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Sumário
APRESENTAÇÃO 3
HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE 7
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 14
PROJETO INICIAL E INSTALAÇÕES EXISTENTES 19
REORDENAÇÃO DO PROJETO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E
DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES 25
ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS
VERDES 26
ÁREA DE ESTOCAGEM DE MATERIAIS 30
ÁREA PARA GALPÕES DE COMPOSTAGEM 31
LAVADOR DE VEÍCULOS 36
PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO DO
EIA/RIMA 37
Diagnóstico Ambiental 39
Uso e Ocupação atual do solo no Município de Ariquemes 53
Prognóstico e Avaliação dos Impactos Ambientais 54
Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais
Positivos e Negativos 60
Identificação, Avaliação e Gerenciamento de Riscos 62
Gerenciamento de Riscos 66
MEDIDAS MITIGADORAS 68
Plano de encerramento 72
Conclusão 72
Equipe Técnica 73
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APRESENTAÇÃO
Esta publicação apresenta, de forma simples e em
linguagem direta, os resultados do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) elaborado para estudo de ampliação da
capacidade do aterro sanitário de Ariquemes visando
absorver os resíduos de 14 municípios que compõe o
Consórcio CISAN CENTRAL, com reconfiguração as
instalações do aterro sanitário, sem que haja aumento de
área.
As instalações do aterro sanitário estão em operação desde
janeiro de 2012, com base na Licença de Operação Nº
116653/COLMAM/SEDAM para o Município de Ariquemes.
Com o comodato das instalações de Ariquemes para o
Consórcio CISAN CENTRAL RO através da Lei nº
1917/2015, foi emitido nova licença ambiental de nº
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 141256 e exigido a elaboração
do EIA RIMA pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
do Estado de Rondônia - SEDAM.
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FIGURA 1 - NOVA CONFIGURAÇÃO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE ARIQUEMES
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Identificação do Empreendedor:
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O QUE É O EIA RIMA?
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um dos instrumentos
estabelecidos no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente
para o licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente, especialmente no caso de obras e atividades com
grande potencial de causar degradação. O objetivo principal do
estudo é prever todos os impactos que um determinado
empreendimento possa causar ao ambiente em que será
implantado, considerando as fases de planejamento, implantação,
operação e desmobilização, quando for o caso, e os aspectos
físicos, biológicos e socioeconômicos. O estudo avalia a viabilidade
ambiental e propõe, caso seja aceitável o nível de alteração do
meio, as medidas que deverão ser adotadas para reduzir os
impactos negativos previstos – chamadas medidas mitigadoras -,
maximizar os benefícios ambientais e, no caso de se observarem
impactos irreversíveis, propor medidas compensatórias às
eventuais perdas.
O EIA deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar de
especialistas que fazem um diagnóstico detalhado do ambiente e,
a partir das características da construção e operação do
empreendimento, identifica todas as alterações possíveis que
resultarão dessas atividades, propondo as medidas mitigadoras.
Este tipo de estudo é altamente detalhado e complexo, e difícil de
ser compreendido pelo público leigo. Assim, a legislação brasileira
determina a preparação de um documento resumido e em
linguagem acessível, denominado Relatório de Impacto Ambiental -
RIMA, para que a comunidade envolvida possa tomar
conhecimento do conteúdo do EIA e participar do processo de
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HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE
2002 - O Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos – CTDR
(aterro sanitário de Ariquemes) começou a ser planejado neste ano quando
foi realizado um estudo de seleção de áreas pela CPRM – Estudos
Geológicos do Brasil, no qual estudou 5 alternativas locacionais.
2005 - O município de Ariquemes comprou a área apontada como a melhor
alternativa locacional no estudo e então elaborou o projeto básico e executivo
das instalações.
2006/2007 - Tramitou-se na Funasa o projeto para construção da primeira
etapa útil e tramitou-se na Sedam o licenciamento ambiental, com a
elaboração de estudos ambientais e
realização de audiências públicas.
2008 a 2011 - No segundo semestre de 2008, iniciou-se as obras que
somente foram concluídas no final de 2009, entretanto, faltavam ainda obras
complementares, como energia elétrica, algumas instalações de apoio e
Figura 2 - LAY OUT DO PROJETO
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máquinas, veículos e equipamentos, que só foram concluídas ou adquiridas
no ano de 2010 e 2011.
Foto 1 – Construção das primeiras instalações
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2012 - Em janeiro já com a licença ambiental de operação, iniciou-se a
operação do aterro sanitário, sendo operado pela Prefeitura de Ariquemes,
com administração direta da Secretaria Municipal de Obras e apoio técnico da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
2013 - Em agosto foi concluído o Plano Regional de Gestão Associada e
Integrada de Resíduos Sólidos – PRGAIRS para 14 municípios que
constituem o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de
Rondônia (CISAN Central/RO) e no qual ficou definido que para destinação
final dos resíduos sólidos de todos os municípios integrantes do CISAN
Central/RO iriam compartilhar 2 aterros sanitários, sendo o de Ariquemes e o
outro o de Jaru, entretanto, enquanto não se constrói o aterro sanitário de
Jaru, todos irão utilizar o aterro sanitário de Ariquemes.
2015 - Em 27 de março a Prefeitura de Ariquemes aprovou a Lei Municipal Nº
1917/2015, fazendo a cessão das instalações, máquinas e equipamentos
para que o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de
Rondônia (CISAN Central/RO) se operacionaliza o aterro sanitário de
Ariquemes.
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2016 - O CISAN Central RO entrou com a solicitação de transferência de
titularidade junto a SEDAM e renovação de licença ambiental, entretanto a
SEDAM emitiu Parecer Técnico nº 289/COLMAMP/2016 solicitando que se
elaborasse um EIA/RIMA, considerando a nova configuração com o
incremento dos resíduos dos 14 municípios.
OS MUNICÍPIOS VÃO ENCAMINHAR TUDO QUE É TIPO DE RESÍDUOS PARA O
ATERRO SANITÁRIO DE ARIQUEMES?
ÃO! Existe um planejamento para implantar uma rede de instalações para
o manejo regional e diferenciado de resíduos, no qual foram planejados
treze PEV Central/ATT, um para cada município, com exceção de
Ariquemes.
N
Os PEV Central/ATT são instalações de recepção, triagem, acumulação
e beneficiamento de alguns materiais, em solução adequada ao porte do
município, operando com resíduos da construção civil, resíduos
volumosos, resíduos domiciliares secos, orgânicos e indiferenciados,
resíduos verdes e alguns resíduos com logística reversa.
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Figura 3 – PEV CENTRAL
O fluxo regional estabelecido para os
resíduos secos compreende a
concentração de resíduos em Galpões de
Acumulação destinando-os,
posteriormente, aos galpões de triagem,
que realizarão o processamento deste
material. Desta forma, o Município de
Ariquemes deverá receber os resíduos
secos coletados seletivamente dos municípios de Itapuã do Oeste, Alto Paraíso, Rio
Crespo, Monte Negro e Cacaulândia, conforme mostra o mapa a seguir.
O planejamento regional
estabeleceu um fluxo regional para o
manejo de resíduos secos e
indiferenciados e um manejo no
âmbito municipal para os resíduos
da construção civil, verdes e
orgânicos.
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Figura 4 - Fluxo regional dos resíduos secos.
Fonte: Produto 1 do contrato nº004/2015 (TC nº 357.707-82/2011/MCIDADES).
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Figura 5 - Fluxo dos resíduos indiferenciados e dos rejeitos.
Fonte: Produto 2 do contrato nº004/2015 (TC nº 357.707-82/2011/MCIDADES).
Em relação ao manejo de resíduos no âmbito municipal, o CISAN Central
estabeleceu áreas de manejo diferenciado dos resíduos da construção civil, resíduos
verdes e resíduos orgânicos. Estas áreas de manejo estão em conformidade com a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010, ao
proporcionarem áreas de descarga de resíduos diferenciados (incentivando a coleta
seletiva), realizando a triagem dos resíduos de forma à permitir a sua recuperação e
reinserção na cadeia produtiva, permitindo a sua valorização.
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LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Figura 6 – Mapa de localização e acesso ao CTDR de Ariquemes/RO.
Fonte: Adaptado do Google Earth (2016).
Foi selecionada uma área situada na Estrada Linha C 60, Lote 13B,
Gleba 20, área rural do município de Ariquemes, representando
173.989,00 m2. Distante em torno de 07 km do centro urbano de
Ariquemes, tendo como acesso principal a Rodovia Estadual RO 257,
em pavimentação asfáltica. Como acesso secundário à linha C 60,
cascalhada e em regular estado de conservação, em um trecho de 1,9
km até a área.
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COMO FOI A ESCOLHA DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO?
O estudo relativo às alternativas locacionais para a disposição de resíduos sólidos,
descrito abaixo, foi desenvolvido pela equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil
- CPRM, no ano de 1999 a 2002, norteando assim, o Executivo Municipal, na
aquisição do terreno e elaboração do projeto na área de melhor alternativa
locacional, apontada no estudo.
Figura 7 - Localização das Áreas em Estudo para Localização do Aterro Sanitário
Fonte: Prefeitura Municipal de Ariquemes.
A seguir, apresenta-se o quadro resumo com as principais características das cinco
(5) áreas selecionadas.
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Quadro 1 – Características das cinco (5) áreas selecionadas para o CTDR de Ariquemes.
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Conclusão Referente as Alternativas Locacionais
A avaliação preliminar objetivando a seleção de área para a instalação do CTDR de
Ariquemes resultou na escolha de cinco (5) áreas (Figura 4), das quais três estão
situadas no quadrante nordeste e duas no quadrante sudeste, e permitiu chegar às
seguintes conclusões e recomendações:
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Diante do exposto acima pela CPRM – Serviços Geológicos do Brasil, a
Prefeitura Municipal de Ariquemes optou pela área nº 03 que não apresentou
nenhum ponto negativo e onde nas proximidades desta área existe um lixão no
➢ A análise comparativa entre as cinco áreas pré-selecionadas
através da aplicação dos critérios eliminatórios e seletivos, permite
dizer que as áreas Nº 3 e Nº 5 são, do ponto de vista das condições
ambientais, as mais favoráveis para a implantação de aterro,
seguidas da área Nº 1. As áreas Nº 2 e 4, apesar de estarem
distantes menos de 2.000 m da mancha urbana, foram mantidas
como reserva técnica, pois como já foi mencionado, não se
procedeu ainda a pesquisa do valor nominal das terras e nem a
consulta à população envolvida.
➢ Entretanto, é importante enfatizar que esta hierarquização
estabelecida é função principalmente das condições de acesso,
nível freático, solo, relevo e uso atual do solo, não estando incluído
na análise o valor nominal do terreno e a consulta à comunidade.
Estes dois fatores, que não foram considerados nesta análise e que
poderão modificar esta prioridade, deverão ser analisados
oportunamente por técnicos da Prefeitura Municipal, antes da
escolha definitiva da área, conforme entendimentos mantidos com a
sua representação técnica, que acompanhou a execução dos
trabalhos em campo.
➢ nominal das terras e nem a consulta à população envolvida.
➢ Recomenda-se que, após a escolha da área do futuro aterro
sanitário, proceda-se à elaboração do projeto de sua utilização,
visando o dimensionamento do aterro, o sistema de operação, o
sistema de drenagem de águas pluviais, o sistema de drenagem de
gases, o sistema de monitoramento e o fechamento final do aterro
(ORLANDI FO, V.; ADAMY, A. e WANDERLEY , V. J. R., 2002).
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qual a população do seu entorno já convivem há anos com os problemas que o
lixão a céu aberto gera ali, sendo a desativação e recuperação do lixão um
grande alívio e ao mesmo tempo a disposição dos resíduos de forma adequada
não gerando grandes impactos como o atual lixão causa.
PROJETO INICIAL E INSTALAÇÕES EXISTENTES
Segundo o projeto, "a concepção do Complexo de Tratamento e Disposição Final de
Resíduos Sólidos do Município de Ariquemes contempla a implantação de unidades de
beneficiamento de resíduos sólidos” dotado de:
✓ Unidade de triagem e compostagem artesanal,
✓ Unidade de beneficiamento de entulho,
✓ Unidade de beneficiamento de PET, armazenamento temporário de
lâmpadas/pilhas/baterias,
✓ Unidade de tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde (com a
esterilização realizada por autoclave)
✓ Aterro sanitário para os resíduos domiciliares e os resíduos públicos.
A última revisão deste projeto foi realizada em abril de 2014, elaborando o
planejamento para a 2ª etapa de implementação deste complexo. A figura a
seguir apresenta a 1ª etapa implementada e a 2ª etapa a ser implementada.
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Figura 8 - Planta de implantação geral.
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As instalações do aterro sanitário estão em operação desde Janeiro de 2012, no qual
seguem fotos abaixo, sendo que algumas dessas instalações demandam reformas,
outras demandam serem concluídas.
Foto 2 - Entrada e local de instalação da balança.
Foto 3 - Unidade de armazenamento temporário.
Foto 4 - Reservatório e cisterna.
Foto 5 - Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde.
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Foto 6 - Célula de Resíduos Sólidos Inertes
Foto 7 - Célula de Resíduos Sólidos Domiciliares.
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Foto 8 - Lagoas de tratamento do lixiviado.
Figura 9 - Configuração final da segunda camada de disposição de resíduos da célula.
Fonte: CISAN Central de Rondônia.
Após o encerramento da segunda camada, ainda está previsto a operação de mais
duas camadas (C-03 e C-04) até o encerramento total da célula. A Tabela 1, a seguir
apresenta a estimativa da quantidade de resíduos a serem aterradas por camada da
atual célula em operação, sendo a capacidade de aterramento total de cerca de 74 mil
toneladas de resíduos sólidos.
LEGENDA
Espaço Preenchido
Espaço vazio
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Quadro 2 - Descrição do volume disponível para disposição de resíduos na célula por camada.
Camadas Volume
disponível (m³)
RSU Aterrados (tonelada)
C - 02 14.280 12.852 C - 03 38.063,62 34.257,26
C - 04 14.949,89 13.454,90
TOTAL 64.293,51 60.564,16
Fonte: CISAN Central de Rondônia.
O tempo de vida útil previsto pelo CISAN Central de Rondônia para esta célula em
operação, de acordo com a análise quantitativa de resíduos sólidos domiciliares
(Resíduos Sólidos Não Inertes – Classe II A) gerados no âmbito do CISAN Central de
RO, prevê que o Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
(CTDR) de Ariquemes receberá em média 146,99 toneladas de Resíduos Sólidos por
dia. Diante dos dados expostos na tabela anterior, o tempo estimado para
preenchimento e finalização da célula até a quarta (4º) camada (C-04) é de 14 meses.
Quadro 3 - Descrição do tempo estimado para operação e finalização da célula de disposição de resíduos.
Quantidade de resíduos a serem aterrados
60.564,16 Toneladas
Tempo de vida útil para preenchimento por camada
Camada 02 3 meses
Camada 03 8 meses
Camada 04 3 meses
TOTAL - 14 meses
Fonte: CISAN Central de Rondônia.
As camadas de disposição de resíduos de terão as seguintes dimensões (Comprimento
x Largura x Altura):
➢ Camada 02: 127 x 117 x 8 metros;
➢ Camada 03: 90 x 94 x 5 metros;
➢ Camada 04: 60 x 64 x 5 metros.
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Sendo assim, a Figura 16 a seguir apresenta a
configuração final da célula de disposição de
resíduos na célula, com as três camadas de
disposição.
✓ Inserção de uma Área de Manejo de
Resíduos da Construção Civil e Resíduos Verdes e
retirada do projeto da área de beneficiamento de
entulho;
✓ Inserção de uma Área de Estocagem de
Materiais no local da atual célula de aterros de
inertes, classe IIB que será encerrada;
✓ Inserção da Área para Implantação de
Galpões de Compostagem e retirada do projeto de
compostagem a céu aberto;
✓ Reordenação das Células de Disposição de
Resíduos não Inertes, classe IIA e retirada do projeto
de 02 células de resíduos inertes, classe IIB;
✓ Inserção de um lavador de veículos/máquinas
e equipamentos e retirada do projeto do galpão de
beneficiamento de composto orgânico.
REORDENAÇÃO DO
PROJETO DO COMPLEXO
DE TRATAMENTO E
DISPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
Para reordenar o Complexo
de Tratamento e Disposição
Final de Resíduos Sólidos do
Município de Ariquemes para
atender o recebimento dos
rejeitos dos catorze
municípios consorciados ao
CISAN Central de Rondônia e
adequar a recepção dos
resíduos da construção civil,
volumosos, resíduos verdes e
resíduos orgânicos coletados
seletivamente às diretrizes da
Política Nacional de Resíduos
Sólidos, que estabelece a
máxima recuperação e
valorização de resíduos, este
estudo propôs a seguinte
reordenação:
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Figura 10 - Configuração final da célula de disposição de resíduos em operação.
Fonte: CISAN Central de Rondônia.
ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VERDES
• Área de Triagem e Manejo de RCC (estoque de triados, zona de peneiração,
estoque de finos, estoque de grossos, zona de trituração, estoque de
triturados);
• Área de Triagem e Manejo de Solo (zona para estocagem do material triado);
• Área de Triagem e Manejo de Volumosos (galpão para o desmonte de peças,
caçambas rollon para o acondicionamento dos resíduos diversos e estoque de
madeira industrializada);
• Área de Triagem e Manejo de Roçada (estoque para roçada triada sem
peneiração e solo de roçada peneirada);
• Área de Manejo de Resíduos Verdes (zona de triagem e segregação, estoque
de troncos, estoque de galharia e folhas em maturação, estoque de galharia e
folhas maturadas, zona de peneiração);
• Baias para resíduos diversos originados das zonas de triagem.
LEGENDA
Camada 04
Camada 03
Camada 02
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Figura 11 - Operação com Peneira Móvel na Área de Manejo de RCC.
Figura 12 - Área de Manejo de Resíduos da Construção Civil, Volumosos e Resíduos Verdes.
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Figura 13 – Operação com resíduos verdes e madeira
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ÁREA DE ESTOCAGEM DE MATERIAIS
Figura 14 - Área de Estocagem de Materiais.
Fonte: Elaboração I&T.
A área é composta por um pátio de operação, realizado em cima da atual célula de
resíduos públicos que deverá ser encerrada com a operação da Área de Manejo de
Resíduos da Construção Civil e Resíduos Verdes.
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ÁREA PARA GALPÕES DE COMPOSTAGEM
Figura 15 – Operação com resíduos orgânicos
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Figura 16 – Layout com resíduos orgânicos
REORDENAÇÃO DAS CÉLULAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO INERTES
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Figura 17 - Disposição de resíduos na Fase I.
Fonte: elaboração I&T.
A Fase I, composta pelas células 2, 3 e 4, prevê o volume total de 488.842 metros
cúbicos, com capacidade para o aterramento de 517.597 toneladas de resíduos, ou
575.108 metros cúbicos, considerando um recalque de 30%. A estimativa de material
de recobrimento necessário durante a operação é de 15% do volume de resíduos a
serem aterrados. Assim, nesta fase, serão necessários cerca de 86 mil metros cúbicos.
A tabela a seguir apresenta estes números referentes a cada uma das células desta
fase.
Quadro 4 - Dimensionamento das células da Fase I.
Aterro
Sanitário
Ariquemes
Tamanho da
célula (m³)
RSU por
célula
(tonelada)
RSU por
célula
(m³)
Material para
recobrimento
(m³)
Célula 2 153.580 162.614 180.682 27.102
Célula 3 149.990 158.813 176.459 26.469
Célula 4 185.271 196.169 217.966 32.695
TOTAL FASE
I 488.842 517.597 575.108 86.266
Fonte: elaboração I&T.
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A Fase II será iniciada após o encerramento da célula 4, preenchendo-se os vazios
entre as células da Fase I e elevando-se até a cota média de 185,00 m, formando
assim a célula 5, representada na figura a seguir.
Figura 18 - Sequência operacional da Fase II.
Fonte: elaboração I&T.
Esta sequência operacional prevê um acréscimo de 189.838 metros cúbicos no volume
da célula, com a capacidade para o aterramento de 201.005 toneladas de resíduos, ou
223.339 metros cúbicos. Sendo assim a tabela a seguir apresenta o dimensionamento
para cada uma destas fases, totalizando na capacidade de aterramento de 718.602
toneladas de resíduos e a necessidade de cerca de 120 mil metros cúbicos de material
de recobrimento.
Quadro 5 - Dimensionamento da Fase I e Fase II.
Aterro
Sanitário
Ariquemes
tamanho da
célula (m³)
RSU por
célula
(tonelada)
RSU por
célula
(m³)
Material para
recobrimento
(m³)
Total Fase I 488.842 517.597 575.108 86.266
Total Fase II 189.838 201.005 223.339 33.501
TOTAL 678.680 718.602 798.447 119.767
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O sistema de tratamento de chorume projetado e licenciado para o aterro sanitário é um
sistema biológico por lagoas, composto por uma lagoa anaeróbia, uma lagoa facultativa
e uma lagoa de maturação.
Figura 19 - Atual sistema de tratamento de chorume do Aterro Sanitário de Ariquemes-RO.
Fonte: elaboração I&T.
Para atender a demanda da reorganização das células, será necessária a implantação
de mais duas lagoas, sendo uma anaeróbia e outra facultativa. As novas lagoas
trabalharão em paralelo com o sistema existente, esperando-se com isso um aumento
na eficiência do tratamento, considerando-se ainda a recirculação controlada do
chorume em períodos secos.
Figura 20 - Sistema de tratamento de chorume readequado.
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Adotando-se este sistema biológico de tratamento de chorume e com os níveis médios
de precipitação local, em torno de 2.100,00 mm por ano e de uma evapotranspiração de
1430,80 mm, obtém-se uma vazão média do sistema de 1,56 l/s.
LAVADOR DE VEÍCULOS
Deverá ser construído um lavador de veículos e máquinas para higienização e
manutenção desses equipamentos.
Figura 21 - Sistema de tratamento de chorume readequado.
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PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
Lei 11.445/2007
Lei 12.305/2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos,
principal objeto deste estudo.
Política Nacional de Saneamento Básico
Regulamentado pelo Decreto 7.217/2010
A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, estabelece em seus princípios a “manutenção do
equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio
público a ser assegurado e protegido, tendo em visto o uso coletivo;” (Art. 2º,
Inciso I).
Resoluções do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA)
Resolução 001/86 e
Resolução 237/97
Disciplinam a atuação dos órgãos
públicos em todo o território
nacional, notadamente ao
licenciamento de atividade
potencialmente poluidora.
Apresentar Estudo de Impacto
Ambiental e de seu respectivo
Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA)
A competência para o licenciamento do Complexo de Tratamento e Disposição Final
de Resíduos Sólidos – Aterro Sanitário de Ariquemes é da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Ambiental de (SEDAM) de Rondônia.
Certidão das Prefeituras declarando que o local e o tipo de empreendimento ou
atividade estão em conformidade com a legislação de uso e ocupação do solo
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LEGISLAÇÃO
Estadual Municipal
Lei Estadual Nº 547 de 30 de
dezembro de 1993, que define a
Política Estadual de Desenvolvimento
Ambiental, regulamentada pelo
Decreto nº 7.903, de 01 de julho de
1997.
Lei Municipal nº 1.495/ 2009, que dispõe
sobre o Código Ambiental do Município
de Ariquemes.
NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT NBR) CONSIDERADAS
• ABNT NBR 7182:1968 – Ensaio
normal de compactação do solo;
• ABNT NBR 8419:1992 Errata
1:1996 – Apresentação de projetos
de aterros sanitários de resíduos
sólidos urbanos – Procedimento;
• NBR 13895:1997 - Construção de
poços de monitoramento e
amostragem – Procedimento;
• ABNT NBR 10004:2004 - Resíduos
sólidos – Classificação;
• ABNT NBR 12988:1993 - Líquidos
livres - Verificação em amostra de
resíduos - Método de ensaio;
• ABNT NBR 12980:1993. Coleta,
varrição e acondicionamento de
resíduos sólidos urbanos;
• ABNT NBR 13333:1995. Caçamba
estacionária de 0,8 m3, 1,2 m3 e 1,6
m3 para coletas de resíduos sólidos
por coletores - compactadores de
carregamento traseiro;
• ABNT NBR 15114: 2004. Resíduos
sólidos da construção civil – Áreas
de reciclagem – Diretrizes para
projeto, implantação e operação.
• ABNT NBR 7182:1986 – Solo –
Ensaio de Compactação;
• ABNT NBR 13896:1997 – Aterro de
resíduos não perigosos – Critérios
para projetos, implantação e
operação;
• ABNT NBR 7229:1993 - Projeto,
construção e operação de sistemas de
tanques sépticos;
• ABNT NBR 10007:2004 - Amostragem
de resíduos – Procedimento;
• ABNT NBR 12209:1992. Projeto de
estações de tratamento de esgoto
sanitário;
• ABNT NBR 13403:1995. Medição de
vazão em efluentes líquidos e corpos
receptores - Escoamento livre;
• ABNT NBR 13463:1995. Coleta de
resíduos sólidos urbanos;
• ABNT NBR 13334:1995. Caçamba
estacionária de 0,8 m3, 1,2 m3 e 1,6
m3 para coletas de resíduos sólidos
por coletores - compactadores de
carregamento traseiro – Dimensões;
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Diagnóstico Ambiental
Para a caracterização ambiental ao entorno do empreendimento foram realizados
estudos do meio físico, meio biótico e meio socioecômico.
Meio Físico
Climatologia
De acordo com a classificação de Köppen o clima predominante na região é do tipo
tropical chuvoso, úmido e quente durante todo o ano. A temperatura média anual
identificada foi de 25,48 ºC, com valor máximo de 26,2 ºC no mês de setembro e
mínimo de 24,5 ºC no mês de junho.
A precipitação pluviométrica apresentou média mensal no período de 1998 a 2015 de
172,7 mm/mês, com acumulado anual de 2061,10 mm/ano.
0
10
20
30
40
Tem
pe
ratu
ra (
°C)
Meses do ano
Valores de temperatura do ar (°C)
Mínima (°C)
Máxima (°C)
Média (°C)
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
Meses do ano
Valores de precipitação (mm)
40
Pedologia
As unidades pedológicas predominantes que foram definidos são: Latossolos
Vermelho-Amarelo Álico (A), com moderada textura, muito argilosa, fase floresta
equatorial subperenifólia, com relevo plano a levemente ondulado; podendo associar-se
localmente a solos podzólicos vermelho-amarelo (Tb) álico e latossolos vermelho
escuro álicos e menos comumente solos hidromórficos e afloramentos rochosos.
Ruídos e Vibrações
A geração de ruídos atualmente na região do empreendimento se restringe às
máquinas pesadas e veículos que transitam na área e estradas de acesso, sendo que,
com o CTDR a fonte de geração de ruídos será variável conforme a unidade de
trabalho e o tipo de equipamento.
Recursos Hídricos
A rede hidrográfica do município de Ariquemes e bastante expressiva e apresenta o rio
Jamari como drenagem principal de grande porte, cortando o município no sentido sul-
norte e no sentido oeste há vários cursos d’água de pequeno porte.
O mapa apresentado abaixo ilustra a malha hidrográfica na área urbana do município
de Ariquemes.
41
Figura 22 – Malha hidrográfica da zona urbana do Município de Ariquemes.
Em relação à área selecionada para o aterro sanitário, esta se encontra a sudeste da
zona urbana de Ariquemes, margeada pelo igarapé Arrozal a cerca de 400 m.
Foto 9 – Igarapé que margeia a área do aterro a 400 metros.
Em relação às águas subterrâneas, foi realizado através do projeto ADEMA uma
avaliação da qualidade, da sua potencialidade para exploração e do grau de
42
contaminação na área urbana. Na figura, abaixo é apresentado os pontos de
amostragem na malha urbana do município de Ariquemes.
Nos mapas apresentado abaixo, é descrito os resultados referente aos parâmetros
analisados, cujos poços variam 15 e 19 metros de altitude.
43
Na área selecionada para a implantação do Aterro Sanitário de Ariquemes em relação
às águas subterrâneas o nível estático variou entre 10 m e 11 m e o sentido do fluxo
subterrâneo acompanha as curvas de nível da superfície do terreno, conforme figura
abaixo:
44
Figura 23 –Mapa com os resultados do estudo hidrogeológico realizado na área do aterro.
45
Na área estudada foram realizados testes de infiltração onde serão instaladas as
células de disposição dos resíduos, com o objetivo de identificar a permeabilidade, do
solo na área de implantação do Aterro Sanitário. Abaixo, é descrito o método que foi
executado os testes.
d0
d1 T
L
ho
L/2
Lege nda:T = Tubo
d0 = diâmetro do furo
d1 = diâmetro do tubo
L = al tura do furo menos o tubo
h0 + L/2 = altura do furo
Geologia
O projeto ADEMA Recursos Minerais elaborou uma coluna litoestratigráfica para o
município de Ariquemes que introduz significativas modificações ao contexto
geotectônico da porção sudoeste do Cráton Amazônico, no Estado de Rondônia.
Resultados do teste de permeabilidade do solo
Coeficiente Tipo do solo
10-4 areia siltosa
10-5 silte
10-5 argila arenosa
46
Geomorfologia
Na área estudada, foram caracterizadas unidades agradacionais e unidades
degradacionais, subdivididas em denudacionais e estruturas-denudacionais, descritas a
seguir.
- Afloramento rochoso a oeste da
área do aterro sanitário.
ÁREA DO ATERRO
SANITÁRIO
47
Foto 10 – Caracterização do relevo na área do aterro sanitário.
Qualidade do Ar e Emissão de Odor
Com a implantação do CTDR, a qualidade do ar poderá sofrer algumas perdas de
qualidade localmente, em virtude da movimentação de máquinas, geração de poeira e
particulados e biogás (CH4 e CO2).
Para minimização dos efeitos da emissão de gases poluentes é realizado a captação e
queima do mesmo. E para minimizar a emissão de poeira e particulados será realizado
a molhamento das vias de acesso.
Foto 11 – Vias de acesso interno.
48
Foto 12 – Queimador de biogás.
Quando se fala em lixo, logo se pensa no mau cheiro associado, devido principalmente
e decomposição da matéria orgânica, contudo no aterro sanitário o impacto do mau
cheiro é bastante minimizado com a técnica de cortina verde ao entorno da área o que
restringe a dispersão de odores pelos ventos.
Foto 13 – Cortina verde ao entorno da área do aterro sanitário.
49
Meio Biótico
Ecossistemas Terrestres
Vegetação
A vegetação no Estado de Rondônia é reconhecida pela grande biodiversidade de
espécies. Na região de Ariquemes, bem como na maior parte do estado, com cerca de
55% da área total da vegetação se desenvolve a FLORESTA OMBRÓFILA ABERTA:
Foto 14 – Fitofisionomia da vegetação na área do aterro sanitário.
Fauna, Avifauna e Ictiofauna
O fato de o Estado de Rondônia apresentar uma
variedade de solos e de florestas, além de
serras e áreas extensas de cerrados e campos,
contribui para a diversidade de espécies
encontradas no Estado. Devido à área do
empreendimento já ser impactada, com sua
vegetação basicamente constituída de
pastagens e capoeira, a presença de animais
não foi visualizada, contudo pode haver a
incidência de pequenos mamíferos e aves e
insetos.
50
Na área do empreendimento, não há cursos de água, estes igarapés são de pequeno
volume e comportam pequenas espécies de peixes. Ao leste do empreendimento um
proprietário rural represou o igarapé, com criação de tambaqui.
Aspectos Populacional, Socioeconômico e Ambientais
Dados do Contexto Local e Regional
Localizado no centro do Estado
de Rondônia, o Consórcio
Intermunicipal de Saneamento da
Região Central de Rondônia –
CISAN Central/RO é formado por
quatorze (14) municípios: Alto
Paraíso, Ariquemes, Buritis,
Cacaulândia, Campo Novo de
Rondônia, Cujubim, Governador
Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste,
Jaru, Machadinho do Oeste,
Monte Negro, Rio Crespo,
Theobroma e Vale do Anari.
51
Aspectos populacionais
Dos 1.748.531 habitantes do Estado de Rondônia, 354.196 residem nos municípios
associados ao CISAN Central.
Município População
(2014)
Ariquemes 102.860
Jarú 55.669
Buritis 37.207
Machadinho do Oeste 36.412
Cujubim 20.204
Alto Paraíso 19.841 Monte Negro 15.710
Campo Novo de Rondônia 14.081
Theobroma 11.345
Vale do Anari 10.682
Governador Jorge Teixeira 10.327
Itapuã do Oeste 9.831
Cacaulândia 6.318
Rio Crespo 3.709
Total 354.196
Figura 24 - Gráfico do crescimento populacional (2000–2014) – CISAN Central.
Dos 354.196 habitantes residentes nos municípios consorciados, 61,4% residem na
área urbana e 38,6% na área rural.
52
Figura 25 - Gráfico da evolução da população urbana nos municípios entre 2000-2010.
Aspectos Econômicos
O indicador que demonstra a evolução da economia municipal é o Produto Interno
Bruto (PIB).
Tabela – Evolução histórica do PIB entre 2000 e 2012 – CISAN Central/RO.
Município PIB 2000
(mil reais) PIB 2007
(mil reais) PIB 2010
(mil reais) PIB 2012 (mil reais)
Ariquemes 381.793 839.784 1.293.583 1.537.870
Jaru 253.157 590.373 794.619 952.525
Buritis 60.342 251.244 370.021 443.811
Machadinho D'Oeste 66.506 219.998 318.434 440.390
Alto Paraíso 43.144 133.348 201.630 233.100
Cujubim 23.612 94.169 199.954 221.181
Monte Negro 41.996 112.615 173.062 215.328
Campo Novo de Rondônia 27.682 86.378 152.797 200.668
Theobroma 36.489 98.025 139.710 159.078
Governador Jorge Teixeira 39.660 107.551 136.405 155.999
Vale do Anari 21.213 83.475 113.399 179.525
Itapuã do Oeste 24.415 71.646 94.129 124.869
Cacaulândia 28.957 76.655 118.347 135.628
Rio Crespo 15.428 41.832 72.340 95.149
53
Uso e Ocupação atual do solo no Município de Ariquemes
Uso e Ocupação Urbana
A sede municipal localiza-se na parte central do município, ocupando as proximidades
da margem direita do Rio Jamari, em seu médio curso.
Zona Rural
A zona rural do Município de Ariquemes conta com Distritos, Assentamentos e Núcleos
Habitacionais e outros povoados, cuja economia está voltada para o extrativismo
mineral, madeireiro, agricultura, pecuária e piscicultura.
54
Prognóstico e Avaliação dos Impactos Ambientais
Com base no prognóstico dos impactos ambientais positivos e negativos, do empreendimento
em toda sua área de influência, segue a tabela abaixo com a avaliação dos impactos
ambientais, considerando a realização do empreendimento e seus efeitos, definindo-se quais
os Impactos ambientais relevantes e/ou irrelevantes do empreendimento, se o empreendimento
é de baixo potencial poluidor ou potencialmente poluidor, necessitando de maiores cuidados no
controle, monitoramento e emprego de medidas mitigadoras.
55
AMBIENTE IMPACTOS RELEVANTES (A) INDICADOR (B) MEDIDAS
MITIGADORAS (C)
MONITORAMENTO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO (D)
ÁREA DE INFLUÊNCIA (E)
PERÍODO (F)
Estradas:
MEIO FÍSICO
1. Deteriorização do pavimento com
o aumento do fluxo de veículos
na estrada que prossegue (1000
m) depois do atual lixão;
2. Riscos de acidentes com o
aumento do fluxo de veículos e
geração de poeira, diminuindo a
visibilidade na estrada de acesso
que é de terra (da RO 257 a área
do empreendimento), no período
de estiagem.
1 e 2- Registro de
entrada e saída do
CTDR/ Verificação in
loco
1 e 2 - Alargamento da
estrada que prossegue
(1000 metros) depois do
atual lixão, aspersão de
água no período de
estiagem e manutenção
constante do trecho que
vai da RO 257 a área do
empreendimento (1900
metros).
1 e 2 -Equipe
Manutenção
secretaria de
obras
Direta Curto prazo
3. Dispersão de Poeira, material
particulado e agregados advindos
de caminhões de transporte;
4. Possível exalação de odores na
passagem dos caminhões
transportadores de lixo;
3- Checagens
entrada e saída do
CTDR
4- Verificações das
condições na
entrada e saída do
CTDR
3- Cobrir com lona ou
umedecer as cargas nos
caminhões de
transporte;
4- Limpeza e
manutenção periódica
dos caminhões e não
extrapolar quantidade
máxima de lixo
transportado.
3- Inspeções na
portaria do CTDR
das condições de
transporte dos
agregados
4- Equipes
Manutenção
secretaria de
obras/Gerência
CTDR
Direta Curto prazo
Área do Empreendimento – Variação da qualidade do ar e poluição sonora:
MEIO FÍSICO 1. Geração de ruídos e poeira pela
movimentação de máquinas e Verificação in loco Aspersão de água com
caminhão pipa nas Gerência CTDR Direta Curto prazo
56
caminhões na área do
empreendimento.
estradas de acesso
interna / fazer
manutenção dos
veículos e implantação
do cinturão verde no
entorno da área
MEIO FÍSICO
2. Geração de ruídos e poeira na
operação da unidade de
beneficiamento de entulhos
Verificação in loco e
nas áreas habitadas
limítrofes
Adoção do sistema de
contenção de ruídos e
poeira nos
equipamentos, além do
cinturão verde no
entorno da área
Gerência CTDR
Medições com
decibelímetro in
loco e nas áreas
habitadas
Direta Curto prazo
3. Dispersão de Poeira, material
particulado e agregados advindos
de caminhões de transporte.
Checagem entrada e
saída do CTDR
Cobrir com lona ou
umedecer as cargas nos
caminhões de
transporte;
Inspeção na
portaria do CTDR
das condições de
transporte dos
agregados
Direta Curto prazo
4. Focos de incêndio nas células de
disposição de resíduos. Verificação in loco
Cobrir diariamente os
resíduos com terra,
implantar o sistema de
drenagens de gases e
promover a queima
destes, através do flare
Aplicar o plano de
disposição de
resíduos e o
plano de inspeção
e manutenção
das instalações
Direta Curto prazo
Área do Empreendimento – impacto visual e geração de odores:
MEIO FÍSICO
1. Impacto visual da disposição do
lixo. Verificação in loco
1 e 3- Implantar cinturão
verde no entorno da
área com espécies de
crescimento rápido
Gerência Meio
Ambiente fazer o
acompanhamento
Direta Curto prazo
2. Possível exalação de odores nos
seguintes setores do
empreendimento:
• pátio de recepção dos
Verificação in loco e
nas áreas habitadas
limítrofes
Promover o treinamento
dos funcionários e
cooperados visando o
Implementação
de sistemas de
controle, plano de
Direta Curto prazo
57
resíduos;
• Unidade de triagem;
• Pátio de compostagem;
• Unidade de tratamento dos
Resíduos de Serviço de
Saúde – RSS;
• Células de disposição dos
resíduos sólidos domiciliares e
de RSS pós tratamento;
• Lagoas de tratamento do
Chorume;
• Bacia de Contenção dos
Resíduos de limpa fossa.
correto funcionamento
das unidades de
serviço;
Seguir todas as técnicas
de disposição de
resíduos nas células;
Implantação de uma
cerca viva no entorno
das lagoas de
tratamento de chorume
e da bacia de contenção
dos resíduos de limpa-
fossa, bem como a
inserção de
biocatalizadores no
tratamento.
disposição de
resíduos e o
plano de inspeção
e manutenção
das instalações.
MEIO FÍSICO 3. Possível dispersão dos odores
pela ação do vento Verificação nas
áreas limítrofes
Realizar
acompanhamento
rigoroso para aplicação
das técnicas adequadas
de produção de
composto orgânico no
pátio de compostagem.
Direta Curto prazo
Área do Empreendimento – contaminação do solo e lençol freático:
MEIO FÍSICO
1. Possível rompimento da manta
de proteção e contaminação do
solo, devido à má-operação ou
acidentes, nas células de
disposição dos resíduos
domiciliares e RSS pós-
tratamento.
Monitoramento da
qualidade do lençol
freático
Camada de argila de
proteção da manta e
mais uma camada
(lastro) de brita para
proteção da passagem
das máquinas de
serviço, além do
controle e cuidados na
Poços de
monitoramento do
lençol freático
Indireto Curto prazo
58
operação da célula/
Plano de manutenção
com rotinas de inspeção
2. Possível rompimento da manta
de proteção nas lagoas de
tratamento de efluentes
anaeróbia e facultativa e bacia de
contenção de resíduos de limpa
fossas.
Monitoramento do
nível do efluente e
da qualidade do
lençol freático
Camada de argila
compactada + manta de
proteção/Plano de
manutenção com rotinas
de inspeção
Poços de
monitoramento do
lençol freático e
controle de
operação
Indireto Curto prazo
MEIO FÍSICO
3. Possível geração de chorume no
pátio de compostagem; Verificação in loco
Interrupção do processo
produtivo no período de
chuvas intensas ou
adoção de outras
tecnologias
Controle do
processo
produtivo do
composto
Direto Curto prazo
4. Possível contaminação do lençol
freático, podendo atingir os
cursos d’ água a jusante.
Monitoramento da
qualidade do lençol
freático e corpos
hídricos
Detecção da fonte de
emissão
Poços de
monitoramento do
lençol freático e
análises de água
do corpo hídrico
Indireto Curto prazo
MEIO BIÓTICO
Possível atração de animais e
pragas com o mau gerenciamento
dos resíduos dentro do
empreendimento.
Verificação in loco
Adotar medidas de
controle e
gerenciamento, planos
de disposição de
resíduos, planos de
monitoramento e
inspeção e treinamento
dos funcionários
visando o correto
funcionamento das
unidades de serviço;
Análise periódica
da eficiência das
medidas e
parâmetros
adotados
Direto Curto prazo
População circunvizinha ao terreno do empreendimento poderá ser afetada diretamente com:
MEIO SÓCIO 1. Ruídos provenientes da
1, 2, 3, 4 e 5- 1-Plano de Substituição 1 e 2- Medição Direta Curto prazo
59
ECONÔMICO movimentação de máquinas e
veículos;
2. Ruídos e poeiras provenientes da
unidade de beneficiamento de
entulhos;
3. Odores provenientes da bacia de
contenção dos resíduos de limpa
fossa e do sistema de tratamento
de efluentes;
4. Odores provenientes de um
possível mau manejamento dos
resíduos nos setores de
recepção dos resíduos, unidade
de triagem, pátio de
compostagem e células de
resíduos domiciliares e de RSS
pós tratamento;
5. Aumento de poeira e risco de
acidentes na estrada de acesso.
Verificação in loco e
nas áreas habitadas
limítrofes
/ Manutenção de
Máquinas e Veículos
2-Adoção do sistema de
contenção de ruídos e
poeira nos
equipamentos, além do
cinturão verde no
entorno da área.
3-Inserção de colônias
de bactérias que
amenizam os odores
gerados e formação de
um cinturão verde em
torno da bacia de
contenção.
4- Adotar medidas de
controle e
gerenciamento, planos
de disposição de
resíduos, planos de
monitoramento e
inspeção e treinamento
dos funcionários
visando o correto
funcionamento das
unidades de serviço;
5- Aspersão de água
por caminhão pipa
molhar periodicamente
no período de estiagem;
com
decibelímetro e
observação visual
da geração de
poeira
3 e 4- Checagem
e avaliação dos
procedimentos de
operação
5- Gerências do
CTDR
Obs.: (A) – Extraídos do quadro II (B) – Métodos de medições, locais de coletas, etc (C) – Identificar as medidas adotadas, (D) – Descrever o tipo de monitoramento, (E) – Direta ou Indireta, (F) – Medidas adotadas à curto, médio ou longo prazo (período).
60
Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais
Positivos e Negativos
Os planos de
monitoramento e controle
ambiental foram definidos
com base no prognóstico
e avaliação dos impactos
ambientais do
empreendimento. Todos
os procedimentos
constam no manual de
operação.
Foto 15 - Coleta de Amostras de água subterrânea para análise.
✓ Plano de Monitoramento e Controle Ambiental do
Aterro Sanitário:
• Águas subterrâneas;
• Águas superficiais;
• Efluentes;
• Vetores;
• Gases; e
• Monitoramento geotécnico
✓ Controles Gerenciais:
• Administrativos;
• Operacionais.
✓ Plano de Controle Emergencial;
✓ Plano de Disposição de Resíduos Sólidos (Manual
de Operação);
✓ Plano de Manutenção dos Sistemas Implantados;
✓ Plano de Substituição / Manutenção de Máquinas e
Veículos.
61
Foto 16 – Coleta de amostra de águas do igarapé localizado nas proximidades da área.
O Controle Operacional são os controles diários no que se referem ao movimento de
entrada de veículos transportadores de resíduos sólidos, quantidade e qualidade de
resíduos descarregados, eficiência do tratamento de efluentes e avanço do aterro.
Foto 17 - Coleta de amostras
dos efluentes.
Foto 18 - Recobrimento dos resíduos para evitar proliferação de vetores.
Foto 19 - Monitoramento Topográfico e geotécnico
62
➢ ROTINAS DE INSPEÇÃO: definidas para cada sistema do aterro, com uma
periodicidade específica para cada um dos itens do sistema a serem analisados
em campo, conforme o fluxograma do plano de rotinas de inspeção.
SISTEMA A INVESTIGAR FREQUÊNCIA PROBLEMAS
Cobertura final Uma vez ao mês e após chuva
torrencial Erosão e escorregamentos
Cobertura vegetal Uma vez ao mês Plantas mortas
Declividade Uma vez ao mês Pontos de acúmulo de água
Drenagem superficial Uma vez ao mês e após chuva
torrencial
Acúmulo de detritos; tubulações quebradas, declividade
inadequada
Drenagem de gás Diária Odores, tubulações quebradas,
drenos apagados
Tratamento de percolado
De acordo com o plano de monitoramento ambiental
Ineficiência no sistema, bombas inoperantes, tubulações
obstruídas
Identificação, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
A análise dos riscos de acidentes hipotéticos para o empreendimento está descritos na
tabela abaixo.
63
HIPÓTESES DE ACIDENTE Certeza Grau
(intensidade)
Magnitude
(extensão) Causas
Efeitos /
Consequências
Área de Influência:
I- Acidentes de Trânsito na estrada de
acesso (estrada de terra da RO 257 a
área do empreendimento).
Provável Média Baixa
Aumento do fluxo de
veículos, excesso de
velocidade, geração de
poeira no período de
estiagem;
Transtornos e riscos
a população local e
trabalhadores do
CTDR
II- Acidentes de trânsito nas vias
internas com movimentação de
caminhões e máquinas pesadas.
Pouco
provável Menor Baixa
Falta de sinalização, baixa
visibilidade com a geração
de poeira, excesso de
velocidade
Riscos a integridade
dos trabalhadores,
avarias em veículos,
máquinas e estrutura
física do CTDR
Área do Empreendimento:
III- Rompimento da manta de proteção
nas células de disposição dos
resíduos.
Pouco
provável Alta Alta
Perfuração mecânica
através da movimentação
do maquinário ou recalque
acentuado do solo
Contaminação do
solo e lençol freático
IV- Rompimento da manta de proteção
nas lagoas de tratamento e bacia de
contenção dos resíduos de limpa-
fossa.
Pouco
provável Alta Alta
Perfuração mecânica
através de eventual
manutenção
Contaminação do
solo e lençol freático
V- Acidentes com trabalhadores ou
visitantes dentro das instalações do
CTDR, nos seguintes setores:
Provável Alta Baixa
Falta de equipamentos de
proteção, descuido nos
procedimentos de
Avarias a saúde
humana / integridade
física e doenças
64
segurança respiratórias
5.2. Unidades de Tratamento de
Resíduos de Serviço de Saúde
Pouco
provável Alta Baixa
Falta de equipamentos de
proteção, descuido nos
procedimentos de
segurança
Avarias a saúde
humana, com
doenças
infectocontagiosas
5.3. Unidade de triagem de
Resíduos
Pouco
provável Baixa Baixa
Falta de equipamentos de
proteção, descuido nos
procedimentos de
segurança
Avarias a saúde
humana / integridade
física e doenças
infectocontagiosas
5.4. Unidade de Compostagem
(setor de trituração) Provável Média Baixa
Falta de equipamentos de
proteção, descuido nos
procedimentos de
segurança
Avarias a saúde
humana / integridade
física
5.5. Células de disposição de
resíduos domiciliares e públicos Provável Média Baixa
Falta de sinalização,
equipamentos de proteção,
descuido nos
procedimentos de
segurança
Avarias a saúde
humana
5.6. Vias de acesso Provável Média Baixa
Falta de sinalização,
equipamentos de proteção,
descuido nos
procedimentos de
segurança
Avarias a saúde
humana
65
VI- Explosões dentro das células de
resíduos sólidos domiciliares; Provável Alta Alta
Acúmulo de metano,
drenagem de gases
ineficiente
Desestabilização da
camada e talude /
Avarias a saúde
humana
VII- Deslocamento vertical ou
horizontal dos resíduos dentro das
camadas da célula, surgimento de
fendas e desestabilização do talude;
Provável Alta Alta
Pressões neutras, recalque
dos resíduos, má-
compactação, erosão do
talude
Desmoronamento do
talude / avarias a
saúde humana /
prejuízos estruturais
e financeiros
66
Gerenciamento de Riscos
Dentro das hipóteses de acidente descritas no quadro acima, serão adotados as
seguintes medidas de segurança:
i. Manter a sinalização da estrada ii. Treinamento periódico dos funcionários iii. A célula tem uma camada compactada de argila com 60
cm abaixo da manta e camada de 30 a 40 cm de argila/solo acima da manta visando proteção mecânica da manta;
iv. A célula terá uma camada compactada de argila com 20 cm abaixo da manta será promovido o treinamento a funcionários instruindo sobre os procedimentos de operação e segurança;
v. Dotar a estrutura com equipamentos de proteção, equipamentos de contenção de ruídos e poeiras, EPI`s para todos os funcionários e visitantes;
vi. Dotar as máquinas (triturador, sistema de peneiras) com equipamentos de proteção;
vii. Promover a sinalização da área e frentes de serviço; viii. Promover a manutenção do sistema de drenagem e
queima de gases através da inspeção diária; ix. Promover a manutenção do sistema de drenagem de
efluentes líquidos percolados; x. Manutenção da cobertura vegetal sobre as células; xi. Manutenção dos recalques nos caimentos dos taludes e
bermas; xii. Manutenção das células finalizdas.
67
Foto 20 - Manutenção da sinalização da estrada, redutores de velocidade
Promover a sinalização da área e frentes de serviço, distribuição de EPI s para todos os
funcionários
68
MEDIDAS MITIGADORAS
As medidas mitigadoras estão descritas na tabela abaixo, relacionadas ao meio físico e médio biótico e meio socioeconômico e
cultural.
IMPACTOS: MEDIDAS PREVENTIVAS: MEDIDAS CORRETIVAS
a) Estradas de acesso:
MEIO FÍSICO
✓ Deteriorização do pavimento;
✓ Riscos de acidentes com o
aumento do fluxo de veículos e
geração de poeira, diminuindo a
visibilidade na estrada de acesso
que é de terra (da RO 257 a área
do empreendimento), no período
de estiagem;
✓ Dispersão de Poeira, material
particulado e agregados advindos
de caminhões de transporte;
✓ Possível exalação de odores no
instante da passagem dos
caminhões compactadores de lixo;
✓ Despejo de resíduos irregulares
por populares inconscientes.
✓ Não extrapolar limites de capacidade
de transporte de lixo no caminhão
compactador;
✓ Não extrapolar limites de velocidade
indicado para a via;
✓ Promover constante limpeza do
veículo;
✓ Instalação de placas educativas e
trabalho de conscientização
ambiental.
✓ Aspersão de água na via de acesso
com caminhão pipa no período de
estiagem, diminuindo a geração de
poeira;
✓ Promover constantemente a reforma
e manutenção do pavimento da
estrada de acesso;
✓ Fiscalização ambiental para multar
usuários que despejam resíduos na
via.
b) Área do Empreendimento – Variação da qualidade do ar e Poluição Sonora (Fase de Operação):
✓ Geração de ruídos e poeira pela
movimentação de máquinas e
caminhões;
✓ Dispersão de Poeira, material
particulado e agregados;
✓ Geração de poeira na área de
manejo de resíduos da construção
✓ Implantação do cinturão verde;
✓ Uso de EPI`s;
✓ Cobertura frequente com terra do lixo
nas frentes de serviços, nas células
de disposição.
✓ Aspersão de água na via de acesso
com caminhão pipa no período de
estiagem, diminuindo a geração de
poeira.
69
civil.
c) Área do Empreendimento – impacto visual e geração de odores (Fase de Operação)
MEIO FÍSICO
✓ Impacto visual da disposição do
lixo;
✓ Resíduos descobertos e presença
de urubus e outros pássaros;
✓ Possível exalação de odores;
✓ Possível dispersão dos odores
pela ação do vento.
✓ Implantação de um cinturão verde
entorno de toda a área;
✓ Implantação de uma cerca viva
entorno das lagoas de tratamento de
chorume;
✓ Promover o treinamento dos
funcionários e cooperados visando o
correto funcionamento das unidades
de serviço;
✓ Realizar periodicamente as inspeções
nas células de disposição final de
resíduo;
✓ Realizar acompanhamento rigoroso
para aplicação das técnicas
adequadas dos serviços.
✓ Promover a limpeza diária do pátio
de recepção dos resíduos, da
unidade de triagem, no galpão de
compostagem, unidade de
tratamento dos resíduos de serviço
de saúde – RSS;
✓ Inserir, se necessário, produtos
biocatalizadores nas lagoas de
tratamento de chorume.
d) Área do Empreendimento – contaminação do solo e lençol freático (Fase de Operação):
MEIO FÍSICO
✓ Possível rompimento da manta de
proteção e contaminação do solo;
✓ Possível rompimento da manta de
proteção nas lagoas de tratamento
de efluentes;
✓ Possível geração de chorume no
galpão de compostagem;
✓ Efluente final fora dos padrões
mínimos de lançamento;
✓ Possível contaminação do lençol
freático.
✓ Promover impermeabilização da
célula;
✓ Promover impermeabilização das
lagoas de tratamento de chorume;
✓ Promover o treinamento dos
funcionários;
✓ Realizar os controles gerencias de
operação, executar os planos de
manutenção dos sistemas
implantados;
✓ Realizar periodicamente o plano de
monitoramento ambiental;
✓ Realizar acompanhamento rigoroso
para aplicação das técnicas
✓ A manutenção do sistema de
tratamento de efluentes líquidos
percolados;
✓ Caso as análises do efluente tratado
no tanque de acumulação, estiver
fora dos padrões mínimos de
lançamento, este deverá ser
recirculado nas células de resíduos
até alcançar seu padrão de
lançamento;
✓ Caso o sistema demonstre
ineficiente ou com presença de
metais pesados, deverá ser
estudado um tratamento terciário.
70
adequadas;
e) Região do Consórcio CISAN Central RO:
MEIO FÍSICO
✓ Possível dispersão de odores nas
estradas;
✓ Possível vazamento de chorume
com contêineres ou caçambas
deterioradas;
✓ Possível rolamento ou queda de
resíduos na estrada;
✓ Uso de combustíveis fósseis para
o transporte a grandes distâncias.
✓ Lonar os contêineres ou caçambas;
✓ Vistoriar constantemente os
equipamentos para ver se não há
sinais de corrosão ou avarias;
✓ Manutenção preventiva dos veículos;
✓ Reparos nos equipamentos,
contêineres e caçambas;
✓ Recolher resíduos que caírem na
estrada;
✓ Promover a lavagem dos veículos e
equipamentos.
f) Área do Empreendimento (Fase de Operação)
MEIO BIÓTICO
✓ Possível presença de animais e
pragas na área atraídos pelos
odores, advindos da má operação
dos resíduos.
✓ Promover o treinamento dos
funcionários e cooperados;
✓ Realizar acompanhamento rigoroso
para aplicação das técnicas
adequadas;
✓ Realizar os controles gerencias de
operação, executar os planos de
manutenção dos sistemas
implantados.
✓ Promover a limpeza diária do pátio
de recepção dos resíduos, da
unidade de triagem, do galpão de
compostagem, unidade de
tratamento dos resíduos de serviço
de saúde – RSS.
g) Área do Empreendimento e Região de Influência (Fase de Operação)
Meio Sócio
Econômico e
Cultural
✓ População circunvizinha ao terreno
do empreendimento poderá ser
afetada diretamente com:
• Ruídos provenientes da
movimentação de máquinas e
✓ Aplicar o Plano de Substituição /
Manutenção de Máquinas e Veículos
quanto às peças e equipamentos;
✓ Adoção do sistema de neutralização
na unidade de processamento de
✓ Caminhão pipa molhar
periodicamente as estradas de
acesso;
✓ Promover a limpeza diária do pátio
de recepção dos resíduos, da
71
veículos;
• Ruídos e poeiras proveniente
da unidade de beneficiamento
de entulhos;
• Odores provenientes da do
sistema de tratamento de
efluentes;
• Odores provenientes de um
possível mau manejamento
dos resíduos nos setores de
recepção dos resíduos,
unidade de triagem, Galpão
de compostagem e células de
resíduos domiciliares e de
RSS pós tratamento;
• Aumento de poeira e risco de
acidentes na estrada de
acesso.
resíduos de construção civil;
✓ Implantação de um cinturão verde;
✓ Implantação de uma cerca viva
entorno das lagoas de tratamento de
chorume;
✓ Promover o treinamento dos
funcionários e cooperados;
✓ Realizar acompanhamento rigoroso
para aplicação das técnicas
adequadas;
✓ Sinalização da estrada, alertando
para o excesso de velocidade,
curvas, ponte, saída de veículos,
sentido e distância do CTDR.
unidade de triagem, do galpão de
compostagem, unidade de
tratamento dos resíduos de serviço
de saúde – RSS;
✓ Adotar biocatalizadores (inserção de
bactérias) no tratamento do
chorume;
✓ Caso as residências vizinhas muito
próximas à área (02 identificadas <
100 metros distância) ainda sejam
atingidas, os proprietários deverão
realocar suas casas em seus
terrenos na extremidade mais
distante a área do CTDR (poderão
negociar ajuda da Prefeitura).
72
Plano de encerramento
Após o encerramento das atividades no aterro sanitário, será efetuado o
monitoramento e a revegetação da área do terreno com espécies da região no
intuito de melhoria estética e paisagística, além da sua adequação a outro uso futuro
compatível, e em conformidade com os interesses da comunidade.
Revegetação
com gramíneas
Solo com
matéria orgânica
Solo argiloso
Massa de lixo
0,1
00,5
0
Figura 26 - Desenho Esquemático das Camadas de Cobertura Final do Aterro
Conclusão
A proposta apresentada é parte do Planejamento Regional de Gestão Associada e
Integrada de Resíduos Sólidos elaborado no ano de 2013 pelo CISAN Central de
RO, conforme definido na Politica Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (PNRS).
Esta infraestrutura proposta sana uma carência grande da região do Vale do Jamari.
Com a operação compartilhada do aterro sanitário de Ariquemes se ganha em
escala, o que viabiliza operação com o custo baixo, uma vez que as despesas
operacionais são rateadas.
A proposta de ampliação do Complexo de Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos (CTDR) - Aterro Sanitário de Ariquemes concluiu que não
precisará de ampliação da área onde estar alocada as infraestruturas já existentes,
assim todos os possíveis impactos ambientais são registros a área já destinada para
este fim.
73
A operação do empreendimento deverá ocorrer de forma rigorosa, atendendo as
especificações técnicas de construção, as normas técnicas de implantação de
aterros sanitários e ainda observadas às medidas mitigadoras, assim como os
Programas Ambientais propostos. Conforme descrito neste EIA, o impacto ambiental
que ocorre durante a construção e operação é de intensidade tolerável e compatível
com as características do meio ambiente do entorno.
Portanto, de acordo com as informações de diagnóstico e prognóstico que compõe
este documento, depois de feito análise concluímos que não há nenhum aspecto,
técnico, ambiental, social, institucional e econômico que inviabilize a proposta ora
apresentada.
Equipe Técnica
Descrição dos profissionais responsável pela elaboração do RIMA
Nome: Glauco Rodrigo Kozerski
Profissão: Engenheiro Ambiental – CREA-RO 3660 D
Instituição/Órgão: CISAN Central de RO
Função: Coordenador Geral – ART Nº 8300030824
Nome: Walleson Higor Corrêa Jordão
Profissão: Engenheiro Ambiental – CREA-RO 8576 D
Instituição/Órgão: CISAN Central de RO
Função: Responsável Técnico – ART Nº 8300024486