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1 NCPC 512074836
Email:geral@cmlajesflores.com Web site:
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
(ponto 8.2 e 8.3 do Dec
8.2.1 Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais e
devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente
sido derrogados.
Não se verificou qualquer situação desta tipologia.
8.2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados
cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do período anterior.
Manteve-se os conteúdos das contas utilizadas nas demonstrações financeiras
do período anterior.
8.2.3 Critérios de valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do
balanço e demonstração de resultados.
Todo o imobilizado adquirido no exercício de 2014 fo
aquisição. De acordo com o preconizado no ponto 2.7.2, o método de cálculo usado
para as amortizações do exercício é o das quotas constantes.
8.2.4 Cotações utilizadas para a conversão de moeda estrangeira.
Não existem quaisque
estrangeira.
8.2.5 Situações em que o exercício foi afetado por valorimetrias diferentes,
amortizações superiores às adequadas, provisões extraordinárias
Não se verificou qualquer situação desta tipologi
8.2.6 Comentário às contas 4.3.1 e 4.3.2.
A conta 4.3.1 e 4.3.2 do POCAL inclui essencialmente o plano diretor municipal.
Município de Lajes das Flores
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
Avenida do Emigrante, nº 4 – 9960-431 LAJES DAS FLORES
NCPC 512074836 – Telefone 292590800 – Fax 292590833 /292590826
Email:geral@cmlajesflores.com Web site: www.cmlajesflores.pt
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
(ponto 8.2 e 8.3 do Dec-Lei 54-A/99 de 22 de fevereiro)
8.2.1 Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais e
devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham
Não se verificou qualquer situação desta tipologia.
8.2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados
cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do período anterior.
conteúdos das contas utilizadas nas demonstrações financeiras
8.2.3 Critérios de valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do
balanço e demonstração de resultados.
Todo o imobilizado adquirido no exercício de 2014 foi inventariado ao custo de
aquisição. De acordo com o preconizado no ponto 2.7.2, o método de cálculo usado
para as amortizações do exercício é o das quotas constantes.
8.2.4 Cotações utilizadas para a conversão de moeda estrangeira.
Não existem quaisquer elementos patrimoniais que tenham por base moeda
8.2.5 Situações em que o exercício foi afetado por valorimetrias diferentes,
amortizações superiores às adequadas, provisões extraordinárias
Não se verificou qualquer situação desta tipologia.
8.2.6 Comentário às contas 4.3.1 e 4.3.2.
A conta 4.3.1 e 4.3.2 do POCAL inclui essencialmente o plano diretor municipal.
Município de Lajes das Flores
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
/292590826
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
A/99 de 22 de fevereiro)
8.2.1 Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais e
estabelecido, tenham
8.2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados
conteúdos das contas utilizadas nas demonstrações financeiras
8.2.3 Critérios de valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do
i inventariado ao custo de
aquisição. De acordo com o preconizado no ponto 2.7.2, o método de cálculo usado
r elementos patrimoniais que tenham por base moeda
8.2.5 Situações em que o exercício foi afetado por valorimetrias diferentes,
A conta 4.3.1 e 4.3.2 do POCAL inclui essencialmente o plano diretor municipal.
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8.2.7 Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes no balanço
e nas respetivas amortizações e provisões, de
8.2.8 Evidenciar com base nos mapas do ponto anterior as seguintes informações:
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8.2.7 Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes no balanço
e nas respetivas amortizações e provisões, de acordo com o quadro seguinte:
Evidenciar com base nos mapas do ponto anterior as seguintes informações:
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/292590826
8.2.7 Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes no balanço
acordo com o quadro seguinte:
Evidenciar com base nos mapas do ponto anterior as seguintes informações:
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i. Descrição do ativo imobilizado
O ativo imobilizado
domínio público
financeiros.
ii. Indicação dos valores dos bens
Uma viatura.
iii. Taxas de amortizaç
As taxas de amortizaç
iv. Amortizações do
As amortizaç
8.2.9 Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos
obtidos para financiar imobilizações, durante a construção,
capitalizados no mesmo.
Não se verificou a capitalização de juros.
8.2.10 Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação
dos bens de imobilizado.
De acordo com disposto no ponto 4.1.11 não se procedeu a
reavaliação.
8.2.11 Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações.
Não aplicável.
8.2.12 Relativamente às imobilizações corpóreas e em curso, deve indicar
global, para cada uma das contas, de:
i. Imobilizações em poder de terc
Existe arrendamento de bens comerciais, habitações e terrenos.
ii. Imobilizações implantadas em propriedade alheia:
Não aplicável.
iii. Imobilizações reversíveis:
Não aplicável.
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do ativo imobilizado
tivo imobilizado é composto pelas várias contas do imobilizado de
público, incorpóreo, corpóreo e por fim pelos investimentos
ão dos valores dos bens adquiridos em estado de uso
ma viatura.
xas de amortização
taxas de amortização definidas no CIBE.
ões do exercício
s amortizações do exercício totalizam 1.565.889,91 euros.
8.2.9 Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos
obtidos para financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido
Não se verificou a capitalização de juros.
8.2.10 Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação
De acordo com disposto no ponto 4.1.11 não se procedeu a
8.2.11 Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações.
8.2.12 Relativamente às imobilizações corpóreas e em curso, deve indicar
global, para cada uma das contas, de:
Imobilizações em poder de terceiros:
Existe arrendamento de bens comerciais, habitações e terrenos.
Imobilizações implantadas em propriedade alheia:
Não aplicável.
Imobilizações reversíveis:
Não aplicável.
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árias contas do imobilizado de
e por fim pelos investimentos
adquiridos em estado de uso
totalizam 1.565.889,91 euros.
8.2.9 Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos
que tenham sido
8.2.10 Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação
De acordo com disposto no ponto 4.1.11 não se procedeu a qualquer
8.2.12 Relativamente às imobilizações corpóreas e em curso, deve indicar-se o valor
Existe arrendamento de bens comerciais, habitações e terrenos.
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8.2.13 Indicação dos bens de imobilizados utilizados em regime de locação
financeira.
Não existem bens de imobilizado neste regime.
8.2.14 Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação
das razões dessa impossibilidade.
Não existem quaisquer bens dessa natureza.
8.2.15 Identificação dos bens de dom
e indicação das respetivas razões.
Todos os bens de domínio público estão a ser amortizados, de acordo com o
CIBE, não sendo apenas nos casos em que a portaria 670/2000, de 17 de abril não
define qualquer taxa para o bem em causa.
8.2.16 Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela
detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último
exercício em cada uma das entidades.
O Município detém 100% da empresa
Municipal de Gestão e Equipamentos Económicos, Culturais, Desportivos e de Lazer,
EM, com sede na av. do Emigrante em Lajes das Flores. O capital desta entidade é
30.000 euros e obteve em 2013 resultado líquido do exercício
euros.
8.2.17 Elementos incluídos em títulos negociáveis e outras aplicações de
Não existem.
8.2.18 Discriminação da conta outas aplicações financeiras.
Não existem.
8.2.19 Indicação global, por categoria de bens, das
relevantes, entre os custos de elementos do ativo circulante e as quantias
correspondentes aos respetivos preços de mercado.
Não existem quaisquer diferenças deste tipo.
Município de Lajes das Flores
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Email:geral@cmlajesflores.com Web site: www.cmlajesflores.pt
8.2.13 Indicação dos bens de imobilizados utilizados em regime de locação
Não existem bens de imobilizado neste regime.
8.2.14 Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação
das razões dessa impossibilidade.
Não existem quaisquer bens dessa natureza.
8.2.15 Identificação dos bens de domínio público que não são objeto de amortização
e indicação das respetivas razões.
Todos os bens de domínio público estão a ser amortizados, de acordo com o
CIBE, não sendo apenas nos casos em que a portaria 670/2000, de 17 de abril não
a para o bem em causa.
8.2.16 Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela
detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último
exercício em cada uma das entidades.
O Município detém 100% da empresa OcidentalMais – Empresa Pública
Municipal de Gestão e Equipamentos Económicos, Culturais, Desportivos e de Lazer,
EM, com sede na av. do Emigrante em Lajes das Flores. O capital desta entidade é
os e obteve em 2013 resultado líquido do exercício negativo de 6.668,32
8.2.17 Elementos incluídos em títulos negociáveis e outras aplicações de
8.2.18 Discriminação da conta outas aplicações financeiras.
8.2.19 Indicação global, por categoria de bens, das diferenças, materialmente
relevantes, entre os custos de elementos do ativo circulante e as quantias
correspondentes aos respetivos preços de mercado.
Não existem quaisquer diferenças deste tipo.
Município de Lajes das Flores
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
/292590826
8.2.13 Indicação dos bens de imobilizados utilizados em regime de locação
8.2.14 Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação
ínio público que não são objeto de amortização
Todos os bens de domínio público estão a ser amortizados, de acordo com o
CIBE, não sendo apenas nos casos em que a portaria 670/2000, de 17 de abril não
8.2.16 Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela
detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último
Empresa Pública
Municipal de Gestão e Equipamentos Económicos, Culturais, Desportivos e de Lazer,
EM, com sede na av. do Emigrante em Lajes das Flores. O capital desta entidade é
negativo de 6.668,32
8.2.17 Elementos incluídos em títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria.
diferenças, materialmente
relevantes, entre os custos de elementos do ativo circulante e as quantias
5 NCPC 512074836
Email:geral@cmlajesflores.com Web site:
8.2.20 Fundamentação da atribuição a elementos do ativo ci
ao mais baixo do custo de mercado.
Não aplicável.
8.2.21 Indicação e justificação das provisões extraordinárias referentes ao ativo
circulante.
Não foram efetuadas.
8.2.22 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa.
Não existem dívidas de cobrança duvidosa.
8.2.23 Valor global das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal da
autarquia.
A 31 de dezembro de 2014 não existiam dívidas desta natureza.
8.2.24 Quantidade e valor nominal das obrigações e de outros títul
entidade, com indicação dos direitos que conferem.
Não foram emitidas obrigações.
8.2.25 Discriminação das dívidas incluídas na conta estado e outros entes públicos
em situação de mora.
Não existem.
8.2.26 Descrição desagregada das
prestadas e recibos para cobrança de acordo com o mapa:
Município de Lajes das Flores
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
Avenida do Emigrante, nº 4 – 9960-431 LAJES DAS FLORES
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Email:geral@cmlajesflores.com Web site: www.cmlajesflores.pt
8.2.20 Fundamentação da atribuição a elementos do ativo circulante de valor inferior
ao mais baixo do custo de mercado.
8.2.21 Indicação e justificação das provisões extraordinárias referentes ao ativo
Não foram efetuadas.
8.2.22 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa.
xistem dívidas de cobrança duvidosa.
8.2.23 Valor global das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal da
A 31 de dezembro de 2014 não existiam dívidas desta natureza.
8.2.24 Quantidade e valor nominal das obrigações e de outros títulos emitidos pela
entidade, com indicação dos direitos que conferem.
Não foram emitidas obrigações.
8.2.25 Discriminação das dívidas incluídas na conta estado e outros entes públicos
desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções
prestadas e recibos para cobrança de acordo com o mapa:
Município de Lajes das Flores
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/292590826
rculante de valor inferior
8.2.21 Indicação e justificação das provisões extraordinárias referentes ao ativo
8.2.23 Valor global das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal da
A 31 de dezembro de 2014 não existiam dívidas desta natureza.
os emitidos pela
8.2.25 Discriminação das dívidas incluídas na conta estado e outros entes públicos
responsabilidades, por garantias e cauções
6 NCPC 512074836
Email:geral@cmlajesflores.com Web site:
8.2.27 Desdobramento das contas de provisões acumuladas.
Foi efetuada provisão para riscos e encargos no valor de 550.000 euros.
8.2.28 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma
das contas da classe 5 fundo patrimonial, constantes no balanço.
Por via da reconciliação contabilística com o inventário foram realizadas
correções imputadas à conta 59.
8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias
Não aplicável.
8.2.30 Demonstração da variação de produção.
Não aplicável.
8.2.31 Demonstração de resultados financeiros.
8.2.32 Demonstração de resultados
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8.2.27 Desdobramento das contas de provisões acumuladas.
Foi efetuada provisão para riscos e encargos no valor de 550.000 euros.
8.2.28 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma
das contas da classe 5 fundo patrimonial, constantes no balanço.
Por via da reconciliação contabilística com o inventário foram realizadas
correções imputadas à conta 59.
8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias
da variação de produção.
8.2.31 Demonstração de resultados financeiros.
8.2.32 Demonstração de resultados extraordinários.
Município de Lajes das Flores
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
/292590826
Foi efetuada provisão para riscos e encargos no valor de 550.000 euros.
8.2.28 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma
Por via da reconciliação contabilística com o inventário foram realizadas
8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas.