ARINE MANSÕES PARAÍSOARINE MANSÕES PARAÍSO

1ª REUNIÃO PÚBLICA COM LIDERANÇAS LOCAIS 1ª REUNIÃO PÚBLICA COM LIDERANÇAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO

PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAPLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

GAMA , 7 DE JULHO DE 2011.GAMA , 7 DE JULHO DE 2011.

Assuntos que serão tratados Assuntos que serão tratados nesta Reunião:nesta Reunião:Apresentação do Plano de Trabalho;Resumo das atividades a serem desenvolvidas no

Projeto;Apresentação do Plano de Mobilização

Participativa.

Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.

Contratante:◦Terracap – Agência de Desenvolvimento do

Distrito Federal.

Empresa Contratada:◦Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.

◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).

ARINE MANSÕES ARINE MANSÕES PARAÍSOPARAÍSO

PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO

OBJETIVOS DO CONTRATOOBJETIVOS DO CONTRATO• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos

dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária da ocupação urbana inserida na ARINE Mansões Paraíso, na Região Administrativa do Gama (RA II).

• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população da ARINE quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do Plano de Uso e Ocupação.

• Indicar ocupações a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.

LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO

DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS

• Constituição Federal de 1988.

• PDOT 2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.Área de Regularização de Interesse Específico – ARINEZona Urbana de Expansão e Qualificação

• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.

DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS

APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;

Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente;

Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;

Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;

Políticas Nacional e Distrital de:

Recursos Hídricos,

Saneamento

Resíduos Sólidos;

Resoluções do CONAMA;

DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS

PALAVRAS DE ORDEM:

Direito à moradia;

Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;

Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído;

Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos;

Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.

Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.

Errata: Houve um equívoco na delimitação desta poligonal (polígono vermelho) apresentada na Reunião Pública. A poligonal correta, definida pelo PDOT/09, está indicada no próximo slide.

Errata: Houve um equívoco na delimitação desta poligonal (polígono vermelho) apresentada na Reunião Pública. A poligonal correta, definida pelo PDOT/09, está indicada no próximo slide.

Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.

Nota: Poligonal delimitada em conformidade com o PDOT/09.Nota: Poligonal delimitada em conformidade com o PDOT/09.

Polígonos das áreas legalmente protegidas e poligonal da ARINE Mansões Paraíso.

PRODUTOSPRODUTOS

PRODUTO 1 – PLANO DE PRODUTO 1 – PLANO DE TRABALHOTRABALHO

Reuniões da Equipe Técnica;

Reconhecimento da área de estudo;

Elaboração do Plano de Trabalho.

PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR

OBJETIVO

Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.

Fotografia aérea Restituição

PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO

CADASTRAL COMPLEMENTAR

PRODUTO 3 - PLANO DE PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAMOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

OBJETIVO

• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população da ARINE quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades relacionadas à regularização fundiária e ambiental da ARINE Mansões Paraíso.

PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.EIA/RIMA.

OBJETIVOS

• Levantar e agregar informações;

• Avaliar as condições ambientais da Bacia estudada;

• Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.

PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL

ÁREAS TEMÁTICAS

• Meio Socioeconômico• Meio Físico• Meio Biótico• Urbanismo e Infraestrutura• Patrimônio Arqueológico, Histórico,

Cultural e Paisagístico;

PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL

ETAPAS

• Diagnóstico ambiental;

• Identificação e avaliação dos impactos ambientais;

• Indicação de medidas para prevenir e diminuir impactos;

• Planos de Monitoramento;

• Conclusão sobre a viabilidade da ARINE e as adequações pertinentes;

• Apresentação do Estudo em Audiência Pública.

PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO

OBJETIVOS

• Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;

• Elaborar o Projeto Urbanístico da área.

PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO

SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CONTEÚDO

• Zoneamento e usos;• Densidades populacionais;• Tamanho dos lotes;• Equipamentos existentes e planejados;• Sistema de circulação e hierarquização das vias;• Proposta de endereçamento;• Áreas de preservação ou com restrições de uso;• Índices urbanísticos propostos; • MDE – Preliminar.

PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO

SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO

• PROJETO DE URBANISMO – URB:– Plantas Geral e Parciais.– Indicação das unidades imobiliárias,

endereçamento e o sistema viário;

• MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:– Informações de concepção do projeto;– Diretrizes urbanísticas e ambientais, – Quadro das unidades imobiliárias.

• NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB

- Parâmetros urbanísticos do projeto.

PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO

SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS;SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; ESUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.

– LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES;

– DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E

– PROJETOS DE DRENAGEM E DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

ARINE MANSÕES ARINE MANSÕES PARAÍSOPARAÍSO

PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

Sensibilização e mobilização da comunidade da ARINE Mansões Paraíso para as

atividades da regularização fundiária e ambiental desta

Área.

O QUE É?O QUE É?

Pressupostos da MobilizaçãoPressupostos da Mobilização

Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;

Integração socioambiental sustentável eÊnfase na escala da localidade das culturas

regionais.

Objetivos Específicos da Objetivos Específicos da Mobilização ParticipativaMobilização Participativa

Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas interrelações com o espaço ocupado pela comunidade.

Diagnóstico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.

Objetivos Específicos da Objetivos Específicos da Mobilização ParticipativaMobilização Participativa

Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e

suas implicações ambientais.

Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para

esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.

AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO

Identificação dos atores locais;

Organização de grupos de trabalho e discussão temática;

Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;

Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.

TÉCNICAS E INSTRUMENTOSTÉCNICAS E INSTRUMENTOS

OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);

Elaboração coletiva de biomapa.

RECURSOSRECURSOS

Material de divulgação e áudio visual;Painéis explicativos, mapas e vídeos

temáticos;Equipe:

◦Coordenador de mobilização,

◦Facilitadores de Urbanismo,

◦Facilitadores ambiental,

◦Apoios técnicos.

Meios de divulgaçãoMeios de divulgação

◦Cartazes em pontos coletivos do bairro;

◦Convite impresso a ser entregue nas residências;

◦ E-mail das lideranças;

◦ Blog;

◦ Carro de som.

www.arinemansoesparaiso.blogspot.com.br

Local: UNB GamaLocal: UNB GamaCronogramaCronograma

CONTATOSCONTATOS

arinemp@geologicadf.com.brarinemansoesparaiso.blogspot.com

Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala

(moderadora de grupo e comunicação).

OBRIGADA A TODOS!!!OBRIGADA A TODOS!!!

Dúvidas e EsclarecimentosDúvidas e Esclarecimentos

◦Momento para participação do público presente para sanar dúvidas relativas ao Plano de Trabalho e ao Plano de Mobilização Participativa expostos nesta reunião.