca Mendes, E - 2011)

→ Envelhecimento populacional

→ Falta de recursos humanos qualificados

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• Baixo desempenho dos servicos de saude:

- Dificuldade de acesso

- Servicos de baixa qualidade tecnica - Uso ineficiente dos recursos

- Incremento dos custos de producao - Baixa satisfacao dos usuarios

Exames de Alta Complexidade passam a ser autorizados em fluxo unico, pacientes de BH e interior;

Disponibilizacao dos protocolos;

Disponibilizacao de treinamento na comissao de oncologia;

Intervencao nos hospitais credenciados em BH para agilizacao dos exames de media; complexidade

Elaboracao de cartilha do atendimento oncologico para esclarecimento ao paciente.

Proposta – SMS/BH

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• Sistema de governanca unico para toda a rede com o proposito de criar uma

missao, visao e estrategias nas organizacoes que compoem a regiao de saude;

• Definir objetivos e metas que devam ser cumpridos no curto, medio e longo prazo;

articular as politicas institucionais;

• Desenvolver a capacidade de gestao necessaria para planejar, monitorar e avaliar

o desempenho dos gerentes e das organizacoes;

PROPOSTAS Aplicacao dos dispositivos legais e reavaliacao das habilitacoes das unidades

assistenciais.

Regionalizacao do atendimento.

Implantacao do SISCAN para acompanhamento integral da linha de cuidado

oncologico (informatizacao).

Reorganizacao da rede de assistencia, incluindo fluxos autorizativos ,

principalmente de exames da alta complexidade, facilitando a atencao ao usuario

(PPI).

Reavaliação da tabela de procedimentos com adequação financeira dos mesmos

Aumento de oferta de agenda em procedimentos com insuficiencia de oferta

(“estrangulados”).

Suprir a carencia de profissionais, em especial a de Medicos Patologistas e Medicos

Oncologistas.

PROPOSTAS

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• Adoção de um Modelo de Atenção a Oncologia que:

- Tenha como foco o usuario - Considere as necessidades de saude da populacao

- Tenha a ABS como administradora do cuidado

- Possibilite a Integralidade e continuidade do cuidado - Garanta o acesso e a qualidade dos servicos

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• Adoção de um Modelo de Atenção a Oncologia que:

- Respeite as condicoes adequadas de trabalho

- Sustentabilidade e Financiamento Tripartite

- Considere a Regulacao como Facilitadora de Acesso e Garantidora de

Equidade

- Gestao comprometida com o alcance de Resultados e combate à

corrupcao

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• Corrigir:

- a incipiencia do sistema de regulacao de acesso de pacientes;

- a estrutura deficiente de rede de saude de media complexidade, responsavel

pela realizacao de procedimentos de diagnostico oncologico;

- deficiencias na prevencao do cancer;

- e o despreparo da atencao primaria para rastrear precocemente os casos de

cancer e encaminha-los para a atencao especializada

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• Lançar desafios aos gestores, destacando:

- O desenvolvimento de plano para sanar de forma efetiva a insuficiencia da estrutura

da rede de atencao oncologica, que preveja a ampliacao da oferta de servicos ate a

completa solucao das carencias existentes;

- O estabelecimento de sistematica para a promocao da formacao dos profissionais

que atuam na assistencia aos pacientes de cancer;

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Muito Obrigado!