Post on 08-Nov-2018
BrasilBrasilCâmara Oficial Espanhola de Câmara Oficial Espanhola de ComércioComércio
Miriam BelchiorMiriam BelchiorMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão j , çj , ç
BRASIL VIVE UM CÍRCULO VIRTUOSOQuatro movimentos estruturais explicam esse momento: •Crescimento econômico sólido: com estabilidade deCrescimento econômico sólido: com estabilidade de preços, solidez fiscal e menor vulnerabilidade externa
•Mercado interno dinâmico como motor do crescimento,Mercado interno dinâmico como motor do crescimento, aumentando a resistência aos períodos de crise
• Inserção internacional do Brasil como exportador e como ç pdestino de investimentos
•Redefinição das prioridades do gasto público com maior ç p g pênfase no investimento e parcerias com o setor privado:
• Programa de Aceleração do Crescimento – PACg ç• Programa Minha Casa, Minha Vida • Pré‐Sal• Copa 2014• Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016
BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO
Diminuímos as desigualdades sociais e regionaisDiminuímos as desigualdades sociais e regionaisDiminuímos as desigualdades sociais e regionais, Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis
e com respeito às instituições democráticase com respeito às instituições democráticase com respeito às instituições democráticase com respeito às instituições democráticas
Brasil é um país de oportunidades, com Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica mercado consumidorestabilidade econômica mercado consumidorestabilidade econômica, mercado consumidor estabilidade econômica, mercado consumidor
em expansão e políticas de apoio aos em expansão e políticas de apoio aos i i à i ãi i à i ãinvestimentos e à inovação investimentos e à inovação
MEDIDAS RECENTES PARA ACELERAR O CRESCIMENTOCRESCIMENTO
R d ã d bá i d j l B C l• Redução da taxa básica de juros pelo Banco Central
• Aumento do crédito e redução dos spreads bancários,com liderança dos bancos públicos
• Atuação no câmbio, evitando apreciação frente àç , p çampla liquidez internacional
• Medidas de estímulo à indústria, incluindo amploMedidas de estímulo à indústria, incluindo amploprograma de desonerações tributárias – Plano BrasilMaior
• Continuidade da expansão dos investimentospúblicos em infraestrutura econômica, social eurbana – PAC 2
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO MAIS DE 30 MIL AÇÕESCRESCIMENTO – MAIS DE 30 MIL AÇÕES
Lançado em 2007, o programa é constituído por: • Medidas de estímulo ao investimento privado• Ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura• Eixo Transportes • Eixo Energia • Eixo Social e Urbano
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTOCRESCIMENTO
Em 2007 – PAC 1• Acelerar o ritmo de crescimento da economia• Aumentar o emprego e a renda • Diminuir as desigualdades sociais e regionais• Superação dos gargalos na infra‐estrutura do País
Em 2009 nova função• Redução dos impactos da crise internacional – função
ti í lianti‐cíclica
Em 2011 uma nova etapa: PAC 2 2011 2014Em 2011 – uma nova etapa: PAC 2 – 2011‐2014
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍSMOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
R$ bilhões
PAC 1 – 2007‐2010 PAC 2 – 2011‐2014
LOGÍSTICALOGÍSTICA 81 681 6 LOGÍSTICALOGÍSTICA 121 6121 6R$ bilhões
LOGÍSTICALOGÍSTICA 81,681,6ENERGÉTICAENERGÉTICA 300,1300,1
SOCIAL E URBANOSOCIAL E URBANO 275 7275 7
LOGÍSTICALOGÍSTICA 121,6 121,6
ENERGÉTICAENERGÉTICA 470,6 470,6
SOCIAL E URBANOSOCIAL E URBANO 362 8362 8SOCIAL E URBANOSOCIAL E URBANO 275,7275,7
TOTALTOTAL 657,4657,4SOCIAL E URBANOSOCIAL E URBANO 362,8362,8
TOTALTOTAL 955,1955,1
94,1% 94,1% t d tét d té
40,4% 40,4% t d tét d téexecutados até executados até
dez/2010dez/2010executados até executados até
set/2012set/2012
AEROPORTOS ‐Módulo Operacional – MOPAEROPORTOS NAS CIDADES DA COPAMERCADO DE TRABALHO AQUECIDO,
COM BAIXA TAXA DE DESEMPREGOCOM BAIXA TAXA DE DESEMPREGO Recorde histórico, média de 5,6 % nos últimos 12 meses
10,010,0Taxa de Desemprego (% da PEA)
8,0
9,0
8,0
9,0
7,0
,
7,0
,
5,0
6,0
5,0
6,0
4,0
5,0
4,0
5,0
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dezjan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez2009 2010 2011 2012
Fonte: IBGE. Referente a 6 regiões metropolitanas: BH, POA, RE, RJ, SA, SP
AEROPORTOS ‐Módulo Operacional – MOPAEROPORTOS NAS CIDADES DA COPAJá na construção de rodovias e ferrovias, crescimento do
f l f i i d i i 97 3% 33 5%emprego formal foi ainda mais vigoroso, 97,3% ante 33,5% na média do Brasil, entre dez/2006 e out/2012
220 Estoque do Emprego Formal(dez/2006 =100)
197,3
180
200(dez/2006 =100)
133 5140
160
133,5
100
120
100out/07 abr/08 out/08 abr/09 out/09 abr/10 out/10 abr/11 out/11 abr/12 out/12
Construção de rodovias e ferrovias Média Brasil
Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP.
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS
HABITAÇÃO “MINHA CASA MINHA VIDA”
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS
HABITAÇÃO – “MINHA CASA, MINHA VIDA”GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIAPETRÓLEO E GÁSRODOVIASRODOVIASFERROVIAS AEROPORTOS MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANAPORTOS
HA I AÇÃOHABITAÇÃO“ ”PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”
PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
• 1ª ETAPA – 1 milhão de moradias – 2009‐2010 $– R$ 55,1 bilhões
• 2ª ETAPA 2 4 ilhõ d di 2011 2014• 2ª ETAPA – 2,4 milhões de moradias – 2011‐2014 –R$ 125,7 bilhões
1,96 milhão de moradias contratadas953 6 mil moradias contratadas no MCMV 2953,6 mil moradias contratadas no MCMV 2
934,8 mil moradias entregues – 48%
Parceria de longo prazo entre Governo e investidores privados
ENERGIA ELÉTRICAENERGIA ELÉTRICAENERGIA ELÉTRICAENERGIA ELÉTRICAÃ ÃÃ ÃGERAÇÃO E TRANSMISSÃOGERAÇÃO E TRANSMISSÃO
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAPrioridade à competitividade, fontes Prioridade à competitividade, fontes
renováveis com baixa emissão de carbonorenováveis com baixa emissão de carbono
L ilõ i t t ã d iLeilões anuais para contratação de energia para ambiente regulado
• Usinas Hidrelétricas – entrega de energia no 5º ano após leilão• Usinas Termelétricas e Eólicas* – entrega de energia no 3º ano após leilão
U i l il 2013 2014
após leilão
Usinas a leiloar – 2013‐201420 UHEs – 17,8 mil MW – R$ 30,6 bilhões, $ ,
* Novos empreendimentos são leiloados a cada ano de acordo com o planejamento do setor
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
•• Grandes interligações e Grandes interligações e LTsLTs –– 19 mil km19 mil kmg çg ç
A leiloarR$ 22,5 bilhões
Novos empreendimentos são incluídos nos leilões a cada ano de acordo com o planejamento do setorplanejamento do setor
PETRÓLEO E GÁSPETRÓLEO E GÁSPETRÓLEO E GÁSPETRÓLEO E GÁSE l ãE l ã P d ãP d ãExploraçãoExploração e Produçãoe Produção
PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃOPRODUÇÃO E EXPLORAÇÃOAmpliar a produção de petróleo e gásAmpliar a produção de petróleo e gás
Pesquisas exploratórias, perfuração de poços, construção Pesquisas exploratórias, perfuração de poços, construção q p , p ç p ç , çq p , p ç p ç , çde plataformas e desenvolvimento da produçãode plataformas e desenvolvimento da produção
Para explorar as reservas e ampliar a produção nacional, incluindo as Para explorar as reservas e ampliar a produção nacional, incluindo asnovas descobertas do Pré‐Sal – Reservas potenciais em torno de
11 a 16 bilhões de barris de óleo equivalente
Cadeia de valor: indústria naval, engenharia mecânica, engenharia de precisão em aço, produtos químicos, entre outros
Investimento total – R$ 735 bilhões2011 2014 R$ 220 bilhões2011‐2014 – R$ 220 bilhõesPós 2014 – R$ 515 bilhões
REFINO, PETROQUÍMICA E FERTILIZANTESREFINO, PETROQUÍMICA E FERTILIZANTES
Refinaria Premium I Refinaria Clara Camarão
Refinaria Abreu e Lima
Refinaria Clara Camarão
Refinaria Premium II
Petroquímica de Suape – PTAFAFEN‐SE
Sulfato de AmoniaPetroquímica de Suape – PET POY
l í i
Fábrica de Amônia
Complexo Petroquímico do RioFábrica de Fertilizantes
Nitrogenados III
Complexo QuímicoUFN‐4
Investimento total – R$ 163 bilhões2011 2014 R$ 91 bilhõ2011‐2014 – R$ 91 bilhõesPós 2014 – R$ 72 bilhões
RODOVIASRODOVIASRODOVIASRODOVIAS
RODOVIASRODOVIASPrevisão preliminar de investimento em obras públicasPrevisão preliminar de investimento em obras públicas
$$Empreendimento Km
RR$ 65 $ 65 bilhõesbilhõesEmpreendimento Km
Expansão 11.839Manutenção 53.465Projetos 43.224Projetos 43.224
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES $$DE RODOVIAS DE RODOVIAS –– R$ 42 bilhões R$ 42 bilhões –– 7,5 mil km7,5 mil km
Edital de licitaçãoEdital de licitaçãoBR‐116 e BR‐040 – Dez/2012Demais 7 lotes – Mar/2013
MODELO DE CONCESSÃOMODELO DE CONCESSÃOInvestimentos concentrados nos primeiros 5 anos de
MODELO DE CONCESSÃOMODELO DE CONCESSÃOInvestimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão: duplicações, contornos e travessias
Seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio
Tráfego urbano não será pedagiado
Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
C di õ d fi i t tí iC di õ d fi i t tí i
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
Condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos:Condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos:
Juros: TJLP + até 1,5%G d
,Grau de Alavancagem:
Carência: até 3 anosde 65% até 80%
Amortização: até 20 anosç
FERROVIASFERROVIAS
FERROVIASFERROVIASFERROVIASFERROVIASPrevisão preliminar de investimento Previsão preliminar de investimento
RR$ 55$ 55 bilhõbilhõ
Empreendimento Km
RR$ 55 $ 55 bilhõesbilhões
Empreendimento KmExpansãoExpansão 10.85710.857EstudosEstudos 9.1079.107Trem de Alta VelocidadeTrem de Alta Velocidade 511511Trem de Alta VelocidadeTrem de Alta Velocidade 511511
TREM DE ALTA VELOCIDADE – TAV – R$ 33,4 BILHÕESCampinas‐São Paulo‐Rio de Janeiro – 511 kmCampinas São Paulo Rio de Janeiro 511 km
Processo de concessão• 1ª etapa – Definição da concessionária responsável pelo padrão tecnológico, pela montagem da superestrutura, pela operação e pela manutenção do sistema –publicação do edital em dez/2012publicação do edital em dez/2012publicação do edital em dez/2012publicação do edital em dez/2012
• 2ª etapa – Definição da concessionária responsável pela infraestrutura, obedecidos os parâmetros técnicos de performance e da tecnologia, e pela
l ã i l d t õ á dj texploração comercial das estações e áreas adjacentes
Leilão será aberto a todas as tecnologias existentes
Obrigatoriedade de Transferência de tecnologia
Participação do setor público no projeto: capital próprio e financiamento
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES DE FERROVIAS DE FERROVIAS –– R$ 91 bilhões R$ 91 bilhões –– 10 mil km10 mil km
Edit l d li it ãEdital de licitaçãoGrupo 1 – 2.600 km – Mar/2013Grupo 2 – 7.400 km – Mai/2013
MODELO DE PPPGoverno contrata a construção, a manutenção e a
ã d f ioperação da ferrovia
VALEC compra a capacidade integral de transporte daVALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia
VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, b d di id d t ifá ibuscando modicidade tarifária Usuários que quiserem transportar carga própria Operadores ferroviários independentes Operadores ferroviários independentes Concessionários de transporte ferroviário
VENDA DE CAPACIDADE DE FERROVIAS
S á f it l VALECSerá feita pela VALEC para: Usuários que quiserem transportar carga própriaUsuários que quiserem transportar carga própria
Operadores ferroviários independentes
Concessionários de transporte ferroviário
AEROPORTOS
AEROPORTOS AEROPORTOS
Demanda crescenteDemanda crescenteDemanda crescenteDemanda crescente••12% de crescimento anual entre 2003 e 201112% de crescimento anual entre 2003 e 2011••5,1% de crescimento anual projetado até 20305,1% de crescimento anual projetado até 2030
INVESTIMENTO TOTAL – R$ 22 bilhões 54 intervenções em 22 aeroportos
PROGRAMA DE CONCESSÕES AEROPORTUÁRIASPROGRAMA DE CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS$$ b lhb lhInvestimento Investimento –– RR$ 16,3 $ 16,3 bilhõesbilhões
Capacidade emmilhõesAeroporto
Capacidade em milhões de Passageiros/ano2011 2014
São Gonçalo do AmaranteSão Gonçalo do Amarante 0 00 0 6 26 2
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
São Gonçalo do AmaranteSão Gonçalo do Amarante 0,00,0 6,26,2GuarulhosGuarulhos 25,925,9 40,040,0CampinasCampinas 9,39,3 13,313,3BrasíliaBrasília 14,014,0 21,721,7
DO AMARANTE
BRASÍLIA
CAMPINAS
•• Concedidos 4 aeroportos Concedidos 4 aeroportos –– São São Gonçalo Gonçalo do do Amarante/RN, Brasília/DF, Amarante/RN, Brasília/DF, Guarulhos Guarulhos e e Campinas/SPCampinas/SP
SP (GUARULHOS)
p /p /
Em definição, pelo Governo Em definição, pelo Governo Federal, o Plano de Outorgas Federal, o Plano de Outorgas
para o setorpara o setor
MOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE GRANDES CIDADES – R$ 32,7 BILHÕESMetrôs, VLT, BRT e corredores de ônibus• Sistemas públicos de transporte nos grandes centros urbanosp p g• Selecionados 43 projetos que beneficiarão 51 municípios
Metrôs
Fortaleza
Recife
Manaus São LuisBelém
João Pessoa
i
Natal
Metrôs
Recife
SalvadorBrasília
TeresinaMaceió
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Goiânia
CampinasGuarulhos
Campo Grande
Nova IguaçuSã G l
Porto Alegre
CuritibaSão Paulo São GonçaloSão Bernardo do Campo
Programa Mobilidade Médias Cidades – em fase de seleção –municípios entre 250 e 700 mil habitantes – R$ 7 bilhões
PORTOSPORTOS
PORTOSã d i ãConstrução e modernização
70 EMPREENDIMENTOS – 23 PORTOS – R$ 5 4 bilhões70 EMPREENDIMENTOS 23 PORTOS R$ 5,4 bilhõesEmpreendimentos Quantidade
D d f d t 22Dragagem de aprofundamento 22
Infraestrutura portuária 39
Inteligência Logística/ Estudos e 9Inteligência Logística/ Estudos e Projetos 9
Em definição pelo Governo Federal novo Modelo Regulatório para o setorEm definição pelo Governo Federal novo Modelo Regulatório para o setorEm definição, pelo Governo Federal, novo Modelo Regulatório para o setorEm definição, pelo Governo Federal, novo Modelo Regulatório para o setor
COPA DOMUNDOCOPA DOMUNDOCOPA DO MUNDOCOPA DO MUNDO
Estádios da Copa 2014 – Andamento das obras (declaratório)12 ESTÁDIOS – R$ 6,8 BILHÕES – ANDAMENTO DAS OBRASBELO HORIZONTEBELO HORIZONTE BRASÍLIABRASÍLIA CUIABÁCUIABÁ CURITIBA¹CURITIBA¹93%93% 76%76% 41%41% 52%52%
FORTALEZAFORTALEZA MANAUSMANAUS NATALNATAL PORTO PORTO ALEGRE¹ALEGRE¹93%93% 44%44% 42%42% 38%38%
RECIFERECIFE RIO DE JANEIRORIO DE JANEIRO SALVADORSALVADOR SÃO PAULOSÃO PAULO71%71% 70%70% 80%80% 55%55%
¹ Percentual de execução contempla a área já construída (reforma) e % de execução de obras de ampliação (novo contrato)¹ Percentual de execução contempla a área já construída (reforma) e % de execução de obras de ampliação (novo contrato)
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
5050 empreendimentosempreendimentos dede MonotrilhosMonotrilhos VLTVLT5050 empreendimentosempreendimentos dede Monotrilhos,Monotrilhos, VLT,VLT,BRTBRT ee corredorescorredores dede ônibusônibus
Investimento totalInvestimento total –– RR$$ 1212 bilhõesbilhõesInvestimento total Investimento total RR$ $ 1212 bilhõesbilhões
PORTOSPORTOS
77 terminaisterminais dede passageirospassageiros
PORTOSPORTOS
77 terminaisterminais dede passageirospassageiros
Investimento total Investimento total –– RR$ 903 $ 903 milhõesmilhões
JOGOS OLÍMPICOSJOGOS OLÍMPICOS –– RIO 2016RIO 2016JOGOS OLÍMPICOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016RIO 2016
Parque OlímpicoParque Olímpico
AEROPORTOS ‐Módulo Operacional – MOPAEROPORTOS NAS CIDADES DA COPAJOGOS OLÍMPICOS 2016JOGOS OLÍMPICOS 2016JOGOS O ÍMPICOS 0 6JOGOS O ÍMPICOS 0 6
GRANDES INVESTIMENTOS:GRANDES INVESTIMENTOS:
Construção de Arenas, Media Center e Vilas OlímpicasConstrução de Arenas, Media Center e Vilas Olímpicasç , pç , p
Legado urbanoLegado urbanogg• Mobilidade Urbana: BRT (Transolímpica e Av. Brasil),
Metrô Linha 4 e VLT Porto‐Centrol ã d á á• Revitalização da área portuária
L d S i lL d S i l b i ã d f lb i ã d f lLegado Social Legado Social –– segurança e urbanização de favelassegurança e urbanização de favelas
L d bi t lL d bi t l t d l i ãt d l i ãLegado ambiental Legado ambiental –– saneamento e despoluiçãosaneamento e despoluição
BrasilBrasilCâmara Oficial Espanhola de Câmara Oficial Espanhola de ComércioComércio
Miriam BelchiorMiriam BelchiorMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão j , çj , ç