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Circular nº 21 – de 24/05/2019
SUMÁRIO
Acontece na Diretoria.............................................................................................................................. 02
Acontece na Escola................................................................................................................................... 05
NPE (Núcleo Pedagógico)...................................................................................................................... 06
CIE (Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar)....................................... 17
CRH (Centro de Recursos Humanos)............................................................................................... 20
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE PIRAJU
Sandra de Fátima Tavares Rodrigues Tonon
Ano III – Circular nº 21/2019 de 24/05/2019
Praça Professor Paulo Henrique, 155 - Vila São José - Piraju/SP - CEP: 18.800-000
Dirigente Regional de Ensino
CIRCULAR
Nº 21
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Circular nº 21 – de 24/05/2019
DIRIGENTE REGIONAL PARTICIPA DE WORKSHOP DO
INSTITUTO LIBERTA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Nos dias 06 e 07 de maio, a dirigente de ensino, Profa. Sandra Tonon participou de um workshop
em São Paulo oferecido pelo Instituto Liberta em parceria com a Columbia Global Center e
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O objetivo do workshop foi empoderar os
participantes de metodologias ágeis e uso de ferramentas online de fundraising, comunicação
métricas e design.
No segundo dia, os profissionais da educação reuniram-se com os representantes do Instituto
Liberta e do Columbia Global Center para conversas e reflexões acerca dos trabalhos inscritos
no Concurso Liberta de 2018 sobre o tema da exploração e abusos sexuais de crianças e
adolescentes.
No dia 08 de maio, participou do Seminário da Folha de São Paulo: Exploração Sexual Infantil –
3ª edição, onde estiveram presentes o Sr. Antonio Manuel T. Mendes, superintendente da Folha,
Eliane Trintade, jornalista da Folha e o Sr. Elie Horn, fundador da Cyrela e idealizador do Instituto
Liberta.
O destaque do período da manhã foi a palestra de Gail Dines, professora emérita de sociologia
e estudos de mulheres no Wheelock College, de Boston, “Os danos sociais da cultura
pornográfica sobre mulheres, homens e crianças’.
Educadores da SEE/SP que enviaram trabalhos para o Concurso Liberta 2018
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No período da tarde aconteceu uma mesa de debate sobre o combate à exploração sexual infantil
na internet com os convidados, Fernanda Teixeira Souza Domingos, procuradora da República
do Ministério Público Federal de São Paulo, Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto
Liberta, Natália Neris, coordenadora do InternetLab e Rebecca Barros, gerente sênior da
Accenture Digital.
Cristina Cordeiro, diretora-adjunta do Instituto Liberta e educadores da SEE/SP finalistas do Concurso Liberta 2018
Workshop – o uso de ferramentas online de fundraising,
comunicação métricas e design
Elie Horn, idealizador do Instituto Liberta.
Luciana Temer, diretora presidente do Instituto Liberta
Gail Dines, professora emérita de sociologia e estudos de mulheres no Wheelock College, em Boston, Estados Unidos
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA
GUIA DE TRANSIÇÃO DE CIÊNCIAS
Na sexta-feira passada (17), aconteceu a Orientação Técnica Guia de Transição de Ciências. O
encontro, conduzido pelo PCNP Douglas, teve como um dos objetivos realizar estudos do
material com foco nas habilidades. Ao longo do dia, as professoras e professores participaram
de oficinas que tratavam da estrutura das habilidades; possibilidades de materiais a serem
utilizados em articulação com o Guia de transição e plano de aula com foco nas habilidades. O
dia foi muito produtivo e proporcionou muitas trocas entre os participantes. Agradecemos a
presença e a participação de todos.
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3ª FEIRA DAS NAÇÕES DO CEL
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1) CRONOGRAMA DE OT
MYLENE BERGAMO VILLAS BOAS
Diretora NPE - (14) 3352-6026 depjunpe@educacao.sp.gov.br
OT EDUCAÇÃO MATEMÁTICA CRÍTICA
DATA: 29/05/2019 HORÁRIO: 8h30 às 17h30 LOCAL: Diretoria de Ensino PÚBLICO ALVO: Professores de Matemática do Ensino Médio preferencialmente
OT LÍNGUA PORTUGUESA
DATA: 30/05/2019 HORÁRIO: 8h30 às 17h30 LOCAL: Diretoria de Ensino PÚBLICO ALVO: Mesmos professores presentes na OT do dia 23/05
OT MMR
DATA: 31/05/2019 HORÁRIO: 8h30 às 17h30 LOCAL: Diretoria de Ensino PÚBLICO ALVO: Diretores e vice-diretores
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2) ORIENTAÇÕES PARA O 2º BIMESTRE
Haja vista o atraso no envio de orientações sobre o Guia de Transição por parte da SEE, a
Diretoria de Ensino sugere aos professores que deem continuidade ao desenvolvimento de
habilidades previstas para o 2º Bimestre, levando em consideração a realidade de cada turma,
seu ritmo de aprendizagem e a necessidade de retomada/recuperação. Pela especificidade do
caso de cada componente curricular, elaboramos uma tabela para facilitar as orientações do PC
para os diversos professores.
Componente
Curricular
Material orientador sugerido para o 2º Bimestre até a chegada do Guia de
Transição
Ensino Fundamental
Arte Currículo do Estado de São Paulo1 Ciências Currículo Paulista2
Educação Física Currículo do Estado de São Paulo1
Geografia Currículo Paulista2
História Currículo Paulista2
Inglês Currículo do Estado de São Paulo1
Língua Portuguesa
Currículo do Estado de São Paulo1 / MAP3
Matemática Currículo do Estado de São Paulo1 / MAP3
Os componentes curriculares indicados para darem continuidade ao Currículo Paulista devem
observar que, apesar dele ainda não estar homologado, os Guias dessas disciplinas são
elaborados tendo ele como referência. É preciso atenção na leitura do Currículo Paulista, pois
esse não está dividido em bimestres, cabe ao professor analisar e comparar onde o Guia de
Transição do 1º bimestre encerrou e dar continuidade à sequência de habilidades ali elencada.
Assim que os Guias de Transição forem encaminhados pela Secretaria, enviaremos para escola
para os professores adequarem seus planejamentos a eles.
Para acessar o Currículo Paulista, clique na imagem abaixo:
MYLENE BERGAMO VILLAS BOAS
Diretora NPE - (14) 3352-6026
depjunpe@educacao.sp.gov.br
(Currículo do Estado de São Paulo)1
(MAP)3
(Currículo Paulista)2
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3) CURSO EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E A BNCC
Leitura crítica, consumo e produção de conteúdo de forma consciente e responsável são algumas das
competências que todos os alunos deverão ter, conforme prevê a Base Nacional Comum Curricular de
Língua Portuguesa – tanto do Ensino Fundamental (Anos Finais) quanto do Ensino Médio. E para auxiliar
a prática docente, o Instituto Palavra Aberta, em parceria com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, abriu
inscrições para o curso Educação Midiática e a BNCC.
Além de proporcionar reflexão sobre o campo de atuação jornalístico-midiático, o objetivo do curso é
possibilitar a ampliação do letramento midiático por meio da análise, produção, circulação e da
redistribuição de informação e de opinião.
Online, autoinstrucional e com carga horária de 30 horas, a formação está dividida em quatro módulos,
que terão como conteúdo: Comunicação como direito; Campo jornalístico-midiático; Produção e
circulação de informação na era digital; e Comunicação de marcas e novos formatos de marketing.
No ambiente de aprendizagem estarão disponíveis fóruns interativos, questionários e enquetes que
possibilitarão avaliação do conhecimento. Para aprovação e certificação, o cursista deverá concluir 100%
das atividades e das tarefas disponíveis nos módulos.
Apesar de ser destinado aos professores de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental e Médio, outros
profissionais da educação também podem se inscrever, como professores da Educação Básica de outras
disciplinas, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais que têm o desafio de implementar a
BNCC na sua escola e/ou rede.
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas, clicando na imagem:
Importante: Esse curso não é válido para cômputo da evolução funcional não acadêmica.
Para esclarecimento e/ou dúvidas entre em contato com:
DAIANE ELOISA DOS SANTOS
PCNP/Língua Portuguesa - (14) 3352-6023
deloisa@professor.educacao.sp.gov.br
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4) CONCURSO ‘ESCOLA EM QUADRINHOS’ COM
PERSONAGENS DA TURMA DA MÔNICA
Tema: Alimentação saudável
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, o
Instituto Maurício de Sousa e o Parque da Mônica
lançaram o concurso “Escola em Quadrinhos” para os
alunos de toda a rede estadual.
Todas as informações estão disponíveis no Regulamento
do Concurso e pode ser acessado clicando na imagem
abaixo. As inscrições vão até 07 de junho.
Qualquer dúvida estou à disposição. Atenciosamente.
ELAINE COGO MARQUEZINI
PCNP/Arte - (14) 3352-6030
elainecogo@prof.educacao.sp.gov.br
Inscrições até 07 de junho
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5) CONCURSO DE REDAÇÃO – 2019
HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS Hospital de Câncer de Barretos, referência no tratamento e prevenção de câncer no Brasil
Informamos que o Núcleo de Educação em Câncer (NEC)
do Hospital de Amor de Barretos inicia o 7º Concurso de
Redação com a fase de produções de redação nas escolas.
O período de produção das redações será do dia 02 de abril até o dia 24 de maio de 2019 e o tema proposto é “Alimentação saudável e atividade física: de olho no futuro sem câncer colorretal”. Solicitamos que seja divulgado nas escolas para todos os
professores.
Todas as informações estão disponíveis no Regulamento do Concurso e pode ser acessado clicando na imagem abaixo:
Qualquer dúvida estamos à disposição. Atenciosamente,
ANA MARIA BONAFÉ MARTINS DAIANE ELOISA DOS SANTOS
PCNP/Língua Portuguesa - (14) 3352-6024 PCNP/Língua Portuguesa - (14) 3352-6023 anabonafe@prof.educacao.sp.gov.br deloisa@professor.educacao.sp.gov.br
Último dia para inscrição
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6) PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO
O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) é uma oportunidade única para os estudantes de Ensino Médio
vivenciarem na prática o trabalho dos deputados federais, elaborar projetos de lei e debater na Câmara
dos Deputados os temas de grande importância para o nosso país.
Este é um programa que busca contribuir para o desenvolvimento de uma das dimensões da cidadania,
que é o conhecimento sobre a organização da democracia representativa, assim como a importância da
participação e do controle social.
O PJB também ajudará os estudantes a desenvolver habilidades como: domínio da linguagem,
compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentação e
elaboração de propostas, que são as principais competências da matriz de referência do ENEM.
O período de inscrição é de 27 de março a 31 de maio de 2019, exclusivamente no site da Câmara
dos Deputados (esse programa não é mediado pela Diretoria de Ensino).
Acesse a Ficha de Inscrição pela página do PJB no Portal da Câmara dos Deputados, CLICANDO AQUI
(no menu à direita, em “Destaques”), e preencha todas as informações com atenção e de forma completa.
Anexe os seguintes documentos à sua Ficha de Inscrição:
1. Projeto de lei elaborado por você.
2. Cópia de documento de identidade válido e legível.
3. Termo de Autorização do Responsável, assinado, caso você tenha menos de 18 anos. O modelo do
termo de autorização está disponível no site juntamente com a ficha de inscrição.
4. Se você cursa o ensino técnico integrado ao Ensino Médio, essa informação deverá constar
explicitamente na sua declaração. Da mesma forma, se você cursa o ensino médio na modalidade EJA,
essa informação deverá constar na sua declaração.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA ETAPA ESTADUAL – PESO DE CADA CRITÉRIO
1. Justificativa da proposição – PESO 3 (dissertação argumentativa)
2. Relevância/mérito da proposição para a sociedade – PESO 2
3. Técnica legislativa (adequação ao gênero textual) – PESO 1
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Material de apoio
É disponibilizado, na página do Parlamento Jovem, um curso online elaborado especialmente para
estudantes interessados em participar do programa. Esse curso chama-se “Parlamento Jovem Brasileiro:
como fazer um projeto de Lei?”.
Material para Professores
A cartilha “Como trabalhar o PJB em sala de aula?”, em www.camara.leg.br/pjb (disponível no menu
à direita, em “Destaques”), contém informações interessantes sobre o olhar pedagógico do PJB e sua
relação com as principais competências cobradas no ENEM.
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NO PJB 2019
Ter entre 16 e 22 anos até o dia 31/12/2019. Isso significa que você só pode participar do PJB se nasceu
de 1997 a 2003.
Estar matriculado(a) e frequentando regularmente o Ensino Médio em escolas públicas ou particulares.
Se você cursa o ensino técnico integrado ao Ensino Médio, ou está cursando o Ensino Médio na
modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), você também está apto(a) a participar.
Não ter participado como deputado jovem em nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
ALEXANDRE MAZETTO VIEIRA
PCNP/História - (14) 3352-6033 alexandremazetto@prof.educacao.sp.gov.br
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7) 3ª COMPETIÇÃO USP DE CONHECIMENTOS
Informo que a lista de aprovados na primeira fase da CUCo 2019 foi enviada aos Professores
Coordenadores e está disponível no site. CLIQUE AQUI para acessar
Lembro que a prova presencial será no dia 06/06/2019 na escola em que o estudante indicou na
inscrição como matriculado.
O estudante que quiser saber a própria nota pode acessar a área do candidato e verificar sua
pontuação.
SAMIRA ROSANE DEALIS GABRIEL
PCNP/Projetos Especiais - (14) 3352-6018 dealis@prof.educacao.sp.gov.br
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8) PRÊMIO ZAYED DE SUSTENTABILIDADE ABRE INSCRIÇÕES
PARA A EDIÇÃO DE 2020
Estão abertas, até o dia 30 de maio de 2019, as inscrições para o Prêmio Zayed de
Sustentabilidade, representado no Brasil pelo Consulado dos Emirados Árabes. Todas as
escolas que possuem Ensino Médio podem participar. Este prêmio será atribuído a escolas
secundárias globais de seis regiões geográficas do mundo todo que demonstrem impacto,
inovação e inspiração para permitir o acesso inclusivo e igualitário a uma educação de qualidade.
As escolas participantes devem propor projetos que possam ser implementados dentro de 12 a
24 meses, com resultados tangíveis nas áreas de energia sustentável, água, alimentos e saúde.
Os projetos têm o objetivo de proporcionar um impacto educacional positivo, incluindo o acesso
a uma educação de qualidade, além de garantir que os alunos desenvolvam habilidades
essenciais para alcançar as suas metas.
Para se inscrever, CLIQUE AQUI. Os projetos devem ser submetidos em língua inglesa. É
preciso criar uma conta no hotsite, para prosseguir com a inscrição. Os idealizadores do Prêmio
Zayed almejam gratificar projetos que demonstrem abordagens novas e inovadoras e que sejam,
acima de tudo, inspiradoras. Uma escola vencerá em cada uma das seis regiões mundiais, entre
elas, as Américas (Norte, Central e do Sul).
REGINA CÉLIA BATISTA ELAINE QUELI P. VICENTE RODRIGUES
PCNP/Geografia - (14) 3352-6031 PCNP/Química/Física - (14) 3352-6027 reginacbatista@prof.educacao.sp.gov.br elaine.rodrigues@educacao.sp.gov.br
Para maiores informações sobre o
prêmio, clique AQUI e AQUI
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9) DIVULGAÇÃO CONCURSO - “DESAFIO DE VOLTA ÀS
AULAS: POLUIÇÃO PLÁSTICA - MARES LIMPOS”
Informamos que a ONU Meio Ambiente convida as escolas brasileiras a participarem do Desafio
de Volta às Aulas: Poluição Plástica - Mares Limpos, que consiste em uma mobilização
global para reduzir o uso de plásticos descartáveis nas escolas e contribuir para combater
a poluição plástica dos oceanos. Essa iniciativa faz parte da campanha global da ONU Meio
Ambiente “A Mares Limpos” (Clean Seas, em inglês) que propõe a governos, empresas, escolas
e a toda sociedade a realização de ações concretas para reduzir o uso de plástico. Desde que a
campanha foi lançada, em 2017, mais de 50 países desenvolveram ações e estabeleceram
compromissos concretos relacionados às políticas públicas para combate à poluição plástica nos
oceanos.
O Desafio de Volta às Aulas: Poluição Plástica - Mares Limpostem como objetivo levar
informações aos/às estudantes, escolas e à comunidade escolar sobre o problema do
consumo excessivo do plástico e quais as melhores formas de mudar o cenário da
poluição plástica nos oceanos.
Para participar, os professores e professoras interessados deverão desenvolver um
projeto para redução do uso de plásticos descartáveis na escola no dia a dia do(a)s
estudantes, a ser implementado ao longo do primeiro semestre escolar. O projeto deve
incluir atividades que conectem os estudantes com a temática, disseminem informação no
ambiente escolar e proponham formas de reduzir o uso de plástico descartável no cotidiano da
escola e da comunidade escolar.
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Circular nº 21 – de 24/05/2019
Até o dia 30 de junho, o(a) professor(a) responsável deverá compartilhar online a história do
projeto (com as hashtags #CleanSeas, #MaresLimpos e #DesafioEscolasMaresLimpos) e enviar
um e-mail para cleanseas@un.org (com cópia para mareslimpos@gmail.com) com o link
da publicação online e as informações listadas no documento do Desafio (página 3),
disponível, clicando aqui . O(a)s estudantes deverão registrar a implementação do projeto
em fotos, vídeos e texto e enviar uma breve explicação sobre o projeto e seus resultados em
inglês. Não é necessário registrar o projeto com antecedência.
No documento do Desafio ( CLIQUE AQUI para acessar) há sugestões de atividades para
trabalhar a temática em sala de aula. O(a) professor(a) tem autonomia para criar outras ações
que envolvam a escola e a comunidade e provoquem um movimento em sua região.
A foto acima é um registro da ação do Colégio São Sabas, de São Paulo, que participou do projeto #PorAmorAoMar, da
escritora infantil Cláudia Lima, em 2018. O projeto mobilizou escolas a reduzirem seu consumo de copos plásticos e as ações
do colégio São Sabas evitaram 197 mil copos descartáveis. Escolas com ações como essa podem participar do Desafio Volta
às Aulas Mares Limpos!
REGINA CÉLIA BATISTA
PCNP/Geografia - (14) 3352-6031
reginacbatista@prof.educacao.sp.gov.br
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Circular nº 21 – de 24/05/2019
1) CENSO ESCOLAR 2019
Ressaltamos que o congelamento das bases que compõem os dados enviados para o Censo
Escolar – 2019 serão realizados em 29/05/2019, data de referência do Censo Escolar (última
quarta-feira do mês de maio)
Tendo em vista a aproximação da data base CENSO ESCOLAR 2019,
reforçamos a necessidade de validação na SED – Secretaria Escolar
Digital até 24/05/2019, dos seguintes dados:
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Circular nº 21 – de 24/05/2019
2) DIGITAÇÃO DO FECHAMENTO DO 1º BIMESTRE NA SED
Em atenção ao comunicado DGREM/CVESC enviado em 04/04/2019 e, mediante
algumas inconsistências encontradas no sistema, informamos que o prazo final (para eventuais
correções no perfil GOE/AOE) para lançamento do Fechamento referente ao 1º bimestre foi
alterado para 28/05/2019.
Lembramos que a Resolução SE 36/2016, em seu Artigo 2º, inciso I, item c:
c) assegurar que os dados de frequência e os resultados de avaliações internas bimestrais e
finais dos alunos estejam sistematicamente disponibilizados, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis, contados a partir da data de encerramento do bimestre, para viabilizar a consulta on-
line das notas e da frequência dos alunos, por meio do Boletim Escolar do Aluno, e/ou a entrega
do boletim impresso, aos pais/responsáveis.
Encerramento do 1º bimestre: 30/04/2019
Conselho de classe/ano/série: 03/05/2019
Prazo para digitação dos professores: até 10/05/2019
Prazo para retificação do fechamento: de 11/05/2019 a 28/05/2019
3) ATA DE RESULTADOS FINAIS DAS ESCOLAS
Conforme e-mail enviado em 10/05/2019 e em atendimento à Resolução SE 25, de 09/02/1981,
solicitamos às Unidades Escolares, o envio (para o Núcleo de Vida Escolar) da ATA DE
RESULTADOS FINAIS - 2018 para arquivo na Diretoria de Ensino.
Esse procedimento é fundamental para a vida escolar dos alunos, assegurando uma cópia
autêntica do rendimento anual do aluno junto aos documentos da escola.
A Ata de Resultados pode ser retirada da SED desde que sejam incluídas todas as
movimentações dos alunos (transferidos e abandonos).
A homologação do Calendário Escolar na SED é imprescindível para habilitar o Módulo Fechamento,
que permitirá aos professores realizar o lançamento das notas e faltas bimestrais dos alunos.
CRONOGRAMA
OBS: As Unidades Escolares que já enviaram a ATA, favor, desconsiderar esta solicitação.
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Circular nº 21 – de 24/05/2019
4) ENCCEJA - 2019
Quem busca a certificação do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio
já pode conferir o cronograma e as regras do exame. Confira o edital,
clicando na imagem ao lado.
As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas de 20 a 31 de maio, pela
internet, no Sistema ENCCEJA. As provas serão aplicadas em 25 de
agosto, nos turnos da manhã e tarde, em 610 municípios brasileiros.
#Encceja2019
ACOMPANHE O CRONOGRAMA DO ENCCEJA 2019:
20 a 31/5 Inscrições e solicitação de atendimento especializado
3 a 7/6 Solicitação de atendimento pelo nome social
7/6 Resultado da solicitação de atendimento especializado
10 a 14/6 Recurso de solicitação de atendimento especializado
14/6 Resultado da solicitação de atendimento pelo nome social
17 a 21/6 Recurso da solicitação de Atendimento pelo Nome Social
21/6 Resultado do recurso de solicitação de atendimento especializado
26/6 Resultado do recurso da solicitação de atendimento pelo nome social
25/8 Aplicação do exame
IMPORTANTE
Todas as escolas estaduais e municipais constituem-se postos de informação ao
cidadão que procurar uma escola pública para participar do processo de matrícula.
Cabe à Equipe Gestora e demais funcionários orientar devidamente os candidatos
que procurarem a escola a respeito de matrícula, transferência, setorização, transporte
escolar, vida escolar, etc. Contamos a colaboração de todos para o atendimento de 100% dos que
procuram a escola.
CIE- CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR
depjucie@educacao.sp.gov.br
(14) 3352-6025/6047/6028
Solicitamos ampla divulgação dos cartazes
nas escolas, redes sociais, balcão de
atendimento, etc.
Clique na imagem para ampliar/imprimir ou
salvar
Clique na imagem ao lado, para assistir o vídeo
com instruções sobre o ENCCEJA
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Circular nº 21 – de 24/05/2019
1) LEMBRETES DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS
Senhores Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar, retomamos alguns pontos
sobre Atribuição de Aulas que não podem ser esquecidos.
É DE COMPETÊNCIA DAS UNIDADES ESCOLARES:
1. Comunicar quando o docente Cat. O atinge o mínimo de 19 aulas;
2. Comunicar quando o docente perde as aulas e ficam com menos de 19 aulas e/ou entram
em interrupção de exercício;
3. Quando o docente é convocado sua ausência será justificada em casos de:
a. Falta médica (mediante apresentação de atestado);
b. Ministrar aula eventual no horário da atribuição, desde que devidamente informado
pelo diretor da U.E;
c. Não houver aulas da habilitação/qualificação;
d. Incompatibilidade de horário (desde que a sede encaminhe o horário do docente
com todas as aulas atribuídas);
4. As comunicações constantes nos itens 1 e 2 deverão ser encaminhadas ao CRH até
quinta-feira às 12 horas, bem como o saldo de aulas;
5. As convocações serão atualizadas no site toda quinta-feira.
Os Diretores de Escola deverão ter registros de todas as vezes que os docentes não atenderam
as solicitações para ministrarem aulas eventuais (§ 5º art.º 30 da Res. SE 71/2018).
Posteriormente encaminhar ofício propondo a extinção contratual por descumprimento.
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RESOLUÇÃO SE 71/2018
Artigo 18 - O docente titular de cargo adido ou parcialmente atendido, bem como o docente não
efetivo, que esteja cumprindo a respectiva carga horária, parcial ou totalmente, com horas de
permanência, deverá, assumir classes ou aulas livres de outras disciplinas que não de sua
habilitação, ou, ainda, toda e qualquer substituição, inclusive a título eventual, que venha a surgir
na própria unidade escolar, até que as classes/aulas sejam atribuídas a outro docente, exceto,
em qualquer dos casos, na situação que envolva a disciplina de Educação Física.
Parágrafo único - O docente que se recusar ou não comparecer para reger classe ou ministrar
aulas, que lhe tenham sido atribuídas ou a título eventual, em conformidade com o caput deste
artigo, terá imputada as devidas faltas, aula ou dia, podendo implicar em instauração de processo
administrativo, assegurado à ampla defesa e o contraditório.
Art.º 29 ...
§ 4º – Na inexistência de aulas na Fase 1, o Diretor de Escola deverá encaminhar o docente
titular de cargo, o não efetivo, bem como o contratado, para, obrigatoriamente, participar da
atribuição em nível de Diretoria de Ensino, para seu atendimento, conforme o caso.
§ 5º – Observados os dispositivos desta resolução e o princípio da razoabilidade, o não
comparecimento do docente efetivo e do não efetivo, ou a recusa injustificada para atribuição de
classes e aulas, em conformidade com os parágrafos 3º e 4º deste artigo, bem como a não
configuração de classe ou aulas atribuídas poderá implicar em instauração de processo
administrativo assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Art.º 30 ....
§ 5º – O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 19 aulas, ou,
ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não atender as solicitações
da diretoria de ensino para ministrar aulas ou participar de atribuição, respectivamente, poderá
ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.
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2) CONVOCAÇÕES – ATRIBUIÇÃO DE AULAS
A Dirigente Regional de Ensino da DER de Piraju, CONVOCA nos termos dos § 4º e § 5º do art.º
29 e § 5º do art.º 30 da Resolução SE 71/2018, os docentes que não atingiram o mínimo de 19
aulas (Categoria O) ou em interrupção de exercício, abaixo identificados para comparecerem no
mês de MARÇO DE 2019 todas as segundas-feiras às 14h00min, na sede da Diretoria de Ensino
– Região de Piraju, a fim de participar da Atribuição de Aulas, sempre que houver de aulas de
sua habilitação/qualificação, com o horário expedido pela sede de frequência (de acordo com
o modelo encaminhado) e modelo CGRH, se aluno com a declaração de matrícula e frequência
atualizada.
A listagem de convocação será atualizada semanalmente e publicada no site da DER
(https://depiraju.educacao.sp.gov.br/saldo-de-aulas/) nas terças-feiras ou após atribuição de
aulas na excepcionalidade.
CRH - CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
depjucrh@educacao.sp.gov.br
(14) 3352-6036 / 3352-6037
CLIQUE AQUI para acessar a CONVOCAÇÃO atualizada dos professores Cat. O,
F, durante o mês de MAIO
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Circular nº 21 – de 24/05/2019
CIRCULAR PRODUZIDA PELA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE PIRAJU
Edição nº 21/2019
24 de Maio de 2019
Dirigente Regional de Ensino: Sandra de Fátima Tavares Rodrigues Tonon
www.depiraju.educacao.sp.gov.br
www.facebook.com/diretoriadeensinopiraju