ARQUIVOLOGIA

ÉLVIS MIRANDA

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS(TEORIA DAS TRÊS IDADES)

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS

1ª IDADE 2ª IDADE 3ª IDADE

(CESPE-UNB/SEE-DF) De acordo com ateoria das três idades, arquivos podem sercorrentes, intermediários oupermanentes.

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(ESAF/ANAC) O Ciclo de vida dosdocumentos está dividido em três fases:

a) fase corrente;

b) fase intermediária;

c) fase permanente.

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(IADES/GDF) As tres idades documentaispodem ser denominadas de corrente,semiativa e informativa.

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(CESPE-UNB/IPAJM) Com relação à idade,os arquivos são chamados arquivocorrente, arquivo temporário e arquivopermanente.

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(CESPE-UNB-TCE/AC) As fases do ciclo de vida de umarquivo são duas: corrente e permanente.

(CESPE-UNB/TRE-PA) O ciclo documental éconstituído por somente duas fases básicas: osarquivos correntes e os arquivos intermediários.

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(CESPE-UNB/TRE-TO) Atualmente, com aevolução da arquivística, o ciclo vital dosdocumentos passa por 4 fases: arquivossetoriais, correntes, inativos epermanentes.

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS

1ª IDADE 2ª IDADE 3ª IDADE

(CESPE-UNB/STM) A teoria das trêsidades refere-se à sistematização do ciclode vida dos documentos arquivísticos.

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Primário ou Administrativo; Secundário ou histórico.

VALORES DOS DOCUMENTOS:

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Documentos vinculados a atividades em andamentoou que ainda podem ser questionados administrativa,legal ou juridicamente; Todo documento nasce com este valor e depois operde; Compreende os documentos das fases corrente(alto valor primário) e intermediária baixo valorprimário).

VALOR PRIMÁRIO (ADMINISTRATIVO):

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Documentos vinculados a fatos históricos para ainstituição ou para a sociedade; Poucos documentos atingirão este valor; É um valor imprescritível; Compreende os documentos da fase permanente; Também é chamado na bibliografia arquivística devalor probatório ou informativo.

VALOR SECUNDÁRIO (HISTÓRICO):

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS

Valor primário ou administrativo

Valor secundárioou histórico

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativoValor secundário

ou histórico

Eliminação ouDescarte

(IADES/CEITEC) O arquivo permanente é formado pordocumentos com valor

(A) administrativo.

(B) primário.

(C) informativo.

(D) legal.

(E) fiscal.

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(CESPE-UNB/FUB) Um documento de arquivo com valorprimário pertence ao arquivo corrente ou arquivointermediário.

(CESPE-UNB/DPF) Por meio do valor primário dosdocumentos, é possível identificar os prazos de guarda nosarquivos corrente e intermediário.

(CESPE-UNB/FUB) A identificação do valor primário dosdocumentos de arquivo fornece as informaçõesnecessárias para a determinação dos prazos de guarda nosarquivos corrente e intermediário.

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(FUNCAB/EMURB-AC) São arquivos de valorsecundário, nos quais os documentos são utilizadoscomo fonte de pesquisa e informação:

(A) intermediários.

(B) gerais.

(C) permanentes.

(D) correntes.

(E) setoriais.

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(CESPE-UNB/ANAC) Os arquivos correntes armazenamdocumentos de valor secundário.

(CESPE-UNB/ANATEL) A fase corrente é definida deacordo com os valores históricos dos documentos.

(CESGRANRIO/BNDES) Os arquivos intermediáriosguardam documentos oficiais ou de valor histórico emcaráter permanente.

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(CESPE-UNB/EBC) Os documentos de arquivo sãoimprescritíveis, ou seja, não podem ser eliminados.

(CESPE-UnB/SEE-DF) Todo documento que tenhaesgotado seu valor primário pode ser eliminado.

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativoValor secundário

ou histórico

Eliminação ouDescarte

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Constituída por documentos mais novos; Documentos sujeitos a consultas frequentes; Documentos em tramitação (em curso ou emandamento); Deve se localizar junto aos setores ou emlocais próximos e de fácil acesso.

1ª IDADE: FASE CORRENTE

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Documentos menos utilizados; Otimiza o espaço dos setores; Atende às solicitações das diversas áreas dainstituição; Não há necessidade de ser instalado junto àinstituição (questão de economia); Os documentos aguardam a sua destinação final(eliminação ou guarda permanente).

2ª IDADE: FASE INTERMEDIÁRIA:

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Documentos de valor histórico; Seus documentos já possuíram valor administrativo

anteriormente; Não elimina seus documentos; Deve disponibilizar seus documentos para consultatanto pelo público interno quanto ao público externoe a consulta não depende de autorização da áreaacumuladora.

3ª IDADE: FASE PERMANENTE

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativo

Valor secundárioou histórico

Eliminação ouDescarte

(QUADRIX/CRA-GO) O arquivo que é definido como“conjunto de documentos consultadosfrequentemente, indispensáveis à manutenção dasatividades quotidianas, devendo ser de fácil acessofisicamente” é denominado de:

(A) arquivo híbrido.

(B) arquivo corrente.

(C) arquivo analítico.

(D) arquivo descarte.

(E) arquivo permanente.

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(QUADRIX/CRO-PE) Os arquivos correntes sãoconstituídos de documentos em curso oufrequentemente consultados.

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(CESPE-UNB/MTE) Os arquivos correntes, por seremformados pelos documentos com grande possibilidadede uso, devem ficar próximos aos usuários direto.

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(CESGRANRIO/BNDES) Os arquivos intermediáriosreúnem documentos que precisam estar acessíveis,apesar de menos consultados.

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(CESPE-UNB/TCDF) Por atenderem a necessidadesespeciais, os documentos do arquivo corrente podempermanecer distante de seus usuários diretos.

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(CESGRANRIO/ANP) Os chamados arquivos deprimeira idade constituem-se de documentos quedeixaram de ser consultados.

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(FCC/CNMP) Arquivo Intermediário é o conjunto dedocumentos indispensáveis à manutenção dasatividades cotidianas de uma administração, por issoseu acesso deve ser fácil e rápido.

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(CETRO/EMBRAPA) São considerados arquivosintermediários os conjuntos de documentos comcurso em andamento, os quais constituem objeto deesporádicas ou raras consultas.

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(NCE-UFRJ/CVM) A especialidade dos arquivos podeser identificada por sua localização física. Portanto, osarquivos de primeira e segunda idade estãolocalizados, normalmente:

(A) fora da cidade, arquivo nacional;

(B) longe do corrente, lugar descentralizado;

(C) acima da estrutura, área de segurança;

(D) em torno da capital, perto do centro;

(E) junto ao produtor, local afastado.

(FUNCAB/SESC-BA) No âmbito da teoria arquivística, julgue os itens a seguir:

I. No arquivo permanente são arquivados os documentos que perderam todo o valor de natureza administrativa.

II. O ciclo vital dos documentos compreende as idades: provisória, inicial, corrente, temporária e permanente.

III. O arquivo corrente é constituído de documentos de valor secundário que deixaram de ser consultados frequentemente.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

(A) Somente o I.

(B) Somente I e II.

(C) Somente I e III.

(D) Somente II e III.

(E) Somente o III.

CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativoValor secundário

ou histórico

Eliminação ouDescarte

AVALIAÇÃO DOCUMENTAL

É a análise dos documentos da instituição, a fim dedefinir seus prazos de guarda e destinação final apartir de seus valores; É realizada por uma Comissão Permanente deAvaliação de documentos e resulta na Tabela deTemporalidade da instituição.

TABELA DE TEMPORALIDADE

É o instrumento que define os prazos deguarda e a destinação final dos documentos dainstituição; É criada por uma Comissão Permanente deAvaliação de documentos e deve ser aprovadapor uma autoridade Competente para seraplicada na instituição.

Art. 1º A eliminação de documentos no âmbito dosórgãos e entidades integrantes do SINAR ocorrerádepois de concluído o processo de avaliação e seleçãoconduzido pelas respectivas Comissões Permanentesde Avaliação de Documentos - CPAD e será efetivadaquando cumpridos os procedimentos estabelecidosnesta Resolução.

Resolução 40 - Conarq

TABELA DE TEMPORALIDADE

(QUADRIX/CRA-GO) A Tabela de Temporalidade registra ociclo dos documentos e sua função é determinar o prazo deguarda dos documentos, além de definir critérios paraeliminação, feitos por meio de uma análise documentalsobre a importância, a legalidade e a necessidade.

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(CESPE-UNB/BACEN) A tabela de temporalidade dedocumentos é instrumento de gestão aprovado porautoridade competente que permite gerenciar a massadocumental acumulada e controlar o prazo de guarda e adestinação final dos documentos produzidos ou recebidospor uma instituição.

(CESPE-UNB/SEE-DF) A tabela de temporalidade é um instrumento resultante do processo de avaliação.

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(FUNCAB/PREF.MACHADINHO D´OESTE- RO) Aeliminação de documentos oficiais ou públicos sódeverá ocorrer se a mesma estiver prevista na tabelade temporalidade do órgão, aprovada pela autoridadecompetente.

(CESPE-UNB/DFTRANS) Os documentos de guardatemporária devem ser mantidos por cinco anos.

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TABELA DE TEMPORALIDADE

(CESPE-UNB/DPF) Por sua natureza, os processospossuem valor secundário, devendo ser recolhidos àguarda permanente.

(CESPE-UNB/TRT10a REG) Um dos critériosestabelecidos nos processos de avaliação documentalé indicar o descarte dos documentos que tenham sidoproduzidos no prazo superior a 20 anos.

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(CESPE-UNB/FUNCAP-PA) Todo documento com maisde cinco anos arquivado em um arquivo corrente deveser eliminado.

(CESPE-UNB/MME-CPRM) O prazo máximo deretenção de documentos na fase corrente é de seismeses.

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(CESPE-UNB/TRE-AL) O prazo indicado para oarquivamento de documentos na fase intermediária éde 10 a 20 anos.

(CESPE-UNB/TRE-AL) Por suas características deprodução, os autos de todos os processos com origemno TRE/AL serão de guarda permanente.

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(CESPE-UNB/FUNAG) Um dos critérios adotados pelacomissão responsável pela avaliação dos documentosnos órgãos públicos é descartar os conjuntosdocumentais que tenham sido produzidos há mais de50 anos.

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TABELA DE TEMPORALIDADE

(ESAF/DNIT) A tabela de temporalidade dedocumentos é um instrumento arquivístico quegerencia os prazos de guarda dos documentos. Emuma tabela de temporalidade, indique quais são asopções para a destinação final de documentos.

(A) Guarda corrente ou intermediária.

(B) Guarda permanente ou temporária.

(C) Guarda permanente ou eliminação.

(D) Guarda corrente ou permanente.

(E) Guarda administrativa ou eliminação.

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TABELA DE TEMPORALIDADE

(CESPE-UNB/ANATEL) Por meio da tabela detemporalidade, determina-se a destinação final dosdocumentos de arquivo: a eliminação ou a guardapermanente dos documentos acumulados pelasatividades meio e fim das instituições.

(CESPE-UnB/ANVISA) A aplicação da tabela detemporalidade resulta na definição do destino finaldos documentos de arquivo, que pode ser a guardacorrente ou intermediária.

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VANTAGENS DA AVALIAÇÃO

Ganho de espaço físico; Agilidade ao organizar e recuperar ainformação; Economia de recursos humanos emateriais; Preservação da história.

(CESPE-UNB/EBC) Constituem objetivos da etapa deavaliação de documentos a redução da massadocumental e a liberação de espaço físico.

(CESPE-UNB/MI) Os resultados esperados de umprocesso de avaliação de arquivo incluem o aumentodo índice de recuperação da informação.

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(CESPE-UNB/DPF) A avaliação documental provoca,necessariamente, aumento de recursos humanos e demateriais.

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(ESAF/ANEEL) A atividade de avaliação documental tem por finalidade

I - orientar o usuário sobre o acesso aos documentos de seu interesse.

II - permitir a eliminação de documentos destituídos de valor primário esecundário.

III - distribuir os documentos de um arquivo conforme sua classificação.

IV- otimizar recursos humanos e materiais.

A quantidade itens certos é igual a

(A) 0.

(B) 1.

(C) 2.

(D) 3.

(E) 4.

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TRANSFERÊNCIA

É a entrada de documentos no arquivointermediário.

RECOLHIMENTO

É a entrada de documentos no arquivopermanente.

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativoValor secundário

ou histórico

Eliminação ouDescarte

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativoValor secundário

ou histórico

Eliminação ouDescarte

Transferência

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativoValor secundário

ou histórico

Eliminação ouDescarte

Transferência Recolhimento

TABELA DE TEMPORALIDADE

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativoValor secundário

ou histórico

Eliminação ouDescarte

Transferência Recolhimento

Recolhimento

(CESPE-UNB/SEE-DF) Um documento passou que pelaatividade de recolhimento não pode ser maiseliminado.

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(QUADRIX/CRBS) Julgue as afirmativas seguintes

I. Os arquivos corrente (1ª idade) e intermediário (2ª idade) são osresponsáveis pela guarda dos documentos desde o momento de suacriação até a prescrição para fins administrativos.

II. Alguns documentos, mesmo depois de prescritos para finsadministrativos, são conservados pela instituição por seremconsiderados importantes para preservar a memória ou história daempresa ou da sociedade. São os chamados documentos de valorsecundário ou histórico. Na prática, nem todos os documentosapresentarão esse valor.

III. A eliminação de documentos deve ser feita de forma racional.Antes de eliminados, deve-se elaborar a listagem de eliminação dedocumentos, que conterá a relação de todos os documentossubmetidos a este processo.

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(QUADRIX/CRM-PI) Leia as afirmativas a seguir

I. Os documentos podem ser eliminados nas fases corrente eintermediária. Todo documento passa pela fase corrente, masnem sempre pelas fases intermediária e permanente.

II. Os processos de envio de documentos do arquivo correntepara o intermediário e deste para o permanente sãodenominados, respectivamente, transferência e recolhimento.

III. O prazo de guarda varia de documento para documento eestará expresso na tabela de temporalidade da instituição. Masé recomendável o prazo de 10 a 20 anos para o arquivamentode documentos na fase intermediária.

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(FUNCAB – FACELI) Em um órgão, um documentosque estava localizado em um arquivo intermediário foipassado para um arquivo permanente. Neste caso,pode-se dizer que houve um.

(A) integralidade.

(B) interposição.

(C) recolhimento.

(D) transferência.

(E) descarte.

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(CESPE-UNB/DPF) Os documentos de arquivo, apóscumprirem o prazo de guarda nos arquivos correntes,devem ser transferidos para o arquivo permanente.

(CESPE-UNB/SERPRO) Os documentos que jácumpriram o prazo previamente determinado depermanência no arquivo corrente devem serautomaticamente eliminados.

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CICLO VITAL DOS DOCUMENTOSValor primário

ou administrativoValor secundário

ou histórico

Eliminação ouDescarte

Transferência Recolhimento

Recolhimento

TABELA DE TEMPORALIDADE

(2017 - CESPE - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária) Ojuiz não pode decidir com base em fundamento a respeito doqual não tenha sido dada oportunidade de manifestação àspartes, ressalvado o caso de matéria que deva decidir de ofício.

(2017 - CESPE - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária)Os juízes e tribunais terão de, inexoravelmente, atender àordem cronológica de conclusão para proferir sentença oudecisão.

(2017 - CESPE - SEDF – Direito) O novo Código de Processo Civilque entrou em vigor em março de 2016 não se aplica aosprocessos que já estavam tramitando na data da sua vigência.

(2016 - CESPE - PGE-AM - Procurador do Estado) O novo CPCaplica-se aos processos que se encontravam em curso na datade início de sua vigência, assim como aos processos iniciadosapós sua vigência que se referem a fatos pretéritos.

(2016 - CESPE - TCE-PA - Auditor de Controle Externo – Direito)Em observância ao princípio da primazia da decisão de mérito,o magistrado deve conceder à parte oportunidade para, sepossível, corrigir vício processual antes de proferir sentençaterminativa.

(2015 - CESPE - TCE-RN - Auditor) O princípio da cooperaçãoprocessual se relaciona à prestação efetiva da tutelajurisdicional e representa a obrigatoriedade de participaçãoampla de todos os sujeitos do processo, de modo a se ter umadecisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável.

(2017 - CESPE - TJ-PR - Juiz federal) O magistrado deve indeferiro requerimento de ingresso de amicus curiae em processo queesteja em primeira instância, porque essa hipótese deintervenção de terceiro somente pode ocorrer em causa quetramite no tribunal.