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TEJOUm recurso que
Santarémprioriza
28 de março 2018 Santarém
FICHA TÉCNICACâmara Municipal de Santarém
Vereadora da Proteção AmbientalDrª. Inês Barroso
Equipa Multidisciplinar de Ação para a SustentabilidadeChefe de Equipa
Eng.ª Maria João CardosoGestora de Projetos
A Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade é uma
estrutura de missão para posicionar o Ambiente e a Sustentabilidade
nas políticas públicas da governação local.
Focada em projetos estratégicos para demonstrar a capacitação dos
municípios como ator chave para a mudança societal assente num
modelo de desenvolvimento em que os valores naturais são um ativo
que não temos o direito de perder mas a obrigação de preservar.
Licenciada em Engenharia do Ambiente e BiológicaEngª Patrícia Pereira
Maria Rosário Fátima GóisAssistente Operacional
p.1
Licenciada em Tecnologias de Informação em Ordenamento RuralEngª Ana Luísa Alves
Licenciada em EVTDr.ª Luísa Gama
Licenciada em Administração PúblicaDr.ª Andreia Lopes
Licenciada em Engenharia do AmbientePós-graduada em Educação para a SustentabilidadeDoutoranda em Políticas Públicas
ÍNDICEp.2
ÍNDICE
MUNICÍPIO DE SANTARÉM_ PROJETOS EM COOPERAÇÃO
Candidatura Reabilitação do Sistema de Diques no rio Tejo no Concelho de Santarém 4
Candidatura ROTA TEJO 5
Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no rio Tejo 8
MUNICÍPIO DE SANTARÉM_ TEJO_ UM RECURSO QUE SANTARÉM PRIORIZA
Problemáticas Identificadas 9
Ação de remoção da Espécie Invasora Jacinto-de-água 10
Projeto Intermunicipal para a Sustentabilidade da Atividade Pecuária - PISAP 31
Participação Pública_Tejo Alive 37
Rota de Reabilitação de Rios 2012-2017 40
RTT Ponte de S. Vicente do Paúl 47
RTT Vaqueiros 49
RTT Ponte Romana de S. Vicente do Paúl 51
RTT Romeira 53
RTT Vilgateira 56
RTT Pernes 58
RTT Alcanhões 59
RTT Ribeira de Santarém 61
RTT Arneiro das Milhariças 63
RTT Amiais de Baixo 66
RTT Casével 68
Candidatura “Laboratório Vivo para a Valorização do rio Tejo” 70
Anexo _Apresentação Câmara Municipal de Santarém na Assembleia Municipal sobre o Tejo 71
p.3
Repaginar a história do Tejo numa visão de sustentabilidade
Município de SantarémProjetos em Cooperação
REABILITAÇÃO DO SISTEMA DE DIQUES NO RIO TEJO NO CONCELHO DE SANTARÉM
A candidatura enquadra-se na tipologia de operação elegível no âmbito do Aviso POSEUR-10-2017-13, que se
encontra prevista na subalínea i) da alínea b) “Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações” do n.º 2.1 do
artigo 82.º do RE SEUR, que visa a concretização de i) “Intervenções estruturais de desobstrução, regularização
fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados”. A operação de Reabilitação do
Sistema de Diques no rio Tejo no Concelho de Santarém - Rebentão e das Ómnias, tem como objetivo essencial
capacitar estas infraestruturas como meios de proteção de cheias, tornando o território mais resiliente a eventos
climáticos extremos. A implementação da operação contribui para aumentar a capacidade de resistência às
catástrofes, fortalecendo o sistema de diques instalado, procurando minimizar o risco de cheias, salvaguardando a
proteção dos aglomerados habitacionais e das vidas humanas, contribuindo ainda para a preservação dos terrenos
agrícolas. Os diques do Rebentão e das Ómnias fazem parte do sistema de 24 diques da Lezíria do Tejo que têm
como função principal a proteção de aglomerados habitacionais e campos agrícolas. Este sistema tem como limite a
montante Vila Nova da Barquinha e a jusante Benavente e a sua reabilitação está prevista na Ficha de Medida
"Reabilitação dos diques considerando critérios hidroecológicos" do Plano de Gestão de Riscos de Inundações para a
Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5).
Aviso POSEUR-10-2017-13
INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DE DESOBSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO FLUVIAL E CONTROLO DE CHEIAS, EM ZONAS DE INUNDAÇÕES
FREQUENTES E DANOS ELEVADOS
Município de Santarém Projetos em Cooperação
Foto: EMAS_ Dique do Rebentão _09/02/2017
REABILITAÇÃO DO SISTEMA DE DIQUES NO RIO TEJO NO CONCELHO DE SANTARÉMOperação POSEUR-02-1810-FC-000482
Custo total do Investimento: 642.537,30€
Taxa de Cofinanciamento:75 %
Contribuição Fundo de Coesão: 481.902,98€
Não comparticipado: 160.634.32€
p.4
Candidatura CIMLTROTA TEJO
A candidatura “Rota Tejo”, cujo foco é
desenhar percursos pedonais e clicáveis
que promovam a economia através dos
serviços prestados pelo ecossistema
natural rio Tejo, é liderada pela CIMLT,
será alvo de candidatura à Linha de
Apoio à Valorização Turística do Interior
–despacho normativo nº 16/2016.
A presente candidatura contempla a
implementação de um conjunto de
percursos pedonáveis/cicláveis num
total de 238.1 km, junto ao rio Tejo e
seus afluentes, tendo como percurso
âncora, o troço Azambuja -Golegã
(integrado na rota europeia E7 –GR 12).
CANDIDATURA ROTA TEJOLINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO INTERIOR
Percurso Extensão
1 – Azambuja-Golegã 67,2 Km
2 – Samora Correia-Chamusca 80,6 Km
3 – Coruche - Cartaxo 49,7 km
4 – Rio Maior - Almeirim 36,6 Km
Fonte: CIMLT: Apresentação projeto 30_01_2018
Município de Santarém Projetos em Cooperação
p.5
MAPA ROTA DO TEJO
REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS
Diques Caminhos Agrícolas
Passadiço Alfange
OBSERVATÓRIOS
Caneiras Foz do Alviela
SINALÉTICA DIVULGAÇÃO PROJETO TÉCNICO
COMPONENTES DA CANDIDATURA
A candidatura “Rota Tejo” reveste-se de
grande importância para o
desenvolvimento económico do concelho
de Santarém, além da vertente ambiental
que proporciona a vivência do recurso
natural rio Tejo, que desta forma se
posiciona numa plataforma de
conhecimento coletivo e de
responsabilidade partilhada com os vários
atores da sociedade. Tem o objetivo de
criar “um percurso pedonal e clicável, de
fruição da natureza e biodiversidade junto
ao rio” numa extensão de 71,2 Km
(Azambuja, Cartaxo, Santarém e Golegã).
p.6
Município de Santarém Projetos em Cooperação
CANDIDATURA ROTA TEJOLINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO INTERIOR
Fonte: CIMLT: março de_2018
REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS com materiais
naturais ou reciclados de baixo impacte ambiental
OBSERVATÓRIOS DE AVES E DA
BIODIVERSIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS VALORES
NATURAIS DO RIO TEJO E SUA VALORAÇÃO
MODELO MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO
PARA COMBATE À POLUIÇÃO
DINÂMICAS DE CAPACITAÇÃO
PARA O AUMENTO DA LITERACIA AMBIENTAL
CRIAÇÃO DE REDES DE
COMPROMISSO COM A
SUSTENTABILIDADE
• Diques
• Caminhos Agrícolas
• Passadiço Alfange
• Caneiras
• Foz do Alviela
Município de Santarém Projetos em Cooperação
CANDIDATURA ROTA TEJOLINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO INTERIOR
p.7
COMPONENTES AMBIENTAIS NA CANDIDATURA GRANDE ROTA TEJO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO SOBRE A POLUIÇÃO NO RIO TEJO - CIMLT
A resolução dos problemas de poluição da bacia hidrográfica do rio Tejo assumiu-se como eixo prioritário do Plano de
Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (PGRH Tejo e Oeste), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros
n.º 52/2016, de 20 de setembro. A 3 de julho de 2015, a Assembleia da República aprova a Resolução n.º
103/2015, na qual é recomendado que se investigue os “incidentes de poluição recentemente ocorridos, bem como
às condições em que empresas e outras entidades situadas ao longo do rio fazem as suas descargas ou de qualquer
outro modo contribuem para a poluição do rio Tejo.” tendo sido constituída a 19 de janeiro de 2016, por Despacho do
Senhor Ministro do Ambiente n.º 11/MAMB, a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no rio Tejo.
A 26 de dezembro de 2016 foi apresentado o Relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo,
o qual expõe os resultados do trabalho desenvolvido, podendo ser consultado no link abaixo inserido.
Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – Coordenação de trabalhos
Inspeção‐Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)
Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional:
(CCDR‐LVT)
(CCDR‐C)
(CCDRA)
Comunidades Intermunicipais:
Lezíria do Tejo (CIMLT)
Médio Tejo (CIMMT)
Beira Baixa (CIMBB)
Guarda Nacional Republicana/Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (GNR/SEPNA),
Câmara Municipal de Gavião (CIM do Alto Alentejo).
Entidades integrantes da Comissão
Município de Santarém Projetos em Cooperação
https://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2016/Relatorio_Tejo_Final.pdf
p.8
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém
prioriza
PROBLEMÁTICAS IDENTIFICADAS
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
A não priorização do valor do serviços dos ecossistemas associados aos recursos
hídricos
Afastamento das populações e descomprometimento pelo
estado dos recursos hídricos pela sociedade
Desconhecimento do potencial associado aos recursos naturais e endógenos
Poluição hídrica grave proveniente de descargas de
efluentes de explorações agropecuárias e da indústria de curtumes e também de
efluentes domésticos
Fragilidade dos ecossistemas, e aparecimento de espécies
invasoras, com impactes significativos na conservação
das espécies autóctones
Degradação acentuada da galeria ripícola dos rios e
ribeiras
Existência de rombos em Caneiras e no Porto das
Pereiras - rio Tejo
Abandono das aldeias piscatórias (Caneiras, Barreira da Bica e Reguengo do Alviela)
e perda do saber de pesca tradicional
Risco associado ao descarregador das Omnias
Degradação dos núcleos urbanos ribeirinhos e ausência
da sua existência enquanto aglomerados nos PDM´s
(Caneiras)
Território sujeito ao efeito das alterações climáticas, aumento
da temperatura e da ocorrência de cheias e secas nas zonas ribeirinhas do Tejo
Inércia das entidades públicas para a adoção da inovação
para tratamentos mais eficientes e eficazes da
natureza do efluente a tratar
Dificuldade na sensibilização e capacitação dos produtores pecuários, agropecuários e
curtumes para a importância da otimização dos sistemas de tratamento de efluentes das
explorações
Desequilíbrio entre os recursos naturais e endógenos e o seu potencial de aceitação
pelo mercado
Ausência de uma estratégia de comunicação integrada
Perda de identidade da população para com o seu
território natural
Rombo no rio Tejo, 6 de dezembro de 2017
p.9
Ação de Remoção da Espécie Exótica Jacinto-de-água
Foz do rio Alvielajaneiro de 2018
O Município de Santarém, perante os graves
problemas de poluição do rio Tejo promoveu no dia
6 de dezembro de 2017 uma iniciativa para refletir
sobre as soluções locais que devem ser desenhadas
para o rio Tejo no nosso território, adequadas às
fontes de poluição e ao estado do ecossistema rio
Tejo.
Tejo, 6 de dezembro de 2017
p.10
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
A navegabilidade no Rio fez-se com normalidade, visto que o caudal se apresentava com bons níveis de água,
contudo a elevada concentração de jacinto-de-água (Eichhornia crassipes), impediu a circulação das duas
embarcações junto da foz do Rio Alviela. Este indicador é revelador da falta de corrente e da má qualidade da água,
visto que esta espécie exótica invasora reproduz-se facilmente em águas paradas e ricas em nutrientes,
principalmente azoto, fósforo e potássio.
Foi realizada uma viagem de barco no Tejo, com saída da Ribeira de Santarém e destino à Foz do Rio Alviela, com os
elementos do executivo camarário e os elementos convidados: o geólogo e investigador da Universidade de Évora,
Carlos Alberto Cupeto e o fotógrafo de natureza José Freitas.
Vestígios de Espumas e presença da Espécie Exótica invasora – Jacinto-de-água
A navegabilidade no Rio fez-se com normalidade, visto que o
caudal se apresentava com bons níveis de água, contudo a
elevada concentração de jacinto-de-água (Eichhornia
crassipes), impediu a circulação das duas embarcações junto
da foz do Rio Alviela. Este indicador é revelador da falta de
corrente e da má qualidade da água, visto que esta espécie
exótica invasora reproduz-se facilmente em águas paradas e
ricas em nutrientes, principalmente azoto, fósforo e potássio.
Tejo, 6 de dezembro de 2017 – Foz do Alviela
p.11
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Outra problemática identificada no decorrer da visita técnica foi a existência dos rombos do Tejo, Porto das Pereira e
Aldeia de Caneiras.
Existência Rombos nas marachas – fotos 6 de dezembro de 2017
fotos 6 de dezembro de 2017_ CMS/RPC
Os rios são ecossistemas dinâmicos, pelo que a localização do
seu leito ativo pode ser alterada naturalmente ao longo dos
tempos devido à ação das cheias. As cheias e inundações no
rio Tejo são uma realidade incorporada na vivência e
atividades das populações ribeirinhas. O transbordo dos
cursos de água ao colidirem com a ocupação humana e
atividades localizadas em áreas de risco, como é o caso de
terrenos agrícolas em Caneiras e também de habitações,
exigem a adoção de medidas preventivas e de correção
quando está em causa a segurança das pessoas e bens.
As marachas têm uma importante função na minimização do
assoreamento do rio, sendo que uma das causas das
inundações no rio Tejo é o assoreamento do seu leito normal
consequente do fraco desenvolvimento da galeria ripícola.
O Município criou as condições para “fazer acontecer “ cumprindo com o propósito de mitigar um problema ambiental
de degradação do equilíbrio dos ecossistemas. Agora é urgente desenhar, em cooperação com as entidades públicas
com competências integradas em matéria de política da Água e da Conservação da Biodiversidade, um Plano de
controlo, monitorização, avaliação e comunicação com o objetivo de erradicar as espécies exóticas invasoras nos
recursos hídricos no concelho de Santarém. A capacitação das pessoas e das equipas para agirem tem como pilares o
conhecimento e a motivação, potenciando um espaço para a comunidade científica nacional trabalhar em parceria
com os casos locais, constituindo estudos de caso, realizando uma análise holística da problemática e induzindo os
cidadãos, enquanto proprietários dos terrenos confinantes com as linhas de água, industriais, produtores e
agricultores, a assumirem a co-responsabilidade na gestão da qualidade do território onde vivem, trabalham ou
usufruem nos tempos livres.
No âmbito do Regulamento Europeu (UE) Nº 1143/2014 de 22 Outubro, o Instituto da Conservação da Natureza e
das Florestas-ICNF submeteu uma candidatura ao POSEUR, a qual envolve três ações; Análise exaustiva das vias de
introdução não intencional e da propagação de espécies exóticas e invasoras; Criação e aplicação de um único plano
de ação ou um conjunto de planos de ação para controlar as vias de introdução proprietárias; Construção de um
sistema de vigilância das espécies exóticas invasoras. Encontra-se publicado no DRE “Aquisição de serviços para a
elaboração de estudo sobre Prevenção e Gestão da Introdução e Propagação de Espécies Exóticas Invasoras (POSEUR-
03-2215-FC-000044)” pelo ICNF.
A Agência Portuguesa do Ambiente – APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, tem um papel preponderante em
fazer cumprir a Lei da Água, designadamente, no cumprimento da responsabilidade pela conservação e reabilitação
dos cursos de água pelos proprietários dos terrenos confinantes com os mesmos. Refira-se que de acordo com a
alínea s) do nº 2 do Artigo 8º do referido diploma, é da competência da APA inventariar e manter o registo do
domínio público hídrico.
Pelo Princípio da Subsidiariedade, as Juntas de Freguesia desempenham um papel crucial na identificação e
sensibilização dos proprietários de parcelas de leitos e margens das linhas de água para que estes tomem consciência
da sua responsabilidade, atribuída pela Lei da Água, na conservação dos cursos de água confinantes com os seus
terrenos. Os Municípios, enquanto governo local devem garantir a qualidade de vida dos seus cidadãos, sendo
imprescindível a conservação dos valores naturais dos seus Territórios, conferindo-lhes assim o papel de liderança na
resolução dos problemas ambientais locais.
p.12
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO_ ALVIELA
O rio Alviela é um dos principais afluentes do rio Tejo e uma das principais linhas de água do Concelho de Santarém.
A sub-bacia do Alviela, situada na margem direita do Tejo, encontra-se localizada nos distritos de Santarém e de Leiria,
regiões do Centro e do Alentejo (NUTS II), sub-regiões (NUTS III) da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Pinhal Litoral, abrangendo
parcialmente os concelhos de Santarém, Alcanena, Torres Novas, Porto de Mós e Golegã. A área total da sub-bacia do Alviela
é de cerca de 333 km2, dos quais cerca de 74,7% pertencem aos concelhos de Alcanena e Santarém.
A sub-bacia do Alviela ocupa cerca de 26% da área do concelho de Santarém.
A bacia hidrográfica desenvolve-se entre a cota ≈ 30 (confluência com a ribeira de Pernes) e a cota ≈ 700 (Aire 678 m),
sendo 224 a sua cota média. O rio Alviela nasce na Serra da Mendiga, no concelho de Porto de Mós, freguesia da Mendiga
e desagua no rio Tejo, em Vale Figueira, na União de Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira do concelho de
Santarém.
Fonte: Estudo para a Recuperação do Ecossistema do rio Alviela,Hidroprojeto, 2008
p.13
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Rede de monitorização de qualidade da água superficialDados Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) de 2013
Localização na bacia hidrográfica do Alviela das Estações de Qualidade da Água SuperficialFonte: Estudo para a Recuperação do Ecossistema do rio Alviela 2008 - Hidroprojeto
Alcanena–Ribeira do
Carvalho (montante
ETAR)
Ribeira Carvalho
(jusante ETAR)
Alcanena
Nome Cód Lat. Long.Entrada em func.
Últimos dados (Sem classificação
atribuída)Classificação (2013)
Alcanena–Ribeira do Carvalho
17E/06 39.45695 -8.67196 26-10-1993 2014 Má
Ribeira Carvalho (jusante ETAR) Alcanena
17E/07 39.44682 -8.66908 01-10-1989 2014 Muito Má
Ponte Alviela (Monsanto Alcanena)
17E/05 39.44284 -8.68941 26-01-1993 2014 Boa
Moseiro (Louriceira Alcanena)
17F/06 39.41226 -8.65758 14-2-1996 2014 Muito Má
Ponte Ribeira (PernesSantarém
17F/03 39.38197 -8.66133 29/10/1985 2016 Muito Má
Ponte S. V. Paúl(Santarém)
17F/13 39.34604 -8.62851 24-10-2000 2014 Má
Fonte: Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos
Classificação dos cursos de água superficiais de acordo com as suas características de qualidade para usos múltiplos
p.14ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO_ ALVIELA
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
JACINTO-DE-ÁGUA EIchhornia crassipes
Fonte: Guia_plantas _invasoras_em_Portugal_Marchante_et_al_2014
Foto: EMAS_ENSEADA_Foz do rio Alviela
FAMÍLIA
Pontederiaceae
NOME CIENTÍFICO
EIchhornia crassipes
CARACTERÍSTICAS DE RECONHECIMENTOErva aquática rizomatosa, geralmenteflutuante.
Folhas aéreas, crescendo em tufos, comlimbo de até 8x9 cm, romboidal asuborbicular, suculentas, pecíolos decomprimento variável, os mais curtosmuito intumescidos na metade inferior, etodos contendo aerênquima esponjoso.
Flores azuis/violetas, com 5-7 cm dediâmetro, reunidas (8-12 flores) emespigas com cerca de 15 cm, anterasamarelas, variegadas de azul.
ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO NATIVA
América do Sul, Bacia Amazónica
CARACTERÍSTICAS INVASORAS
Reproduz-se facilmente tanto por semente como vegetativamente,por rizomas ou pequenos fragmentos. Tem crescimentoextremamente rápido, formando tapetes que podem cobrirtotalmente a superfície da água. Pode sobreviver em terra sehouver muita água disponível. O seu crescimento reduz aqualidade da água, a biodiversidade, a luz disponível e o fluxo deágua, e aumenta a eutrofização. Entope canais e impede anavegação, acabando por diminuir o aproveitamento recreativo,piscícola, ou outros.
AMBIENTES INVADIDOSCanais de irrigação, lagoachos, lagoas eregolfos de barragens. Não suporta águasalgada e a salinidade limita a suadistribuição. Favorecida por águas ricas emnutrientes, principalmente azoto, fósforo epotássio.
p.15ENQUADRAMENTO TÉCNICO
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Foto: EMAS_Foz do rio Alviela
O Jacinto-de-água (Eichornia crassipes) é considerada uma das plantas
invasoras aquáticas mais problemáticas não só em Portugal e na Europa,
mas também em todo o Mundo. O aparecimento de espécies exóticas nem
sempre é motivo de preocupação. Contudo, um grupo significativo de
espécies exóticas pode tornar-se invasor e ter graves efeitos adversos na
biodiversidade e nos serviços ecossistémicos conexos, bem como ter
outros impactes sociais e económicos, que deverão ser evitados.
Cerca de 12 000 espécies presentes na União e de outros países europeus são espécies exóticas, das quais
aproximadamente 10% a 15% são consideradas invasoras. A ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistémicos
conexos que as espécies exóticas invasoras representam pode assumir diferentes formas, designadamente
consequências graves para as espécies endógenas e a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas através da
alteração dos habitats, predação, competição, transmissão de doenças, substituição de espécies endógenas numa
percentagem significativa da área de distribuição e de efeitos genéticos por hibridação. Além disso, as espécies
exóticas invasoras podem ter também um significativo impacte adverso na saúde humana e na economia.
Pelo caráter invasor, o Jacinto-de-água (Eichornia crassipes) está listado no anexo I do Decreto-Lei n° 565/99, de 21
dezembro, que regula a introdução na Natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna e no Regulamento de
Este Regulamento determina a proibição de introduzir, reproduzir, cultivar,
transportar, comprar, vender, utilizar, trocar, conservar e libertar, intencionalmente ou por negligência, espécies
exóticas invasoras que suscitam preocupação na União. Define, entre outras, medidas de gestão de espécies exóticas
invasoras propagadas em grande escala.
p.16ENQUADRAMENTO TÉCNICO
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Execução (UE) n.º 2016/1141 da Comissão, de 13 de julho de 2016 que
adota uma lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação
na União em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1143/2014 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2014.
Impactes globais
É considerada uma das piores invasoras aquáticas do mundo causando degradação do equilíbrio dos ecossistemas
aquáticos e terrestres associados. A perda de Biodiversidade é um dos maiores desafios da sociedade de hoje, que
pelo conhecimento adquirido pelos vários atores no sistema, e pelo quadro legislativo em Portugal, as massas de água
não deveriam ter uma elevada concentração de nutrientes que favorecem o crescimento dos jacinto-de-água.
Impactes nos ecossistemas
Forma tapetes que podem cobrir totalmente a superfície da água levando à alteração do ambiente aquático. Diminui a
qualidade da água, a biodiversidade (fauna e flora aquáticas), a luz disponível e o fluxo de água, e aumenta a
eutrofização.
Impactes sócio e económicos
Entope canais de água impede a navegação, acabando por limitar o uso recreativo, piscatório, e fundamentalmente é
um constrangimento a uma estratégia de desenvolvimento local focado no Turismo Natureza. A perda de
Biodiversidade é um risco para a qualidade de vida e saúde pública.
Custos elevados na aplicação de medidas de controlo e manutenção dos equipamentos de rega onde entra e bloqueia.
Foto: EMAS_Ponte Romana S. Vicente do Paúl
p.17ENQUADRAMENTO TÉCNICO
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Controlo físico
Na literatura, a remoção manual/mecânica é a metodologia
preferencial à aplicação de glifossato ou químicos. Remoção
manual ou com “ceifeiras” mecânicas, ou “aspiradores”. Por
vezes, usam-se barreiras flutuantes, para conter a espécie
dentro de uma área pequena. Para o sucesso desta
metodologia é fundamental que não fiquem fragmentos de
grandes dimensões na água.
Referindo o exemplo levado a cabo pela Câmara Municipal
de Águeda, na Pateira de Fermentelos, desde 2006,
recorre-se com grande sucesso, a uma ceifeira mecânica
para eliminação do jacinto-de-água, sendo certo que são
águas paradas, diferentes de um rio com caudal.
Controlo
O controlo de uma espécie invasora exige uma gestão bem
planeada, que inclua a determinação da área contaminada,
identificação das causas da invasão, avaliação dos impactes,
definição das prioridades de intervenção, seleção das
metodologias de controlo adequadas e sua aplicação.
Posteriormente, será fundamental a monitorização da
eficácia das metodologias e da recuperação da área
intervencionada, de forma a realizar, sempre que
necessário, o controlo de seguimento.
Foto: U.Freg. S. Vicente do Paul e Vale Figueira_ENSEADA_Foz do rio Alviela
p.18ENQUADRAMENTO TÉCNICO
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia publicaram o Regulamento (UE) Nº 1143/2014 de 22Outubro 2014 que estabelece regras para impedir, minimizar e atenuar os impactes causados pelas espéciesexóticas invasoras. O Regulamento entrou em vigor em Janeiro de 2015. De acordo com este Regulamento,existem cerca de 12,000 espécies exóticas na Europa das quais 10-15% são consideradas invasorasrepresentando uma séria ameaça à biodiversidade e serviços dos ecossistemas e saúde pública, bem como tendooutros impactes sociais e económicos.
Esta legislação abrange três tipos de intervenção: prevenção, deteção precoce e erradicação rápida e gestão, eassenta numa lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União Europeia (“Lista daUnião”) a ser desenvolvida pelos Estados-Membros com base em análises de risco e provas científicas, e a qualdeverá estar finalizada em Janeiro 2016 (artigos 4º e 5º), sendo posteriormente atualizada. As espécies listadasserão proibidas na União Europeia, isto é, as espécies não poderão ser introduzidas no território da União,criadas, comercializadas, usadas ou libertadas no ambiente (artigo 7º).
Após a adoção da Lista da União, os Estados-Membros devem estabelecer um sistema de vigilância para deteçãoprecoce e erradicação rápida das espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União (Artigo 14º),bem como implementar medidas de gestão eficazes (Artigo 19º). Se justificado, os Estados-Membros deverãoadotar medidas de recuperação adequadas para apoiar a recuperação dos ecossistemas invadidos (Artigo 20º).
A primeira “Lista da União”, em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 1143/2014 do Parlamento Europeu edo Conselho, foi publicada no Regulamento de Execução (UE) 2016/1141 da Comissão, de 13 de julho de 2016, aqual inclui, conforme já referido anteriormente o jacinto-de-água.
A legislação portuguesa, desde 1974 e mais recentemente o Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, proíbeo cultivo e venda do jacinto-de água.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, as espécies não indígenas invasoras jáintroduzidas na Natureza são objeto de um Plano Nacional com vista ao seu controlo ou erradicação, promovidopelo Ministério do Ambiente, em articulação com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e dasPescas, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros. Pela pesquisa efetuada refere-se que este Plano aindanão foi aprovado.
p.19ENQUADRAMENTO LEGAL
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Mapa de intervenção
Local 2: Enseada
Local 1: Foz do rio Alviela
p.20PLANO DE AÇÃO
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AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Coordenadas: 39°17'48.6"N 8°36'55.5"W
Problemática: Jacintos de água numa extensão de 200 metros
Não tem acessibilidade para uma ação mecânica. O caudal é forte e suficiente para o
acesso das embarcações.
Recursos: - Barco de Bombeiros
- Barco da APA-ARH do Tejo e Oeste
- Fateixas
- Ancinhos
- Botas de Pescador
- Equipa de 6 pessoas
- Luvas
Foto: EMAS_Foz do rio Alviela
1º Local de Intervenção: Foz do Alviela
Foto: EMAS_Foz do rio Alviela Reunião Técnica de planeamento da ação_ 10 de janeiroCMS/EMAS_APA-ARH TO_ICNF_ U. Freg. S. Vicente e Vale Figueira
p.21PLANO DE AÇÃO
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AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Fotos: U.Freg S. Vicente e Vale Figueira e EMAS
Reporte FotográficoFoz do Alviela19 e 20 janeiro
Foto: EMAS_Foz do rio Alviela20 de janeiro
p.22
Fotos: EMAS_Foz do rio Alviela
Reporte FotográficoFoz do Alviela22 de janeiro
p.23
Troço do rio colmatado com tapete de jacinto-de-água
Troço do rio que respira vida
Antes da Intervenção
Depois da Intervenção
p.24PLANO DE AÇÃO
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AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Coordenada:
39°17'58.5"N
8°36'52.7"W
Problemática: Jacintos de água numa extensão de 200 metros.
Boa acessibilidade para uma ação mecânica e possui acessibilidade para colocação das
embarcações na água.
Recursos: - Retroescavadora com braço extensível
- Equipa de 3 pessoas
- Botas de Pescador
- Luvas
- Ancinhos
- Rede de malha larga
2º Local de Intervenção: Enseada
Fotos: EMAS_Foz do rio Alviela Reunião Técnica_ 10 de janeiroCMS/EMAS_APA-ARH TO_ICNF_ U. Freg. S. Vicente e Vale Figueira
p.25PLANO DE AÇÃO
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AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Reporte FotográficoEnseada19 e 20 de janeiro
p.26
Fotos: EMAS
Reporte FotográficoEnseada22 de janeiro
p.27Fotos: EMAS
PLANO DE AÇÃO
Foto: EMAS_ENSEADA_3 janeiro de 2018_ Tapete de jacinto-de-água
Foto: EMAS_ENSEADA_23 janeiro de 2018_rio Alviela sem presença de jacinto-de-água
Antes da Intervenção
Depois da Intervenção
p.28
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AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
Função Entidades envolvidas 2017 2018
jun jul ago set out nov dez jan fev mar
Deteção e Monitorização da evolução do estado da situação
Município de Santarém
Diagnóstico e Planeamento Ação (Reuniões Técnicas)
Município de SantarémAPA-ARH Tejo e Oeste
ICNFUnião de Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Coordenação Município de Santarém
Apoio TécnicoMunicípio de SantarémAPA-ARH Tejo e OesteICNF
Apoio Logístico
Município de SantarémUnião de Freguesias de S.
Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Apoio Operacional
Município de SantarémAPA-ARH Tejo e OesteBombeiros MunicipaisAmigos do Alviela, População
Divulgação
Município de SantarémUnião de Freguesias de S.
Vicente do Paúl e Vale de FigueiraCM TVMiranteRádio RCAO Ribatejo
Cronograma da Ação de Remoção da Espécie Exótica InvasoraJacinto-de-água
p.29PLANO DE AÇÃO
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AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
A ação de remoção da espécie exótica invasora jacinto-de-água que decorreu na foz do Alviela, cumpriu com o
desígnio para a qual foi planeada. No entanto, há registo ao longo do rio Alviela de povoamentos de grande
dimensões desta espécie, para os quais se definiu o seguinte planeamento de intervenção:
Coordenadas:39°19'59.5"N 8°35'27.6"W
Problemática: Jacintos de água numa extensão de 450 metros
Boa acessibilidade para uma ação mecânica e possui acessibilidade para colocação das
embarcações na água.
Tempo estimado de intervenção
2 a 3 dias
Foto: EMAS_Ponte Romana de S. Vicente do Paúl_3 de janeiro
-Local: Ponte Romana de São Vicente do Paúl
p.30PLANO DE AÇÃO - FUTURO
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AÇÃO DE REMOÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA JACINTO-DE-ÁGUA
PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA_PISAP
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA_PISAP
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
A atividade pecuária no Município de Santarém, como na generalidade dos Territórios, é um foco de poluição, com
impactes significativos no ambiente e que origina frequentemente reclamações por parte das populações pelos
fatores negativos na qualidade de vida e no ambiente, frequentemente atribuídos à produção de odores
nauseabundos e descargas nas linhas de água, que são ilegais de acordo com a Lei da Água articulada com revogação
da Portaria n.º 810/90, de 10 de setembro, sendo a situação atual a inexistência de qualquer título válido para a
descarga de efluente pecuário na linha de água.
Tendo em consideração a premência de se tomarem medidas mitigadoras dos impactes da atividade pecuária pelas
inúmeras reclamações das Juntas de Freguesia e população, estando documentada, no levantamento de informação
sintetizada no Estudo para a Recuperação do Ecossistema do Rio Alviela, como a principal fonte de poluição do rio
Alviela no concelho de Santarém, o Município iniciou em 2008, um trabalho que exige uma aposta política de
continuidade e o compromisso das várias entidades com competência na gestão dos recursos hídricos assente no
mesmo objetivo de cumprir com os requisitos legais e abertura à cooperação entre entidades públicas, que devem
reger a sua atuação sem sobreposição de competências e assumir o espírito exigido na União Europeia, de introduzir
a inovação como fator de competitividade do território a das empresas, tendo a capacidade de partilhar informação
de uma forma célere e atuar conjuntamente.
p.31
Antecedentes
Obstáculos•Falta de articulação entre entidades externas – como atuar para
que a resposta da Administração Pública seja única? Os municípios como entidades gestoras do seu território devem conhecer os processos REAP
•Falta de articulação interna da entidades•Descredibilização das novas soluções de tratamento•Mercado em baixa•Acesso à informação•Falta de formação•Cooperação inexistente entre as diversas empresas do setor•Legislação dispersa•Quem é produtor não está vocacionado para a atividade agrícola •Os pareceres das entidades com competência no âmbito do
Grupo de Trabalho no âmbito da regularização da Classe 1 não são objetivos
•Fiscalização não eficaz (Como poderão os municípios atuar, nomeadamente para fazer cumprir o PGEP aprovado)
•A responsabilidade dos municípios no REAP é entendida como sendo limitada ao RJUE ( o artigo 9.º prevê a atuação no âmbito das atribuições dos municípios)
•A DRAP emite a Declaração ou Autorização da Atividade e os municípios desconhecem o processo sendo os municípios a entidade que emite a Licença de Utilização
Parcerias/stakeholders•Municípios de Alcobaça, Arruda dos Vinhos, Benavente, Cartaxo,
Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Montemor- O- Novo, Torres Vedras e Santarém
•Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica do Tejo (APA-ARH do Tejo)
•Guarda Nacional Republicana-Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (GNR-SEPNA)
•Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Alentejo, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP-Alentejo, DRAP- Centro e DRAP-LVT)
•Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)•Sociedade Científica de Suinicultura•Escola Superior Agrária de Coimbra•Escola Superior Agrária de Santarém•Produtores pecuários•Federação Portuguesa de Associação dos Suinicultores•Confederação dos Agricultores de Portugal Associação de
Criadores de Caprinos e Ovinos de Ribatejo Oeste•Associação de Agricultores do Ribatejo•Associação de Jovens Agricultores e Portugal
Problemas•Maus odores da atividade•Maus odores do transporte e do espalhamento nas terras pelo
não cumprimento da altura indicada•Proliferação de insectos (moscas, mosquitos e melgas)•Poluição da águas subterrâneas•Poluição das águas superficiais, nomeadamente por descarga
direta das lagoas•Problemas de saúde pública•Prática da lagunagem como solução de tratamento•Conflitos sociais
Soluções Propostas•Definir medidas de prevenção na revisão do PDM•Encontrar soluções de tratamento de efluentes económica e
ambientalmente sustentáveis• Incentivar a participação pública na denúncia de situação de
incumprimento•Criação de redes entre as entidades com competência•Apresentar casos de sucesso no território português na mitigação
dos impactes ambientais•Promover formação direcionada aos agricultores que valorizam
efluentes pecuários•As entidades com competência no REAP devem emitir pareceres
técnicos objetivos no âmbito do Grupo de Trabalho de decisão dos pedidos de regularização das atividades pecuárias da classe 1 e das ações de fiscalização para enviar à DRAP
•Assunção das responsabilidades pelas entidades no âmbito do n.º 5 do artigo 51.º do REAP
•Os Municípios devem articular a Gestão Urbanística com o Ambiente no âmbito do RJUE devendo ser analisada a obra de construção dos órgãos de tratamento dos efluentes na componente ambiental
•Conhecer o território e acompanhar os produtores incentivando a adoção de tratamentos mais eficazes
• Envolver a Associação de Municípios•Exigir o cumprimento do CBPA no âmbito das fiscalizações no
período em que não vigora o PGEP
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PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA_PISAP p.32
Problemáticas e desafios
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PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA_PISAP
Parc
eiro
s
Municípios da Bacia Hidrográfica do rio Maior
Azambuja
Cartaxo
Rio Maior
Santarém
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV)
Federação Portuguesa de Associações de Suiniculturas (FPAS)
2014
•1. ª Reunião do Projeto Intermunicipal para a Sustentabilidade da Atividade Pecuária (PISAP)
•Ações de Fiscalização Conjunta•4 postos de abastecimento de combustível
•3 posto de lavagem de automóveis
•10 explorações pecuárias
fev. 2015
•Definição de Metodologia para a Caracterização da Atividade Pecuária na bacia hidrográfica do rio Maior
abril 2016
•Base de dados sobre as explorações Pecuárias no Concelho de Santarém: Suiniculturas e Boviniculturas em regime intensivo
set. 2016
•Candidatura Programa Life: CM Santarém e INIAV
out. 2016
•Georreferenciação das explorações pecuárias
março 2017
•Seminário Potenciar as Sinergias na Atividade Pecuária
Ações desenvolvidas
p.33
PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA_PISAP
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No âmbito do Projeto Intermunicipal para a
Sustentabilidade da Atividade Pecuária (PISAP), a Câmara
Municipal de Santarém, enquanto líder do Projeto,
organizou o Seminário “Potenciar Sinergias da Atividade
Pecuária”, o qual decorreu a 7 de Março de 2017 no
Instituto Politécnico de Santarém, no auditório da Escola
Superior de Gestão e Tecnologias.
O Seminário contou com a presença do Senhor
Presidente da CM de Santarém, Ricardo Gonçalves na
abertura do evento, juntamente com os representantes
dos 3 municípios parceiros do PISAP, nomeadamente
Senhora Vereadora da CM do Cartaxo, Sónia Serra,
Senhor Vice-presidente da CM de Rio Maior, Carlos
Frazão Correia e Senhor vice-presidente da CM de
Azambuja, Silvino Lúcio.
Após a apresentação da motivação dos 4 municípios emcriar um grupo de trabalho intermunicipal da BaciaHidrográfica do rio Maior, foram apresentadas asseguintes comunicações:
- “Apresentação do PISAP” – Dr.ª Inês Barroso - Vereadora daProteção Ambiental da CM de Santarém;
- “Normas Regulamentares da Gestão Sustentável de EfluentesPecuários”- Eng.ª Patrícia Moreira da Fonseca; Eng.ª Carla Dias eEng. Pedro Borges - Direção Geral de Agricultura eDesenvolvimento Rural (DGADR);
- “Insetos como uma solução na atividade pecuária – Umaresposta a dois desafios” – Prof. Doutor Daniel Murta –Investigador, fundador da ENTOGREEN;
- “Financiamento disponível para o setor pecuário – DLBC” –Arqt.ª Maria João Botelho – Associação para a Promoção doDesenvolvimento Rural do Ribatejo (APRODER).
O Seminário teve o privilégio de contar com o Instituto
Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) um
parceiro do PISAP, na pessoa da Senhora Doutora Olga
Moreira, como moderadora.
Estiveram presentes 63 pessoas, entre produtores,
representantes do setor, nomeadamente a Federação
Portuguesa de Associações de Suiniculturas (FPAS),
parceira do PISAP, representantes de entidades públicas,
alunos e professores do ensino superior, técnicos de
municípios e associações ambientalistas.
p.34
O debate promovido no Seminário permite concluir que é necessário um maior envolvimento e capacitação dos
produtores, uma maior articulação entre as entidades e um maior conhecimento da legislação por parte de todos os
intervenientes no licenciamento da atividade pecuária uma vez que esta é muito abrangente e setorial o que
dispersa o conhecimento pelas diferentes entidades.
Ficou expressa a necessidade e vontade de promover mais sessões direcionadas aos diferentes públicos-alvo,
nomeadamente produtores, associações ambientalistas e técnicos.
Foto: www.oribatejo.pt/2017/03/09/seminario-potenciar-sinergias-na-atividade-pecuaria-em-santarem/
PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA_PISAP
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
p.35
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Futu
ro
Adequação à nova Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais
(ENEAPAI) 2018-2025 apresentada no dia 30 de Novembro, pelo Secretário de Estado do
Ambiente.
Os problemas associados à atividade pecuária são comuns aos territórios e o
cumprimento da legislação nos procedimento de licenciamento da atividade não garante a
resolução dos problemas bem conhecidos de poluição, hídrica e do ar, e incómodos
sentidos pelas populações provocados pelos maus odores, pelo que é necessário apostar
numa eficaz fiscalização e na adoção de procedimentos que permitam analisar caso a
caso os problemas do território e assim garantir uma coexistência mais pacífica da
atividade pecuária com as populações, sem causar restrições na qualidade de vida das
pessoas e com menores impactes ambientais.
PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA_PISAP
Suiniculturas Boviniculturas
N.º Explorações CN N.º Explorações CN
Azambuja 18 5551,2
Cartaxo 20 3955,4 11 1488
Rio Maior 130 17691,29 21 1565,2
Santarém 51 6736,7 22 1355,4
TOTAIS 219 33934,59 54 4408,6
Suiniculturas e Boviniculturas em Regime Intensivo na Bacia Hidrográfica do rio Maior
p.36
Resultados do Grupo de Trabalho
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Município de SantarémTejo_um recurso que Santarém prioriza
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA_TEJO ALIVE
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
A margem direita do rio Tejo oferece ao concelho de Santarém um sítio riquíssimo em valores faunísticos e
florísticos que representa uma importância crucial para a conservação em particular, de aves e peixes. A construção
de uma nova abordagem de desenvolvimento territorial focado nos recursos hídricos e, em particular no rio Tejo,
tem vindo a ser dinamizada pela Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade (EMAS) da Câmara
Municipal de Santarém, que assume uma visão de valoração integrada dos serviços dos ecossistemas assente nas
três dimensões da sustentabilidade a nível local. A estratégica municipal tem como objetivos reduzir as pressões
sobre a biodiversidade, reabilitar e restaurar os ecossistemas, promover a utilização sustentável dos recursos
biológicos e aproximar os cidadãos dos rios e ribeiras, aumentando a felicidade das populações que habitam e
trabalham neste território.
A primeira edição, realizada em setembro de 2016, contou com a realização de um percurso, das Portas do Sol a
Caneiras, numa extensão com cerca de 8,5 km, com uma duração aproximada de 3,5 horas, com paragem em seis
pontos de observação dos valores ambientais únicos associados ao rio Tejo.
A segunda edição deste percurso ambiental, realizada em maio de 2017, iniciou-se na Ribeira de Santarém, junto à
imagem da Santa Iria e percorreu as marachas (galeria ripícola) da margem direita do rio Tejo até Vale de Figueira,
numa extensão com cerca de 12 km, com paragem em cinco pontos de observação dos valores ambientais únicos
associados ao rio Tejo.
Logotipo do projeto _Conceção: EMAS
p.37
Este projeto é um despertar para a observação de
aves aquáticas no seu meio natural, uma reflexão
sobre as marachas do Tejo e a aquisição de
conhecimentos sobre a ictiofauna e a flora que dão
vida ao maior rio de Portugal, que ao longo do seu
percurso desenha uma paisagem única identitária da
região do Ribatejo.
O Município conta com a cooperação de entidades
científicas, que são o suporte substantivo para abrir
perspetivas sobre uma nova abordagem para o rio
Tejo em Santarém, nomeadamente os
investigadores:
- Filipe Ribeiro do Centro de Ciências do Mar e do
Ambiente e Ana Veríssimo do CIBIO- INBIO-
Centro de Investigação em Biodiversidade e
Recursos Genéticos, que estudam a população de
Boga de boca-arqueada-de-Lisboa, espécie
endémica de Portugal, detetada na ribeira de
Cabanas e, que se encontra criticamente em
perigo;
- César Garcia curador da coleção de briófitos do
Herbário LISU do MUHNAC;
- Rui Félix e Albano Soares da Tagis - Centro de
Conservação das Borboletas de Portugal e;
- José Freitas que tem como hobbie a paixão pela
fotografia e é autor da exposição “Aves do
Ribatejo”,
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA_TEJO ALIVE
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Portfolio fotográfico da ação Tejo Alive
p.38
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA_TEJO ALIVE
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Folheto Informativo sobre a Biodiversidade do rio TejoConceção : EMAS
p.39
Rota de Reabilitação de RiosReabilitar Troço a Troço
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Este projeto envolve Juntas de Freguesia, proprietários confinantes com linhas de água, Agência Portuguesa do
Ambiente (APA - ARH do Tejo e Oeste), Organizações Não Governamentais (Projeto Rios), e cidadãos com o objetivo
de intervir troço a troço na perspetiva de restabelecer a conectividade dos cursos de água, promovendo uma Rota de
Reabilitação dos Rios demonstrativa das boas práticas ambientais, que conta com 2.295m lineares em 15 linhas de
água reabilitadas através de técnicas de engenharia natural e workshops técnicos de Engenharia Natural.
A valorização dos serviços dos ecossistemas constitui um potencial de exploração e criação de valor numa lógica de
crescimento, sustentabilidade e coesão, com efeitos sobre a qualidade da vida das populações. O projeto Reabilitar
Troço a Troço (RTT) assume-se como referência de numa governança eficiente e inovadora comprometida com a
bio-capacidade, promoção de fatores de competitividade associados ao Território assente no envolvimento dos
atores chave, tendo sido vencedor do prémio nacional UM CIDADES 2016.
O projeto municipal ReabilitarTroço a Troço (RTT) visa aintervenção troço a troço de umrio, numa perspetiva deintegridade, resiliência econectividade dos ecossistemasaquáticos, estimulando aconsciencialização da sociedadesobre o valor dos serviços dosecossistemas.
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
p.40
Foto: GAP/RPC
Objetivos:•Restabelecer a integridade, resiliência e conectividade dos ecossistemas aquáticos•Garantir a proteção e valorização dos recursos hídricos e ecossistemas•Fomentar a consciencialização da sociedade sobre o valor ambiental dos recursos hídricos e ecossistemas
•Construir um património natural que aumente a biodiversidade e simultaneamente que atraia investimento para o desenvolvimento da economia local
•Estimular a cooperação e o funcionamento em rede entre os atores relevantes para competitividade do território centrada nos recursos hídricos
•Constituir estudos de caso no âmbito da reabilitação fluvial com potencial de demonstração;•Constituir uma iniciativa emblemática que vise demonstrar a imprescindibilidade das empresas na triangulação que associa a Economia Local, o Bem-Estar e o Território
•Construir uma cultura ambiental robusta na sociedade contemporânea
A metodologia deste projeto consiste na realização de ações de sensibilização sobre a importância da reabilitação das
galerias ripícolas com espécies autóctones, da divulgação de técnicas de engenharia natural complementadas com a
realização de ações demonstrativas da aplicação dessas técnicas, envolvendo a comunidade local nas ações de
reabilitação dos troços de linha de água.
O RTT tem a visão de ser uma referência numa gestão de eficiência e inovação, comprometida com a sustentabilidade
dos Recursos Hídricos a nível local, estimulando a competitividade dos territórios potenciando a criação de valor nos
recursos hídricos, tendo o desígnio de ser um contributo para alavancar a economia local associada aos vetores do
turismo natural, religioso e sustentável. A operacionalização do projeto consiste na intervenção nas linhas de água do
concelho de Santarém, troço a troço, numa perspetiva de integridade, resiliência e conectividade dos ecossistemas
aquáticos, visando a proteção e promoção do bom estado das massas da água fomentando a consciencialização da
sociedade sobre os valores tangíveis e intangíveis prestados pelos serviços dos ecossistemas. Pretende-se despertar
a população para a importância da preservação da integridade das galerias ripícolas, criando condições favoráveis para
o aumento da biodiversidade, e uma maior resiliência às Alterações Climáticas, bem como constituir exemplos
positivos de renaturalização das linhas de água, incentivando os proprietários a reabilitar o troço confinante com a sua
propriedade, do qual é responsável.
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Investimento 26.421,02 €15 troços Reabilitados
Área intervencionada 22 950 m2
2295 m lineares reabilitados
p.41
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Impacto do projeto ao nível do território O projeto Reabilitar Troço a Troço (RTT) abrange as duas sub-bacias hidrográficas do Concelho de Santarém, rio
Alviela e rio Maior, intervindo na valorização do Território através da conservação do Património Natural em áreas
públicas, nomeadamente através da reabilitação de linhas de água no Concelho de Santarém.
As ações do RTT permitiram reabilitar a galeria ripícola, contribuindo para a melhoria da qualidade da água, da
preservação da Biodiversidade e conetividade das linhas de água através da aplicação de técnicas de Engenharia
Natural.
Desde 2012, este projeto conta com a plantação de mais de 600 árvores autóctones, o que permitiu aumentar o
continuum vegetal ripícola dos troços intervencionados, tendo sido reconhecido no âmbito do Programa Floresta
Comum da Quercus, pelo seu carater inovador.
As ações de reabilitação permitiram criar condições favoráveis para o aumento da biodiversidade e por outro lado
constituir exemplos positivos de intervenção nos recursos hídricos incentivando os proprietários confinantes das
linhas de água a reabilitar as linhas de água nas suas propriedades constituindo uma aposta para o alcance do
cumprimento dos objetivos ambientais, consagrados na Lei da Água.
Os locais intervencionados caracterizam-se pela sua inicial inacessibilidade às populações, criando-se com o RTT o
acesso a espaços naturais, os quais podem ser vividos e sentidos, criando oportunidades para novas vivências. O RTT
tem na sua missão o desígnio de definir estratégias e linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável dos
recursos hídricos no concelho de Santarém, promovendo a sua conservação e valorização em cooperação com os
atores chave para a mudança de paradigma do uso ineficiente dos recursos naturais para um elemento diferenciador
na competitividade dos territórios.
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
p.42
Foto: EMAS
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Os recursos culturais, patrimoniais, turísticos, rurais, agroalimentares e ambientais dos territórios constituem hoje
oportunidades de inovação e empreendedorismo. A valorização dos serviços dos ecossistemas constitui um potencial
de exploração e criação de valor numa lógica de crescimento, sustentabilidade e coesão, com efeitos sobre a
qualidade da vida das populações.
O projeto RTT permite criar dinâmicas sociais e económicas atraindo novos agentes e novos frequentadores com
consequências ao nível da regeneração social e económica do Território. A criação de percursos com vistas
contemplativas da paisagem, percursos interpretativos dos valores naturais e programas ligados ao turismo natureza
poderá gerar oportunidades de negócios diferenciadores do turismo convencional e potenciadoras de um Território
Sustentável.
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Impacto do projeto ao nível da economia
p.43
Foto: EMAS
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Impacto do projeto ao nível da sociedade A promoção da imagem dos territórios, associada à sua
qualidade ambiental e paisagística, com o consequente
reforço da auto-estima das populações e melhoria da
coesão/identidade territorial representa uma mais-valia
para a vivência das comunidades locais associadas a este
projeto. Os rios e ribeiras espelham as vivências,
costumes, usos e tradições de um povo.
O Projeto RTT permitiu potenciar as vivências sociais nos
espaços ribeirinhos, fomentando a consciencialização da
sociedade sobre o valor ambiental dos Recursos Hídricos
e seus ecossistemas.
A intervenção nas linhas de água permitiu a fruição dos
espaços para atividades de lazer e recreio, traduzindo-se
em benefícios para a qualidade de vida das populações.
Por outro lado, são paralelamente criadas novas
dinâmicas sociais e económicas potenciando novos
nichos de negócio relacionados com o turismo.
As ações de reabilitação das linhas de água, envolveram
a comunidade local, e grupos de cidadãos,
designadamente: Grupos Motards, APPACDM, Juntas e
Freguesia, Movimentos Cívicos, escolas e voluntários.
Estima-se que diretamente as ações do RTT envolveram
até à data mais de 1000 cidadãos.
Recolha de testemunhos e vivências nos rios_ tradição oral das populações ribeirinhas
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
p.44
Fotos: EMAS
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Carácter diferenciador do projeto O presente projeto assenta numa estratégia pública de mobilização
das comunidades locais, capaz de alavancar a economia local, criar
emprego e promover a qualidade de vida através de uma governança
participativa e próxima do cidadão, alicerçada na valorização dos
recursos naturais como fator competitivo dos territórios.
O projeto RTT pretende ser uma referência na gestão de eficiência e
inovação, comprometida com a sustentabilidade dos Recursos
Hídricos a nível local, estimulando a competitividade dos territórios,
sendo um vetor de alavancagem de valorização ambiental, social e
económica.
A conceção de percursos interpretativos dos valores naturais
constitui uma oportunidade para potenciar um Território Sustentável.
Sendo os recursos hídricos um vetor de desenvolvimento regional e a
participação pública ativa uma força motivadora para uma governança
inteligente, o município constitui-se como ator privilegiado na
formação de plataformas de colaboração e de redes de cooperação as
quais alicerçam a sua atuação e aplicação do conhecimento no
Território.
O desenvolvimento do Projeto RTT – Reabilitar Troço a Troço
pretende impulsionar a Rota de Reabilitação dos Rios a nível nacional
com focus no envolvimento das pessoas, potenciando a criação de
valor no Território aumentando o índice de felicidade das pessoas,
tendo sido reconhecido nacionalmente com o prémio UM CIDADES em
2016 da Universidade do Minho.
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
p.45
Foto: EMAS
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Mapa da Rota de Reabilitação de Rios
2012•Rio Alviela
•(sub-bacia do Rio Alviela)
•Ponte de S.Vicente do Paúl
•Rio das Patas•(sub-bacia do Rio Maior)•Junto ao terreno do Rancho Folclórico do Vale de Santarém
2011•Rio das Patas
•(sub-bacia do Rio Maior)
•Quinta da Mota
2010• Rio Centeio
• (sub-bacia do rio Alviela)• Póvoa das Mós
• Rio Alviela• (sub-bacia do Rio Alviela)
• Secalina• Rodeados
2017•Ribeira de Cabanas
•(Bacia Hidrográfica do rio Tejo )•Junto à Ponte Romana da Ribeira de Santarém
•Rio Alviela•(Bacia Hidrográfica do rio Tejo)•Junto à Ponte Romana de Pernes
•Rio da Vala•(sub-bacia do rio Alviela - afluente do rio Centeio)
•Arneiro das Milhariças•Ribeira de Amiais
•(sub-bacia do rio Alviela)•Junto ao Parque de Merendas de Amiais de Baixo
•Ribeira do Canavial•(sub-bacia do rio Alviela)•Junto à Fonte do Canavial em Casével
2016•Ribeiro das Fontainhas
•(sub-bacia do Rio Maior)•Junto à Fonte da Romeira
•Ribeira de Vilgateira•(sub-bacia do Rio Maior)•Junto à Rua da Escola
•Ribeira de Alcanhões•Fonte de Santa Marta /Casa da Matança
2015•Rio Alviela
•(sub-bacia do Rio Alviela)
•Ponte Romana de S.Vicente do Paúl
•Rio das Patas•(sub-bacia do Rio Maior) •Junto ao Jardim do Vale de Santarém
p.46
Linha De ÁguaRio Alviela
Freguesia: União de Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Localização: Junto à Ponte de S. Vicente
Data: 06 de junho de 2012
Antes da Intervenção
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Depois: 02 de agosto 2016
6 de junho de 2012– Ação de reabilitação
p.47
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
6 de junho de 2012 Ação de reabilitaçãoPonte de S. Vicente do Paúl
p.48
Fotos: EMAS e GAP/RPC
Linha De ÁguaRio Alviela
Freguesia: União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Localização: Secalina
Data: 21 de fevereiro de 2015
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
RTT
21 de fevereiro 2015 – Ação de reabilitação
Antes da Intervenção Depois: 06 de abril 2016
p.49
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
21 de fevereiro 2015 Ação de reabilitaçãoSecalina, Vaqueiros
p.50
Linha De ÁguaRio Alviela
Freguesia: União de Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Localização: Junto à Ponte Romana
Data:13 de abril de 2015
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Antes da Intervenção Depois: 02 de agosto 2016
13 de abril– Ação de reabilitação
p.51
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
13 de abril 2015 Ação de reabilitaçãoPonte Romana de S. Vicente do Paul
p.52
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Linha De Água
Ribeiro das Fontainhas
Freguesia: União de Freguesias da Romeira e Várzea
Localização: Junto à Fonte da Romeira
Data:14 de maio de 2016
Antes da Intervenção
Depois: 01 de agosto 2016
PRIMEIRA OBRA MUNICIPAL DE ENGENHARIA NATURAL
Objetivo: Estabilização da Margem Fluvial e Reabilitação
da Galeria Ripícola do Ribeiro das Fontainhas
Procedimento Construtivo
• Corte da vegetação herbácea e regularização damargem fluvial
• Abertura da vala de ancoragem no cimo do talude• Instalação de manta orgânica para revestimento total
do talude• Colocação de gabiões cilíndricos e biorolos de coco na
base da margem fluvial, sobrepondo o início da mantaorgânica
• Cravagem de prumos de madeira para suporte dosgabiões e biorolos de coco
• Fixação da manta orgânica ao solo com grampos defixação em eliaço e madeira
• Enchimento e compactação da vala de ancoragem como solo resultante da sua abertura
• Colocação de estacaria viva de salgueiros e arbustossobre a manta orgânica
• Colocação de plantas aquáticas nos biorolos de coco;• Plantação de árvores e arbustos no cimo do talude,
numa extensão de 200m
p.53
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Perfil Tipo 2
•Auscultação dasJuntas deFreguesias para aadesão ao ProjetoRTT
agosto de 2015
•Avaliação e seleção dos troços a intervencionar
agosto/setembro 2015
•Candidatura ao Programa Floresta Comum para a época de reflorestação 2015/2016
setembro 2015
•Adoção do troço no âmbito do Projeto Rios
março 2016 •Pedido de
autorização paraa reabilitação dalinha de água àAPA
abril de 2016
•Reabilitação da linha de água e assinatura termo de parceria com empresa EcoSalix
14 de maio de 2016
PRIMEIRA OBRA MUNICIPAL DE ENGENHARIA NATURAL
Ribeiro das Fontainhas_Romeira
Fases do Projeto:
Perfil Tipo 1 Perfil Tipo 2
Representação esquemáticas das Técnicas de Engenharia Natural utilizadas
Recursos Materiais UtilizadosManta Orgânica
BioRolo de Coco
Gabião Cilíndrico
Estacaria Viva
Material Vegetal
p.54
PRIMEIRA OBRA MUNICIPAL DE ENGENHARIA NATURAL
Ribeiro das Fontainhas_Romeirap.55
Linha De ÁguaRibeira da Vilgateira
Freguesia: União de Freguesias da Romeira e Várzea
Localização::Junto à Rua da Escola
Data: 14 de maio de 2016
Antes da Intervenção Depois: 01 de agosto 2016
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
14 de maio de 2016 – Ação de reabilitação
p.56
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
14 de maio 2016Ação de reabilitaçãoRibeira da VilgateiraRomeira/Vilgateira
p.57
Linha De ÁguaRio Alviela
Freguesia: Pernes
Localização: Junto à Ponte Romana
Data:7 de fevereiro de 2017
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
p.58
Fotos: EMAS e GAP/RPC
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Linha De ÁguaRibeira de Alcanhões
Freguesia: Alcanhões
Localização::Junto à Casa da Matança
Data: 22 de outubro de 2016
Antes da Intervenção Depois: 25 de outubro2016
22 de outubro – Ação de reabilitação
Procedimento Construtivo:
• Corte da vegetação herbácea da margem fluvial• Abertura de vala de ancoragem no cimo do talude• Instalação de manta orgânica para revestimento total do talude• Colocação de bio rolos de coco na base da margem fluvial, sobrepondo o início da manta orgânica• Cravagem de prumos de madeira para suporte dos bio rolos de coco;• Fixação da manta orgânica ao solo com grampos de fixação em eliaço e madeira;• Enchimento e compactação da vala de ancoragem com o solo resultante da sua abertura;• Colocação de estacaria viva de salgueiros e arbustos sobre a manta orgânica;• Colocação de plantas aquáticas nos bio rolos de coco;• Plantação de árvores e arbustos no cimo do talude, numa extensão de 21m.
p.59
22 de outubro 2016Ação de reabilitaçãoRibeira da Alcanhões
p.60
Linha de ÁguaRibeira de Cabanas
Freguesia: União das Freguesias da Cidade de Santarém
Localização: Junto à Ponte Romana na Ribeira de Santarém
Data:4 de março de 2017
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Antes da Intervenção Depois: 20 de julho 2017
Objetivo da Ação de Reabilitação: Reabilitação da galeria ripícola através do corte da vegetação infestante,plantação de espécies arbóreas e arbustivas autóctones e estabilização da margem direita com recurso a técnicasde Engenharia Natural, para preservação da população de Boga de boca-arqueada-de-Lisboa, espécie endémica dePortugal, detetada nesta linha de água e, que se encontra severamente ameaçada.
• Corte da vegetação infestante, com recurso a um corta balsas e motorroçadoras• Cravagem de prumos de madeira para suporte de faxinas vivas de salgueiro, com espaçamento aproximado de
1m• Colocação de faxinas de salgueiro na base da margem direita, numa extensão de 20 metros• Colocação de estacaria viva de salgueiros nos taludes de ambas as margens• Plantação de árvores e arbustos característicos da mata ripária em ambas as margens da Ribeira de Cabanas• Plantação do Sumidouro de CO2 no terreno adjacente, numa extensão de 2000m2
Procedimento Construtivo:
p.61
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
4 de março 2017Ação de reabilitaçãoVala de AlvisquerRibeira de Santarém
p.62
Fotos: GAP/RPC e José Freitas
Linha de Água
Rio da Vala (afluente Rio Centeio)
Freguesia: Arneiro das Milhariças
Localização: Arneiro das Milhariças
Data: 25 de março de 2017
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Antes da Intervenção
Depois: 06 de junho 2017
PRIMEIRA RENATURALIZAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: restabelecer as condições naturais e
estruturais desta linha de água, promovendo a sua
dinâmica natural, com recurso a aplicação de técnicas
de Engenharia Natural, potenciando ainda, a
recuperação do habitat ribeirinho
• Abertura da secção fluvial, o mais próxima possível dotraçado original
• Espalhamento de seixos no leito do troço• Abertura de vala de ancoragem no cimo do talude;• Instalação de manta orgânica para revestimento total
do talude• Colocação de gabiões cilíndricos e biorolos de coco na
base da margem fluvial, sobrepondo o início da mantaorgânica
• Cravagem de prumos de madeira para suporte dosgabiões e biorolos de coco
• Fixação da manta orgânica ao solo com grampos defixação em eliaço e madeira
• Enchimento e compactação da vala de ancoragem como solo resultante da sua abertura
• Colocação de estacaria viva de salgueiros e arbustossobre a manta orgânica
• Colocação de plantas aquáticas nos biorolos de coco• Plantação de árvores e arbustos no cimo do talude,
numa extensão de 60 metros ( Área Total 2900 m2)
Procedimento Construtivo:
p.63
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
Pormenor do Esquema técnico da intervenção
Preparação do terreno
p.64
PRIMEIRA RENATURALIZAÇÃORio da Vala
Arneiro das Milhariças
PRIMEIRA RENATURALIZAÇÃORio da Vala
Arneiro das Milhariças
p.65
Fotos: EMAS e GAP/RPC
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Linha De ÁguaRibeira de Amiais
Freguesia: Amiais de Baixo
Localização: Junto ao Parque de Merendas
Data:29 de abril de 2017
Antes da Intervenção Depois: 27 de julho 2017
p.66
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
29 de abril – Ação de reabilitação
29 de abril de 2017Ação de reabilitaçãoRibeira de Amiais Amiais de Baixo
p.67
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
Linha De ÁguaRibeira do Canavial
Freguesia: Casével e Vaqueiros
Localização: Junto à Fonte do Canavial:
Data:25 de novembro de 2017
Antes da Intervenção Depois: 29 de novembro 2017
Objetivo: Reabilitação da galeria ripícola através do corte da vegetação infestante, plantação de espécies arbóreas e
arbustivas autóctones para promover o ensombramento do leito e estabilização das margens com recurso a técnicas
de Engenharia Natural (manta orgânica, faxinas vivas de salgueiro, gabião cilíndrico e estacaria de salgueiro)
• Corte da vegetação infestante, com recurso a corta balsas• Abertura de vala de ancoragem no cimo do talude• Instalação de manta orgânica para revestimento total do talude• Cravagem de prumos de madeira para suporte de faxinas vivas de salgueiro, com espaçamento aproximado de 1m• Fixação da manta orgânica ao solo com grampos de fixação em eliaço e madeira• Enchimento e compactação da vala de ancoragem com o solo resultante da sua abertura• Colocação de faxinas de salgueiro e sua cobertura com terra• Colocação de estacaria viva de salgueiros nos taludes de ambas as margens• Enchimento com pedra de enroncamento dos gabiões cilíndricos e colocação na base do talude• Plantação de árvores e arbustos característicos da mata ripária em ambas as margens da Ribeira do Canavial
Procedimento Construtivo:
p.68
ROTA DE REABILITAÇÃO DE RIOSREABILITAR TROÇO A TROÇO
25 de novembro de 2017Ação de reabilitaçãoRibeira do Canavial Casével
p.69
Fotos: EMAS e GAP/RPC
CANDIDATURA AO AVISO PDR2020-APRODER-10216-001“Laboratório Vivo para a Valorização do rio Tejo”
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
O projeto candidato ao Aviso PDR 2020 – APRODER 10216-001 (Renovação de Aldeias) “Laboratório Vivo para a
Valorização do rio Tejo” tem o objetivo de promover a valorização económica e social das comunidades ribeirinhas,
pontos essenciais à coesão territorial e à competitividade destes territórios, conjugando potencialidades locais com
atividades tradicionais e soluções de modernidade na lente do Turismo de Natureza, favorável à diversificação de
atividades económicas e de lazer e à valorização dos recursos endógenos associados ao rio Tejo, promovendo o
empreendedorismo e a sustentabilidade ambiental local. Esta intervenção pretende criar um produto turístico
sustentável, focado nos valores ambientais e culturais associados ao rio Tejo, integrando a Rota da Cultura Avieira,
enquanto elemento de preservação das tradições e das memórias das várias comunidades ribeirinhas do rio Tejo, e de
uma rota de caminhos do rio Tejo, enquanto elemento de elevado valor paisagístico e ambiental, associando também o
turismo religioso (caminhos de Fátima e de Santiago).
CANDIDATURA AO AVISO PDR2020-APRODER-10216-001“Laboratório Vivo para a Valorização do rio Tejo”
Valor elegível proposto: 62.992,95 (cofinanciado a 50%)
Homologação do percurso pedestre ambiental entre o bairro de Santa Iria
da Ribeira de Santarém e
Caneiras, marginal ao rio Tejo
Plano de Comunicação
Instalação de um cais flutuante acessível em
Caneiras, para embarcações tradicionais e
canoas
A estratégia para a valorização do rio Tejo em Santarém prevê uma sequência de intervenções desde o Porto de
Pereiras até Caneiras, com a criação das condições necessárias para atrair pessoas a usufruírem do ecossistema
ribeirinho recorrendo-se a observatórios de aves, centros de interpretação ambiental nas antigas casas do Guarda-
rios e percursos interpretativos dos valores ambientais e paisagísticos do Tejo. Nesta fase, propõe-se intervir entre
a Ribeira de Santarém e Caneiras, pelo facto de serem dois núcleos ribeirinhos onde a cultura de vivência do rio é
forte, vivida e exige maior envolvimento e valoração pelos restantes habitantes de Santarém.
Componentes da candidatura
Município de SantarémTejo_um Recurso que Santarém prioriza
p.70
Apresentação Câmara Municipal de Santarém
28 de março I Assembleia Municipal Extraordinária sobre o Tejo
p.71